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Fopemimpe debate políticas para os micro e pequenos empresários

Ressaltando a importância do encontro para o fomento à economia mineira por meio de um segmento dos mais representativos, a subsecretária de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Marilena Chaves, presidiu, nesta quinta-feira (27), ao lado do diretor de Operações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), Matheus Cotta de Carvalho, e do vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG), Lázaro Luiz Gonzaga, a abertura da terceira Assembléia Geral do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe).

A subsecretária falou sobre as ações voltadas para as micro e pequenas empresas. “Nosso compromisso hoje é de articular, formular e acompanhar a implementação das políticas governamentais em benefício das microempresas e empresas de pequeno porte”, salientou.

Desde a sua criação, em julho de 2008, o Fopemimpe realiza dois encontros anuais para reunir os empresários com o objetivo de permutar experiências e discutir melhorias para o segmento. “Ao longo de 2009, conquistamos diversos benefícios para os empresários desse segmento, como a redução da carga tributária e a inserção das prefeituras como clientes dessas empresas”, destacou Marilena Chaves.

O maior desafio do Fopemimpe, segundo a subsecretária, é implementar a Lei Geral 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em 100% dos municípios mineiros. “Atualmente, a legislação está implementada em 81 municípios e nosso objetivo é atingir os 853 municípios mineiros”, completou. A lei estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo dados da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), das 750 mil empresas ativas em Minas Gerais, cerca de 734 mil são microempresas e pequenas empresas. O mesmo estudo mostra que a maioria das empresas está no ramo de comércio e serviço, com 45,6% e 40,2%, respectivamente.

Programação

O primeiro dia do evento ainda contou com palestras do diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Ronaldo Lamounier Locatelli, que apresentou as ações desenvolvidas pelo banco para o micro e pequeno empreendedor. Ele destacou a preocupação do BDMG em atender os empresários desse segmento em Minas. “Como esse é o segmento que gera o maior número de empregos, queremos atuar, por meio de nossos parceiros, em todo o Estado de Minas Gerais”, afirmou.

O assessor de Economia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Mauro Sayar Ferreira, também ministrou uma palestra sobre a conjuntura e as perspectivas econômicas para o ano de 2010. Os representantes das prefeituras de Uberlândia, São Sebastião do Paraíso, Além Paraíba e Belo Horizonte também estiveram presentes no Fórum para apresentar as ações do Fopemimpe em suas cidades.

Os participantes foram divididos em grupos temáticos para debater assuntos como “Inovação e Tecnologia”, “Capacitação e formação empreendedora”, “Comércio exterior”, “Informação”, “Investimento, Financiamento e crédito” e “Racionalização legal e burocrática”.

Integrantes

Além da Sede, integram o Fopemimpe a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Jucemg, BDMG e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Representando a iniciativa privada integram o Fórum o Sebrae-MG, Fiemg, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Fecomércio, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Setcemg), Associação Comercial de Minas (AC Minas), Banco do Brasil e Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg).

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Fórum discute melhorias para micro e pequenas empresas de Minas Gerais

A assembleia geral do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) será realizada nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), em Belo Horizonte. O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG).

A programação do evento inclui palestras sobre o cenário econômico e planejamento estratégico e apresentações de representantes das entidades que constituem o Fórum. No primeiro dia, a subsecretária de Indústria, Comércio e Serviços da Sede, Marilena Chaves, irá apresentar as ações realizadas pelo Fopemimpe para microempresas e empresas de pequeno porte, com atuação nos setores da indústria, comércio, serviços e agronegócios.

Nesta sexta-feira (28), os comitês temáticos que compõem o Fórum terão um espaço para apresentação de propostas discutidas durante o evento. Todas as sugestões serão analisadas para que os órgãos competentes verifiquem a viabilidade delas se tornarem políticas públicas.

Presidido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Sergio Barroso, o Fórum Permanente se reúne duas vezes ao ano. O Fórum é um espaço de discussão e alinhamento das empresas e dos órgãos governamentais com o objetivo de fortalecer o setor.

O Fopemimpe também tem o objetivo de assessorar a formulação, propor e acompanhar a implementação das políticas governamentais de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte; promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento das microempresas no Estado.

Integrantes
Além da Sede, integram o Fopemimpe as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), de Fazenda (SEF), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Turismo (Setur), o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Representando a iniciativa privada integram o Fórum o Sebrae-MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Fecomércio, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Setcemg), Associação Comercial de Minas (AC Minas), Banco do Brasil e Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg).

Serviço:

Evento: 3ª Assembleia Geral do Fopemimpe

Datas: 27 e 28/05/2010

Horário: 8h30

Local: Fecomércio, rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte