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Pesquisa: Aécio é preferido pelos goianos

Marconi Perilo lidera com 15,4 pontos porcentuais de vantagem. Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, tem 31% das intenções de votos

Eleições 2014

Fonte: Diário da Manhã

Marconi lidera com 43,2% das intenções de voto

O governador Marconi Perillo (PSDB) lidera a disputa para o Governo de Goiás com 15,4 pontos porcentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB), mostra a terceira rodada da Pesquisa Veritá, realizada entre os dias 28 e 30 de julho. O tucano tem 43,2% das intenções de votos e o peemedebista obtém 27,8%, segundo o levantamento

O candidato do PSB, Vanderlan Cardoso, aparece na terceira posição, com 6,2% das intenções de voto. O pessebista está empatado com o candidato do PT, Antônio Gomide, que tem 4,1% das intenções de voto, mostra o levantamento. O candidato do PSOL, professor Weslei, tem 1% dos votos. A candidata do PCBMarta Jane, tem 0,5%. Alexandre Magalhães, do PSDC, tem 0,4%.

Os eleitores que afirmam que votariam em branco ou nulo somam 9,7% e 7,2% afirmam estar indecisos quanto à escolha do candidato a governador. O Veritá entrevistou 2.203 eleitores em todo o Estado. A margem de erro da pesquisa é de 2,09 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Em porcentual de votos válidos, Marconi tem 52% das intenções e Iris aparece com 33,4%. Os números mostram que a eleição pode ser definida já no primeiro turno, com a vitória do tucano. Vanderlan tem 7,4% dos votos válidos e Gomide, 5%.

Na espontânea, Marconi tem 32%

A vantagem do governador Marconi Perillo (PSDB) sobre o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB) na corrida pelo Governo de Goiás é ainda maior na pesquisa espontânea, mostra a última rodada da pesquisa Veritá, realizada entre os dias 28 e 30 de julho. O tucano tem 32% das intenções, diante de 17% do peemedebista.

Vanderlan Cardoso (PSB) tem 3,3% das intenções e Antônio Gomide tem 2%. Professor Weslei (PSOL) e Marta Jane (PCB) têm menos de 1% das intenções e o candidato do PSDCAlexandre Magalhães, não foi citado. Os eleitores que afirmam estar indecisos somam 38,1% e aqueles que afirmam que votarão em branco ou nulo totalizam 7,2% dos eleitores entrevistados.

Marconi vence Iris em eventual segundo turno

governador Marconi Perillo (PSDB) venceria o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB) numa eventual disputa de segundo turno, mostra a pesquisa Veritá realizada entre os dias 28 e 30 de julho. O tucano tem 48,4% dos votos válidos, diante de 34,5% obtidos pelo peemedebista.

Os eleitores que disseram não saber em quem votariam ou não responderam à pergunta totalizam 4,4% dos eleitores. Outros 12,7% afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto da disputa de segundo turno.

Em votos válidos – em que se excluem brancos, nulos e indecisos – Marconi tem 58,4% das intenções de votos, diante de 41,6% de Iris.

Vilmar cresce na corrida ao Senado, Caiado cai

O deputado federal Vilmar Rocha (PSD) reduziu a diferença em relação ao deputado federal Ronaldo Caiado (DEM) na disputa para a vaga da eleição ao Senado, mostra a última rodada da pesquisa Veritá, realizada entre os dias 28 e 30 de julho. O parlamentar do DEM tem 29,9% das intenções de voto e o deputado pessedista alcança 16,5% das intenções.

Na comparação com a rodada anterior, realizada entre os dias 9 e 12 de julho, a distância de Vilmar para Caiado caiu de 15,9 pontos porcentuais para 13,4 pontos porcentuais. A suplente de deputada federal Marina Sant’Anna (PT), que tinha 14,9% das intenções de votos na rodada anterior, tem agora 14,3%, mostra o Veritá.

