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Servidores de unidades socioeducativas fazem reflexão sobre suas atividades

Psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, agentes socioeducativos e auxiliares educacionais se reuniram, em Belo Horizonte, para participar do I Espaço sob Medida de 2011. O encontro permite compartilhar experiências, problematizar práticas e buscar referencial teórico nas ciências humanas e sociais, com o objetivo de atender e ressocializar adolescentes dos centros de internação e das casas de semiliberdade.

Realizado desde 2008, o evento consiste em três encontros regionalizados e um seminário para 250 servidores de todo o Estado. Este ano o tema escolhido foi “O que fazer com os que estão sob o nosso olhar?”. Nas reuniões os participantes adotam uma dinâmica participativa, usando textos elaborados previamente pelos próprios funcionários das unidades socioeducativas. Os documentos são lidos para todos, antes da abertura do debate.

Ideias

A diretora de orientação socioeducativa, Mariana Furtado Vidigal, explica que o evento é um espaço de formação contínua e que dele já saíram boas ideias para serem colocadas em prática no cotidiano. “Em um dos encontros realizados no ano passado, houve o aumento das atividades externas, exatamente a partir das discussões e reflexões no Espaço sob Medida”, relata.

Para a abertura deste ano, o convidado foi o professor e psicólogo Jacques Akerman, que falou sobre a obra “Vigiar e Punir”, do filósofo francês Michel Foucault. Os servidores da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) produziram dois textos, sendo um do Centro Socioeducativo Santa Helena, feito em parceria com o Santa Terezinha, e outro do Centro de Internação Provisória Dom Bosco.

O primeiro, com o título “Vigiar e Intervir”, foi escrito pelo diretor de segurança do Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Frederico de Castro Simões, em parceria com o agente socioeducativo, Gerson Raimundo da Silva, do Centro Santa Helena. O outro, denominado como “Na real da medida: escutar, olhar, desembolar”, teve como autores integrantes de uma equipe multidisciplinar.

Vidas de punições

Seguir o caminho contrário da punição é a proposta do texto “Vigiar e Intervir”, segundo o agente Gerson Raimundo da Silva. “Os adolescentes já têm um histórico de punições e exclusões. Por isso, precisamos trabalhar no sentido de intervir, que é bem diferente de punir”, explica.

Ele destaca que a intervenção ocorre pelo diálogo, que não significa tirar a responsabilidade dos adolescentes, mas sim mostrar outros caminhos, evitando possíveis conflitos, segundo uma linha proposta por diversos profissionais dos centros socioeducativos. “Os debates motivados pelos textos dos encontros sempre são ricos e cheios de entusiasmo”, concluiu a diretora Mariana Vidigal.

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Governo Anastasia apresenta indicadores e ações de combate à criminalidade em Patos de Minas

A 10ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, apresentou redução de 16% nos crimes violentos entre os anos de 2009 e 2010. Na categoria específica dos crimes violentos contra o patrimônio, a queda foi de 15,5%. Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira (2), na própria cidade, durante uma solenidade que contou com a presença dosecretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.

Na companhia de representantes da chefia das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, o secretário divulgou a um público composto de lideranças policiais locais, membros da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Poder Executivo municipal e da sociedade civil organizada o diagnóstico da situação verificada na 10ª Risp.

A ocasião permitiu também discutir de forma regionalizada ações de enfrentamento à criminalidade. “A alta cúpula da segurança pública vai às regiões para receber as reclamações, ver a realidade e conhecer as dificuldades de cada local. Os obstáculos devem ser vistos como desafios a serem superados. A política de segurança pública em Minas Gerais é marcada pela transparência, revelando indicadores reais”, destacou Andrada.

Integração

Os crimes violentos baixaram de 1.244 ocorrências, em 2009, para 1.043, em 2010. A maior parte dos registros corresponde a roubo consumado a transeunte, com 23,3% do total. A modalidade do homicídio tentado equivale a 14,3% dos casos, seguido pelo roubo a mão armada consumado a transeunte, com 12,2%. Já os crimes violentos contra o patrimônio passaram de 931 para 787 ocorrências entre os anos de 2009 e 2010.

A queda nos indicadores é atribuída pelo secretário Lafayette Andrada à integração das forças de segurança implementada no Estado, que tem servido inclusive de exemplo para todo o país. “Somente nos últimos quatro meses, mais de seis delegações já vieram a Minas nos visitar na tentativa de conhecer de perto e compreender como é a nossa política. Percentualmente, somos o Estado que mais investe em segurança pública e o que tem conseguido os melhores resultados na área”, declara.

O chefe do Estado Maior da Polícia Militar, Márcio Martins Sant´anna, acrescenta que o decréscimo da incidência criminal em Minas Gerais tem sido recorrente, transcorrendo de forma sustentável. “É uma política desenvolvida de maneira séria, planejada, sem improvisações”, define.

Ações

O comandante da 10ª Região de Polícia Militar, coronel Marco Aurélio do Valle, e o chefe do 10º Departamento de Polícia Civil, delegado-geral Márcio Siqueira, apresentaram ações realizadas naquela área durante o decorrer do ano de 2010. No período, houve a apreensão de mais de 160 kg de drogas, sendo desenvolvidos também vários projetos de interação comunitária para prevenção criminal, como a Rede de Comércio Protegido, Rede de Vizinhos Protegidos, Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e Jovens Construindo a Cidadania (JCC), entre outros.

Para combater os homicídios, que mantiveram estabilidade, registrando aumento de duas ocorrências entre 2009 e 2010, passando de 68 para 70, foram elaboradas estratégias preventivas de policiamento ostensivo, como o estreitamento dos laços com a comunidade e a incrementação de projetos de polícia comunitária para redução da sensação de medo nas zonas quentes de criminalidade. A priorização na identificação e prisão dos autores, a intensificação de operações visando o desarmamento, a análise constante dos homicídios – a partir da apuração da autoria, motivação e forma com que o crime ocorreu -, bem como o aumento das operações conjuntas, com apoio do Ministério Público e Poder Judiciário, também foram destacadas.

Qualidade

Durante o encontro, o diretor de Avaliação do Sistema de Defesa Social, Edmilson Pereira Júnior, apresentou o resultado de duas pesquisas realizadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Uma delas mostra que o Índice de Qualidade de Vida Relativo à Defesa Social aumentou em Patos de Minas entre os anos de 2009 e 2010 e está em patamares superiores à média estadual.

A pesquisa de Satisfação do Cidadão com o Atendimento do Sistema de Defesa Social também aponta um aumento do indicador geral naquela região entre os anos de 2007 e 2009. “Patos de Minas está entre as regiões com a maior satisfação com o atendimento do Sistema de Defesa Social”, afirmou Edmilson.

Defesa Social lança edital para compra de “super-radares” no segundo semestre

Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) vai publicar, no segundo semestre de 2011, novo edital de licitação para compra de aparelhos equipados com dispositivo Optical Character Recognition (OCR), que faz um verdadeiro raio X dos veículos. Capaz de fazer o reconhecimento e a leitura automática de caracteres das placas dos carros, o equipamento é conhecido também como “dedo-duro” ou “super-radar”. Eles não apenas flagrarão o excesso de velocidade, mas também identificarão veículos roubados ou que estejam com IPVA ou licenciamento em atraso.

Já instalados em algumas regiões de São Paulo, os “super-radares” são capazes de identificar pela placa se o veículo foi alvo de roubo, furto ou clonagem e se há alguma documentação atrasada ou em pendência com a Justiça. Caso seja constatada alguma irregularidade, o sistema passa automaticamente essa informação para as viaturas policiais e também para o órgão de trânsito responsável. Normalmente são montadas blitze na região de instalação dos radares.

Inovação

Em 2007, houve licitação de um projeto piloto para a instalação de “super-radares” em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na ocasião, a empresa vencedora da concorrência não conseguiu obter o nível de precisão exigido no edital, que estabelecia a porcentagem de 92% a 94% de carros reconhecidos pelo sistema. Por isso não houve homologação.

