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Levy e PT terão conflitos ideológicos, diz oposição

Política anunciada por Levy, calcada na redução de gastos públicos, é essencialmente igual a defendida pelo PSDB durante campanha de Aécio.

Para oposição, Levy assume em meio a um ambiente de fragilidade política.

Fonte: Valor Econômico

Oposição vê ministro ‘no fio da navalha’

oposição no Congresso demonstrou ceticismo em relação ao ajuste gradual anunciado nesta quinta-feira pelo futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy. O sucessor do atual ministro Guido Mantega afirmou que o governo irá buscar uma meta de superávit primário de 1,2% do PIB no próximo ano e de “não menos que 2%” em 2016 e 2017. “O anúncio vai na direção certa, mas resta saber se o Levy combinou isso com o PT e a presidente Dilma Rousseff. O fato dela não estar à frente do anúncio dos novos nomes é estranho. Este é o nó da questão”, disse o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Candidato derrotado à presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, se manifestou em uma nota dura contra Dilma, a quem acusou de mentir ao país durante a campanha eleitoral com seu “discurso recheado de bondades”. Lembrou que Levy faz o anúncio de ajuste gradual no momento em que o governo tenta aprovar uma alteração das metas de superávit para este ano. “Afinal, qual é o verdadeiro rosto do novo governo Dilma Rousseff? Refém de tantas contradições, o governo corre o risco de não ter nenhum”, diz Aécio na nota.

Os líderes da oposição reconheceram que a política anunciada por Levy, calcada na redução de gastos públicos, não é essencialmente diferente da defendida pelo PSDB durante a campanha presidencial. Mas realçaram a fragilidade política do futuro ministro. “Joaquim Levy irá andar no fio da navalha”, afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho(PSDB-SP), líder da bancada na Casa e candidato a vice na chapa de Aécio. “O maior inimigo do novo ministro será o próprio PT. Perto do que o PT fará com ele, a nossa oposição será suave”, comentou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder do partido na Câmara.

Segundo Aloysio, ” a própria Dilma disse no passado que uma meta plurianual de superávit primário era uma proposta rudimentar”, em uma referência à proposta feita em 2005 pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que institucionalizava a politica fiscal superavitária do governo. “O que temos por enquanto no Congresso é uma proposta para ser votada eliminando a menção ao superávit primário este ano, como forma de se escapar de sanções legais no futuro”, disse o senador. Na próxima semana, o plenário do Congresso deve votar a proposta de alteração da LDO que elimina a menção à meta de superávit em 2014.

Na base governista, os primeiros anúncios foram recebidos com cautela pelo PMDB, que ainda está negociando a sua participação na nova equipe ministerial de Dilma. “Levy é alguém com experiência e credibilidade na área, assim como Barbosa. O governo fez uma escolha adequada e espero que gere a confiança do mercado brasileiro”, avaliou, ressalvando que. “A perspectiva do próximo ano fiscal não é das mais alvissareiras”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveir(CE), que também acumula a função de líder da maioria.

Eunício, ele mesmo ainda cotado para o ministério, disse que ainda não há sinais claros da presidência de qual será a participação da bancada do PMDB no Senado na montagem de um novo quadro de ministros. “A única informação que recebemos é que Dilma iria anunciar a equipe econômica, como fez hoje (ontem), e na sequência iria fazer o restante da reforma, mas que isso não iria ocorrer antes do dia 15″, disse.

No Rio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preconizou que o futuro governo da presidente pode enfrentar “um tremendo problema político” e até a judicialização de decisões importantes porque “não tem condições efetivas de hegemonia no Congresso”, onde constituiu sua base calcada não em afinidade de propostas mas sobre “troca de favores”.

Para ele, até agora foi possível empurrar a governabilidade com a barriga porque a situação econômica não era aflitiva. Mas Fernando Henrique previu que, se a situação social e econômica se agravar, “é possível que a saída seja a judicialização das decisões”.

Dilma vai encarar turbulência no ‘terceiro turno’

Na economia, esta segunda-feira deve trazer uma grande turbulência que já está “precificada”. Não será surpresa se o dólar chegar a R$ 3.

Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Presidente vence agora, mas deve enfrentar 3º turno tão ou mais difícil

Dilma Rousseff venceu as mais disputadas eleições presidenciais desde a redemocratização, mas agora deverá enfrentar um “terceiro turno” tão ou mais difícil.

