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Modelo inovador do Choque de Gestão é reconhecido pela eficiência

Estado tem hoje melhor saúde do Sudeste, melhor Ensino Fundamental do país, reduziu a criminalidade e combateu a pobreza extrema.

Todos estes resultados se devem a um conjunto de medidas administrativas adotadas por Aécio Neves, em 2003, que ficou conhecido como Choque de Gestão.

Fonte: PSDB

Modelo inovador de gestão pública de Minas é reconhecido pela eficiência

Consultorias especializadas em administração pública atestam os avanços do modelo adotado pelo Estado

Minas Gerais viveu, nos últimos 12 anos, uma verdadeira transformação social com avanços significativos nas demandas da sociedade. O Estado tem hoje a melhor saúde do Sudeste, o melhor Ensino Fundamental do país, reduziu a criminalidadecombateu a pobreza extrema e deu um salto na infraestrutura para atrair investimentos. Todos estes resultados se devem a um conjunto de medidas administrativas adotadas por Aécio Neves, em 2003, que ficou conhecido como Choque de Gestão.

Os ganhos com a eficiência administrativa são atestados por organizações que estudam o desenvolvimento da gestão pública no país. O presidente da MacroplanCláudio Porto, avalia que a melhoria da gestão pública é um dos principais gargalos que o Brasil precisará enfrentar nos próximos anos. Segundo ele, a gestão se tornou central para governos devido à maior exigência de serviços de qualidade frente às aceleradas mudançassociais e econômicas, pelas quais passam o Brasil e o mundo. Minas Gerais, de acordo com Porto é um dos líderes neste campo.

“A boa gestão exige visão de longo prazo que seja capaz de orientar, de fato, as ações governamentais e induzir projetos privados. Em qualquer esfera de governo, a evolução na administração deve servir para eliminar os elevados déficits sociais e de infraestrutura na busca de crescimento.  Entre algumas inovações introduzidas por Minas está a ampliação da orientação da administração pública por metas e indicadores, articulados com as políticas de remuneração variável, em função do desempenho e mérito”, afirmou.

De acordo com o consultor em gestão Caio Marini, diretor do Instituto Publix, a grande inovação do Choque de Gestão foi a combinação de duas grandes estratégias: enfrentar a grave crise fiscal apresentada pelo Estado em 2003, sem perder de vista o planejamento de longo prazo.

“Comparado a modelos adotados em outros Estados, destacaria que a grande lição do ‘Choque de Gestão” foi combinar, de forma inteligente, a dimensão fiscal com foco no equilíbrio das contas públicas e o planejamento de longo prazo visando o desenvolvimento”, afirmou Marini.

Redução de Gastos

Ao implantar o Choque de Gestão, em 2003, Minas registrava um longo período de déficit nas contas públicas, algo em torno de R$ 2,3 bilhões. Os primeiros resultados foram obtidos já em 2004, quando Minas atingiu o equilíbrio entre despesa e receita.

A primeira meta foi reduzir os gastos com a estrutura do governo e, com foco no planejamento de longo prazo, ampliar os investimentos em áreas que trouxessem benefícios diretos para o cidadão. As medidas foram implantadas em três etapas, sendo a primeira delas voltada ao ajuste fiscal do Estado e a retomada do planejamento.

A segunda, denominada “Estado para Resultados”, consolidou as ferramentas de gestão dos programas e projetos estratégicos para o Estado e ampliou o foco em resultados. Já a terceira geração, chamada “Gestão para Cidadania”, envolveu toda a sociedade civil na elaboração e monitoramento das políticas públicas.

“Com as contas públicas em dia, o Governo de Minas partiu para a adoção de medidas com foco na qualidade do gasto público, com ‘Estado para Resultados’. Já a terceira dimensão deste modelo, trouxe um elemento mais contemporâneo a esta estratégia, que foi a construção de uma agenda com a sociedade”, avaliou Caio Marini.

Choque de Gestão implantado por Aécio Neves foi também aprovado pelo ex-presidente do Banco Mundial (Bird), instituição internacional de fomento aos países em desenvolvimento, Vinod Thomaz.

“Um ajuste fiscal, por si só, não é suficiente para melhorar a qualidade de vida da população. Em Minas Gerais, no entanto, ele veio acompanhado por investimentos que vão melhorar a qualidade de vida, pois foram priorizados a infraestrutura, a cultura e o meio ambiente.”

Para o ex-diretor do Banco MundialJohn BriscoeMinas inovou por criar instrumentos de monitoramento de avaliação.

Minas é uma referência no país por trazer para o centro do debate político o tema da gestão pública associada à qualidade fiscal, à inovação na administração pública e ao uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de impacto.”

Referência para o país

A experiência bem sucedida de gestão de Minas é reconhecida em todo o país e é a principal referência do candidato da coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, para o plano federal.

