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Gestão eficiente: Aécio e Anastasia e os anos que mudaram Minas

De 2003 a 2014, Minas experimentou o progresso e conquistou avanços sociais e econômicos, gestão tucana foi reconhecida pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros

Fonte: Jogo do Poder

Agricultura

Minas lidera o ranking da produção agropecuária brasileira, com 16% de participação no total.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, com o apoio financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), fechou o ano de 2014 com alta em 7,51%.

Participação de Minas no PIB do agronegócio nacional cresceu mais de 53% entre 2002 e 2014.

O PIB do agronegócio de Minas Gerais, com base em cálculos até dezembro/14, passou a ter uma participação de 13,8% no PIB nacional.

Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da ESALQ/USP

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Água

A criação da Copanor em 2007 levou água tratada para 322 mil pessoas em 238 localidades do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Novos serviços de esgoto chegaram para 126 mil pessoas em 70 localidades. Foram investimentos de mais de R$ 558 milhões.

De 2002 a 2014 a evolução da população atendida com serviços de água pela Copasa cresceu 40%.

O número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) saltou 438%, de 31 em 2002, para 438% em 2014.

Fonte: Copasa

A crise hídrica que hoje ataca todo o país foi rapidamente vista como ótima opção de marketing eleitoral pelo governador e seus assessores.

Num movimento rápido, Fernando Pimentel destilou acusações aos governos anteriores e anunciou medidas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações mais urgentes e importantes, que seria “iniciadas no curto prazo estavam a continuidade de projetos iniciadas nas gestões passadas, como a expansão da PPP do sistema Rio Manso, que teve a finalização da primeira etapa da obra antecipada para 2014. O que o governador não disse é que o seu partido e sindicatos ligados ao PT processaram os dirigentes da Copasa, na época, recolheram assinaturas para impedir a obra, dizendo que ela só seria necessária em 2022. Três meses depois das declarações do atual governador, nenhuma obra foi feita. A única medida adotada é a sobretaxa para a população. O avião que Pimentel pegou para ir à Brasília se reunir com a presidente para “pedir verbas” e mentir para a imprensa nacional que a Agência Nacional das Águas havia documentado a direção anterior da Copasa sobre uma provável crise hídrica, voltou sem um real para os mineiros.

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Cultura

Essa foi uma das áreas em que mais se avançou nos últimos anos. Foram centenas de novos projetos e iniciativas inovadoras que aumentou ainda mais o destaque cultural mineiro no Brasil e no Mundo.

Entre 2003 e 2014, o Governo de Minas investiu aproximadamente R$ 3,1 bilhões no Sistema Estadual de Cultura e no setor cultural mineiro, por meio de recursos orçamentários, renúncia do ICMS para incentivo a ações culturais, convênios, financiamentos e investimentos em infraestrutura. Foi o maior aporte de recursos já feitos pelo Estado para este setor.

Criação do maior complexo cultural do país. Com a transferência da sede oficial do Governo do Estado para a Cidade Administrativa, os casarões históricos que integram o belíssimo conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, onde antes funcionavam Secretarias de Estado, foram transformados em centros culturais e museus com os mais diversos acervos e atrativos. Atualmente, o Circuito Cultural Praça da Liberdade é o maior complexo cultural do país, com 12 espaços culturais já implantados. Desde 2010, data de sua implantação, o Circuito recebeu mais 3,5 milhões de visitantes.

Criação e revitalização de diversos museus.  Desde 2003, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais adotou uma política de criação de museus por todo o estado e de revitalização e modernização daqueles museus já existentes. Foram criados cinco museus e três outros estavam em processo de construção. Além disso, os cinco outros museus que já existiam em 2003 foram fortalecidos, com revitalização da sua estrutura, resultando no aumento de atividades e de visitantes.

Construção da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. Na nova Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, localizada no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, está em funcionamento a sede própria da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. O local abriga sala de concertos de padrão internacional, que colocou Minas Gerais no eixo de turnês das grandes orquestras mundiais. O prédio que abrigará as sedes da Rede Minas e da Rádio Inconfidência já está em fase avançada de construção e tem estrutura totalmente adequada às especificidades técnicas das duas emissoras. Ao todo, são investimentos de cerca R$ 215 milhões no empreendimento.

Criação do Programa Filme em Minas. Considerado um dos principais responsáveis pelo impulso do setor audiovisual em Minas, o “Filme Minas” viabilizou 208 projetos, entre filmes, publicações e ações de preservação. Criado em 2004, totaliza investimentos de quase R$ 30 milhões.

Criação do Programa Cena Minas. Criado em 2007, é destinado ao fomento da manutenção, circulação e melhorias de infraestrutura aos artistas e grupos de Teatro, Dança e Circo.Em seis edições, contemplou 235 projetos, com investimentos superiores a R$ 7 milhões e uma média de circulação de 100 municípios do estado a cada edição.

Criação do Programa Música Minas. Criado em 2008 com um modelo de gestão exemplar em que Governo e Sociedade Civil pensam e executam conjuntamente a política pública voltada para a circulação e projeção da música mineira no Estado e no mundo. Beneficiou mais de 1.500 artistas mineiros, com aporte de cerca de R$ 6 milhões.

Criação do Prêmio Governo de Minas de Literatura. Criado em 2007, tornou-se um dos maiores prêmios deste segmento cultural no Brasil. Desde sua criação, em 2007, distribuiu R$1,5 milhão em prêmios para 25 escritores.

Desenvolvimento Social

Nos últimos anos, o índice de redução das desigualdades social em Minas foi superior à media nacional, antecipando em três anos as metas de desenvolvimento humano estabelecidas pelas Nações Unidas.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Minas subiu do patamar de médio para alto desenvolvimento humano

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Graças a projetos sociais, como os que integram o Programa Travessia, em 2012 Minas Gerais conseguiu cumprir, com três anos de antecedência, sete dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos apenas 2015. Além disso, o Estado assinou um documento de repactuação das metas com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual se comprometeu, de forma inédita, a melhorar ainda mais os índices. Com isso, Minas tornou-se a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Educação

Minas foi a primeira unidade da federação brasileira a implantar o ensino fundamental de 9 anos, uma entre várias ações que levaram o Estado a ter atualmente o melhor ensino fundamental do país, de acordo com o Ministério da Educação.

Aumento de 235% nos investimentos anuais em Educação.

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Entre 2003 e 2013, o Governo de Minas investiu R$ 2,1 bilhão para melhorar a rede física das escolas. Os recursos foram destinados para construções de novas unidades escolares, reformas e ampliações, reparos e aquisição de mobiliários e equipamentos.

O Programa de Educação Profissionalizante (PEP) tornou-se o maior programa de ensino profissionalizante gratuito já desenvolvido em Minas Gerais. Desde sua criação, em2007, o PEP atendeu mais de 200 mil estudantes em 89 cursos, nas diversas regiões do Estado. Ao todo, o governo investiu mais de R$ 600 milhões no Programa.

Segundo o Governo Federal, Minas Gerais tem atualmente o melhor ensino fundamental do país. No ensino médio, o estado também está entre os melhores.

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Como demonstração da melhoria da qualidade do ensino público do estado, em 2014, Minas Gerais ficou, pelo oitavo ano consecutivo, em primeiro lugar no ranking nacional de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Pública(Obmep), a mais importante competição nessa área, que está em sua 10ª edição. Os alunos mineiros, que já conquistaram ao todo 8.712 medalhas, são campeões tanto no número total quanto no número de medalhas de ouro.

Gestão e obras

Valorização do funcionalismo público, colocando em dia os salários dos servidores, garantindo o crescimento da folha sempre acima da inflação, criando planos de carreira e reconhecendo o mérito do trabalho de quem contribui efetivamente para melhorar o atendimento à população.

Recuperação da credibilidade do Estado, atraindo mais de R$ 182 bilhões em investimentos privados, que geraram cerca de 250 mil empregos diretos.

Retomada da capacidade do Tesouro Estadual, aumentando em 611% os investimentos públicos, com ênfase em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança.

Realização do maior investimento em infraestrutura da história de Minas, pavimentando cerca de sete mil quilômetros de estradas e expandindo a telefonia celular para 100% dos municípios, dentre várias outras ações.

Não por acaso, o Choque de Gestão de Minas Gerais é considerado uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e outras instituições estaduais receberam mais de 70 missões, algumas delas por indicação do Banco Mundial.

