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Fórum Econômico Mundial: Anastasia fala sobre gestão eficiente

Davos: governador de MG foi um dos destaques no painel sobre América Latina. Anastasia falou sobre inovação na administração pública.

Fórum Econômico Mundial

Fonte: Agência Minas

Anastasia aborda importância da inovação na gestão pública durante palestra em Davos

Painel no Fórum Econômico Mundial discute também a inserção da nova classe média nos mercados consumidores e a necessidade de reformas nos países da América Latina

O governador Antonio Anastasia foi um dos destaques do painel “O novo Contexto da América Latina”, realizado nesta quarta-feira (22) em Davos (Suíça), como parte da programação da 44ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum). Em sua palestra, Anastasia abordou o tema da inovação como fator de desenvolvimento, mencionando os avanços de Minas na área da governança, com a introdução do conceito da meritocracia na administração pública e a aferição da qualidade dos serviços públicos por meio do estabelecimento de metas e indicadores.

Outros participantes do painel foram o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Enrique García Rodríguez, o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, o vice-presidente do Banco Itaú-Unibanco para a América Latina, Ricardo Villela Marino, e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que também é candidato declarado à presidência da Argentina.

Após a participação no painel do Fórum Econômico Mundial, o governador Anastasia teve encontro reservado com o presidente internacional da PepsiCo Americas FoodBrian Cornell. Uma dos maiores produtores mundiais de alimentos e bebidas do mundo, a Pepsico vem expandindo sua presença em Minas, onde tem unidades em Sete Lagoas e Uberlândia. É detentor de marcas como Pepsi-Cola, Quacker, Tropicana e Gatorade. A PepsiCo foi criada em 1965, com a fusão das gigantes Pepsi-Cola e Frito-Lay.

Palestra em Davos

O tema geral do painel do Fórum Econômico Mundial, que teve a participação do governador de Minas, foi a questão da inserção da América Latina na economia global. Em sua intervenção, Anastasia ressaltou a necessidade da melhoria da governança como etapa prévia da melhoria dos serviços públicos e mencionou como exemplo as mudanças implementadas em Minas Gerais. Outras questões discutidas no painel foram a inserção da nova classe média nos mercados consumidores e a necessidade de reformas nos diversos países da América Latina, inclusive no Brasil.

Os painelistas responderem a perguntas da plateia, que se concentraram na necessidade de melhoria do ambiente de negócios no Brasil e em outros países da América Latina. A maior parte da assistência era formada por empresários, entre os quais o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e o presidente do conglomerado canadense Bombardier (de produção de vagões ferroviários e aviões regionais), além de representantes da Coca-Cola Femsa, da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e de ministros de Estado de diversos países da América Latina.

governador de Minas estava acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, e do secretário-Geral da Governadoria, Gustavo MagalhãesAnastasia foi o primeiro governador de Minas Gerais convidado para participar do Fórum Econômico Mundial, que, anualmente, reúne os grandes tomadores de decisões políticas e econômicas do mundo em Davos, na Suíça.

Renata Vilhena: Choque de Gestão made in Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Renata Vilhena: gestão pública eficiente

Fonte: Valor Econômico

“Governo federal não é mais referência em gestão pública”

Renata Vilhena: “Reúno a bancada e mostro os programas estratégicos; se eles apresentam emenda dou contrapartida até maior”.  

Por Raymundo Costa e Rosângela Bittar 

Renata Vilhena choque de gestão Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Serviço público baseado na meritocracia, parceria com a iniciativa privadaequilíbrio fiscal. Trata-se de uma receita conhecida de gestão pública, encontrada fartamente na literatura mas raras vezes aplicadas. O motivo são as pressões políticas na alocação dos recursos públicos.

Quem diz isso fala de cátedra sobre o assunto. É Renata Vilhena, atual secretária de Planejamento de Minas Gerais, casada, 51 anos, mãe de dois filhos e estatística por formação acadêmica, mas cuja paixa de fato é a “gestão pública“. Primeiro na equipe de transição do governo Aécio Neves, depois como adjunta do então secretário do Planejamento, Antonio Anastasia, ela é desde o primeiro dia peça-chave no choque de gestão.

