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Governo de Minas: laboratórios da Funed mantêm acreditação de qualidade junto a organização nacional

Acreditação comprova a qualidade dos serviços prestados pela Funed no monitoramento de 33 enfermidades

Leo Drumond
Todos os meses são realizadas, em média, 25 mil análises, atingindo 300 mil exames ao ano
Todos os meses são realizadas, em média, 25 mil análises, atingindo 300 mil exames ao ano

Uma auditoria realizada nos laboratórios que realizam diagnóstico de doenças da Fundação Ezequiel Dias (Funed) garantiu a manutenção da acreditação junto à Organização Nacional de Acreditação (ONA). O termo “acreditação” significa a consolidação do papel de excelência das organizações e, neste caso, comprova a qualidade dos serviços prestados pela Funed no monitoramento de 33 enfermidades, a exemplo de dengue, febre amarela, meningite, tuberculose, Aids, leishmaniose, dentre outras. Todos os meses são realizadas, em média, 25 mil análises, atingindo 300 mil exames ao ano.

A ONA, entidade não governamental reconhecida pelo Ministério da Saúde (MS), avalia e certifica a qualidade de serviços de saúde, de forma voluntária e periódica, a partir de um manual próprio, que inclui critérios de biossegurança, relacionamento com clientes e fornecedores e capacitação de pessoal, por exemplo. O processo é voltado para a melhoria contínua. A Funed conquistou a primeira acreditação junto à ONA em 2009 e, no ano seguinte, numa nova auditoria, a Organização recomendou a renovação por mais três anos, ou seja, até 2013, da certificação dos Laboratórios da Funed.

Durante esse período, a Funed fica submetida a avaliações de manutenção da condição de acreditado, como a que ocorreu dessa vez. Além dos laboratórios, foram avaliadas áreas administrativas, a exemplo dos serviços de manutenção e dos setores responsáveis pelo processo de compras. Isso exigiu uma integração ainda maior entre as diretorias da Funed, que trabalham em equipe para alcançar os bons resultados. Após o processo de auditoria, a ONA recomendou novamente a manutenção da acreditação da Fundação Ezequiel Dias.

As instituições acreditadas pela ONA são reconhecidas por oferecer mais segurança para pacientes e profissionais, qualidade na assistência, capacitação contínua das equipes e gerenciamento eficaz. “Essa recomendação confirma nosso compromisso com a qualidade do serviço prestado e soma-se a outros esforços nesse mesmo sentido”, afirma o presidente da Funed, Augusto Monteiro Guimarães.

A Fundação Ezequiel Dias tem ensaios habilitados junto a outras organizações de qualidade como a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e também possui processos certificados pela norma ISO 9001:2008. “A avaliação externa é uma forma de manter constante o desafio de melhorar, sempre, a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o presidente.

Um relatório conclusivo da auditoria será enviado pela equipe da ONA à Funed que terá o prazo de 15 dias para desenvolver o plano de ação para correção de pequenas não conformidades verificadas. “Enviaremos evidências de atuação aos auditores que verificarão, in loco, a eficácia das ações realizadas nas próximas auditorias”, explica o analista de saúde e tecnologia da Funed, Marcelo Pimenta.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/laboratorios-da-funed-mantem-acreditacao-de-qualidade-junto-a-organizacao-nacional/

Governo de Minas: Projeto Sala de Espera da Secretaria de Estado de Saúde ganha novos parceiros

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde

Henrique Chendes
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural

Com o objetivo de ampliar a divulgação dos programas voltados à promoção da saúde veiculados pelo Canal Minas Saúde através do Projeto Sala de Espera, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, assinou, nesta segunda-feira (26), um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas).

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde. A ideia é proporcionar a melhoria na prestação dos serviços de saúde, tendo em vista a melhor formação de seus profissionais e maior conscientização da sociedade. Além disso, o canal visa promover um intercâmbio científico em tecnologia educativa que permita fortalecer o sistema de informação dos recursos humanos no campo da saúde.

Para o secretário Antônio Jorge, o Sala de Espera, mais que uma ferramenta estratégica, é um instrumento de mudança cultural. “O projeto tem se firmado como fonte de informação salutar. Doenças facilmente controladas e preveníveis, como tabagismo, obesidade e doenças cardiovasculares ligadas à hipertensão, são causa de mortes prematuras em Minas Gerais. O primeiro passo para se mudar os comportamentos que geram esses problemas é a informação. O segundo é fazer com que a informação leve à mudança de comportamento. Essa iniciativa precisa ganhar adeptos e a cooperação dessas instituições contribui bastante pra isso”, afirma.

O vice-presidente da Federassantas, Francisco de Assis Figueiredo, considera a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) uma forma de agregar conhecimento. “Estamos avançando na gestão da saúde. Atualmente, mais de 50% dos atendimentos das Santas Casas é em pacientes do SUS e com esse novo projeto pretendemos levar informações e, consequentemente, mais saúde aos 19 milhões de mineiros que passam pelas nossas unidades”, diz.

Opinião compartilhada pelo subsecretário de Juventude, Gabriel Azevedo, que cita o Programa Aliança pela Vida como uma parceria que já dá certo entre a Seej e a SES. “Minas possui 5,8 milhões de jovens, e com o Aliança pela Vida o governo dá um passo a frente. Tratar assuntos como prevenção à saúde e combate ao uso de drogas como políticas públicas é uma estratégia eficaz de garantir à juventude um futuro promissor”, comenta.

Sala de Espera

Desenvolvido pelo Canal Minas Saúde, o Projeto Sala de Espera foi criado com o objetivo de levar aos usuários do SUS informações sobre promoção, prevenção e recuperação da saúde. Através do projeto é possível instruir e distrair a população que frequenta as unidades básicas de saúde com programas audiovisuais de curta duração que abordam, de forma simples e direta, os assuntos relacionados à saúde, como automedicação e doenças sexualmente transmissíveis, além de vícios como o tabagismo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-sala-de-espera-da-secretaria-de-estado-de-saude-ganha-novos-parceiros/

Gestão da Saúde: profissionais de Minas estão reunidos para aprimoramento da técnica de diagnóstico da tuberculosp

Curso atualiza e padroniza a técnica de baciloscopia recomendada pelo Ministério da Saúde no diagnóstico laboratorial da tuberculose

Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24/03) mais de 100 profissionais de saúde de todo o Estado que trabalham no controle da doença estão reunidos em Belo Horizonte para um treinamento prático e teórico. O curso, realizado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) – laboratório central de saúde pública do Estado de Minas (Lacen/MG) – tem como objetivo promover uma atualização e padronização da técnica de baciloscopia recomendada pelo Ministério da Saúde no diagnóstico laboratorial da tuberculose.

De acordo com um dos ministrantes do treinamento e responsável pelo diagnóstico em Tuberculose na Funed, Cláudio José Augusto, a técnica de baciloscopia é um exame de microscopia, de baixa complexidade, já utilizado atualmente por todos os laboratórios públicos do Estado, em amostras colhidas dos pacientes com suspeita da doença. “Ele é feito para diagnosticar a tuberculose. Na Funed, no entanto, são realizados outros exames, de maior complexidade que permitem identificar o tipo do bacilo causador da doença e a sensibilidade da bactéria ao medicamento adotado no tratamento”, explica Cláudio.

Segundo ele, até 2004, o diagnóstico da tuberculose era centralizado na Fundação. Mas com capacitação e investimento nos laboratórios de todo o Estado, a técnica de baciloscopia passou a ser feita nos próprios municípios. “A Fundação permanece como referência e responsável pelo controle da qualidade dos exames, mas a descentralização aproxima o diagnóstico do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e possibilita a atuação do Lacen-MG em atividades de maior complexidade, ampliando a oferta de outras metodologias. É um ganho para os serviços oferecidos à sociedade”, afirma.

Com o treinamento, a Funed espera descentralizar também a técnica de cultura – para identificação dos tipos de bacilos causadores da doença. Até então, segundo a chefe do Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas, Marluce Aparecida Assunção Oliveira, a Funed realiza cerca de 250 exames de cultura para diagnóstico da tuberculose por mês. “Nossa expectativa é que até o final desta ano os cinco laboratórios macrorregionais – Montes Claros, Teófilo Otoni, Uberaba, Juiz de Fora e Pouso Alegre – possam também realizar a cultura. A Funed poderá concentrar seus esforços para aumentar o número de testes de sensibilidade às drogas”, afirma Marluce.

Durante as aulas, serão atualizadas informações sobre a situação epidemiológica e medidas de vigilância adotadas em Minas Gerais, no Brasil e no mundo para controle da doença, além de normas de biossegurança, coleta, acondicionamento e transporte de amostras e outras informações sobre a técnica de exame. O curso está sendo realizado na sede da Funed, no bairro Gameleira, de hoje (20/03) até quinta-feira (22/03).

Além da aula teórica realizada no primeiro dia, representantes de municípios do interior do Estado onde há maior incidência de Tuberculose como Varginha, Pouso Alegre, Nanuque, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Lagoa Santa passarão por aulas práticas nos laboratórios da Fundação. As aulas serão ministradas pelo médico pneumologista da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), Pedro Daibert Denavarro, e por funcionários da Funed – do Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas e também do Serviço de Gerenciamento de Amostras Biológicas.

A doença

A tuberculose é causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos, como rins e ossos. A transmissão ocorre através do contato direto com gotículas de saliva de pessoas infectadas. Entre os principais sintomas estão: tosse seca e contínua no início da doença, cansaço excessivo, febre baixa geralmente à tarde, palidez, falta de apetite, fraqueza e prostração. Segundo o Ministério da Saúde, são notificados anualmente 85 mil novos casos no Brasil, sendo verificadas cerca de seis mil mortes por ano, o que coloca a tuberculose como a doença infecciosa que mais causa mortes em adultos.  De acordo com o Sistema de Informação de agravos de notificação (SINAN) em Minas, no ano passado, foram notificados 4.500 casos da doença e 160 óbitos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/profissionais-de-minas-estao-reunidos-para-aprimoramento-da-tecnica-de-diagnostico-da-tuberculose/

Gestão da saúde: Pesquisa da Fundação Ezequiel Dias vai testar potência de vacinas

Metodologia ajudará a reduzir o uso de animais em laboratórios e garantirá produtos de melhor qualidade

Thiago Valinho
Kit desenvolvido por pesquisadores para avaliar eficácia de vacinas
Kit desenvolvido por pesquisadores para avaliar eficácia de vacinas

Testes in vivo, ou seja, que utilizam camundongos para avaliar a eficácia de vacinas clostridiais – usadas em bovinos, caprinos e ovinos para proteção contra um tipo de doença bacteriana – estão com os dias contados. É que um estudo realizado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR), desenvolveu uma nova metodologia com o mesmo objetivo, porém, in vitro – realizada em laboratório através de um método de ensaio denominado ELISA, o mesmo usado, por exemplo, para diagnóstico da Aids.

“É um método mais prático, rápido e barato, que vai permitir não só a redução significativa do uso de animais nos testes, como também poderá garantir mais qualidade ao processo de produção da vacina”, afirma o pesquisador da Funed, Luiz Guilherme Dias Heneine, membro da equipe do projeto. Isso porque, segundo Heneine, as facilidades e vantagens que o kit desenvolvido oferece permitem que a própria indústria fabricante da vacina monitore a qualidade do produto antes de enviar para aprovação do órgão regulador – que nesse caso é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Os fabricantes são obrigados a enviar parte do lote das vacinas para o ministério, que verifica se a dosagem é adequada para proteção do animal. Com o resultado do nosso trabalho, antes mesmo da conclusão do processo de produção, os fabricantes terão como avaliar a qualidade das vacinas, corrigir falhas e evitar perdas”, explica o pesquisador da Funed. Segundo Francisco Carlos Faria Lobato, médico veterinário e professor da Escola de Veterinária da UFMG, que também participa do estudo, somente em 2010, o ministério utilizou cerca de dois mil camundongos para testar 160 milhões de doses de vacinas de aproximadamente 14 laboratórios produtores. “A substituição do teste de potência pode reduzir significativamente esse número”, afirmou. A pesquisadora Patrícia Martins Parreiras, do Instituto René Rachou, lembra ainda que esta redução atende a Lei Arouca (2008), que recomenda a substituição de animais por métodos in vitro em procedimentos experimentais.

O pesquisador da Funed ressalta ainda a importância da pesquisa para os produtores rurais e para a melhoria da qualidade da carne consumida pela população. De acordo com ele, elas evitam a contaminação por bactérias do gênero Clostridium, que causam diferentes síndromes no animal infectado podendo resultar na morte dele. “O teste garantirá a produção de vacinas de qualidade, consequentemente, animais sadios, alimento de melhor qualidade para a população e para o mercado exportador”, afirma.

O teste

Utilizando-se de pequena quantidade da vacina, do soro de animais já vacinados, pipetas, de uma placa acrílica, reagentes laboratoriais e de leitores computadorizados, a metodologia desenvolvida pela equipe de pesquisadores permite quantificar a concentração de anticorpos presentes no soro dos animais, ou seja, verificar se a dose da vacina é suficiente para proteger o animal. “A coloração na placa indica a reação, a presença e quantidade do antígeno. A intensidade da reação dos produtos é proporcional à quantidade presente. É um método muito eficiente”, explica Luiz Guilherme Dias Heneine.

Resultados e expectativas

De acordo com Luiz Guilherme Dias Heneine, os resultados do estudo, realizados tanto em laboratório quanto em uma indústria farmacêutica parceira do projeto, foram satisfatórios. “O teste já foi padronizado e pré-validado. Nossa expectativa agora é patentear a tecnologia e transferir o conhecimento para que uma empresa possa produzir e comercializar”, disse. Segundo ele, o Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais (Lanagro) – que disponibilizou soro dos animais vacinados para os testes – já demonstrou interesse na nova metodologia.