Na rodada atual, o candidato do PSBAguimar Jesuíno, tem 1,4% das intenções de votoAntônio Neto, do PCB, obtém 1,3%. Elder Sampaio (PSOL) e Aldo Muro (PSDC) têm 0,5% cada.

O porcentual de eleitores indecisos soma 19,4% dos eleitores entrevistados e 16,3% afirmam que votarão em branco ou nulo para o Senado.

Aécio está à frente de Dilma

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), lidera a disputa na preferência do eleitorado goiano, mostra a última rodada da pesquisa Veritá. O tucano tem 31% das intenções de votos, diante de 29,5% da petista.

O candidato do PSB, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, aparece com 6% das intenções de votosPastor Everaldo, do PSC, tem 3,4% das intenções. Os demais candidatos não alcançaram 1% das intenções.

Os eleitores que afirmam que votarão em branco ou nulo somam 15,1% dos eleitores entrevistados e 13,1% não saber em quem votarão para presidente da República ou não responderam à pergunta.

Em votos válidos, Aécio tem 43,1% das intenções, diante de 41,1% de DilmaEduardo Campos tem 4,3%Pastor Everaldo obtém 4,7% das intenções e os demais candidatos não atingiram 1% dos votos válidos.

Na disputa de segundo turnoAécio vence Dilma com folga. O tucano tem 42,5% dos votos, enquanto a petista tem 33,9% das intenções. Os eleitores que afirmam que votarão em branco ou nulo somam 16,9% e 6,7% afirmaram que não sabem em quem votar ou não responderam.

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Congresso de jovens tucanos defende realização de prévias para eleições majoritárias do PSDB

Fonte: Estado de S.Paulo

Jovens tucanos defendem prévias em eleições majoritárias

Tema já foi motivo de polêmica no PSDB, quando Aécio Neves e José Serra disputavam posto de presidenciável 

Em um documento intitulado “Carta de Goiânia”, apresentado logo após o Congresso da Juventude da Social Democracia Brasileira, a juventude tucana defendeu a realização de prévias para eleições majoritárias no partido, bandeira apoiada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em sua participação no evento.

“O PSDB surgiu tendo como uma de suas premissas a democracia interna”, diz o texto. “A melhor forma de garanti-la é incluir as bases partidárias diretamente no processo decisório da escolha de nossos candidatos majoritários. Por isso defendemos as primárias já nas eleições de 2012″.

As prévias foram motivo de polêmicas no PSDB há dois anos, quando Aécio fez ampla defesa das eleições internas, contrastando com o ex-governador de São Paulo, José Serra, que embora não tenha se posicionado contra a consulta aos filiados, nunca despendeu esforços para isso. À época, Serra e Aécio duelavam pelo posto de candidato tucano à Presidência da República em 2010. O mineiro desistiu, e Serra foi à disputa.

Na carta, a juventude tucana listou, além das prévias, outras bandeiras. A primeira é a transformação da corrupção, tema que marcou o noticiário político em 2011, em crime hediondo.

“Não podemos permitir que crimes de corrupção terminem sempre de forma inconclusiva e impune. Por isso propomos transformar crimes de corrupção em crime hediondo para que processos como o do ‘mensalão’ (sic) não se estendam por anos sem punição aos condenados”, diz a Carta de Goiânia.

Os jovens tucanos sustentaram ainda que o PSDB “deve sair na vanguarda do clamor popular pela ética e não permitir em seus quadros nenhum candidato que não seja ‘Ficha Limpa’.

A juventude tucana também defende no documento a redução da maioridade penal para 16 anos “sem idade mínima para crimes hediondos”, o fim do alistamento militar obrigatório e o direito a meia – entrada em eventos culturais e esportivos para jovens até 24 anos – uma forma, segundo eles, de acabar “com a atual corrupção gerada pela emissão descontrolada de carteirinhas estudantis”.

Os jovens tucanos advogaram ainda pelo voto distrital puro.

