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Governo de Minas: programa estruturador voltado à segurança alimentar será lançado em Taiobeiras

Governo de Minas também promoverá debates em Ipatinga, Viçosa e Capelinha

Divulgação/Emater
Governo de Minas estabeleceu a alimentação escolar de qualidade como uma prioridade na rede estadual de ensino
Governo de Minas estabeleceu a alimentação escolar de qualidade como uma prioridade na rede estadual de ensino

Cerca de 150 pessoas são esperadas no município de Taiobeiras, na região Norte de Minas, para o lançamento do Programa “Cultivar, Nutrir e Educar”, nos dias 11 e 12 de abril. O “Cultivar, Nutrir e Educar” é um dos programas estruturadores estabelecidos pelo Governo de Minas. A iniciativa tem por objetivo garantir o direito à alimentação saudável, adequada e solidária, contemplando o binômio “educação e nutrição”, para os alunos das escolas públicas estaduais de educação básica. Por meio deste programa, o Governo de Minas pretende fortalecer a agricultura familiar e promover o aprimoramento da educação alimentar e nutricional.

O evento será organizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG). Este será o primeiro dos quatro encontros que serão realizados no Estado até maio deste ano. Além da reunião de Taiobeiras, o programa estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar” também será tema de discussões em Ipatinga, no Vale do Aço, nos dias 25 e 26 de abril; em Viçosa, na Zona da Mata, nos dias 9 e 10 de maio; e em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, nos dias 30 e 31 de maio.

Também participam da realização do encontro a Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional (CTSANS); a Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional; a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar.

Segundo a secretária executiva do CTSANS, Jacqueline Junqueira, além de apresentar o programa, “o seminário visa promover a interlocução com os gestores locais, sejam da sociedade civil ou de órgãos públicos, para a implementação das ações nos municípios”. “Queremos informar às instituições e parceiros locais sobre o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. De forma intersetorial e participativa, pretendemos envolvê-los no planejamento e execução do programa. Desta forma, vamos incentivar a formação de Comitê Gestor local, que será um meio fundamental para atender às necessidades específicas de cada município”, explicou.

Alimentação escolar

No país, a alimentação escolar é tratada como política pública fundamental desde a década de 1950, por proporcionar aos alunos acesso a refeições no período de permanência na escola. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a alimentação escolar é, atualmente, a segunda forma mais importante de acesso à refeição para jovens e crianças em situação de pobreza ou extrema pobreza.

A lei federal 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% do recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A lei atribui como competência dos estados a promoção da educação alimentar, nutricional sanitária e ambiental.

Neste contexto, o programa estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar”, do Governo de Minas, tem como estratégia articular, entre as secretarias de Estado, demais órgãos e setores envolvidos, o fomento à produção de alimentos saudáveis, provenientes da agricultura familiar, para o abastecimento da rede pública estadual de ensino. O programa visa, ainda, o atendimento parcial das necessidades nutricionais dos alunos, de acordo com o tempo de permanência na escola; a promoção da educação alimentar e nutricional; a identificação de distúrbios nutricionais e encaminhamento para atenção básica; e a promoção de ações educativas em vigilância sanitária de alimentos.

Serviço

Lançamento do Programa Estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar”

Local: Rua Mato Grosso, 450, Sagrada Família, Taiobeiras.

Datas: 11 e 12 de abril.

Mais informações: http://www.conselhos.mg.gov.br/consea

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/programa-estruturador-voltado-a-seguranca-alimentar-sera-lancado-em-taiobeiras/

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Governo de Minas: Conselho de Segurança Alimentar promove campanha contra uso de agrotóxicos

Consea-MG promove seminário sobre os riscos causados pelos defensivos agrícolas

Divulgação/Emater
Campanha faz alerta sobre malefícios da contaminação causada pelos agrotóxicos, tanto nos alimentos quanto ao meio ambiente
Campanha faz alerta sobre malefícios da contaminação causada pelos agrotóxicos, tanto nos alimentos quanto ao meio ambiente

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), em parceria com o Comitê Estadual de Minas Gerais Contra os Agrotóxicos, promove dias 14 e 15 de abril, em Belo Horizonte, um amplo debate sobre os riscos durante a utilização de defensivos agrícolas

O primeiro Seminário Estadual da Campanha contra os Agrotóxicos será realizado no Centro de Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), em Belo Horizonte, e reunirá especialistas no setor e agricultores familiares.

No evento, serão debatidos temas da questão agrária e ambiental, bem como os efeitos sobre a saúde e a segurança alimentar. A organização de comitês regionais e as ações do Comitê Estadual contra os Agrotóxicos também serão discutidas durante o seminário.

Para os assessores técnicos do Consea-MG, Daniella Perdigão e Bruno Mello, a agroecologia e a agricultura familiar de base agroecológica são alternativas efetivas para alimentar a população sem colocar em risco suas vidas.

“A campanha permanente contra os agrotóxicos foi lançada em 2011 em nível nacional, com a finalidade de alertar a população para os malefícios da contaminação causada pelos agrotóxicos tanto nos alimentos, no meio ambiente, mas principalmente, pelos efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores”, comentou Daniela. Já segundo Bruno Mello, “além de combater esse modelo de produção, a campanha visa divulgar e incentivar a adoção de modelos e alternativas de produção de alimentos saudáveis”.

Os interessados em participar primeiro Seminário Estadual da Campanha Contra os Agrotóxicos podem se inscrever até o dia 9 de abril, pelo e-mail semvenenopelavida@yahoo.com.br ou pelo telefone (31) 3226-8403, ramal 208. As vagas são limitadas.

Alerta à população

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e, por consequência, tem registrado um alto número de casos de câncer e outras doenças. Preocupado com essa realidade, o Comitê Estadual da Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos pretende sensibilizar e alertar a população mineira sobre os problemas causados pelo uso dos agrotóxicos.

Para isso, estão sendo criados planos de ação para mostrar a importância das mobilizações, discussões e proposições em todo o Estado, para o fortalecimento da campanha. O comitê é composto por mais de 20 movimentos, entidades e organizações, além de órgãos do Governo de Minas. Existem, ainda, diversos comitês regionais, formados ou em formação, em várias regiões do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-de-seguranca-alimentar-promove-campanha-contra-uso-de-agrotoxicos/

Governo de Minas: Conselho de Segurança Alimentar apoia projeto de piscicultura em Teófilo Otoni

Parceria com Secretaria de Defesa Social visa garantir ressocialização de detentos

Divulgação/Consea-MG
Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades profissionais, como a produção de hortaliças
Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades profissionais, como a produção de hortaliças

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), está elaborando um levantamento sobre as entidades carentes beneficiadas pelo projeto de piscicultura, que será instalado na Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

Nos dias 26 e 27 de março, os técnicos da Seds e do Conselho de Segurança Alimentar deverão fazer nova visita à penitenciária para dar continuidade aos estudos para a implantação do projeto de piscicultura. A primeira visita aconteceu em 29 de fevereiro, com a participação de representantes do Consea-MG, do Ministério da Pesca Aquicultura, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Emater, além da Seds.

Com esse sistema, cerca de 200 presos deverão ser beneficiados, tanto com a capacitação – que será oferecida pela UFMG – quanto para remissão de sua pena. A cada dia trabalhado, será descontado um dia de sua pena. Com mais de 30 anos de funcionamento, a Penitenciária de Teófilo Otoni é uma das unidades prisionais mais antigas do Estado e abriga, hoje, cerca de 300 detentos.

O assessor técnico do Consea-MG Gildázio Santos lembra que a parceria com a Penitenciária de Teófilo Otoni é baseada na lei 15.982/2006, que trata do apoio às ações integradas dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil envolvidos na promoção da alimentação saudável e de combate à fome e à desnutrição.

“A nossa visita à penitenciária, juntamente com as instituições parceiras, reflete o compromisso com o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável. É uma experiência exitosa e que beneficia não só os sentenciados, mas também pessoas carentes da região, dando a eles o direito humano à alimentação adequada”, acrescentou.

De acordo com o diretor-geral da unidade, Ademílson Rodrigues Jardim, a instituição oferece uma série de atividades com o intuito de ressocialização dos sentenciados. “Nosso objetivo é prepará-los para a reintegração à sociedade. Para isso, oferecemos oficinas de artesanato, alfaiataria, horticultura, jardinagem, bovinocultura, suinocultura, assim como trabalhos na lavanderia e serviços gerais. Queremos oferecer oportunidades a eles”, explicou Ademílson.