O estudo tem ainda potencial para permitir que sejam desenvolvidos kits de teste de vacinas para outras doenças. “Esse foi só o primeiro passo. Nosso objetivo é ampliar a tecnologia para identificação de outros antígenos e originar kits para controle de outras patologias”, avisa Heneine.

Destaque de inovação

A pesquisa desenvolvida pela Funed, UFMG e CPqRR foi avaliada por uma comissão formada por profissionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e UFMG e agora está catalogada no Livro do Programa de Incentivo à Inovação (PII).

A publicação, organizada pela Fiocruz, foi lançada no último dia 14, reúne 16 projetos do Programa e tem como objetivo fomentar a cultura empreendedora nas universidades e instituições de pesquisa.  De acordo com o gerente de Inovação e Sustentabilidade do Sebrae, Anízio Dutra Vianna, “os produtos criados a partir do Programa podem contribuir para o desenvolvimento, geração de emprego e renda em Minas Gerais, por meio da criação de empresas de base tecnológica ou transferência de tecnologias”.

“É uma satisfação ver a Funed somando-se a essas outras importantes instituições científicas e contribuir para que o conhecimento produzido por nossos profissionais possa gerar novos negócios, com qualidade superior e a custos menores”, afirma o presidente da Fundação, Augusto Monteiro Guimarães. A pesquisa contou também com o apoio do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/pesquisa-da-fundacao-ezequiel-dias-vai-testar-potencia-de-vacinas/

Governo de Minas: Funed lança enquete para escolha do nome de três filhotes raros de cascavel

população irá escolher nome dos novos bebês, dois machos e uma fêmea

Gleisson Mateus/Funed
Os filhotes são fruto do fruto do acasalamento de duas subespécies da cascavel Durissus
Os filhotes são fruto do fruto do acasalamento de duas subespécies da cascavel Durissus

Menos de um mês depois de anunciar a reprodução em cativeiro de cobras da espécie Pantherophis guttatus, popularmente conhecida como Corn Snake ou Cobra do Milho, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) comemora o nascimento de três filhotes raros de outras serpentes, fruto do acasalamento de duas subespécies da cascavel Durissus: a fêmea Collilineatus e o macho Cascavella. E você poderá ajudar a escolher o nome dos novos bebês – dois machos e uma fêmea.

Para o filhote fêmea, a equipe do Serviço de Animais Peçonhentos da Funed sugere Ofélia – que significa serpente; Medusa – do grego, feiticeira; e Dora – que significa presente. Na lista de nomes para os machos estão Aimoré – que do tupi-guarani significa aquele que morde; Caiuá – aquele que mora no mato e Palani – nome de origem havaiana que significa selagem. “Ouvimos algumas sugestões, pesquisamos os significados, também consideramos a sonoridade dos nomes e agora queremos a opinião do público”, disse o chefe do Serviço, Rômulo Righi Toledo.

A votação será feita pela enquete disponível na página inicial do site da Funed (www.funed.mg.gov.br) a partir desta terça-feira (6). Até o dia 9, os internautas poderão votar no nome preferido da fêmea. Na semana seguinte (de 12 a 15/03), será a vez de escolher o nome dos machos. No dia 16, a Funed vai confirmar os nomes mais votados. Acesse e participe.

Surpresa

“Foi um acasalamento inesperado, pois as cobras estão em idade avançada de reprodução e ainda fomos surpreendidos pela coloração diferenciada e rara dos filhotes”, afirma o chefe do Serviço de Animais Peçonhentos da Funed, Rômulo Righi de Toledo.

Segundo ele, o desenho formado pelas escamas é uma característica genética das serpentes e, no caso da cascavel, é muito específico em todo o corpo, sempre em tons amarronzados, alguns mais claros e outros mais escuros. “Os filhotes nasceram com desenhos e cores diferentes, com tons amarelados e com losangos apenas nas laterais”, espanta-se Rômulo. Ainda de acordo com ele, essa novidade deve ter ocorrido pelo fato de ser um acasalamento de duas subespécies diferentes. “Esses novos filhotes é como se fossem umas terceira espécie, com desenhos da Collilineatus e da Cascavella em um único corpo”, explica.

O chefe do serviço conta que o casal reprodutor vive em cativeiro na Funed há mais de 20 anos e já reproduziu outras vezes. “As serpentes chegaram aqui em 1988 com cinco anos de idade. Já superaram a expectativa de vida em cativeiro e ainda mais a de reprodução. Não esperávamos pelo acasalamento e fomos realmente surpreendidos pelo nascimento dos filhotes. Sequer notamos a gestação que tem duração de seis meses nessa espécie”, diz.

Pela idade avançada, mesmo sendo peçonhentas, as cobras não são mais utilizadas na Fundação para extração de veneno – que é a matéria-prima usada na produção do soro antiofídico. Segundo Rômulo, o casal é mantido em um terrário no setor de exposição, aberto ao público. “Seus filhotes raros passarão agora por um processo de identificação de sexo e serão cuidados para serem utilizados em pesquisas científicas e exposições”, afirma.

Cativeiro

Atualmente, a Funed conta com 25 exemplares de cascavel. A maioria é usada na produção do soro indicado para o tratamento em caso de acidentes com animais peçonhentos. Por mês, somente as cobras dessa espécie na Funed produzem aproximadamente 1.400 mg de veneno. O suficiente para abastecer a produção de aproximadamente 10 mil ampolas de soro anticrotálico por ano.

O serpentário da Funed ainda conta com outras cobras raras como a Corn Snake, uma espécie norte-americana, a Python sp., encontrada apenas nos Estados Unidos e Ásia. Além das cobras internacionais, conta com espécies de outros estados como B. erythtromelas, B. cotiara, B. leucurus, comuns na região Norte e Nordeste do Brasil.

Cascavel da espécie Durissus (gênero: Crotalus)

As cascavéis possuem um chocalho característico na cauda, e estão presentes em todo o continente americano. As da espécie Durissus, como as reprodutoras da Funed, são mais comumente encontradas do México à Argentina. Gostam de habitar áreas pedregosas e arenosas, e a espécie é dividida em cinco subespécies (no Brasil): Cascavella, Collilineatus, Ruruima, Marajoensis, e Terrificus.

A dentição da serpente dessa espécie apresenta um canal completo ligado à glândula de veneno que facilita a inoculação do seu veneno nas presas. Extremamente tóxico, o veneno atua no sistema nervoso da presa, paralisando suas funções. Geralmente os machos são maiores que as fêmeas e podem atingir 1,5 metros de cumprimento. Alimentam-se principalmente de roedores, ou aves, coelhos e lagartos e são de hábitos noturnos.

Fonte: Agência Minas

Governo assina acordo com o Ministério da Saúde para produção de nova vacina

BRASÍLIA (19/01/12) – O Governo de Minas, por meio da Fundação Ezequiel Dias (Funed), assinou nessa quarta-feira (18), em Brasília, durante solenidade para anúncio de mudanças no calendário de vacinação infantil, acordo de cooperação técnico-científico com o Ministério da Saúde para desenvolvimento e produção de uma nova vacina para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela será capaz de imunizar, com uma única dose, contra sete doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, poliomielite, meningite C e outras infecções bacterianas.

O acordo prevê que a heptavalente seja desenvolvida e produzida por meio de uma parceria entre a Funed (MG), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) e o Instituto Butantan (SP), a partir de combinação de vacinas já desenvolvidas pelos três laboratórios. “Estamos formando uma rede para criar base competitiva internacional no campo de vacinas”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O presidente da Funed, Augusto Monteiro Guimarães, acrescentou que essa parceria é um marco para a produção e inovação em biotecnologia a favor da saúde pública. “Trata-se de ação de cooperação entre os produtores, por meio da qual cada um fornecerá o seu melhor. O resultado certamente será um produto de alta tecnologia e qualidade, que permitirá redução de custos aos cofres públicos e ganhos para os usuários da rede pública de saúde”, disse.

Segundo o ministro, atualmente, 96% de todas as vacinas aplicadas no Brasil são de produção nacional e o ministério tem todo interesse em continuar discutindo e avançando no desenvolvimento de produtos de saúde de alta tecnologia que conquistem maior adesão e aceitabilidade por parte da população. “Esse acordo está sendo possível porque estamos desenvolvendo tecnologia aqui no país e é um passo importante para que o Brasil possa ocupar o mercado mundial de vacinas”, afirmou.

A expectativa é que no prazo máximo de cinco anos (até 2017), a heptavalente passe a fazer parte do calendário de vacinação brasileiro, sendo distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, será proposto um plano de trabalho com prazos e responsabilidades dos órgãos envolvidos. O plano será elaborado pelos comitês gestor e técnico, que são compostos por membros das instituições que participarão do desenvolvimento e produção da vacina.

Mudanças no calendário vacinal

A assinatura do Acordo foi realizada durante uma solenidade que anunciou alterações no calendário de vacinação do Ministério da Saúde. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a partir de agosto deste ano, a vacina poliomielite, hoje aplicada em três doses em forma de gotas, passará a ser aplicada de forma combinada com a injetável (dose única). A tendência é que todos os países adotem apenas a injetável. “Ela é mais segura. Com a injetável, os riscos de efeitos colaterais, como algumas formas de paralisia, são praticamente nulos”. Mas, de acordo com o ministro, isso só será realizado até que a doença seja totalmente erradicada no mundo.

Outra mudança anunciada no evento foi a inclusão da pentavalente, para imunização contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, ao concentrar a proteção de várias doenças em uma única vacina permite-se reduzir o número de picadas, melhorar o controle e administração das doses e, claro, gerar uma economia para o país. O ministério calcula uma economia de R$ 700 mil ao ano com a inclusão da pentavalente no calendário a partir de agosto deste ano.

A partir da combinação da pentavalente é que o ministério já anunciou e firmou acordo para o desenvolvimento e produção da heptavalente, que contará com a participação da Funed. “Em quatro anos, pretendemos incorporar mais dois componentes – a pólio e a meningocócica C – e fazer a heptavalente”, disse o secretário Jarbas Barbosa. Segundo ele, o ministério já estuda também o desenvolvimento de outras vacinas como, por exemplo, contra Hepatite A, Varicela (catapora) e contra o HPV.

Heptavalente

A heptavalente será produzida pela combinação das vacinas já existentes: DTP (Tríplice Bacteriana), contra difteria, tétano e coqueluche, e HepB (Hepatite B), contra hepatite B, ambas sob responsabilidade  de produção do Instituto Butantan. A composição da heptavalente conta, ainda, com a vacina MenC (Meningite C), contra Meningite C – que será fornecida pela Funed -, e com a IPV (Vacina Inativada de Poliovírus), contra a Poliomielite Inativada, e a Hib (Haemophilus influenzae tipo B), contra meningite por Haemophilus, ambas viabilizadas pela Fiocruz, que ficará também responsável pela coordenação das atividades de produção da vacina. Futuramente, há a possibilidade de que a Funed, além de participar do desenvolvimento da vacina, também assuma parte do controle de qualidade, armazenamento, distribuição e fornecimento da heptavalente.

No comitê gestor, o Estado de Minas Gerais será representado pelo presidente da Fundação Ezequiel Dias, Augusto Monteiro Guimarães; pelo chefe de gabinete, Homero Jackson de Jesus Lopes; e pela diretora Industrial, Lissandra Clementoni.  Já o comitê técnico contará com Roberta dos Santos, Alisson Bruno Luzia, Maria Olivia Nogueira Teixeira e Shirley Lima, que atuam na Gerência de Projetos Estratégicos (GePE) da Funed.

O trabalho será realizado com recursos próprios da Funed, Fiocruz, Instituto Butantan e com o apoio do Ministério da Saúde. De acordo com o chefe de gabinete da Funed, Homero Jackson de Jesus Lopes, ainda não é possível calcular o valor exato da economia que se pretende gerar com esse novo produto, “mas, com certeza, a redução será expressiva, pois será possível agregar múltiplas imunizações em dose única, com impacto direto nos custos logísticos do Programa Nacional de Imunização”, destacou.

Política Nacional de Desenvolvimento de Fármacos

A definição e incentivo para o desenvolvimento e produção dos medicamentos estratégicos de alto custo pelos laboratórios oficiais faz parte da Política Nacional de Desenvolvimento de Fármacos do Ministério da Saúde (MS). A política estimula a parceria entre laboratórios privados e públicos para a nacionalização da produção de medicamentos, por meio de transferência de tecnologia.

A Funed já está inserida nessa Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), tendo já firmado diversas parcerias para a produção de novos fármacos como, por exemplo, para a produção do Tenofovir – medicamento importado, de alto custo, utilizado no tratamento de pacientes portadores do HIV -, e para produção da vacina contra meningite C.

Outras parcerias como essas também estão em desenvolvimento na Funed e, futuramente, podem tornar possível a produção de outros medicamentos de alto valor agregado, como o EntecaVir, outro Antiretroviral usado no tratamento da Aids; o Donepezila, usado no tratamento de Alzheimer; a Atorrvastatina, usada para controle de colesterol; e Pramipexol, medicamento para mal de Parksinson.

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia lança Força Estadual de Saúde para atender vítimas das chuvas em Minas Gerais

BELO HORIZONTE (10/01/12) – O governador Antonio Anastasia se reuniu nessa terça-feira (10) com profissionais – médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais – que vão integrar a Força Estadual de Saúde, montada em caráter emergencial para atender e levar auxílio aos moradores das cidades mais atingidas pelas chuvas este ano. Cada equipe será formada por pelo menos um médico e um enfermeiro. Dependendo da necessidade, elas contarão também com um psicólogo ou assistente social.

Os profissionais atenderão nos abrigos ou tendas montadas pela Defesa Civil e contarão, para acesso aos locais mais difíceis, com 20 caminhonetes 4 x 4.  Os integrantes da Força Estadual de Saúde receberão ajuda de custo para alimentação e hospedagem nas cidades para os quais forem designados, além de todo o material necessário para atender a população.

O cadastro, realizado a partir de sexta-feira (6), pelo site da Secretaria de Estado de Saúde (SES), já reúne mais de 490 colaboradores. Os profissionais serão selecionados e designados de acordo com as necessidades de cada região ou município.

O objetivo da Força de Saúde é assistir aos pacientes que, devido aos estragos provocados pelas chuvas, estão com dificuldades de acesso aos hospitais e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e não encontram meios para garantir a continuidade de seus tratamentos. Tem como público alvo os pacientes hipertensos, diabéticos, cardíacos, em tratamento de quimioterapia e radioterapia e, ainda, grávidas a partir do sexto mês.

Também serão atendidos casos agudos, como febres, diarreias, entre outros sinais de alerta de doenças infecciosas, reduzindo, assim, as sequelas e mortes evitáveis, além de prestar assistência de qualidade e em tempo hábil às populações atingidas pelas enchentes.

Em caso de necessidade, os pacientes poderão ser encaminhados para a rede de assistência da região, cujo levantamento está sendo atualizado pela Secretaria de Saúde. As equipes também poderão fortalecer as equipes de plantão nas urgências dos hospitais de referência.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais doou, nesta segunda-feira (9), duas ambulâncias (doblô) e emprestou duas caminhonetes 4×4 para o município de Guidoval, na Zona da Mata, uma das regiões mais afetadas com o período chuvoso. O município também recebeu 100 pares de botas. Outro apoio foi a doação de kits de medicamentos e insumos estratégicos, conseguidos pela SES junto ao Ministério da Saúde.

Além de Guidoval, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais irá doar outras nove ambulâncias e dez carros Fiat Uno para os municípios afetados. A SES está realizando um levantamento das UBS que foram destruídas pela chuva ou estão muito danificadas para recuperá-las.

A criação da Força Estadual de Saúde conta com o apoio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (CRE) e Psicologia (CRP), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), além das fundações Ezequiel Dias (Funed), Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) e Ministério da Saúde.

Atendimento a calamidades

O Governo de Minas já colocou à disposição, por meio da SES, os “Kits de Atendimento às Calamidades” para uso em caso de enfermidades, decorrentes das chuvas, para a população de municípios afetados. Estão sendo distribuídos também medicamentos, de acordo com a demanda apresentada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Compõem os Kits 30 medicamentos e 18 insumos estratégicos, como ataduras, esparadrapos, seringas, equipamentos para soroterapia, além de amoxicilina, analségicos, paracetamol, sais de reidratação e sulfametoxazol. A quantidade de medicamentos é suficiente para atender 500 pessoas durante três meses.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: confira os principais resultados alcançados por Minas em 2011

BELO HORIZONTE (20/12/11) – O Governo de Minas divulgou aos mineiros, nesta terça-feira (20), os resultados das principais ações desenvolvidas pelo Estado em 2011. Os avanços consolidados são fruto dos investimentos do governo nos chamados Projetos Estruturadores, implantados com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população na área social, de saúde, educação, defesa social, infraestrutura e de desenvolvimento econômico.

Um dos principais reflexos dos investimentos feitos está na abertura de novos postos de trabalho em Minas, em razão do ambiente favorável à instalação de novas indústrias no Estado. Em Minas, foram criados mais empregos do que a média do país, segundo dados do Ministério do Trabalho, ampliando as chances de geração de renda e as oportunidades para os mineiros melhorarem a qualidade de vida. A geração de emprego de qualidade é uma das principais metas do Governo de Minas.

De janeiro a outubro, o saldo positivo entre o número de contratações e demissões foi superior a 245,3 mil postos, um crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%.

Os investimentos foram também direcionados à capacitação profissional dos jovens mineiros, por meio de iniciativas como o Programa de Ensino Profissional (PEP), que criou mais 30,9 mil vagas neste ano, resultado de uma parceria do Governo de Minas com a Vale. O PEP atende atualmente mais de 203,7 mil jovens.

Na saúde, o pioneirismo de Minas Gerais possibilitou ao Brasil integrar o seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado no tratamento da aids em todo o mundo. Até o final de dezembro, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), um dos maiores laboratórios públicos do país, produzirá 28 milhões de comprimidos de Tenofovir. A Funed também entregou ao Ministério da Saúde mais de 6 milhões de doses da vacina contra a meningite C para serem distribuídas em todo o Brasil.

As ações de prevenção desenvolvidas ao longo de todo o ano asseguraram uma queda de 77% nos casos notificados de dengue em relação a 2010. Os recursos destinados ao Programa Saúde em Casa resultaram na criação de mais 291 equipes do Programa Saúde da Família e na construção de 173 Unidades Básicas de Saúde. Foram adquiridos 392 veículos para servir de suporte ao trabalho das equipes de saúde. A rede Farmácias de Minas, rede responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS, foi ampliada em 201 unidades.

Na educação, o principal avanço é o novo modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas com a aprovação da Assembléia Legislativa. Nenhum professor receberá menos de R$ 1.122,00 em Minas Gerais, para uma jornada de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$ 1.187,00. Proporcionalmente, o valor pago pelo Estado é 57% maior do que o valor definido pelo Ministério da Educação.

A remuneração mínima dos professores com licenciatura plena ficou definida em R$ 1.320,00, ou seja 85% maior que o piso nacional.

Na Segurança, houve avanços significativos no sistema prisional, que ganhou mais de 1 mil novas vagas entre janeiro e novembro. O número de detentos trabalhando no Estado aumentou de 8.300 para 11.500 entre 2010 e 2011.

A luta contra as drogas ganhou um novo instrumento, o Programa Aliança pela Vida, com ações voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas.

Os investimentos do Governo do Estado em infraestrutura também não param. Com o programa Caminhos de Minas, de ligações asfálticas entre os municípios, foram investidos R$ 11 milhões, na conclusão de projetos de engenharia que somam 522 quilômetros. O Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades em todas as regiões do Estado. O objetivo é encurtar distâncias entre os municípios. Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros este ano, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal.

Copa 2014

As obras de reconstrução do Mineirão para a Copa do Mundo da Fifa estão com o cronograma em dia.  São cerca de 1,5 mil operários e cem máquinas trabalhando. Os serviços de demolição internos e externos, a retirada de cadeiras e do gramado já foram completados, bem como já foram instalados todos os amortecedores. Cerca de 95% da terraplenagem foi concluída. Em média, 90% dos entulhos da obra são reciclados. Seguindo determinação da Fifa, o gramado foi rebaixado em 3,4 metros e as peças pré-moldadas da esplanada já começaram a ser instaladas. O Mineirão se transformará numa moderna arena multiuso e será gerido em sistema de Parceria Público-Privada (PPP).

