• Agenda

    setembro 2020
    S T Q Q S S D
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    282930  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Gestão deficiente do DNIT ajuda a matar na BR-381

 DNIT: gestão deficiente e incompetência matam na rodovia da morte em Minas. Governo do PT não consegue viabilizar licitação.

DNIT: Gestão deficiente e o Governo do PT

Fonte: Estado de Minas

Sobrevida para a Rodovia da Morte

Dnit adia mais uma vez reforma da BR-381, Rodovia da Morte

 DNIT: gestão deficiente adia outra vez obras da 381

DNIT: Gestão deficiente e o Governo do PT provocam mortes já anunciadas na BR-381

Empreiteiras apontam lista de omissões e irregularidades na licitação para duplicar a BR-381, entre BH e o vale do aço. Dnit suspende concorrência e especialistas preveem que obra vai atrasar ainda mais, aumentando o número de vítimas da estrada

Com a fama de estrada mais violenta do país, a BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, assombrará os motoristas que passam por suas arriscadas curvas ainda por mais tempo do que o previsto. A concorrência pública para início dos seis primeiros lotes das obras de duplicação da chamada Rodovia da Morte foi suspensa ontem pelo presidente da Comissão de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Arthur Luís Pinho de Lima. Especialistas em contratos públicos e obras preveem atraso no cronograma anunciado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Em 31 de outubro do ano passado ele esteve em Belo Horizonte e prometeu colocar máquinas trabalhando na pista até março. A conclusão dos trabalhos foi prevista, na ocasião, para 2016.

Ao todo são 13 lotes, distribuídos em 330 quilômetros. O início da duplicação será de 100,5 quilômetros, indo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte a Jaguaraçu, no Vale do Aço, excluídos do percurso dois trechos que integram outro edital e terão andamento posterior. Com isso, a primeira fase, agora adiada, compreende os trechos BH-Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo-João Monlevade e Nova Era-Jaguaraçu. Os demais lotes dessa primeira fase são referentes à abertura de túneis na Região do Vale do Aço.

As empresas interessadas na licitação deveriam apresentar propostas hoje, mas há cinco dias entraram com pedido de impugnação do Edital 654/12, alegando ilegalidades, equívocos técnicos e omissões nos projetos de duplicação da estrada. O prazo estimado entre o processo de escolha das construtoras e o início dos trabalhos seria de 35 dias, o que não será mais possível, na opinião do advogado especialista em direito público Diamantino Silva Filho. “É evidente que os motivos que levaram à suspensão do edital serão apreciados, mas que isso causará atraso na obra não há dúvida”, afirmou. Segundo ele, o edital estabelece datas desde a entrega das propostas até a escolha da empreiteira, e essa primeira etapa, suspensa, atrasará as demais.

Para o professor Ronaldo Guimarães Gouvêa, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da UFMG, o atraso no início das obras faz prever mais mortes na rodovia, considerada a mais perigosa do país. De 1º de janeiro a 30 de novembro do ano passado, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal, 114 pessoas perderam a vida em 2.307 acidentes no trecho a ser duplicado, onde houve mais de 1.600 feridos. A última promessa de duplicação havia sido feita em setembro de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff disse que a licitação seria aberta. Em junho do ano passado houve adiamento para setembro.

As quatro construtoras que pediram impugnação do edital alegam que o Dnit não colocou à disposição dados imprescindíveis para o início dos trabalhos, como estudos geotécnicos e relatório de avaliação ambiental. “A ausência desses documentos pode trazer inúmeros problemas. Um deles seria a falta dos estudos técnicos, o que torna impossível para o licitante projetar com segurança seus gastos”, justifica a Construtora Aterpa M. Martins S. A.

As obras de duplicação, segundo as empresas, vão implicar também significativa interferência na Estrada de Ferro Vitória-Minas, que vai ter o traçado alterado em alguns trechos. A Aterpa lembra que o remanejamento da ferrovia foi discutido entre o Dnit e a Vale, que administra e opera o trecho ferroviário, mas que o resultado não foi divulgado. “A empresa desconhece qual é a dinâmica de trabalho definida pela administração pública em conjunto com a Vale para a realização de obras que afetam uma das principais ferrovias do país, responsável pelo transporte de 37% da carga ferroviária nacional”, argumenta a empreiteira.

A Egesa Engenharia também reclama da falta de estudos técnicos e frisa que a rodovia vai avançar sobre a ferrovia, que precisará ser deslocada. “O projeto equivocadamente classificou tal interferência no tráfego como nível 1 (ou seja, nenhuma), porém haverá uma interferência significativa com o tráfego ferroviário”, alega a empresa, acrescentando que a estrada de ferro é a principal ligação entre as minas da Vale no estado e o porto de Vitória (ES).

