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Minas: Feam recebe reconhecimento internacional

Minas Gerais: Meio Ambiente

Fonte: Agência Minas

Ferramenta, criada para desenvolver projeções de produção e consumo de energia em Minas, teve resultados publicados em uma das principais revistas especializadas na área

Ferramenta criada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para desenvolver projeções de produção e consumo de energia em Minas Gerais foi aprovada cientificamente e teve seus resultados publicados na revista internacional especializada no assunto, a “Energy, Sustainability and Society”. O trabalho foi considerado inovador por ser capaz de simular e avaliar a efetividade de políticas públicas para o setor energético, antes mesmo de serem implementadas.

De acordo com o gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Felipe Nunes, a publicação do trabalho é o reconhecimento da ferramenta desenvolvida. “Buscamos publicar em uma revista internacional renomada para termos credibilidade científica. Para ser publicado, o estudo passa por um criterioso trabalho de avaliação por parte de pesquisadores especializados no tema e somente é aprovado após aprimoramento e parecer conclusivo quanto ao ineditismo e relevância científica do projeto”, explica.

Ainda segundo Nunes, o trabalho teve início em 2011, com o apoio de bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) orientados pela equipe técnica da Feam. “O objetivo foi desenvolver uma ferramenta para identificarmos políticas públicas eficientes relacionadas ao setor de energia”, explica o gerente.

Em 2013, em parceria com o doutor Andrea Bassi da Universidade de Stellenbosch na África do Sul, um dos maiores especialistas na metodologia de simulação utilizada no estudo, a Feam desenvolveu a plataforma computacional denominada Simulação e Avaliação de Políticas Públicas de Energia e Mudanças Climáticas – Sappe.

“Por meio da plataforma, elaboramos os primeiros cenários e opções de políticas públicas para o estado que serão integrados ao Plano de Energia e Mudanças Climáticas, atualmente em elaboração. Agora, temos embasamento técnico para melhor discutir ações prioritárias e possíveis metas para redução de emissões de gases de efeito estufa e ampliação das fontes renováveis de energia no Estado”, conclui o gerente.

Clique aqui para conferir a publicação completa da revista internacional.

Gestão Eficiente: Feam desenvolve planilhas para quantificar riscos à saúde em áreas contaminadas

Planilhas servirão para padronizar e melhorar a execução dos estudos de avaliação de risco

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), deu início ao desenvolvimento de planilhas para avaliar os riscos à saúde humana em áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais. Essas planilhas servirão para padronizar e melhorar a execução dos estudos de avaliação de risco, orientando profissionais da área para o melhor gerenciamento e uso dessas áreas.

Uma área contaminada pode ser definida como um local ou terreno onde existe poluição ou contaminação causada pela introdução de substâncias ou resíduos, que podem muitas vezes alterar as características naturais de qualidade e determinar impactos negativos ou riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

O desenvolvimento de planilhas para avaliação de risco possibilitará a quantificação do nível de concentração de substâncias ou grupo de substâncias, cancerígenas ou não, presentes muitas vezes no solo, nos sedimentos, nas águas subterrâneas ou superficiais e no ar, estabelecendo as concentrações máximas aceitáveis. Além de estimar os riscos à saúde, as planilhas auxiliarão os profissionais que atuam no gerenciamento de áreas contaminas na elaboração de planos de intervenção.

Para isso a Feam criou um grupo multidisciplinar de trabalho, formado por técnicos da Fundação e pelo engenheiro e geólogo Alexandre Maximiano, que já possui experiência no desenvolvimento dessa ferramenta, inclusive com participação no desenvolvimento dessas planilhas para o órgão ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O grupo de trabalho discute atualmente os parâmetros de exposição e do meio físico aplicáveis à realidade de Minas Gerais, utilizando modelos matemáticos. “Logo após a confecção de uma primeira versão de planilha pretendemos realizar um evento, com a participação de especialistas e grupos de interesse, para esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões ou críticas, formalizando assim a adoção da planilha de avaliação de risco para o Estado de Minas Gerais”, disse a gerente de Qualidade do Solo e Recuperação de Áreas degradadas da Feam, Patrícia Rocha Maciel Fernandes.