Para Aécio Neves Congresso da Juventude do PSDB foi marco para o partido

Modelo de Gestão, Gestão Aécio Neves, 

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB

Aécio Neves destaca importância de encontro com juventude

Senador diz que jovens podem renovar as forças e propostas do PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) definiu o Congresso da Juventude do PSDB, realizado neste fim de semana, em Goiânia, como um dos eventos mais importantes do partido nos últimos anos. Para ele, o PSDB conta com a juventude para reforçar e renovar suas propostas e seguir unido, sem divisões internas. Aécio disse que não existe o partido dele ou de outro integrante, e sim o PSDB de todos.

O evento reuniu durante dois dias lideranças partidárias e convidados. Em seu discurso, na abertura do Congresso, Aécio disse que os jovens são fundamentais para a defesa das propostas do PSDB e o resgate de sua história.

“Falava há um ano, quando perdemos a eleição, que precisávamos refundar o PSDB. Continuo achando. Refundar não é renegar o passado e fundar um partido novo, ao contrário, é resgatar a nossa história e apresentar uma nova agenda para o futuro. E, hoje, em Goiânia, essa refundação está começando. O PSDB vai ser vigoroso, vai ser uma alternativa viável de um novo modelo de gestão do país se tivermos a nossa juventude andando de cabeça erguida, discutindo as grandes questões nacionais e propondo uma nova agenda para o Brasil.”

O senador respondeu perguntas de jovens presentes no encontro. Aécio Neves criticou o abandono de responsabilidades do governo federal nos últimos anos na educação e na saúde. Para ele, isso contrasta ao aumento da receita nas mãos da União.

“Onde houve maior incremento de receita, quem cresceu mais a participação no bolo tributário? A União. Mas, ao mesmo tempo em que cresce sua arrecadação – hoje, são mais de 65% de tudo que se arrecada nas mãos da União –, ela vai se eximindo de responsabilidades. Por exemplo, na educação. Em 1995, eram 24% a participação do governo federal no financiamento da educação no Brasil. Hoje, são 19,5%. Alguma coisa está errada”, disse

Educação com qualidade

O senador criticou a falta de avanços do governo federal na educação pública. Ele lembrou que, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o acesso ao ensino público foi universalizado.

“No governo do PSDB, houve a universalização do acesso. 97% das crianças estavam matriculadas na rede pública. De lá para cá, o que houve em relação à qualidade da escola pública? Absolutamente nada, a não ser esforços dos estados. Temos o ranking da educação no Brasil hoje. O estado que tem educação fundamental e média de melhor qualidade é Minas Gerais, porque fizemos lá atrás um investimento nas crianças com seis anos de idade. Fomos o primeiro estado a colocar os meninos não com sete, mas com seis anos de idade na escola”, lembrou.

Aécio Neves apresentou proposta para a melhoria do ensino para jovens e crianças. Ele defendeu, por exemplo, alterações na estrutura do ensino médio brasileiro.

“Porque não flexibilizarmos o currículo do ensino médio, dando a ele um viés regional? Temos que preparar as pessoas para o mercado de trabalho, que elas saiam das escolas e achem que podem usar aquele aprendizado para alguma coisa”, afirmou

Poupança Jovem

Aécio também citou programas implementados durante seu governo em Minas, como o Poupança Jovem. Nele, jovens que cursam o ensino médio e, áreas com altos índices de criminalidade ganham R$ 1 mil por cada um dos três anos de ensino se cumprirem alguns requisitos. O dinheiro só pode ser sacado após a conclusão dos estudos.

“Em Minas, estamos tendo uma experiência extraordinária. No início do meu governo, fiz uma visita ao México. Conheci um programa que adaptamos com o nome de Poupança Jovem. Um programa que visava impedir que jovens de regiões de maior risco social fossem seduzidos pelo tráfico, pela criminalidade. Foram 50 mil ano passado. Eles têm que ter pelo menos 90% de presença, não podem perder média, passar por ocorrência policial e participar de algum programa de inclusão social oferecido pelo estado. No segundo ano, temos agentes que estimulam os jovens a iniciar um negócio, e o estado financia o valor. E você cria o empreendedorismo na cabeça dos jovens, cria uma alternativa. O Estado estende uma mão”, disse o senador.

Aécio oposição, Aécio e a juventude

Aécio oposição, Aécio e a juventude

Fonte: Isonilda Souza – O Globo

Aécio e Serra disputam juventude do PSDB

Os dois estiveram em evento em Goiânia promovido pelos jovens filiados; embate foi minimizado

GOIÂNIA. No discurso, não há divisão interna no PSDB, nem grupos serristas e aecistas em pé de guerra. Foi o que disseram os dirigentes do partido presentes ontem no Encontro da Juventude Tucana, em Goiânia.

Mas a agenda cuidadosamente cronometrada pelos organizadores do evento tentou garantir o mesmo espaço ao ex-governador José Serra (SP) e ao senador Aécio Neves (MG), e evitou o encontro dos dois – apontados como pré-candidatos do partido à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2104. Aécio saiu do evento por volta das 20h e, minutos depois, Serra chegou. Os dois foram recebidos como candidatos pela juventude tucana.

Cada um teve seu momento exclusivo para discursar para cerca de 500 jovens filiados e alinhados ao PSDB, dentro da estratégia do partido de modernizar a legenda, atrair a juventude brasileira para suas causas e ampliar o poder tucano pelos estados com caras novas nas próximas eleições. Principalmente no pleito municipal do ano que vem.

Porém, essa estratégia tem ficado em segundo plano por conta da antecipação de um debate mais caloroso no partido sobre quem será o candidato do PSDB nas eleições presidenciais de 2014. Disputa negada por todos, mas evidenciada nos encontros tucanos.

Ao chegar ontem a Goiânia, no fim da tarde, Aécio minimizou a divisão interna, negando que haja divergências entre seus filiados mais ilustres. Segundo ele, o PSDB chegará unido para a eleição presidencial de 2014:

– Isso é muito mais uma pauta da imprensa. Não existe o PSDB do Aécio e o PSDB do Serra. Existe um só PSDB, que é do Aécio, do Serra, do Marconi Perillo, do Geraldo Alckmin, do Fernando Henrique Cardoso.

Admitindo que tem pretensão de ser o candidato do partido em 2014, mas ressaltando que isso não é um ato de vontade, Aécio voltou a defender a realização de prévias no PSDB para a escolha do candidato:

– Digo sempre que Presidência é muito mais destino do que projeto. No momento certo, acredito que no ano de 2013, através de prévias, que é o que eu defendo, o PSDB indicará quem é aquele que deverá empunhar essas nossas bandeiras. Mas antes de 2014, há 2012. E é preciso que essa juventude, principalmente, seja mobilizada para termos vitórias em todo o Brasil.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, também minimizou a divisão partidária:

– Se essa divisão se dá em algum lugar, não é no partido. Não tem apoio do PSDB.

Guerra disse que os tucanos vão escolher o presidenciável a partir do resultado das eleições municipais de 2012.

– Pelo menos é isso que eu defendo. Não vejo problemas em realizar prévias, mas vai depender das urnas no ano que vem. Vamos aguardar.

O senador mineiro foi aclamado pelos participantes aos gritos de “Aécio presidente”. Ao longo do encontro, que pretendia reunir cerca de mil jovens, um dos gritos de guerra dos participantes era: “Um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos um tucano presidente do Brasil”.

A chegada de Serra estava prevista para as 19, mas ele só chegou por volta das 20h, após a saída de Aécio do evento. Ao chegar, Serra foi recebido aos gritos de “olé, olê, olá, Serra, Serra!” e, durante o seu discurso, subiu o tom das críticas à administração da presidente Dilma Rousseff. Ele acusou o governo de incompetência e corrupção e voltou a atacar a proposta da construção do trem bala entre Rio e São Paulo. E, falando para a plateia jovem, um dos mais célebres ex-presidente da UNE atacou o PT ao declarar que o partido “sufocou o movimento estudantil”.

