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Gestão Anastasia: governo investe R$ 300 milhões em saneamento básico nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha

TEÓFILO OTONI (23/01/12) – A partir de abril deste ano o município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, passará a contar com uma das maiores obras de abastecimento de água e de saneamento básico que o Governo de Minas está implementando no Vale do Mucuri. Além de Teófilo Otoni, o projeto beneficiará cerca de 30 municípios da região. Os investimentos, da ordem de R$ 300 milhões, que estão sendo viabilizados por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), compreendem a  construção, em Teófilo Otoni, de uma barragem de 32 metros de altura no leito do Rio Todos os Santos e a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

As obras de construção da barragem e da ETE já estão em fase final e, já a partir do primeiro semestre deste ano, vão garantir a revitalização e despoluição do Rio Todos os Santos, principal fonte de abastecimento de água da população de Teófilo Otoni. Com capacidade para acumular 12 milhões de metros cúbicos de água, a barragem conta com investimentos de R$ 120 milhões. A implantação dos empreendimentos geraram 550 empregos diretos.

De acordo com os engenheiros da Copasa, José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida, a barragem proporcionará grande ganho ambiental para a região de Teófilo Otoni, uma vez que, além de resolver o problema de abastecimento de água da população, viabilizará a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Vale do Mucuri.

As obras no entorno da barragem do Rio Todos os Santos já estão em fase de conclusão, com a instalação de equipamentos de controle, redes de eletrificação e calçamento de vias de acesso. Também está prevista a construção de uma adutora com 12 quilômetros de extensão, ligando a barragem à estação de tratamento de água da Copasa, sediada na área urbana de Teófilo Otoni.

Desenvolvimento regional

A previsão é de que esses investimentos do Governo de Minas vão garantir, nos próximos 50 anos, o abastecimento de água a uma população atualmente superior a 130 mil habitantes, além da regularização do Rio Todos os Santos, que seca em períodos de estiagem prolongada. Já nos períodos de chuva, a barragem contribuirá com a redução dos problemas de enchentes enfrentados pela população.

“Os investimentos que o Governo de Minas tem realizado na construção da barragem são fundamentais para a região, pois solucionarão um problema crônico de abastecimento que a população local enfrenta nos períodos de seca e que vinha se agravando nos últimos anos”, afirma o gerente do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio da Costa Ramos. “Além de resolver o problema de abastecimento de água pelas próximas cinco décadas, os investimentos se constituirão num fator indutor do desenvolvimento regional”.

Vila Esperança

Em janeiro do ano passado, o Governo de Minas inaugurou a Vila Esperança, conjunto habitacional construído para atender famílias que residiam na área onde está sendo construída a barragem. Localizada na região de Cabeceira de São Pedro, a vila é formada por 23 casas e recebeu investimentos de R$ 3 milhões do Estado. Além de novas casas, os moradores receberam ajuda de custo para subsidiar o primeiro plantio e o cultivo de lavouras de subsistência.

Testes de operação da ETE serão iniciados em fevereiro

Paralelo às obras de conclusão da barragem no leito do Rio Todos os Santos, a Copasa está investindo na ampliação das redes de coleta e tratamento de esgoto em Teófilo Otoni e em outras 30 cidades sediadas nos vales do Mucuri e São Mateus. Os investimentos são superiores a R$ 200 milhões e objetivam despoluir as bacias dos rios Todos os Santos e Jequitinhonha. A iniciativa contribuirá para a melhoria da saúde pública, envolvendo uma população estimada em 430 mil habitantes.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Teófilo Otoni, cujas obras foram iniciadas há dois anos, já está em fase final de implantação. O empreendimento terá capacidade para tratar 240 litros de esgoto por segundo e inclui a implantação de 24 quilômetros de redes de interceptores. Os trabalhos de impermeabilização dos reatores já estão sendo executados e a previsão é de que ainda neste semestre a estação entre em funcionamento, após a realização de testes de funcionamento previstos para fevereiro.

Municípios beneficiados

Além de Teófilo Otoni, outros municípios do Vale do Mucuri estão sendo contemplados com a execução de obras de saneamento e abastecimento de água por parte do Governo de Minas. Nos municípios de Serro, Itaobim, Araçuaí e Carlos Chagas, as obras de implantação de estações de tratamento de esgoto já foram concluídas. Já nas cidades de Mata Verde, Divisópolis, Serra dos Aimorés, Diamantina, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Pedra Azul, Itamarandiba, Jequitinhonha, Joaíma, Santa Maria do Suaçuí, Medina e Nanuque, as obras estão em andamento, algumas delas já em fase de conclusão.