“Se uma empresa privada pode funcionar bem, o governo também pode”, foi a diretriz passada por Aécio Neves, em 2002, depois de eleito governador. Com uma ressalva que a equipe tentou cumprir a risco: ele não queria passar quatro anos no governo fazendo ajuste fiscal. Queria também um plano de desenvolvimento. Minas tornou-se um Estado exportador do choque de gestão, o cartão de visitas presidencial do atual senador Aécio Neves. Se Aécio for eleito Renata não vai pensar duas vezes: ” Eu venho (para Brasília) correndo”.

Valor: O que é o choque de gestão mineiro?
Renata Vilhena:
 O choque de gestão foi um grande desafio e hoje estamos na terceira etapa. Na primeira, centramos no equilíbrio das contas públicas, é o pressuposto para a gente ter um bom modelo de gestão, atingir os resultados. Segundo, foi a gestão de resultados, e a terceira, que é a gestão da cidadania.

Valor: Para a população, o que significa?
Renata:
 O desafio sempre foi buscar entregar melhores resultados para a sociedade, a melhoria dos nossos indicadores em saúde, educação, defesa, em todas as áreas de governo. Nós queremos, através da boa gestão, entregar melhores resultados, gastando menos com o governo para que a se possa direcionar nossos recursos para a sociedade.

Valor: Vocês fizeram parcerias, tiveram apoio financeiro?
Renata:
 O Banco Mundial esteve sempre conosco, acreditou no modelo de gestão. O primeiro financiamento que nós pegamos nunca teve contrapartida financeira. A contrapartida foram os resultados, e ele sempre nos cobrou muito. Até porque nós não tínhamos o financeiro, o que a gente tinha era uma enorme vontade de implementar uma nova meta de gestão. E eles sempre insistiram num aspecto que para nós é fundamental: para se ter uma cultura consolidada de boa gestão em Minas Gerais, não adianta ficar só no âmbito de gestão do governo do Estado e com os servidores públicos, que nos temos a convicção de que isso já está bastante institucionalizado. Nós precisávamos avançar isso para os municípios de Minas Gerais, principalmente dado a dimensão territorial e especificidades – 853 municípios.

Valor: Como é que vocês resolveram os três problemas principais apontados pela população nas pesquisas: segurança, saúde e educação?
Renata:
 Na saúde, um indicador é a diminuição da mortalidade infantil em Minas Gerais. O nosso desafio é termos, em 2015, uma mortalidade abaixo de 10 por mil; estamos com 13 mil.

Valor: E na segurança?
Renata:
 Houve diminuição de crimes violentos em Belo Horizonte. Um dos programas importantes era de educação em tempo integral para que pudéssemos afastar os jovens da criminalidade. Um programa que envolve a Defesa Social, com as polícias, as secretarias de educação, de esportes, para manter as quadras funcionando nos fins de semana, o Poupança Jovem, que é uma bolsa que nós damos para que os alunos fiquem na escola e completem o ensino fundamental. A cada ano que ele conclui do ensino fundamental nós depositamos R$ 1 mil de bolsa e ao final ele pode sacar os R$ 3 mil com rendimentos.

Valor: A base da gestão para melhorar a Educação está no professor?
Renata:
 Na Educação onde estamos em primeiro lugar no ensino fundamental, e em segundo lugar, nos anos finais, nós identificamos que precisávamos fazer programas de intervenção pedagógica para que pudéssemos melhorar no índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento do ensino Básico). Para isso fizemos um programa já trazendo as escolas municipais, que é o intervenção pedagógica 2, ao qual os 853 municípios aderiram para que a gente possa fazer o acompanhamento pedagógico de cada uma dessas escolas a fim de melhorar nossos indicadores. Da mesma forma a gente tem também um programa, o Reinventando o Ensino Médio – hoje o grande desafio do Brasil é o ensino médio, com uma evasão muito grande – onde nós também mudamos a estrutura pedagógica, inclusive as matérias que são de empreendedorismo também, incentivando os jovens a procurar novas oportunidades de empregabilidade, fazendo monitoramento passo a passo.

“Sem liderança política não se faz choque de gestão porque a pressão é muito grande na alocação de recursos”

Valor: Como vocês resolveram o problema de financiamento da remuneração do professor, do policial do agente de saúde?
Renata:
 Buscando eficiência na alocação de recursos. No caso da Defesa (Segurança Pública, no governo mineiro, é definida como Defesa Social), Minas Gerais é o Estado que mais investe, 13% da nossa receita líquida vai para a área de Defesa Social, que é todo o sistema. Integra operacionalmente a PM, Polícia Civil, CMB e agentes penitenciários. Nós conseguimos antecipar a PEC 300. Negociamos com a categoria um aumento escalonado até final 2014, início de 2015, nós teremos um piso que é o da PEC 300, que é de R$ 4 mil. O princípio da equivalência está no centro da solução. O primeiro posto da PM, ganha o mesmo que o primeiro posto nas demais corporações e assim por diante, Quando eu estabeleço uma meta, ela é compartilhada. Todos têm que cumprir essa meta.