A publicação do novo edital, no segundo semestre de 2011, visa identificar um fornecedor para providenciar a implantação da tecnologia, cujos benefícios na área de segurança justificam o investimento inicial. “Toda a tecnologia que possa contribuir para a melhoria da qualidade do trânsito em Minas Gerais é bem-vinda”, defende o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.

O super-radar

Classificados como equipamentos de última geração, os “super-radares” possuem dispositivo infravermelho capaz de fotografar no escuro e monitorar a velocidade em três faixas de forma independente. O cruzamento automático de informações via rede online é feito em segundos, permitindo o envio de dados aos policiais diretamente nas viaturas, alertando-os para que seja feita a abordagem do motorista. A tecnologia possibilita também uma velocidade de disparo suficiente para autuar dois carros por segundo e a capacidade de armazenar até 20 mil fotos.

Encontro na 9ª Risp tem balanço positivo dos indicadores de criminalidade

A 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, apresentou redução de 18% nos crimes violentos entre os anos de 2009 e 2010, chegando a índices próximos aos do ano de 1998. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (11) pelos representantes das forças policiais locais, em um encontro que contou com a presença do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Genilson Ribeiro Zeferino, e representantes da chefia das polícias Civil eMilitar e do Corpo de Bombeiros.

O comandante da 9ª Região da Polícia Militar, coronel Dilmar Fernandes Crovato, disse que o pico da criminalidade violenta aconteceu em 2005, com o registro de 10.504 crimes e, desde então, apresenta queda vertiginosa, baixando para 3.901 ocorrências no ano de 2010. “A queda se deve aos investimentos realizados, à integração das forças policiais, ao estudo dos tipos de crime e ao trabalho de inteligência”, enumera. Somente em 2010, o Triângulo Mineiro recebeu investimentos aproximadamente R$ 19 milhões em segurança pública, dos quais R$ 7,8 milhões foram para Uberlândia.

Além dos crimes violentos contra a pessoa, como os homicídios consumados ou tentados e estupros, também houve redução de quase 21% nos crimes violentos contra o patrimônio, como roubos a mão armada, e de 11,72% nos furtos consumados, representado pelos arrombamentos a residência urbana.

Para Genilson Zeferino, a redução da criminalidade se deve à perspicácia e sofisticação com que as forças policiais enfrentam o fenômeno, somados aos programas de prevenção, que completam o ciclo. Em Uberlândia, há os programas Fica Vivo!, Central de Apoio a Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp). “Uberlândia e região já definiram: a situação é cada vez mais difícil para quem insistir em cometer crimes”, afirmou.

Desafios

Apesar da queda dos crimes violentos, houve aumento de 8% nos homicídios na 9ª Risp. Para o enfrentamento, as forças policiais desenvolvem uma série de ações preventivas e repressivas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), o Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar), o Disque Denúncia Unificado (DDU) 181 e a intensificação do policiamento baseado nos trabalhos de inteligência, análise e estatística. “O homicídio é um crime que tem nos preocupado. Algumas ações são muito pouco permeáveis à ação da polícia, especialmente na esfera preventiva”, pondera o subchefe do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel José Anísio de Moura.

O secretário-adjunto Genilson Zeferino classificou as ocorrências de trânsito como outro ponto que merece atenção na 9ª Risp, já que podem, em médio prazo, ter reflexo, inclusive, na saúde pública, demandando uma grande quantidade de leitos de internação.

Parceria

Além de Uberlândia, os municípios de Uberaba, Juiz de Fora (Zona da Mata) e Unaí  Noroeste) já tiveram reuniões de apresentação dos indicadores de criminalidade. A ideia é que, até o final do ano, elas aconteçam em todos os 18 municípios sede de Risp, envolvendo os diversos atores relacionados à segurança pública. “O crime é dinâmico, se aperfeiçoa a cada dia. Temos que pensar, sempre, em novas formas de lidar com esse fenômeno. É um desafio do nosso tempo. Por mais que se avance, há sempre a sensação de incompletude”, avalia Zeferino.

