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Governo de Minas: prevenção de desastres naturais é tema em seminário em Ouro Preto

Implantar uma cultura de prevenção e alerta no país é um dos principais desafios debatidos no evento

Divulgação/Sectes
O secretário Narcio Rodrigues assintou termo de cooperação com o objetivo promover cursos de capacitação em defesa civil
O secretário Narcio Rodrigues assintou termo de cooperação com o objetivo promover cursos de capacitação em defesa civil

Buscar soluções para situações emergenciais e criar mecanismos de prevenção de desastres urbanos causados por eventos naturais. Este é um dos principais objetivos do Seminário Internacional “Chuvas e Desastres Urbanos”, que está acontecendo em Ouro Preto. O Estado de Minas Gerais, no mais recente período de chuvas, entre os meses de dezembro e janeiro, teve 234 municípios em estado de emergência prejudicados pelas chuvas, contabilizando cerca de 3,2 milhões de pessoas atingidas. Esta é uma situação que preocupa muito o Governo de Minas, que através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), assinou, nesta terça-feira (20), durante a abertura do seminário, Termo de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador (GMG), através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), que tem como objetivo promover cursos de capacitação em defesa civil à distância e presencial; também aconteceu a assinatura do Ato que prevê a instalação de uma estação sismógrafa na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

Os documentos assinados entram em consonância com os propósitos do Seminário, e das instituições parceiras, como o Unesco – HidroEX; o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que buscam soluções onde a disseminação de informações, somadas as tecnologias existentes e as ações bem sucedidas, se tornem um fator importante para a melhoria no planejamento urbano e para a tomada de ações emergenciais, sob a ótica da prevenção, minimização e mitigação de desastres naturais.

O termo assinado com a Cedec-MG vai promover cursos de capacitação em defesa civil, utilizando os aparatos tecnológicos das unidades dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Telecentros do Estado, que fazem parte da Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado (RFPOM) da Sectes, para realização dos cursos. Assim como, a disponibilização e customização do software GPweb e a transferência de metodologia. Com previsão para ter início ainda no segundo semestre deste ano, a parceria irá oferecer cursos básicos voltados para a sociedade com o intuito de capacitar, mobilizar e criar ações preventivas de socorro assistenciais, assim restabelecendo a normalidade social.

Já em decorrência aos constantes tremores que vem acontecendo no Norte de Minas, assim também como para subsidiar estudos e pesquisas no solo da região, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, anunciou a adoção de providências necessárias para instalar uma estação sismógrafa no campus da Unimontes em Montes Claros.

Principais desafios

A palestra magna do evento destacou os principais desafios do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) para redução de risco de desastres e deslizamentos no Brasil, proferida pelo Coordenador da Área de Geologia/Geotécnica do Cemaden, Agostinho Tadashi Ogura.

Para Ogura, a questão dos desastres naturais no Brasil está diretamente ligada à grande incidência e intensificação dos eventos climatológicos extremos, e é necessário que os governos, em todas as suas estâncias, federal, estadual e municipal, se conscientizem das áreas de riscos do território brasileiro. “O país ainda caminha em passos lentos na questão de monitoramento e alerta de desastres, e hoje contamos, é muito importante, que a população observe os sinais dos terrenos das áreas de risco e notifique a defesa civil. Mas esperemos que nos próximos cinco anos tenhamos uma estrutura significativa para monitorar estas áreas e alertar prontamente a população”, comenta o palestrante.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/prevencao-de-desastres-naturais-e-tema-em-seminario-em-ouro-preto/

Governo de Minas: caravana do Sine Móvel vai atender moradores de Cataguases e Dona Euzébia

CATAGUASES (23/01/12) – A unidade móvel de atendimento ao trabalhador do Sine vai estar nesta terça (24) e quarta-feira (25) no município de Cataguases e, na próxima quinta (26) e sexta-feira (27), na cidade de Dona Euzébia, ambas na Zona da Mata, prestando serviços de emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e postagem do seguro-desemprego dos trabalhadores requerentes.

A iniciativa é parte das ações do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), que estão prestando auxílio aos moradores dos municípios atingidos pelas chuvas.

Também estarão presentes agentes da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, emitindo carteiras de identidade, e, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), emitindo a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.

