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Governo de Minas: municípios mineiros produtores de café têm IDH acima da média

Estudo da Emater mostra que cultura está associada não apenas à geração, mas também à distribuição de renda

Divulgação/Seapa
Líder na produção de café no Brasil, Minas produziu, em 2011, 22,2 milhões de sacas
Líder na produção de café no Brasil, Minas produziu, em 2011, 22,2 milhões de sacas

Municípios mineiros que têm no café a base de suas economias registram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior que a média do Estado. A conclusão faz parte de um estudo elaborado pela Emater-MG, abrangendo 100 municípios mineiros, com área plantada acima de 5 mil hectares. As análises da Emater indicam que o IDH médio dos municípios com tradição no cultivo do café está acima de 0,756, enquanto que o IDH médio no Estado é de 0,726, com base nos últimos dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo o gerente de Programas Especiais da Emater-MG, Leonardo Kalil, o tamanho da área plantada foi uma variável determinante para o levantamento, porque o café é uma cultura perene, associada à tradição dos municípios. “Não é uma lavoura que se forma de um ano para outro, e para que a cafeicultura atinja área suficiente para ter algum impacto na economia local é preciso tempo e, especialmente, estar associada à cultura da comunidade”, afirma.

Nos municípios pesquisados, ao se comparar o IDH com as áreas plantadas com café, ficou evidenciado que, quanto maior a área plantada, maior o IDH do município. “Isso não é apenas uma questão de preço e mercado”, analisa o gerente da Emater-MG. Segundo ele, o mercado vem passando por bons momentos, os estoques mundiais enfrentaram um período de baixa, o consumo individual vem aumentando, mas a cultura está associada não apenas à geração, mas também à distribuição de renda.  Os cinco municípios com a maior área plantada de café em Minas Gerais, em 2011, têm um índice superior à média do todo o Estado. São eles: Patrocínio (0,799); Três Pontas (0,733); Manhuaçu (0,776); Monte Carmelo (0,768) e Nepomuceno (0,747).

“É uma cultura que emprega muita mão de obra não apenas nas lavouras, mas na cadeia produtiva como um todo. Além disso, apresenta um faturamento por área muito bom, em comparação com outras atividades agropecuárias”, afirma. De acordo com seus cálculos, uma lavoura com produtividade média de 25 sacas por hectare pode render cerca de R$ 10 mil por hectare, se cada saca for comercializada ao preço médio atual de R$ 400. “É um bom retorno financeiro, se compararmos ao conseguido com o eucalipto, por exemplo, que na média do Estado gira em torno de R$ 2,28 mil por hectare ao ano”, compara.

Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, o estudo evidencia a força da cultura no Estado. “O café lidera as exportações do agronegócio mineiro e mantém a condição de segundo produto da nossa pauta geral de exportação, depois do minério de ferro. Além de gerar emprego e renda, é um importante fator de inclusão social”, afirma.

Líder na produção de café no Brasil, responsável por 51% do total, Minas Gerais produziu, em 2011, 22,2 milhões de sacas, em uma área plantada de 1 milhão de hectares, distribuídos por mais de 600 municípios.

Índice de Desenvolvimento Humano

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países ou determinada região pelo seu grau de desenvolvimento humano, tendo como critérios de avaliação os índices de educação, longevidade e a renda per capta. O IDH é utilizado no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seus valores variam entre 0,4999 (baixo), 0,5 a 0,799 (médio) e acima de 0,8 (alto). Quanto mais próximo de 1,0, melhor é o IDH de determinada região ou país.

Números do IDH

– IDH de MG: 0,726

– IDH médio dos municípios com mais de 5 mil hectares de café: 0,756

– Municípios com as maiores áreas plantadas de café em 2011 e o IDH:

1)Patrocínio – 29,9 mil hectares – IDH 0,799

2) Três Pontas – 18,5 mil hectares – IDH 0,733

3) Manhuaçu – 18,2 mil hectares – IDH 0,776

4) Monte Carmelo – 15 mil hectares – IDH 0,768

5) Nepomuceno – 14,2 mil hectares – IDH 0,747

Fonte: Emater-MG (com base nos dados do PNUD)

Gestão Anastasia: Governo de Minas apoia Assembleia Legislativa no projeto Cidadania Ribeirinha

Programa tem como foco a revitalização da Rio São Francisco, a redução da pobreza e a proteção do patrimônio cultural

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), está promovendo a articulação dos órgãos do Poder Executivo estadual para apoiar o Projeto Cidadania Ribeirinha, uma iniciativa prioritária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com execução prevista para o biênio 2012-2013.

O Cidadania Ribeirinha tem como objetivos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são franciscano. Contempla populações de 12 localidades de quatro dos municípios no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Segundo os critérios da ALMG, eles foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo rio São Francisco, bem como por figurar entre os 9% dos 853 municípios mineiros com menor IDH, além de outros indicadores semelhantes.

De acordo com o assessor de Relacionamento Institucional da Seccri, Augusto Henrique Lio Horta, essa ação é uma demonstração de que a promoção da cidadania é uma tarefa do Estado, que deve ser compartilhada por todos os poderes constituídos e com a sociedade Ele informou que os órgãos estaduais contribuirão no projeto com a presença de técnicos, ministrando palestras e cursos, visando aproveitar a experiência acumulada nos projetos já desenvolvidos na região. Poderão também auxiliar na implantação do programa participativo de coleta seletiva de lixo e nas ações de recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos.

Colaboram com a ALMG na implementação do projeto, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cederá espaço e infraestrutura para a realização dos cursos e apoiará o recebimento das inscrições dos participantes.

O coordenador do Projeto Cidadania Ribeirinha, Leonardo Noronha, afirmou que “a participação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e demais órgãos do Poder Executivo no projeto é uma iniciativa promissora, porque abre a possibilidade de que também as ações de governo possam ser mediadas por um trabalho de articulação política, que é próprio do parlamento. O Poder Legislativo, na medida em que é uma Casa plural, que vocaliza os interesses mais amplos da sociedade, muitas vezes antagônicos, permite permanente interface entre os vários segmentos sociais e o poder público”.

