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Coluna Aécio Folha: O aparelhamento do PT no IBGE

O IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia usada, que traz novos dados sobre o desemprego no país.

IBGE aparelhado

Fonte: Folha de S.Paulo 

AÉCIO NEVES

Gol de mão

O intolerável grau de aparelhamento do Estado brasileiro pelo PT chegou às instituições de pesquisa, guardiãs do conhecimento e da informação que serve ao desenvolvimento do país. O Brasil corre o risco de entrar na mesma rota que levou a Argentina a perder credibilidade quanto às suas estatísticas oficiais.

O episódio recente em torno do IBGE passou a muitos a impressão de que o instituto estaria dando um perigoso passo na direção dos problemas que minaram o Instituto Nacional de Estadística y Censos (Indec), do nosso vizinho, cujos dados sobre inflação e PIB são considerados tão corretos quanto o célebre gol de mão feito por Maradona contra a Inglaterra.

Se a “mão de Deus”, expressão usada pelo próprio atacante para descrever o lance, ajudou a Argentina a ganhar o jogo, seu uso nas estatísticas não melhora em nada a vida dos argentinos. Não saber o que de fato se passa na economia de um país afugenta novos investimentos, com impacto negativo sobre o desenvolvimento.

IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia usada pelo órgão, que, ao ampliar a base de pesquisa, traz novos dados, por exemplo, sobre o desemprego no país. Era o que faltava: o partido querer atribuir à sua base aliada a tarefa de avaliar metodologia de pesquisa.

Apesar da contestação de vários profissionais, a Pnad Contínua teve sua divulgação adiada para depois das eleições. Assim, é preciso concordar com Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE: a suspensão em momento eleitoral levanta suspeitas sobre a falta de autonomia do órgão.

Dias antes, o sinal vermelho já havia sido acendido no Ipea. A informação de que o instituto abriu, em 2010, escritório na Venezuela, e que lá tem produzido textos em apoio ao chavismo, surpreendeu muita gente. Especialmente os que já lamentavam que, apesar da resistência profissional de tantos dos seus membros, o Ipea estivesse sendo usado para tentar dar sustentação a “verdades” petistas. Nos mesmos dias, a imprensa denunciou a crise na Embrapa com as nomeações políticas.

O assunto é grave. Instituições brasileiras, com credibilidade conquistada através do merecido reconhecimento do país ao trabalho de inúmeros pesquisadores e profissionais, não podem ter interrompida esta importante trajetória.

Precisamos defender a autonomia das nossas instituições, diante de qualquer pressão política. Elas pertencem ao país e não ao governo. Até porque, depois do Ipea, do IBGE e da Embrapa, alguém pode ter a ideia de interferir no Inep para controlar os dados de educação e no CNPq para patrulhar as pesquisas.

O Brasil não merece isso.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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Gestão Eficiente: Anastasia destaca inovação e criatividade em conferência

Ferramentas para sucesso do desenvolvimento regional – governador abriu 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, em Belo Horizonte.

Gestão Eficiente: Governo Anastasia

Omar Freire/Imprensa MG
Antonio Anastasia destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de melhorar a inclusão regional
Antonio Anastasia destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de melhorar a inclusão regional
 

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quarta-feira (1º), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a abertura da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais. Durante três dias, gestores do Estado, União, municípios, segmentos da sociedade civil, empresários e acadêmicos irão debater propostas de políticas que levem em consideração a heterogeneidade das regiões. O objetivo é fortalecer a ideia de soma de esforços entre diversos agentes para o desenvolvimento do país.

O encontro é coordenado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), e tem o apoio do Ministério da Integração Nacional e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Minas é o primeiro Estado no país a realizar a conferência, que é preparatória para a Conferência Macrorregional do Sudeste, a ser feita entre os meses de outubro e novembro, e a Conferência Nacional, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília

Ao lado dos ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governador falou sobre a necessidade de melhorar a inclusão regional, diminuindo as desigualdades dentro de Minas e em todo o Brasil, com foco na melhoria da infraestrutura física e social.

“O grande desafio de Minas, que se repete pelo Brasil afora, é a necessidade de diminuirmos as desigualdades regionais. Minas Gerais é o espelho dos demais estados, reflete um Brasil rico e um Brasil ainda em desenvolvimento. Por isso, o grande objetivo que temos é apresentar propostas para melhorar a inclusão regional, ou seja, diminuir essas desigualdades por meio da melhoria da infraestrutura física e social, sempre levando a atratividade de empresas, empreendimentos e empregos para as regiões que são menos desenvolvidas”, destacou Anastasia.