Para a emissão da carteira de trabalho é necessário que o trabalhador leve um documento de identificação – carteira de identidade, certificado de reservista, registro de conselho de classe, dispensa de incorporação, certidões de nascimento ou casamento; casados ou viúvos deverão apresentar certidão de casamento original – e três fotos 3×4. Tanto os documentos quanto as fotos poderão ser tirados na hora, gratuitamente.

Na última semana, a Caravana do Sine Móvel esteve nos municípios de Guidoval e Além Paraíba, onde foram emitidas, respectivamente, 94 e 245 carteiras de trabalho e postados seis requerimentos do seguro-desemprego. Além dos serviços, uma equipe da Secretaria de Trabalho também está fazendo um levantamento das demandas nos municípios atingidos para ofertar cursos gratuitos de qualificação na área da construção civil. Serão priorizados os cursos para a formação de pedreiros, bombeiros hidráulicos, eletricistas, pintores e carpinteiros.

Serviço

Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e postagem do seguro-desemprego

Datas: 24 e 25 de janeiro

Local: Cataguases – Praça Rui Barbosa, Centro

Horário: de 9 às 17h

Datas: 26 e 27 de janeiro

Local: Dona Euzébia – Praça Augusto Mendes, Centro (ao lado da Estação Ferroviária)

Horário: de 9 às 17h

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: centros vocacionais tecnológicos trabalham pelas vítimas das enchentes em Minas

BELO HORIZONTE (20/01/12) – O excesso de chuvas em Minas Gerais durante todo o mês de dezembro e início de janeiro trouxe prejuízos de toda ordem, incluindo vidas humanas que se foram. Milhares de famílias tiveram suas casas destruídas, ficaram sem roupas e alimentos. Diante desse quadro dramático vivido por parte significativa do território mineiro, os centros vocacionais tecnológicos (CVTs) de Patos de Minas, Lavras e Manhumirim têm trabalhado com empenho para ajudar as vítimas das chuvas. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), são cerca de 50 mil pessoas desalojadas e 4,7 mil desabrigadas, principalmente em municípios da Zona da Mata.

O CVT de Patos de Minas já arrecadou mais de 170 kg de alimentos não-perecíveis. Para conseguir esses donativos, a equipe centro pediu a todos os alunos que realizaram matrículas para os cursos deste ano, a contribuição de pelo menos 1 kg de mantimento. “Como a população está envolvida em ajudar as vítimas dessa fatalidade, o CVT também se solidarizou. Todo o material foi entregue para a Polícia Militar que, juntamente com o Corpo de Bombeiros e o Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, trabalha na campanha em favor das vítimas das enchentes em Minas Gerais”, destacou o coordenador-geral do CVT, Gustavo Gonçalves.

Em Lavras, os funcionários do CVT têm agido de maneira rápida e solidária. A unidade divulgou, por meio da internet e rádio, a campanha de recolhimento de materiais destinados a todos os afetados pela chuva na região do Campo das Vertentes. O programa busca reunir o maior número possível de roupas, agasalhos, calçados e material de limpeza. De acordo com o coordenador do CVT, Marcelo Junqueira, “até o momento, foi arrecadada uma boa quantidade de roupas, mas é necessário coletar mais produtos de limpeza”. Para isso, toda a equipe do CVT estará entre 21 e 22 de janeiro, na praça Doutor Augusto Silva, recebendo doações da comunidade local. “Caso a pessoa não esteja na cidade nessas datas, ela pode ir ao CVT de Lavras até segunda-feira (23)”, esclarece Junqueira. Na próxima semana, todo o material arrecadado será encaminhado à Polícia Militar.

O CVT de Manhumirim, junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais (Senac-MG), aderiu ao projeto Ação Solidária. “A iniciativa contemplará os municípios indicados pela Defesa Civil Estadual em situação de emergência”, afirmou Uelisson Nascimento, coordenador-geral do CVT. A unidade está recebendo materiais, como roupas de cama, cobertores, toalhas de banho e alimentos não-perecíveis. As doações podem ser feitas até a primeira semana de fevereiro.