Seminário sobre experiências

Uma das ações do Cidadania Ribeirinha é o Seminário Experiências em Educação e Mobilização Popular, que está sendo realizado na Escola do Legislativo, com objetivo de conhecer experiências que deram certo no Estado e que ajudem a dar consistência metodológica ao projeto. O seminário é dividido em seis encontros que se iniciaram no dia 19 e vão até 30 de março.

No encontro da última quarta-feira (21), o tema foi Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda: a experiência do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do rio Pandeiros. A palestrante foi Natália Rust Neves, bióloga, mestre em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e coordenadora das áreas protegidas do Escritório Regional do Alto-Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela explicou o Projeto Pandeiros, realizado em Januária entre 2005 e 2010, que melhorou muito a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “Antes do projeto, havia uma predisposição da população de utilizar intensamente o carvão vegetal de maneira que comprometia o ambiente e depois isso mudou porque ela passou a se interessar por obter renda com atividades que degradavam menos o meio ambiente”, afirmou. Acrescentou que a experiência do Pandeiros poderá ser útil para o Cidadania Ribeirinha, que visa também o desenvolvimento social, econômico e ambiental da população local.

O seminário contará também com a palestra Lideranças populares, saberes e escola no sertão Norte de Minas, a cargo de Rosely Carlos Augusto, psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Educação pela UFMG, educadora popular da Rede de Educação Cidadã e assessora de movimentos populares. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais é o tema do dia 26 de março, com Flávia Maria Galizoni, cientista social pela Unicamp, mestre em Ciência Social pela USP, doutora em Ciências Social pela Unicamp, professora do Instituto de Ciência Agrárias da UFMG em Montes Carlos e colaboradora do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, no Vale do Jequitinhonha.

A palestra do dia 28 de março tem o tema “Modos de vida e territorialidade entre vazanteiros e pescadores artesanais do Médio São Francisco”, a ser proferida por Cláudia Luz de Oliveira, cientista social e mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Estadual de Montes Claros, O último encontro, no dia 30 de março, discutirá Mobilização social em comunidades tradicionais: a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, tema que será apresentado por Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Iberoamericana da Espanha e coordenador do Eixo Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

Ações previstas

Entre as ações do projeto, estão previstos cursos de formação para o desenvolvimento sustentável a 960 trabalhadores e estudantes do ensino médio das 12 localidades; implantação de programa participativo de coleta seletiva de lixo em cinco localidades; recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos, por meio da limpeza, arborização e readequação do seu uso, em quatro localidades; implantação de projeto de aproveitamento sustentável dos recursos turísticos locais na localidade de Fabião II (município de Itacarambi), base para o acesso ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

Prevê ainda articulação de projetos de valorização do patrimônio cultural em Matias Cardoso, Palmeirinha e Pedras de Maria da Cruz e a realização de processo participativo de discussão do planejamento municipal, de forma a adequá-lo às metas de revitalização do rio São Francisco. As ações desenvolvidas poderão ser replicadas em outros municípios mineiros do Vale São Francisco. O público envolvido no Cidadania Ribeirinha é formado por estudantes do ensino médio, trabalhadores ligados à água (vazanteiros, pescadores, lavadeiras) e agentes públicos (prefeitos, vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros de organizações não governamentais).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apoia-assembleia-legislativa-no-projeto-cidadania-ribeirinha/

Gestão Antonio Anastasia: proacesso abre novas perspectivas no Alto Jequitinhonha

Investimentos do Governo de Minas na região ultrapassam R$ 108 milhões e facilitam mobilidade da população

José Carlos Paiva/Imprensa MG
O coordenador do DER em Diamantina, Geraldo Mascarenhas, destaca que as obras de pavimentação transformam a realidade do Alto Jequitinhonha
O coordenador do DER em Diamantina, Geraldo Mascarenhas, destaca que as obras de pavimentação transformam a realidade do Alto Jequitinhonha

Com investimentos superiores a R$ 108,4 milhões que vem sendo aplicados pelo Governo de Minas desde 2005, a região do Alto Jequitinhonha está tendo sua realidade transformada por meio do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), implementado por meio do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG). Nos últimos sete anos, 92 quilômetros de estradas foram pavimentados, compreendendo os seguintes trechos: Felício dos Santos – MG-214, Senador Modestino Gonçalves – São Gonçalo do Rio Preto, Alvorada de Minas – Serro, Santo Antônio do Itambé – Serro,  Presidente Kubitschek – Entroncamento BR-259 e São Gonçalo do Rio Preto – Entroncamento MGT-367. Até o final deste ano a previsão é de que sejam concluídas obras em mais 64 quilômetros de estradas.

Atualmente, o Governo de Minas está trabalhando na pavimentação de dois importantes trechos rodoviários nessa microrregião, com investimentos da ordem de R$ 56,5 milhões. Um deles compreende extensão de 22 quilômetros interligando o município de Serro ao distrito de Milho Verde, conhecido como um dos principais patrimônios ecológicos e culturais de Minas Gerais.  Neste caso, o investimento viabilizado pelos governos Estadual e Federal, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur II), é superior a R$ 21 milhões.

Pelo fato de estar inserido numa região de preservação ambiental e de importância histórica, compreendida pela Estrada Real – por onde tropeiros trafegavam na época da exploração de ouro e diamantes -, a pavimentação do trecho Serro/Milho Verde utiliza três tipos de pavimento: asfalto, calçamento poliédrico e sextavado.

Paralelo às obras que têm previsão de serem concluídas ainda no primeiro semestre deste ano, o Governo de Minas, por meio do DER, está ministrando cursos de educação ambiental envolvendo jovens e adultos residentes nas localidades de Três Barras, Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras. O objetivo é garantir a preservação das tradições culturais da região, onde comunidades quilombolas ainda mantém as tradições originadas na época da escravidão.