As empresas questionam ainda a interferência provocada pelas obras nos cabos de fibra ótica de concessionárias de telecomunicações, assim como em redes de esgoto de cidades vizinhas. E sustentam que não foi divulgada nenhuma informação sobre acordos com empresas ou prefeituras para intervenção na infraestrutura, que pode causar suspensão de serviços. A Servix Engenharia S. A. reclama da insuficiência de documentos necessários à elaboração de propostas. “É imprescindível conferir os projetos, principalmente aqueles que dizem respeito aos volumes de terraplanagem, a fim de prever as reais quantidades de cada serviço”, diz a Servix. Já a J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. pede mudança no edital, para que empresas do mesmo grupo econômico sejam impedidas de concorrer apenas ao mesmo lote de obras.

Previsão

O Dnit argumenta que a suspensão da licitação não vai atrasar o início das obras e reafirma a promessa do ministro de que as máquinas estarão na pista ainda neste primeiro trimestre. “Apesar da suspensão (não se trata de cancelamento), há tempo hábil para conclusão do processo licitatório e início das obras conforme o previsto”, informou, em nota.

O departamento acrescenta que vai esclarecer os questionamentos das concorrentes e que até sexta-feira definirá novas datas para abertura das propostas. “As empresas apresentaram os questionamentos cinco dias antes da abertura das propostas. Como não houve tempo suficiente para análise de todos, o edital foi suspenso”, informou o Dnit, sustentando que a decisão visou a evitar que a licitação ficasse comprometida. O órgão federal lembra que há outro edital em andamento, o de número 791/12, que engloba mais trechos da rodovia.

Gestão Deficiente do PT: DNIT cancela editais – processo cheio de falhas deixa mais incertezas sobre a segurança nas estradas mineiras.

Gestão Deficiente do PT: DNIT cancela editais

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

Suspensos editais para recuperar BRs

NOVELA – Dnit cancela todos os processos para restaurar rodovias federais em MG, por falhas nas licitações. Última baixa foi a 381

 Gestão Deficiente do PT: DNIT cancela editais

Todos os editais em Minas Gerais para recuperação de rodovias federais do programa Restauração e Manutenção – Crema 2ª Etapa, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram revogados porproblemas nos processos licitatórios. O cancelamento das obras de restauração da BR-381 foi o último prego no caixão das concorrências marcadas para este ano em Minas, que beneficiariam 579 quilômetros de rodovias, ao custo de R$ 330,6 milhões. Dos oito editais de obras do programa que foram revogados ou suspensos neste ano em todo Brasil, metade se encontra em Minas. São contratos de recuperação e conservação das BRs 295/474, 381, 365 e 153. Também houve cancelamentos em Alagoas, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.

O único trecho da 381 que seria beneficiado pelo Crema tem 96 quilômetros, entre Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e a divisa com o Espírito Santo. Seu orçamento era de R$ 58.771.729,57.  Com a revogação das obras, o trecho perderá, além da recomposição do pavimento, dos meios-fios e das sarjetas, a substituição de um quilômetro de rede de drenagem, recomposição de barreiras danificadas e instalação de 95 bueiros, estruturas essenciais para manter a via em funcionamento durante o período chuvoso, intenso no Vale do Rio Doce. Além disso, a manutenção que seria firmada por cinco anos e a recomposição de faixas, zebrados, cercas, defesas metálicas e a substituição de 225 metros quadrados de placas reflexivas por 610 metros quadrados, não será mais feita.

O cancelamento do processo deixa ainda mais incertezas sobre a segurança na estrada, uma vez que a duplicação do trecho anterior, entre Belo Horizonte e Governador Valadares – chamado de Rodovia da Morte, por registrar o maior número de óbitos em rodovias mineiras -, ainda está congelada em Brasília, enquanto técnicos do Dnit definem o projeto executivo. Os editais cancelados em todo o Brasil tinham orçamento previsto de R$ 1,06 bilhão para cobrir uma malha de 1.735 quilômetros.

Apesar de não estar compreendido na Rodovia da Morte, o trecho que ficará sem recuperação e conservação da BR-381 é caminho de muitos mineiros com destino ao Espírito Santo e foi local de acidentes graves este ano. Um dos mais recentes ocorreu no dia 13, quando um jovem motociclista tentou desviar de um dos buracos da estrada e perdeu o controle da moto que pilotava. Ralph Marques da Costa, de 25 anos, seguia para o Espírito Santo. O veículo saiu da estrada numa curva e Ralph se chocou contra uma árvore, morrendo na hora. Cinco dias antes, dois veículos bateram num trecho próximo a Governador Valadares deixando nove feridos, entre eles duas idosas, uma criança de 3 anos e outra de 5.

PROMESSA DE R$ 17,6 BILHÕES O programa de restauração e manutenção das rodovias federais foi criado para melhorar, reparar e manter conservados trechos rodoviários em todo o país, com recursos da ordem de R$ 17,6 bilhões para reparar 32 mil quilômetros de vias no país. De acordo com despacho do Dnit, no caso da BR-381 algumas discrepâncias entre as empreiteiras concorrentes e o projeto causaram a revogação. Entre os motivos estavam problemas nos ensaios, cálculos e laudos conclusivos da viabilidade técnico-econômica da utilização de pedreiras, areais e cascalheiras próximas aos trechos de realização das obras “e que não têm licenciamento ou lavra concedida identificados no site do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas podem ser objeto de prévio bloqueio das jazidas no DNPM, ou que têm menor distância de transporte”.