Valor: Em todas as áreas há prioridade para treinamento e remuneração de pessoal?
Renata:
 Nenhum professor ganha menos do que R$ 1386,00, que está mais de 47% acima do piso. Na Saúde também nós fizemos um investimento muito grande. De janeiro de 2010 até hoje nós conseguimos aumentar 77% o salário dos médicos. Para que possamos atingir todas essas metas nós precisamos ter servidores engajados. Não adianta estabelecer um programa de prioridades sem ter o engajamento. Há outras formas de incentivo, como prêmio de produtividade. Pelo lado do servidor público o foco é a recuperação da autoestima.

Valor: Vocês estão conseguindo algum resultado na Saúde?
Renata:
 Nos temos um indicador que pega 20 indicadores de qualidade do SUS. Minas é o primeiro da região Sudeste e o quarto do país.

Valor: O que define como o essencial num projeto de gestão?
Renata:
 Nós temos uma infinidade de demandas e tarefas, existe uma burocracia que é legítima na administração pública, então muitas vezes nós nos perdemos naquele emaranhado de coisas. A partir do momento em que nós definimos resultados e definimos metas, os servidores são focados nisso, são treinados na Escola de Governo, recebem remuneração que os valoriza. Por isso, o acordo por resultados é o instrumento mais importante porque desdobra isso para todas as equipes de trabalho. Ele sabe que o resultado daquilo pode levá-lo a receber até um 14º salário de prêmio de produtividade. O princípio da meritocracia avaliado pelo resultado que ele alcança, mas ele é avaliado também individualmente, porque a remuneração dele uma parte é fixa e outra parte pela avaliação de desempenho. A totalidade, 100% de nossos servidores passam por avaliação. Todos aqueles que ocupam cargo de comissão são avaliados. O governador me avalia, eu faço minha autoavaliação e o servidor me avalia.

Valor: O mérito não está mais nas prioridades da administração federal, há muito tempo.
Renata: As instituições são avaliados e os servidores são avaliados. Antes do governador Aécio o servidor tinha promoção na carreira a cada cinco ano de exercício, o chamado quinquênio. Bastava ficar sentado, de braços cruzados. Aumentava 10% a remuneração.

Valor: Mudou também a forma de fazer o Orçamento.
Renata:
 Nosso norte é o planejamento. Então nosso PPA não é só uma mera obrigação constitucional. Ali estão os programas estratégicos e as metas físicas. Então o Orçamento reproduz o PPA com as metas financeiras. A alocação dos nossos investimentos é feita com a meta física do PPA.

“O governo federal abre um leque muito grande de programas e não consegue executar tudo; é impossível”

Valor: Nesse choque de gestão, como Minas Gerais lida com as compras governamentais?
Renata:
 O segundo gasto de um governo, depois de pessoal, são as compras públicas. Então nós montamos um sistema que acompanha toda a cadeia de suprimentos, desde o cadastramento de um fornecedor até o bem ser patrimoniado. Tudo feito pela internet, monitorado durante 24 horas.

Valor: E o programa de melhoria de gestão dos municípios?
Renata:
 É o coroamento de todo esse processo. Nós queremos passar toda essa experiência, toda essa metodologia para eles. Nos fomos inclusive procurados pelo pessoal do movimento Brasil Competitivo, que vai acompanhar a execução do programa, inclusive os módulos à distância, para, se der certo, estendê-lo para outros Estados. Imagina capacitar 853 prefeituras. O governo vai anunciar também a escolha de 60 municípios para fazer acompanhamento in loco e não apenas à distância.

Valor: Independentemente do partidos político?
Renata: Nós nunca olhamos isso. Em nenhum programa. O ex-governador Aécio sempre frisou muito isso: para que Minas Gerais possa avançar, nós temos que fazer tudo independente de partido.