Outra obra do Proacesso que está em andamento no Vale do Jequitinhonha compreende o trecho que liga o município de Conceição do Mato Dentro a Congonhas do Norte. O trecho de 42 quilômetros receberá mais de R$ 35,5 milhões de investimento do Governo de Minas.

Asfalto facilita deslocamento de moradores, turistas, estudantes…

“O Proacesso mudou a realidade da população residente no Alto Jequitinhonha, por garantir mobilidade à população. Pelo fato de Diamantina se constituir numa cidade pólo e de referência nas áreas de saúde, educação, turismo e comércio, a população proveniente de outros municípios que recorrem à cidade à procura dos mais diversos tipos de demanda, passaram a ter mais facilidade de deslocamento. Até mesmo os jovens que moram em outras cidades passaram a ter condições de vir a Diamantina diariamente apenas para estudar. Após as aulas retornam para suas cidades – o que, antes, era impossível”, ressalta o coordenador regional do DER-MG em Diamantina, Geraldo Juarez Mascarenhas.

Na opinião do coordenador do DER-MG, até mesmo para as prefeituras que diariamente deslocam ambulâncias para transporte de pacientes para Diamantina, a situação se tornou mais favorável a partir da implementação do Proacesso. A título de exemplo, Geraldo Mascarenhas lembra que, até pouco tempo, motoristas que transportavam para Diamantina pacientes oriundos de municípios localizados nas regiões de Serra Azul de Minas e Felício dos Santos não tinham condições de retornar para suas cidades no mesmo dia.

“Na época de chuvas, os pacientes e motoristas sofriam com as péssimas condições da estrada por causa da lama e, no tempo da seca, a situação se invertia com a poeira e buracos”, ele lembra.

Com a conclusão das obras do Proacesso, serão executadas outras duas importantes obras que facilitarão ainda mais a mobilidade da população, por meio do Programa Caminhos de Minas. Trata-se da pavimentação do entroncamento da BR-367 interligando os municípios de Diamantina e Monjolos. A obra, que compreenderá trecho de 62 quilômetros, beneficiará também os distritos de Conselheiro Mata e Rodeador.

Outra rodovia a ser contemplada pelo Programa Caminhos de Minas será a MG-010, interligando os municípios de Serra Azul de Minas e Rio Vermelho, totalizando 28 quilômetros de extensão.

Milho Verde vê nova perspectiva para o desenvolvimento do turismo

O avanço das obras do Proacesso na região do Alto Jequitinhonha está dando novo alento ao desenvolvimento da região, especialmente ao distrito de Milho Verde, inserido numa região conhecida pelas riquezas naturais e pela preservação de tradições culturais, originárias da época da exploração mineral e da escravidão. Um dos principais defensores da pavimentação da estrada é o comerciante Josias Ferreira Morais, que há 35 anos criou e ainda mantém a Pousada Morais, primeiro estabelecimento comercial do gênero instalado em Milho Verde.

“Comecei a pousada com apenas dois quartos. Atualmente o empreendimento possui vinte quartos e está precisando ser ampliado por causa do crescente aumento de demanda”, conta Josias. Segundo ele, quando iniciei o negócio, sofreu muito com a perda de mercadorias e de clientes, já que muitos turistas que faziam reservas para passar feriados prolongados em Milho Verde desistiam por causa das péssimas condições da estrada e, com isso, parte das compras que fazia para o fornecimento de alimentação aos turistas acabava deteriorando. “Outras vezes, também sofri dirigindo Jeep, transportando pessoas da comunidade para tratamento médico no município de Serro. Agora, com a pavimentação da estrada temos novas perspectivas de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida da população”, comemora o empresário.

Josias Morais afirma que mesmo antes da estrada ter sido concluída, todo fim de semana recebe turistas na pousada.  “E olha que a minha propaganda acontece apenas de boca a boca”, informa. Ele explica que pelo fato de o distrito de Milho Verde estar localizado em região próxima a Belo Horizonte e Diamantina, muitos turistas frequentam o distrito durante todo o ano, principalmente nos períodos de férias e feriados prolongados.

A região é rica em belezas naturais e cachoeiras, além de se constituir num ambiente propício ao descanso e lazer. O distrito possui cerca de dois mil moradores. Além das belezas naturais, comida típica mineira e atrativos culturais Milho Verde realiza anualmente dois grandes atrativos turísticos: em agosto a novena de Nossa Senhora dos Prazeres e, em setembro, a Festa de Nossa Senhora do Rosário.

Programa contribui para desenvolvimento regional

O Proacesso é um programa estruturador do Governo de Minas e tem o objetivo de levar acesso asfaltado a 225 municípios que, até 2003, não contavam com esse benefício. A ligação por asfalto permite que mais pessoas cheguem de forma segura a escolas, hospitais, espaços de lazer e comércio.

O Programa colabora, também, para o desenvolvimento da economia local, já que a rodovia asfaltada reduz os custos de transporte da produção local e do fornecimento de insumos necessários, além de contribuir para elevação da média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões. Dos municípios inseridos no programa, 88% têm menos de 10 mil habitantes e 80% têm IDH menor que a média de Minas Gerais.

Cerca de 60% dos municípios do Norte de Minas, vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e da região Noroeste foram beneficiados pelo programa. As regiões Central, Zona da Mata e Sul de Minas, embora mais desenvolvidas, também estão contempladas pelo Proacesso.

Desde 2004, o Proacesso pavimentou 4.875 quilômetros de rodovias e concluiu 190 trechos, o que representa, respectivamente, 89% e 84% do total de quilômetros e trechos previstos pelo programa. Os outros dois maiores trechos são: Formoso, com 122,9 Km de extensão e Chapada Gaúcha, com 94,5 Km. Através do Programa o Governo de Minas já investiu mais de R$ 3,35 bilhões e atendeu diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.