Em depoimento recente, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, destacou o ineditismo da abordagem do Governo de Minas em relação à reforma do setor público: “O Choque de Gestão mineiro apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países. Como especialista em reforma do setor público, percebi que várias das lições aprendidas com a experiência de Minas Gerais servem para aqueles em busca de melhores resultados em todo o mundo”, afirmou.

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Entre 2003 e 2013, Minas Gerais foi um dos estados que menos comprometeu a Receita Corrente Líquida (RCL) com endividamentos autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Em apenas 12 anos, foi construído o equivalente à metade de todo o asfalto existente atualmente no estado. O PROACESSO levou asfalto a 219 sedes de municípios que ainda não dispunham deste benefício.

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Inovação

Aumento de mais de 250% dos recursos destinados à Fundação de Pesquisa do Estado.

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Meio ambiente

Aumento do número de unidades de conservação estaduais de 93, em 2003, para 300 em 2014.

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Aumento em quase 40 pontos percentuais da população com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos.

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Saúde

Multiplicação e descentralização do atendimento à saúde, fazendo com que o Estado tenha hoje o melhor SUS do Sudeste e o quarto melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Aumento de 369% nos investimentos anuais em Saúde

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Fortalecimento e melhoria de 155 hospitais de todas as regiões de Minas Gerais. Criado em2003, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp/MG) tinha como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhões em 155 hospitais. Os recursos foram empregados na melhoria da infraestrutura, na implantação de novos serviços, na compra de equipamentos de alta tecnologia e no aprimoramento da gestão das unidades hospitalares.

Queda de 33% na taxa de mortalidade infantil, segundo o DataSus

Maior cobertura do Sudeste em programa de Saúde da Família e maior número de equipes do Brasil.

Criação de 991 unidades do Farmácia de Minas beneficiando mais de 15 milhões de mineiros, principalmente nas cidades menores e mais carentes de recursos. Em apenas um ano, por meio do programa, foram distribuídos gratuitamente mais de 2,2 bilhões de unidades de medicamentos.

Segurança

De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos anos, Minas Gerais foi o Estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública, proporcionalmente ao orçamento. Desde 2003, foram mais 55 bilhões aplicados no aumento do efetivo das polícias,viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações.

Aumento de 330% nos gastos anuais com Segurança Pública.

De 2003 a 2013, o efetivo das forças de segurança de Minas (polícias civil e militar e corpo de bombeiros) cresceu 18%.

Aumento de 452% nas vagas do sistema prisional

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Minas tem a 4ª menor taxa de homicídios (em número de vítimas), a 3ª menor taxa de latrocínio (roubo seguido de morte) e a 2ª menor taxa de estupro entre os estados com estatísticas consideradas confiáveis pelo Ministério da Justiça.

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Cidade Administrativa

De 2011 a 2014, a economia gerada por meio da racionalização e da otimização de serviços foi de R$ 447,2 milhões, comparados os gastos de manutenção dos serviços ano a ano com aqueles registrados em 2009, quando o governo de Minas operava com estrutura em vários endereços. Somente com aluguéis de imóveis, o estado deixou de gastar cerca de R$ 80 milhões nos quatro anos. Os recursos economizados e arrecadados passaram a ser investidos em saúde, educação, segurança e ações sociais para a população.

Na época do planejamento, de acordo com estudo que passou por auditoria do BDO Trevisan, uma das maiores empresas especializadas do mundo, a previsão de economia era de R$ R$ 92,3 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, a economia anual média foi de aproximadamente R$ 111 milhões, cerca de 20% acima da meta inicial. E graças aos processos licitatórios ocorridos em 2014, a economia gerada pela Cidade Administrativa em 2015 deverá somar R$ 142,3 milhões.

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Gestão Eficiente: Cidade Administrativa é o símbolo da gestão eficiente de Aécio

Fonte: Jogo do Poder

Cidade Administrativa é o símbolo da gestão eficiente de Aécio

 Gestão Eficiente: Aécio Neves

Cidade Administrativa é o símbolo da gestão eficiente de Aécio

Uma das principais preocupações da gestão eficiente de Aécio Neves era gastar menos com o governodo estado de MG e mais com a população.

Com esta premissa, Aécio Neves, em sua gestão, implantou o Choque de Gestão, um conjunto de medidas administrativas responsável pelo saneamento das finanças e pela melhoria dos serviços prestados à população.