Endereço dos CVTs:

– CVT Lavras

Rua Raul Soares, 65/1º andar – Centro

(35) 3694 4158

– CVT Manhumirim

Av. Teófilo Tostes, 75 – Centro

(33) 3341 2003

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia recebe primeiro repasse do governo federal

BELO HORIZONTE (18/01/12) – O governador Antonio Anastasia recebeu do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, nesta quarta-feira (18), no Palácio Tiradentes, o repasse de R$ 3 milhões, dos R$ 30 milhões já anunciados pelo ministério, para atendimento a despesas emergências de socorro às vítimas das chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), até esta quarta-feira 252 municípios mineiros foram afetados pelas chuvas, sendo que, em 179 foi decretada Situação de Emergência.

Durante a solenidade, foram entregues Cartões de Pagamento de Defesa Civil aos municípios de Ouro Preto (R$ 300 mil), Cipotânea (R$ 150 mil) e Vespasiano (R$ 150 mil), também para atendimento emergencial. Já Belo Horizonte receberá R$ 25 milhões para obras de reconstrução e recuperação de áreas devastadas pelas enchentes e deslizamentos.

O governador Anastasia lembrou que esses primeiros recursos, liberados por meio do cartão de pagamento, são para ações emergenciais, cujo objetivo é a volta à normalidade da vida das pessoas atingidas. “Para alimentação, para volta a condições mínimas de tráfego, ou seja, questões emergenciais, este pode ser feito pelo cartão. Agora as obras de recuperação, que são obras físicas, já definitivas, essas dependem de um processo mais complexo”, explicou o governador.

A segunda etapa será a da realização de obras de recuperação, cujo apoio e participação também já estão sendo discutidos com as autoridades federais e serão feitas por meio de convênios. Para tanto, os projetos já estão sendo encaminhados, preparados e ultimados e dependem ainda da identificação precisa dos prejuízos, através do relatório da Defesa Civil. “No caso de infraestrutura de responsabilidade do Estado, ou seja, as estradas estaduais, levantamento do DER indica recursos de cerca de R$ 150 milhões. Estamos pleiteando ajuda do governo federal e vamos formalizar o pedido ainda nesta semana, em Brasília”, disse o governador.

O ministro Fernando Bezerra afirmou que, assim que a demanda for feita, será analisada e levada à presidente Dilma Rousseff. A proposta do Estado é que o governo federal invista R$ 100 milhões na recuperação de rodovias. A contrapartida mineira seria de R$ 50 milhões. “Na próxima semana, após audiência com presidenta Dilma, poderemos então firmar o valor do repasse a ser feito para que o Governo de Minas possa dar prosseguimento à recuperação das estradas estaduais que foram duramente atingidas pelas fortes chuvas”, disse o ministro.

Anastasia lembrou ainda da terceira etapa, que é de prevenção. Ele a considera a mais longa, porque, nela estão incluídas as intervenções que necessitam das “obras maiores, estruturantes, de prevenção, de dragagem, de drenagem, cujos projetos já estão sendo negociados com o Ministério do Planejamento.”

Também participaram da solenidade os secretários de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; de Agricultura, Elmiro Nascimento; e o de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira; e o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Luis Carlos Dias Martins; além dos prefeitos Marcio Lacerda (Belo Horizonte), Ângelo Oswaldo (Ouro Preto), Luiz Moreira (Cipotânea) e o vice-prefeito de Vespasiano, Baltazar Ruas de Oliveira.

Fonte: Agência Minas

Governo do Estado lança Sistema de Gestão de Emergências em Pará de Minas

PARÁ DE MINAS (18/01/12) – A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) entregou nesta quarta-feira (18), em Pará de Minas, 72 metros de bueiro metálico, de 2,5 metros de diâmetro, a serem aplicados na reconstrução da Avenida Orlando Maurício dos Santos, que foi danificada pelas chuvas. A doação é o resultado da primeira solicitação cadastrada como piloto no Sistema de Gestão de Emergências (Sigem), desenvolvido pela Setop, para auxiliar municípios castigados pelas chuvas dos últimos meses. A demanda, enviada pela prefeitura de Pará de Minas à Setop via sistema, foi destacada como prioritária pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG).

Após o cadastro da demanda no sistema pela prefeitura, o projeto e a documentação de Pará de Minas foram devidamente analisados, materializando-se na entrega do material pela Setop para execução da obra através da prefeitura. Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, “este sistema é uma evolução que traz agilidade na solução dos problemas ocasionados pelas chuvas, reduzindo o trabalho das prefeituras em um cenário em que a celeridade se faz imprescindível”, afirma o subsecretário.

