• Agenda

    setembro 2020
    S T Q Q S S D
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    282930  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Aécio cobra instalação imediata da CPI da Petrobras

Aécio Neves: “Não há mais como procrastinar. A decisão está tomada, o respeito ao direito das minorias foi garantido pelo STF”.

Entrevista Aécio Neves

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista coletiva do senador Aécio Neves

Assuntos: decisão da ministra Rosa Weber, CPI da Petrobras

Em entrevista agora de manhã, o líder do PT disse que essa CPI está fadada a ser como foi a CPI do Cachoeira, pouco efetiva e sem resultado nenhum. O senhor acredita nisso?

Talvez isso seja muito mais uma torcida do que fruto de uma análise isenta dos fatos. A decisão da ministra Rosa Weber faz cumprir a Constituição e garante algo que é sagrado, o direito de as minorias atuarem no Parlamento fiscalizando as ações do governo federal. Nesse instante, a partir da notificação a essa Casa, cabe ao presidente Renan Calheiros ou a quem estiver respondendo pela Presidência do Senado, solicitar aos líderes a indicação dos membros que irão compor a CPI para que ela inicie seus trabalhos imediatamente. Não há mais como procrastinar, não há mais como adiar. A decisão está tomada, o respeito ao direito das minorias foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal e agora é hora de fazermos as investigações. A CPI, tenho dito sempre, não pré-julga, não pré-condena absolutamente ninguém. É a oportunidade de todos aqueles envolvidos nessas sucessivas e gravíssimas denúncias que atingem a maior empresa brasileira estarem aqui se defendendo e apresentando as suas razões. Foi uma vitória do Estado de Direito, uma vitória da democracia e, sobretudo, uma vitória do Parlamento brasileiro.

Sobre a possibilidade de o governo tentar atrapalhar as investigações com a indicação da presidência e da relatoria da CPI.
 
Sem dúvida nenhuma, o governo até agora fez de tudo, a meu ver, de forma equivocada, para impedir essa investigação. O desgaste teria sido muito menor se o governo tivesse aceitado aquilo que era absolutamente razoável. Havido o fato determinante e apontado esse fato e o número adequado de assinaturas, bastava a sua instalação, e dentro da CPI faz-se o embate. É claro que a maioria do governo vai tentar adiar depoimentos, não aprovar requerimentos de oitivas, mas essa é uma disputa democrática, é uma disputa que é natural que ocorra dentro de uma CPI. O que foi grave, e eu sempre alertava para isso, é, para impedir a investigação, extirpar, retirar do Parlamento uma prerrogativa fundamental e que iria valer para casos futuros, não apenas para esse. Está garantido o direito das minorias de investigar o governo. A CPI está pronta para ser instalada e que o governo, dentro da CPI, faça o embate político. Caberá à sociedade julgar se eles querem efetivamente uma investigação ou se querem, na verdade, impedir que a sociedade saiba o que aconteceu com sua maior empresa.

É uma exigência da oposição que quem está no comando da Casa nesse exato momento instale a CPI?
 
É uma exigência da Constituição, agora respaldada pelo Supremo Tribunal Federal. Cabe a nós fazermos sim a pressão política para que essas indicações ocorram o mais rapidamente possível e a CPI comece a trabalhar. Não há como procrastinar mais. Não há como empurrar com a barriga um tema tão grave como esse. O presidente Renan Calheiros tem apenas um caminho: instalar a Comissão de Inquérito.

Sobre CPI Mista.

A nossa avaliação é de que esta decisão serve também para a CPMI. Neste momento, há uma determinação em relação à instalação da CPI do Senado. Estamos prontos para fazer as indicações dos nossos companheiros que comporão a CPI. Se o senador Renan compreender, e a meu ver é uma compreensão adequada, que esta decisão se estende àCPMI, nós estaremos prontos também para instalar a CPMI que, entre uma e outra, é a que consensualmente terá preferência.
 
Sobre possibilidade de a decisão da ministra Rosa Weber ser alterada pelo plenário do Supremo.

Não há efeito suspensivo na liminar proferida pela ministra Rosa Weber. Enquanto não houver a decisão do Supremo, instala-se a CPI. Em havendo uma decisão do plenário final em outra direção respeita-se esta decisão. Hoje, há um fato determinado claro. A ministra Rosa Weber atende a um pedido das oposições e garante, através de uma liminar, o funcionamento da CPI da Petrobras do Senado Federal. Já estamos com os nossos nomes para serem indicados e cabe ao senador Renan Calheiros simplesmente cumprir a sua obrigação como presidente deste poder e garantir o início dos trabalhos da CPI em benefício da democracia e em benefício da transparência na vida pública.

Sobre os nomes a serem indicados para a CPI.

O líder vai indicá-los no momento em que receber a orientação, receber o ofício do presidente do Senado. Já definimos e já temos os nossos nomes, mas prefiro que este seja um anúncio feito pelo líder Aloysio Nunes.

Sobre a possibilidade de abertura de outras CPIs.
 