A Cidade Administrativa é, talvez, o principal exemplo de ousadia e símbolo da eficiência e economiapara a administração pública. Projetada por Oscar Niemeyer, a nova sede do Governo de Minasconsolida o modelo de gestão pública de Aécio Neves, implantado com o Choque de Gestão.

Na Cidade Administrativa, todas as secretarias e órgãos da administração direta do Estado atuam em um mesmo local. São 16 mil servidores que atuam em um complexo de prédios dotado de melhores condições de trabalho, integrados a uma grande rede informatizada. Com as novas rotinas, o tráfego de documentos oficiais e os processos governamentais são mais eficientes.

A integração das secretarias e órgãos públicos também proporciona significativa economia ao governoque deixou de alugar prédios para instalar as instituições. No único complexo, os servidores podem otimizar os serviços de conservação e manutenção, limpeza, telefonia, transporte entre outros.

Os prédios que formam a Cidade Administrativa são equipados com avançados sistemas de iluminação, água e ventilação. Outra economia é gerada com a utilização de esgoto a vácuo em todo o complexo de prédios.

O aproveitamento da luz natural no complexo e o sistema de iluminação automatizada, além de elevadores inteligentes contribuem para racionalizar o consumo de energia elétrica, gerando economia aos cofres públicos.

A Cidade Administrativa é o resultado da gestão eficiente de Aécio Neves.

Link da matéria: http://www.jogodopoder.com/blog/gestao-publica-2/gestao-eficiente/gestao-eficiente-aecio-neves/

Governo de Minas: Cidade Administrativa abre inscrições para a 2ª Feira de Talentos Artesanais

Exposição é oportunidade para servidores artesãos mostrarem seus produtos

José Carlos Paiva / Imprensa MG
Servidores poderão expor seus produtos na véspera do Dia das Mães
Servidores poderão expor seus produtos na véspera do Dia das Mães

A Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves recebe, na segunda-feira (23), as inscrições para a 2ª Feira de Talentos Artesanais. A feira será realizada de 9 a 11 de maio nos túneis que dão acesso aos prédios Minas, Gerais e Centro de Convivência. Podem se inscrever servidores e empregados públicos estaduais que exercem suas atividades no complexo.

De acordo com a Intendência da Cidade Administrativa, a feira faz parte do Calendário Sociocultural, cujo objetivo é promover a integração entre os servidores lotados na sede do Governo do Estado. “Além disso, o espaço será uma oportunidade para que os servidores-artesãos divulguem seus trabalhos às vésperas do Dia das Mães”, destaca a Intendente da Cidade Administrativa, Kênnya Kreppel. Serão disponibilizadas 60 vagas para expositores.

A primeira edição da exposição foi realizada em dezembro do ano passado, aproveitando as festividades natalinas, e reuniu 52 estandes com artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, roupas, além de bombons, bolos e biscoitos.

As inscrições serão realizadas somente na segunda-feira (23), entre 8h e 18h, nos primeiros andares dos prédios Minas e Gerais. Os interessados deverão preencher formulário específico e pagar a taxa de R$ 30, destinada a custear a estrutura da feira, como crachás de identificação e mesas padronizadas.

Os expositores só poderão ofertar produtos artesanais. Será vedada, por exemplo, a venda de camisetas estampadas com silk ou transfer digital. O regulamento com todas as informações está disponível no Portal Cidade Administrativa.

Inscrições para 2ª Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa

Horário: 8h às 18h

Local: Protocolo – 1º andar, prédios Minas e Gerais

Taxa de inscrição: R$ 30,00

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cidade-administrativa-abre-inscricoes-para-a-2a-feira-de-talentos-artesanais/

Governo de Minas: Conselho Estadual da Mulher tem nova diretoria

O conselho foi criado em 1983 para atender às reivindicações do movimento feminista e das mulheres mineiras

Renata Lauar
Secretário Cássio Soares durante a posse da nova diretoria do CEM
Secretário Cássio Soares durante a posse da nova diretoria do CEM

O Conselho Estadual da Mulher (CEM) ganhou uma nova presidente. A professora Jovita Levi Ginja tomou posse, nesta segunda-feira (2), em substituição à professora Carmen Rocha. Durante a cerimônia, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, ressaltou a trajetória de conquistas do conselho, que há 29 anos luta pelos direitos da mulher em Minas Gerais.