Valor: Uma das grandes críticas que o PSDB faz aos governos do PT é a do inchaço da máquina. O PSDB fez um choque de gestão sem aumentar a máquina pública?
Renata:
 O que a gente busca é a profissionalização, incentivar que servidores efetivos ocupem esses cargos. Nós fazemos certificação profissional para alguns cargos que são estratégicos para a implantação do modelo de gestão. Um exemplo clássico disso: os diretores regionais de Saúde. É um cargo emblemático para que a gente possa fazer a descentralização do SUS. É um cargo que, legitimamente, tem indicações políticas. Então pode haver indicações políticas, mas desde que seja de uma pessoa certificada.

Valor: O índice de acidentes nas estradas de Minas continua muito elevado. Qual é a causa?
Renata:
 Somente 25% da malha mantida é estadual. Mas na hora que eu faço a pactuação, a gente pactua tudo. Os indicadores da nossa malha estadual estão todos ótimos e regulares. Agora grande parte da malha é federal. Esse ano, quanto eu estou deixando de arrecadar com a Cide? R$ 260 milhões. Então isso é um problema. A gente tem que buscar cada vez mais ser eficiente, mais criativo. Se eu pegar o que nós perdemos de Fundo de Participação do Estado (FPE), Cide e agora da receita de energia (ICMS), são R$ 950 milhões este ano. É um baque muito grande.

Valor: Como ser mais eficiente e criativo num quadro como este?
Renata:
 O ideal seria que o governo federal pudesse passar a gestão das rodovias e fazer o acompanhamento e o monitoramento.

Valor: Que é a maneira antiga.
Renata:
 No fórum de secretários do Planejamento já estiveram representantes do Ministério dos Transportes favoráveis a isso. Se um Estado tem dificuldades de atuar no seu âmbito, imagine o Dnit fazer para o país inteiro. É muito mais difícil. Se fizesse uma parceria, passasse esses recursos e pactuasse metas conosco, também.

Valor: O que interessou aos outros Estados no projeto de Minas?
Renata:
 Esse programa de certificação, como a gente faz a avaliação de desempenho individual, que é um dos maiores desafios de um programa de meritocracia. Todos os Estados já nos visitaram. Eles querem conhecer o choque de gestão e depois eles focam nos problemas específicos.

Valor: O que precisa para o “choque de gestão” dar certo?
Renata:
 Liderança. Se não tiver liderança não se implanta um projeto desses, porque na hora que define quais são os programas estruturantes, e que recursos vão estar alocados nesses programas, a pressão política para ter uma alocação diferenciada é muito grande. Essa liderança é fundamental num modelo desses. Todo início de ano eu reúno com toda a bancada, independente de partido, e mostro quais são os nossos programas estratégicos. Se eles colocam uma emenda num programa que é estratégico, eu dou uma contrapartida até maior.

Valor: Qual sua opinião sobre o modelo de gestão do governo federal?
Renata:
 Isso é muito discutido no âmbito dos secretários: no passado nos tínhamos o governo federal como referência em modelo de gestão. Hoje o governo federal deixou de ser referência e nós temos os Estados como protagonistas. Minas Gerais é muito reconhecida como o Estado que conseguiu colocar isso de forma integral, mas todos os Estados têm alguma área em que eles avançaram mais, são referências e nos procuramos fazer muito essa gestão compartilhada de conhecimento no âmbito do fórum, tanto no campo do planejamento como da gestão.

Valor: Por que isso aconteceu?
Renata:
 Muita coisa em que o Brasil vinha avançando, houve uma perda agora. Em diversas áreas, como de ciência e tecnologia, de governança eletrônica em que o Brasil era uma referência muito forte e que se deixou de fazer. E apesar do PAC, quando o governo federal abre um leque muito grande de programas, ele não consegue executar tudo. É impossível. Um número excessivo de interlocutores torna muito difícil fazer uma gestão. Quanto menor o número de interlocutores, é mais fácil fazer um monitoramento e uma cobrança. É o grande desafio.

Senador Aécio Neves critica gestão deficiente do Governo Dilma

Senador Aécio: “Não há nada do que o Brasil precise mais, nada do que o Brasil seja mais carente do que gestão pública eficiente”, criticou.

