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Governo de Minas: Anastasia participa de lançamento do livro “A Execução Penal à Luz do Método Apac”

Para governador, resultados da metodologia de recuperação são muito melhores do que os alcançados pelas instituições prisionais tradicionais

Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (16), no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC. Organizado pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, a publicação tem prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.

O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias do país e que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira. As Apacs se tornaram importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, entregou um exemplar do livro ao governador Anastasia. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho da Apac, juiz Paulo Antônio de Carvalho, o segundo vice-presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, entre outras autoridades.

Antonio Anastasia classificou como fato memorável a organização e publicação do livro. “Há alguns anos, muitos duvidavam das ações do método Apac. Hoje, pelo esforço da doutora Jane e dos autores deste livro, já temos uma doutrina do método Apac. Temos de apostar e investir em uma metodologia muito mais racional, com resultados muito melhores de recuperação do que os das instituições prisionais tradicionais. A publicação desta obra é o reconhecimento publico de que estamos no caminho certo com reconhecimento judicial e da sociedade”, afirmou.

Apac

As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.

Em Minas, existem 36 unidades Apac. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados. Desde 2003, o Governo de Minas celebrou 36 convênios com as Apacs, sendo nove para construção e 27 para manutenção e despesas, totalizando 2.164 vagas mantidas com verbas do Estado. Cumprem pena em Apacs 1.556 recuperandos. Em 2011, o Governo de Minas investiu R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões.

As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Agência Minas

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Governo de Minas: Regional de Saúde de Divinópolis realiza capacitação de manejo clínico da dengue

Objetivo é preparar os municípios, caso haja uma nova epidemia no Estado, a organizarem a assistência municipal e microrregional

Divulgação/SES MG
A capacitação na macrorregião Oeste foi conduzida por médicos contratados pela SES
A capacitação na macrorregião Oeste foi conduzida por médicos contratados pela SES

A Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis realizou, nessa quinta-feira (8), capacitação de Manejo Clínico da Dengue para os profissionais de saúde da macrorregião Oeste. Essa é a primeira capacitação conduzida pelos médicos contratados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Durante quatro meses, os profissionais vão realizar capacitações no manejo de casos de dengue nos municípios da regional de saúde, auxiliar na estruturação de fluxos assistenciais intramunicipais e intermunicipais da regional, além de encerrar os casos graves e investigação de óbitos suspeitos de dengue.

“Muitos médicos não estavam preparados para fazer a classificação de risco de pacientes com dengue ou o seu tratamento adequado. Por isso, o programa se tornou uma prioridade nacional para que os profissionais saibam identificar precocemente a doença e sua gravidade”, disse o médico infectologista, Lécio Vasconcelos.

De acordo com o superintendente Regional de Saúde de Divinópolis, Jéferson de Almeida, o objetivo é preparar os municípios, caso haja uma nova epidemia no Estado, a organizarem a assistência municipal e microrregional. “Essas capacitações são para melhorar o acesso e tratamento aos pacientes com dengue para que se evitem internações e óbitos devido à doença”.

A próxima etapa é programar, junto aos municípios, oficinas microrregionais. Os médicos vão atuar na macrorregião Oeste e desenvolver oficinas de Manejo Clínico da dengue nas microrregiões de Divinópolis/Santo Antônio do Monte, Formiga, Pará de Minas, Itaúna, Bom despacho e Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: subestação Itatiaiuçu garante atendimento a novas demandas no Oeste do Estado

Além de Itatiaiuçu, também serão beneficiados alguns municípios de entorno dessa cidade, como Itaguara e São Joaquim de Bicas

A região Oeste de Minas Gerais, ganha nesta quinta-feira (8), uma instalação que vai garantir o atendimento a novas demandas de fornecimento de energia elétrica, com a inauguração, pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Subestação (SE) Itatiaiuçu, no município de mesmo nome. Estarão presentes na solenidade o vice-presidente da empresa, Arlindo Porto Neto, assim como autoridades da região.

Além de Itatiaiuçu, também serão beneficiados alguns municípios de entorno dessa cidade, como Itaguara e São Joaquim de Bicas. Para construir a subestação, a Cemig investiu um total de R$ 13,9 milhões, recurso proveniente do plano de expansão da Empresa.