– Incompetência e corrupção são um casamento perfeito nesse governo.Um ao lado do outro.

Para o ex-governador de São Paulo, nada de interessante acontece no governo Dilma, que nem teria começado ainda, já que, segundo ele, a administração da presidente estaria imobilizada pela sucessão de denúncias de corrupção e pela troca de ministros.

– Entra ministro, sai ministro e, do ponto de vista concreto, nada acontece. Só ideia maluca, como essa do trem bala, que custará R$65 bilhões só para transporte de passageiros.

Para o ex-governador de São Paulo, nada de interessante acontece no governo Dilma, que nem teria começado ainda, já que, segundo ele, a administração da presidente estaria imobilizada pela sucessão de denúncias de corrupção e pela troca de ministros.

– Entra ministro, sai ministro e, do ponto de vista concreto, nada acontece. Só ideia maluca, como essa do trem bala, que custará R$65 bilhões só para transporte de passageiros.

Segundo Serra, o dinheiro do trem bala daria para resolver toda a infraestrutura do transporte voltado para a exportação.

Além do ex-governador, Aécio, Sérgio Guerra e do governador de Goiás, Marconi Perillo, participaram do encontro outros líderes regionais do PSDB, como o presidente nacional da Juventude Tucana, Marcello Richa (filho do governador do Paraná, o também tucano Beto Richa).

Em Goiânia Aécio fala sobre as denúncias de corrupção no governo Dilma do PT, eleições 2014, privatizações e o cenário econômico

Aécio Neves oposição, Corrupção no PT, privatizações

Fonte: Assessoria de imprensa do PSDB

Entrevista do senador Aécio Neves na chegada ao Congresso da Juventude do PSDB

Local: Goiânia – GO

Sobre o evento.

Hoje, o PSDB organiza um evento que, na minha avaliação, talvez seja, dentre todos o mais importante, porque nenhum partido se reconstrói, se organiza sem uma mobilização forte da sua juventude. O PSDB vem demonstrando, ao longo dos últimos anos, um vigor muito grande nessa ala do partido e a nossa presença aqui tem o sentido de mostrar que o PSDB tem todas as condições de refundar-se, de renovar o seu discurso, de voltar a falar para a sociedade, de ocupar as redes sociais, de fazer o grande contraponto ao governo que aí está, do aparelhamento e da ineficiência. Portanto, o PSDB inicia esse ano um processo de resgate do se legado, porque, se o Brasil hoje é um Brasil melhor, e ele é um Brasil melhor do que o de algumas décadas atrás, é porque houve, principalmente, o governo do PSDB, com a estabilidade da moeda, com a modernização da economia, com as privatizações, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o início dos programas de transferência de renda e, passo a passo, esses avanços vêm se consolidando no Brasil. Agora, é hora de, recuperando o legado, olhar para o futuro. E vamos hoje falar sobre o futuro, sobre a educação de maior qualidade, sobre saneamento básico na casa de 50% da população brasileira que não têm, vamos falar sobre segurança pública em uma ação articulada entre estados, municípios e União. Portanto, vamos falar de saúde de qualidade a partir de um gerenciamento maior e, quem sabe, de uma ampla reforma do Estado brasileiro. Um estado que seja mais eficiente e menos aparelhado e que tenha um peso menor no seu custo. Gastamos muito mais com o Estado e pouco com as pessoas. Temos que inverter essa lógica, gastar menos com a estrutura do Estado para gastar mais com a população brasileira.

Senador, jovens do Brasil inteiro estão aqui. O PSDB é realmente um partido nacional?

