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Gestão Anastasia: cooperação inédita pode facilitar o monitoramento de bacias hidrográficas de Minas Gerais

Por meio do Acordo de Cooperação, o Governo de Minas poderá monitorar via satélite as bacias hidrográficas do Estado

Divulgação/Sectes MG
Narcio Rodrigues durante visita às instalações do Sistema Automático de Informações Hidrológicas
Narcio Rodrigues durante visita às instalações do Sistema Automático de Informações Hidrológicas

Um acordo de cooperação em fase de negociação com o Governo da Espanha pode permitir que Minas Gerais consiga transferência de tecnologia para realizar monitoramento via satélite e melhorar a gestão integrada de suas bacias hidrográficas. Nesta terça-feira (3), o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, visitou as instalações do Sistema Automático de Informações Hidrológicas (Saih), em Sevilha, região da Andaluzia, na Espanha. Ele estava acompanhado do representante do Governo de Minas junto à Unesco, Igor Tameirão.

O Saih é um dos 12 centros que monitoram as bacias hidrográficas espanholas, controlando as chuvas e prevenindo acidentes naturais em todo o território espanhol. É um programa do Governo do Reino da Espanha, executado, em cada região, pelos governos estaduais. No caso de Sevilha, a Junta de Andaluzia coordena as ações que dizem respeito à Bacia Hidrográfica do Rio Guadalquivir, que possui área de, aproximadamente, 60.000 km².

Qualidade da água em Minas Gerais

O secretário Narcio Rodrigues conheceu todo o sistema de monitoramento existente na Espanha e saiu convencido de que a experiência pode ser muito útil ao objetivo do Governo do Estado de unificar as ações de controle da qualidade da água e promover o monitoramento via satélite das bacias hidrográficas por meio da criação do Observatório das Águas Minas-Inhotim.

“Ainda estamos procurando a melhor experiência, mas o que vimos na Espanha nos mostrou que estamos no caminho certo. O governador Antonio Anastasia quer, não apenas melhorar a gestão dos recursos hídricos, mas também aperfeiçoar os mecanismos de prevenção dos acidentes naturais. E aqui encontramos uma excelente solução”, explicou.

A proposta de cooperação técnica entre o Estado de Minas Gerais e a Espanha  deve ser estudada pela equipe do Governo de Minas  – composta por membros das secretarias de Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cemig e Copasa -, que está estudando a implantação do Observatório de Águas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cooperacao-inedita-pode-facilitar-o-monitoramento-de-bacias-hidrograficas-de-minas-gerais/

Gestão Anastasia: Minas pede apoio da Unesco para transformar Inhotim em patrimônio mundial

Solicitação oficial deve ser apresentada em breve pelo Estado e o governo federal

Divulgação
Narcio Rodrigues cumpre agenda na Unesco, em Paris, para tratar da melhoria da gestão dos recursos hídricos
Narcio Rodrigues cumpre agenda na Unesco, em Paris, para tratar da melhoria da gestão dos recursos hídricos

Após ser recebido pela diretoria geral da Unesco, que definiu a Cidade das Águas como modelo de inovação na gestão de recursos hídricos, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, se reuniu com o diretor de Patrimônio Mundial da Unesco, Kishore Rao, para pedir apoio à proposta de transformação do Instituto Inhotim em Patrimônio Mundial. A solicitação oficial deve ser apresentada em breve pelo Governo de Minas e o governo federal.

“O apoio do secretário para a transformação do Inhotim em Patrimônio Mundial da Unesco é, sem dúvida, um reconhecimento do Governo de Minas da importância que a nossa instituição tem para o mundo. O Inhotim representa hoje uma das mais importantes inovações nos campos da botânica, arte, educação, inclusão e cidadania. Adiciona-se a isso a sua atuação na preservação do meio ambiente e recuperação de áreas degradadas, além do desenvolvimento de novas tecnologias e a implementação da pesquisa cientifica de alto nível”, esclareceu Rodrigo Oliveira, diretor-presidente do grupo Horizontes Inhotim. Ele integra a comitiva que acompanha o secretário Narcio Rodrigues em sua agenda na Unesco, para tratar das iniciativas do Governo de Minas na melhoria da gestão dos recursos hídricos.

