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Eleições 2012: PSDB defende política de alianças para fortalecer em BH a gestão para resultados, a meritocracia e o planejamento estratégico

Fonte: Artigo Marcus Pestana* – O Tempo

Aliança por BH: balanço e possibilidades

O que é melhor para a população de BH e para o seu futuro?

Partidos políticos são ferramentas, não fins em si mesmos. São pessoas reunidas em torno de princípios, valores, visões e objetivos comuns. Representam segmentos, setores, grupos de interesse. O partido político é parte, não todo. E, para não cair no gueto, não se entregar ao espírito de seita, não se afundar no sectarismo, tem que ser permeável à renovação, aberto aos diferentes, fiel ao interesse real da sociedade. Um partido político que se pretenda moderno e dinâmico não pode se deixar hipnotizar pelo narcisismo político ou pela estreiteza ideológica.

Em 2008, sob a liderança de Aécio Neves e Fernando Pimentel, o que parecia impossível se tornou realidade. A parceria firmada no campo administrativo encontrou sua extensão no terreno político e eleitoral. Sob olhares céticos e resistências enormes, convergências foram encontradas, consensos erguidos. Numa construção política ousada, inovadora e inédita, PSDB e PT se uniram para eleger Marcio Lacerda prefeito da capital.

Marcio Lacerda era um empresário de sucesso. Lutou contra a ditadura e passou pelo setor público, tendo sido secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional e secretário do Desenvolvimento Econômico do governo Aécio Neves. Não tinha experiência política ou eleitoral e era totalmente desconhecido da população.

A vitória foi construída a partir do carisma e liderança de Aécio Neves, então governador de Minas no auge da popularidade (o grande eleitor de Marcio), e da boa avaliação da administração de Pimentel.

Chegamos à vitória. Nos últimos anos, os maiores investimentos na capital partiram do governo de Minas: Linha Verde, duplicação da Antônio Carlos, Expominas, Cidade Administrativa, revitalização do hospital João XXIII, abertura do hospital de Venda Nova, Circuito Cultural da Praça da Liberdade, hospital do Barreiro. Enquanto isso, o metrô não avançou e o Rodoanel não saiu do papel.

2012 aponta na curva. Teremos novas eleições. É hora de repensar caminhos. Projetar o futuro de nossa capital. O PSDB é o maior partido de Minas. O PSDB tem o maior líder político de Minas e da capital, Aécio Neves. O PSDB tem em seus quadros um exemplar gestor, o governador Anastasia. O PSDB ganhou todas as últimas eleições em Belo Horizonte. Temos plenas condições de construir uma candidatura própria e vencermos.

Mas a pergunta certa não é o que é melhor para o PSDB, PSB ou PT. A pergunta chave é: o que é melhor para a população de Belo Horizonte e para o futuro da capital?

Marcio Lacerda faz uma gestão eficiente e tem boa avaliação. Somos parte do governo e nos sentimos responsáveis por ele. As identidades são muitas: gestão para resultados, meritocracia, planejamento estratégico, parceria com a sociedade e a iniciativa privada. Poderemos sentar à mesa e, longe de sectarismos infantis e radicalismos estéreis, produzirmos uma ampla aliança em favor do futuro de Belo Horizonte.

Essa é a discussão que queremos fazer com os tucanos de Belo Horizonte e com nossos aliados.

*MARCUS PESTANA – Deputado federal e presidente do PSDB-MG – contato@marcuspestana.com.br

Antonio Anastasia diz que decisão do MP confirma que Governo de Minas agiu com lisura em relação à licitação do prédio do Ipsemg

Ministério Público reconhece regularidade do processo licitatório do prédio do Ipsemg

Fonte: Agencia Minas

BELO HORIZONTE (14/0711) – O Ministério Público Estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (14), que o processo licitatório do prédio onde funcionava a sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), localizado na Praça da Liberdade, ocorreu de forma regular e seguindo rigorosamente os preceitos legais. De acordo com o despacho assinado pelos procuradores Eduardo Nepomuceno de Souza, Leonardo Duque Barbabela e Elizabeth Cristina dos Reis Villela, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público não encontrou qualquer vício no processo licitatório. “Não houve discrepância em relação aos valores, sendo lícito afirmar que o investimento a ser efetuado no imóvel, durante o início do contrato potencializará e valorizará o bem público de forma significativa”, reconheceram os procuradores. 