Senador Aécio: Gestão Pública Eficiente

Fonte: Valor Econômico

Aécio critica estilo de gestão de Dilma

 Aécio critica gestão deficiente do Governo Dilma

Aécio e Anastasia, com Arthur Virgílio, em encontro em Minas: tucanos reforçam pré-campanha do senador mineiro.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia e o senador mineiro Aécio Neves, ambos do PSDB, se reuniram ontem com prefeitos eleitos de nove cidades do país para apresentar detalhes do modelo de gestão tucano adotado no Estado. Embora oficialmente o encontro não tenha tido relação com os planos de Aécio para 2014, serviu para contrapor o que diz ser o seu estilo de governar contra o da presidente Dilma Rousseff (PT), a quem os tucanos têm acusado de ser uma gestora ineficiente.

A reunião, segundo o governo de Minas, foi um pedido dos eleitos, interessados em buscar experiências tidas como bem sucedidas e que começaram a ser implementadas em Minas quando Aécio era governador (2003-2010).

Pré-candidato à Presidência, Aécio procurou mostrar que a capacidade de gerência é uma marca sua e de seu sucessor, Anastasia, a crítica à Dilma estava implícita. ”Não há nada do que o Brasil precise mais, nada do que o Brasil seja mais carente do que gestão pública eficiente“, disse, em entrevista.

Para o senador, as políticas iniciadas no seu governo tiraram Minas de uma “situação caótica” com, talvez, a pior equação fiscal do Brasil e transformaram o Estado em líder nacional em qualidade do ensino fundamental, com a melhor saúde pública do Sudeste e em um dos que mais progridem em indicadores sociais.

Participaram dez prefeitos eleitos: Arthur Virgílio (PSDB), de Manaus (AM), Jonas Donizette (PSB), de Campinas (SP), Rui Palmeira (PSDB), de Maceió (AL), Zenaldo Coutinho (PSDB), de Belém (PA), Firmino Filho (PSDB), de Teresina (PI), Luciano Mota (PSDB), de Itaguaí (RJ), Napoleão Bernardes (PSDB), de Blumenau (SC), Eduardo Leite (PSDB), de Pelotas (RS), Valdir Bonatto (PSDB), de Viamão (RS).

O prefeito eleito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) era esperado, mas não pôde comparecer, segundo a assessoria da Aécio.

O ex-senador Arthur Virgílio deu a deixa para vincular o encontro à pretensões presidenciais de Aécio. “Minas exporta competência para o Brasil. E nós viemos aqui beber competência”. E acrescentou: “Minas tem toda a perspectiva de se ligar ao Brasil cada vez mais e quem sabe esse encontro tenha sido um pontapé inicial nesse sentido”.

Aécio disse aos jornalistas que ali não estavam tratando de eleição de 2014. Mas em seguida, em tom de campanha, emendou dizendo que do encontro talvez saísse um sinal para os demais prefeitos. “Acho que vai sair uma sinalização nova e necessária para o país. Menos demagogia, mais seriedade e mais gestão.”

Aécio: Gestão deficiente do Governo do PT – Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2935568/aecio-critica-estilo-de-gestao-de-dilma

Política criada por Aécio Neves e mantida por Anastasia dobra número de Defesas Civis

Gestão Pública Eficiente

Fonte: Agência Minas

Em oito anos, número de Defesas Civis Municipais dobrou em Minas

Em 2003, dos 853 municípios, apenas 374 possuíam Comdecs. Atualmente, são 696

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. O apoio e estímulo para a criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) nas cidades mineiras estão entre as principais ações tomadas pelo governo. Além de oferecer capacitação aos agentes municipais para atuação em situações de risco, o Estado assegura prioridade no repasse de recursos aos municípios que possuem Comdecs.

O decreto estadual 45.168, de 9 de setembro de 2009, garante a priorização de repasses estaduais não obrigatórios aos municípios que possuem Comdec instalada, com pessoal treinado e em efetivo funcionamento – já que as medidas preventivas e de socorro à população afetada pelas chuvas são muito mais eficientes quando os municípios estão bem estruturados nessa área.

As ações do Estado, neste sentido, vêm surtindo efeito. Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas. Em 2003, dos 853 municípios, apenas 374 possuíam Comdecs. Atualmente, são 696.Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o Governo de Minas oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.

O êxito das ações do Estado conta com o reconhecimento do secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana Filho, que elogiou a atuação do Governo de Minas na preparação das defesas civis municipais. “Ficamos muito orgulhosos com o elogio (do secretário). Vamos continuar esse trabalho, especialmente nas questões de prevenção, para evitar a perda das vidas humanas, que deve ser sempre o nosso maior objetivo”, afirmou o governador Antonio Anastasia, que se encontrou o secretário na quarta-feira (4), em Ouro Preto.

