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Pimentel envergonha os mineiros ao fugir de debate pela segunda vez

Na falta do petista, o tempo destinado para perguntas e respostas foi dividido entre os demais candidatos, que não lhe pouparam críticas.

Eleições 2014

Fonte: Estado de Minas

Críticas inclusive para candidato ausente

Debate na TV Alterosa foi marcado por troca de farpas e por ataques a Fernando Pimentel

Na reta final da disputa pelo Palácio Tiradentes, o debate promovido pelos Diários Associados e transmitido pela TV Alterosa na noite de ontem foi marcado pela ausência do ex-ministro Fernando Pimentel (PT) – por motivo de saúde – e a troca de acusações e ataques entre os adversários Pimenta da Veiga (PSDB), Tarcísio Delgado (PSB) e Fidélis Alcântara (PSOL). Na falta do petista, o tempo destinado a ele para perguntas e respostas foi dividido entre os demais candidatos, que não lhe pouparam críticas.

A primeira artilharia veio de Pimenta da Veiga, que já no minuto destinado à sua apresentação lamentou a decisão do adversário de não participar do debate. “Ele foge porque não quer responder aqui notícias sobre seus procedimentos administrativos e pessoais. Tenho acusações a fazer frente a frente. Ele está fugindo, mas uma hora terá que aparecer”, afirmou o tucano. As acusações vieram no bloco destinado a perguntas entre os candidatos. Autorizado pelos organizadores, Pimenta dirigiu seu questionamento ao petista: “Ele está ultrapassando todos os limites da desconsideração com o eleitor. Será candidato mesmo tendo cinco processos judiciais por improbidade administrativa e corrupção?” Ainda foi dado a Pimenta um minuto para comentar a suposta resposta. “O PT está sonegando os fatos. Isso não faz jus às tradições mineiras”,completou.

O candidato do PSB, Tarcísio Delgado, também fez críticas a Pimentel ao dirigir sua pergunta a Fidélis Alcântara. Disse que o petista e a presidente Dilma não fizeram nada para evitar a exploração depredatória do minério em Minas Gerais. O candidato do Psol defendeu que as cidades envolvidas têm que ter controle sobre a exploração e acusou o PT e o PSDB de receber dinheiro das mineradoras para custear a campanha eleitoral de seus candidatos a governador e deputados. “Quem paga a banda escolhe a música, e quem paga a banda são as mineradoras”, reclamou.

Nas considerações finais, nova rodada de críticas ao PT. Pimenta voltou as baterias para o governo federal, citando supostos desvios de verbas na Petrobras. “Minas terá que se decidir se quer o modelo PT de governar. Com inflação alta, baixo crescimento e desemprego, que já está batendo na porta. Fora os escândalos, como o da Petrobras. Você precisa decidir, ou votará no candidato PT, que abandonou a verdade, para entregar a Cemig e a Copasa a quem destruiu a Petrobras, ou votará no nosso jeito de governar, que está sendo copiado por vários estados brasileiros”, afirmou Pimenta.

Pobreza Em dois blocos os candidatos responderam perguntas de representantes da sociedade civil e de jornalistas dos Diários Associados sobre segurança pública, saúde, educação, reforma tributária e ações sociais. O Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira, questionou as propostas para a população mais pobre. Sorteado para responder, Pimenta da Veiga (PSDB) prometeu superar a pobreza por meio da qualificação na educação. “O que deve ser feito é qualificar a pessoa, para que ela própria possa se desenvolver. Não adianta o assistencialismo barato que alguns fazem”, disse o tucano. Fidélis Alcântara apontou os investimentos do estado na saúde e na educação como forma de garantir os serviços básicos da população.

O presidente da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Luís Cláudio Chaves, perguntou sobre as propostas para a segurança. Tarcísio Delgado criticou a atual gestão de Minas e citou o aumento nos índices de violência. “Nunca houve tanto crime como agora. Esse aumento fez até cair o índice de produtividade”, criticou Delgado. O candidato do PSDB rebateu, citando programas implementados pela atual gestão, como o Fica Vivo e o Olho Vivo.

O presidente da Associação Comercial, Roberto Luciano Fagundes, questionou sobre a possibilidade da redução dos tributos e da burocracia em Minas, enquanto o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) quis saber qual será o peso da Secretaria da Fazenda no governo. Fidélis prometeu mudar as regras tributárias, enquanto Tarcísio Delgado defendeu segurança jurídica e tranquilidade para os empresários. Já Pimenta prometeu simplificar a vida do empresariado.