Antes do encontro com o diretor de Patrimônio Mundial, o secretário se reuniu com Maria Laura Rocha, embaixadora do Brasil na Unesco. Eles discutiram a estratégia de apresentação da documentação relativa à candidatura do Unesco-Hidroex, instituição âncora da Cidade das Águas, a centro de categoria I das Nações Unidas com ações de Educação para as Águas voltadas para a América Latina e o Caribe. Este tema será discutido pelo conselho executivo da Unesco em setembro.

Inhotim

Situado em Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, o Inhotim ocupa uma área de 100 ha de jardins botânicos com uma extensa coleção de espécies tropicais raras e um acervo artístico de relevância internacional. Para promover o desenvolvimento da comunidade onde está inserido, o Inhotim utiliza a sua coleção botânica e acervo de arte contemporânea para projetos educativos e para a formação de profissionais de áreas ligadas à arte e ao meio ambiente.

Como resultado de uma parceria com o Unesco-Hidroex, o espaço vai abrigar o Observatório de Águas Minas Inhotim, centro que objetiva ser referência mundial em monitoramento e controle de informações sobre a qualidade e quantidade da água em 17 grandes bacias hidrográficas. Suas ações estarão integradas à Copasa, Cemig, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e organizações de defesa civil, oferecendo dados para a prevenção de desastres naturais.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-pede-apoio-da-unesco-para-transformar-inhotim-em-patrimonio-mundial/

Gestão Anastasia: governo de Minas cria núcleo para preservação da memória de Paulo Neves de Carvalho

A Fundação João Pinheiro estabelecerá as diretrizes e critérios para organização da memória e disponibilização de acervos do núcleo

O governador Antonio Anastasia editou decreto que cria o Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho. Ligado à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP), que também tem o nome do jurista, o núcleo vai desenvolver atividades de resgate, discussão, produção, preservação e divulgação, nas dimensões humana, científica, acadêmica, profissional, institucional e social do jurista, considerado um dos maiores especialistas do Direito Administrativo no Brasil.

“Mais do que a homenagem a um dos maiores especialistas do país em Direito Administrativo, o Núcleo será um espaço para a reflexão sobre um importante ramo do Direito. O professor Paulo Neves de Carvalho, pelas diversas atividades que desenvolveu ao longo de sua vida, deixou um legado muito grande para todos os profissionais que militam nessa área e para a sociedade em geral”, afirmou o governador Anastasia.

De acordo com o Decreto nº 45.937, de 23 de março de 2012, o Núcleo deverá  elaborar projetos interdisciplinares e eventos, propor parcerias ou ações compartilhadas para integração de fontes de estudos, pesquisa e recursos públicos e privados, institucionais ou de pessoas físicas.

Para a secretária de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, “o Núcleo de Referência da Memória de Paulo Neves de Carvalho resgata a trajetória de reconstrução de um Direito e de uma Gestão Pública comprometidos com a realidade e com a diversidade das formas sociais cotidianas. A iniciativa é, também, um tributo ao mestre que se tornou referência simbólica da doutrina administrativa brasileira, com seu paradigma para a reflexão da Ciência Jurídica, da Administração Pública e da Sociologia de Educação”.

A FJP estabelecerá as diretrizes e critérios para organização da memória e disponibilização de acervos do núcleo, por meio de ato a ser publicado em  resolução conjunta das secretarias de estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri),  de Planejamento e Gestão (Seplag),  de Cultura (SEC), e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

Segundo a presidente da FJP, Marilena Chaves, é uma honra para a fundação estar à frente do núcleo. “Nossa equipe está compromissada e motivada a realizar este trabalho que irá marcar o registro da atuação daquele que é uma das referências do direito administrativo do Brasil e que dá nome à nossa Escola de Governo”, afirmou.

