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Governo de Minas: agricultores da Zona da Mata receberão novas casas com apoio da Emater-MG

Iniciativa beneficiará 42 famílias de pequenos agricultores de São Sebastião da Vargem Alegre

Emater-MG / Divulgação
Casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa (centro) comemora apoio da Emtaer-MG
Casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa (centro) comemora apoio da Emtaer-MG

O sonho de uma moradia melhor na área rural do município de São Sebastião da Vargem Alegre, Zona da Mata, está prestes a se tornar realidade para 42 famílias de pequenos agricultores das comunidades de Água Santa, Rio Preto, Fazenda Martins, Cabeça Preta e Canteiro. Encontra-se em fase de acabamento a construção de casas, previstas no primeiro projeto local, contemplado pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O projeto está sendo possível graças à iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), que é um órgão vinculado à  Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), em parceira com a prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre, tendo como entidade organizadora a Associação de Agricultura Familiar do município.

Entre os beneficiados está o casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa, que aguarda a conclusão da nova casa, na Fazenda Bom Jesus da Floresta, localizada em Água Santa. Pais de cinco filhos, José e Onila são agricultores familiares, assistidos pela Emater-MG. Donos de uma pequena propriedade rural, onde cultivam café e produzem leite, eles aguardam com ansiedade a conclusão da obra. “Vai ser uma casa muito boa. Nossa casa atual está muito ruim, já tem 40 anos”, conta Leandro.

Extensionista do escritório local da Emater-MG, o engenheiro agrônomo Rogério Fiorillo da Rocha afirma que as velhas casas podem ser aproveitadas para armazenar café, uma importante cultura da região, que ocupa hoje 1.200 hectares de área plantada no município. “O município de São Sebastião da Vargem Alegre, localizado na área de atuação da regional Emater-MG de Cataguases, tem uma economia voltada para a cafeicultura de montanha e pecuária leiteira”, afirma Rogério.

Ainda de acordo com o agrônomo, que presta assistência aos agricultores locais, São Sebastião da Vargem Alegre possui aproximadamente 75 quilômetros quadrados de área e uma população de 2.798 habitantes, sendo 50% na zona rural. “Essa iniciativa é importante, pois é voltada para a pequena agricultura e isso é uma forma de contribuir com a fixação do homem no campo”, argumenta.

Como acessar o crédito

Para ter acesso ao crédito de R$ 24 mil liberado pela instituição financeira, que no caso é a Caixa Econômica Federal, o agricultor precisa atender a alguns requisitos básicos como: renda bruta anual máxima de R$ 15 mil, escritura da propriedade ou contrato de parceria com parente de até terceiro grau, no caso de não ser ele o dono da terra. Também é necessário apresentar a Declaração de Aptidão (DAP). Os recursos são liberados à medida que a construção vai sendo feita.

Segundo a assistente social da Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre, Eliane Aparecida de Souza, “somente estão sendo cadastradas famílias de agricultores que se enquadram nas normas”. De acordo com a servidora, além de ceder as máquinas de terraplanagem onde estão sendo construídas as moradias, o poder público municipal mantém uma equipe para montagem do processo e regularização dos documentos. “Muitos não têm a documentação em dia e a gente ajuda a regularizar a situação”, esclarece.

O recurso pode ser liberado para construções, reforma ou ampliação de moradia de agricultores do segmento agricultura familiar, por meio de uma entidade organizadora como entidade representativa de agricultores ou do poder público. A única contrapartida do agricultor na quitação do financiamento será o pagamento de R$ 1 mil , parcelado em quatro vezes de R$ 250 por ano. Trata-se de um subsídio do Orçamento Geral da União, liberado pela Caixa Econômica Federal. O PNHR é uma das modalidades do programa federal Minha casa, Minha Vida.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agricultores-da-zona-da-mata-receberao-novas-casas-com-apoio-da-emater-mg/

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Gestão Antonio Anastasia: agricultura familiar do Norte de Minas ganha incentivos através de acordo com Pronaf-Semiárido

BELO HORIZONTE (19/01/12) – Os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, e de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, assinaram, nesta quinta-feira (19), um Acordo de Cooperação com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), representado pelo seu superintendente estadual, João Mendes Batista, com o objetivo de aumentar a inserção de agricultores familiares do Norte de Minas, Vales do Mucuri e do Jequitinhonha no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado ao semiárido.

A solenidade foi realizada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em Belo Horizonte. Também assinaram o acordo, o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Maurilio Guimarães, e o vice-diretor geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Roberto Drapiuna.

A Seapa é responsável pela elaboração do acordo, que propõe intensificar as atividades desenvolvidas por esses órgãos em prol dos agricultores familiares das regiões mais secas do Estado. Espera-se, com essa cooperação, que 1.500 empreendedores familiares rurais sejam beneficiados pelo Pronaf-Semiárido em Minas Gerais.

“O mais importante é realizar um trabalho educativo, que estimule o pequeno empreendedor rural a crescer, fazendo com que ele crie uma expectativa de vida melhor e agregue valor ao seu trabalho”, enfatizou Elmiro Nascimento, durante a solenidade. O secretário lembrou ainda que a parceria vai além das entidades representadas no acordo, incluindo também o trabalho das prefeituras, sindicatos e associações rurais.

De acordo com o termo, cabe à Emater-MG, o trabalho direto com o agricultor. Os técnicos da empresa deverão se envolver mais nos processos dos agricultores que recorrerem ao Pronaf-Semiárido. A ideia é que, além de assistência técnica no campo, eles acompanhem os pequenos empreendedores rurais na parte burocrática junto ao BNB.

Entre as metas estabelecidas para a empresa estão maior agilidade na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores, o preenchimento dos documentos requeridos pelo Banco, a elaboração dos planos de ação dos agricultores, assim como o acompanhamento dos empreendimentos já implantados.

Assim como o secretário, o presidente da Emater-MG, Maurilio Guimarães, lembrou a necessidade do trabalho de extensão com o agricultor familiar. “A Emater-MG deve focalizar os produtores que tenham interesse e aptidão para produzir, para que com o tempo eles se desenvolvam e aprendam a caminhar sozinhos”.

O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, João Mendes Batista, explicou que o banco mais do que liberar recurso tem o papel de administrar para que não haja o mau uso do dinheiro disponibilizado ao Pronaf. “Monitorar os empreendimentos implantados, assim como analisar os projetos encaminhados ao banco é o mais importante para que se tenha resultado na linha de crédito.”

A Secretaria de Desenvolvimento dos Vales Mucuri, Jequitinhonha e do Norte de Minas (Sedvan) foi formada em 2003 com o objetivo de criar alternativas para as regiões mais secas do Estado. Com a construção de barraginhas e cisternas, os agricultores dessas áreas têm conseguido atingir resultados melhores na produção. Segundo Gil Pereira, o acordo vai colaborar para que haja um salto no Índice de Desenvolvimento Humano dessas regiões.

De acordo com o termo firmado hoje, a Sedvan vai apoiar o trabalho, por meio do Idene, que ficará responsável por indicar comunidades e produtores atendidos em seus projetos que devam ser inseridos no Pronaf-Semiárido.

Plano Agrícola

Nesta quinta-feira (19), o governador Antônio Anastasia lançou, no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O objetivo é a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado pelos agricultores e produtores dessas regiões junto ao BNB.

Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado.