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Gestão Anastasia: governo investe R$ 300 milhões em saneamento básico nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha

TEÓFILO OTONI (23/01/12) – A partir de abril deste ano o município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, passará a contar com uma das maiores obras de abastecimento de água e de saneamento básico que o Governo de Minas está implementando no Vale do Mucuri. Além de Teófilo Otoni, o projeto beneficiará cerca de 30 municípios da região. Os investimentos, da ordem de R$ 300 milhões, que estão sendo viabilizados por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), compreendem a  construção, em Teófilo Otoni, de uma barragem de 32 metros de altura no leito do Rio Todos os Santos e a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

As obras de construção da barragem e da ETE já estão em fase final e, já a partir do primeiro semestre deste ano, vão garantir a revitalização e despoluição do Rio Todos os Santos, principal fonte de abastecimento de água da população de Teófilo Otoni. Com capacidade para acumular 12 milhões de metros cúbicos de água, a barragem conta com investimentos de R$ 120 milhões. A implantação dos empreendimentos geraram 550 empregos diretos.

De acordo com os engenheiros da Copasa, José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida, a barragem proporcionará grande ganho ambiental para a região de Teófilo Otoni, uma vez que, além de resolver o problema de abastecimento de água da população, viabilizará a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Vale do Mucuri.

As obras no entorno da barragem do Rio Todos os Santos já estão em fase de conclusão, com a instalação de equipamentos de controle, redes de eletrificação e calçamento de vias de acesso. Também está prevista a construção de uma adutora com 12 quilômetros de extensão, ligando a barragem à estação de tratamento de água da Copasa, sediada na área urbana de Teófilo Otoni.

Desenvolvimento regional

A previsão é de que esses investimentos do Governo de Minas vão garantir, nos próximos 50 anos, o abastecimento de água a uma população atualmente superior a 130 mil habitantes, além da regularização do Rio Todos os Santos, que seca em períodos de estiagem prolongada. Já nos períodos de chuva, a barragem contribuirá com a redução dos problemas de enchentes enfrentados pela população.

“Os investimentos que o Governo de Minas tem realizado na construção da barragem são fundamentais para a região, pois solucionarão um problema crônico de abastecimento que a população local enfrenta nos períodos de seca e que vinha se agravando nos últimos anos”, afirma o gerente do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio da Costa Ramos. “Além de resolver o problema de abastecimento de água pelas próximas cinco décadas, os investimentos se constituirão num fator indutor do desenvolvimento regional”.

Vila Esperança

Em janeiro do ano passado, o Governo de Minas inaugurou a Vila Esperança, conjunto habitacional construído para atender famílias que residiam na área onde está sendo construída a barragem. Localizada na região de Cabeceira de São Pedro, a vila é formada por 23 casas e recebeu investimentos de R$ 3 milhões do Estado. Além de novas casas, os moradores receberam ajuda de custo para subsidiar o primeiro plantio e o cultivo de lavouras de subsistência.

Testes de operação da ETE serão iniciados em fevereiro

Paralelo às obras de conclusão da barragem no leito do Rio Todos os Santos, a Copasa está investindo na ampliação das redes de coleta e tratamento de esgoto em Teófilo Otoni e em outras 30 cidades sediadas nos vales do Mucuri e São Mateus. Os investimentos são superiores a R$ 200 milhões e objetivam despoluir as bacias dos rios Todos os Santos e Jequitinhonha. A iniciativa contribuirá para a melhoria da saúde pública, envolvendo uma população estimada em 430 mil habitantes.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Teófilo Otoni, cujas obras foram iniciadas há dois anos, já está em fase final de implantação. O empreendimento terá capacidade para tratar 240 litros de esgoto por segundo e inclui a implantação de 24 quilômetros de redes de interceptores. Os trabalhos de impermeabilização dos reatores já estão sendo executados e a previsão é de que ainda neste semestre a estação entre em funcionamento, após a realização de testes de funcionamento previstos para fevereiro.