Medalha e comemoração

A criação do núcleo faz parte das comemorações dos 20 anos da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da FJP, iniciadas em fevereiro de 2012. Dentre as diversas atividades está a criação da Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho, destinada a homenagear cidadãos mineiros que tenham desempenhado papel de relevância, atuado de maneira notável ou realizado trabalhos e pesquisas que contribuam com a gestão e a administração pública.

A Escola de Governo tem o objetivo de contribuir para a melhoria e modernização da gestão pública por meio da formação e capacitação de quadros técnicos, desenvolvimento de pesquisas e assessoria a órgãos e entidades governamentais na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

O jurista

Natural de São João del-Rei, Paulo Neves de Carvalho foi sócio-fundador e primeiro presidente do Conselho Superior do Instituto Mineiro de Direito Administrativo e Inspetor Federal de Ensino. Foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais por mais de 50 anos, tendo lecionado na Faculdade de Ciências Econômicas e na Escola de Engenharia, onde ensinou Direito Administrativo. Estudou e lecionou na Universidade da Califórnia do Sul, em Los Angeles (EUA), que lhe concedeu, primeiro, o título de Master of Science in Public Administration, e, em seguida, o grau de Doutor, ou PHD, em 1954. Notabilizou-se na Administração Pública atuando na Prefeitura de Belo Horizonte.

No Governo de Minas, foi um dos idealizadores da Copasa, consultor-chefe da Assessoria Técnico-Consultiva do Governador do Estado, supervisor e diretor dos trabalhos da Reforma Administrativa durante o governo de Magalhães Pinto e criador e primeiro titular da Secretaria de Estado de Administração.

Prestou serviços à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), à Associação Médica de Minas Gerais, ao Tribunal de Contas, a Junta Comercial. Foi consultor da Comissão Constituinte da Assembleia Legislativa em 1989 e o autor intelectual e redator final de muitos dos preceitos inovadores da vigente Carta de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-cria-nucleo-para-preservacao-da-memoria-de-paulo-neves-de-carvalho/

Governo de Minas: inscrições para 10º Edital da Galeria de Arte Copasa terminam no dia 5 de abril

Podem concorrer artistas mineiros ou residentes em Minas com trabalhos de pintura, gravura, objetos, fotografia, desenho, escultura e cerâmica

Artistas interessados em participar da programação 2012 da Galeria de Arte Copasa  têm até o dia 5 de abril para se inscreverem no 10º Edital de Concorrência Pública da Galeria de Arte. Podem concorrer artistas mineiros ou residentes em Minas Gerais com trabalhos de pintura, gravura, objetos, fotografia, desenho, escultura e cerâmica.

As propostas devem ser elaboradas de acordo com o regulamento e a ficha de inscrição disponíveis no site www.copasa.com.br ou na própria Galeria de Arte Copasa. Os artistas poderão encaminhar a ficha de inscrição preenchida e as propostas, identificadas como Galeria de Arte Copasa, por correspondência registrada, para a Superintendência de Comunicação Institucional da Copasa, localizada à Rua Mar de Espanha, 525 – Bairro Santo Antônio, BH, MG – CEP: 30330-270. As propostas também podem ser entregues pessoalmente, no mesmo local, das 08h às 12h e de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A Galeria de Arte Copasa têm como objetivo principal promover e divulgar as diversas manifestações das artes plásticas e visuais, oferecendo ao público, aos artistas e aos estudiosos um espaço de encontro com a produção artística mineira, seja ela erudita ou popular.

