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Multidados: Aécio dispara 12 pontos à frente de Dilma

Segundo a pesquisa, 50% dos eleitores votariam em Aécio Neves, enquanto 38% disseram ter a intenção de votar em Dilma Rousseff.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves está 12 pontos à frente de Dilma em Minas

Povo mineiro aponta preferência por candidato da Coligação Muda Brasil

Pesquisa divulgada na última sexta-feira (17/10) pela Multidados Comunicações sobre a preferência dos eleitores mineiros para o segundo turno das eleições presidenciais aponta o candidato da Coligação Muda BrasilAécio Neves, 12 pontos à frente da presidente e candidata do PT Dilma Rousseff.

Segundo a pesquisa, 50% dos eleitores votariam em Aécio Neves, enquanto 38% disseram ter a intenção de votar em Dilma Rousseff. Entre os que ainda não decidiram, 5% afirmaram que não rejeitam nenhum deles, e outros 7% ficaram indecisos ou não responderam à pergunta.

A imagem de Aécio foi muito bem avaliada. Entre os eleitores entrevistados, 11% afirmam ter uma imagem ótima e 45%, boa. A avaliação da imagem da presidente foi ótima para apenas 9% dos entrevistados, e boa para 39%.

A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral como BR-01126/2014, foi feita em 85 municípios, dos quais 72 onde a petista venceu no primeiro turno e 13 onde Aécio foi o vencedor. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

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Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

Justiça conclui que informação em programa de Pimenta da Veiga sobre piora da economia brasileira é “verídica, pública e notória”.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta 45

TRE nega direito de resposta a candidato do PT, que era ministro quando economia começou a cair

Justiça conclui que informação divulgada em programa eleitoral de Pimenta da Veiga sobre piora da economia brasileira é “verídica, pública e notória”

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou improcedente, nesta quinta-feira (18/09), pedido de direito de resposta apresentado pela coligação que apoia Fernando Pimentel contra programa eleitoral de rádio do candidato a governador Pimenta da Veiga com crítica à situação econômica do Brasil. Na sentença, o juiz Virgílio de Almeida Barreto conclui que “o suscitado na propaganda eleitoral é salutar para a o debate eleitoral, de modo que não se identifica, na espécie, qualquer notícia sabidamente falsa.”

A decisão da Justiça Eleitoral se refere ao programa da Coligação Todos por Minas que mostrou queda nos indicadores econômicos brasileiros quando o candidato do PT ao Governo de Minas era ministro do Desenvolvimento EconômicoIndústria e Comércio Exterior. O juiz Almeida Barreto considerou que vários jornais e sites publicaram matéria sobre o assunto e que a reprodução dessas informações não fere a legislação eleitoral em vigor.

“O Valor Econômico, às fls. 47/48, por exemplo, trouxe matéria veiculada em 2013 destacando o fraco crescimento do PIB brasileiro, se comparado os Brics, o que corrobora a tese de que a publicação feita na propaganda de rádio é verídica, pública e notória”, cita a sentença. O grupo político conhecido como Brics é formado pelos países que possuem os maiores mercados emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O TRE destacou ainda que os próprios órgãos federais de pesquisa apontaram piora na economia brasileira ao tempo em que o candidato petista era o ministro responsável pela pasta do Desenvolvimento. “Vale dizer que até mesmo os gráficos do IBGE sobre o PIB, que foram apresentados pela representante, demonstram oscilações com tendência descendente tanto do PIB geral quanto do PIB per capita (fls. 18/25)”, pontua decisão do TRE.

Eleições 2014: Cartilhas vão orientar eleitores e candidatos

MPE e TRE-MG lançaram cartilhas para orientar candidatos e eleitores sobre as regras de disputa do pleito deste ano.  

Eleições 2014

Fonte: Estado de Minas

Na briga por votos nem sempre vale tudo

Legislação eleitoral estabelece regras para evitar abusos na campanha. Cartilha orienta candidatos sobre o que é permitido e o que não é e cidadãos sobre os canais de denúncia