O Estado de Minas procurou ontem a assessoria de imprensa do Dnit, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.

Link da matéria: http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2012/04/23/interna_politica,33214/suspensos-editais-para-recuperar-brs.shtml

Governo do PT: gestão deficiente nas estradas mineiras leva deputados do Bloco Liberdade e Transparência a pedir audiência pública.

Deputados cobrarão do DNIT explicações por atrasos em obras nas rodovias federais em Minas Gerais

Requerimento para realização de audiência pública para ouvir representantes do órgão é de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB-MG)

Fonte: PSDB-MG – Bloco Liberdade e Transparência

O abandono e descaso do Governo Federal do PT com as rodovias federais que cortam Minas Gerais motivaram a aprovação de requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG) para realização de audiência pública que vai cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) explicações para os atrasos das obras nas BRs mineiras. O requerimento de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, foi aprovado na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas na tarde desta terça-feira (03/04).

De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira está pagando com vidas pelodescaso do governo federal com as BRs. Segundo ele, as obras prometidas pelo governo federal não foram realizadas.

“Não há como contestar o fato que se escancara aos olhos de todos. Nossas rodovias federais estão cada dia mais perigosas, tornando-se palco de grandes tragédias. As obras prometidas pelo Governo Federal estão sendo postergadas mês a mês, ano a ano. Diante deste quadro preocupante, concluí que só uma audiência pública, com participação do Dnit, poderá nos dar clareza da situação”, disse.

Liberação de recursos

De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira merece explicações do Dnit sobre os cronogramas da liberação de recursos pelo governo federal que venham assegurar o início das obras.

“Há anos estamos vivendo de promessas que se fizeram mais veementes no período eleitoral para presidência da República. A verdade é que o Dnit não conseguiu tirar do papel 76% dos editais previstos neste estado. Mais de 1.700 quilômetros da nossa malha viária federal exigem intervenções urgentes. A BR 381 continua sendo um palco de sangue e tragédias familiares”, lamentou o deputado.

Calamidade pública

situação é crítica e as promessas do Governo do PT para recuperação das vias nunca são concretizadas. Basta olhar a realidade de calamidade em que se encontram estradas como asBRs 040 e 381. A licitação para ampliação da 040, entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto, na Região Central do estado, sequer se transformou em edital. O projeto de duplicação da Rodovia da Morte, trecho da BR-381 entre Governador Valadares e Belo Horizonte, também não engrenou.

Além disso, cerca de 1.721 quilômetros que chegaram a ser listados em editais não saíram do papel desde os sete primeiros meses de 2011. É importante lembrar que, neste mesmo ano, escândalos de corrupção no DNIT foram responsáveis por paralisação de obras importantes em todo país.

Armadilhas para motoristas

Com a falta de investimentos do Governo Federal, o que se vê é precariedade da malha rodoviária federal no Estado. Nos 8.760 quilômetros de BRs sob jurisdição da União, há pelo menos 83 trechos considerados verdadeiras armadilhas para os motoristas e passageiros que trafegam diariamente por estas rodovias. Os pontos apresentam erosões, deformações na pista, sinalização deficiente, falta de pavimentação, obras e desvios.

Pesquisa feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2011, mostra que das 35 estradas federais em Minas, 21 (60%) apresentam pontos críticos, exigindo atenção redobrada do motorista.

Governo Dilma discrimina estradas federais em Minas, estado com a maior malha rodoviária do país recebe poucos recursos

Gestão deficiente

Fonte: Renato Fonseca – Hoje em Dia 

Minas tem quatro vezes menos verbas que Alagoas

Apesar de ter a maior malha rodoviária do país, Minas amarga a 10ª posição no ranking de gastos por quilômetro
cristiano couto

investimento em estradas

Segundo dados da CNT, 58% das rodovias mineiras apresentam problemas

Sinalizar, restaurar, duplicar e instalar equipamentos de segurança nas rodovias que cortam Minas custaram, aos cofres da União, nada menos que R$ 85 mil por quilômetro em 2011. O valor parece alto, mas o investimento não acompanha o tamanho das estradas sob responsabilidade do governo federal no Estado. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país (10.672 quilômetros), o território mineiro amarga a décima posição no ranking de gastos da União por quilômetro.

Todos os nove estados à frente de Minas receberam investimentos acima de R$ 100 mil por quilômetro. Em Alagoas, que lidera a lista, foram investidos R$ 350 mil em cada um dos seus 745 quilômetros de vias federais. O resultado do descaso com o repasse das verbas é a precariedade das vias. Pelo menos 58% das estradas mineiras se encontram em condições regular, ruim ou péssima, conforme os dados mais recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgados no final do ano passado.