Acho absolutamente legítimo. Se quiserem realmente investigar, que apresentem essa CPI. E se faltarem assinaturas, a minha está à disposição, apesar de o governo ter maioria. Não tememos investigação sobre absolutamente nada. Agora, existem denúncias que se sucedem a cada dia e uma mais grave do que a outra em relação ao desmando naPetrobras, à falta de governança da empresa, apontando para eventuais ilícitos. Isso tem de ser investigado. Ninguém é dono da maior empresa brasileira. O que tem acontecido hoje no Brasil, e não é só lá, na Eletrobras está aí este desastre do sistema elétrico, vimos hoje o que aconteceu na Câmara de Comercialização de Energia, com três dos seus titulares pedindo afastamento. A grande verdade é que a ação do governo do PT está quebrando o Brasil.

Zuenir Ventura fala da Travessia de Trancredo e sobre o contraditório Aldo Rabelo

Fonte: Artigo de Zuenir Ventura – O Globo

A lição que Tancredo deixou

Por mais imperfeita que seja, a democracia ainda é a maior construção da nossa sociedade civil no século XX. Uma demonstração de como foi essa (re)conquista está no mais recente documentário de Silvio Tendler, “Tancredo, a travessia”, uma viagem que reconstitui a história que vai do golpe militar de 64 até a morte, em 1985, daquele que foi sem ter sido – eleito primeiro presidente civil após a ditadura, Tancredo morreu antes de tomar posse. O filme emociona ao devolver os principais momentos do período.

Alguns são tristes, como as imagens do povo chorando nas ruas, num comovente pranto coletivo como só se vira 30 anos antes, com o suicídio de Getulio Vargas. Outros são de júbilo, como a campanha das Diretas Já, que levou para as praças das principais cidades do país milhões de pessoas em festivas passeatas e comícios, num espetáculo cívico de causar inveja aos Indignados de hoje e de nos fazer chorar de saudade de nós mesmos.

Entre as cenas dramáticas, está a da doença. Foram 38 dias de agonia, com sete cirurgias seguidas, opiniões divergentes e a tentativa de esconder a gravidade do estado de saúde do presidente. Nunca tantos médicos erraram tanto com o mesmo doente e ao mesmo tempo. Finalmente, no dia 21, em Brasília,Tancredo protagonizou um dos episódios mais frustrantes da História do Brasil. Numa data carregada de simbologia – execução de Tiradentes, descoberta do Brasil, transferência da capital para Brasília – ele subiu a rampa do Palácio do Planalto, depois de 21 anos de luta contra o regime militar, nos ombros dos cadetes, morto. Em vez da tão sonhada posse, o velório.

Até hoje se deve a esse articulador de consensos o exemplo de que um líder político pode ser esperto sem deixar de ser honesto, hábil sem apelar para trapaças.

A trajetória de contradições do novo ministro do Esporte fez o colunista Juca Kfuri chamá-lo de “o médico e o monstro”, por ter sido “brilhante” quando presidiu a CPI da CBF e ter mudado “ao chegar ao poder”. Mudou tanto que, como relator do Código Florestal, o ex-presidente da UNE virou ídolo dos desmatadores. Por esse desempenho, seu partido passou a ser considerado uma espécie de UDR do B, em referência ao movimento de Ronaldo Caiado, agora aliado.

Aliás, um dos primeiros parabéns que o político comunista recebeu foi da líder ruralista Kátia Abreu, que no twitter aplaudiu o governo pela escolha. O novo ministro, que promete moralizar a pasta investigando todas as denúncias de corrupção, terá como trabalho inicial apurar o que há de verdade na acusação feita pelo policial João Dias Ferreira (o mesmo que derrubou Orlando Silva) de que o irmão de Aldo, o vice-presidente do PCdoB-DF Apolinário Rebelo, está envolvido no já denunciado esquema de desvio de recursos no Ministério do Esporte.

Aécio Neves diz que Governo do PT sofre de imobilismo e que máquina pública passa por ‘violento aparelhamento’

Aécio Neves diz que governo permanece paralisado por denuncias e cobra rigor nas investigações

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

“Estamos terminando o nono ano de um mesmo governo.  Falta coragem política para enfrentar as grandes reformas”, diz senador

O senador Aécio Neves reiterou, neste sábado (20/08), as críticas de imobilismo feitas ao governo federal.  Em entrevista, o senador afirmou que o governo chega ao final do ano sem realizar as reformas que o país aguardava e sem tomar medidas efetivas de controle sobre a estrutura administrativa dos órgãos e ministérios.

Aécio Neves disse que a faxina prometida pelo governo ainda não ocorreu e atribuiu os desvios e irregularidades denunciados pela imprensa  ao atual aparelhamento do Estado, somado à ausência de controles internos.

“Nenhum dos instrumentos que o governo dispõe, através da Controladoria-Geral da União, das auditorias prévias, tem servido para que a chamada faxina ocorra. Na verdade, o governo reage às notícias de jornal, o que não dá a certeza de que há sinceridade efetiva para se mudar o modus operandi do governo. Tudo isso é conseqüência do violento aparelhamento da máquina pública, jamais visto na história do Brasil”, afirmou o senador.