O secretário ressalta a importância de se ter, como em Uberlândia, a presença massiva de representantes do poder judiciário e do executivo municipal. “Percebemos claramente o resultado positivo em regiões onde há participação da população e do poder local. Só assim a política faz sentido”, afirma.

 

Ações da Secretaria de Estado de Defesa Social são destaque em seminário da OAB

Estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e de outras universidades de Belo Horizonte e diversos advogados assistiram, nesta segunda-feira (11), a palestra intitulada como “Paradoxos das Políticas de Defesa Social: Inclusão ou Segregação Social?”. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerias (OAB/MG) e teve como um dos palestrantes o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.

A palestra fez parte do 1º Fórum Mineiro de Segurança Pública “Criminalidade, Segregação e Biopolítica”, promovido pela OAB/MG, por meio das Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Penitenciários, com o apoio dos alunos do 6º período da Faculdade de Direito da PUC Minas. O objetivo foi apresentar uma visão crítica e atual sobre as questões que envolvem a segurança pública e os direitos humanos.

Prevenção

Durante sua exposição, o secretário Lafayette Andrada destacou as ações de defesa social que vêm sendo implementadas pelo Estado, nos últimos oito anos, no combate e prevenção à criminalidade. Ele enfatizou que tais medidas têm contribuído para a redução dos índices em Minas Gerais, retrocedendo a patamares de dez anos atrás. A taxa de crime violento no Estado caiu 45,2% entre 2003 e 2009.

O modelo de integração das polícias mineiras, os programas de prevenção à criminalidade, como o Fica Vivo! e o Mediação de Conflitos, bem como o trabalho pacificador do Grupo Especializado em Áreas de Risco (Gepar), foram exemplos citados pelo secretário. O trabalho conjunto dessas três iniciativas reduziu em até 50% o total de homicídios entre jovens de 12 e 24 anos das comunidades onde os programas foram implantados.

Experiências

A eficiência no combate à criminalidade alcançada por Minas Gerais tornou-se referência para outros estados e, também, para órgãos e instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), segundo Lafayette Andrada.

“Recentemente recebemos a visita de uma comissão da ONU, que está fazendo um mapeamento de experiências exitosas na América Latina na área de segurança pública. O objetivo é formular um documento, em parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CDIH), que possa levar recomendações aos governantes e gestores de toda a América Latina, baseadas nos programas que trouxeram diminuição das taxas de violência, como os de Minas Gerais”, disse.

Sistema Prisional

A humanização do sistema prisional, a transferência da gestão das cadeias públicas sob responsabilidade daPolícia Civil para a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e ainda o aumento do número de presos trabalhando e estudando nos presídios e penitenciárias do Estado, também foram lembrados pelo secretário como uma das prioridades da política de segurança pública doGoverno de Minas Gerais.

 

Comitê Integrado de Trânsito realiza 2ª blitz da Lei Seca

Agentes do Sistema de Defesa Social realizaram, na noite dessa quinta-feira (7), em Belo Horizonte, a segunda blitz experimental da Lei Seca. A ação teve como objetivo dar continuidade aos testes dos equipamentos, infraestrutura, logística e abordagens integradas que serão usadas na campanha para coibir a combinação álcool e direção.

A blitz experimental foi realizada em dois pontos da rua Santa Catarina, no bairro Lourdes, entre as 22 horas desta quinta (7) até a 1 hora desta sexta-feira (8). Primeiramente as abordagens aconteceram na esquina com a rua Felipe dos Santos e em seguida na esquina com a rua Antonio Aleixo.

Participaram da ação 43 agentes, sendo 12 da Polícia Militar, 15 da Polícia Civil (Detran e Grupo de Operações Especiais – GOE), oito do Corpo de Bombeiros Militar e oito comissários de Menores da Vara da Infância e da Juventude.