Curiosamente, os cinco estados que ocupam as primeiras posições do ranking de investimentos feitos no ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são das regiões Norte e Nordeste. Alagoas, Pará, Sergipe, Rondônia e Amapá receberam, juntos, mais de R$ 1 milhão por quilômetro. O Dnit alega que essas regiões permaneceram por muito tempo sem investimentos na malha viária, o que gerou carências e dificuldades para a capacidade de transporte.

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas, a disparidade entre os valores repassados reflete um problema histórico no país. “É claro que precisamos avaliar o que foi feito em cada estado, mas, de uma maneira geral, temos acompanhado que os critérios utilizados para o repasse de recursos priorizam questões políticas e partidárias, em vez de levar em conta critérios técnicos”, analisa Castello Branco.

Para ele, são necessárias mudanças urgentes na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, legislação que orienta a elaboração de investimentos do poder público. “Precisamos criar mecanismos que obriguem os ministérios a priorizar, cada vez mais, questões técnicas para a liberação de verba. No caso das estradas, deveriam ser levados em consideração, por exemplo, o levantamento periódico elaborado pela CNT”, acrescenta o economista.

A repartição dos recursos para os estados brasileiros expõe a dificuldade do poder público em administrar as rodovias brasileiras. Segundo o especialista em transportes Frederico Rodrigues, a distribuição da verba precisa ocorrer de forma mais democrática. “Deve ser feito um estudo do número de usuários beneficiados em cada rodovia, a potencialidade de redução de acidentes, as estradas em situação mais grave, entre outros aspectos”, afirma o engenheiro e consultor em tráfego.

arte rodovias

DNIT sem gestão: Mais de 70% das estradas danificadas no pais são mineiras – barreiras, erosões no asfalto e cheias dos rios isolaram o Estado

Gestão deficiente, Gestão Governo Dilma, caos na gestão pública

Fonte: Mateus Parreiras e Pedro Ferreira – Estado de Minas

Sem saída

Ministro admite que 71,4% das BRs mais danificadas pela chuva no país estão em Minas. Para especialistas, queda de barreiras e erosões revelam política de conservação ineficiente

As estradas que integram Minas Gerais ao restante do Brasil não suportaram a prova das chuvas do fim de 2011 e início deste ano. Desmoronamentos de barreiras, erosões no asfalto e rios que inundaram o pavimento praticamente isolaram o estado por via terrestre, num estrago tamanho que já engloba 30 dos 42 pontos de restrições totais ou parciais de tráfego no Brasil. “Minas é o estado mais afetado. Mais de 70% (71,4%) das estradas danificadas são mineiras”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. E a precariedade não se restringe às situações mais graves (veja o quadro).

Em levantamento feito pelo Estado de Minas sobre as condições das estradas sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 61,5% da extensão das 30 vias monitoradas eram merecedoras de cautela dos motoristas. O índice de vias precárias, onde a recomendação de segurança do Dnit é para circular com cuidado ou atenção, se refere a 4.721,7 quilômetros com excesso de buracos, sinalização ruim, erosões e barreiras que despencaram, dos 7.677,7 quilômetros classificados pelo departamento. As piores são as BRs 116, 251, 262, 265, 367, 365, 364, 356 e 459. Apenas 2.956 quilômetros (38,5%) estão em bom estado.

“O problema nacional de política de conservação se reflete com mais gravidade aqui (em Minas Gerais) por termos a maior malha viária do país. À exceção das rodovias com pedágio, as demais recebem apenas reparos superficiais, que não suportam chuvas e ainda têm a topografia acidentada, o que piora a situação”, avalia o engenheiro, consultor de infraestrutura viária e especialista em transporte e trânsito Everaldo Cabral. “O índice é grave e mostra que é preciso uma política mais séria. Mais investimentos em projetos aprofundados e eficientes”, afirma.

Os dados não refletem toda a realidade das rodovias federais mineiras, uma vez que dos 10.666 quilômetros monitorados pelo Dnit em 30 estradas, 3.028 quilômetros (28,39%) aparecem sem qualquer informação aos condutores que precisam passar por lá, como nas extensões completas das BRs 120, 122, 342, 352 e 479. “A coisa só não virou calamidade porque a chuva começou em 20 de dezembro. Nesses últimos 15 dias, o volume de caminhões de carga nas estradas é 50% menor. As empresas estão fechando balanços. Se tivéssemos um tráfego normal, a coisa estava mais séria”, pondera o presidente do Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros, José Natan Emídio Neto.