E  acrescentou:  “O que lamento é que, em oito meses, não apenas a queda dos ministros parece o principal, mas a incapacidade do governo de agir. Onde estão as grandes reformas? O governo hoje se satisfaz em dizer que está afastando A ou B, como se isso fosse programa de governo. Não é. O Brasil precisa de muito mais”, disse Aécio, para quem falta coragem política ao governo: “Estamos terminando o nono ano de um mesmo governo, com as mesmas figuras. Falta coragem política para enfrentar as grandes reformas”.

CPI 

O senador  voltou a defender a investigação rigorosa das denúncias feitas pela imprensa nos Ministérios da Agricultura, Turismo, Casa Civil e Transportes,  e que levaram à substituição de quatro ministros este ano.

Segundo Aécio Neves, a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso dependerá  do posicionamento da base do governo. Ele destacou que o comportamento da bancada federal do PSDB, hoje na oposição, não repete o do PT no passado.

“Aqueles que querem efetivamente a investigação irão assinar a CPI. E nós, do PSDB, diferente do PT no passado, teremos a responsabilidade de fazer uma investigação correta, responsável. Portanto, não há o que temer. Aqueles que querem efetivamente as investigações, e virar essa página triste da história do Brasil, não devem temer a CPI”, disse.

O senador participou nesta manhã, em Belo Horizonte,  do ato de criação do PSDB Sindical de Minas Gerais, um órgão de atuação partidária integrado por filiados das centrais sindicais Força Sindical, Nova Central Sindical e UGT.

“Estamos recebendo sindicalistas da maior expressão, que vêm formalmente se somar conosco no PSDB, dando a demonstração que o PSDB tem um projeto de País, um projeto que passa pela questão social, pelos interesses do trabalhador”, afirmou.

Aécio Neves cobra do governo federal apuração de “tsunami” de denúncias

Aécio Neves cobra do governo federal  apuração de “tsunami” de denúncias

 Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

“O governo federal precisa explicar esse tsunami de denúncias que vem se abatendo sobre o país em todas as áreas de governo”, diz Aécio

O senador Aécio Neves afirmou, nesta terça-feira (02/08), que o governo federal vive um verdadeiro tsunami de denúncias e cobrou que todas elas sejam investigadas a fundo, independentemente da área em que ocorram ou do partido que esteja no comando do ministério afetado. Na avaliação do senador, o governo só tem agido em resposta à indignação popular em relação às denúncias e assegurou que o PSDB irá convidar os ministros a dar explicações sobre as irregularidades apontadas em seus ministérios.

“”O governo federal tem que explicar esse tsunami de denúncias que vem se abatendo sobre o país em, praticamente, todas as áreas do governo. É preciso que o governo saia dessa posição muito cômoda de agir apenas reativamente. O governo se movimenta a partir do momento em que existem denúncias”,” afirmou o senador em entrevista.

Para Aécio Neves, o governo federal tem órgãos de controle que podem atuar em cada setor para investigar se existem ou não irregularidades. Em caso positivo, diz o senador, é preciso que eles denunciem para evitar que essas irregularidades prossigam, gerando perda de recursos públicos, e também para que os responsáveis sejam punidos.

““Órgãos de controle, hoje amadurecidos, sólidos, como a Controladoria-Geral, o próprio Ministério Público, as auditorias internas dentro dos órgãos devem balizar a presidente para que ela tome as decisões. Senão, vai ficar sempre aquela impressão de que o governo só age quando existe uma denúncia que indigna a opinião publica, como aconteceu em relação à questão dos Transportes”,” disse Aécio Neves.

Explicações ao Congresso

O senador informou que o PSDB irá convidar, sem pré-julgamentos, todos os ministros das pastas envolvidas em denúncias para dar explicações ao Congresso Nacional. A decisão foi tomada em reunião da bancada do partido no Senado, na qual participou também o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira.

““Cabe à oposição, mesmo minoritária nas duas Casas, cobrar de forma absolutamente clara, que essa caixa-preta seja aberta. Não há oportunidade melhor do que a presença aqui dos ministros de Estado. Não podemos pré-julgar ninguém, mas no momento em que as denúncias estão surgindo com muito vigor dentro da própria base do governo, seria razoável, seria positivo para o próprio convívio parlamentar, que os ministros estivessem aqui trazendo suas explicações, sendo questionados sobre essas denúncias, para que não paire qualquer dúvida em relação à lisura da sua atuação”,” afirmou o senador, não descartando, inclusive, a instalação de CPIs para apurar as denúncias.

Aécio Neves criticou o fato de que denúncias em determinadas pastas recebam tratamento diferente do governo federal.

“Não podemos também aceitar que haja um peso e uma medida para determinado setor do governo, para determinado partido, e um peso e uma medida diferentes para outros partidos. Não estou aqui pré-julgando ninguém. Existem denúncias e essas denúncias devem ser apuradas. E cabe ao governo ter a mesma eficácia, que, reconheço, teve em relação ao Ministério dos Transportes, em relação a outras denúncias que estão surgindo”, concluiu o senador.