“Já tive uma conversa com a Dona Jovita, na semana passada, para que iniciemos algumas tratativas de políticas de Estado que vão precisar do apoio do Conselho da Mulher. E a intenção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) é levar adiante as políticas públicas determinadas pelo governador Antonio Anastasia, dando sequência às boas práticas que começaram a ser implementadas pelo então governador Aécio Neves”, disse.

Sobre os desafios na caminhada das mulheres pela igualdade de direitos, Cássio Soares citou a baixa participação feminina nos parlamentos. “A presença de mulheres nos parlamentos mundiais não chega a 20%, segundo dados da União Interparlamentar. No Brasil, essa participação é ainda menor: em torno de 10%. A política tem que ser revista pela mulher como oportunidade de defesa dos seus direitos”, disse, lembrando que a política é uma ferramenta fundamental para mudar a vida das pessoas.

História

O Conselho Estadual da Mulher foi criado em 1983, na gestão do então governador de Minas, Tancredo Neves, para atender às reivindicações do movimento feminista e das mulheres mineiras. Ao longo desses anos, tem lutado em favor da igualdade de oportunidades e de direitos entre todas as pessoas.

“O trabalho desenvolvido pela professora Carmen Rocha e sua equipe aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Estamos vivendo um momento especial, pois o conselho está passando para as mãos da sociedade civil. Essa alternância de poder é muito desejável e importante para todos nós, pois a sociedade civil assume esse comando, certamente sem romper essa parceria tão saudável e importante com o poder público”, frisou a nova presidente, professora Jovita Levi Ginja.

Composição paritária

O Conselho da Mulher é formador por dez representantes do poder público e dez da sociedade civil. Consolidado como espaço democrático de participação e instrumento de desenvolvimento social de Minas, está sempre atento à eficácia e à efetividade das políticas públicas voltadas para o público feminino.

O CEM também tem trabalhado para ampliar, em Minas, a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (CMDM). Hoje, o Estado já conta com aproximadamente 80 CMDM.

Além da presidente Jovita Levi Ginja, foram empossadas também as conselheiras representantes do poder público e da sociedade civil. O mandato é para o biênio 2012/2014.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-estadual-da-mulher-tem-nova-diretoria/

Gestão em Minas: governador Antonio Anastasia preside primeira Reunião Gerencial do ano

Principais metas para 2012 e resultados alcançados pelo Governo de Minas foram apresentados durante reunião nesta quinta-feira

Omar Freire/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quinta-feira (29), no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, a 1ª Reunião Gerencial 2012 do Governo de Minas. Com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado, secretários-adjuntos, subsecretários e presidentes de entidades e órgãos, o governador apresentou as metas para 2012 e os principais resultados alcançados pelos programas de governo nos últimos anos.

O Governo de Minas vem implantando ciclos de reforma e modernização da gestão pública que tornaram o Estado mais eficiente na aplicação de políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Está em curso em 2012 um terceiro momento da modernização da gestão pública mineira, que começou com o Choque de Gestão, em 2003, passou pelo Estado para Resultados, chegando agora à Gestão para a Cidadania.

Estruturada em redes de trabalho que integram as diversas áreas de governo, o modelo de Gestão para a Cidadania busca a participação ativa da sociedade civil nos programas de governo. Na Agenda de Melhorias são destacados dez desafios que têm como foco o objetivo final do governo estadual, que é tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.

Os dez desafios:

• Reduzir a pobreza e as desigualdades;

• Aumentar o nível de empregabilidade e as possibilidades de realização profissional;

• Garantir o direito de morar dignamente e viver bem;

• Desenvolver e diversificar a economia mineira e estimular a inovação;

• Viver mais e com mais saúde;

• Transformar a sociedade pela educação e cultura;

• Aumentar a segurança e a sensação de segurança;

• Promover e garantir a utilização sustentável dos recursos ambientais;

• Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, e

• Assegurar os direitos fundamentais e fomentar a participação cidadã.

Metas 2012

Para cada um desses grandes desafios foram estabelecidas ações e metas para 2012. No esforço de reduzir a pobreza e as desigualdades, por exemplo, estão previstas a ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social para 620 municípios; construção e implantação de mais de duas mil cisternas de captação de água de chuva na região do Grande Norte de Minas; implantação de 82 sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades no Nordeste e Norte de Minas.

