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Senador Aécio Neves é considerado por parlamentares o mais influente

Aécio oposição

Fonte: PSDB-MG

Diap: Aécio é o parlamentar com maior prestigio pessoal no Congresso

 

A pesquisa do DIAP divulgada nesta segunda-feira (05/12), feita anualmente entre os 100 “Cabeças” do Congresso para a eleição dos parlamentares mais influentes, revela que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) é o parlamentar sem cargo institucional no Congresso Nacional mais influente no parlamento brasileiro.

A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores.

Os parlamentares posicionados à frente do senador mineiro têm somados à sua atuação pessoal o peso dos cargos que ocupam. Aécio é o parlamentar sem cargo institucional ou de representação partidária mais bem  http://www.aecioneves.net.br/2011/11/aecio-neves-quer-tornar-obrigatorio-repasse-a-estados-dos-recursos-dos-fundos-de-seguranca-concentrados-na-uniao/posicionado na pesquisa.

Conheça a atuação parlamentar do senador Aécio Neves no Senado Federal

Aécio Neves quer tornar obrigatório repasse a estados dos recursos dos fundos de segurança concentrados na União – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, no Senado, projeto de lei tornando obrigatório o repasse mínimo pela União de 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados e o … Leia mais

Aécio Neves vota pela autonomia das Defensorias Públicas – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados, aprovado na tarde desta terça-feira (29/11) no Senado Federal. Agora, o projeto de lei 225/2011 segue … Leia mais

Aécio Neves  apresenta proposta para que Código Florestal estimule saneamento – Senador defende também incentivos a empresas que invistam em reflorestamento e ampliação do Sistema Nacional de Meio Ambiente O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou três propostas que buscam melhorar o texto do novo Código Florestal, que deve ser votado, nesta … Leia mais

Emenda de Aécio vai integrar associações microrregionais – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou emenda ao Orçamento Geral da União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 4 milhões, para permitir a criação de uma rede de vídeo-conferência e inclusão digital ligando as … Leia mais

Aécio cria incentivo fiscal para empresa que investir em educação de funcionário – As empresas empregadoras que investem na educação de seus funcionários poderão deduzir o gasto comprovado do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. A proposta é do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que apresentou projeto de lei no Senado com objetivo de … Leia mais

Aécio Neves garante benefícios fiscais a todos os municípios mineiros da Sudene – Emenda do senador corrige injustiça da MP 540, do governo federal, que não incluía cidades do Mucuri e do Norte de Minas em incentivos fiscais para instalações de indústrias Senador Aécio Neves conseguiu nessa terça-feira (22-11-11) a inclusão de municípios do … Leia mais

Aécio Neves: alteração no rito das medidas provisórias SUBEMENDA Nº 1 – CCJ (SUBSTITUTIVO) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2011 Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § … Leia mais

prop˜pAécio Neves: alteração a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 01, DE 2011 Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, o art. … Leia mais

Aécio Neves: proposta para que gastos com segurança pública não sejam contingenciados

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 28890003 Inciso I; Item 63 Ementa da emenda SAN 01 – Ressalva Contingenciamento – FUNASP, FUNPEN Texto proposto Inclua-se o item 1, Seção II, no Anexo IV, com a seguinte redação: Anexo IV … Leia mais

Aécio Neves: emenda para que restos a pagar de 2011 não ultrapassem 50% de seu valor em 2012

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 28890002 Capítulo IX; Artigo 101; Parágrafo 3 Ementa da emenda Art. 101, § 04 Texto proposto Os Restos a Pagar não processados, relativos a despesas discricionárias e não financeiras, inscritos no exercício de … Leia mais

Aécio Neves: emenda do BNDES e debate sobre capitalização de empresas e bancos públicos

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 28890001 Capítulo IV; Seção IX; Artigo 71 Ementa da emenda Art. 071 Texto proposto Toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, quaisquer que sejam a finalidade e a forma … Leia mais

Aécio Neves: alteração do rito das Medidas Provisórias (MPs)

SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11, DE 2011 Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 … Leia mais

Aécio Neves: projeto para apoio financeiro da União a Estados e municípios

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 222, DE 2011 Acrescenta o art. 1º- A à Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o art. 1º-A à Lei nº12.306, de 6 de agosto de 2010, que dispõem sobre … Leia mais

Aécio Neves: emenda para compensações a Estados e municípios

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31, DE 2011 Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados, e pelos Estados aos respectivos municípios, nas hipóteses que especifica. AS MESAS DA … Leia mais

Vídeo mostra defesa de Aécio em sessão no Senado que discutiu incentivos fiscais a empresas e indústrias no Vale do Mucuri e Norte de Minas

Sudene mineira, desenvolvimento econômico

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O Senador Aécio Neves conseguiu, em Brasília, a inclusão de municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas, que integram a Área Mineira da SUDENE, na Medida Provisória 540, que assegura incentivos fiscais a empresas e indústrias na região. Aécio apresentou emenda que corrigiu o texto proposto, que garantia os incentivos apenas aos municípios da extinta SUDENE, deixando de fora os municípios mineiros incluídos na área, em 2001.