O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), José Élcio Santos Monteze, destaca que com a melhoria da infraestrutura rodoviária, o Programa está atingindo o objetivo de oferecer mobilidade e acessibilidade aos moradores dos municípios beneficiados, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social das regiões.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/proacesso-abre-novas-perspectivas-no-alto-jequitinhonha/

Experiência implementada por Aécio e Anastasia na Saúde, gera modelo inovador de governança e custeio

Gestão Pública eficiente

Fonte: Artigo de Marcus Pestana – deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Uma experiência de êxito no Norte de Minas

O caso da Rede de Atenção à Urgência e Emergência 

O setor de urgência e emergência é uma das fraturas expostas do SUS. Não é para menos, é aí onde a defesa da vida se coloca de forma dramática na atenção às pessoas vítimas de enfartes, AVCs, eventos relacionados à violência e acidentes de todo o tipo.

Por outro lado, cobram-se permanentemente avanços na gestão, através de iniciativas eficazes e inovadoras. Temos no Brasil um duplo desafio em relação à saúde: investir mais e melhorar a gestão.

Um caso de sucesso é a Rede de Atenção à Urgência e Emergência no Norte de Minas, experiência pioneira e inovadora implantada pelos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia.

Um dos graves problemas do SUS é a fragmentação da atenção às pessoas. Em Minas, há nove anos, trabalha-se o conceito de redes assistenciais. No Norte de Minas, equipes de Saúde da Família, UPAs, Samu e hospitais trabalham de forma harmônica e integrada, sob coordenação única.

O desafio não é pequeno. O Norte de Minas tem 86 municípios, 1,5 milhão de habitantes, 128 mil km² (território maior do que o de muitos países e Estados brasileiros). A desigualdade é grande e o IDH é baixo (0,691). A grande âncora da rede é Montes Claros (polo macrorregional), auxiliada por importantes polos microrregionais, como Pirapora, Brasília de Minas, Salinas, Taiobeiras e Janaúba.

A implantação da rede é extremamente trabalhosa. A começar pela adoção de uma linguagem única, o Protocolo de Manchester, que classifica, a partir de rigorosos protocolos clínicos, a urgência de cada caso (vermelho, laranja, amarelo, verde e azul). Nada menos que 1.700 profissionais foram treinados para absorver a inovação. A solução é materializada em um software de altíssima qualidade que opera em rede integrada na internet. Os fluxos assistenciais são pactuados por todos os atores e orquestrados pela central única de coordenação, que funciona 24 horas. Há uma clara ordenação dos hospitais, com papéis definidos e hierarquizados. Ao invés do antigo “manda pra Montes Claros ou para o hospital mais perto”, o conceito passou a ser “o atendimento da pessoa certa, no tempo certo, no local certo”.

Na atenção pré-hospitalar, UTIs móveis, ambulâncias e um helicóptero funcionam de forma articulada a partir das orientações da central. O governo de Minas financiou a implantação pioneira dos primeiros 40 leitos de UTI fora de Montes Claros. O modelo de governança e custeio é inovador a partir da criação de um consórcio que reune a Secretaria de Saúde estadual e todos os municípios e que faz a gestão da rede. O governo mineiro coloca R$ 20 milhões/ano adicionais na rede hospitalar.

A experiência já colhe importantes resultados: mais de mil vidas salvas a cada ano. Não é à toa que a equipe do secretário Antônio Jorge é referência nacional no assunto e recebe o reconhecimento de organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), vinculada à ONU.

Iniciado no Governo Aécio, Poupança Jovem muda a realidade de mais de 13 mil estudantes

Gestão social, gestão eficiente,

Fonte: Agência Minas

Com 13,6 mil inscritos, Poupança Jovem muda realidade de estudantes em Montes Claros

O incremento das atividades do Programa Poupança Jovem foi um dos destaques da atuação da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em 2011. A iniciativa do Governo de Minas passou a ser coordenada pela Unimontes em fevereiro, com o convênio firmado junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). São atendidos 13,6 mil alunos no município, matriculados em 38 escolas estaduais de ensino médio, localizadas na área urbana e na zona rural. Elas estão divididas em 10 polos regionalizados.

O Poupança Jovem é destinado a estudantes do ensino médio público estadual que residem em locais com alto índice de evasão escolar, violência ou baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com as normas estabelecidas, para cada ano letivo concluído, o estudante recebe benefício de R$ 1 mil. Ao final de três anos, o Governo de Minas deposita R$ 3 mil na conta do estudante. Só terá direito ao recurso o aluno que concluir regulamente o ensino médio e cumprir as metas e obrigações determinadas pelo programa.

“Podemos destacar como um dos principais resultados do programa, a queda do percentual de evasão escolar e o impacto positivo na vida dos alunos”, afirma a coordenadora do Poupança Jovem no âmbito da Unimontes, Kelly Cristina Alencar Soares Baldez. “Verificamos que, quando o aluno adere ao Poupança Jovem, ele passa por uma mudança comportamental. Esse foi um ponto primordial no trabalho realizado”, avalia.

Uma das primeiras ações desenvolvidas pela equipe da Unimontes foi o trabalho de dois meses nas escolas para aumentar a adesão dos estudantes do ensino médio. Isso fez com que 4,7 mil alunos se tornassem parte do programa, atingindo a meta da instituição, de beneficiar 13,6 mil inscritos em Montes Claros.

Ainda na fase inicial das atividades, foi realizado um treinamento para os 124 profissionais envolvidos no programa, incluindo educadores, assistentes sociais, psicólogos, professores de inglês, dinamizadores culturais e outros mobilizadores, juntamente com os professores-referência das escolas estaduais beneficiadas.

Durante a capacitação, foi repassada a orientação sobre os principais temas abordados junto aos alunos, reforçando o princípio de cidadania. Entre outros assuntos, foram relacionados ética, cidadania, prevenção das drogas, sexo seguro, empreendedorismo, carreira profissional e combate ao bullying.