Durante visita ao Circuito Cultural da Praça da Liberdade, o governador Antonio Anastasia comentou o parecer do Ministério Público: “Desde o início do processo nos tínhamos afirmado que ele havia sido feito com toda a lisura, com todo comprometimento. Fizemos todas as explicações necessárias ao Ministério Público, que fez sua análise, como sempre, com muita profundidade, com muita cautela e com muito cuidado. E, felizmente, concluiu, de fato, pela possibilidade de assinatura do contrato com o grupo vencedor, que vai permitir que Belo Horizonte tenha um hotel com padrão mais que internacional e, especialmente, dentro do Circuito Cultural da Praça da Liberdade”.

A decisão do Ministério Público demonstra que, ao contrário do que se propalou, o Estado não receberá apenas um aluguel mensal durante o prazo de exploração do imóvel por parte do parceiro privado. Além do valor variável mensal, que leva em conta parcela fixa e percentual sobre o faturamento, o concessionário privado investirá R$ 46 milhões para as obras de revitalização e adequação do prédio.

O investimento em obras de adequação e revitalização do prédio, após 35 anos de exploração pelo grupo vencedor, conforme estipula o contrato, será incorporado ao patrimônio líquido do Ipsemg. Realizado no prazo de 30 meses, esse investimento vai triplicar o valor patrimonial da autarquia.  Anualmente, o concessionário deverá investir na manutenção do imóvel sob fiscalização do Ipsemg.

Consórcio vencedor

Mais de 60 empresas manifestaram interesse em participar do processo licitatório do prédio do Ipsemg, que teve início em novembro de 2010. Entretanto, apenas o consórcio JHSF Fasano BH – formado pelas empresas JHSF Incorporações AS (empresa líder) e Hotel Marco Internacional AS – participou e venceu o certame. Não houve nenhuma contestação por parte dos demais interessados. O Tribunal de Contas do Estado e, agora, o Ministério Público manifestaram-se pela regularidade e pela legalidade do processo.

Após a assinatura do contrato, o consórcio JHSF Incorporações SA terá 30 meses para implantar o hotel 5 estrelas na Praça da Liberdade. Além de serviços como spa e fitness,  estacionamento e guarda de veículos de hóspedes, auditório e salas de conferências, as instalações do antigo prédio do Ipsemg serão adaptadas para sediar lojas de conveniência, comércio de produtos de alto nível, restaurantes, postos de serviços como agências de viagens, locação de carros e outras atividades compatíveis com a hotelaria.

De acordo com a presidente do Ipsemg, Jomara Alves, o modelo de concessão onerosa de uso para implantação de um hotel é a melhor opção para valorizar o antigo edifício-sede do Ipsemg, de forma plenamente integrada às características urbanísticas e arquitetônicas da Praça da Liberdade e ao Circuito Cultural. “Com essa iniciativa, o Estado, por meio do Ipsemg, contribui para ampliar a capacidade hoteleira de Belo Horizonte”, afirma Jomara Alves.

O Prédio 

O prédio do Ipsemg, na esquina com a avenida João Pinheiro, foi inaugurado em agosto de 1965, tem projeto arquitetônico de Raphael Hardy Filho e área construída de 12 mil metros quadrados, distribuídos em 11 pavimentos. O projeto de reforma e adequação do prédio já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico. Terminado o contrato de concessão de uso, o imóvel será devolvido ao Ipsemg, livre de quaisquer ônus ou encargos.

Circuito Cultural da Praça da Liberdade vai ganhar a integração de hotel 5 estrelas em prédio do Ipsemg

As empresas ou grupo de empresas que se interessarem por utilizar o prédio sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, para a implantação de um hotel categoria cinco estrelas, terão até o dia 18 de janeiro de 2011 para apresentarem as propostas. O aviso de licitação foi publicado na edição do dia 20 de novembro do “Minas Gerais” e o edital está à disposição dos interessados na internet: www.ipsemg.mg.gov.brwww.ppp.mg.gov.br.

Durante a apresentação do edital, nesta segunda-feira (22), o presidente do Ipsemg, Antônio Abrahão Caram Filho, disse que a preocupação da diretoria da autarquia foi valorizar o patrimônio do Ipsemg e dar uma destinação compatível com as atividades da Praça da Liberdade. Para ele, a implantação de um hotel no espaço é uma forma de integração desse patrimônio ao Circuito Cultural.

A modalidade escolhida foi a de concessão de uso de bem público a particulares, para exercício de atividade de caráter privado. O prazo de concessão é de 35 anos e será considerada vencedora a empresa que oferecer ao Ipsemg o maior valor para a utilização do imóvel. Ficarão também sob responsabilidade do vencedor todos os investimentos necessários às obras de reforma e requalificação do imóvel.