Áreas contaminadas em Minas Gerais

De acordo com o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais, divulgado em dezembro de 2011 pela Feam, o Estado tem 490 áreas contaminadas e 66 áreas reabilitadas para usos específicos. O levantamento mostra que das 490 áreas contaminadas em Minas, 293 estão sob o gerenciamento da Feam e 197 estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Conforme o inventário a principal atividade responsável pelas áreas contaminadas é representada por postos de combustíveis (71%).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/feam-desenvolve-planilhas-para-quantificar-riscos-a-saude-em-areas-contaminadas/

Gestão Anastasia: presidente da Feam é aprovado na Assembleia Legislativa de Minas

Fim dos lixões é um dos maiores desafios da nova gestão

A indicação de Ilmar Bastos Santos para a presidência da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) recebeu parecer favorável da comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa terça-feira (11). Segundo a recomendação lida pela deputada Luiza Ferreira, Ilmar Bastos possui formação profissional adequada para a função e ampla experiência em cargos de direção.

Ilmar Bastos apresentou aos deputados as novas atribuições do órgão, responsável pela inovação da gestão ambiental em cinco áreas: ar, solo, resíduos sólidos, energia e mudanças climáticas. “A Feam agora é uma agência ambiental de segunda geração, não sendo mais responsável pela regularização ambiental de empreendimentos econômicos do Estado. As atividades de fiscalização agora são responsabilidade da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) também ligada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O papel da Feam agora é auxiliar esse trabalho”, disse Ilmar.

Na avaliação de Ilmar Bastos, um dos maiores desafios da agenda ambiental da Feam é a erradicação dos lixões. De acordo com ele a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina esse tipo de disposição inadequada até 2014. Atualmente ainda existem 300 municípios que dispõem seus resíduos em lixões. “Para melhorar esse quadro, a Feam estimula a formação de consórcios intermunicipais e orienta as prefeituras quanto às formas de obter recursos federais para a implantação de aterros sanitários, forma adequada de disposição de resíduos sólidos urbanos. Graças ao trabalho realizado desde 2003, onde apenas 19% da população urbana contavam com disposição adequada de resíduos, hoje já temos um percentual superior a 50% da população atendida adequadamente”, afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/presidente-da-feam-e-aprovado-na-assembleia-legislativa-de-minas/

Governo de Minas: Sistema reunirá informações sobre emissões de gases de efeito estufa em Minas

Ferramenta, criada em 2010, visa receber informações sobre as emissões de gases de efeito estufa de empreendimentos de todo o Estado

Os técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) apresentaram esta semana as ações do Programa de Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Minas Gerais e as metas de 2012 para sua conclusão e implementação. A ferramenta, criada em 2010, visa receber informações sobre as emissões de gases de efeito estufa de empreendimentos de todo o Estado.

A apresentação aconteceu na reunião do Fórum Mineiro de Produção e Consumo Sustentável, coordenado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), do qual a Feam faz parte, e pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O espaço reúne representantes do Governo e do setor produtivo para analisar e estimular práticas mais limpas e sustentáveis de produção.

Segundo o gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Felipe Santos de Miranda Nunes, o registro público foi concebido para receber dados de emissões de gases de efeito estufa declarados por todos os tipos de empreendimentos. As informações indicarão as medidas necessárias para mitigação das emissões por parte das empresas, bem como para o Governo elaborar políticas regionais, a fim de enfrentar a situação.

Nunes observa que o Registro Voluntário é uma ferramenta gratuita, construída com base em padrões internacionais e é, também, um importante instrumento para as empresas. “Ao medir e gerenciar suas emissões e avaliar a eficiência energética das práticas internas, o empreendimento obtém o reconhecimento do Governo do Estado por suas ações antecipadas e pode obter benefícios, como a ampliação da validade de licenças e autorizações ambientais no momento de sua renovação”, destaca.

Para 2012, está prevista a disponibilização plena do mecanismo. Entre os aspectos técnicos que estão sendo incorporados ao sistema, está o cálculo automatizado dos combustíveis mistos, como gasolina e diesel, utilizados no empreendimento. Também serão realizados treinamentos voltados para os empreendedores que usarão a ferramenta.

A Copasa, uma das empresas que atualmente participam do Registro Voluntário, apresentou os resultados das medidas adotadas pela companhia para reduzir emissões. Segundo o representante da empresa, João Bosco Senra, a Copasa possui, atualmente, 777 unidades de operação de água e 191 de tratamento de esgoto em Minas e registrou, entre 2009 e 2010, uma redução de 3,29% nas emissões decorrentes do tratamento de esgoto.