Ao longo do ano, os temas voltados para a formação da cidadania foram discutidos durante os encontros do “Giro Jovem”, promovidos em locais próximos às escolas ou nas comunidades onde moram os alunos. Seguindo as estratégias do programa, as orientações sobre os valores, direitos e deveres e outras questões importantes como a prevenção contra as drogas, a importância do sexo seguro e a cultura da paz foi repassada através de dinâmicas de grupo, palestras, bate papo, debates, encenações teatrais e shows. Todos os temas foram discutidos de forma lúdica, a partir do interesse dos adolescentes. Além disso, eles foram despertados para o trabalho social e voluntário junto à comunidade.

Dentro da proposta, são formados grupos de 25 alunos que, sempre acompanhados de um educador social, escolhem uma ação a ser realizada na comunidade onde estão inseridos. Durante o ano de 2011, eles atuaram em prol da melhoria das condições de vida, como a revitalização de uma praça no bairro Delfino Magalhães; campanhas do agasalho, de prevenção à dengue e de arrecadação de brinquedos para crianças carentes; bem como a mobilização para a ajuda ao Asilo São Vicente de Paulo – Betânia/Lar dos Velhinhos.

Incentivo e autoestima

As atividades do Poupança Jovem influenciaram positivamente a vida de Weslaine Cardoso da Silva, de 17 anos, uma das alunas inscritas no programa. “Aprendi a respeitar mais as pessoas, independente da forma que elas são. Posso dizer que o programa trouxe um novo olhar para minha vida”, afirma a estudante do 3° ano do ensino médio, da Escola Estadual Levi Durães Peres (bairro Santa Lúcia).

Ela destaca que, durante o “Giro Jovem”, adquiriu conhecimentos sobre como deve se comportar numa entrevista de emprego. “Além disso, passei a ter iniciativa para resolver meus próprios problemas”, acrescenta a aluna.

Outra beneficiada pelo programa em Montes Claros, que revela mudança de comportamento, é Stefani Moreira Aquino Toledo, de 16 anos, aluna do 2º ano na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro. “Aprendi muito sobre ética e moral. Passei a ter uma consciência sobre a importância da cidadania”, diz.

A aluna ressalta que as discussões nas palestras e debates dos encontros do “Giro Jovem” ajudaram a chamar a atenção de outros jovens para a relevância da participação deles em projetos sociais. “Assim, estou contribuindo para uma sociedade melhor”, avalia Stefani, que mora no bairro Monte Carmelo.

Uma das atividades do Poupança Jovem é orientar os alunos para a inserção no mercado de trabalho. Através da parceria com uma grande empresa nacional, que instalou sua mais nova unidade num dos shoppings do município, o programa colheu bons resultados.

“Ela teve como uma de suas políticas sociais a disponibilização de vagas para jovens sem experiência, o que permitiu aos nossos educandos, colocarem à prova suas competências”, disse o professor Hadson Tolentino Barbosa, das turmas da 3ª série, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro.

Como resultado prático, dez alunas cumpriram com êxito todas as quatro etapas do processo de seleção da empresa e foram oficialmente contratadas. Uma delas é deficiente auditiva. “O programa não possui nenhuma obrigação com a qualificação ou contratação dos jovens, mas incentiva o aprimoramento, identificando qualidades e deficiências para a busca por uma colocação no mercado profissional”, completa Hadson.

Cursos de inglês e empreendedorismo

Além do ensino convencional, os alunos inscritos no Poupança Jovem em Montes Claros participam de aulas de inglês, duas vezes por semana, nos polos regionais. As aulas acontecem sempre em horários fora do turno escolar, sendo ministradas por professores que atuam no programa.

Ao longo de 2011, também foi oferecido o curso de Introdução ao Empreendedorismo, através de parceria com o Centro Vocacional Tecnológico (CVT). Foram capacitados 302 alunos do ensino médio das escolas das regionais 2 (Antônio Canela, Professora Dulce Sarmento, Elói Pereira, João de Freitas Neto e Cristina Guimarães) e 6 (Professora Helena Prates, Hamilton Lopes, Benjamin Versiane e Filomeno Ribeiro).

Os alunos do 3° ano do ensino médio de três escolas (Alcides Carvalho, Professor Plínio Ribeiro e Francisco Lopes da Silva) tiveram ainda a oportunidade de conhecer os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Eles visitaram a unidade do Senai em Montes Claros, dentro do projeto “Casa Aberta”.

Cultura da paz

A coordenação do Programa Poupança Jovem em Montes Claros também se preocupa com o combate à violência entre os jovens. Nesse sentido, foram desenvolvidas diversas atividades junto aos alunos, propagando a cultura da paz. O ponto alto  aconteceu no dia 21 de setembro (Dia Mundial da Paz). Na oportunidade, todos os pólos regionais realizaram trabalhos voltados para a questão.

Um deles foi uma manifestação em favor da paz, que contou com a participação de moradores dos bairros Santa Lúcia e Delfino Magalhães. A iniciativa envolveu aproximadamente 362 alunos das Escolas Estaduais Delfino Magalhães, Levi Durães Peres e Salvador Filpi.

Também foi realizada a campanha “Paz no Trânsito”, iniciativa dos alunos do 1° e do 2° anos do ensino médio do Colégio Tiradentes. Eles distribuíram materiais educativos para conscientizar motoristas sobre prudência, obediência à sinalização e cuidados para evitar acidentes.

Retrato do Brasil: Em artigo Aécio Neves avalia dados do Censo 2010

Gestão Pública, Gestão Social, indicadores públicos

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Retrato do Brasil

Fechamos o ano com a notícia de que o Brasil deverá ascender à posição de sexta economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido.

Se essa é uma boa-nova, devemos recebê-la, porém, sem as tintas do excesso de euforia. Ainda temos um oceano pela frente para chegar ao patamar do PIB per capita inglês. As projeções de 2011 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revelam que o Brasil ocupa a 84ª posição no IDH, muito distante da 28ª posição do Reino Unido.

Do ponto de vista da nossa realidade, aos poucos, o Censo de 2010, do IBGE, desnuda o Brasil real e as suas grandes tragédias, que convivem com os avanços conquistados desde o advento do Plano Real.