A galeria oferece um espaço de 115 metros quadrados que foi Idealizada para reforçar a tríade “educação, cultura e arte”, pilares do desenvolvimento da nacionalidade e da formação da cidadania. O espaço já contou com exposições de artistas plásticas mineiros renomados como: Petrônio Bax, Álvaro Apocalipse, Amâncio, Sara Ávila, Jarbas Juarez, entre outros. Além disto, é um espaço aberto para revelar novos talentos das artes plásticas e visuais, e reverenciar os grandes mestres das artes plásticas em Minas, possibilitando um rico diálogo entre gerações.

Serviço:

10º Edital de Concorrência Pública da Galeria de Arte

Inscrições: Superintendência de Comunicação Institucional da Copasa

Local: Rua Mar de Espanha, 525, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte – MG – CEP: 30.330-900.

Informações Galeria de Arte Copasa: (31) 3250.1506

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/inscricoes-para-10o-edital-da-galeria-de-arte-copasa-terminam-no-dia-5-de-abril/

Gestão Anastasia: Parceria Público-Privada é tema de workshop entre o Governo de Minas e representante do Bird

Modelo mineiro de parcerias público-privadas é considerado referência nacional

Felipe Barroca/Sede
Professor José Luis Guasch realiza palestra durante o workshop promovido pela Sede
Professor José Luis Guasch realiza palestra durante o workshop promovido pela Sede

O esforço do Governo de Minas em se manter na vanguarda do conhecimento das boas práticas de parcerias público-privadas (PPP) no mundo foi um dos temas em discussão no workshop “Cláusulas chave de contratos de PPP: experiências e tendências internacionais”, promovida pela Unidade PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O evento teve como palestrante o professor (Universidade da Califórnia) e representante do Banco Mundial (Bird), José Luis Guasch.

Durante a abertura do workshop, realizado nesta terça-feira (20), no Edifício Minas da Cidade Administrativa, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, destacou que “a grande responsabilidade da Sede é a articulação dos diversos órgãos do Estado para elaborar os contratos de PPP”.

Já o superintendente da Unidade de PPP da Sede, Marcos Siqueira, lembrou que o objetivo do evento é avaliar o trabalho que está sendo desenvolvido no Estado e se ele está alinhado com as oportunidades de aprimoramento do mercado mundial. “A discussão e o estudo do tema nos permite um ajuste nas modelagens de PPP nos próximos anos em Minas Gerais”, salientou.

Durante sua palestra, o professor José Luis Guasch apresentou as práticas bem-sucedidas que empregam modelos de parcerias público-privadas e que melhoraram a infraestrutura e outros setores no Brasil e em outros países.

Guasch lembrou que “as PPPs são um instrumento fundamental para oferecer serviços públicos de qualidade”. Ao elogiar a estrutura institucional de Minas, o professor destacou que “o que está sendo feito sempre pode ser melhorado, por isso sugiro que cláusulas-chave nos contratos norteiem as ações para gerar os benefícios esperados”. Entre estas cláusulas, de acordo com o professor, estão aquelas que estabelecem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, considerando eventos imprevistos, bem como a necessidade de obras complementares e, ainda, a desapropriação de terras, a contabilidade e a rentabilidade.

O evento contou com a participação de técnicos das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Defesa Social (Seds) e da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), além de representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), das agências setoriais de PPP do Governo de Minas e da Advocacia-Geral do Estado (AGE). Também participaram como convidados representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e dos Correios.

PPP em Minas

O programa de PPP instituiu as bases para a implantação de um novo modelo de contratação de serviços junto ao setor privado. Considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado, baseia-se no princípio da boa governança e do melhor uso dos recursos públicos.

O primeiro contrato de PPP no setor rodoviário do Brasil foi concretizado em Minas Gerais. Trata-se da recuperação e operação de 327 quilômetros da MG-050, rodovia que liga Belo Horizonte a São Paulo. O contrato assinado tem validade de 25 anos e a rodovia encontra-se em pleno funcionamento.  Estão em execução contratos para a construção e administração do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves; a reforma,  modernização e operação do Estádio Mineirão;e a reestruturação de seis Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). O programa recebe recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial.