Claro, o PSDB é há muito tempo um partido nacional. Um partido que já governo o Brasil por oito anos, empreendeu uma grande e profunda agenda de reformas e, portanto, está em condições, novamente, de apontar o futuro. A agenda que está em curso no Brasil hoje, a agenda que está sendo executada no Brasil, e disse outro dia e repito, há um software pirata em execução, porque essa agenda é original do PSDB. Estamos assistindo agora mesmo o PT iniciando um processo de privatização dos aeroportos sem convicção e sem qualidade. Toda hora muda seus editais, seus valores, porque eles não têm a confiança plena de que esse é o melhor modelo. Executam a agenda do PSDB porque demonstraram uma incapacidade muito grande de propor uma agenda nova. Nós, que propusemos a agenda dos últimos 20 anos do Brasil, estamos nos preparando para propor a agenda dos próximos 20 anos.

O senhor se prepara para a candidatura à Presidência em 2014? 

Digo sempre que Presidência é muito mais destino do que projeto. Vou jogar nesse time do PSDB na posição que me for designada. Do gol ao centroavante. Quero ajudar a construção de um novo modelo de país, de um novo modelo de gestão, onde a eficiência, a meritocracia prevaleçam sobre a ineficiência e o aparelhamento brutal da máquina pública. O PSDB tem a responsabilidade de dizer ao Brasil que o Brasil merece mais do que está tendo hoje. Avanços são incontestáveis, mas eles podem ser maiores. O Brasil não pode continuar surfando no ufanismo de uma situação que não é real. Temos que avançar na superação da pobreza que ainda é grande no Brasil e não apenas administrarmos a pobreza. E, no momento certo, acredito que no ano de 2013, através de prévias, que é o que eu defendo, o PSDB indicará quem é aquele que deverá empunhar essas nossas bandeiras. Mas, antes de 2014, há 2012, e é preciso que essa juventude, principalmente, seja mobilizada para termos vitórias em todo o Brasil.

Qual o recado do senhor para os jovens do PSDB?

Vou falar daqui a pouquinho.

Qual a sua opinião em relação ao livro do Amaury?

Olha, não li o livro. É uma literatura que não me interessa. Mas, quem dá o maior atestado de idoneidade à conduta do PSDB durante a o processo de privatizações, é o próprio PT.  O PT, vocês sabem, é useiro e vezeiro em utilizar a máquina pública em benefício do partido. Durante esses últimos nove anos, o PT administrou o Brasil. Se houvesse alguma irregularidade, o PT não teria investigado, tentado punir essas pessoas ou mesmo revertido algumas privatizações? E não ocorreu nada. Ao longo dos últimos nove anos, o PT na verdade avalizou o processo de privatizações que o PSDB conduziu e, agora, avança na privatização de outros setores.

Estão sempre disputando os pré-candidatos, o senhor e o José Serra. Tem algum estremecimento nesse sentido?

Pelo contrário, isso é muito mais uma pauta da imprensa. É um falso dilema. O PSDB é de todos nós. O PSDB não será de o Aécio versus o PSDB de Serra, será o PSDB de Serra, Aécio, de Fernando Henrique, de Marconi Perillo, de Geraldo Alckmin, de tantos outros brasileiros que querem um projeto novo de Brasil. Vamos estar sim unidos. Agora, defendo que, se houver mais de uma candidatura, é natural que o partido consulte as suas bases. Isso vitamina o partido, revitaliza o partido. E acho que vamos chegar fortalecidos em 2014.

Com votos de delegados ou de filiados?

O partido tem que decidir isso. Tanto faz, acho que, quanto mais ampla, é melhor. Desde que haja um cadastro adequado, e que o partido está conduzindo, acho que quanto mais filiados puderem participar desse debate, melhor para o partido.

O que o senhor achou da declaração da presidente Dilma de tolerância zero no governo em relação à corrupção?

Olha, assistimos ao longo desse primeiro ano de governo, um governo acuado, sem iniciativa parlamentar estruturante, nenhuma reforma importante foi enviada ao Congresso. E é um governo reativo, que reage às denúncias. Nenhuma dessas quedas de ministro se deu por uma ação interna do governo, porque o governo identificou através da AGU, ou de auditorias prévias, que haviam desvios, irregularidades. As denúncias surgiram a partir da imprensa, em um primeiro momento há sempre a tentativa de segurar o ministro, quando a coisa fica insustentável, o ministro cai. Vejo um governo reativo, não vejo essa faxina como algo real. Disse uma frase que repito para vocês aqui em Goiânia: o malfeito, para usar um termo muito caro para a presidente, só é malfeito quando vira escândalo. Enquanto não virou escândalo, está tudo bem feito.