Vale do Mucuri e Norte de Minas se beneficiam de incentivos fiscais garantidos por Aécio no Senado – Montes Claros pode ganhar fábrica da BMW

Sudene mineira, desenvolvimento econômico

Fonte: Daniel Camargos e Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Municípios de Minas beneficiados pela MP 540, aprovada quarta-feira, que concede os mesmos incentivos fiscais dos estados nordestinos, mostram ter condições para atrair empresas

Dá tempo de correr atrás

Cidades mineiras incluídas na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ainda têm esperança de colher os benefícios da Medida Provisória 540, que concede isenção de 75% do imposto de renda para empresas que se instalem na região. Durante a aprovação quarta-feira pelo Senado, em votação simbólica, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) conseguiu corrigir uma falha, assegurando que também as cidades do Vale do Mucuri e Norte de Minas (da antiga Adene) fossem incluídas entre aquelas que podem receber os incentivos. O problema é que muitas empresas já acertaram o investimento na Região Nordeste do país também atraídos pelas isenções de impostos. “Temos as mesmas condições do Nordeste do país, com o clima semiárido e baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), e precisamos oferecer os mesmos incentivos”, defende o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de Sá.

A ausência ocorreu pois a MP-540 refere-se à primeira formatação da Sudene, deixando de fora as cidades da antiga Adene, instalada em 2001, e incorporados à Sudene quando ela foi recriada em 2007. “A emenda vai se somar ao esforço feito pelo governo do estado para descentralizar o desenvolvimento e conquistar novos investimentos para para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, através dos incentivos previstos na chamada Sudene mineira”, afirma o consultor de empresas Geraldo Drumond, integrante do conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor).

A proposta que altera a MP 540, estendendo aos municípios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri – o semiárido mineiro – os mesmos incentivos fiscais dados aos estados nordestinos para a instalação ou ampliação de indústrias, reforça as expectativas para a atração de novos empreendimentos para a região. Recentemente, Pernambuco atraiu uma fábrica da Fiat e a Bahia uma da chinesa Jac Motors. Uma fábrica da alemã BMW é cogitada para se instalar em Montes Claros.

Além das montadoras A Sudene mineira foi um pacote de incentivos para a região, anunciado pelo governador Antonio Anastasia, em julho, logo após a presidente Dilma Rousseff ter vetado parte do texto da MP que estendia ao semiárido mineiro os incentivos fiscais concedidos aos estados nordestinos. De acordo com Geraldo Drumond, com os incentivos fiscais, o Norte de Minas espera receber não somente industrias da área automotiva, mas também empreendimentos na área de siderurgia, tendo em vista a descoberta de reservas minerais na região. Existe também a expectativa da chegada de empresas geradoras de energia eólica.

O presidente da Amams, Walmir Morais de Sá, destaca as reservas de gás natural na região, além da possibilidade de jazidas de minério, próximas a grandes plantações de eucalipto (matéria- prima do carvão dos fornos das siderurgias). No total, a área mineira da Sudene engloba 92 cidades. “A região ficou paralisada por não ter os mesmos benefícios que as cidades nordestinas incluídas na Sudene. Com essa aprovação vamos ter uma revolução. Temos mão de obra, água, energia e espaço para as indústrias”, garante Sá.

Poderão receber os benefícios empresas que protocolem e tenham aprovados seus projetos até 31 de dezembro de 2013. O municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a área mineira da Sudene incluídos na MP 540 são os seguintes: Águas Formosas, Ataléia, Bertópolis, Campanário, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Maxacalis, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pescador, Poté, Santa Helena de Minas, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Otoni e Umburatiba, pertencentes ao Vale do Mucuri, além de Santa Fé de Minas e São Romão (Norte de Minas).

Senador Aécio Neves apresenta emenda que impede governo federal de escolher setores que serão beneficiados com incentivos fiscais à exportação

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves apresentou, em Brasília, emenda que impede o governo federal de escolher quais setores serão beneficiados com a concessão de incentivos fiscais à exportação. O texto atual da Medida Provisória 540 da poderes ao Ministério da Fazenda para definir os setores atendidos com a isenção que vai de 0 a 3%, enquanto a proposta de Aécio estabelece a isenção fixa de 3% para todos os setores produtivos.

 

PT de Dilma tenta prejudicar Minas, mas é derrotado por Aécio Neves – benefício fiscal para montadoras será levado para área mineira da Sudene

Câmara aprova pedido de Aécio Neves para inclusão dos municípios mineiros da Área da Sudene nos benefícios fiscais para montadoras

Fonte: Assessoria do senador Aécio Neves

MP 512 aprovada hoje depende agora do Senado e da sanção da Presidência da República.

Os 168  municípios mineiros da Área Mineira da Sudene estão incluídos no texto da Medida Provisória (MP) 512 que concede benefícios fiscais federais a empresas automotoras que vierem a se instalar na região. O texto da MP aprovado nesta quarta-feira (13/04), pela Câmara dos Deputados, acolheu o pedido de inclusão dos municípios mineiros feito pelo senador Aécio Neves e depende agora da votação no Senado Federal. Se aprovado, seguirá também para sanção da presidência da República.