Sorte e reza Acostumado a rodar pelas estradas mineiras, principalmente na Zona da Mata, o caminhoneiro Ademir Edson da Silva, de 49 anos, conta com a sorte e a reza para passar ileso pelas armadilhas que as chuvas provocam. “A gente, que trabalha na rodovia, fica mais exposto. Quantos barrancos vejo caindo, rolando pedras que podem matar um? Se não estamos parados esperando as máquinas liberarem a pista, estamos passando na beira dessas barreiras”, reclama o caminhoneiro, que já roda a 27 anos transportando até 24 toneladas de alimentos na sua carreta. “Não tem lugar que está prestando. A chegada de Timóteo tem muita panela e buracos feitos perto da Ponte Sá Carvalho. Muitas barreiras caindo. Ontem (anteontem) esperei 45 minutos para os tratores liberarem a pista”.

A rodovia mineira mais crítica na avaliação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a BR-116. As 16 horas de chuvas ininterruptas em Além Paraíba, no Sul de Minas, provocaram muitas quedas de barreiras na estrada. “Estamos monitorando tudo, mas dando prioridade à desobstrução dos acessos. Já estamos dando início à reconstrução de pontes nas comunidades rurais”, disse o secretário de Obras da cidade. Na manhã de ontem, o DNIT começou a reparar a BR-116, principalmente entre Leopoldina e Além Paraíba. A estrada estava interditada em vários pontos devido a barreiras.

No km 800, no distrito de Marinópolis, em Além Paraíba, a rede pluvial não suportou a força da água de um córrego e arrancou a pista. Carros e motos faziam o desvio por dentro do lugarejo. Filas de caminhões aguardavam a liberação da estrada. Um levantamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) concluiu que, até a noite de segunda-feira, as chuvas haviam ultrapassado mais de 70% do total esperado para todo o mês na Zona da Mata. “Somente na região são 40 municípios em situação de emergência”, afirmou o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luís Carlos Dias Martins.

Palavra de especialista
Nilson Tadeu Nunes
Escola de Engenharia da UFMG

Falta planejamento e tecnologia
Vejo várias causas para as estradas mineiras estarem tão ruins. Uma delas é a ação das ocupações irregulares de áreas montanhosas. Para começar, esses locais onde normalmente ocorrem deslizamentos não têm contenções de engenharia. Contenções custam muito caro. Em vez disso, o que é feito nas nossas estradas são apenas cortes no terreno. Com o tempo, a água da chuva se acumula na terra e ela cede. Muitos dos locais onde tinha vegetação nativa viraram pastagem. Juntando tudo isso, temos uma bomba pronta para explodir. Em alguns casos, o problema é a deficiência de projeto, reparos superficiais em estradas antigas que não foram bem mantidas ou são obras de tecnologia ultrapassada. Esses índices demonstram que a manutenção não está correta. Só é feita a parte corretiva, que são os tapa-buraco e a manutenção de rede de drenagem. Na Europa, quando está perto de vencer a vida útil do pavimento, eles arrancam tudo e fazem um novo. Aqui, quase sempre a coisa é corretiva e estraga com a chuva. Temos problemas sérios com excesso de cargas entre eixos, a própria condição das estradas é calculada para uma situação, mas a operação que enfrenta é mais pesada.

61,5%
das extensões das estradas são precárias

48,36%
estão críticas

Anastasia critica crise nos Transportes, lamenta atraso nas obras das BRs e responsabiliza o Governo Federal

Lamento por atraso nas obras

Fonte: Amanda Almeida – Enviada especial – Estado de Minas

INFRAESTRUTURA
Nas comemorações do Dia de Minas, em Mariana, governador Antonio Anastasia disse esperar que os efeitos da crise no Ministério dos Transportes não prejudiquem os projetos rodoviários no estado

Mariana – O governador Antonio Anastasia (PSDB) lamentou ontem o congelamento de R$ 2,69 bilhões em obras e serviços rodoviários de Minas, resultado da crise vivida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na sexta-feira, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou o afastamento do diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá. Entre as obras prejudicadas no estado, que tem a mais extensa malha federal, estão a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo; a revitalização do Anel Rodoviário da capital; e as melhorias no trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha, na BR-040.

“Estes episódios (crise no Dnit) evidentemente atrasam. Lamentamos e não queremos que isso ocorra. Mas é um dado que é matéria interna do governo federal. O que nós mineiros não queremos é que haja postergação, porque essas obras são fundamentais”, disse Anastasia, acrescentando que “os grandes gargalos da economia mineira, em termos de infraestrutura, são de responsabilidade do governo federal”. No dia 6, o Ministério dos Transportes suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em andamento e previstos para serem publicados.

Em Minas, o congelamento atingiu, além das três grandes obras citadas, que somam R$ 2,5 bilhões, 25 editais, divididos em praticamente todo o estado. Os últimos, incluindo um pacotão para garantir a recuperação de trechos de 1.582 quilômetros de estradas que cortam o estado, estavam estimados em R$ 195,7 milhões. ”Continuamos registrando, solicitando e nos empenhando para que as obras estruturantes em Minas sejam implementadas. Tem sido este o compromisso público da presidente Dilma”, comentouAnastasia.

