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Gestão Anastasia: governo de Minas firma convênios para impulsionar mercado de trabalho

Secretário Carlos Pimenta renova parcerias para funcionamento do Sine na capital e interior

Divulgação/Sete
Secretário Carlos Pimenta e prefeito de Pará de Minas, Zezé Porfírio, assinam termo de cooperação
Secretário Carlos Pimenta e prefeito de Pará de Minas, Zezé Porfírio, assinam termo de cooperação

O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, recebeu nesta quarta-feira (11) os prefeitos de Ibirité, Matozinhos, Pará de Minas, Pompeu e Sabará para renovação dos Convênios de Cooperação Técnica com estes municípios. O termo prevê a manutenção e o funcionamento das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para o período de 2012 a 2013. Na oportunidade, o prefeito de Piumhi também assinou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) para instalação de uma unidade na cidade.

Para o secretário Carlos Pimenta, as parcerias entre o Governo de Minas e as prefeituras são de suma importância para o funcionamento das 133 unidades do Sine no Estado. “Além dos espaços físicos das unidades, 95% dos nossos funcionários são cedidos pelas prefeituras. A colaboração e apoio dos municípios é que nos ajudam a alcançar grandes resultados na geração de emprego e renda no Estado e inserir tantos mineiros no mercado de trabalho”, afirma.

Nesta quinta-feira (12) outros convênios serão renovados para duas unidades do Sine na capital: com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e também com a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ainda em 2012, a Sete vai firmar parcerias com outras 13 prefeituras mineiras para instalação de unidades de atendimento ao trabalhador do Sine.

Desenvolvimento regional

Na terça-feira (10), o secretário Carlos Pimenta cumpriu agenda oficial em Espinosa, município localizado no extremo Norte de Minas. Durante a visita, o secretário falou com lideranças regionais, como o prefeito de Espinosa, João Miranda, das cidades de Capitão Éneas, Reinaldo Teixeira, e de Lontra, Ildeu Reis, sobre a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento regional.

“Emprego, salário e dignidade são itens de grande importância para o cidadão e nós, da Sete, juntamente a outras pastas do Governo de Minas, temos o compromisso de propiciar isso ao trabalhador mineiro. Mas, para essa conquista é imprescindível que haja qualificação profissional, e é por isso que estamos aqui, pois apostamos no crescimento, desenvolvimento e na geração de oportunidades e empregos no Norte de Minas”, afirmou o secretário Carlos Pimenta.

Para o prefeito de Espinosa, João Miranda, a visita de representantes da Sete é muito importante para o município. “É a primeira vez que um secretário de Estado vem até a prefeitura escutar os anseios da nossa cidade. É muito importante estarmos todos aqui reunidos para discutirmos o desenvolvimento da região por meio da geração de emprego e qualificação”, comemorou o prefeito.

Segundo Carlos Pimenta, diversas ações serão realizadas para estimular o desenvolvimento local. “O mercado de trabalho é dinâmico e para que os trabalhadores não saiam dos seus locais de origem para a busca de uma oportunidade, é necessário qualificá-los para que atendam as demandas dos empregadores. Vamos atender o município de Espinosa com o Projovem Trabalhador, que irá beneficiar 240 jovens com oito cursos. Outra iniciativa de destaque é a implantação do Núcleo de Inclusão Produtiva, que vai abranger também os municípios de Monte Azul e Mato Verde, elaborando planos de sustentabilidade e orientando quanto à implantação e à gestão de empreendimentos individuais, familiares e coletivos dos cidadãos”, garante o secretário.

Na oportunidade, a comitiva visitou duas das 73 fábricas de confecção do município, onde tiveram a oportunidade de conhecer o setor que mais gera empregos e auxilia no desenvolvimento econômico de Espinosa, fornecendo vestuário a 22 estados brasileiros. Participaram da reunião, além do secretário Carlos Pimenta e dos prefeitos, os secretários municipais de Espinosa; o diretor regional da Sete no Norte de Minas, Eliomar Reis; o coordenador do Sine de Espinosa, Gilberto Brases, e representantes comerciais de diversos setores.

Espinosa

Durante o ano de 2011, 868 trabalhadores foram admitidos em Espinosa. Desse total, 286 foram admitidos pela unidade do Sine. Já em janeiro e fevereiro de 2012, o município colocou 111 cidadãos no mercado de trabalho. Para 2012, já estão previstos dois cursos de qualificação profissional, de Pedreiro e de Eletricista, por meio do Usina do Trabalho/Travessia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-firma-convenios-para-impulsionar-mercado-de-trabalho/

Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

Estado Sustentável: Governo Anastasia obtém recursos para projetos de destinação do lixo – Minas já conta 44 Consórcios Intermunicipais

onte: Agência Minas

Bacia do São Francisco e RMBH terão R$ 7 milhões para elaboração de projetos na área de resíduos sólidos

Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Governo de Minas trabalha para erradicar os lixões até 2014 

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), órgão do Governo Antonio Anastasia,  através do fomento dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, conseguiu, junto aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação adequada do lixo em 151 municípios que compõem a bacia do rio São Francisco e a região metropolitana de Belo Horizonte.

As cidades contempladas fazem parte de 11 consórcios que tem como polo os municípios de Baldim, Betim, Bom Despacho, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Januária, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima e Vespasiano. Os recursos financiarão projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

A bacia do São Francisco receberá R$ 3 milhões para elaboração de 166 projetos em 124 municípios. Já para a região metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades aprovou R$ 4 milhões do PAC 2, beneficiando 27 cidades.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a realização dos projetos é um grande passo para que os municípios consigam resolver a questão da destinação do lixo. “Com estes projetos em mãos, se torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos federal e estadual, por parte das prefeituras e dos Consórcios Intermunicipais”, disse. Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Consórcios Intermunicipais

Desde 2007, o Governo de Minas vem incentivando a formação dos Consórcios Intermunicipais na área de resíduos sólidos para acabar com os lixões no Estado. A Sedru, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), vem trabalhado para erradicar os lixões até 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para todos os Estados brasileiros.

“O consórcio é o grande trunfo no caso da política de Resíduos Sólidos, uma vez que paramos de pensar no problema de forma individualizada e começamos a enfrenta-lo de maneira regionalizada”, destacou o subsecretário Renato Andrade.

Até agora, a Sedru iniciou a formalização de 44 Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, beneficiando 435 cidades ou mais da metade dos municípios do Estado.