A queda dos ministros e a aprovação da presidente agora?

Acho que, o primeiro momento, é um momento do governo. Não tiro os méritos da presidente, a quem respeito pessoalmente. Acho apenas que ela é refém de uma armadilha criado pelo próprio PT. Esse gigantismo da máquina pública, com 40 ministérios, no governo Fernando Henrique tinha 26 ou 27, os Estados Unidos têm 15, isso traz ineficiência e desvios. Acho que o governo deverá ser avaliado no final, pelos resultados que apresentar. E, hoje, os resultados em educação são pífios. Fizemos a universalização do acesso, não houve melhoria na qualidade. Se formos falar em saneamento básico, uma proposta de campanha da presidente, de desonerar as empresas de saneamento para que elas possam investir mais, isso não aconteceu. As empresas se saneamento hoje no Brasil pagam mais impostos do que investem em novas obras. A questão as segurança pública, há uma omissão gritante do governo federal na parceria com os estados e na infraestrutura está aí, o PAC, que tinha R$ 40 bilhões de orçamento aprovado para esse ano, executou apenas R$ 6 bilhões desses R$ 40 bi. Onde está a ineficiência desse governo, onde estão as Parcerias Público Privadas que foram aprovadas no ano de 2003? Acho que esse modelo vai chegar exaurido no final, porque o aparelhamento absurdo da máquina pública impede o governo de construir as grandes reformas e ter as grandes iniciativas que o Brasil precisa.

Senador, do ponto de vista econômico, o senhor vê o Brasil avançando ou andando para trás?

O cenário econômico que nos espera no futuro não é alvissareiro, não temos céu de brigadeiro. Estamos vivendo um processo grave de desindustrialização da economia brasileira e era preciso que o governo tomasse iniciativas nesse setor, iniciativas estruturantes. Como por exemplo, a reforma tributária, que o governo não avançou até agora.  

Renúncia. Minas perdeu R$ 3,4 bilhões no ano passado com a isenção e União compensou apenas 15%

Fonte: O Tempo

Renúncia. Minas perdeu R$ 3,4 bilhões no ano passado com a isenção e União compensou apenas 15%

Lei Kandir esvaziou os cofres
Lei completa 15 anos diante de muita polêmica e reclamações
FOTO: USIMINAS/DIVULGAÇÃO
Incentivo. Lei Kandir foi editada para beneficiar setores exportadores do Brasil, como o de extração mineral, que é forte em Minas
Apenas em 2010, Minas Gerais registrou perdas de R$ 3,4 bilhões com a lei Kandir. Os valores são referentes à diferença entre o que o Estado deixa de arrecadar com a desoneração de ICMS para exportação de produtos primários e semi-manifaturados e o que o governo federal repassa aos Estados como compensação pelas perdas.

No Estado, os repasses da União em 2010 representaram, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), apenas 15% das perdas. A título de repasses da lei Kandir, Minas Gerais recebeu no ano passado R$ 251,63 milhões e outros R$ 355,43 milhões referentes ao Auxílio Financeiro. O total recebido foi de R$ 607,6 milhões, quando a arrecadação, sem a aplicação da lei, seria de aproximadamente R$ 4 bilhões.

Em todo o Brasil, os governadores reclamam do repasse total de R$ 3,9 bilhões quando a perda líquida calculada para este mesmo período ficou em torno de R$ 21,5 bilhões.

No começo do mês de outubro, os governadores Antonio Anastasia (Minas Gerais), Marconi Perilo (Goiás), Siqueira Campos (Tocantins), Teotônio Vilela (Alagoas), Geraldo Alckmin (São Paulo), Beto Richa (Paraná) e José de Anchieta (Roraima) se reuniram em Goiânia para um encontro de fortalecimento do Pacto Federativo e que teve a lei Kandir como ponto principal da conversa dos líderes estaduais. O governador de Goiás, Marconi Perilo, reclamou na ocasião das perdas dos Estados. “Ao longo do tempo acumulamos perdas extraordinárias. Para se ter ideia, deveríamos ter hoje ressarcimento de R$ 23 bilhões todos os anos, e, quando muito, conseguimos R$ 4 bilhões”, disse.

No período eleitoral de 2010, o então candidato à reeleição estadual, Antonio Anastasia, criticou duramente a lei Kandir em razão das perdas tributárias do Estado em função de todo o minério de ferro exportado por Minas Gerais sem recolhimento de ICMS. À época da campanha, em 2010, o governador declarou: “Sobre o minério, que não incide ICMS e, de fato é um equívoco, em razão da Lei Kandir, incidem pesados impostos federais. A competência é do Congresso Nacional, mas nós temos de lutar, articular e pressionar o Congresso para fazer a modificação”.

Histórico.  A Lei Kandir foi criada em 1996, há 15 anos, pelo deputado federal Antonio Kandir, ministro do Planejamento do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para atender a uma demanda do setor produtivo nacional de desonerar as exportações.

Antes da legislação, uma série de produtos semi-elaborados e todos os produtos primários eram tributados pelo ICMS, fato criticado pelos especialistas tributários da época. Segundo ele, o imposto diminuía a competitividade internacional dos produtos brasileiros. Com a implementação do Plano Real e o déficit da balança comercial brasileira, ganhou força a corrente que pressionava por uma desoneração tributária. Em 1996, ano da criação da lei, o déficit comercial do Brasil foi de US$ 5,6 bilhões.

A proposta do deputado Antonio Kandir para estimular as exportações de produtos primários e semi-acabados foi a de isentar esses produtos de ICMS, principal tributo estadual. Já na mesma época, o governo, a fim de minimizar as perdas de receita dos Estados, criou mecanismos para repor as perdas, que ao longo dos 15 anos de aplicação da lei, estão longe do consenso.

Mecanismo
Complexidade.
O valor da compensação para os Estados considera a arrecadação em relação aos outros Estados e as receitas da União originadas em cada território.

FOTO: Moreira Mariz/Agência Senado
Revisão. O senador do Pará Flexa Ribeiro quer nova regulamentação e uma revisão da lei Kandir
Mais leis
Compensação é insuficiente
O Auxílio Financeiro, criado em 2004 para compensar as perdas dos Estados, não foi suficiente para repor os recursos perdidos por causa da Lei Kandir. O auxílio foi criado pelo governo federal como parte das negociações para a aprovação da reforma tributária que resultou na Emenda Constitucional nº 42, que criou o mecanismo de Auxílio Financeiro.Embora tenha sido criado exclusivamente para compensar a desoneração das exportações de bens primários e semi-manufaturados, os recursos não derivam de decretos ou regulamentações específicas. Todos os anos, durante a tramitação do Orçamento Geral da União, os governadores negociam com a União os recursos que serão repassados para os Estados no ano seguinte.

Em setembro deste ano, o governo anunciou o valor de R$ 1,95 bilhão no orçamento do ano que vem para o pagamento do Auxílio Financeiro.

No texto original da lei Kandir, a compensação, chamada “seguro receita”, estava prevista até 2002, com possibilidade de extensão até 2006. Apesar das atualizações da lei, os mecanismos para o pagamento dos repasses para os Estados não foram alterados.

Reclamação. Senador pelo Estado do Pará, Flexa Ribeiro fez um pronunciamento no último dia 10, no plenário do Senado, pedindo uma regulamentação e uma revisão da lei Kandir. O Estado do Pará é um dos mais prejudicados pelo mecanismo da lei. Segundo o senador, em 15 anos de lei, o Pará já teria deixado de arrecadar R$ 20 bilhões. (PG)

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