Bons exemplos

A criação de Comdecs é tratada pelo Governo de Minas como um dever dos municípios, já que essa medida representa, para a população mineira, um benefício capaz de salvar vidas. Miraí, na Zona da Mata, é um exemplo. Em 2007, o município foi atingido por temporais que deixaram mais de quatro mil pessoas desabrigadas. De lá para cá, a prefeitura, com apoio do Governo de Minas, promoveu uma completa reformulação das ações da Comdec.

Hoje, a coordenadoria local é considerada, pela Cedec, referência no Estado. O secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), tenente-coronel PM Eduardo César Reis, enalteceu as boas práticas de defesa civil que vêm sendo executadas pela Comdec de Miraí. “É fundamental a interação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada para construirmos cidades resilientes, com capacidade para resistir, absorver e recuperarem-se dos efeitos dos desastres”, afirmou.

Em novembro de 2011, o município de Miraí foi atingido por fortes chuvas e vendavais, que provocaram enchentes e alagamentos. Ainda assim, o preparo dos agentes municipais garantiu o emprego de ações emergenciais. Diferentemente do que ocorreu em temporadas de chuvas anteriores, o município conseguiu contornar o cenário adverso, sem a necessidade de decreto de situação de emergência.

Exemplos não faltam para demonstrar que municípios que possuem Comdecs têm mais chances de evitar tragédias, a partir de ações preventivas e estratégicas.  Em Caratinga, no Leste de Minas, a coordenadoria local instalou câmeras de vídeo às margens do rio que passa pelo município. O equipamento, implantado em 2004, transmite imagens em tempo real do rio Caratinga, com monitoramento constante da Comdec. O serviço atende também aos municípios de Santa Bárbara e Santa Rita, que são banhados pelo rio.

Já em Carangola, na Zona da Mata, a atuação efetiva da Comdec foi essencial para que o município enfrentasse os temporais ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2011. Com apoio do Governo de Minas, por meio de ações preparatórias e capacitação de voluntários, a Cedec local realizou uma série de medidas preventivas ao longo dos últimos 12 meses, como a construção de muros de contenção em áreas de risco e constantes vistorias em imóveis localizados nas proximidades de encostas. O município, que em 2008 sofreu com alagamentos e deslizamentos de terra, hoje conta com a estrutura necessária para atuação efetiva em situações emergenciais.

Ações do Governo

Para integrar as ações junto aos municípios, o Governo de Minas realizou, entre janeiro e dezembro de 2011, 34 treinamentos para agentes de Defesa Civil em 241 municípios de todas as regiões, totalizando 1.147 técnicos capacitados. Entre 2003 e 2011, foram realizados 203 cursos de capacitação em cerca de 700 cidades de todas as regiões do Estado, com um total de 5.048 agentes participantes.

Com o intuito de coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento às chuvas. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil, tanto na esfera estadual quanto na federal.

Desde outubro de 2011, o Governo de Minas já distribuiu três toneladas de alimentos, 1.720 colchões e 460 cobertores, além de telhas, kits com produtos de higiene pessoal, lonas e roupas para os moradores dos municípios atingidos pelas chuvas. A Copasa já disponibilizou 35 mil copos de água potável, para distribuição no Estado.

Prefeito Inovador: modelo de gestão pública criado por Aécio Neves em Minas é referência para municípios

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Pública Eficiente

Fonte: Brasil Econômico

“Estamos vivendo uma revolução silenciosa na gestão”

TRÊS PERGUNTAS A…

…ERIK CAMARANO – Diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC)

Pelo terceiro ano consecutivo, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) homenageia os municípios que se destacaram em gestão. Para Erik Camarano, diretor-presidente da instituição, houve uma melhora nos projetos e cumprimento das metas estabelecidas, ao longo desse período.

De onde surgiu a ideia da premiação?

Surgiu com a implantação do modelo de gestão pública por Aécio Neves, em Minas Gerais. Então, fizemos parceria com Microsoft, Intel e Symnetics com o objetivo de estimular os municípios a usar as ferramentas de tecnologia de informação (TI). É baseado na metodologia utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e adaptado para o caso brasileiro. Por isso, separamos em 10 blocos de áreas, como saúde, educação, gestão interna, perspectiva de geração de resultados, entre outros.

Houve alguma evolução nesses três anos do Prefeito Inovador?