Na área de saúde, cujo desafio é “Viver mais e com mais saúde”, estão previstas para 2012, entre outras ações, o acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e de crianças de até um ano, por meio do call center Mães de Minas. Também são metas a implantação de dois hospitais regionais – em Juiz de Fora e Divinópolis – e inauguração de quatro Centros de Atenção Secundária para Hipertensos e Diabéticos nas microrregiões de Diamantina, Patos de Minas, Pirapora e Teófilo Otoni.

No item “Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos” estão previstos este ano: plena operação do Estádio Independência e a conclusão das obras do Mineirão; início das obras do programa Caminhos de Minas; início da implantação dos terminais metropolitanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e conclusão de 13 trechos do Proacesso. Também faz parte das metas para este ano o reinício da expansão do metrô da capital mineira em parceria com o Governo Federal e a prefeitura de Belo Horizonte.

No campo da capacitação profissional estão previstos para este ano inclusão de 30 mil novos alunos ao Projeto de Educação Profissional (PEP); criação de 35 mil vagas pela escola de formação Magistra para a capacitação continuada de profissionais da Educação; investimentos de R$ 160 milhões, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos; e implantação de cinco unidades do Minas Fácil (serviço prestado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em parceria com diversos órgãos públicos, que permite aos empreendedores abrirem negócios de forma simplificada e ágil, em no máximo 8 dias).

Indicadores da Gestão para a Cidadania

Reduzir a pobreza e as desigualdades

Programas sociais do Governo do Estado, como o Travessia, contribuem para a redução da pobreza em Minas. Criado em 2008, o programa tem seis eixos de atuação: gestão social, saneamento, intervenções urbanas, saúde, educação e renda. A desigualdade social também tem diminuído. No Índice Gini, que mede a diferença entre a renda dos cidadãos (quanto mais próximo de zero melhor distribuída é a renda entre pessoas), Minas Gerais está apresentando melhoras contínuas desde 2005.

Principais entregas de 2012:

Implantação do Travessia: 30 novas agências do Banco Travessia, 40 planos elaborados, 60 novos convênios, 3.200 trabalhadores qualificados e 1.600 trabalhadores em turmas de elevação da escolaridade.

Ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social, que passará a alcançar 620 municípios.

Implantação de 82 novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário beneficiando 100 mil pessoas nas regiões Nordeste e Norte do Estado.

Aumentar a empregabilidade e as possibilidades de realização profissional

O Governo de Minas vem fazendo, ao longo dos últimos anos, um grande esforço para criar um ambiente favorável e seguro para investimentos privados. Esse trabalho tem se traduzido em mais e melhores empregos em todas as regiões de Minas. Somente em 2011, foram criados 206 mil empregos com carteira assinada no Estado, segundo melhor resultado entre os estados brasileiros.

Principais entregas de 2012:

PEP: atendimento a 30 mil novos alunos pelo Projeto de Educação Profissional.

Magistra: criação de 35 mil vagas pela Escola de Formação para capacitação continuada de profissionais da Educação.

Investimento de R$ 160 milhões em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos pelo BDMG em parceria com a Fapemig

Garantir o direito de morar dignamente e viver bem

Minas Gerais conta com a quinta maior cobertura de rede de abastecimento de água entre os estados brasileiros e com a quarta maior cobertura da rede de esgoto ou fossa séptica. A Copanor está cumprindo o seu papel de levar os serviços de saneamento de qualidade e tarifas compatíveis à realidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte e Nordeste do Estado.  São 154 localidades atendidas pela subsidiária da Copasa, beneficiando mais de 208 mil mineiros. Milhares de famílias passaram a ter módulos sanitários com banheiro, tanque e chuveiro em suas residências.

Principais entregas de 2012:

Entrega de 3 mil novas unidades habitacionais.

Urbanização e requalificação ambiental do trecho montante do Ribeirão Arrudas – PAC Arrudas.

Entrega da estrada Serro – Milho Verde: rodovia turisticamente planejada.

Desenvolver e diversificar a economia mineira e estimular a inovação

Há oito anos, o histórico do Estado nas exportações é de crescimento acima da média nacional, o que explica o fato de a participação de Minas nas exportações brasileiras ter saltado de 10,4% em 2003 para 16,2% em 2010. O ano de 2011 consolidou Minas Gerais como um importante polo de atração de investimentos. Apesar da crise internacional, foram assinados 140 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 28,4 bilhões, com a criação de 140 mil empregos nas diversas regiões do Estado.

