• Agenda

    agosto 2020
    S T Q Q S S D
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Aécio e Anastasia visitam Ouro Preto

FonteAssessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves visita Ouro Preto e diz que Minas trabalha para receber turistas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) visitou, nesta terça-feira (17/01), o município de Ouro Preto, a 98 quilômetros de Belo Horizonte, onde prestou solidariedade aos familiares dos mortos no desabamento ocorrido em razão das chuvas e participou da reabertura do acesso à rodoviária da cidade, interditada desde 3 janeiro.

Ao lado do governador Antonio Anastasia e do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, o senador destacou a importância da retomada das atividades turísticas nos municípios históricos de Minas que sofreram danos causados pelas chuvas.

“”Essas cidades estarão plenamente preparadas para recebê-los com a hospitalidade tradicional, com a hospitalidade de sempre. Saio de Ouro Preto convencido de que o pior realmente passou. Trouxemos nossa solidariedade às famílias das vítimas que tivemos oportunidade de nos encontrar, e vamos continuar fazendo o que sempre fizemos ao longo dos últimos oito anos em Minas Gerais. Trabalhando para minimizar os efeitos da tragédia””, disse o senador.

Ouro Preto abriga um dos principais acervos artísticos e arquitetônicos do país. Nenhum deles sofreu prejuízos em decorrências das chuvas ou do deslizamento de terras ocorrido em 3 de janeiro, soterrando os taxistas Juliano Alves e Denílson de Araújo e destruindo parte da rodoviária local. Os trabalhos de remoção de terras do acesso ao local foram encerrados hoje, após a retirada de 3.500 caminhões. A reabertura do tráfego de carros no local está prevista para o final da semana. A prefeitura estima em R$ 30 milhões os recursos emergenciais necessários.

“A cidade está pronta para receber o fluxo de turistas que normalmente vêm nessa época do ano, em especial para o carnaval. Houve uma ação rápida, parceira, do Estado com a prefeitura municipal, com a sociedade organizada. Nossa presença aqui tem o sentido de dar tranqüilidade àqueles que já fizeram suas reservas ou que têm intenção de vir a Ouro Preto ou a qualquer outra cidade do Circuito Histórico”.

Em entrevista, Aécio Neves voltou a cobrar agilidade do governo federal na liberação dos recursos prometidos para atendimento dos municípios em situação de emergência.

“”É preciso que haja agilidade na liberação desses recursos. Não vou dizer que não há boa vontade, mas temos tantos trâmites burocráticos, os recursos acabam chegando alguns ou muitos meses depois do acontecido. O Governo do Estado, ao longo dos últimos anos, vem se organizando, a Defesa Civil de Minas Gerais é reconhecida pelo governo federal, pelo Ministério da Integração, como a mais bem equipada e mais bem preparada do Brasil. Mas, é preciso que haja uma parceria mais efetiva entre os governos estaduais, o governo federal e os municípios onde tradicionalmente essas chuvas ocorrem. Não apenas durante o período da calamidade, mas durante todo o ano””, alertou.

Na Igreja de São Francisco de Paula, datada de 1804, o senador Aécio Neves participou de uma cerimônia em memória das vítimas das chuvas em Minas. O estado registrou 15 mortes decorrentes das chuvas este ano. A cerimônia foi celebrada pelo bispo Emérito de Oliveira, Dom Francisco Barroso Filho, com a presença das famílias de vítimas.

Reconstrução 

Em Belo Horizonte, Aécio Neves participou de reunião de trabalho do governador Antonio Anastasia com o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, a presidente do Servas, Andrea Neves, e os presidentes da Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, e Federação do Comercio (Fecomércio), Lázaro Luiz Gonzaga, quando foi anunciada a doação de material de construção para as famílias desabrigadas pelas chuvas no Estado.