“Minas já deu passos em relação a alguns problemas que devem ser enfrentados com a institucionalização desse pensar regional. Muitos estados da Federação brasileira sequer têm dentro das suas estruturas de governo um pensar para integrar suas regiões em torno de um desenvolvimento mais harmônico e integrado. Minas já respira e vive esse pensamento integrado há bom tempo e tem, portanto, uma visão clara como é que as Minas, que é a parte mais rica do estado, pode ajudar as Gerais, que é a parte mais pobre de um Estado síntese da Federação brasileira. Por isso, começar por Minas é sempre um bom começo”, ressaltou o ministro Fernando Bezerra.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o Brasil tem 27 alavancas poderosas que são os estados e seus órgãos de planejamento e desenvolvimento. “As economias estaduais são alavancas para o crescimento do país, para a retomada da competitividade. Movimentar essas alavancas, ao mesmo tempo e na mesma direção, é o que precisamos fazer para garantir um futuro de prosperidade para o Brasil”, disse.

Avanços e novas ideias

Durante a conferência, deverão ser definidos os cinco princípios e as 20 diretrizes que possam contribuir para a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Também serão eleitos 20 delegados do setor público e da sociedade civil que vão representar Minas naspróximas conferências.

Serão realizados debates sobre ações regionalizadas que possam contribuir para diminuir as diferenças regionais. Ao final do encontro, serão definidas as propostas que os mineiros levarão às conferências do Sudeste e Nacional.

“Em Minas Gerais, a despeito desse quadro de grandes diversidades internas, somos orgulhosos de afirmar que, ao longo dos últimos anos, temos avançado nas diversas políticas públicas, apresentando sempre os primeiros lugares. Somos o 1º na educação pública pelo Ideb no ensino fundamental, o 4º na saúde pública e 1º no Sudeste, temos o 4º menor índice de homicídios dos 27 estados da Federação. Conseguimos indicadores de desemprego que são extremamente bem saudados. E, portanto, planejar, pensar, inovar, ousar, são verbos que conjugamos diariamente nessa grande labuta que é levar prosperidade a todos os rincões de nosso Estado”, enfatizou o governador.

Para a presidente do Ipea, Vanessa Petrelli, a análise das características de cada estado se faz fundamental nesse processo. “O Brasil é um país territorial, de dimensões enormes, por isso é preciso pensar o território nas suas especificidades. A proposta do Ipea é fazer análise de cada estado dentro do desenvolvimento brasileiro. O que será o Brasil daqui a 20 anos? Será aquilo que integre o conjunto das suas unidades federativas. Esse é o início de uma articulação mais profunda entre esfera estadual, federal, municipal e também o pensamento da pesquisa brasileira”, disse.

Propostas mineiras

A etapa mineira tem como tema “Desenvolvimento e Integração Regional: Tornando Minas Mais Gerais”. O encontro é organizado em quatro eixos de discussão: Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critério de elegibilidade; e Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

“Este é um seminário vanguardista, e Minas dá, mais uma vez, seu exemplo de como planejar e como fazer com que o desenvolvimento regional busque soluções. O foco é tentarmos pensar que sem o planejamento não vamos conseguir as melhores metas de qualidade de vida e de desenvolvimento”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

“Vamos, nesta Conferência, imaginar as sugestões e soluções para resolver lá na ponta, no Mucuri, no Jequitinhonha, nas regiões menos desenvolvidas de nosso Estado, aquelas agruras que há tantos séculos assolam a nossa população mais sofrida”, reiterou Antonio Anastasia.

Participam também da Conferência Estadual de Minas representantes do Distrito Federale de seis Estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-destaca-inovacao-e-criatividade-como-ferramentas-para-sucesso-do-desenvolvimento-regional/

IPEA: Minas – estudo do IPEA revela que Minas Gerais tem o pedágio mais barato do pais. Rio de Janeiro é o mais caro e está 100% acima do valor cobrado pelo estado mineiro.