A formatação da proposta foi elaborada pela Unidade PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), em parceria com o Ipsemg, que trabalhou em uma modelagem de concessão onerosa de uso e exploração do prédio bastante atrativa, visando o sucesso do empreendimento com retorno do investimento ao futuro concessionário. O hotel vai integrar o Circuito Cultural Praça da Liberdade, oferecendo uma nova opção de hospedagem de padrão internacional em Belo Horizonte. Com o objetivo de preservar e valorizar o patrimônio, a Unidade PPP iniciou os estudos para definir a modelagem de concessão em 2009, por solicitação do Ipsemg.

O subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde, disse que a escolha da concessão marca a posição do Governo Antonio Anastasia de deixar para a iniciativa privada investir em setores afins e de sua competência. Segundo ele, a proposta é um marco na vida social e cultural de Belo Horizonte, pois este é um ponto único para implantação de um projeto de hotel no hipercentro da capital mineira.

De acordo com o edital, o pagamento ao Ipsemg será feito em parcelas trimestrais. Além disso, a concessionária repassará ao Instituto os ganhos advindos do desempenho da atividade hoteleira, equivalentes a 1% da diferença entre a receita comercial bruta anual e o montante de R$ 20 milhões, caso a receita comercial bruta anual supere esse patamar.

Investimentos previstos

O prédio somente poderá ser utilizado para instalação de um hotel cinco estrelas, oferecendo serviços como spa e fitness, estacionamento e guarda de veículos de hóspedes, auditório e salas de conferência para hóspedes e terceiros, lojas de conveniência, comércio de produtos de alto nível, restaurantes, postos de serviços como agências de viagens, locação de carros e outras atividades compatíveis com a hotelaria. A previsão é de que os investimentos necessários sejam da ordem de R$ 43 milhões.

Ficará sob responsabilidade do concessionário elaborar todos os projetos arquitetônicos e disciplinas técnicas (estudo preliminar de arquitetura e projetos básico e executivo) necessários à reforma, restauração, construção e requalificação do uso do imóvel, executar as obras e assegurar a manutenção constante dos bens reversíveis, durante toda a vigência do contrato, sem ônus para o Ipsemg. Findo o contrato, o imóvel será devolvido ao Instituto livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou encargos.

De acordo com o edital, o concessionário terá 30 meses, a contar da assinatura dos contratos, para implantar o hotel. Esse será também o período de carência para começar a pagar ao Ipsemg.

O prédio do Ipsemg está localizado na Praça da Liberdade, esquina com avenida João Pinheiro. Inaugurado em agosto de 1965, tem projeto arquitetônico de Raphael Hardy Filho e área construída de 12.000 metros quadrados, distribuídos por 11 pavimentos.

As características urbanísticas e arquitetônicas da Praça da Liberdade e o projeto de transformá-la em um Centro Cultural, desde o início impuseram uma solução para o antigo edifício-sede do Ipsemg plenamente integrada a essas características e ao Circuito Cultural. Todas as reformas e mudanças previstas já foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico.

Ao transformar em realidade a solução apresentada, o Ipsemg considera plenamente realizadas ambas as propostas: preserva e valoriza seu patrimônio e o integra a um novo marco urbanístico da cidade. Com essa iniciativa, o Estado também contribui, por meio do Ipsemg, para ampliar a capacidade hoteleira de Belo Horizonte. O investimento de R$ 43 milhões se agrega, assim, definitivamente ao patrimônio do Ipsemg.

A abertura das propostas será às 10h do dia 19 de janeiro de 2011, na sala seis, do segundo andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

 

Antonio Anastasia participa de encontros profissionais de turismo no Espaço Minas Gerais, em São Paulo

O governador em exercício Antonio Anastasia participou quarta-feira (30), no Espaço Minas Gerais, em São Paulo, de encontros com profissionais de turismo, interessados em conhecer os atrativos turísticos das cidades mineiras. Ao lado da secretária de Turismo, Érica Drumond, Anastasia abriu o 1º Workshop de Capacitação para Operadores e Agentes de Viagem de São Paulo, oferecido pelo Espaço.

Em seu pronunciamento, o governador destacou os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo Aécio Neves em infraestrutura, o que facilita o acesso e a atração de turistas para o Estado.

“Estamos trabalhando de maneira vigorosa para garantir boas estradas, aeroportos e para capacitar a nossa rede hoteleira. Além disso, o Governo de Minas tem projetos estruturadores que têm importante repercussão no turismo, como o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, que vai oferecer, a partir do próximo ano, inúmeras atrações. Além disso, estamos transformando Belo Horizonte num grande destino do turismo de negócios”, afirmou.

Anastasia também ressaltou os investimentos realizados nos últimos anos no interior do Estado, garantindo mais atrativos para os turistas que visitam o Estado.