Após o debate, o candidato do PSDB atacou seu adversário petista. “Não pode vir ao debate, mas pode subir no palanque”, criticou Pimenta. Já Tarcísio Delgado preferiu não criticar o adversário ausente. “Não faço mau juízo de ninguém. Mandou dizer que está doente, eu quero acreditar que esteja. Se não estiver é uma coisa muito grave”, disse o socialista. Fidélis Alcântara lamentou a ausência de Pimentel, mas avaliou como positiva a possibilidade de apresentar suas propostas.

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Pimenta vai investir em tecnologia para combater a criminalidade

Uma das prioridades de Pimenta da Veiga será a segurança. Minas é o Estado que mais investe nessa área, com R$ 47,1 bilhões, desde 2003.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta 45 

Pimenta da Veiga vai combater a criminalidade com investimentos e tecnologia

Pimenta da Veiga estabeleceu, como uma das prioridades do seu governo, continuar investindo em segurançaMinas é, hoje, o Estado que mais investe nessa área, com R$ 47,1 bilhões, desde 2003. “Primeiro, nós vamos equipar a polícia com o que houver de mais moderno. Segundo, nós vamos aumentar o policiamento ostensivo. Tudo embasado em uma ideia, que é a tolerância zero com a bandidagem”, afirmou.

Pimenta da Veiga definiu algumas propostas fundamentais para a área de segurança. Vão ser mais 15 mil policiais nas ruas. O Programa Olho Vivo vai ser expandido para outros 30 municípios e 1.200 câmeras vão ser adquiridas. O Fica Vivo vai estar presente nas 50 cidades mais populosas do Estado.

No governo de Pimenta, o enfrentamento à violência, em todo o Estado, vai aliar ações nas áreas de educação e segurança pública. “É um conjunto de ações. Vamos enfatizar a educação no ensino integral, para que os jovens fiquem o máximo de tempo na escola. Depois, vamos ter uma grande presença no policiamento ostensivo e no uso da tecnologia para a polícia”, disse Pimenta.

Minas tem, hoje, a 2ª menor taxa de homicídios da região Sudeste. O programa Olho Vivo reduziu, entre 30% e 40%, o número de roubos nas áreas onde foi instalado. Já o Fica Vivo diminuiu em 50% os homicídios nas cidades que aderiram ao projeto. Outras ações de destaque em Minas são o crescimento do Disque-denúncia, a expansão das vagas no sistema prisional e a valorização dos policiais.

Pimenta também acredita que o combate às drogas têm um papel fundamental na redução da criminalidade. E a maior integração das polícias, com as informações e os serviços de inteligência compartilhados, vão fazer com que Minas continue a ser um dos Estados mais seguros do Brasil.

Aécio Neves: governador melhor avaliado do Brasil

Conheça as principais ações que levaram Aécio Neves a ser considerado o governador melhor avaliado do Brasil. O jeito de governar que mudou a história de Minas.

Eleições 2014

Fonte: Site Oficial de Aécio Neves 

Veja como Aécio conseguiu 92% de aprovação

Lançado em 2003, o programa Choque de Gestão se tornou a principal marca do governo de Aécio Neves em Minas Gerais e uma referência em administração pública no país. O ponto de partida era reorganizar o Estado, com o objetivo de reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa. A meta era ampliar os investimentos em favor do cidadão, em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras.

Com o compromisso de equilibrar as contas de MinasAécio cortou o próprio salário em 45% logo no início de seu mandato. Na estrutura de governo, secretarias foram extintas. As medidas fizeram parte de um pacote de ações emergenciais para enfrentar o grave déficit e as grandes dificuldades enfrentadas pelo Estado.

Após um ano de governo, em 2004, Aécio alcançou o déficit zero, conseguiu equilibrar as contas e o Estado passou a gastar apenas o que arrecadava. O equilíbrio entre despesa e receita colocou fim a mais de uma década de resultados negativos. O feito foi reconhecido por organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Algumas medidas tomadas foram:

1) Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado em 45%. Os vencimentos do governador caíram quase pela metade

2) Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a queda de 30%

3) A extinção de cerca de 3.000 cargos que poderiam ser preenchidos sem concurso

4) Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual

5) Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos

6) Adoção em larga escala do pregão eletrônico e dos leilões da dívida pública para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos

7) Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes

8) Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia

Metas estabelecidas

Aécio acredita na meritocracia e, por isso, implantou metas de desempenho e avaliação para os servidores públicos. Ações que estavam desorganizadas foram reunidas em 57 projetos estruturadores e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados.

Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais assinaram compromissos com resultados em suas áreas, estabelecendo objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência. Baseado nas metas, o Estado implantou a avaliação dos órgãos públicos e passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, remunerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Mais investimentos

De 2003 para 2009, os investimentos realizados pelo Governo de Minas e pelas empresas públicas saltaram de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões.

A retomada dos investimentos foi proporcionada também por financiamentos externos obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o Déficit Zero. O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal e Minas recuperou o crédito externo.

Redução de impostos

Em seu governo, Aécio Neves reduziu impostos de mais de 100 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal e material escolar e de construção.

Valorização do servidor

Aécio Neves adotou várias medidas de valorização do servidor público durante sua gestão em Minas Gerais. Houve o fim da escala de pagamentos dos funcionários e todos passaram a receber até o quinto dia útil de cada mês. Os salários voltaram a ser pagos em dia, assim como o décimo-terceiro salário, o que não acontecia há uma década.

Foram implantados planos de carreira e pagos R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo). O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões de servidores.Todos os concursados foram mantidos em seus cargos.

Transparência na gestão

Criado em 2003, o Portal da Transparência vem consolidando o vínculo entre o Poder Executivo e os cidadãos de Minas. Na página, o contribuinte encontra dados relativos às despesas e receitas do Estado. Somam-se a essa iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo.

A publicação na internet dos Acordos de Resultados e de suas avaliações também é uma ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e do controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como seus resultados.

Melhor Saúde do Sudeste

O cuidado com a saúde e a qualidade de vida do povo mineiro foi prioridade do governo de Aécio Neves. Como resultado, o Estado foi considerado pelo Ministério da Saúde aquele com o melhor sistema de saúde pública da região Sudeste, de acordo com o último Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), medido sobre dados de 2008 a 2010, e divulgado em 2012. No ranking nacional, Minas ficou em quarto lugar, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pro-Hosp

O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) foi criado por Aécio Neves em 2003 para melhorar as condições de atendimento em hospitais públicos e filantrópicos. Entre 2003 e 2010, o governo estadual repassou R$ 535 milhões para 132 hospitais. As unidades compraram equipamentos, fizeram reformas, construíram mais leitos e salas de cirurgias e melhoraram a gestão.

O Viva Vida e a redução da mortalidade infantil

Em oito anos, a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais foi reduzida em mais de 20%. Graças ao programa Viva Vida, criado por Aécio, foram destinados recursos e equipamentos a 120 maternidades de Minas Gerais, o que aumentou o número de leitos de UTI neonatal disponíveis. As mães também passaram a ter atenção especial, com acompanhamento permanente durante a gravidez.

Entre 2003 e 2008, a mortalidade materna caiu cerca de 28%. Nos 18 Centros Viva inaugurados, as mulheres fazem exames para prevenção de câncer do útero e de mama, têm consultas com especialistas e recebem orientação sobre planejamento familiar. Também foram criadas cinco casas de apoio à gestante e três centros Hiperdia, especializados em tratamento de hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e doença renal crônica.

Saúde da Família: ação preventiva nas comunidades

O governo estadual criou o Programa Saúde em Casa para ampliar e melhorar o atendimento à população, em apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), que é uma parceria do Governo de Minas com o governo federal e os municípios.
Em 2003, eram apenas 2.258 equipes do PSF em Minas. Em 2009, o número saltou para 3.978, o maior do Brasil, atuando em 835 cidades mineiras. Isso representa uma cobertura de 69% da população (em 2003, era de 48%). O número de pessoas atendidas ultrapassou 13 milhões. Para facilitar o trabalho, Aécio doou 911 veículos para as equipes do PSF.

Educação: prioridade na qualidade de ensino

Minas Gerais foi o primeiro Estado a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004.
Os benefícios da medida são evidentes para a educação. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar a alfabetização das crianças. Os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados.

Hoje, como resultado das ações implementadas pelo governo de Aécio na educação, 93% das crianças de oito anos leem e escrevem de forma adequada. Em 2006, eram apenas 48,7%. As medidas aplicadas por Aécio na Educação deram resultados e, em 2009 e 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) classificou Minas Gerais como 1º lugar no ranking brasileiro dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º).