A proposta de inclusão dos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri foi apresentada pelo ex-governador Aécio Neves com o objetivo de estender para Minas os benefícios já dados pelo governo federal aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na votação de hoje, 333 deputados votaram a favor da alteração,  41 foram contra e 7 se abstiveram.

Os deputados federais Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas, e Paulo Abi Ackel defenderam em plenário a inclusão dos municípios mineiros entre os beneficiados. Já o líder do governo federal na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), e deputado Alfredo Sirkis  (PV-RJ) foram à tribuna da Câmara contra a inclusão de Minas.

Se  aprovado pelo plenário do Senado e sancionado pela presidência da República,  as empresas de automóveis terão até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas.

A MP 512 foi editada ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva para transferir para Pernambuco os investimentos da Fiat Automóveis previstos pela montadora para Minas. Em entrevista semana passada, o senador Aécio Neves disse que o Estado sofreu a perda de R$ 3 bilhões com a transferência e poderá sofrer novos prejuízos, caso a inclusão de Minas seja vetada.

“Não somos contra a descentralização do pólo automotivo brasileiro, mas isso não pode ser feito em prejuízo de Minas Gerais. Agora o que nos preocupa são os fornecedores do pólo automotivo seguirem o mesmo caminho que a Fiat. Já que não podemos impedir o que já está feito, estamos pedindo a extensão desses benefícios fiscais para a Área Mineira da Sudene, para que nós possamos estimular também que fábricas para o fornecimento de insumos para a indústria automotiva possam se instalar no Nordeste de Minas Gerais, nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e no Norte mineiro. Permite que também uma região importante de Minas Gerais possa ter esses benefícios”, afirmou o senador Aécio Neves.

Fiat anuncia 2ª fábrica em Pernanbuco, para Estado de Minas parceria com o Estado foi ‘golpeada’

Parceria golpeada

Fonte: Editorial – Estado de Minas

Com o apoio de Lula, a Fiat preteriu Minas em favor de Pernambuco

O grupo Fiat confirmou sua decisão de preterir Minas e instalar em Pernambuco sua segunda fábrica de automóveis em território brasileiro. A montadora italiana negociou discretamente e obteve dos governos federal e do estado nordestino vantagens tributárias para investir R$ 3 bilhões na construção de uma unidade de grande porte, projetada para produzir 200 mil carros por ano, em sua primeira fase. Além das instalações industriais, a fábrica pernambucana da Fiat terá condições de desenvolver, testar e produzir novos modelos. Quando estiver em plena atividade vai gerar 3,5 mil empregos diretos. Segundo a direção da empresa, o primeiro modelo será o de um carro popular e barato, mas equipado com acessórios. A nova unidade faz parte dos planos de expansão da Fiat no mercado brasileiro, no qual o grupo é líder no segmento de automóveis de passeio e comerciais leves. A empresa pretende chegar à produção anual de 1 milhão de veículos a partir de 2014.

Além de incentivos fiscais estaduais e da cessão de um terreno 740 hectares com obras de terraplenagem por conta do governo de Pernambuco, a Fiat obteve uma série de benefícios, especialmente concedidos pelo governo federal. Parte do investimento será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu na Medida Provisória (MP) 515, de 25 de novembro, alterações na legislação de incentivos fiscais em favor de investimentos privados da indústria automotiva no Norte e Nordeste, claramente destinados a viabilizar a localização da Fiat em Pernambuco. Em vigor desde 1996, esses incentivos fiscais terminariam este ano, mas foram prorrogados até 2020. Vão permitir à Fiat quitar tributos federais como PIS e Cofins com créditos acumulados de IPI, resultante de exportações. Além disso, a MP altera a Lei 9.440/97, que concede isenções de tributos federais a empresas que apresentarem projetos novos até 29 de dezembro, bem a tempo do projeto da Fiat.

É, portanto, resultado de decisivo empenho do presidente Lula em favor de estado comandado por um de seus aliados políticos, o governador Eduardo Campos (PSB). Nessa ação política em que a União prejudica os interesses de Minas, destino natural da nova unidade da Fiat, a montadora também cumpriu papel inaceitável ao golpear, sem justificativa, a mais bem-sucedida parceria entre uma comunidade e uma indústria automotiva no Brasil. Afinal, foi a partir da fábrica construída em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há 36 anos, com renúncia fiscal e aporte de capital em espécie pelo estado de Minas Gerais, que o grupo italiano conseguiu recuperar o tempo e o terreno perdidos para seus concorrentes que tinham se instalado havia décadas no Brasil. Desde a equivocada opção pelo modelo 147, passando pela arrancada com o Uno, nos anos de 1980, até a liderança atual, a história da Fiat no Brasil não teria sido a mesma sem a parceria e o apoio de Minas. Tanto os italianos da montadora de Turim como o governo federal do presidente Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff, que obteve maioria dos votos aqui, seu estado natal, estão em débito com os mineiros. E serão cobrados.