O paradoxo brasileiro permanece: o país cresceu, o desemprego caiu, mas nada disso impediu, por exemplo, o aumento crescente do enorme contingente da população que vive em condições precárias e carente de serviços públicos essenciais nos chamados aglomerados subnormais, eufemismo para favelas, palafitas e outros congêneres.

São mais de 11,4 milhões de brasileiros, número maior que a população isolada de muitos países mundo afora, vivendo em 6.329 desses aglomerados em 323 municípios. Isso representa 6% da população!

A radiografia do IBGE demonstra o fracasso das políticas para conter o fenômeno da favelização, mesmo após a criação do Ministério das Cidades e do Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda distante das metas com que foi lançado.

Em 2011, por exemplo, foram contratadas apenas 52 mil unidades para famílias até três salários mínimos, um desempenho minúsculo para o segmento de baixa renda, o que torna pouco crível a perspectiva de “mais equilíbrio” entre demanda e oferta em 2023, tendo em vista um deficit habitacional de 6 milhões de moradias.

Quando se trata de enfrentar o desafio das favelas, voltam à pauta a questão da melhoria da infraestrutura e a do fornecimento de serviços básicos – contenção de encostas, saneamento, coleta regular de lixo, postos de saúde, regularização de terrenos e acesso aos transportes, entre outros, itens que desafiam uma gestão pouco afeita ao planejamento e que padece de crônico imobilismo executivo.

Por isso, ampliam-se sempre as dúvidas sobre a capacidade do governo federal de avançar mais. Basta ver o desempenho pífio do PAC em 2011, a menor execução desde que foi lançado.

Nesta entrada de 2012, quando todas as promessas se renovam, é hora de cobrar os compromissos assumidos com os brasileiros. Eles precisam ser transformados em realidades enfrentadas de forma completa e integrada e não servirem apenas como matéria-prima para a farta propaganda oficial sobre um Brasil que ainda não conquistamos.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Gestão Anastasia: Setop divulga balanço do atendimento aos municípios mineiros no ano de 2011

BELO HORIZONTE (19/12/11) – Empenhada na modernização administrativa e na melhoria dos processos de trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, desenvolveu e aprimorou, neste ano de 2011, uma série de procedimentos que proporcionaram maior agilidade e controle no desenvolvimento dos processos que atendem aos municípios mineiros, por meio de convênios, doações de materiais e execuções de obras públicas.

Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, o empenho da Setop vai além da parte técnica. “Estamos preocupados não só com o repasse dos recursos ou dos materiais para os municípios, mas também como isso contribui e impacta na vida dos cidadãos atendidos. Garantimos a dignidade, por exemplo, aos moradores de uma localidade rural que necessita da intervenção do Estado, proporcionando mais agilidade no escoamento da produção agrícola e melhoria na qualidade de vida”, finalizou Alencar.

A visão do secretário Carlos Melles reforça a preocupação de um bom atendimento, no sentido de servir à população com eficiência. “A Setop vem estudando, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), uma forma de garantir boas condições de tráfego nas estradas vicinais, que fazem a ligação da área rural dos municípios, por onde circulam bens e serviços, como o acesso à saúde e à educação e o transporte do leite e dos produtos agrícolas”, concluiu Melles.

Sistemas de informação

Neste ano, uma das inovações da Setop foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.561 demandas e, até o momento, 1.005 já foram finalizadas.

O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a secretaria. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.

Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.

No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.

Convênios e doações

No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, neste ano, 220 convênios com 160 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 28 milhões. As obras são de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.

Pelo programa de doação de materiais, 170 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,4 milhões. Foram disponibilizados 1.413 mata-burros, 1.583 metros de bueiros metálicos, 425 vigas para pontes e 1.233 lajes pré-moldadas para pontes.

Capacitação para as prefeituras

Nos meses de agosto e setembro, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras “Convênios para Obras Públicas”, que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.

Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.

Fundação João Pinheiro divulga atualização do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

BELO HORIZONTE (16/06/10) – Os pesquisadores Fernando Martins Prates, Maria Luiza de Aguiar Marques e Olinto J.O. Nogueira, do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgaram, em artigo publicado nos Cadernos BDMG nº 20 (Abril 2010), os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Estado de Minas Gerais e o município de Belo Horizonte, além de diversos outros indicadores relacionados a diferentes dimensões.

A análise comparada abrange os períodos de 1991 a 2000 e 2001 a 2008. Considerando a grande desigualdade existente no Estado e na RMBH, a análise inclui, para esse último período, uma comparação entre a situação da camada mais pobre da população (60% mais pobres) e a da mais rica (40% mais ricos).

O IDHM é uma adaptação do IDH, que, criado pela ONU para avaliar o nível de desenvolvimento humano entre os países, sintetiza o nível de sucesso atingido pela sociedade no atendimento a três necessidades básicas universais do ser humano: educação, longevidade e renda. O estudo é embasado em levantamentos estatísticos e análises qualitativas e tem como objetivos democratizar o acesso a informações socioeconômicas relevantes em diversos níveis espaciais, principalmente o municipal.

O estudo divulgado pelos pesquisadores de Fundação João Pinheiro aponta que, mesmo com a constatação de redução nos últimos anos, permanece, em todas as dimensões, uma grande desigualdade. Mesmo que a renda dos mais pobres venha crescendo bem mais que a dos mais ricos, nesta dimensão as disparidades ainda existem. Na dimensão Educação, as diferenças entre os dois grupos surgem quando são considerados níveis mais elevados de escolaridade e a frequência nos ensinos médio e superior. Para o indicador Longevidade, o estudo constatou que a expectativa de vida do grupo mais pobre é aproximadamente três anos menor do que a do grupo mais rico. 

O estudo mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos 60% mais pobres é 15% inferior ao do grupo dos 40% mais ricos no período mais recente (2005-2008). A pesquisa inclui, ainda, para o período 1991-2000, uma análise mais desagregada da Região Metropolitana, a partir de sua divisão em 287 unidades espaciais. 