Para o prefeito Zezé Porfírio, “Pará de Minas foi uma das cidades mineiras mais afetadas pelas chuvas. Por meio do Sigem, um projeto piloto da Setop, veio desburocratizar e viabilizar com rapidez a ajuda necessária para a reconstrução das áreas atingidas e comprova a seriedade e o firme propósito do Governo do Estado de consolidar parcerias para resolver os problemas  emergenciais e restabelecer logo a segurança à população,” concluiu Porfírio.

Sigem

A elaboração do Sistema de Gestão de Emergências (Sigem) foi realizada em parceria com a Assessoria de Integração de Sistemas da Setop em 2011, diante do elevado número de municípios mineiros com situação de emergência decretada em razão das últimas chuvas. Ciente de seu papel estratégico nas ações voltadas à reconstrução das cidades devastadas, a Setop desenvolveu um sistema, disponível em plataforma web, que permite o cadastro das solicitações de obras de infraestrutura por estes municípios.

As demandas estão subdividas em oito grupos, que englobam a reconstrução de pontes, passarelas, drenagem de cursos d’água; melhoramento de vias públicas, dentre outras solicitações na área de infraestrutura. Ao iniciar o seu cadastro, as prefeituras devem ter em mãos informações gerais sobre o dano ocorrido, as intervenções sugeridas, custo estimado, localização, de forma a proporcionar um panorama geral sobre a solicitação.

Inicialmente, pretende-se realizar um diagnóstico preliminar das intervenções necessárias nos municípios, limitando-se àqueles com situação de emergência homologada pelo Estado. Está em fase de elaboração uma primeira versão do documento composto pelos cadastros já realizados. Em um segundo momento, as prefeituras poderão acompanhar o andamento de suas solicitações via Sigem, uma vez que o sistema permite a visualização de todos os trâmites dentro da Secretaria, bem como uma interface com as prefeituras.

Uma vez cadastradas, as solicitações passam por fases distintas dentro da Setop, como a análise preliminar da demanda, que inclui a vistoria do local indicado para intervenção. Aquelas demandas sinalizadas como prioritárias, serão confirmadas e a prefeitura será comunicada acerca da aprovação. Nas fases de planejamento e preparação, serão estudadas as ações necessárias, as definições de custo e prazo e os instrumentos formais a serem celebrados. Por fim, inicia-se a execução da obra, encerrando-se a demanda após a prestação de contas pelo ator responsável.

O Sistema de Gestão de Emergências está disponível para acesso às prefeituras no site da Setop: www.transportes.mg.gov.br. Somente têm acesso ao Sigem os municípios com situação de emergência já homologada pelo Estado.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Caravana Solidária ajuda a restabelecer normalidade nas cidades atingidas pelas chuvas

BELO HORIZONTE (18/01/12) – Restabelecer a normalidade nos municípios mineiros atingidos pelas chuvas está entre as principais metas do Governo de Minas para os próximos dias. Com esse intuito, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) vem empregando inúmeras ações de apoio humanitário, auxílio técnico e dando toda a assistência necessária à população, para assegurar o fornecimento de serviços públicos, a distribuição de donativos, o envio de medicamentos e a reconstrução de áreas afetadas.

Dentre as medidas determinadas pelo governador Antonio Anastasia para auxiliar a população mineira está o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas (Fundese Solidário). Trata-se de uma linha de crédito especial, disponibilizada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para atender às empresas que sofreram prejuízos com as chuvas. Serão R$ 30 milhões destinados a apoio financeiro para a reparação de danos causados a micro e pequenas empresas e cooperativas de municípios em situação de emergência ou em regiões específicas de cidades atingidas.

“O que a Defesa Civil mais observou nos municípios atingidos pelas fortes chuvas é que o comércio também foi muito afetado. O Fundese Solidário é mais uma ação que o Governo de Minas coloca à disposição dos empresários, para que busquem o restabelecimento de suas atividades comerciais”, disse o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins.

