Aécio Neves: “Queremos mobilizar o Brasil para uma tese que é de todos. Acima de partidos políticos, das questões de governo e de oposição”

Entrevista do Senador Aécio Neves – Frente Parlamentar da Adoção

Assuntos: Lançamento da Frente Parlamentar da Adoção

“Temos hoje 30 mil crianças em abrigos e, hoje, 4 mil apenas em condições de adoção, e um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma determinada faixa etária’, disse Aécio

Qual a importância desse lançamento?

Estamos fazendo, hoje, um esforço. Não da forma tradicional como o Congresso costuma agir, porque essa não é uma Frente Parlamentar apenas. O que estamos buscando, com esforço do deputado Gabriel Chalita, do senador Lindberg e outros companheiros do Congresso Nacional é fazer essa Casa começar a tratar dos problemas reais das pessoas. Fazer com que nos aproximemos dos problemas onde eles estão. O que estamos buscando fazer aqui é reunir parlamentares, mas além de parlamentares, as pessoas que tratam do tema da adoção no seu cotidiano, no seu dia a dia.

Temos hoje 30 mil crianças em abrigos e, hoje, 4 mil apenas em condições de adoção, e um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma determinada faixa etária.  O que queremos, de um lado, é avançar do ponto de vista legislativo, com uma legislação mais moderna, mais ágil e menos burocratizada para facilitar os processos de adoção. E queremos também comunicar com a sociedade brasileira, mostrar pras pessoas que é preciso vencer esse preconceito em relação a essas crianças acima de 3 ou de 4 anos, que têm uma dificuldade enorme de serem adotadas.

Queremos falar muito do apadrinhamento afetivo, que é a forma de buscar vínculo com crianças que estão em abrigos sem a necessidade da adoção formal. Portanto, acho que há um espaço enorme para a gente trabalhar ouvindo essas entidades, o Poder Judiciário e Ministério Público que trata dessa questão. Depoimentos, que vamos ouvir aqui hoje, de pessoas que viveram e vivem com essa possibilidade de criar uma família nova a partir da adoção. A presença do padre Fábio, aqui hoje, também para nós é extremamente gratificante.

Queremos mobilizar o Brasil para uma tese que é de todos. Acima de partidos políticos, das questões de governo e de oposição. Estamos tratando de um problema real e acredito que há espaço para modernizar a legislação por um lado e informar as pessoas todo processo para uma adoção, como ele pode ser feito. Há uma ignorância muito grande no Brasil hoje. Enquanto assistimos a crianças abandonadas hoje em lixeiras, nas portas de casas, é preciso que essas mães, sobretudo mais humildes, saibam que se não tiverem condições de criar um filho, elas podem oferecer esse filho a entidade e não colocá-lo em risco como acontece quase que rotineiramente hoje.

Portanto, estou muito feliz com a companhia dos companheiros que participam desse esforço conosco no Parlamento, mas essa é uma campanha que tem que ser da sociedade brasileira. Vamos estar dispostos a viajar o país informando aquilo que pode ser feito para que as pessoas possam adotar uma criança e aqui, do ponto de vista legislativo, ajudando a facilitar uma legislação ainda mais moderna em todo esse processo.

Quais as falhas na legislação atual que precisariam ser corrigidas?
É muito burocrático. Para você ter uma idéia, hoje somente 4 mil crianças aproximadamente, esses são os dados que nós temos, estão em condições de ser adotadas. Há uma demora muito grande, por exemplo, para que se desfaça um eventual vínculo de uma criança que fica anos e anos num abrigo aguardando que um familiar, que tem sempre a preferência, possa lhe adotar e acaba passando da idade preferencial para a adoção. Somos todos aqui ouvintes hoje. Convidamos para participar desse esforço algumas das entidades que no Brasil hoje tratam dessa questão, vivem o dia a dia essa realidade e elas é que vão nos apontar os caminhos para que, com o mandato que temos, possamos orientá-lo para trazer esse mandato para essa causa que, repito, não é de um parlamentar nem de um partido, mas da sociedade brasileira

A questão da idade das crianças é um dos problemas?
É uma das questões que estão colocadas. Vamos falar sobre isso daqui a pouco

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Vídeo mostra Aécio Neves no lançamento da Frente Parlamentar da Adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Aécio Neves: A adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Aécio Neves

Parlamentares de vários partidos estão participando de uma frente em favor da adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa coube aos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e ao deputado federal Gabriel Chalita. O lançamento foi em Brasília. Veja aqui o que disse Aécio Neves no evento.Aécio Neves: A adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Aécio Neves lança Frente Parlamentar de Adoção e mobiliza sociedade e poder público

Senador Aécio Neves lança Frente Parlamentar da Adoção

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Frente Parlamentar pretende mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas de incentivo à adoção e propor mudanças na atual legislação

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) lançou, nesta segunda-feira (13/06), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar e Comunitária, a Frente da Adoção. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas e ações de incentivo à adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O Cadastro Nacional de Adoção registra cerca de 30 mil crianças vivendo no país à espera de famílias adotivas. Apenas 4,5 consideradas aptas para os procedimentos de adoção. A lista de espera para adoção chega 27 mil pessoas.

