Governo de Minas capacita gestores de municípios atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (23/01/12) – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) inicia, nesta terça-feira (24), em Belo Horizonte, uma série de capacitações para gestores de 150 municípios prejudicados pelas últimas enchentes. O objetivo do curso é auxiliar a busca por respostas para questões relativas a como o gestor municipal das cidades em situação de emergência pode e deve gastar os recursos antecipados dos governos estadual e federal.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a AMM, terá a presença de um técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será realizada também nas regionais da Sedese de Muriaé, Governador Valadares, São João del-Rei e Divinópolis.

“Vamos instrumentalizar os gestores para a regulamentação das ações e serviços da assistência social voltados para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social ocasionada pela situação de calamidade”, explica a subsecretária de Assistência Social, Nívia Soares.

Durante as capacitações, técnicos da Sedese irão explicar o passo a passo para que os gestores tenham condições de realizar o diagnóstico das situações vivenciadas no município, o planejamento e o Plano de Aplicação dos Recursos.

A atividade desta terça será na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM) – avenida Raja Gabláglia, 385, Cidade Jardim -, das 9h às 17h, e vai atender a gestores de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Benefícios eventuais

Os recursos da assistência social destinados aos municípios em situação de emergência podem ser utilizados em inúmeras ações e projetos, desde que respeitados os critérios do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Assegurados por lei, os chamados Benefícios Eventuais são de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. “Tanto o gestor da Assistência Social quanto o da Fazenda precisam saber como implementar os instrumentos legais, quais são os critérios, onde vai se dar a intervenção, além de definir a aplicação do recurso com a aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social”, explica Nívia Soares.

A subsecretária ainda ressalta que, com a capacitação, a Sedese visa “apoiar ainda mais os municípios que precisam, neste momento, desenvolver medidas de atendimento essencial à garantia de condições básicas de vida das pessoas vitimizadas pelas chuvas”.

Cronogramas das capacitações

Belo Horizonte: 24/01- RMBH

Divinópolis: 25/01- Municípios da Regional de Divinópolis

Governador Valadares: 27/01- Municípios das Regionais de Governador Valadares, Timóteo e Teófilo Otoni

Muriaé: 1º/02- Municípios das Regionais de Juiz de Fora e Muriaé

São João del-Rei: 08/02- Municípios da Regional de São João del-Rei

Fonte: Agência Minas