Nessas atividades, cerca de 250 crianças e 25 idosos são beneficiados. É que toda a produção da penitenciária é doada a quatro instituições de caridade de Teófilo Otoni. Já os artesanatos são entregues às famílias dos presos para que possam ser vendidos, o que representa um importante meio de complemento de renda.

Além dos setores de trabalho e produção, a Penitenciária de Teófilo Otoni possui ainda uma escola com capacidade para atender a 150 presos, com a aplicação do Sistema de Educação de Jovens e Adulto (EJA), voltado ao ensino fundamental e médio.

Abrangência

Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham em diversas atividades em todo o Estado nas oficinas de marcenaria, fabricação de produtos eletrônicos, piscicultura, hortas, caprinocultura, suinocultura, artesanatos, entre outros. O objetivo, segundo o diretor de trabalho e produção da Sape, Guilherme Augusto Alves Lima, é retirar o detento da ociosidade, incentivando atividades profissionais que irão favorecê-lo, tanto no cumprimento da pena quanto na reinserção social.

“Além disso, há uma preocupação com a questão social. Toda a produção de alimentos é doada às entidades carentes da região onde estão localizadas as penitenciárias. Nesse sentido, o Consea-MG tem papel fundamental para articular e apontar as instituições e entidades que receberão os produtos”, comentou.

Segundo Guilherme, após a implantação dessas oficinas, pôde-se observar que uma mudança de comportamento. “Os sentenciados têm buscado uma profissionalização, não ficam utilizando seu tempo para planejar fugas. Tivemos também uma queda considerável de utilização de medicamentos e de atendimentos psicológicos”, explicou.

Essas oficinas, de acordo com Guilherme, não oneram o Estado, já que o custo dos produtos é baixo. “Na piscicultura, por exemplo, o governo doa a ração e os alevinos. A UFMG oferece a capacitação e temos outros parceiros que também nos auxiliam nesses programas”, ressaltou.

Piscicultura

Minas Gerais é o primeiro Estado do país a produzir peixes dentro de uma unidade prisional. A iniciativa começou no ano passado, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A previsão é de que outras penitenciárias serão beneficiadas com o projeto, dentre elas Governador Valadares, duas em Ribeirão das Neves e uma em Ponte Nova.

Nos dias 29 e 30 de março será realizada uma reunião, em Governador Valadares, para discutir a implantação do programa de piscicultura, com o intuito de beneficiar mais de 200 sentenciados. Os pescados são mantidos em criatórios, localizados dentro das áreas de responsabilidade das unidades prisionais. Quando os peixes atingem o peso ideal para pesca, são doados a instituições indicadas pelo Consea-MG.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-de-seguranca-alimentar-apoia-projeto-de-piscicultura-em-teofilo-otoni/

Governo de Minas: Conselho de Segurança Alimentar realiza plenária para definir estratégias de 2012

Descentralização das ações do Consea-MG está entre as prioridades para este ano

Arquivo/Consea-MG
Presidente do Consea-MG, Dom Mauro Morelli, ministrará palestra sobre a estratégia de descentralização do conselho
Presidente do Consea-MG, Dom Mauro Morelli, ministrará palestra sobre a estratégia de descentralização do conselho

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) realiza, nos dias 12 e 13 de março, sua 1ª Plenária Ordinária de 2012. O encontro será realizado no Retiro São José, no bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte. Participam da plenária cerca de 70 pessoas, entre conselheiros governamentais e da sociedade civil, convidados e palestrantes.

A abertura será às 9h, com um debate sobre “O Papel dos Conselhos e Conselheiros no Controle Social”, intermediado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Eleonora Schettini Martins Cunha. Em seguida, a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MG), Maria Juanita Godinho Pimenta, ministrará debate com o tema “Experiência de Descentralização do Ceas-MG”.

Na plenária, o presidente do Consea-MG, Dom Mauro Morelli, proferirá palestra com o tema “Estratégia de Descentralização do Consea e o Projeto Exemplar”. O primeiro dia do encontro será encerrado com a apresentação da sistematização dos Seminários Regionais de Planejamento, realizados em fevereiro deste ano.