“Estamos, por exemplo, recuperando a Linha Lund, com as cavernas, na região de Cordisburgo, e as estâncias hidrominerais. Sem falar nas cidades históricas mineiras que concentram 60% do patrimônio histórico tombado do Brasil. Estamos restaurando o que durante muitas décadas ficou esquecido”, destacou.

Workshop

O curso para agentes e operadores do turismo de São Paulo tem como objetivo apresentar os principais produtos turísticos de Minas Gerais trabalhados no Programa Minas de Ouro. Por meio desse programa são divulgados produtos mineiros nos catálogos das grandes operadoras de turismo de forma competitiva e permanente. Entre 2007 e 2008, foram investidos R$ 600 mil na capacitação de agentes de viagens, treinamento de operadores e ações de promoção e divulgação.

A secretária Érica Drumond explicou que será oferecido, regularmente, no Espaço Minas Gerais, treinamento para os agentes e operadores. “A nossa meta é capacitar 1,2 mil agentes por ano. Teremos aqui uma vivência dos atrativos turísticos de Minas Gerais. Queremos aproveitar a agenda de desenvolvimento econômico que São Paulo tem para levar eventos também para Minas”, destacou.

Após o workshop, Anastasia também se reuniu, com representantes do segmento de turismo de negócios e eventos de São Paulo e Minas Gerais. O governador em exercício visitou ainda a Exposição de Calçados, Bolsas e Acessórios Mineiros, promovida pelo Sindicalçados e Sindibolsas, e assistiu a uma apresentação de dança e música barroca francesa, feita por artistas mineiros responsáveis pela realização do II Festival de Música Barroca, que acontece entre os dias 27 de outubro e 2 de novembro.

A apresentação foi realizada no hall de entrada do Espaço Minas Gerais, que é totalmente revestido em folhas de ouro, simbolizando a riqueza do barroco mineiro.

Helibras

Ainda durante a visita, Anastasia se reuniu com o presidente da Helibras, Eduardo Maçon, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcury, e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Sérgio Barroso. Durante o encontro foram acertados novos detalhes sobre o investimento que está sendo realizado pela Helibras na expansão da sua fábrica na cidade de Itajubá, no Sul de Minas.

A Helibras é a única fabricante de helicópteros da América Latina, que monta e vende aeronaves da linha francesa Eurocopter no Brasil. O Governo de Minas detém 25% do capital votante da Helibras, por meio da MGI Participações. A Eurocopter tem 45% das ações e 30% são do grupo financeiro Bueninvest.

Turismo de Negócios

Na programação do evento, um encontro reuniu o governador em exercício, Antonio Anastasia, e a secretária de Turismo Érica Drumond com representantes do segmento de Turismo de Negócios e Eventos de São Paulo e Minas Gerais, entre eles, os Conventions que fazem parte do Projeto Estruturador Turismo de Negócios (BH, Ouro Preto, Araxá, Juiz de Fora, Uberlândia e Uberaba), o diretor da Reed Exhibitions Alcântara, Eduardo Sanovicz, e a diretora de Turismo da cidade de São Paulo (SPTuris), Luciana Leite.

Foram apresentados os principais atrativos e os centros do Estado para a realização de feiras e eventos, abrindo uma série de discussões e possibilidades de parcerias e intercâmbio entre São Paulo e Minas Gerais. A reunião também destacou a importância do fortalecimento do turismo em Belo Horizonte. Como forma de instigar, sensibilizar e estimular todos os setores envolvidos foi apresentada por Roberto Noronha Filho, presidente da Belo Horizonte Convention & Bureau, a campanha ‘BH Espera Por Você’, que visa à ocupação hoteleira e à ampliação do turismo na cidade, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro. Os públicos-alvos da iniciativa são os próprios belohorizontinos, os moradores do interior do estado e, também outros mercados emissores.

Espaço Minas Gerais

O Espaço Minas Gerais em São Paulo foi inaugurado pelo governador Aécio Neves, no dia 14 de setembro. Instalado em um casarão da década de 30, na rua Minas Gerais, esquina com avenida Paulista, é um centro de referência para empresas e executivos do país e do exterior, agentes e operadores de viagens, com ações voltadas ao desenvolvimento econômico e turístico de Minas Gerais.

Durante a inauguração, a Secretaria de Estado de Turismo, Instituto Estrada Real, Sebrae e a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) assinaram o termo de compromisso que marca o início da segunda fase do programa Minas de Ouro.

Nessa segunda fase, será feita a estruturação e comercialização de produtos turísticos mineiros, a capacitação da rede de fornecedores mineiros e a realização de encontros de negócios, além da permanente capacitação dos agentes de viagens e operadores.