“O que estamos buscando fazer aqui é reunir parlamentares e as pessoas que tratam do tema da adoção no seu cotidiano. Temos hoje 30 mil crianças em abrigos, 4 mil apenas em condições de adoção e um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma determinada faixa etária. Queremos mobilizar a sociedade para uma tese que é de todos. Acima de partidos políticos, das questões de governo e de oposição, estamos tratando de um problema real. Acredito que há espaço para modernizar a legislação e informar às pessoas de todo o processo de uma adoção”, disse o senador.

Idealizada por Aécio Neves, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP), a Frente da Adoção coordenará uma agenda de trabalho dirigida a  aperfeiçoar a atual legislação, ampliar e estimular o debate em torno de programas como o apadrinhamento afetivo e a família solidária, promover a troca de experiências entre entidades civis, ONGs e organismos internacionais e discutir e integrar entidades, Poder Judiciário e órgãos federais voltados às questões da adoção.

“Vamos discutir o apadrinhamento afetivo que é a forma de buscar vínculo com crianças que estão em abrigos sem a necessidade da adoção formal. Há um espaço enorme para a gente trabalhar ouvindo essas entidades, o Poder Judiciário e Ministério Público”, disse o senador.

A desburocratização dos processos judiciais é um dos temas já selecionados para as primeiras discussões. O preconceito enfrentado por crianças acima de três anos, adolescentes, por crianças negras, pardas, indígenas e portadores de deficiência e soropositivos serão também pontos centrais que a Frente pretende discutir.

“Queremos avançar, do ponto de vista legislativo, com uma legislação mais moderna e mais ágil, menos burocratizada para facilitar os processos de adoção. Queremos também comunicar com a sociedade brasileira e mostrar às pessoas que é possível vencer esse preconceito em relação às crianças que têm dificuldades para serem adotadas”, disse o senador.

Aécio Neves também destacou a importância de informação à gestantes sobre o amparo de instituições que acolhem as crianças e os procedimentos de adoção.
“Há uma ignorância muito grande no Brasil quando assistimos a crianças abandonadas em lixeiras de casas. É preciso que essas mães mais humildes saibam que, se não tiverem condições de criar um filho, elas podem oferecer esse filho a uma entidade e não colocá-lo em risco como acontece quase que rotineiramente hoje”, disse o senador.

Também são fundadores da frente parlamentar os deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Antonio Reguffe (PDT/DF). Participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Adoção, padre Fábio de Melo, que cantou a música “Filho Adotivo”, composição de Arthur Moreira e Sebastian Weyne, acompanhado pelos parlamentares e o público presente. Também estavam presentes a presidente da Associação Nacional dos grupos de apoio à adoção (Angaad), Maria Barbara Toledo Andrade e Silva; o vereador de São Paulo, Agnaldo Timóteo; o juiz  da 1ª Vara da Infância e Juventude do DF, Renato Rodovalho; a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos governo federal, Alice Bittencourt; o juiz Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto; a presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Lia; a diretora jurídica do projeto Aconchego, Fabiana Gadelha, entre outros.

Conheça a agenda de trabalho da Frente Parlamentar da Adoção
Objetivos da Frente da Adoção
– apoiar e estimular políticas e ações relacionadas à adoção e à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no Brasil;
– aperfeiçoar a legislação que trata da adoção no Brasil, acompanhando experiências bem sucedidas existentes;
– ampliar e estimular a discussão dos conceitos de apadrinhamento afetivo e família solidária ou acolhedora como forma de convivência familiar e comunitária;
– promover o intercâmbio entre parlamentos, ONGs e organismos internacionais para apresentar propostas e ações que viabilizem políticas públicas de adoção;
– promover a cooperação e integração entre poderes Executivo e Judiciário; Câmara dos Deputados e Senado Federal;
– Acompanhar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações atinentes ao tema da adoção.

O que a Frente da Adoção discutirá
Licença maternidade e licença paternidade – direito legal deve ser adaptado às particularidades dos adotados (adoção tardia e adoção especial de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde, com deficiência e soropositivas);
Adoção tardia – para diminuir índices de adoção tardia é necessário cumprir os prazos da Lei de Adoção (Lei 12.012/2009);
Adoção especial – Aprimorar legislação diante das peculiaridades que envolvem os adotantes de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde, deficiência e soropositivas);
Apoio à gestante – Aplicar legislação sobre apoio à gestante na escolha da permanência ou entrega da criança à adoção;
Destituição do poder familiar – Estudo de casos que possam se caracterizar em suspensão ou destituição automática do poder familiar;
Permanência em abrigos – criar soluções para crianças e adolescentes que não conseguem ser adotados
Apadrinhamento afetivo – aprimoramento do tema para propor legislação e diretrizes para todo o país;
Família solidária ou acolhedora – criar legislação específica sobre o tema, apesar das disposições legais que estabelecem prioridade para o acolhimento familiar contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente;
Cadastro Nacional de Adoção – inclusão de casos específicos que necessitem maior agilidade e atenção (casos de adoção especial e tardia, por exemplo);
Estratégia Nacional – conjunto de meta finais da Frente para o enfrentamento para diminuir a fragilidade de crianças e adolescentes em situação de abrigamento.

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