O  material de construção será repassado às prefeituras que construirão as casas. O Governo do Estado e as entidades vão solicitar ao Ministério Público Estadual que fiscalize a aplicação dos recursos. Segundo balanço da Defesa Civil, 174 cidades mineiras decretaram estado de emergência, 53.437 pessoas estão desalojadas e 4.683 estão desabrigadas.

“Iniciamos uma conversa hoje com as duas principais entidades de classe de Minas Gerais para que voltemos a ter o apoio solidário das empresas que podem contribuir para a reconstrução das casas que foram totalmente destruídas. Faremos isso em parceria com as prefeituras, com o monitoramento do Ministério Público e acho que é uma resposta efetiva que poderemos dar a partir da experiência que acumulamos ao longo dos últimos nove anos”, afirmou o senador.

Marcus Pestana defende marco legal sustentável para ocupação do solo urbano

Chuvas em Minas, Governo Anastasia, falta de investimentos federais

Fonte: Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana – O Tempo

Mudanças climáticas, catástrofes e ação de governo

Mais uma vez abrimos o ano absorvidos pelos nefastos efeitos das chuvas. São fatos recorrentes. As manchetes da imprensa povoadas de situações pessoais, familiares e comunitárias dramáticas. Mortes, desmoronamentos, enchentes, milhares de pessoas desabrigadas, estradas interrompidas, pontes destruídas. Só em Minas, são mais de cem municípios em situação de emergência.

A reversão da situação que ano a ano se repete não é fácil, nem se dará da noite para o dia. Mas faz-se necessária uma ação articulada e consistente entre as três esferas de governo e a sociedade, com intervenções de curto, médio e longo prazos que evitem a repetição previsível do quadro de catástrofes.

No primeiro plano há uma dimensão que se apresenta em escala mundial. O tema do século XXI é a sustentabilidade do desenvolvimento. Isto tem a ver com os padrões de crescimento econômico e seus impactos ambientais. Mudanças climáticas, aquecimento global, efeito estufa, desmatamento, matriz energética limpa, elevação do nível do mar são temas na ordem do dia. O tema é carregado de polêmicas em relação à sua real dimensão e seus efetivos impactos. Mas a observação a olho nu da realidade nos permite acreditar que algo grave está ocorrendo. O encontro Rio+20, que ocorrerá no Brasil, será uma boa oportunidade para aprofundar a discussão.

Paralelo a esse debate, temos que fazer o nosso dever de casa. É evidente que dentro do quadro dramático que assistimos em muitas cidades, a ação de curtíssimo prazo é assistencial e de reconstrução (alimentos, prevenção de endemias, medicamentos, recuperação de estradas e pontes, remoção de famílias de áreas de risco etc.). Mas a ação de médio e longo prazo tem que buscar virar o jogo para minimizar crescentemente os fortes efeitos das mudanças climáticas.

A começar pelo aprimoramento do marco legal que regula o uso e a ocupação do solo. A ação preventiva é sempre melhor e mais barata para a sociedade. E nesse caso é preciso tolerância zero com novas ocupações em áreas de risco.

Mas é evidente que as famílias que procuram se fixar em áreas de riscos, em geral de baixíssima renda, não o fazem porque querem, mas por falta de alternativas. É preciso uma ousada e agressiva política habitacional, fortemente subsidiada, focada nessa faixa da população.

Existem também situações de ocupação do solo historicamente consolidadas. E não envolvem apenas famílias de baixa renda. Dificilmente será viável a remoção, em larga escala, de toda a população que vive, por exemplo, às margens dos rios Doce, Muriaé, Pomba ou Paraíba do Sul. Ou de todas as encostas nas grandes cidades. Nesse caso, são inevitáveis investimentos mais pesados em barragens, dragagens, contenções.

O importante é que o governador Anastasia chamou a si a liderança do processo. E tem mantido relação republicana e democrática com a presidente Dilma. Precisamos fazer chegar esses princípios à definição dos investimentos federais.