Segurança Pública: Polícia integrada

Em 2003, Aécio Neves tomou a iniciativa de integrar as ações das polícias Civil e Militar, inspiradas nos modelos de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia), e criou locais de monitoramento conjunto para as forças de segurança.

A criminalidade caiu 36% em todo o Estado entre 2003 e 2008. A diminuição desse índice é mais significativa na região metropolitana de Belo Horizonte, que registrou queda de 52%.

Nesse mesmo período, o governo do Estado destinou para a segurança pública cerca de R$ 22 bilhões. O número de novas viaturas para as polícias Civil e Militar Corpo de Bombeiros subiu de 7.068, em 2003, para 13.072, em 2009 – aumento de 84%.

Foi também criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários entre 2003 e 2009. No total, o efetivo de segurança passou de 49.400, em 2003, para 60.832, em 2009, um crescimento de 23%.

Fica Vivo! reconhecido pela ONU

programa Fica Vivo! foi criado em 2003 com o objetivo de diminuir a ocorrência de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens. É uma das mais bem-sucedidas ações de redução da criminalidade em execução no país. Nas áreas onde foi implantado, conseguiu reduzir em até 50% o número de homicídios.

O programa foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada em 2013, a instituição cita a experiência do Governo de Minas e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”.

Assistência às mulheres

Minas foi o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). O serviço oferece, em um só lugar, exames de corpo de delito, atendimento psicológico e uma delegacia especializada para mulheres que funciona 24 horas por dia.

No Estado, foi criada uma medida inédita de amparo feminino: um presídio para mulheres grávidas, onde elas permanecem com seus bebês de até um ano de idade. É o único do país.

Desenvolvimento no Campo

Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), lançado em 2006, disponibilizou US$ 70 milhões do Banco Mundial para melhorar a renda e a qualidade de vida de 91,8 mil famílias de regiões pobres. Os recursos são destinados a projetos comunitários de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica, como construção de creches e cooperativas. A prioridade são as cidades com maior população rural e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Poupança Jovem

O programa Poupança Jovem foi lançado em março de 2007 para apoiar alunos da rede pública de ensino. Durante três anos, ao cursar o ensino médio, o jovem se compromete com uma série de atividades. Ao final de cada ano é depositado em uma conta bancária em seu nome a quantia de R$ 1.000 reais. Ao se formar, o jovem pode sacar o dinheiro e utilizá-lo para a avançar nos estudos, iniciar um negócio com colegas, entre outros.

Proacesso

Em 2003, 200 municípios ligados por estradas estaduais, cerca de 25% das cidades mineiras, não tinham acesso por asfalto. Em 2004, o governo de Minas lançou o Proacesso, o carro-chefe dos programas de infraestrutura do Estado. Atualmente, todos esses municípios tem acesso à rede viária pavimentada.

Grande parte das cidades beneficiadas estão no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Aécio Neves: senador consegue verba para ampliar gestão eficiente

Aécio Neves: senador obtém dinheiro para prevenção à criminalidade. BID considera Minas modelo de gestão eficiente. Minas é referência.

O senador Aécio Neves considerou adiantadas as negociações com o Banco Interamericano de Investimento (BID) para liberação de US$ 80 milhões de investimentos para segurança pública em Minas.

Em entrevista após a reunião com dirigentes do BID, nesta terça-feira, em Washington (EUA), o senador disse que os recursos poderão ser liberados no final do ano, cumpridas as exigências para o financiamento.

Os recursos deverão ser destinados para projetos de prevenção à criminalidade, como os Centros de Prevenção à Criminalidade e projetos Fica Vivo!, de Penas Alternativas e Mediação de Conflitos; melhoria da inteligência das polícias e capacitação de servidores; implantação de delegacias modelo, adequação e construção de centros socioeducativos para jovens infratores; e para o projeto de Segurança na Copa, entre outros.

Aécio Neves: Senador – O que ficou acertado na negociação com o BID?

Em primeiro lugar eu quero dizer que tive a honra de, a pedido do governador Anastasia, participar de mais esta rodada de negociações com o BID que já vem sendo parceiro nosso desde o início do meu governo. Desde 2004, o BID é parceiro de Minas Gerais em investimentos de infraestrutura, onde destacaria o Proacesso.