O financiamento tem carência de até seis meses para o início do pagamento, que pode ser feito em até três anos, com juros de 6% ao ano. Podem ser financiados de R$ 5 mil a R$ 100 mil por empresa, com valor limitado a 20% do faturamento anual. Os recursos poderão ser usados em investimentos fixos, como realização de obras físicas, reparos de ativos danificados e também para recomposição de capital de giro, para cobrir gastos com a folha de pagamento, fornecedores, impostos, taxas, aquisição de insumos, mercadorias para revenda e material de consumo.

O gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do BDMG, Roberto Emílio de Senna, explica que a linha de crédito representa um importante meio de recuperação das economias locais. “Os recursos servem não apenas para recuperar os danos causados pelas chuvas, mas ajudam a manter a atividade da economia local, principalmente os postos de trabalho, evitando que o dano seja maior”, afirmou.

Caravana Solidária

Para apresentar o programa e esclarecer as dúvidas dos micro e pequenos empresários, equipes do BDMG realizam caravanas pelas cidades mineiras atingidas pelas chuvas. Nesta semana, a Caravana Solidária do BDMG visitará pelo menos 12 municípios.  O cronograma visa atender a todas as regiões do Estado e inclui, nesta primeira etapa, as cidades de Além Paraíba, Dona Euzébia, Cataguases, Guidoval, Ubá, Miraí, Viçosa, Muriaé, Ponte Nova, Leopoldina, Ouro Preto e Itabirito.

“O BDMG, mais uma vez, está à disposição dos empresários neste momento tão difícil. O banco é mais um instrumento do Governo de Minas para minimizar os efeitos das enchentes que assolaram nosso Estado”, destaca Roberto Emílio de Senna. O empresário interessado nos recursos desta linha de crédito deve fazer a solicitação pelo site do BDMG ou procurar um dos parceiros do banco – Cecremge, Crediminas, Fiemg, FCDL, Fecomércio, Federação dos Contabilistas, Federaminas e Sebrae-MG – na cidade ou região em que está localizada a empresa. Este ano, o BDMG conta com a parceria das cooperativas de crédito que estão trabalhando como correspondentes bancárias do banco. Há 36 cooperativas já credenciadas, que poderão auxiliar as empresas a solicitar o financiamento.

O programa Fundese Solidário, que está na sexta edição, é destinado às empresas e cooperativas localizadas nos municípios declarados em situação de emergência, que sofreram danos em decorrência das chuvas. Além de documentos técnicos, os interessados devem agregar ao processo um laudo da Defesa Civil, estadual ou municipal, comprovando o prejuízo. Os pedidos de financiamento devem ser encaminhados ao BDMG até o dia 31 de maio de 2012 e a documentação, até 30 de junho. Mais informações sobre o Fundese Solidário, bem como o cronograma de municípios que serão visitados pela Caravana Solidária do BDMG, estão disponíveis pelo telefone 0800-283-83-37 ou pelo e-mail solidario@bdmg.mg.gov.br.

Este é um dos benefícios já anunciados por Antonio Anastasia, em continuidade aos esforços do governo para restabelecer a normalidade à população atingida pelas chuvas. As ações incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS, remissão do pagamento de IPVA e taxa de licenciamento de veículos, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz. Quanto às medidas emergenciais, cerca de 380 toneladas de alimentos já foram distribuídas a 142 municípios mineiros. O governo vai, ainda, adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios que tiveram situação de emergência homologada e que têm direito ao benefício em 2012. A reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes também foi assegurada pelo Governo de Minas.

BELO HORIZONTE (18/01/12) – Restabelecer a normalidade nos municípios mineiros atingidos pelas chuvas está entre as principais metas do Governo de Minas para os próximos dias. Com esse intuito, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) vem empregando inúmeras ações de apoio humanitário, auxílio técnico e dando toda a assistência necessária à população, para assegurar o fornecimento de serviços públicos, a distribuição de donativos, o envio de medicamentos e a reconstrução de áreas afetadas.

Dentre as medidas determinadas pelo governador Antonio Anastasia para auxiliar a população mineira está o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas (Fundese Solidário). Trata-se de uma linha de crédito especial, disponibilizada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para atender às empresas que sofreram prejuízos com as chuvas. Serão R$ 30 milhões destinados a apoio financeiro para a reparação de danos causados a micro e pequenas empresas e cooperativas de municípios em situação de emergência ou em regiões específicas de cidades atingidas.