Panorama 

De acordo com o Relatório publicado pela ONU em 2009, o Brasil ocupa a 75ª posição no IDH entre os 182 países do mundo, com índice de 0,813. Na América Latina, o Brasil detém o 6º lugar. Entre os estados brasileiros, Minas Gerais aparece na 8ª posição, com IDHM de 0,812. 

Terceira metrópole mais populosa do Brasil, a RMBH abriga um de cada quatro habitantes do Estado. Belo Horizonte, que concentra quase metade dessa população, vem perdendo participação, mas vem também melhorando seus índices de desenvolvimento humano ao longo dos dois períodos analisados, especialmente na última década. 

A dimensão Renda é a que menos tem contribuído para a evolução do IDHM. Embora tenha apresentado mais crescimento na década atual, o IDHM-Renda vem evoluindo menos na RMBH do que no Estado. 

A renda per capita na capital mineira e em sua Região Metropolitana está crescendo em ritmo mais acelerado entre as parcelas mais pobres da população, o que repercute em uma significativa queda da pobreza. Mesmo assim, a desigualdade de renda permanece em um patamar elevado. Na comparação entre a renda per capita da RMBH e a do município de Belo Horizonte, a capital está bem à frente. Mas, enquanto na década passada a capital se distanciou do restante da RMBH, na atual o ritmo de crescimento é o mesmo na região e em Belo Horizonte. 

Em 2008, o IDHM-Educação da RMBH (0,962) e do Estado (0,906) indicaram, para ambos, uma boa situação, sendo que a Região Metropolitana, nesta dimensão, vem se aproximando de Belo Horizonte. “Mas, como ressaltado no artigo, as condições educacionais já não se mostram tão favoráveis quando são considerados indicadores mais exigentes, como o percentual da população sem o ensino fundamental e médio completos, e a questão da qualidade do ensino. Em 2008, 40% dos jovens de 18 a 24 anos que viviam na RMBH não tinham ensino médio completo e 12%, nem o fundamental”, observa Fernando Prates.

O crescimento do IDHM-Longevidade responde por cerca de 1/3 do avanço do índice na RMBH, onde a esperança de vida ao nascer atinge 74,8 anos (2008). Na capital, a estimativa para esse indicador é de 74,4 anos.

Para ver mais detalhes dos dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, clique aqui

Governo Anastasia: Caravana do Desenvolvimento do BDMG chega a Setubinha, no Vale do Mucuri

A Caravana do Desenvolvimento, projeto itinerante do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), coordenado pelo Governo Antonio Anastasia,  chega a Setubinha, no Vale do Mucuri, nesta quarta-feira (19). O objetivo é mostrar aos micro e pequenos empresários as linhas de financiamento mais adequadas à expansão de seus empreendimentos. Uma equipe composta por representantes do BDMG estará na Câmara Municipal (rua Francisco Pinto Souza, nº 31, Centro) para apresentar as melhores condições de financiamento aos empreendimentos da cidade.

Depois de passar por 23 municípios mineiros de diferentes regiões, como Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Norte de Minas, a Caravana do Desenvolvimento chega a Setubinha com as atenções voltadas para um dado: é o município de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado – 0,568 (número que é calculado pela Organização das Nações Unidas com base no PIB per capita e em itens relacionados a longevidade e educação).

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do BDMG, Ronaldo Lamounier Locatelli, visitar Setubinha significa, além de fortalecer a presença do Banco no interior, levar oportunidade de crescimento. “Para que a cidade se desenvolva de forma sustentável, é preciso dinamizar sua economia, o que está ligado diretamente ao acesso ao crédito”, diz. “Se incentivadas, as empresas geram postos de trabalho, estimulam a qualificação de profissionais e, como resultado, a população ganha em qualidade de vida.”

Além de palestra com explicação detalhada sobre as linhas de financiamento oferecidas pelo BDMG, a Caravana do Desenvolvimento oferece ao empresário a chance de conversar, individualmente, com um representante do Banco. Na ocasião, o empreendedor conhece melhor o processo de contratação do crédito e entende como pode solicitá-lo, quais são os requisitos, prazos de pagamento e benefícios para sua empresa.

Segundo o coordenador do projeto em Setubinha e gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas, Roberto Emílio de Senna, trata-se de um momento oportuno, principalmente, para o empresário que precisa de alternativas de crescimento: “Na maioria das vezes, o empresário da micro e pequena empresa acumula muitas funções. É ele quem cuida das contas, entra em contato com fornecedores, avalia o produto, calcula o lucro, pensa na reforma do espaço físico, procura consumidores e, também, linhas de crédito para sua empresa. É complicado. Assim, como nem sempre sobra tempo para escolher a melhor linha de financiamento, ele acaba pagando mais por isso. Mas, se contrata uma solução do BDMG, que possui taxas e prazos adequados, pode expandir suas atividades e ainda ter recursos no fim do mês para investir em outras áreas.”

Nesta semana, a Caravana do Desenvolvimento ainda passa por Santa Maria do Suaçuí – também município de baixo IDH. Em junho, outras cidades receberão a visita do grupo do BDMG. A previsão é ir a 63 cidades de Minas Gerais neste ano.

O projeto Caravana do Desenvolvimento se alinha aos princípios do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) do Governo de Minas, que estabelece estratégias para superar, a longo prazo, desafios encontrados nos vários campos de atuação do Estado. Um deles é o baixo dinamismo das economias dos municípios do interior, cenário que o BDMG ajuda a modificar a partir do fortalecimento com parceiros locais e do contato mais próximo com a classe empresarial.