Eu tenho alertado aos organismos internacionais que esta parceria é essencial já que há no Brasil uma omissão muito grande do governo federal na área de segurança pública, seja a partir do Fundo Nacional de Segurança ou do Fundo Penitenciário. Por isso se faz extremamente relevante que possamos ter, a complementar os recursos do Orçamento Estadual, recursos de organismos internacionais para, de alguma forma, cobrir esta omissão do governo federal.

Aécio Neves: Senador – Como estão as negociações?

Já estamos com negociações avançadas, alguma coisa em torno de R$ 150 milhões, cuja liberação poderá ocorrer entre dezembro deste ano ainda, de 2012, e janeiro do ano que vem. São recursos que, em grande parte servirão para uma ação preventiva na área de segurança pública. Teremos um incremento do Fica Vivo!, levando-o a outras regiões do estado de Minas Gerais, portanto a outras cidades, já que os resultados são extremamente positivos. Com esses recursos estaremos investindo também na capacitação dos servidores do nosso sistema prisional, na criação de novos Centros Integrados para Adolescentes, os CIAS, que têm sido uma demanda muito grande de outras regiões do Estado. Vamos construir centros socioeducativos também em Belo Horizonte, Região Metropolitana e em outras cidades do Estado. Enfim, um conjunto de ações e políticas para a cidadania, mas, sobretudo, no campo preventivo. Além de algumas parcerias com o Ministério Público de Minas Gerais. Portanto, são recursos expressivos.

As negociações estão na sua fase final, depende agora apenas da liberação do governo federal para que este limite de negociação seja aprovado e possamos internar esses recursos em Minas Gerais a partir do final do ano.

Aécio Neves: Senador – Minas é hoje um modelo de Gestão Eficiente?

E é sempre muito bom ouvir, como ouvi hoje dos principais dirigentes da instituição que Minas Gerais é, para eles, um modelo de gestão eficiente. Foram várias as intervenções dos dirigentes do banco demonstrando que Minas Gerais, no campo da gestão pública, é pioneiro e exemplo para outros estados brasileiros, mas em especial para outros países do mundo.

Mais uma vez, os diretores do banco ressaltaram que Minas Gerais é o estado que melhor aplica os recursos do banco. Todas as liberações, todas as autorizações foram integralmente aplicadas pelo Estado.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/2012/03/aecio-neves-negocia-com-bid-novos-recursos-para-seguranca-em-minas/

Aécio Neves critica em artigo que investimentos da União em Segurança Pública dão ‘indicações do improviso e da dificuldade de gestão’

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

(In)segurança

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado em 2008 e anunciado como uma mudança de paradigma no setor, apresenta resultados pouco expressivos, fazendo mais do mesmo, apesar do comprometimento dos seus profissionais

Há uma semana tratei, neste espaço, dos desafios que temos com a proximidade da Copa do Mundo, enfatizando a área da infraestrutura e citando a da segurança. Independentemente da proximidade do mundial, a questão da segurança merece, há muito, uma política de Estado.

Qualquer pesquisa de opinião revelará sua posição de destaque entre as prioridades da população. Não é à toa: mais de 45 mil brasileiros morrem por homicídio a cada ano, aos quais se somam milhões de vítimas de outros crimes.

Assistimos nas últimas décadas a um aumento explosivo da violência até em regiões antes tranquilas, como o Nordeste. Em contrapartida, vimos a sociedade mobilizada em torno de soluções corajosas, inovadoras e mais eficientes.

Minas Gerais implementou medidas e projetos internacionalmente reconhecidos pelos resultados, como a integração das ações das polícias, e o Fica Vivo, uma parceria com a UFMG que tem registrado reduções importantes nos homicídios de jovens.

São Paulo construiu o caso mais bem sucedido do país no controle de homicídios e o Rio mobiliza a solidariedade de todos com a experiência das UPPs. Outros Estados também têm feito esforços.

O mesmo não ocorre no plano federal. Temos um somatório de ações desarticuladas e os investimentos realizados têm estado muito aquém das necessidades do país.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado em 2008 e anunciado como uma mudança de paradigma no setor, apresenta resultados pouco expressivos, fazendo mais do mesmo, apesar do comprometimento dos seus profissionais.

O Fundo Penitenciário, criado com a finalidade de proporcionar recursos para o sistema penitenciário, teve aplicados, entre 2003 e 2010, apenas dois terços das verbas autorizadas. A sua dotação no Orçamento do ano passado foi menos da metade de 2008.

O Fundo Nacional Anti-Droga empenhou pouco mais da metade das verbas autorizadas nesses sete anos.