O governador participou ontem do Dia de Minas, em Mariana. Lei sancionada em 19 de outubro de 1979 pelo então governador Francelino Pereira transfere simbolicamente a capital do estado para a cidade da Região Central todo dia 16 de julho. Na data, Mariana, primeira vila e capital de Minas, faz aniversário: este ano foram 315 anos. Em seu discurso, além de lembrar a história da cidade e do estado, Anastasiahomenageou o ex-presidente Itamar Franco, morto no último dia 2. “Há dias nos despedimos de um dos maiores homens de Minas Gerais, o presidente Itamar Franco. Pela idoneidade do caráter, as idéias e os atos, verificamos que sua trajetória é um exemplo na nossa história”, afirmou. No evento, 50 pessoas receberam a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais, entre elas o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

PROFESSORES Em greve há 39 dias, professores estaduais também marcaram presença no evento. Com capuz roxo, eles vaiaram o governador e estenderam faixas “Professor Anastasia, respeite a categoria”. O tucano ironizou a manifestação. “Acho que é uma homenagem ao Harry Potter”, disse. Na quinta-feira, o governo anunciou reajuste de 5% este ano para servidores que ainda não receberam aumento. Segundo a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, os professores, que representam 67% da folha de pagamento do estado, já foram beneficiados este ano com a revisão do plano de carreira. A secretária não informou de quanto foi o reajuste, mas garantiu que “nenhum professor recebeu menos de 5%”.

O reajuste anunciado faz parte da proposta de política remuneratória do estado, que deve ser encaminhada como projeto de lei à Assembleia Legislativa. A lei fixaria outubro como data-base para reajuste dos servidores, com exceção dos professores e dos policiais. O governo deu até o dia 20 para os professores voltarem ao trabalho. Caso contrário, ameaça cortar o ponto dos dias não trabalhados, com autorização do Tribunal de Justiça de Minas. A próxima assembleia da categoria está marcada para 3 de agosto.

Saiba mais
Dia dos Gerais
Mariana pode dividir as comemorações do Dia de Minas com Matias Cardoso, no Norte do estado. De autoria da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e de outros 25 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011 cria o Dia dos Gerais, a ser comemorado em 8 de dezembro. A tucana reconhece que a sociedade aurífera do estado começou com a fundação do arraial de Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, em 1696, que deu origem a Mariana. Mas defende que, antes disso, em 1660, o bandeirante Mathias Cardoso de Almeida já se fixava nas margens do Rio Verde Grande e, depois, do Rio São Francisco, em Morrinho, atual município do Matias Cardoso. A cidade do Norte de Minas já comemora informalmente a data. A PEC 15/2011 tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.

Deputados vão ao MP Federal para que a Justiça seja acionada por omissão e contra o prejuízos provocados pelo Dnit

BR-381: Dnit responderá por omissão

Fonte:  Álvaro Fraga – Estado de Minas

Parlamentares querem que MP Federal vá à Justiça para obrigar departamento a arcar com prejuízos e a se pronunciar sobre falta de manutenção que terminou com a queda de ponte
 Dono de terreno usado como canteiro de obras se diz preocupado com lançamento irregular de entulho e intervenções em área de preservação
A interdição da ponte sobre o Rio das Velhas, em Sabará, na BR-381, pode ir parar na Justiça. Deputados estaduais do Bloco Parlamentar Transparência e Resultado e do Bloco Parlamentar Social encaminham hoje à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais representação pedindo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja responsabilizado civil e criminalmente pelos prejuízos causados aos usuários, moradores e empresários dos municípios atingidos pela interrupção da passagem na rodovia, desde 20 de abril.Segundo os deputados, a representação foi a única opção que restou, depois de eles terem buscado o caminho do diálogo e da negociação, sem sucesso. De acordo com o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), líder do Bloco Transparência e Resultado, a queda da ponte comprova o descaso do Dnit em relação à manutenção da malha viária federal em Minas. “A ponte foi construída na década de 1950, com capacidade para receber 500 veículos/dia, com limite de carga de 7 toneladas. Mas, nos últimos anos, passavam por ela cerca de 60 mil veículos/dia, alguns com carga de até 40 toneladas. Isso mostra que nada foi feito para resolver o problema da estrutura, até que ela caiu”, disse o parlamentar.

João Leite (PSDB) relacionou os prejuízos que a interdição da BR-381 está trazendo para a população, empresas, meio ambiente e até para a história de Minas. “O trânsito pesado em Santa Luzia ameaça o acervo histórico da cidade, assim como o de Sabará. Na BR-356, cheia de buracos e usada como desvio, o trânsito pesado também é ameaça a Ouro Preto e Mariana. Isso sem falar nas empresas do Vale do Aço, que precisam escoar sua produção e estão tendo perdas com o aumento do percurso e a demora na entrega das cargas”, afirmou.

REMÉDIO JUDICIAL A esperança dos parlamentares é de que a Procuradoria Geral da República, a exemplo do que já ocorreu com o Dnit em outras situações, consiga na Justiça fixar multas pesadas em caso de atraso na construção da ponte que vai substituir a que está sendo demolida. “Como não tivemos respostas ao nosso apelo, fomos buscar o remédio judicial contra a ineficiência e o descaso”, afirmou Bonifácio Mourão.