O segundo dia do encontro contará com debates sobre os programas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS) e com a apresentação do planejamento do Consea-MG para 2012, a participação do Consea-MG no Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Haverá, ainda, a apresentação dos programas “Um leite pela vida” e “Água para todos”, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

Consea-MG

Criado em 1999 pelo Decreto n° 40.324 do governador do Estado, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) é um órgão colegiado de interação do poder público estadual com a sociedade civil, vinculado ao Gabinete do Governador. Seu objetivo é deliberar, propor e monitorar ações e políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável em Minas.

O conceito de segurança alimentar consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: projeto visa resgatar hortaliças não convencionais e fortalecer segurança alimentar

BELO HORIZONTE (20/01/12) – Das 10 mil espécies de alimentos já consumidos pela população mundial há, atualmente, apenas 150, diminuindo drasticamente a variedade de produtos na mesa das famílias e aumentando o risco de um colapso na produção de alimentos. Boa parte dessas espécies foi extinta ou está ameaçada de extinção. A queda na diversidade genética das espécies tornou-se um dado preocupante para a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em parceria com outros órgãos, como o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), está desenvolvendo o projeto “Alimentação Saudável: Implantação de hortas caseiras e comunitárias”. O objetivo é incentivar o resgate das chamadas hortaliças não convencionais, que tiveram seu consumo diminuído por falta do produto no mercado em consequência da mudança de hábitos alimentares. Dentro dessa temática, o Consea-MG tem desenvolvido um trabalho de conscientização junto às associações e comunidades visitadas pelos assessores técnicos.

Segundo a engenheira agrônoma da Epamig, Marinalva Woods Pedrosa, hortaliças não convencionais são aquelas presentes em determinadas localidades ou regiões, que exercem uma grande influência na alimentação de populações tradicionais e que compõem pratos típicos regionais. “De um modo geral, são hortaliças que em algum momento foram largamente consumidas pela população e, por causa da mudança de comportamento alimentar, passaram a ter expressões econômicas e sociais reduzidas. Elas foram, aos poucos, perdendo espaço e mercado para outros produtos como tomate, cenoura, alface, por exemplo, que são produzidos, hoje, em alta escala”, comentou.

Segurança alimentar

O projeto desenvolvido pela Epamig vem ao encontro dos objetivos do Consea-MG, que tem como foco a garantia de uma alimentação saudável, adequada e solidária, por meio do controle social das políticas e ações públicas de segurança alimentar. Segundo a assessora técnica do Consea-MG, Maria Isabel de Oliveira, uma das principais atividades do órgão é incentivar as comunidades a resgatar os valores e os hábitos de uma alimentação saudável, valorizando as culturas e os hábitos locais, fazendo uso de plantas que, hoje, não são mais conhecidas ou valorizadas.

“As mudanças de hábitos alimentares e do cotidiano das pessoas, que, hoje, por não terem mais tempo para fazer uma refeição adequada, apelam para os chamados fast-food, fizeram com que as hortaliças não convencionais fossem perdendo cada vez mais espaço e deixando de ser cultivadas. Muitas dessas plantas são nativas, como o caruru, beldroega, azedinha e serralha. Nem é preciso plantá-las em algumas regiões. Elas nascem naturalmente, basta reconhecê-las para fazer o consumo, e, é claro que precisa ser em local sem contaminação ou poluição”, comentou Maria Isabel.

Ainda segundo a assessora técnica, em muitas comunidades rurais visitadas pelos técnicos do Consea-MG, pode-se notar que várias dessas espécies são encontradas facilmente, mas, em sua maioria, são utilizadas para alimentar as criações, como porcos e galinhas. “Essas plantas têm elevado poder nutritivo e de baixo custo, não requerem muitos cuidados. Temos feito um trabalho de incentivo às comunidades para que elas voltem a cultivar em seus quintais e consumir essas hortaliças, que podem se transformar em pratos saborosos e criativos”, finalizou.

Para mais informações sobre as chamadas hortaliças não convencionais, acesse http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/1/cartilha_hortalicas.pdf

Consea-MG

Criado em 1999 pelo Decreto n° 40.324 do governador do Estado, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) é um órgão colegiado de interação do poder público estadual com a sociedade civil, vinculado ao Gabinete do Governador. Seu objetivo é deliberar, propor e monitorar ações e políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável em Minas.

O conceito de segurança alimentar consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Fonte: Agência Minas