Percebemos que houve melhora de 2009 para 2010 e, por isso, deixamos a linha de exigências mais difícil, neste ano. Ou seja, aprofundamos o questionário em determinados aspectos. Mesmo assim, o ciclo de 2011 foi mais disputada. As prefeituras estão apresentando práticas mais robustas. Estamos vivendo uma revolução silenciosa na gestão pública brasileira.

Há mudanças para a premiação do ano que vem?

Ainda não está certo, mas devemos antecipar o ciclo de avaliações e a premiação (que ocorre em novembro), por causa do calendário eleitoral no ano que vem.

PSDB: Contra a Corrupção, Gestão Pública Eficiente, Políticas Públicas, redução da máquina pública

Contra a Corrupção, Gestão Pública Eficiente, Políticas Públicas, redução da máquina pública

Fonte: Editorial – O Estado de S.Paulo

Oposição afinal?

Depois de perder três eleições presidenciais consecutivas e de ter visto se agravarem, a cada derrota, as disputas internas e uma profunda crise de identidade, o PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal. Reunida no Rio de Janeiro num seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, a cúpula tucana revelou uma há tempo sumida capacidade de articular em uníssono críticas severas e objetivas aos governos Lula e Dilma com propostas concretas, tanto para a correção dos desvios que julga estarem sendo cometidos há mais de oito anos pelos governos do PT quanto para o desenvolvimento de novas políticas, especialmente nos campos econômico e social.

O grande homenageado do evento foi Fernando Henrique Cardoso, em mais uma demonstração de que o partido está disposto a se redimir do grave erro político que vinha cometendo desde as eleições de 2002, quando tentou minimizar a importância do papel do ex-presidente, que era – e continuou sendo – alvo de uma demolidora campanha de desmoralização política por parte dos petistas. Escalado para fazer o encerramento do seminário, Fernando Henrique foi duro nas críticas ao governo que o sucedeu, reformulando a tese de que Lula se limitou a procurar seguir e ampliar as políticas implementadas pelos tucanos nos campos econômico e social: “O governo do presidente Lula deformou o que foi feito antes. O programa que eles tinham era uma corrida para o abismo. Pegaram o nosso e executaram mal”.

Aécio Neves e José Serra também foram duros nas críticas aos governos petistas. Ambos destacaram as reiteradas denúncias de corrupção que já provocaram a queda de cinco ministros herdados do governo Lula e condenaram o aparelhamento da administração pública federal, loteada entre o PT e os partidos da base aliada do governo. O governador mineiro atirou em Dilma Rousseff com a expressão que ela consagrou para se referir a irregularidades praticadas em seu governo: “O malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Até lá, é bem feito. O governo age reativamente”.

Mas a nota marcante do evento tucano foi a grande quantidade de propostas apresentadas com o objetivo de corrigir o que consideram políticas equivocadas da atual administração federal. Talvez a mais importante delas, considerada “revolucionária” por Fernando Henrique, foi de autoria de Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central no governo FHC: o fim do crédito subsidiado oferecido pelos bancos públicos, especialmente o BNDES, como forma de acelerar a queda da taxa básica de juros e elevar a remuneração da caderneta de poupança e de fundos administrados pelo governo federal, como o FGTS e o FAT. “O governo tem de agir em nome do bem comum e não favorecer o lobby dos tomadores de recursos subsidiados”, enfatizou Arida. Para ele, com o fim dos subsídios, as taxas de juros cobradas pelo BNDES poderiam se nivelar às dos bancos privados, provocando uma redução da demanda por crédito público e a consequente liberação de recursos para outras finalidades importantes.

O “lobby dos tomadores de recursos subsidiados” a que se referiu Arida é um grupo de grandes empresários nacionais com quem o lulopetismo firmou um sólido pacto de apoio mútuo cimentado pela abertura de generoso acesso a dinheiro público barato. Executada em nome da defesa dos interesses e do fortalecimento do empresariado nacional, essa prática, sempre pautada por indisfarçável favorecimento político, significa, na verdade, indevida intervenção pública no princípio da livre concorrência entre as empresas do próprio País.

Outros participantes do seminário defenderam ainda a retomada das privatizações, a redução drástica do número de ministérios, maior investimento na qualificação do magistério público, reformas da Previdência que incluem a elevação da idade para aposentadoria, entre outras propostas apresentadas. Resta saber agora até quando vão durar esse entusiasmo e essa harmonia oposicionistas.