Segundo a assessoria do Dnit, a diretoria do órgão não foi informada sobre a representação que os deputados vão encaminhar ao Ministério Público Federal e só se pronunciará quando for oficialmente notificada.

Requerimento: Minas não recebe recursos federais e deputados do Bloco Transparência e Resultado da Almg querem saber quais os investimentos para o Estado

Minas excluída do mapa de Mantega

Fonte: Isabella Souto  – Estado de Minas

LEGISLATIVO
PSDB e partidos aliados na Assembleia denunciam que nas palestras que o ministro tem feito no exterior o estado fica de fora dos investimentos considerados prioritários pelo governo no país

Os deputados do Bloco Transparência e Resultado – formado pelo PSDB, DEM, PPS, PTB, PR, PTdoB, PHS, PRTB, PTC e PRP – apresentaram ontem no plenário da Assembleia Legislativa um requerimento em que cobram do governo federal investimentos para Minas Gerais nos próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff (PT). Ao analisar documento produzido pelo Ministério da Fazenda com a projeção de obras avaliadas em R$ 186,8 bilhões, os parlamentares verificaram que o estado natal da presidente da República não é citado como beneficiário de nenhum centavo.

No documento, que serve de base para palestras do ministro da Fazenda Guido Mantega no exterior, um mapa do Brasil apresenta a previsão do repasse de bilhões de reais para obras como o Rodoanel de São Paulo e o Porto de Santos, duas hidrelétricas em Rondônia, o trem-bala ligando o Rio de Janeiro e São Paulo, a Usina de Belo Monte, no Pará, e estradas em estados como Bahia, Santa Catarina e Goiás. ”Na apresentação de Mantega, o mapa de Minas Gerais fica ilhado, cercado por investimentos, sem nada para si”, diz a nota divulgada pela bancada.

Os deputados reclamam ainda que obras urgentes para os mineiros, como o metrô de Belo Horizonte, a duplicação de parte da BR-040 e da BR-381 não são contempladas no mapa de investimentos apresentado pelo ministro da Fazenda. “São problemas que afligem os mineiros e que dependem de investimentos federais”, afirma a nota. A BR-381, no trecho entre a capital e João Monlevade, é conhecida como a rodovia da morte. Só no ano passado, morreram 111 pessoas e 1.430 ficaram feridas. Só agora, depois de anos de descaso, o governo sinaliza para a duplicação da rodovia. Hoje e amanhã, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realiza audiências públicas para discutir dois lotes do projeto executivo de duplicação.

Apelos O requerimento dos deputados foi encaminhamento ao presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), com o pedido para que a Casa faça “veementes apelos” ao ministro Guido Mantega e à Presidência da República.

Na reunião plenária realizada durante a tarde, o deputado Rômulo Viegas (PSDB) reclamou da ausência de Minas na lista de prioridades do Palácio do Planalto. “É hora de a presidente Dilma reconhecer o estado, já que se diz mineira, e não de retirar investimentos de Minas Gerais”, discursou o tucano. No requerimento, os deputados assinalam ainda que, “além de injustificável, a exclusão do povo mineiro como beneficiário de obras públicas de longo alcance social demonstra que o governo do PT coordena sua ação governamental dando as costas para os brasileiros que residem nas Minas e nos Gerais”.

Antes tarde do que nunca: depois de várias mortes, DNIT que tem gestão do PT anuncia plano de emergência para Anel Rodoviário

Promessa davez é instalação de mais quatro radares no Anel

Fonte: Douglas Couto – O Tempo

Pacote. Após alegar que não pode “fazer mágica”, Dnit anuncia plano de emergência para trecho mais perigoso

Departamento diz que vai reforçar sinalização para caminhoneiros
Comitê. Representantes de diversos órgãos se reuniram ontem para anunciar medidas emergenciais

Após ignorar as mortes e dizer que não poderia “fazer mágica” no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresenta um plano emergencial para tentar reduzir os acidentes na via. No pacote de promessas, estão a implantação de quatro novos redutores eletrônicos com velocidade máxima permitida de 70 km/h e a melhoria da sinalização.

Com os novos radares, sobe para cinco o número de equipamentos eletrônicos no trecho (leia mais no quadro ao lado). Um deles já funciona na altura do bairro Buritis. Os redutores vão cercar os motoristas infratores no ponto mais crítico do Anel Rodoviário: entre o bairro Olhos d Água e a avenida Amazonas.

O compromisso do Dnit é que eles comecem a ser instalados ainda hoje. Enquanto isso, três radares móveis serão usados na fiscalização da via. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), eles vão funcionar todos os dias, de 7h às 20h.