“Nós, administradores do nosso tempo, temos que ter como absoluta prioridade os resultados. Administrar é, sobretudo, ousar. Ter coragem de não fazer o mesmo. Tenho muita confiança de que vamos poder, num futuro muito próximo, apresentar ao Brasil um novo modelo de governança”, propõe Aécio Neves.

Avanços em Minas

Aumento de 294% nos investimentos em Saúde. Minas tem hoje a melhor saúde pública do Sudeste e o quarto melhor do Brasil.
(Fonte: Índice do Desempenho do Sus (Idsus,2012), do governo federal)

Aumento de 259% nos investimentos em Educação. Minas é atualmente o primeiro lugar no Brasil em Ensino Fundamental.
(Fonte: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação)

Minas Gerais foi o estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública em relação ao orçamento.
(Fonte: 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública)

Minas investiu mais de R$ 12 bilhões para ampliar e melhorar a sua malha viária entre 2003 e 2013.

Minas conta com cobertura de telefonia móvel em 100% dos municípios desde 2008.

Entre 2003 e 2013, Minas atraiu cerca de R$ 182 bilhões em investimentos, com a geração de 248,9 mil empregos diretos e 330,6 mil indiretos.
(Fonte: Instituto de Desenvolvimento Integrado – INDI)
 

Governador Antonio Anastasia afirma que não haverá cortes no orçamento estadual.

Orçamento sem corte em Minas

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Executivo
Governador Antonio Anastasia diz que vão ser mantidos os gastos programados para este ano. Reunião com secretariado discute o cronograma dos projetos considerados prioritários

Ao contrário do governo federal, que na quarta-feira passada anunciou a redução de R$ 50 bilhões nas contas planejadas para este ano, o governador Antonio Anastasia afirmou ontem que não haverá cortes no orçamento estadual. “Nós temos em Minas um orçamento realista e enxuto, por isso não discutimos cortes. Mas temos sempre que valorizar bons resultados em relação à redução das despesas”, disse o governador, que se reuniu ontem com todos os secretários.

Em 2011, a receita apresentada prevê gastos de R$ 44,9 bilhões para as ações realizadas pelo governo de Minas. O valor foi 9,47% maior em relação ao orçamento do ano passado e R$ 4,88 bilhões foram destinados aos projetos estruturadores em vários setores . Já a previsão de novos investimentos do Tesouro do Estado e empresas controladas é R$ 10,2 bilhões, cerca R$ 300 milhões superior ao exercício anterior (R$ 9,9 bilhões).

Na reunião de ontem, os principais temas discutidos foram as diretrizes do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e o andamento das ações de preparação para a Copa do Mundo de 2014. O encontro foi o segundo realizado desde o início do ano e será constante ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo o governador, a administração estadual chega agora a uma nova etapa do choque de gestão, que prevê um trabalho integrado entre setores do governo e da sociedade civil, além da regionalização da ações. ”Depois de reorganizar a questão financeira de Minas e do programa Estado para Resultados, que priorizou ações concretas para melhorar indicadores do estado, chegamos à terceira parte do projeto: a Gestão para Cidadania, que acredito ser o passo mais ousado e aproximará no dia a dia o Estado das pessoas”, explicou Anastasia.

A secretária de Estado do Planejamento e Gestão Renata Vilhena, apresentou na reunião o cronograma dos projetos e as ações que ficarão sob responsabilidade das secretarias. “Vamos trabalhar na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que aponta uma visão de longo prazo do governo para 2030. A partir daí vamos também colocar os projetos estruturadores detalhadamente”, disse Renata.

Apesar do anúncio de que o orçamento não terá cortes neste ano, o governador declarou que não está previsto qualquer reajuste para o funcionalismo público. O valor de 10% do último aumento, no início do ano passado, será mantido sem previsão de mudanças.

Chuva Anastasia anunciou ontem também a liberação de R$ 70 milhões para a recuperação de 85 municípios mineiros atingidos pelas chuvas. Do total de recursos, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 do estadual. As obras serão de responsabilidade do Executivo estadual, e serão executadas a partir da assinatura de convênios com as prefeituras.

A reconstrução de estradas e pontes danificadas serão prioridades nos critérios para liberação dos recursos. Já a fiscalização e o suporte durante os processos legais exigidos, ficarão sob responsabilidade do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, comissão criada pelo governo estadual para acompanhar os repasses. “É importante atender o máximo possível as demandas iniciais dos lugares que tiveram prejuízos com as chuvas. As secretarias de Obras Públicas e do Transporte ficam responsáveis pelas medidas de recuperação do Sul de Minas”, explicou Renata Vilhena.

A secretária também afirmou que aceitará o convite dos deputados de oposição para comparecer até a Assembleia e esclarecer dúvidas sobre as leis delegadas. “Sempre estive à disposição para responder qualquer questão sobre as medidas colocadas em prática. Foram ações necessárias para acelerar os trabalhos previstos no nosso planejamento, não temos nada a esconder”, disse.