Programação da Caravana do Desenvolvimento

Setubinha | quarta-feira | 19 de maio

Câmara Municipal

Rua Francisco Pinto Souza, nº 31, Centro

9h às 9h30 – Café receptivo

9h30 às 10h30 – Apresentação do BDMG

10h30 às 11h30 – Atendimento aos empresários

Santa Maria do Suaçuí | quinta-feira | 20 maio

Loja Maçônica Bandeirantes do Vale

Rua Hauy Petruceli Mayrink, nº 56, Centro

8h30 às 9h – Café receptivo

9h às 10h – Apresentação do BDMG

10h às 11h – Atendimento aos empresários

Aécio Neves lança 3ª edição do Selo Unicef Município Aprovado

O governador Aécio Neves durante o lançamento do selo em Belo HorizonteO governador Aécio Neves participou, nesta terça-feira (20), no Palácio da Liberdade, do lançamento da 3ª edição do Selo Unicef Município Aprovado, certificação entregue a cidades que alcançam avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre os indicadores medidos pelo Selo estão redução da mortalidade infantil, da mortalidade materna, do número de adolescentes grávidas e da evasão escolar; e garantia do acesso ao saneamento básico e ao registro civil. Um total de 142 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri foram convidados a participar desta nova edição do selo, onde vivem 900 mil crianças e adolescentes.

Segundo a representante do Unicef nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Sul do Brasil, Anna Penido Monteiro, os resultados em Minas são promissores em razão da prioridade dada pelo Governo do Estado ao semiárido, região que concentra os municípios com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

“É importante dizer que os dados na área da infância e da adolescência em Minas Gerais tem avançado mais no semiárido do que em outras regiões do estado, porque, de fato, o Estado tem dado prioridade a uma região que historicamente foi menos tratada. É uma forma de diminuir desigualdades, de diminuir distâncias”, disse a representante do Unicef, em entrevista.

A partir de 2003, o Governo de Minasvem destinando recursos crescentes e diferenciados para as regiões mais pobres do Estado. Em 2009, o investimento per capita nos vales do Jequitinhonha e Mucuri foi de R$ 276,00. No Norte de Minas, R$ 125,00, enquanto, no restante do Estado foi de R$ 78,00.

Em seu pronunciamento, ela destacou que, já na edição anterior do Selo (2007-2008), os municípios do semiárido mineiro obtiveram avanços superiores a de cidades dos outros 11 estados que também participam do pacto com o Unicef.

“Trouxe apenas alguns resultados que se destacam em termos nacionais. Minas tem hoje a menor taxa de pobreza entre crianças e adolescentes comparado com os outros estados participantes. Apresenta também a menor taxa de analfabetismo até os 8 anos e também a maior taxa de aleitamento materno exclusiva até os quatro meses de vida. Isso significa que consultas pré-natal estão sendo melhor oferecidas. O Programa Saúde da Família tem funcionado nesses municípios com os investimentos do Saúde em Casa e esse é um resultado que temos que celebrar”, afirmou Anna Penido, em seu pronunciamento.

Ela destacou algumas melhorias obtidas nos indicadores sociais entre municípios brasileiros participantes do Selo Unicef. “Tivemos um avanço de 53% do avanço do pré-natal nos municípios certificados com o Selo, uma melhora de 43% da taxa de desnutrição. A conclusão do ensino fundamental melhorou 40% e melhora do abandono escolar de 61%”, afirmou.

Melhorias permanentes

O governador Aécio Neves afirmou que a parceria com o Unicef é um estímulo a mais para a estratégia do Governo de Minas de destinar parcela maior de investimentos para as regiões mais pobres do Estado. Para ele, o mais importante é que os resultados alcançados se convertam em melhoria permanente da qualidade de vida da população, especialmente das crianças e adolescentes.

“É uma demonstração clara de que em Minas há algo diferente ocorrendo. Os nossos indicadores são melhores que praticamente todos outros estados em questões que são absolutamente decisivas para a construção do futuro do nosso próprio Estado. Acho que estamos criando aqui em Minas uma consciência que ultrapassa projetos partidários, filiações partidárias. Esses programas avançarão porque terão essa perenidade. Eles não serão interrompidos em razão de alteração de governo. Esse é o nosso grande esforço”, disse Aécio Neves, em entrevista.

Os 142 municípios convidados a participar da nova edição do Selo Unicef terão prazo de três anos para desenvolver ações sociais. Em 2012 serão certificados os que se destacarem na redução do número de adolescentes grávidas, aumentarem o acesso à água e esgoto tratado, diminuírem a evasão escolar, a desnutrição entre outros indicadores sociais. Na edição 2007-2008 participaram 71 municípios mineiros.

“Teremos agora um número muito mais expressivo de municípios participando e isso é uma contaminação sadia. Vejo que há já um esforço, um interesse de outros municípios daquela região, do nosso semiárido em participar das próximas edições. Isso significa melhoria nos indicadores sociais, menos mortalidade infantil, menos evasão escolar, mais aleitamento materno por um tempo mais extenso, enfim, um conjunto de ações que passam agora a ter uma ação e fiscalização coordenada. Por isso, Minas se filiou a essa parceria com o Unicef”, afirmou o governador.

Comitê Gestor

Para acompanhar de perto as ações dos municípios, o Governo de Minas criou no ano passado, o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido. Ele é formado por representantes de sete secretarias de Estado, entidades civis, organizações não-governamentais e Unicef. Todos os meses, o Comitê se reúne e vem mobilizando a sociedade para participar de ações em favor da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

“É a força dessa articulação intersetorial que tem feito com que as políticas lideradas pelo Governo do Estado e pelos municípios possam avançar mais rapidamente, porque estamos procurando a articulação entre essas ações, a priorização dessa região”, disse Anna Penido.

Logo após as eleições de 2008, o Comitê promoveu encontro com prefeitos eleitos do semiárido para assinatura de um termo de compromisso com os avanços dos indicadores sociais. Os prefeitos se comprometeram em divulgar a situação de seus municípios em relação aos indicadores propostos pela Unicef.

Também foi enviada carta aberta a Conselhos Tutelares, Assembleia Legislativa e Câmeras de Vereadores e empresários pedindo apoio e adesão ao movimento em favor das crianças e adolescentes das regiões mais pobres do Estado.

Também estiveram presentes a solenidade, os secretários de Estado deDesenvolvimento Social, Agostinho Patrus Filho, de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte, Elbe Brandão, de Esportes e Juventude, Gustavo Correia, e de Governo, Danilo de Castro.

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