O pacote com as novas medidas foi divulgado ontem, após reunião entre o vice-prefeito Roberto Carvalho e o coordenador geral de operações do Dnit, Luiz Cláudio Varejão, que veio de Brasília para o encontro. O assunto voltou à pauta na última sexta-feira, quando cinco pessoas morreram em mais um grave acidente na via.

Outra proposta é integrar o trabalho das polícias Militar Rodoviária (PMRv) e Rodoviária Federal (PRF) – os agentes federais passariam a atuar na fiscalização na altura do bairro Olhos d Água. O Dnit ainda deverá sinalizar a área com placas, alertando os caminhoneiros a usar a faixa da direita.

O superintendente adjunto do Dnit em Minas, Sebastião Abreu Ferreira, não garante, no entanto, a eficácia das medidas. “Não podemos entrar na cabeça dos caminhoneiros e obrigá-los a respeitar a sinalização e o limite de velocidade”, afirmou. Para ele, a solução definitiva para o problema passa pela reformulação do Anel, cuja licitação está prevista para abril. “As obras só começam em agosto”, ressaltou Ferreira.

Eficácia. Entre os especialistas em planejamento de trânsito, não há consenso sobre a eficácia das propostas. Para o professor David José Ahouagi, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além dos radares, seriam necessárias outras ações. “Se o motorista estiver bêbado, nem verá os radares. O problema é a saturação”.

Já na avaliação do especialista Ronaldo Guimarães Gouvêa, também da UFMG, os equipamentos são importantes. “A cultura do excesso de velocidade nas vias só acaba com a disciplina da multa”.

“Sem valor”
Decreto de emergência é negado
Ainda durante a reunião de ontem, foi acertada a criação de um comitê gestor do Anel. O grupo será formado por representantes das polícias Militar Rodoviária (PMRv) e Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da prefeitura da capital. Eles devem ser reunir a cada 15 dias para discutir os problemas da rodovia.

Segundo o vice-prefeito Roberto Carvalho, a restrição de caminhões no Anel está descartada pelos órgãos. Outra ideia que não vingou foi o decreto de situação de emergência, proposto anteontem pelo prefeito Marcio Lacerda. “Essa medida não teria valor em uma área que é de competência da União”, afirmou o vice-prefeito. (DC)

Depoimento

Wilson Vieira
Ficou paraplégico após batida no Anel
“Não digo que minha vida acabou porque estou vivo. Lembro perfeitamente do dia 30 de março de 2009. Estava chovendo muito e eu seguia para o trabalho. Estava na mesma altura do Anel em que houve esse último acidente, no bairro Betânia. Trafegava de moto pela pista da direita, dentro da velocidade permitida. Um carro de passeio me acertou em cheio. O motorista fugiu. Fiquei internado 71 dias, 23 deles em coma. Fiquei paraplégico. O Anel mudou minha vida. Agora, preciso de pelo menos três pessoas para conseguir entrar e sair de casa. Nada é como antes. Dizem que vão instalar mais radares. Isso será suficiente? Foi preciso esperar tantas mortes para começar a agir? A culpa não é só das autoridades, mas também dos motoristas que não respeitam o limite de velocidade”

 

Governo Federal faz piada com a desgraça de milhares de mineiros com Viaduto das Almas

A obra que não quer acabar

Fonte: Estado de Minas

A esperada inauguração do elevado para substituir o Viaduto das Almas, na BR-040, ficou para 2011. Depois de adiar por seis vezes a conclusão da obra, o Dnit anunciou contratação de empresa para resolver problemas nos acessos. As intervenções começam em outubro e vão demorar sete meses, o que obrigará motoristas a se arriscar no antigo viaduto pelo menos até maio.

Elevado fica para 2011
Obra que substituiria o macabro Viaduto das Almas sofre sétimo adiantamento e só deve ser concluída em maio. Novas intervenções vão custar mais R$13,9 milhões
A novela de aposentadoria do Viaduto das Almas ganha capítulo extra, com duração de pelo menos 210 dias. Depois de adiar por seis vezes a inauguração do novo elevado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou edital destinado à contratação de empresa para “execução de serviços necessários à realização das obras de estabilização de taludes, melhoramentos de drenagem e segurança e recuperação de passivo ambiental e acessos ao viaduto Vila Rica, na BR-040”.

O prazo dado à empresa para conclusão é de sete meses depois de assinatura do contrato, o que só deve ocorrer em meados de outubro. Com isso, a nova data de inauguração pode ser marcada para maio do ano que vem, já na gestão do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de mais um adiamento, o processo licitatório representa aumento de cerca de 70% nos valores desembolsados pelo governo federal para a construção da variante. Com 3,6 quilômetros de extensão, o acesso custou R$ 19,5 milhões, e será necessário investir mais R$ 13.919.124,68 nos serviços de estabilização de uma encosta, o que resultou na paralisação dos trabalhos, como havia revelado o Estado de Minas. Os funcionários da empresa contratada para construir a variante já não são vistos no local. Outros R$ 20 milhões haviam sido gastos apenas para erguer o novo viaduto.