Fonte: Brasil Econômico

Concessões investem mais nas estradas do país

 IPEA: Minas tem o menor valor de pedágio do país

IPEA: Minas tem o menor valor de pedágio do país

Investimento por quilômetro nas rodovias concedidas ao setor privado é maior que nas públicas

Entre 2003 e 2011, o investimento por quilômetro nas rodovias concedidas ao setor privado passou de R$ 160 mil para R$ 254 mil. No mesmo período, nas estradas públicas federais esse valor passou de R$ 25 mil para R$ 177 mil por quilômetro. Segundo o estudo Rodovias Brasileiras: Investimentos, Concessões e Tarifas de Pedágio, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apesar de o crescimento ter sido maior nas estradas públicas, o investimento por quilômetro nas rodovias concedidas sempre foi superior ao aplicado nas públicas.

O principal motivo, segundo o Ipea, é a diferença na extensão das malhas. A malha rodoviária concedida, que inclui estradas federais e estaduais, representa 15.234 quilômetros, enquanto as estradas federais sob administração pública somam 57.157 quilômetros. “Portanto, mesmo que o investimento público em rodovias seja maior que o privado (em valores absolutos) quando o dividimos pelas extensões das respectivas malhas apresenta-se uma situação inversa”, aponta o estudo.

Minas Gerais tem o menor valor de pedágio: R$ 6,46 por 100 Km. O Rio é o mais caro, R$ 12,93 por 100 Km

Pedágio

Ipea também concluiu que o investimento médio por quilômetro nas vias concedidas ao setor privado tende a se estabilizar, principalmente porque, após os investimentos iniciais de recuperação, essas rodovias passam a apresentar um bom padrão de qualidade. Nas rodovias federais, o investimento médio por quilômetro tende a continuar crescendo, já que 30% da malha são classificadas como péssimas e ruins.

O Ipea também verificou que as tarifas médias de pedágio para sete estados brasileiros apresentam variação. Minas Gerais tem o menor valor: R$ 6,46 por 100 quilômetros. O Rio é o mais caro, com tarifa de R$ 12,93 por 100 quilômetros.

Gestão Anastasia: Minas é o melhor estado do Sudeste e o 4º do País no índice de desempenho do SUS

Indicador criado pelo Ministério da Saúde mede qualidade e acesso aos serviços públicos do setor
Ramon Jader/SES-MG
Em Guarani, os serviços de saúde apostam nas visitas domiciliares, principal estratégia do Saúde da Família
Em Guarani, os serviços de saúde apostam nas visitas domiciliares, principal estratégia do Saúde da Família

O sistema público de saúde de Minas Gerais ocupa lugar de destaque no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), lançado nesta quinta-feira (1º), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. Com índice de 5,87 – numa escala de zero a dez – Minas é o Estado melhor colocado do Sudeste e o 4º melhor entre as 27 unidades da Federação, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. (Veja tabela abaixo)

O IDSUS 2012 avaliou os diferentes níveis de atenção à saúde (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas em todos os estados e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

“Recebemos esse resultado como um estímulo, pois ele demonstra que estamos no caminho certo,  graças ao pioneirismo de algumas ações desenvolvidas pelo Governo de Minas nos últimos anos nessa área, sobretudo o processo de regionalização e de interiorização dos serviços públicos de saúde”, afirma o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais”, Antônio Jorge de Souza Marques.

Choque de gestão na Saúde

Nos últimos anos, o sistema público de saúde de Minas Gerais tornou-se uma referência no país. Destacam-se os programas estruturadores que, com ações coordenadas e planejadas, que sempre levam em conta as especificidades de cada região do Estado. Alguns exemplos são o Programa Saúde em Casa, o Viva Vida, o Sistema Estadual de Transporte Sanitário, o Hiperdia, o Farmácia de Minas, o Mais Vida e o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Pro-Hosp).

De acordo com o Secretário Antônio Jorge, o Choque de Gestão em seus vários componentes e todo o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), garantem uma gestão bastante arrojada e inovadora.

O secretário destaca também a implantação simultânea de diversas redes de atenção à saúde que levam promoção e prevenção à saúde, como na urgência e emergência, no materno-infantil, na atenção ao idoso e no tratamento de hipertensão e diabetes.

“Todas as ações já implantadas – acrescidas, neste momento, da nossa grande prioridade, que é a otimização da rede de Saúde Mental e de álcool e drogas – só poderiam impactar favoravelmente no acesso à saúde de qualidade para o povo mineiro”, conclui o Secretário.

Como foi feita a avaliação

Com pontuação que varia de zero a 10, o IDSUS 2012 avalia informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados. São cruzados dados de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços.

No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados, como exemplos a cobertura estimada de equipes de saúde e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos, bem como internação para tratamentos clínicos e para cirurgias de média e alta complexidade.

Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase, a proporção de partos normais, o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.

O IDSUS 2012 utilizou como fontes o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO-ADESS) – projeto da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, foi empregada uma série de métodos estatísticos como os utilizados nas avaliações e pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos, servindo de base para que as administrações federal, estadual e municipal possam aprimorar as ações de saúde pública.

ÍNDICE DE DESEMPENHO DO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – 2012

ESTADOS

IDSUS 2012

  1. Santa Catarina

6,29

  1. Paraná

6,23

  1. Rio Grande do Sul

5,90

  1. Minas Gerais

5,87

  1. Espírito Santo

5,79

  1. Tocantins

5,78

  1. São Paulo

5,77

  1. Mato Grosso do Sul

5,64

  1. Roraima

5,62

  1. Acre

5,44

  1. Alagoas

5,43

  1. Rio Grande do Norte

5,42

  1. Bahia

5,39

  1. Sergipe

5,36

  1. Piauí

5,34

  1. Pernambuco

5,29

  1. Goiás

5,26

  1. Maranhão

5,20

  1. Ceará

5,14

  1. Distrito Federal

5,09

  1. Mato Grosso

5,08

  1. Amapá

5,05

  1. Amazonas

5,03

  1. Paraíba

5,00

  1. Rio de Janeiro

4,58

  1. Rondônia

4,49

  1. Pará

4,17

Média Brasil

5,47

Fonte: Ministério da Saúde

Gestão Aécio e Anastasia: Redução da pobreza em Minas é mais intensa que a média brasileira, diz Ipea

Gestão Eficiente, Gestão em Minas

Fonte: Marina Rigueira – Estado de Minas

Redução da pobreza em Minas é mais intensa que a média brasileira, diz Ipea

Minas Gerais vem reduzindo os índices de pobreza e desigualdade em ritmo maior do que outros estados do Sudeste e do que a média brasileira. No entanto, possui apenas 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 10,3% da população. Os dados foram comentados pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O estudo do Ipea mostra a evolução de 34 indicadores entre 2001 e 2009, nas áreas de demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação. É possível comparar dados dos estados com as médias regional e nacional e descobrir, por exemplo, como está a evolução de Minas Gerais em relação à renda domiciliar per capita, ao combate à mortalidade infantil, às taxas de homicídio e à remuneração do trabalho.

De acordo com Pochmann, Minas apresenta a 9ª maior renda domiciliar do país e a 8ª menor taxa de pobreza extrema entre os Estados. Tecnicamente, considera-se em extrema pobreza os que tinham renda per capita inferior a R$ 67,07 ao mês, em setembro de 2009. Para anos anteriores, o valor é deflacionado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2001, 9% da população mineira estava nessa situação, índice reduzido para 3% em 2009. É uma queda bem superior à do Sudeste (que caiu de 5,6% para 2,3%) e à do Brasil (queda de 10,5% para 5,2%).

Na última década, a redução dos índices de pobreza e a melhora dos indicadores sociais ocorreram em todos os Estados, especialmente no meio rural. Para Pochmann, a ampliação dos investimentos sociais e dos programas de transferência de renda explicam, em grande parte, esse quadro. Esses investimentos se transformaram em estímulo ao crescimento econômico, em uma política que inverteu uma máxima do ex-ministro Delfim Neto, de que era necessário primeiro fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Agora, a distribuição vem antes e é condição para o crescimento. “É um novo modelo econômico implantado a partir de 2004. A distribuição é fermento da ampliação do mercado interno”, afirmou o presidente do Ipea.

Balanço diz que Ministério da Educação teria alfabetizado 13 milhões

Gestão sem Eficiência, Gestão do PT, PT mente, Gestão da Educação

Fonte: Demétrio Weber – O Globo 

Governo do PT frauda numero de alfabetizados no país

Para turbinar a candidatura de Fernando Haddad, relatório oficial do Ministério da Educação mentiu sobre o número de pessoas que foram alfabetizadas no país. Interrogado sobre o assunto, o ex-ministro disse que não teve tempo de ler o relatório.