Principais entregas de 2012:

Inauguração do Edifício Institucional do BHTec – Parque Tecnológico de Belo Horizonte.

Implantação do Centro de Capacitação Aeroespacial de Lagoa Santa.

Implantação de pelo menos quatro grandes empresas inovadoras e âncoras.

Viver mais e com mais saúde

A taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais se manteve abaixo da média nacional entre 2003 e 2010. Minas reduziu a mortalidade infantil em 24,5% nesse período. Nos últimos nove anos, foram inauguradas 267 unidades da Rede Farmácia de Minas, responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS em municípios com população entre 10 mil e 30 mil habitantes. Além disso, Minas é o Estado brasileiro que conta com maior número de equipes do Programa Saúde da Família em atividade. São 4.302 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 830 municípios.

Principais entregas de 2012:

Acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e criança de até um ano, via call center Mães de Minas,

Implantação de dois hospitais regionais no Estado: Juiz de Fora e Divinópolis.

Produção de 19 milhões de unidades do medicamento Tenofovir (HIV).

Transformar a sociedade pela educação e cultura

Minas foi o primeiro Estado do país a trazer crianças aos seis anos para a escola, a partir de 2004. Os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (ProAlfa) em 2011 apontam que o percentual de alunos de 8 anos que sabem ler e escrever com fluência nas escolas públicas estaduais de Minas subiu para 88,9%. Os números mostram um crescimento de 23,2 pontos percentuais em relação ao índice alcançado em 2007.

Principais entregas de 2012:

Atendimento a 60 mil alunos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem.

PIP: 2.800 escolas com planos de intervenção pedagógica implementado nos anos finais do ensino fundamental.

Inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil.

Aumentar a segurança e a sensação de segurança

As vagas no sistema prisional saltaram de 5.381 para 27 mil, entre 2003 e 2011, um crescimento de mais de 400%. Houve um aumento de 38% no número de detentos trabalhando no Estado, entre 2010 e 2011, passando de 8.300 para 11.500 presos. Com esta marca, Minas é o estado que, proporcionalmente à população carcerária, conta com mais detentos trabalhando no país.

Principais entregas de 2012:

Conclusão das obras do Centro Socioeducativo de Unaí.

Inauguração da primeira fase do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves, que disponibilizará mais de 1.800 vagas.

Extensão do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) para 3.533 escolas de 509 municípios, atendendo um público estimado de 253 mil pessoas. Aquisição de 92 viaturas exclusivas para este programa.

Promover e garantir a utilização sustentável dos recursos ambientais

A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos em Minas Gerais saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63%, em 2010. O Programa Minas sem Lixões tem o objetivo de promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos. Foram erradicados 107 lixões em 2011. Entre 2006 e 2010, foram recuperados 9.484 hectares de mata ciliar, 10.031 hectares de mata de topo e 10.294 hectares de áreas degradadas.

Principais entregas de 2012:

Programa META 2014: Quatro novas Estações de Tratamento de Esgoto (Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e São José da Lapa).

Despoluição das águas superficiais e proteção dos mananciais da Bacia do Paraopeba para revitalização do Rio São Francisco.

Expansão da adutora do Rio Manso para ampliação do sistema de abastecimento de água da RMBH, via PPP.

Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos

Nos últimos nove anos, a malha pavimentada em Minas Gerais cresceu 45%, passando de 14 mil para 20 mil quilômetros. Neste período, foram investidos cerca de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão em 2011. Com o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) já foram pavimentados 5 mil km de acessos a 196 municípios, beneficiando cerca de 1,2 milhão de habitantes. Minas é também referência no processo de abertura de empresas. Em 2011, mais de 30 mil empresas foram abertas nas 32 unidades do programa Minas Fácil, em um prazo médio de oito dias.

Principais entregas de 2012:

Estádio Independência em plena operação.

Conclusão das obras do Mineirão.

Início das obras do Programa Caminhos de Minas.

Investimento do BDMG da ordem de R$ 145 milhões em apoio às novas administrações municipais (gestão pública e infraestrutura).

Reinício da expansão do Metrô de Belo Horizonte em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura.