Alessandra Mello

Em outubro, 15,2 milhões de eleitores vão às urnas em Minas Gerais. Somente no estado, são cerca de 1.800 candidatos para 132 vagas, incluindo nessa conta as cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e os cargos de governador e senador. É uma batalha ferrenha e que tem como principal arma a propaganda eleitoral. Mas nesse embate não vale tudo. A legislação eleitoral em vigor estabelece regras para evitar abusos por parte dos candidatos. Também existem canais por meio dos quais os eleitores podem denunciar ou consultar o que é permitido ou não nas eleições. Este ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborou uma cartilha para o cidadão se informar melhor sobre a disputa. O conteúdo pode ser consultado na internet, no endereço http://www.eleitoral.mpf.mp.br . A página também orienta o eleitor que queira fazer algum tipo de denúncia pessoalmente ou por e-mail.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) também lançou uma campanha, batizada de Sujeira não é legal, para orientar candidatos, eleitores e a população em geral sobre a necessidade de uma campanha eleitoral segura e transparente. O tribunal publicou na sua página na internet (www.tre-mg.jus.br) uma cartilha sobre o que se pode ou não fazer nas eleições e também um manual de orientação para candidatos e partidos, além de peças gráficas e audiovisuais da campanha, cujo uso é livre. Já no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), podem ser consultados os registro dos candidatos em todo o Brasil, com informações importantes como nome completo, profissão, gastos de campanha, declarações de bens e certidões criminais.

O eleitor também pode acompanhar a prestação parcial de contas das campanhas. O prazo para a apresentação dos primeiros gastos venceu sábado. Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. O acerto final deve ser feito até 30 dias depois da realização das eleições. Todas essas informações são públicas e podem ser consultadas no site do TSE.

PODER DE POLÍCIA A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) também tem uma comissão e uma ouvidoria para acompanhar e receber denúncias sobre irregularidades na campanha. O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MG, Mateus Moura, afirma que denúncias também podem ser encaminhadas diretamente aos juízes eleitorais no interior do estado, que têm poder de polícia, ou aos canais criados pelo Ministério Público Eleitoral , pelo TRE-MG ou pela Ordem. “Mas o denunciante tem que se identificar. Seu nome é preservado, o sigilo é absoluto, mas sua identificação é exigida para evitar que os canais de denúncias sejam usados para disputa política”, destaca. Segundo ele, a Justiça Eleitoral é muito ágil e dá total atenção e prioridade às denúncias dos cidadãos.

Em relação a propagandas, as regras são muitas, mas ele lembra que uma determinação importante é a vedação de campanha em locais abertos ao público. “Tudo que for aberto ao público não pode ter campanha. Não pode ter campanha em restaurante, cinema, igrejas e clubes, por exemplo”, destaca. Ele também lembra que a compra de votos é crime e que pode ser alvo de ações tanto quem compra quanto quem vende. “Receber ou oferecer qualquer favor, benesse, benefício em troca de voto é crime. Tanto o candidato quanto o eleitor podem ser denunciados e condenados por essa prática”, alerta.

SEM SUJEIRA

A terceira edição da campanha Sujeira não é legal, do TRE-MG, lançada em 21 de julho, pretende orientar candidatos para que seja realizada uma campanha eleitoral mais limpa em todos os sentidos: nas ruas e na prestação de contas. E, principalmente, divulgar aos eleitores a importância de se votar em candidatos que respeitem os cidadãos e não sujem as cidades. Entre as sugestões da Justiça Eleitoral estão o uso de material reciclável para produzir o material de propaganda, imprimir nos santinhos a frase “Não jogue este folheto em vias públicas” e registrar com clareza os dados de arrecadação e gastos. A campanha Sujeira não é legal também está no Facebook e no Twitter do TRE-MG (@treminas)

PC do B: prestação de contas é rejeitada e cota do fundo partidário é suspensa

Fonte: Paulo Peixoto – Folha.com

Justiça Eleitoral de Minas desaprova contas do PC do B

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) rejeitou nesta sexta-feira (21.10) a prestação de contas do diretório estadual do PC do B referente ao exercício de 2008 e determinou a suspensão das cotas do fundo partidário ao diretório mineiro da sigla durante 12 meses.
A decisão do relator do caso, juiz Maurício Soares, foi seguida por todos os juízes da corte da Justiça Eleitoral mineira.
“Depois da verificação do parecer do órgão técnico do TRE-MG, o relator considerou que houve falhas graves na prestação de contas do partido, como falta de documentos bancários e demonstrações contábeis, desrespeito às regras contábeis, não comprovação de doações recebidas e gastos efetuados e impossibilidade de aferição da origem e do destino dos recursos movimentados pela agremiação”, informou a Justiça.
A suspensão das cotas do fundo partidário por 12 meses foi o período máximo previsto na lei, já que foram “inúmeras irregularidades graves constatadas”.
A suspensão, contudo, pode se estender por prazo indeterminado até que o esclarecimento sobre recebimento de recursos de origem não identificada seja aceito pela Justiça Eleitoral.
O partido terá ainda que depositar R$ 65.644,68, valor igual aos recursos de origem não identificada, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da decisão.
O TRE informou ainda que o diretório do PC do B em Belo Horizonte também terá os repasses do fundo partidário suspensos por 12 meses, mantendo decisão de primeira instância e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
O motivo foi “ausência do contador do partido em vários documentos e a comprovada divergência entre os demonstrativos de lucros e prejuízos acumulados referentes aos exercícios de 2007 e 2008″.
Informou a Justiça Eleitoral que no demonstrativo de 2007 consta saldo devedor de R$ 2.729,92 e no demonstrativo de 2008 consta saldo acumulado do exercício anterior (2007) no valor positivo de R$ 2.092,39.
Zito Vieira, da direção do PC do B de Minas e presidente da legenda em 2008, disse que não tinha conhecimento da decisão do TRE e que vai procurar se informar na próxima segunda-feira, quando retornar a Belo Horizonte.