Na economia, esta segunda-feira (27) deve trazer uma grande turbulência que já está “precificada”, para ficar no jargão do mercado financeiro. Não será surpresa se o dólar chegar a R$ 3.

Tudo ciranda normal, pode-se argumentar. Mas a pressão inflacionária do dólar alto vai dificultar ainda mais o cenário geral. Uma resposta melhor que a demissão prévia de Guido Mantega da Fazenda será esperada.

Vem ao encontro disso a crise política decorrente do escândalo da Petrobras. A partir do fim do ano deverá ficar mais sólido o que hoje é indício, e não há quem não considere o caso muito mais grave do que o do mensalão.

Num cenário extremo e a se confirmar o que diz a delação premiada, Dilma e Lula podem ser envolvidos. Mesmo sem isso, o PT sangrará de forma profusa, depois de uma eleição em que a sigla e corrupção eram associadas em pesquisas qualitativas.

Outros partidos aliados, PMDB à frente, também sofrerão baixas. Isso deixará o já fragmentário quadro de apoio parlamentar ao governo mais volátil –logo, propenso a apetites fisiológicos.

Politicamente, ainda que interlocutores neguem chance de ruptura, a tendência é a de uma tensão maior entre Dilma e seu criador político, Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de ter reaparecido na campanha em sua reta final, um certo afastamento foi a marca do relacionamento entre os dois no governo e na disputa eleitoral. Alguma equação deverá ocorrer, visando a disputa de 2018.

O problema é que, para chegar lá, o PT precisa de Dilma e de um segundo mandato melhor que o primeiro, embora o cenário sugira dias ainda mais turbulentos.

Em favor de Dilma, há o argumento de que não se discute com resultados. Terá a autonomia que não teve em 2010-2011 na hora de nomear seu ministério, e tenderá a endurecer a relação com o PMDB e outros aliados.

Sem a pressão da reeleição, deverá aprofundar suas convicções, e é previsível mais atritos com a mídia.

Uma incógnita é a temperatura de um eleitorado dividido. O arrefecimento dos ânimos, registrado em outros pleitos, irá se repetir? Ou a “Kulturkampf” do “nós contra eles” alimentada pelo PT por 12 anos e amplificada pelos dois lados nas redes sociais irá espraiar para as ruas?

Aécio Neves consegue com Governo Federal ampliação do limite de endividamento de Minas Gerais

Aécio Assinou autorização para ampliação do limite de endividamento do EstadoO governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assinou,  quarta-feira (26), com o ministro Guido Mantega, em Brasília, autorização do Ministério da Fazenda para a ampliação do limite de endividamento do Estado. Com essa medida, o Governo de Minas fica autorizado a contrair novos empréstimos com organismos internacionais no valor de R$ 1,1 bilhão. A negociação com o Banco Mundial já estava acertada e dependia da autorização do Ministério da Fazenda. Os recursos serão aplicados na pavimentação de estradas, além de projetos na área de saúde, educação e segurança pública.

“Isso permitirá a continuidade dos principais programas em execução no Estado como o Proacesso, a melhoria dos hospitais. Também na área da educação e da segurança teremos destino para parte desses recursos. Esse recurso que já seria importante em qualquer cenário, neste cenário de queda de receita que Minas vem vivendo e que o Brasil vem vivendo em função da crise, se torna ainda mais importante”, explicou o governador em entrevista após a reunião com o ministro.

A expectativa do governador Aécio Neves é de que parte dos recursos chegue a Minas Gerais ainda este ano e o restante no próximo ano. O processo de autorização para o empréstimo, por parte do governo federal, deve ser concluído no início de setembro, durante a reunião da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento.

“Estamos extremamente avançados nos entendimentos com o Banco Mundial que quer fazer desse empréstimo mais um modelo para o Brasil. Essas foram as palavras do diretor para o Brasil (Makhtar Diop). Esperamos agora que, na próxima reunião da Cofiex, esse processo seja concluído para que possamos até o final do ano começar a receber esse recurso. Mas a garantia desse limite de endividamento já nos permite planejar os investimentos não apenas para o último trimestre deste ano, mas, principalmente, para o último ano do nosso governo”, explicou Aécio Neves.

O governador também destacou que, mais uma vez, na negociação com o Banco Mundial, não haverá contrapartida financeira por parte do Estado. A participação do Estado são os bons indicadores sociais e econômicos obtidos pelo Governo de Minas. Esse modelo de financiamento foi inaugurado pelo Banco Mundial, em 2006, em uma negociação com Minas Gerais no valor de US$ 170 milhões. Com resultados positivos, um novo contrato, no mesmo formato, foi assinado no ano passado no valor de US$ 976 milhões.