O novo Estádio Independência, cuja inauguração está prevista para fevereiro de 2012, terá capacidade para 25 mil espectadores, contando com camarotes e área VIP com capacidade para 2.225 pessoas. Duas torres de serviços abrigarão bares, lanchonetes, lojas e centro de comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A nova iluminação melhorará a transmissão de jogos noturnos pela televisão e a cobertura vai isolar o som da chuva. Para a imprensa, foram construídas 18 cabines de rádio e TV e 72 postos de trabalho para redação.

Confira a seguir os principais resultados alcançados em 2011 por Minas nas diversas áreas:

Principais resultados na Saúde – 2011

ProHosp

Foram repassados mais R$ 51,7 milhões para os 128 hospitais da Rede ProHosp. O objetivo é assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do SUS o mais próximo possível de onde as pessoas moram. Os recursos são para a melhoria da infraestrutura do hospital, implantação de novos serviços, compra de equipamentos de alta tecnologia e melhoria da gestão.

Dengue

O número de casos notificados de dengue no Estado caiu 77% em relação a 2010. Foram 60.357 casos registrados em 2011 contra 261.915 no ano passado. O número de internações diminuiu de 3.783 para 1.227. A força tarefa de combate à doença, formada por homens do Exército e agentes de saúde, visitou 180 mil residências em 42 municípios com maior incidência do Aedes aegypti, eliminando mais de 1 milhão de recipientes com potencial para o desenvolvimento do mosquito.

Farmácia de Minas

Até o final de dezembro, a Rede Farmácia de Minas contará com 307 unidades em funcionamento, das quais 201 inauguradas neste ano. A Rede é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS em municípios mineiros com população entre 10 mil e 30 mil habitantes. Cada unidade disponibiliza 162 tipos de medicamentos.

Mães de Minas

Lançado em agosto, o Programa Mães de Minas tem 210 mães cadastradas em 35 municípios. O objetivo é reduzir a mortalidade infantil e materna, através do acompanhamento integral da gravidez das mulheres mineiras. Foi publicado edital para seleção de projetos para implantação de 35 Casas de Apoio à gestante.

Tratamento da aids

Minas elevou o Brasil ao seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado por portadores do vírus da aids em todo o mundo. A Fundação Ezequiel Dias (Funed) entregou este ano 2,8 milhões de comprimidos de Tenofovir ao Ministério da Saúde, responsável pela distribuição do medicamento em todo território nacional.

Vacina contra meningite C

Minas Gerais repassou ao Ministério da Suade seis milhões de doses de vacinas contra a meningite C, aplicada em crianças com até 2 anos de idade. A tecnologia está sendo transferida à Funed pelo laboratório suíço Novartis. Em 2014, quando dominará plenamente a tecnologia, o laboratório mineiro iniciará produção própria da vacina.

Saúde em Casa

Mais 291 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram criadas. Minas é o Estado brasileiro que conta com maior número de equipes em atividade. São 4.302 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 830 municípios (cobertura de 74% da população). O número de Unidades Básicas de Saúde inauguradas em todas as regiões do Estado chega a 173. Nos últimos seis anos, 1.163 unidades foram construídas ou reformadas. As UBS são importantes por servirem de base ao trabalho das equipes de PSF.

UTI Neonatal

Mais 87 leitos de UTI neonatal foram disponibilizados em Minas Gerais neste ano. Hoje são 487 em todo o Estado. A ampliação dos leitos de UTI neonatal é uma ação da Coordenação Estadual de Terapia Intensiva, criada para combater a mortalidade infantil e materna. Foi verificada redução da taxa de mortalidade infantil em 24,5% entre 2003 e 2010.

Principais resultados na Educação – 2011

Remuneração dos professores

Modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas assegura a todos os professores da rede estadual de ensino, com escolaridade de nível médio, remuneração mínima de R$ 1.122,00 para jornada de 24 horas semanais. Esse valor é 57% superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas semanais. Com o novo modelo, todas as conquistas dos profissionais da educação, como qüinqüênios e biênios, foram mantidas. Além disso, serão preservadas a progressão na carreira por tempo de serviço e a promoção por escolaridade.

ProAlfa

O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) de 2011 revela que 88,9% dos alunos avaliados da rede estadual atingiram o nível adequado de letramento (capacidade de ler e interpretar textos), um aumento de 2,7 pontos percentuais em relação a 2010, quando o índice foi de 86,2%. Em 2006, primeiro ano em que a avaliação foi aplicada, este índice era de 49%. A avaliação contempla todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental das escolas estaduais de Minas Gerais e cobre também as redes municipais.

Professores da Família

Lançado em abril, o programa tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. Atualmente, 3,8 mil alunos do ensino médio, matriculados em 22 escolas, são acompanhados por 86 Professores da Família. O programa também está estimulando 2.984 pais a retomarem os estudos.

Olimpíada de Matemática

Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais é o estado brasileiro que conquistou o maior número de medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Na edição de 2010, os alunos mineiros ganharam 113 medalhas de ouro, 231 medalhas de prata e 436 medalhas de bronze, totalizando 780 medalhas e liderando mais uma vez os resultados. A Olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação em todo o Brasil.

Programa de Educação Profissional (PEP)

Parceria inédita com a Vale possibilitou ao Governo de Minas criar mais 30,8 mil vagas no PEP, um dos mais ousados programas de qualificação profissional de jovens do país. Com a iniciativa, o número de alunos atendidos saltou de 172.872 para 203.772 (aumento de 17,8%) e os investimentos no programa somaram R$ 143 milhões neste ano.

Transporte escolar

O Governo de Minas destinou, em 2011, R$ 130 milhões para o transporte escolar de 300 mil alunos da rede estadual de ensino que moram na zona rural. Desde 2003, já foram repassados R$ 563 milhões para os municípios mineiros melhorarem a qualidade do transporte escolar.

Principais resultados na Defesa Social – 2011

Sistema prisional

Foram criadas 1.090 vagas no sistema prisional, entre janeiro e novembro. As vagas no sistema prisional saltaram de 5.381 para 27 mil, entre 2003 e 2011, um aumento de mais de 400%.

A Secretaria de Estado de Defesa Social assumiu 13 cadeias públicas administradas pela Polícia Civil. Com a mudança, policiais civis e militares foram liberados para exercer suas funções constitucionais de investigação e policiamento preventivo e repressivo. Foram concluídas reformas das cadeias de Barbacena, Ibirité, Águas Formosas e Três Marias.

Governo de Minas lançou o Cartão Trabalhando a Cidadania, um cartão magnético do Banco do Brasil, destinado aos detentos que trabalham enquanto cumprem pena. Com o cartão, os presos têm o salário depositado numa conta-benefício.

Houve um aumento de 38% no número de detentos trabalhando no Estado, entre 2010 e 2011, saltando de 8.300 para 11.500 presos. Com esta marca, Minas é o estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país.