Segundo o Gestor de Empreendimentos da Cemig, Paulo Clebicar, a SE “vai contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste e é construída com modernas soluções tecnológicas adequadas aos níveis das exigências regulatórias”.

A SE Itatiaiuçu é alimentada em 138 kV, a partir da subestação de Itaúna 1, com capacidade instalada de 25 MVA, que pode abastecer uma região com 50 mil consumidores. Além disso, a SE também está preparada para expansões futuras e pode aumentar sua capacidade para até 50 MVA.

Serviço:

Evento: Inauguração da SE Itatiaiuçu

Data: Hoje, 5ª feira, 8 de março de 2012

Horário: 15h30

Endereço: Rodovia MG 461, Km 68, próximo ao povoado de Ponta da Serra de Itatiaiuçu

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: vinte academias já estão credenciadas a prestar serviço gratuito à população

As academias serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família

A Comissão Técnica Julgadora do programa Geração Saúde, constituída pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), aprovou o credenciamento de mais uma academia a prestar à população de seu município serviços de atividades físicas e de lazer orientados por profissionais de educação física. A academia fica em Vargem Alegre, no Leste do Estado.

Com a aprovação, 20 academias já foram credenciadas a prestarem os serviços, que serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família (ESF).

Já foram credenciadas academias nas cidades de Santa Bárbara do Tugúrio, Virgínia, Belo Horizonte, Itambacuri, Santo Antônio do Monte, Jequitinhonha, Itaúna, Montes Claros, Pompéu, Mateus Leme, que tem duas academias credenciadas, Carmo da Mata, Pará de Minas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui, Sabará e São Joaquim de Bicas.

As ações são voltadas para a promoção da prática de atividade física e lazer orientadas pelas academias credenciadas pelo Governo de Minas Gerais. O projeto tem por foco a melhoria da saúde e a diminuição do sedentarismo da população de Minas Gerais, a promoção da cultura do hábito da atividade física, e a melhoraria de alguns parâmetros de Saúde, como pressão arterial, índice de massa corporal, relação cintura quadril, prevalência de obesidade e sobrepeso.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Setop divulga balanço do atendimento aos municípios mineiros no ano de 2011

BELO HORIZONTE (19/12/11) – Empenhada na modernização administrativa e na melhoria dos processos de trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, desenvolveu e aprimorou, neste ano de 2011, uma série de procedimentos que proporcionaram maior agilidade e controle no desenvolvimento dos processos que atendem aos municípios mineiros, por meio de convênios, doações de materiais e execuções de obras públicas.

Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, o empenho da Setop vai além da parte técnica. “Estamos preocupados não só com o repasse dos recursos ou dos materiais para os municípios, mas também como isso contribui e impacta na vida dos cidadãos atendidos. Garantimos a dignidade, por exemplo, aos moradores de uma localidade rural que necessita da intervenção do Estado, proporcionando mais agilidade no escoamento da produção agrícola e melhoria na qualidade de vida”, finalizou Alencar.

A visão do secretário Carlos Melles reforça a preocupação de um bom atendimento, no sentido de servir à população com eficiência. “A Setop vem estudando, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), uma forma de garantir boas condições de tráfego nas estradas vicinais, que fazem a ligação da área rural dos municípios, por onde circulam bens e serviços, como o acesso à saúde e à educação e o transporte do leite e dos produtos agrícolas”, concluiu Melles.

Sistemas de informação

Neste ano, uma das inovações da Setop foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.561 demandas e, até o momento, 1.005 já foram finalizadas.

O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a secretaria. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.

Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.

No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.

Convênios e doações

No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, neste ano, 220 convênios com 160 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 28 milhões. As obras são de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.

Pelo programa de doação de materiais, 170 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,4 milhões. Foram disponibilizados 1.413 mata-burros, 1.583 metros de bueiros metálicos, 425 vigas para pontes e 1.233 lajes pré-moldadas para pontes.

Capacitação para as prefeituras

Nos meses de agosto e setembro, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras “Convênios para Obras Públicas”, que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.

Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.