Responsabilidade

Para o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos, a participação da Fiemg nos esforços para buscar soluções demonstra que a questão ambiental deixou de ser periférica e já está inserida no planejamento das empresas. “Por ser um registro voluntário, o interesse da Fiemg demonstra que o setor está engajado”, observa.

Ele lembra que os resultados obtidos com a análise dos dados enviados, permitirá conhecer o atual Estado das emissões em Minas Gerais. “As informações reunidas subsidiam as propostas de políticas públicas direcionadas à questão das Mudanças Climáticas”, explica

O vice-presidente de Meio Ambiente da Fiemg, Alberto José Salum, afirma que o caráter voluntário do registro mostra que o setor produtivo e o governamental trabalham em conjunto em Minas. Ele afirma que, consolidado o sistema, a Fiemg se compromete a apoiar o cadastramento de empresas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sistema-reunira-informacoes-sobre-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-em-minas/

Gestão Antonio Anastasia: Programa Ambientação e ações de sustentabilidade são apresentados a comitiva do Rio de Janeiro

Atualmente o programa está implantando em 75 instituições públicas e 84 prédios, abrangendo 25 mil servidores

A equipe do Programa Ambientação, desenvolvido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), apresentou para uma comitiva carioca, nos dias 15 e 16 de março, o trabalho realizado e as ações de sustentabilidade desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Complexo da Cidade Administrativa.

No primeiro dia de visitas o grupo formado por 12 servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Ministério Público Estadual (MP) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, pôde conhecer a linha de trabalho desenvolvida pelo programa. A gestora do Ambientação, Míriam Dias, apresentou aos servidores o histórico do programa desde a sua criação, em 2003, enfatizando as linhas de trabalho relacionadas ao consumo consciente e à gestão de resíduos. “O programa cresceu bastante nos últimos anos e a implantação na Cidade Administrativa tem representado um grande desafio, já que as proporções são as mesmas de muitos municípios”, explicou Míriam.

Atualmente o programa está implantando em 75 instituições públicas e 84 prédios, abrangendo 25 mil servidores. Na cidade Administrativa, dos 46 órgãos, 43 já possuem o Ambientação implantando, com um forte trabalho de gestão de resíduos e promoção do consumo consciente, por meio de ações socioeducativas, de mobilização, gerenciamento técnico e monitoramento. “De março a dezembro de 2011 conseguimos uma economia de quase 200 mil copos descartáveis, somente nos dois andares onde o Sisema está presente”, frisou a gestora do Programa Ambientação, Fabiana Lúcia Costa Santos.

Relatório de Sustentabilidade

A coordenadora executiva do Relatório de Sustentabilidade do Sisema, Renata Martins Meirelles, apresentou aos servidores do Rio de Janeiro como é construído o processo de elaboração do relatório. Meireles destacou também que a visão do grupo que trabalha na construção do relatório é baseada na metodologia do Global Report Iniciative (GRI), reunindo num único documento as questões ambientais, econômicas e sociais. Para a versão do III Relatório, que será num único volume, contendo as informações de 2010 e 2011, está prevista e inclusão de mais 15 indicadores, totalizando 37. “Trabalhamos sempre com o tripé da Sustentabilidade e com o objetivo de apresentar os dados da instituição da forma mais transparente possível”, frisou.

O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Seplag do Rio de Janeiro, Douglas das Chagas Almeida Lima, disse que ficou muito impressionado com o trabalho desenvolvido em Minas Gerais. “No Rio de Janeiro já temos algumas ações parecidas implantadas, mas queremos levar a experiência mineira para nosso Estado, no sentido de trabalhar de forma articulada e integrada entre as esferas do governo, como estamos percebendo em Minas”, frisou.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas define calendário para agilizar formatação de consórcios de resíduos sólidos

Evento em Montes Claros lança oficialmente o calendário de reuniões com os consórcios de resíduos sólidos

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), intensifica o apoio aos municípios do Estado na realização dos Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Durante este ano, a Sedru, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), realiza um cronograma de visitas aos consórcios contemplados, no último ano, com recursos de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendencias, agilizando a sua formatação.

O lançamento oficial deste calendário de reuniões de trabalho acontece nesta quinta-feira (15), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, e vai discutir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento será realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que na oportunidade vai falar sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

Receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam 14 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados, os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Consórcio de resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Resultados

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Fonte: Agência Minas