Justiça Eleitoral denuncia candidato Hélio Costa por falsidade documental sobre recebimento de doações eleitorais

Justiça Eleitoral de Minas pede que Procuradoria Geral da República apure denúncia de falsidade documental contra Hélio Costa

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Representação pede apuração sobre declarações de Hélio Costa sobre o recebimento de doações eleitorais durante a campanha ao Senado Federal, em 2002, mas que não foram contabilizadas na sua prestação de contas à época

A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) encaminhou à Procuradoria Geral da República os documentos que denunciam práticas de falsidade documental contra o candidato do PMDB ao Governo de Minas Gerais, Hélio Calixto Costa. Os documentos foram remetidos ao Ministério Público, com base na representação protocolada pela coligação “Somos Minas Gerais” junto à PRE-MG, em razão das declarações dadas por ele sobre o recebimento de doações eleitorais durante a campanha de candidato ao Senado Federal, em 2002, mas que não foram contabilizadas na sua prestação de contas à época. A documentação foi enviada à Procuradoria Geral da República no dia 22 de setembro.

Na representação, a Coligação “Somos Minas Gerais” anexou reportagem publicada pelo Jornal Folha de S. Paulo, em 7 de setembro de 2010, intitulada “Hélio Costa diz que recebeu doação, mas não declarou”. Diante da gravidade dos fatos tratados, a coligação requereu que o Ministério Público adote imediatamente as providências cabíveis para a apuração do delito de falsidade documental e para a necessária reavaliação da prestação de contas apresentada pelo candidato em 2002.

A matéria publicada pelo jornal relata que Hélio Calixto Costa é suspeito de ter omitido da Justiça Eleitoral o recebimento de R$ 4 milhões para a sua campanha ao Senado Federal, prática que foi confessada durante sabatina promovida pela Folha/UOL, em Belo Horizonte, no dia 11 de agosto deste ano. Durante a sabatina, Hélio Costa foi questionado sobre as circunstâncias à época que culminaram com a escolha, como seu primeiro suplente, do empresário Wellington Salgado de Oliveira. Os jornalistas questionaram se a escolha teria sido motivada pela contribuição financeira de R$ 1,2 milhão feita pelo empresário à sua campanha. À pergunta, o candidato respondeu: “Não foi um milhão, foram quatro, diga-se de passagem”.

Este montante, além de ser o dobro do total declarado à Justiça Eleitoral, não foi registrado na prestação de contas do candidato (PCON no. 2999/2002), não havendo qualquer menção à quantia atribuída ao então suplente ou, mesmo, a eventuais empresas e familiares.

O entendimento da assessoria jurídica da coligação “Somos Minas Gerais” é de que a confissão do recebimento de valores não declarados repercute no julgamento da prestação de contas do candidato aprovada em 2002 e desta forma, terá que ser revisto.

Liminar
O Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) acatou a representação ajuizada pela Coligação “Somos Minas Gerais” e concedeu liminar contra a campanha do candidato do PMDB ao Governo de Minas Gerais, Hélio Calixto Costa. A propaganda impugnada se refere à inserções veiculadas pelo rádio, com a locução do presidente Lula. Os advogados da coligação argumentaram que as peças não citam o nome do candidato a vice, pela coligação, o que fere o artigo 36 da Lei Eleitoral.

O TRE concedeu a liminar proibindo a transmissão da inserção sem constar o nome do candidato a vice-governador, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais) por cada veiculação indevida.

Revista Veja revela: “Campanha de Hélio Costa ressuscitou políticos sobre os quais pesam suspeitas – e certezas – de uso de caixa dois e outras malfeitorias”

Revista “Veja” faz denúncia contra Hélio Costa

Fonte: Vinícius Segalla – Revista Veja

A CAIXA-PRETA DO CAIXA DOIS

A Justiça eleitoral vai julgar se a candidatura do peemedebista Hélio Costa em Minas usou suspeita de caixa 2 para pagar viagens aéreas

A cada eleição, a Justiça Eleitoral aprimora as leis e os mecanismos de controle ao financiamento ilegal das campanhas. Mas a prática resiste, como pôde ser verificado agora em Minas Gerais. O peemedebista Hélio Costa, candidato a governador, cruzou o estado em aviões e helicópteros da Helimarte Táxi Aéreo. Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais não sabe quem pagou os deslocamentos nem quanto eles custaram. Por isso, a corte decidiu averiguar se a  campanha de Hélio Costa recebeu recursos de caixa dois. O peemedebista diz que a despesa não consta em sua prestação de contas porque foi paga pelo PMDB. É uma boa explicação.