“O que a Defesa Civil mais observou nos municípios atingidos pelas fortes chuvas é que o comércio também foi muito afetado. O Fundese Solidário é mais uma ação que o Governo de Minas coloca à disposição dos empresários, para que busquem o restabelecimento de suas atividades comerciais”, disse o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins.

O financiamento tem carência de até seis meses para o início do pagamento, que pode ser feito em até três anos, com juros de 6% ao ano. Podem ser financiados de R$ 5 mil a R$ 100 mil por empresa, com valor limitado a 20% do faturamento anual. Os recursos poderão ser usados em investimentos fixos, como realização de obras físicas, reparos de ativos danificados e também para recomposição de capital de giro, para cobrir gastos com a folha de pagamento, fornecedores, impostos, taxas, aquisição de insumos, mercadorias para revenda e material de consumo.

O gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do BDMG, Roberto Emílio de Senna, explica que a linha de crédito representa um importante meio de recuperação das economias locais. “Os recursos servem não apenas para recuperar os danos causados pelas chuvas, mas ajudam a manter a atividade da economia local, principalmente os postos de trabalho, evitando que o dano seja maior”, afirmou.

Caravana Solidária

Para apresentar o programa e esclarecer as dúvidas dos micro e pequenos empresários, equipes do BDMG realizam caravanas pelas cidades mineiras atingidas pelas chuvas. Nesta semana, a Caravana Solidária do BDMG visitará pelo menos 12 municípios.  O cronograma visa atender a todas as regiões do Estado e inclui, nesta primeira etapa, as cidades de Além Paraíba, Dona Euzébia, Cataguases, Guidoval, Ubá, Miraí, Viçosa, Muriaé, Ponte Nova, Leopoldina, Ouro Preto e Itabirito.

“O BDMG, mais uma vez, está à disposição dos empresários neste momento tão difícil. O banco é mais um instrumento do Governo de Minas para minimizar os efeitos das enchentes que assolaram nosso Estado”, destaca Roberto Emílio de Senna. O empresário interessado nos recursos desta linha de crédito deve fazer a solicitação pelo site do BDMG ou procurar um dos parceiros do banco – Cecremge, Crediminas, Fiemg, FCDL, Fecomércio, Federação dos Contabilistas, Federaminas e Sebrae-MG – na cidade ou região em que está localizada a empresa. Este ano, o BDMG conta com a parceria das cooperativas de crédito que estão trabalhando como correspondentes bancárias do banco. Há 36 cooperativas já credenciadas, que poderão auxiliar as empresas a solicitar o financiamento.

O programa Fundese Solidário, que está na sexta edição, é destinado às empresas e cooperativas localizadas nos municípios declarados em situação de emergência, que sofreram danos em decorrência das chuvas. Além de documentos técnicos, os interessados devem agregar ao processo um laudo da Defesa Civil, estadual ou municipal, comprovando o prejuízo. Os pedidos de financiamento devem ser encaminhados ao BDMG até o dia 31 de maio de 2012 e a documentação, até 30 de junho. Mais informações sobre o Fundese Solidário, bem como o cronograma de municípios que serão visitados pela Caravana Solidária do BDMG, estão disponíveis pelo telefone 0800-283-83-37 ou pelo e-mail solidario@bdmg.mg.gov.br.

Este é um dos benefícios já anunciados por Antonio Anastasia, em continuidade aos esforços do governo para restabelecer a normalidade à população atingida pelas chuvas. As ações incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS, remissão do pagamento de IPVA e taxa de licenciamento de veículos, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz. Quanto às medidas emergenciais, cerca de 380 toneladas de alimentos já foram distribuídas a 142 municípios mineiros. O governo vai, ainda, adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios que tiveram situação de emergência homologada e que têm direito ao benefício em 2012. A reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes também foi assegurada pelo Governo de Minas.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: entidades empresariais vão ajudar na construção das casas dos atingidos pelas chuvas

 

BELO HORIZONTE (17/01/12) – O governador Antonio Anastasia se reuniu, nesta terça-feira (17) com o senador Aécio Neves, o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, a presidente do Servas, Andrea Neves, e os presidentes da Fiemg, Olavo Machado, e da Fecomércio, Lázaro Luiz Gonzaga. Eles discutiram propostas para ajuda do setor privado para a reconstrução de casas destruídas pelas chuvas que assolaram o Estado.