O controle via web do trabalho dos presos nas unidades prisionais do sistema de segurança do Estado foi um dos vencedores do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio e-Gov 2011. A tecnologia é responsável por gerenciar a produção, a frequência e a remuneração dos 11.500 detentos que trabalham em todo o Estado.

Foi implantada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a utilização do Body Scan, aparelho de varredura corporal, durante procedimento de revistas dos funcionários e visitantes. Com o aparelho, não são mais necessárias as revistas íntimas constrangedoras na penitenciária de segurança máxima, com a garantia de redução de praticamente a zero da entrada de drogas e celulares.

Aliança pela Vida

O Governo do Estado criou o Programa Aliança pela Vida, em parceria com entidades da sociedade civil, para fortalecer a luta contra as drogas. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Os investimentos ao longo de 2011 somam R$ 70 milhões.

Sou pela Vida

Com a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, lançada pelo Governo de Minas, houve uma redução de 30% nos acidentes de trânsito com vítimas e com condutores com suspeita de embriaguez, nos três primeiros meses da ação.

Viaturas

O Governo de Minas entregou 1 mil viaturas à Polícia Militar. De 2003 a 2010, a frota dos órgãos de defesa social em Minas Gerais saltou de 7 mil para 17 mil viaturas, com investimento de R$ 33 bilhões na área de segurança pública.

Treinamento

Mais de 1 mil policiais civis e militares de Belo Horizonte e Contagem participaram do Treinamento Policial Integrado, que tem o objetivo capacitar policiais militares e civis para atuar de forma integrada, com conduta ética e padronização das rotinas.

Principais resultados em Desenvolvimento Econômico – 2011

Empregos

Minas Gerais gerou proporcionalmente mais empregos que a média do país, segundo o Ministério do Trabalho, em 2011. Foram criados 245.361 postos de trabalho, com crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%. A Região Metropolitana de Belo Horizonte atingiu em setembro a menor taxa de desemprego desde 1996, ficando em 6,4% da população economicamente ativa. Foi o menor índice entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Investimentos privados

O ano de 2011 consolidou Minas Gerais como um importante polo de atração para os investimentos. Apesar da crise internacional, foram assinados 141 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 27,6 bilhões, com a criação de 127.351 mil empregos (40.936 diretos e 86.415 indiretos), nos dez primeiros meses de 2011 (jan/out).

Desconcentração

Regiões como o Norte do Estado e o Vale do Rio Doce têm se destacado no ranking dos destinos dos investimentos privados. Um exemplo é a Alpargatas, que está instalando uma fábrica da Havaianas em Montes Claros, com investimento de R$ 177 milhões e geração de 2.250 empregos diretos.

A Zona da Mata, que passava por um processo de estagnação, ganhou um impulso do Governo de Minas, que adotou em 2010 o Regime Especial de Tributação para conter o processo de evasão de investimentos para cidades de estados vizinhos. Em Juiz de Fora, por exemplo, estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão até o final de 2012, em projetos dos setores de produção de estruturas metálicas, embalagens plásticas e metalurgia que vão gerar 8 mil empregos.

Foi inaugurado o Aeroporto Regional da Zona da Mata, entre os municípios de Goianá e Rio Novo, a 35 quilômetros de Juiz de Fora. Batizado de Aeroporto Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, recebeu investimentos de R$ 90 milhões na sua construção e implantação.

Para estimular ainda mais o crescimento do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, o Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que concede incentivos a empresas que se instalarem na área mineira da Sudene. O objetivo da proposta, apelidada de “Sudene mineira”, é equilibrar o desenvolvimento econômico entre as regiões mineiras.

Exportações

Há nove anos as exportações de Minas Gerais crescem acima da média nacional, o que fez com que a participação do Estado tenha saltado de 10,4%, em 2003, para os atuais 16,1% das exportações totais do Brasil. Em 2011, entre janeiro e novembro, as exportações mineiras cresceram 36,3%, com R$ 37,9 bilhões, enquanto a média do país ficou em 29,2%.

Principais resultados em Desenvolvimento Social – 2011

Programa Travessia

O Programa Travessia foi ampliado neste ano para mais 44 municípios, totalizando 154 cidades atendidas nas regiões mais pobres do Estado. Foram destinados R$ 29 milhões para execução de 228 ações simultâneas nas áreas de saúde, educação, saneamento, obras urbanas e geração de emprego e renda, beneficiando 1,5 milhão de mineiros.  Foram concluídas 142 obras.

Porta a Porta

Em fevereiro, o Governo de Minas lançou o projeto Porta a Porta, com o objetivo de identificar, nas regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as principais dificuldades que impedem as pessoas de avançarem e melhorarem a qualidade de vida. Mais de 120 mil domicílios foram visitados em 59 municípios. O diagnóstico do Porta a Porta irá subsidiar as ações do Programa Travessia.

Banco Travessia

Criado o Banco Travessia, em setembro, para incentivar jovens e adultos mineiros a retomarem os estudos e se qualificarem para o mercado de trabalho. As famílias foram identificadas pelo projeto Porta a Porta. Cada pessoa inserida no programa que retomar os estudos terá a oportunidade de abrir uma poupança para a família. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”, que equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada. A primeira agência do Banco Travessia foi inaugurada em 5 de dezembro, em Sabará (RMBH), e terá capacidade para atender 1,7 mil famílias, o que representa investimento de R$ 8,5 milhões pelo Estado.

Poupança Jovem

Cerca de 21 mil alunos ingressaram no Poupança Jovem em 2011. O número total de estudantes atendidos chega a 75 mil em escolas estaduais. Nos últimos dois anos, o Poupança Jovem pagou bolsas no valor R$ 3 mil para 5.200 alunos que concluíram o ensino médio.

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos

De janeiro a setembro de 2011, as unidades do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos realizaram 2.600 atendimentos. O serviço recebeu 706 novos casos, a maior parte relacionada a homicídios (158) e crimes sexuais (132). Os núcleos funcionam em Belo Horizonte, Montes Claros, Governador Valadares e Ribeirão das Neves e oferece serviços psicológico, jurídico e de assistência social.

Principais resultados em Infraestrutura – 2011

Caminhos de Minas

Foram investidos R$ 11 milhões, em 2011, na conclusão de 12 projetos de engenharia, que somam 522,5 km, e em outros 36 projetos que estão em andamento. Até o momento, 50 projetos estão concluídos, representando mais de 2 mil km. O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socioeconômicas em todas as regiões do Estado. O Governo do Estado está autorizado a contrair empréstimos de R$ 3,1 bilhões junto a organismos de fomento para financiar projetos de infraestrutura, entre eles o Caminhos de Minas.

ProMG

O Governo de Minas investiu R$ 190 milhões na manutenção e recuperação de 561 km de estradas, em 2011, por meio do ProMG. Já estão sob contrato de manutenção contínua do ProMG 5.756 quilômetros de rodovias estaduais. De 2006 a 2011 já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão.