O problema é que o gasto não foi relacionado na documentação fornecida pelo partido ao TRE. Os advogados de Costa dizem que a omissão se deve ao fato de o pagamento ter sido feito sete dias depois da entrega dos papéis. Esse argumento não é válido. VEJA teve acesso à nota fiscal das viagens aéreas. Ela foi emitida pela Helimarte oito dias antes de o PMDB protocolar seus documentos no TRE e sete dias depois de o candidato do PSDB, o governador Antonio Anastasia, questionar na Justiça a origem dos recursos pagos à empresa aérea.

O imbróglio talvez acabe por ser esclarecido, mas ele pode ser interpretado como um mau presságio. ” (veja o quadro abaixo). Seu coordenador de campanha é Anderson Adauto, atual prefeito de Uberaba. Adauto foi ministro dos Transportes do governo Lula e é personagem do mensalão. O operador carequinha Marcos Valério disse que lhe repassou 1 milhão de reais. Adauto responde a processo por corrupção e lavagem de dinheiro.

Há mais um integrante da campanha de Costa relacionado ao mensalão: Ivan Guimarães, braço direito do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Foi Guimarães quem articulou a aliança entre o PMDB e o PT mineiros. O ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe, por seu turno, é suspeito de envolvimento na máfia dos sanguessugas, que desviava dinheiro de ambulâncias. Já outro expoente do partido de Costa, Newton Cardoso, afirmou, com a cara limpa, ter amealhado uma fortuna de 2,5 bilhões de reais, enquanto exercia cargos públicos.

Em 2003, esses políticos foram parar no ostracismo, graças à gestão exemplar do tucano Aécio Neves, que assumiu um estado falido. Na ocasião o governo de Minas tinhas dívidas de 5 bilhões de reais com fornecedores e um buraco orçamentário de 2,3 bilhões. Dois anos depois as dívidas estavam renegociadas e as contas estaduais, sanadas. O estado seguiu uma rígida disciplina fiscal, recuperou a capacidade de investimento e instaurou a meritocracia na administração pública, premiando os servidores mais eficientes.

Receitas semelhantes foram aplicadas com sucesso em outras unidades da federação, por gestores dos mais diversos matizes ideológicos e partidos. E os eleitores os reconhecem. O petista Marcelo Déda obteve bons resultados em Sergipe. Correligionário de Hélio Costa, o capixaba Paulo Hartung moralizou e desenvolveu seu estado. Déda e o candidato de Hartung devem ser eleitos. O socialista Eduardo Campos, que atraiu investimentos para Pernambuco, provavelmente ganhará um segundo mandato em primeiro turno.

A exceção é a tucana Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, cuja boa gestão foi obscurecida pela crise política. Qualquer que seja o resultado da eleição estadual em Minas, é fundamental assegurar que os ganhos de moralidade e gestão não sejam corroídos pelos vícios da velha política. Se for o vencedor, Hélio Costa fará um bem a Minas Gerais e a si mesmo livrando-se das companhias suspeitas.

Reprodução da revista Veja

Eles querem voltar

A eleição  do candidato a governador de Minas Gerais, Hélio Costa, do PMDB, pode ressuscitar políticos de passado controvertido

Newton Cardoso

Denunciado por desvio de verbas, disse ter acumulado mais de 2,5 bilhões de reais enquanto exercia cargos públicos

Anderson Adauto

Ex-ministro dos Transportes do governo Lula, admitiu ter participado do mensalão: teria recebido mais de 1 milhão de reais do valerioduto

Ivan Guimarães

Conhecido como Ivan, o Terrível, articulou a aliança  de Costa com o PT. Ex-presidente do Banco Popular, admitiu ter liberado 29 milhões de reais para a DNA, agência de Marcos Valério, o operador do mensalão

Saraiva Felipe

Ex-ministro da Saúde de Lula, tem duas ligações com a máfia dos sanguessugas: fez emendas que beneficiaram o esquema e nomeou a assessora que chefiava a quadrilha a partir de um gabinete vizinho ao seu

João Magno

Ex-deputado do PT, recebeu dinheiro do mensalão. Ao ser absolvido pela Câmara, inspirou sua colega Angela Gaudagnin a fazer a coreografia da “dança da pizza”