As entidades se comprometeram com o governador a doar material para a construção de casas para a população atingida pelas chuvas em Minas. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) já fez um levantamento das famílias que precisarão de apoio do poder público, constatando que hoje seria preciso a construção de cerca de 650 unidades.

“Depois dos anúncios relativos ao adiamento do recolhimento de ICMS, às tarifas de energia e de água, a entrega de materiais, a questão tributária, a questão do Fundese, nós tivemos uma reunião com a presença do presidente da Federação do Comércio e da Federação das Indústrias para tomar uma iniciativa sugerida pelo senador Aécio, que é a reconstrução das casas totalmente destruídas pelas enchentes. Nós vamos contar mais uma vez com a parceria das entidades empresariais e das prefeituras. Estamos estimando em cerca de 650 casas. Vamos entregar para as prefeituras o material de construção, que será originário de doações organizadas pela Fiemg e a Fecomércio, bem como assistência técnica”, anunciou o governador.

Anastasia explicou que a ação faz parte das duas primeiras etapas da estratégia do Governo para o atendimento às vítimas das chuvas, que são a volta à normalidade e a reconstrução das regiões afetas. A ideia é que terminado o período de chuvas já se tenha toda logística do sistema montado e identificado qual apoio técnico será necessário.

“É um esforço importante que o Governo vai realizar em parceria com a sociedade com o objetivo de restaurar essa normalidade no prazo mais curto. Claro que só vamos começar esse tipo de procedimento tão logo haja o término do período chuvoso e que deve ser, no mais tardar, no final do mês de fevereiro. Enquanto isso, vamos identificar todas as questões de logística. E vamos continuar sempre identificando outras possibilidade de minimizar as questões relativas aos danos das enchentes”, assegurou Anastasia.

A intenção é que o material de construção seja repassado para as prefeituras que ficarão encarregadas de construir as casas. O governo do Estado e as entidades, que participarão desse esforço, vão solicitar ao Ministério Público Estadual que fiscalize a aplicação dos recursos. “A Federação das Indústrias e a Federação do Comércio serão responsáveis, junto com as empresas, pela doação do material de construção. Vão identificar qual o material necessário para a construção dessas casas e vão ser responsáveis para que esse material seja doado. Nós vamos levá-los às prefeituras e também vão participar com assistência técnica, com engenheiros, com técnicos para orientarem as prefeituras, claro, de acordo com cada realidade, na reconstrução das casas”, explicou.

Referência

O senador Aécio Neves, presente na reunião que discutiu o plano para reconstrução das casas, destacou o trabalho que o governo de Minas vem fazendo para atendimento das regiões mais afetadas pelas chuvas. “Desde o início do período chuvoso, mesmo no ano passado, tenho conversado quase que diariamente com o governador Anastasia. A nossa Cedec é reconhecida pelo Governo Federal hoje como a mais bem estruturada do país”, disse.

“Eu trouxe ao governador Anastasia essa sugestão, que obviamente ele já trabalhava, e hoje nós iniciamos uma conversa com as duas principais entidades de classe de Minas Gerais para que nós voltemos a ter o apoio solidário das empresas que podem contribuir para a reconstrução. Acho que é uma resposta efetiva que nós podemos dar a partir da experiência que nós acumulamos ao longo dos últimos nove anos”, afirmou o senador mineiro.

Depois da intervenção do governador, que pediu a União agilidade na liberação dos recursos para ajuda aos municípios, o Estado recebeu hoje o primeiro repasse do Governo Federal para o atendimento emergencial para as vítimas das chuvas. O dinheiro será gasto para garantir a volta da normalidade aos municípios mais atingidos, primeira etapa do plano feito pelo Governo de Minas para atendimento às comunidades mineiras.

“Depois que o governador Anastasia requereu ao ministro da Integração o repasse dos recursos, o Governo do Estado conseguiu, hoje, receber o primeiro depósito, que é pertinente ao Estado. Foram R$ 3 milhões de R$ 10 milhões que serão repassados ao Estado de Minas. Outros quatro municípios, Muriaé, Ouro Preto, Vespasiano e Cipotânea, também receberam recursos do repasse emergencial direto do Governo Federal”, afirmou o coordenador da Cedec, coronel Luis Carlos Martins.

Fonte: Agência Minas