Entre os investimentos viabilizados pelo Governo de Minas, a Copasa iniciará brevemente as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itamarandiba, totalizando R$ 9 milhões. Por outro lado, em 12 cidades de menor porte do Vale do Mucuri, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões neste ano, na ampliação da produção de água, visando resolver problemas enfrentados pela população em períodos de seca prolongada.

Barragem viabiliza criação de nova reserva de Mata Atlântica

Além de resolver o problema de abastecimento de água de Teófilo Otoni e de reduzir os problemas causados por enchentes em períodos de chuva, a construção da barragem no leito do Rio Todos os Santos proporcionará considerável ganho ambiental ao Vale do Mucuri, com a criação de uma nova reserva florestal. A área será constituída em 998 hectares e a região do semiárido passará a contar com uma importante reserva de Mata Atlântica.

Os engenheiros José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida explicam que, apesar da formação do lago da barragem ocupar apenas 128 hectares, o Governo de Minas adquiriu uma área de quase mil hectares, que proporcionará a criação de uma importante reserva de Mata Atlântica no entorno da barragem. “A iniciativa trará consideráveis ganhos para a preservação da flora e da fauna”, prevêem os engenheiros.

Ganhos ambientais

Os técnicos da Copasa destacam ainda que outro importante ganho ambiental para o Vale do Mucuri foi o fato de que a construção da barragem exigiu o desmatamento de apenas 14 hectares, visto que a maior parte da área a ser inundada era composta por pastagens e brejo. Mesmo com o desmatamento de uma área considerada pequena, os engenheiros lembram que a Copasa realizou trabalho de resgate da fauna e da flora que, com a criação da área de proteção ambiental, terá condições de se desenvolver e ter suas características preservadas.

A área de proteção ambiental não será aberta à população. Só poderá ser utilizada para a realização de pesquisas, mesmo assim, depois das propostas serem analisadas por parte da equipe técnica da Copasa.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas acompanha comunidades quilombolas ameaçadas

 

BELO HORIZONTE (22/12/11) – Minas Gerais tem 480 comunidades quilombolas pré-identificadas pela Federação Estadual das Comunidades Quilombolas. Dessas, ao menos dez estão sob ameaça de pessoas que têm interesse pelas terras.  O alerta é do coordenador Especial de Políticas de Pró-Igualdade Racial, Clever Machado, que esteve em três comunidades neste ano em razão da violência: Quilombo de Indaiá (no município de Antônio Dias), Quilombo de Pimentel (no município de Pedro Leopoldo) e Quilombola de Brejo dos Crioulos (nos municípios de São João da Ponte, Verdelândia e Varzelânida).

“Esses conflitos são difíceis de serem equacionados porque o valor econômico da terra desperta muito interesse. Pelo interesse econômico, as pessoas ‘tratoram’ os direitos humanos e esquecem a história dos quilombolas, que têm direitos garantidos pela Constituição”, ressaltou Clever.

Uma das situações mais preocupantes foi encontrada em Brejo dos Crioulos, onde um quilombola foi esfaqueado. “Incluímos o rapaz no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo de Minas e estamos acompanhando a situação de perto”, informou Clever, que esteve na comunidade em agosto. Mais de 2.500 famílias quilombolas vivem em Brejo dos Crioulos.

As outras seis comunidades ameaçadas e que são acompanhadas pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo de Minas são Quilombo São Domingos (Paracatu), Quilombo Mangueiras (Santa Luzia), Quilombo da Lapinha (Matias Cardoso), Quilombo de Barreirinho (Joaíma), Maroba dos Teixeira (Almenara) Quilombo Santa Cruz (Ouro Verde Minas).

Cepir

A Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), foi criada neste ano pelo governo Anastasia, atendendo a uma demanda apontada por movimentos negros durante as conferências da igualdade racial, realizadas em 2005 e 2009.

A Cepir coordena e acompanha as ações de promoção da igualdade étnica e racial desenvolvidas em todo o Estado, para garantir o que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial.

PPDDH

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos atendeu uma média mensal de 40 defensores neste ano, prestando acompanhamento multidisciplinar e dando encaminhamentos necessários. É desenvolvido em Minas Gerais desde 2009, em razão das ameaças sofridas pelos Defensores dos Direitos Humanos, incremento na sua criminalização e da demanda crescente por parte da sociedade civil pela institucionalização e garantia da proteção a esses cidadãos.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) – criado em 2004 – e da Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – criada em 2005.

Fonte: Agência Minas