Já o programa de enfrentamento ao crack tem dotação zero no Orçamento de 2012. Peça da campanha da presidente Dilma Rousseff, como pode o programa não ser priorizado? E se as ações prometidas serão desenvolvidas fora do programa, por que ele foi criado?

Há nesses dados orçamentários indicações claras do improviso e da dificuldade de gestão do governo também na segurança pública. Situação que tem levado os Estados a desenvolver políticas sem o apoio federal, tendo que lidar sozinhos com limitações e dificuldades.

Também no Congresso, importantes mudanças legislativas, como a revisão do código processual, requerem a liderança do Poder Executivo, mas, infelizmente, estão órfãs e à mercê de iniciativas isoladas.

Essa é uma agenda extensa e urgente.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Programa Fica Vivo! criado por Aécio Neves é referência para o Banco Mundial na redução de homicídios entre jovens

O Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, criado peloGoverno de Minas em 2003, foi citado no relatório do Banco Mundial (Bird), divulgado nesta segunda-feira (11), como uma iniciativa de sucesso em todo o mundo na redução dos índices de criminalidade. Em mais de 350 páginas, o documento revela como a violência é a principal limitação para o alcance dos Objetivos do Milênio, ressaltando iniciativas de cerca de 20 países que têm contribuído efetivamente para melhorias na área de segurança pública. O Fica Vivo! é citado como o destaque do Brasil, por causa da redução em até 50% dos índices de homicídios entre jovens nas regiões atendidas pelo programa.

O programa Fica Vivo! combina ações de repressão qualificada e inclusão social, intervindo na realidade social antes que o crime aconteça. Desde a criação do programa, em 2003, já foram realizados mais de 50 mil atendimentos de jovens entre 12 e 24 anos, em situação de risco social e residentes em áreas com indicadores elevados de homicídios. Todos os atendidos passaram por uma ou mais das 650 oficinas disponibilizadas pelo programa do Governo de Minas que, hoje, já é realizado em 27 Núcleos de Prevenção à Criminalidade em todo o Estado.

Reconhecimento

Para o governador Antonio Anastasia, é um grande incentivo o fato de o Banco Mundial, que é parceiro de Minas em várias iniciativas, estar sempre indicado projetos do Estado, como o Fica Vivo!, como modelo a ser seguido por outros estados. “Este reconhecimento do Banco Mundial em relação ao Fica Vivo! é resultado do modelo de gestão implantado em Minas Gerais, baseado na boa governança e no cumprimento de metas para a melhoria de atendimento aos cidadãos”, afirma.

A coordenadora especial de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Fabiana Leite, também comemorou o destaque no relatório divulgado pelo Banco Mundial. “O Fica Vivo tem buscado constituir relações com instituições internacionais e fora de Minas Gerais, porque há uma percepção de como esta interlocução é fundamental para buscar qualificar ainda mais os resultados e contribuir também com outras localidades que, infelizmente, encontram-se com o fenômeno de homicídios em recrudescimento”, salientou.

Abrangência

O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, lembra que a previsão da Secretaria é de ampliar os núcleos de prevenção à criminalidade para aumentar a abrangência do programa de prevenção de homicídios. “Recentemente, recebemos a visita do consultor em seguridade cidadã da ONU, Gino Costa, que veio conhecer, entre outros destaques, do nosso Sistema de Defesa Social, o programa Fica Vivo!”, disse.

A Organização das Nações Unidas (ONU) está mapeando experiências bem-sucedidas em segurança pública de toda a América Latina, como forma de nortear seus trabalhos de supervisão e de assistência a localidades com altas taxas de violência. E o Fica Vivo! será citado neste documento da ONU, que levará recomendações aos governantes e gestores de toda a América Latina baseadas nos programas que trouxeram diminuição das taxas de violência.

Objetivos do Milênio

O relatório divulgado pela ONU, nesta segunda-feira, aponta causas e soluções para o não cumprimento dos Objetivos do Milênio pelos países. Estes objetivos são metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir pobreza fome, morte de mães e crianças, moradia inadequada, desigualdade entre sexos e degradação ambiental até 2015.

Segundo o “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011: Conflito, Segurança e Desenvolvimento”, uma em cada quatro pessoas no mundo vive em países afetados por repetidos ciclos de violência política e criminosa. Segundo o estudo, em países onde a violência é prolongada, as taxas de pobreza são, em média, 20 pontos percentuais mais altas que em outras nações.