Municípios beneficiados

Além de Teófilo Otoni, outros municípios do Vale do Mucuri estão sendo contemplados com a execução de obras de saneamento e abastecimento de água por parte do Governo de Minas. Nos municípios de Serro, Itaobim, Araçuaí e Carlos Chagas, as obras de implantação de estações de tratamento de esgoto já foram concluídas. Já nas cidades de Mata Verde, Divisópolis, Serra dos Aimorés, Diamantina, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Pedra Azul, Itamarandiba, Jequitinhonha, Joaíma, Santa Maria do Suaçuí, Medina e Nanuque, as obras estão em andamento, algumas delas já em fase de conclusão.

Entre os investimentos viabilizados pelo Governo de Minas, a Copasa iniciará brevemente as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itamarandiba, totalizando R$ 9 milhões. Por outro lado, em 12 cidades de menor porte do Vale do Mucuri, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões neste ano, na ampliação da produção de água, visando resolver problemas enfrentados pela população em períodos de seca prolongada.

Barragem viabiliza criação de nova reserva de Mata Atlântica

Além de resolver o problema de abastecimento de água de Teófilo Otoni e de reduzir os problemas causados por enchentes em períodos de chuva, a construção da barragem no leito do Rio Todos os Santos proporcionará considerável ganho ambiental ao Vale do Mucuri, com a criação de uma nova reserva florestal. A área será constituída em 998 hectares e a região do semiárido passará a contar com uma importante reserva de Mata Atlântica.

Os engenheiros José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida explicam que, apesar da formação do lago da barragem ocupar apenas 128 hectares, o Governo de Minas adquiriu uma área de quase mil hectares, que proporcionará a criação de uma importante reserva de Mata Atlântica no entorno da barragem. “A iniciativa trará consideráveis ganhos para a preservação da flora e da fauna”, prevêem os engenheiros.

Ganhos ambientais

Os técnicos da Copasa destacam ainda que outro importante ganho ambiental para o Vale do Mucuri foi o fato de que a construção da barragem exigiu o desmatamento de apenas 14 hectares, visto que a maior parte da área a ser inundada era composta por pastagens e brejo. Mesmo com o desmatamento de uma área considerada pequena, os engenheiros lembram que a Copasa realizou trabalho de resgate da fauna e da flora que, com a criação da área de proteção ambiental, terá condições de se desenvolver e ter suas características preservadas.

A área de proteção ambiental não será aberta à população. Só poderá ser utilizada para a realização de pesquisas, mesmo assim, depois das propostas serem analisadas por parte da equipe técnica da Copasa.

Fonte: Agência Minas

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Ação solidária: Governo Anastasia consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente às famílias atingidas pelas chuvas

 O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.

Governo de Minas consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente a atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.

Governador Antonio Anastasia recebe o apoio de Tom Costa, prefeito de Itamarandiba

Governador autoriza assinatura de convênios com 223 municípios

O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta quinta-feira (17), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a assinatura de convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e 223 prefeituras de diversas regiões de Minas Gerais. Os convênios somam R$ 103,2 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura. Mais de 90% das prefeituras beneficiadas investirão no calçamento e pavimentação asfáltica de ruas e, os demais, em obras de revitalização e construção de praças, pontes, ginásios, complexos esportivos, reforma de mercados e construção de parques de exposição.

Governador Anastasia em pronunciamento na Cidade Administrativa

Em seu pronunciamento, o governador afirmou que as obras em parceria com as prefeituras são fundamentais para melhorar a infraestrutura dos municípios, garantindo melhor qualidade de vida à população. Segundo ele, o repasse dos recursos às prefeituras apenas foi possível em razão da ação planejada do Governo de Minas nos últimos sete anos.

“O maior segredo do Governo de Minas foi se afirmar em duas ideias principais – parceria e planejamento. Para avançarmos, para darmos um passo adiante, precisamos usar os bens públicos de acordo com as necessidades das pessoas. E são justamente as prefeituras que conseguem realizar obras de maneira mais rápida e eficiente, porque estão na trincheira das dificuldades, são as primeiras a receberem as reclamações das comunidades”, afirmou o governador.

O governador afirmou que as obras contribuirão também para aumentar a oferta de trabalho nos municípios aumentando a renda da população. Segundo ele, esse investimento é uma forma de compensar os municípios pelas perdas com a arrecadação do FPM em razão da crise financeira internacional que teve seu auge em 2008 e 2009. O governador disse que as medidas adotadas em Minas Gerais fizeram o Estado superar a crise e se colocar entre os estados que mais avançam nos indicadores econômicos e sociais.

“Estamos celebrando esses convênios para compensar os municípios pelas perdas que tiveram com a crise internacional. O ano de 2009 foi um ano muito ruim, mas graças a Deus já passou. Todos ficamos felizes com o anúncio de que o PIB brasileiro foi de 9% no primeiro trimestre deste ano. Logo depois, foi publicado que o PIB de Minas Gerais foi de 12,2%, superior ao nacional”, disse ele.

Pequenas cidades

Desde 2003, o Governo de Minas vêm apoiando os pequenos municípios com obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades.

“Dos 853 municípios mineiros, 710 têm até 10 mil habitantes e durante muito tempo esses municípios menores ficaram esquecidos. Investir neles significa investir também nas cidades maiores e na capital, porque estamos dando oportunidade e qualidade de vida às pessoas que lá residem, para lá serem felizes, terem opção de emprego, de renda, de futuro, de educação e de saúde”, afirmou.

Mais desenvolvimento

Durante a solenidade de assinatura dos convênios, Marinilza Soares Sales, prefeita de Ibiaí, município de 7.900 habitantes no Norte de Minas, falou em nome dos 223 municípios beneficiados, ressaltando que o calçamento de ruas é a primeira demanda das pessoas que vivem nas pequenas cidades. Ibiaí só tem 30% das vias calçadas. O convênio assinado com o Estado, no valor de R$ 300 mil, possibilitará que o calçamento chegue a 50% das ruas do município.

“Esse é um momento histórico, ímpar do desenvolvimento de Minas. O Governo Estadual consegue entender o desejo do mineiro e transformar esse sonho em ações estruturantes, porque tem uma forma moderna de administrar, de planejar”, disse Marinilza.

O prefeito de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, Tom Costa, contou que os recursos no valor de R$ 1 milhão repassados ao município vão beneficiar 10 mil pessoas que vivem em quatro distritos e três povoados que receberão calçamento. Ele disse que a Copanor, subsidiária da Copasa que atende municípios das regiões mais pobres do Estado, está levando esgoto e água tratada a esses mesmos distritos e povoados. Tão logo as obras de saneamento terminem, o calçamento das ruas terá início.

“São coisas que ninguém nunca ousou sonhar. Nunca ninguém pensou que um governo estadual pudesse levar tanto desenvolvimento, de uma só vez, para nossas cidades”, afirmou Tom Costa.

Guanhães, cidade de 31 mil habitantes, no Leste do Estado, terá 40 ruas de 12 bairros calçadas ou asfaltadas. O convênio assinado com o município foi de R$ 1,2 milhão. “Essa é uma reivindicação de toda a população. Uma obra de infraestrutura como essa é motor do desenvolvimento. O calçamento facilita a vida, acaba com a poeira e afasta o risco de doenças e permite a passagem do caminhão de lixo. Nossa cidade está muito feliz”, disse o prefeito Osvaldo de Castro.

Monitoramento das obras

Todos os 853 municípios de Minas Gerais podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na correta apresentação dos projetos, além de oferecer soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.

Todas as obras são monitoradas pela Setop desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos. O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios 2010 o repasse das verbas será feito em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase inicial.

Para ver a relação dos municípios beneficiados com os convênios, clique aqui (Documento do Word).