Multas e apreensões

Durante as três horas da operação foram abordados 117 veículos. A operação resultou na aplicação de seis multas (pela constatação de alcoolemia ou problemas de documentação), na apreensão de duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e na detenção de dois veículos. Dois motoristas foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil. A multa para quem dirige embriagado é de R$ 950,00.

Também foram apreendidos 50 gramas de substância semelhante à maconha, uma balança de precisão e um triturador.

Ao longo da próxima semana estão previstas outras ações do Comitê Gestor de Trânsito em caráter experimental, para definição do desenho das operações da Lei Seca mineira e também com caráter educativo, com a distribuição de adesivos e cartilhas.

Lei Seca mineira

A repressão da combinação álcool e direção em Minas Gerais passará a ser realizada de forma integrada no final do mês de abril. Desde fevereiro, o Comitê Gestor de Trânsito (CGT), criado por decreto do governador Antonio Anastasia, tem se reunido semanalmente para discutir estratégias para a redução das mortes no trânsito do Estado. A primeira grande ação deste Comitê será exatamente a operação Lei Seca mineira, cujas ações estão em fase final de definição.

O Comitê Gestor de Trânsito é formado por representantes de cerca de 30 órgãos ligados ao trânsito como aSecretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre outros.

 

Presas discutem ações de consumo consciente para celebrar Dia Mundial da Água

Entretenimento como forma de conscientização. Foi por meio de filmes, músicas e debates que as presas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, localizado no bairro Horto de Belo Horizonte, celebraram na tarde desta sexta-feira (25), a semana da Água. O evento teve como objetivo estimular o uso correto da água no dia a dia de cada uma e foi uma iniciativa do Núcleo de Sustentabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com o Programa AmbientAÇÃO da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e aCompanhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Reunidas no auditório da unidade prisional, as presas receberam cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos da Água e folhetos com informações a respeito da preservação do meio ambiente. Em seguida assistiram ao filme: “Carta de 2070 sobre a Água”. Disponível na internet, o vídeo conta a perspectiva de uma sociedade que enfrenta momentos difíceis de sobreviver com baixas quantidades de água potável. A gestora ambiental do Núcleo de Sustentabilidade da Suapi, Fabiana Mendes, ressalta que no Complexo Penitenciário as presas são as responsáveis pela quantidade de água que gastam na hora do banho, na escovação dos dentes e nas atividades diárias, enfatizando a importância de palestras semelhantes.

Participação

A equipe da AmbientAÇÃo realizou também uma dinâmica entre as participantes, estimulando a participação ativa de todas as presentes. Em uma folha de papel, as detentas tiveram que expressar o que a água representa na vida de cada uma. “Se você fosse uma gota d’água, o que você diria para humanidade?” foi a pergunta feita para que elas revelassem o que pensam sobre o tema.

A resposta da detenta Eliete Soares Ferreiras, 34 anos, foi uma mistura de apelo e desabafo. “Eu pediria socorro!”. Para ela, as pessoas não têm uma postura correta quanto ao uso da água, destacando que o futuro das novas gerações depende das ações e atitudes que a sociedade adota hoje.

Segundo o gerente da Comissão Gerente do Programa AmbientAÇÂO, Leandro Rocha, o entretenimento é uma das formas de sensibilizar as pessoas para um consumo ecologicamente correto. “Esta dinâmica contribui para a adoção novas atitudes e para a mudança de comportamento,” informou.

Dia da Água

Estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 22 de março de cada ano é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados aos recursos hídricos. Em 2011, o tema foi “Água para as Cidades – Respondendo ao desafio urbano”. Segundo a ONU, é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades.

Atualmente, 3,3 bilhões de pessoas, habitam as metrópoles. Mensalmente, cinco milhões de pessoas chegam às grandes cidades nos países em desenvolvimento. Este crescimento explosivo da população urbana impõe desafios, sendo o da falta de suprimento de água e serviços de esgotamento sanitário considerados os riscos mais prementes e lesivos.