Assegurar os direitos fundamentais e fomentar a participação cidadã

Movimento Minas

Projeto que oferece canais em que as pessoas podem participar do governo, discutindo sobre ações que levem ao desenvolvimento do Estado por meio do site http://www.movimentominas.com.br.  O objetivo do projeto é ultrapassar a barreira das utopias e transformar as boas ideias dos cidadãos em realidade, com o apoio do poder público e de instituições privadas.

Estado em Rede

Modelo de gestão que busca aproximar a estratégia central das necessidades e particularidades regionais, por meio da constituição de ambiente colegiado, intersetorial e capaz de realizar articulação horizontal e sistêmica entre os diversos órgãos e entidades da administração pública com a sociedade civil das regiões na discussão e priorização de estratégias regionais. O modelo possibilita ao Estado a oportunidade de apresentar as estratégias e ações realizadas, ouvir as questões, sugestões e opiniões de representantes da sociedade civil organizada a respeito das prioridades estratégicas.

Principais entregas de 2012:

Estado em Rede: implantação de Comitê Regional Intragovernamental em oito regiões

Avaliação “in loco” da qualidade da prestação dos serviços públicos por meio da Ouvidoria Móvel.

Movimento Minas: 7 mil usuários cadastrados e participando dos processos de co-criação na plataforma digital.

 

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-antonio-anastasia-preside-primeira-reuniao-gerencial-do-ano/

Gestão Anastasia: governo de Minas sensibiliza servidores públicos sobre o racismo

Cerca de 2 mil folders serão distribuídos, a partir das 9h, na entrada dos prédios Minas e Gerais da Cidade Administrativa

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta quarta-feira (21), a Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), vai sensibilizar os servidores públicos sobre o racismo, o preconceito racial e, sobretudo, sobre as consequências de tais crimes. Para isso, cerca de 2 mil folders serão distribuídos, a partir das 9h, na entrada dos prédios Minas e Gerais da Cidade Administrativa.

Com o material, os funcionários ou visitantes que passarem pelo local vão conhecer melhor as ações da coordenadoria. “Muitas pessoas sofrem ou sofreram preconceito, mas não sabem como agir diante de uma situação dessa. Além disso, as pessoas têm dificuldade para diferenciar os crimes de racismo e preconceito racial. Esta vai ser uma oportunidade para esclarecer essas questões”, ressaltou o responsável pela Cepir, Clever Machado.

Além da panfletagem, uma faixa com os dizeres “Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial e Igualdade de Direitos e Respeito à Diversidade” será afixada no gramado, entre os dois prédios.

A ação conta com a parceria do Conselho Estadual de Promoão da Igualdade Racial (Conepir).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-sensibiliza-servidores-publicos-sobre-o-racismo/

Gestão Anastasia: Comissão Gestora do Ambientação promove campanha no Dia Mundial da Água

Ação tem como público-alvo os servidores e prestadores de serviço locados na Cidade Administrativa

No Dia Mundial da Água, 22 de março, próxima quinta-feira, a Comissão Gestora do Programa Ambientação vai promover uma campanha na Cidade Administrativa para reforçar a importância desse recurso natural para a sobrevivência do ser humano. A ação vai acontecer das 11h30 às 14h30 e tem como público-alvo os servidores e prestadores de serviço locados na Cidade Administrativa.

Com essa campanha, o Programa Ambientação espera sensibilizar os envolvidos para a preservação da água, por meio de uma abordagem diferente, levando a reflexão e, consequentemente, à mudança de atitude no que diz respeito à preservação e conservação da qualidade da água não apenas no ambiente de trabalho, como no dia-a-dia dos envolvidos. Por meio dessa ação, a comissão também pretende informar sobre a importância da água para a saúde do corpo e reduzir o consumo de água na Cidade Administrativa.

Entre as atrações que farão parte da programação desse dia, destacam-se: uma exposição itinerante do Projeto Manuelzão com a maquete da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; um estande que mostrará a importância do uso da água para a saúde, a partir da visão da homeopatia; um painel, orientado por profissionais da área de fonoaudiologia, que destacará a importância da água nos cuidados com a voz e uma exposição com profissionais da área de educação física, que falarão sobre os esportes aquáticos como alternativa de atividade física prazerosa e saudável.

Fonte: Agência Minas