Proacesso

Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros em 2011, em 12 trechos, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal. O programa já pavimentou 4.937 km de estradas, beneficiando 1,2 milhão de pessoas.

Deop

O Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) investiu R$ 1,2 bilhão, totalizando 214 obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, esportes, prédios públicos, defesa social e meio ambiente.

Segurança

Foram investidos R$ 62 milhões por meio do Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg). Os recursos foram destinados a praças de pesagem (três instaladas este ano, somando 74); pontos monitorados por radar (dos 189 pontos, 94 foram instalados este ano); e ações de educação para o trânsito (mais de 1,8 mil professores e educadores capacitados)

Região Metropolitana de BH

Investimento de R$ 86 milhões na requalificação do Ribeirão Arrudas, serviços preliminares para a criação das bacias de contenção do Córrego Ferrugem, novas passarelas e readequação das existentes na avenida Cristiano Machado, (Linha Verde) e recuperação funcional da MG-424. Foram concluídas as obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. Também foi inaugurada alça do viaduto da avenida Abrahão Caram, construído por meio de parceria entre o Estado e o Município.

Gasoduto

O Governo de Minas e o Governo Federal assinaram protocolo de intenções para investimento de R$ 750 milhões na construção do gasoduto que ligará Uberaba, no Triângulo Mineiro, a São Paulo. A viabilidade econômica da exploração do gás natural na Bacia do São Francisco foi confirmada. O poço está localizado em Morada Nova de Minas, município com 8,5 mil habitantes, região Central. A expectativa é que a produção do gás se inicie em dois anos.

Outros resultados importantes em 2011

Saneamento

O percentual de esgoto tratado chegou a 76% em 2011, em relação ao montante coletado. Em 2003 esse percentual era de 28%. Em Minas, 78,6% dos domicílios contam com acesso à rede coletora de esgoto ou fossa séptica. A média do Brasil é de 68,9%. A Copanor, subsidiária da Copasa, já beneficia mais de 200 mil habitantes em 155 localidades nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Minas sem lixões

Foram erradicados 107 lixões em 2011. A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63% em 2010. O Minas sem Lixões tem o objetivo de promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos em Minas Gerais.

Cidade das Águas

A Cidade das Águas, um dos maiores projetos do mundo voltados para educação e pesquisa em águas, foi inaugurada em setembro, em Frutal (Triângulo Mineiro). O complexo vai reunir instituições de ensino e pesquisa estaduais, federais e privadas em um mesmo ambiente de convivência e interatividade. Já funcionam na Cidade das Águas a sede do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água da Unesco (Unesco Hidroex) e o campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), onde estudam 1.500 alunos. O Governo de Minas e o governo federal investiram R$ 50 milhões no complexo e destinarão mais R$ 80 milhões nos próximos dois anos.

Projeto Meta 2014

Em 2011 foram encontradas espécies de peixes a 714 km da foz do Rio das Velhas. Em 2007, os peixes eram encontrados a 587 km da foz. Atualmente são registradas 130 espécies neste que é o principal afluente do Rio São Francisco.

Novo Somma

O Governo de Minas já liberou R$ 206 milhões a municípios mineiros, por meio do BDMG, para projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas em todas as regiões do Estado.

Fonte: Agência Minas

Governos Aécio e Anastasia saíram na frente: 1ª parceria público-privada para produção nacional de medicamento começa em Minas

Minas distribui hoje remédios de PPP

Fonte: Luciano Máximo – Valor Econômico

A primeira das 24 parcerias público-privadas (PPPs) para estimular a produção nacional de medicamentos e a transferência de tecnologia para a indústria farmacêutica brasileira entra em operação hoje, dois anos depois de anunciada pelo Ministério da Saúde. O acordo entre o consórcio Blanver – Nortec e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), do governo do Estado de Minas Gerais, que prevê a produção do Tenofovir, remédio para o tratamento de pacientes com HIV e hepatite B, começa a valer com o início da distribuição do primeiro lote da droga.

Os primeiros 2,2 milhões de comprimidos do antirretroviral destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foram fabricados no fim de março e ficaram pouco mais de um mês encaixotados na unidade de Taboão da Serra da Blanver à espera da assinatura do contrato da PPP, publicado hoje no “Diário Oficial” de Minas. Sérgio Frangioni, principal executivo da Blanver, disse que o acerto de questões jurídicas e o processo de aprovação do remédio, que teve patente quebrada, justificam o atraso na liberação da PPP.

“Foi um aprendizado para todo mundo. Foi o primeiro processo, não havia referências internacionais. Tudo precisou ser bastante documentado, transparente, foram muitas idas e vindas a Belo Horizonte para fechar”, revela Frangioni. “O ministério e pessoal dos laboratórios oficiais observaram de perto os pontos mais críticos e tomaram atitudes, e a partir de agora o processo das outras PPPs deve ser facilitado.”

O Tenofovir teve a patente de seu princípio ativo quebrada em 2009 em favor da Nortec-Blanver, que, com a PPP com a Funed, passou a produzi-lo no país para vender para o governo a um preço mais baixo. O esquema permite que o Brasil deixe de importar a droga, consumida por cerca de 50 mil pacientes, e economize 40% na compra local. “Quando apresentamos o projeto executivo da PPP o gasto do governo com a importação do Tenofovir era de R$ 7,60 por comprimido. O preço que oferecemos agora é R$ 4 por comprimido”, diz Frangioni.

A PPP prevê a fabricação de 28,8 milhões de comprimidos (960 mil frascos) de Tenofovir no prazo de três anos. No fim do período, a Blanver sai do mercado e a Funed passa a responder pela produção e distribuição do medicamento. “A transferência de tecnologia ocorre em três etapas. É tudo meticuloso, aprendemos a embalar e revestir o medicamento. Recebemos informações para analisar o produto acabado e estabelecer um parâmetro de controle de qualidade, até chegar na parte de manipulação técnica do produto”, explica Silvia Fialho, coordenadora técnica da Funed.

A formulação de PPPs na área farmacêutica é uma medida diretamente ligada à Política de Desenvolvimento Produtiva (PDP). O governo trabalha com a ideia de reduzir um déficit anual de mais de US$ 10 bilhões da balança comercial do setor de saúde e transferir tecnologia para a indústria brasileira. A ação também está ligada às políticas públicas de ampliação do acesso a medicamentos no SUS.

Do ano 2009 para cá, foram desenhadas 24 PPPs para a transferência de tecnologia e a fabricação de 29 produtos estratégicos (28 remédios e um contraceptivo) para o tratamento de várias doenças: asma, artrite e mal de Alzheimer, hemofilia, tuberculose, entre outras.

A compra internacional de medicamentos para essas doenças custa ao Ministério da Saúde cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Sem a necessidade da importação e quando todas as PPPs estiverem em andamento, o país poderá economizar cerca de R$ 1 bilhão. As 24 parcerias envolvem nove laboratórios públicos e 20 privados.