Na lista de projetos de PPP em desenvolvimento em Minas, encontram-se: a ampliação do Sistema Rio Manso da Copasa, a reformulação do Parque da Gameleira, a estrutura viária do entorno da Cidade Administrativa e o metrô de Belo Horizonte.

Os contratos de PPP feitos em Minas foram enquadrados entre os melhores exemplos de boas-práticas de financiamentos de PPP na América Latina pelo Banco Mundial, listados no guia “Como envolver o setor privado nas PPPs em mercados emergentes”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/parceria-publico-privada-e-tema-de-workshop-entre-o-governo-de-minas-e-representante-do-bird/

Governo de Minas: Cohab entrega conjunto habitacional em Coronel Xavier Chaves

Do total de 30 beneficiários, 12 são mulheres e 2 são idosos

Trinta famílias de Coronel Xavier Chaves, com renda mensal de 1 a 3 salários, recebem nesta sexta-feira (16), às 18h30, as chaves de suas casas, construídas pela Cohab Minas para a parceria do Lares Gerais Habitação Popular (PLHP), programa habitacional do Governo de Minas, com o Minha Casa, Minha Vida. Do total de beneficiários, 12 são mulheres, e 2 são idosos, os quais foram selecionados com prioridade, segundo critérios que conferem maior pontuação às mulheres chefes de família e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

As 30 unidades do Conjunto Habitacional São Francisco de Assis serão entregues pelo prefeito Helder Sávio Silva e pelo assessor Magid Ali, representando o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior. Com o  conjunto de Coronel Xavier Chaves, chega a 970 o número de casas construídas pelo Governo de Minas na região do Campo das Vertentes, onde outras 121 estão em construção.

Na construção do conjunto foi investido o total de R$ 1.043.618,03, sendo R$ 563.618,03 oriundos do Governo de Minas: e R$ 390.000,00, do Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura Municipal participou com R$ 90.000,00, com a contrapartida da doação e urbanização do terreno. As das redes de água, esgoto e energia elétrica contaram com a parceria da Copasa e Cemig.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: investimento da Copasa garantirá tratamento de esgoto em Carmo do Paranaíba

Implantação do sistema de esgotamento sanitário receberá R$ 7,7 milhões em investimentos

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) dará início a uma das obras mais esperadas pela população de Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paranaíba. Com investimentos da ordem de R$ 7,7 milhões, será iniciada a implantação de um completo sistema de esgotamento sanitário. A ordem de serviço autorizando o início imediato das obras será assinada em solenidade na próxima segunda-feira (12), com as presenças do presidente da Copasa, Ricardo Simões, e do prefeito Helder Costa Boaventura.

O empreendimento prevê a implantação de mais de 3 mil metros de interceptores; 4 mil metros de redes coletoras, novas ligações prediais, além da construção de uma moderna Estação de Tratamento que irá tratar todo o esgoto coletado no município.

Com capacidade para tratar mais de 4,2 milhões de litros de esgoto por dia, a Estação de Tratamento será composta por tratamento preliminar; dois módulos de reatores anaeróbios de fluxo ascendente, seguidos de dois módulos de filtros biológicos e dois módulos de decantadores; estações elevatórias para recirculação de efluente; desidratação, leito de secagem e disposição do lodo em aterro controlado.

Além da implantação do novo sistema de esgotamento sanitário, a Copasa está ampliando e modernizando todo o sistema de água da cidade, com o objetivo de garantir o abastecimento futuro da população. Com investimentos da ordem de R$ 3,9 milhões, estão sendo implantados mais de 700 metros de novas adutoras, 3 mil metros de redes de distribuição de água e estão sendo realizadas novas ligações de água para a população.

Todos esses empreendimentos integram os esforços do Governo de Minas para garantir mais qualidade de vida aos mineiros, por meio de um desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Minas