“Temos agora uma segunda etapa e nossa contrapartida é exatamente a obtenção dos indicadores, por exemplo, na saúde, com a diminuição de mortalidade infantil, na segurança, com diminuição dos crimes violentos, na educação, com a melhoria na qualidade de ensino e na área de infraestrutura, com a melhoria da qualidade da malha viária. São todos os objetivos do nosso governo. Então, esses recursos se somam aos recursos do Tesouro para que possamos terminar o nosso mandato cumprindo todas as metas comprometidas internamente com os municípios de Minas e externamente com o Banco Mundial e com o BID”, detalhou Aécio Neves.

Além das negociações com o Banco Mundial, o Governo de Minas também tem financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 400 milhões.

Aécio Neves se reúne com ministro da Fazenda, Guido Mantega, e negocia ampliação do limite de endividamento de Minas – ação garantirá R$ 11 bilhões para novos investimentos

Aécio Neves e o ministro da Fazenda Guido MantegaO governador Aécio Neves se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (28), em Brasília, para finalizar os entendimentos que permitirão ampliar o limite de endividamento do Estado de Minas Gerais. A medida permitirá que o Governo de Minas contrate operações de crédito junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), compensando a queda da arrecadação do Estado, provocada pela crise econômica internacional e garantido os R$ 11 bilhões de investimentos previsto no Orçamento do Estado para este ano.

“O ministro me garantiu que o novo limite de Minas Gerais será definido. Já temos entendimentos avançados com o Banco Mundial e com o BID, alguma coisa em torno de R$ 1 bilhão, e a nossa intenção é contratar ainda este ano para que esses recursos estejam disponíveis ainda no primeiro trimestre do ano que vem. Isso nos permitirá superar uma queda de arrecadação muito expressiva que o Estado de Minas teve”, explicou o governador, em entrevista após reunião com o ministro.

A perda de arrecadação de Minas Gerais em relação ao valor previsto, entre janeiro e julho, foi de R$ 1,3 bilhão. Boa parte dessa redução é resultado da retração dos negócios nas atividades de siderurgia e mineração.

“A atividade econômica começa a ser retomada, mas isso ainda não tem reflexo na receita nem da União nem dos estados. É mais lenta a retomada da arrecadação do que da atividade econômica, porque uma é decorrência da outra. Em outubro do ano passado, arrecadamos R$ 60 milhões, no setor mineral, e essa arrecadação vem caindo mês a mês, e chegamos a R$ 5 milhões agora no mês de junho. No setor siderúrgico, arrecadamos alguma coisa em torno de R$ 160 milhões no mês de outubro do ano passado. Arrecadamos agora um terço disso, alguma coisa em torno de R$ 58 milhões nesse mês de junho. Então para nós, essa recuperação ainda será lenta, por isso a necessidade de termos esse financiamento”, disse Aécio Neves.

Missão

Uma missão do Banco Mundial estará em Minas Gerais, já no próximo dia 6 de agosto, para acertar os últimos detalhes do financiamento. Os recursos serão incorporados ao Orçamento do Estado para investimentos nos programas de saúde, segurança pública, educação e transportes e obras públicas.

“Definindo algo em torno de R$ 1 bilhão, achamos que é possível que os R$ 300 milhões de diferença venham com a retomada do crescimento da economia. Significa que cumpriremos na totalidade a proposta de investimentos, enfim, um orçamento de R$ 11 bilhões, previsto no ano passado no período pré-crise”, afirmou Aécio Neves.

Lei Kandir

O governador e o ministro da Fazenda também conversaram sobre o repasse de recursos para estados e municípios exportadores que tiveram perdas em suas receitas, referentes à Lei Kandir. O Governo de Minas espera receber cerca de R$ 200 milhões, de R$ 1,3 bilhão a ser distribuído aos estados, em valores negociados na Comissão de Orçamento da Câmara, para 2008. Aécio Neves explicou que o repasse de R$ 248,2 milhões anunciado pelo Governo Federal, no primeiro semestre deste ano, corresponde ao Orçamento de 2009.

“O ministro não deu, em relação a essa questão, uma palavra definitiva, mas obviamente, condicionando também à recuperação da receita do Governo Federal, isso poderá ser atendido”, disse Aécio Neves.