Leia reportagem abaixo:

Na despedida de Haddad, MEC divulga informações incorretas

Balanço diz que Ministério da Educação teria alfabetizado 13 milhões

Um balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) divulgado na despedida do ex-ministro Fernando Haddad, na última terça-feira, diz que a pasta alfabetizou 13 milhões de jovens e adultos, desde 2003. A informação é incorreta. Se fosse verdadeira, teria levado o país a dar um salto na redução do analfabetismo, o que não ocorreu. De 2000 a 2010, a redução do número de iletrados foi de apenas 2,3 milhões – deixando o Brasil ainda com 13,9 milhões de analfabetos, conforme o censo do IBGE.

Procurado pelo GLOBO, o MEC admitiu o erro, publicado na página 40 de uma edição caprichada, com páginas coloridas, tiragem de mil exemplares, com o título: “PDE em 10 capítulos – ações que estão mudando a história da educação brasileira.”O balanço trata do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado por Haddad e pelo então presidente Lula, em abril de 2007.

O livreto foi distribuído na terça-feira, quando Haddad, que é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, deixou o governo. Ele reproduz texto de uma outra publicação do ministério, divulgada em setembro de 2011, mas com redação diferente. Na versão do ano passado, o texto falava que aproximadamente 13 milhões de jovens, adultos e idosos tinham sido “beneficiados” pelo programa Brasil Alfabetizado – o que significa que houve matrícula, mas não que aprenderam a ler e escrever. No novo formato, consta que todos foram “alfabetizados”.

Em outro trecho, ao tratar de educação para alunos especiais, a versão impressa traz uma errata, corrigindo – para mais – o número de colégios atendidos pelo programa Escola Acessível: em vez de 23.127, como aparece num quadro, são 26.869.

O chefe da assessoria de Imprensa do MEC, Nunzio Briguglio, assumiu a responsabilidade pelo erro referente ao Brasil Alfabetizado, enfatizando que se tratou de uma falha pontual. Ele observou que o nome de Haddad não é citado em nenhuma das 69 páginas do balanço. Segundo Briguglio, o material será disponibilizado na internet, já com a devida correção.

Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado passou por reformulações. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que é feita anualmente, deu o alarme de que havia algo errado. Em 2004, o país tinha 15,1 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais. Cinco anos depois, em 2009, eram 14,1 milhões.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, concluiu que as políticas do setor não vão bem: “O analfabetismo tem sido reduzido de forma lenta no Brasil. Em grande medida, esse ritmo de redução se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade”, diz o comunicado n.º 70, de 2010.

Educadores ouvidos pelo GLOBO estranharam o dado publicado.

– A interpretação benigna é que houve um erro de impressão – disse João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG que se dedica à alfabetização de crianças.

– São bilhões de reais gastos. E nunca vi uma pesquisa mostrando os resultados nem a definição do que se considera alfabetizado.

Integrante do movimento Todos pela Educação, o ex-secretário de Educação de Pernambuco Mozart Neves Ramos chegou a fazer contas:

– Acho esse número estranho. Se a gente tem hoje 14 milhões de analfabetos, deveríamos ter 27 milhões em 2003, o que não era o caso.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, também desconfiou:

– Uma coisa é atender, outra, alfabetizar.

O MEC não sabe informar quantas pessoas efetivamente aprenderam a ler e escrever no Brasil Alfabetizado,

Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma. Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

Sem gestão, Governo do PT, Gestão Pública em Eficiência

Fonte: IG

Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma

Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo “Como anda o investimento público no Brasil?”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje, em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais.

“Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração”, diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidencial.

Foto: Reprodução

Taxa de investimento anualizada das administrações públicas é pautada pelas corridas eleitorais, segundo o Ipea

“Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões”, reitera.

O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. “Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais. A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos.”

E o estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, afirma o estudo.

Outra característica identificada pelo Ipea é a de que os investimentos públicos aumentam no último trimestre do ano. “Esse padrão sazonal está relacionado à própria lógica de execução orçamentária, cujas despesas discricionárias do ano-exercício (que coincide com o ano-calendário) tendem a ser efetivadas com certa defasagem em relação à arrecadação, e os cronogramas de liberação de limites da execução orçamentária pelos órgãos de planejamento são usualmente flexibilizados nos últimos meses do ano”, detalha o documento.