Link do artigo: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=193149,OTE&IdCanal=2

Chuvas em Minas:Marcus Pestana cobra aprimoramento do marco legal da ocupação do solo e uma visão mais sustentável dos impactos ambientais

Chuvas em Minas, Governo Anastasia, falta de investimentos federais

Fonte: Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana – O Tempo

Mudanças climáticas, catástrofes e ação de governo

Mais uma vez abrimos o ano absorvidos pelos nefastos efeitos das chuvas. São fatos recorrentes. As manchetes da imprensa povoadas de situações pessoais, familiares e comunitárias dramáticas. Mortes, desmoronamentos, enchentes, milhares de pessoas desabrigadas, estradas interrompidas, pontes destruídas. Só em Minas, são mais de cem municípios em situação de emergência.

A reversão da situação que ano a ano se repete não é fácil, nem se dará da noite para o dia. Mas faz-se necessária uma ação articulada e consistente entre as três esferas de governo e a sociedade, com intervenções de curto, médio e longo prazos que evitem a repetição previsível do quadro de catástrofes.

No primeiro plano há uma dimensão que se apresenta em escala mundial. O tema do século XXI é a sustentabilidade do desenvolvimento. Isto tem a ver com os padrões de crescimento econômico e seus impactos ambientais. Mudanças climáticas, aquecimento global, efeito estufa, desmatamento, matriz energética limpa, elevação do nível do mar são temas na ordem do dia. O tema é carregado de polêmicas em relação à sua real dimensão e seus efetivos impactos. Mas a observação a olho nu da realidade nos permite acreditar que algo grave está ocorrendo. O encontro Rio+20, que ocorrerá no Brasil, será uma boa oportunidade para aprofundar a discussão.

Paralelo a esse debate, temos que fazer o nosso dever de casa. É evidente que dentro do quadro dramático que assistimos em muitas cidades, a ação de curtíssimo prazo é assistencial e de reconstrução (alimentos, prevenção de endemias, medicamentos, recuperação de estradas e pontes, remoção de famílias de áreas de risco etc.). Mas a ação de médio e longo prazo tem que buscar virar o jogo para minimizar crescentemente os fortes efeitos das mudanças climáticas.

A começar pelo aprimoramento do marco legal que regula o uso e a ocupação do solo. A ação preventiva é sempre melhor e mais barata para a sociedade. E nesse caso é preciso tolerância zero com novas ocupações em áreas de risco.

Mas é evidente que as famílias que procuram se fixar em áreas de riscos, em geral de baixíssima renda, não o fazem porque querem, mas por falta de alternativas. É preciso uma ousada e agressiva política habitacional, fortemente subsidiada, focada nessa faixa da população.

Existem também situações de ocupação do solo historicamente consolidadas. E não envolvem apenas famílias de baixa renda. Dificilmente será viável a remoção, em larga escala, de toda a população que vive, por exemplo, às margens dos rios Doce, Muriaé, Pomba ou Paraíba do Sul. Ou de todas as encostas nas grandes cidades. Nesse caso, são inevitáveis investimentos mais pesados em barragens, dragagens, contenções.

O importante é que o governador Anastasia chamou a si a liderança do processo. E tem mantido relação republicana e democrática com a presidente Dilma. Precisamos fazer chegar esses princípios à definição dos investimentos federais.

Link do artigo: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=193149,OTE&IdCanal=2

Aécio Neves cobra agilidade na liberação de recursos para municípios atingidos pelas chuvas em Minas

Chuvas em Minas, sem planejamento, Governo do PT sem gestão, 

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves cobrou agilidade do governo federal na liberação de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas. Em entrevista, o senador disse que o governo tem feito baixos investimentos na prevenção de calamidades no país e solidarizou-se com as vítimas das chuvas que atingem 137 municípios em Minas.

“Minas vem infelizmente vivendo outra grande tragédia. Tragédia em parte resultado de questões que não dependem da ação humana como o volume crescente das chuvas, mas o drama é acrescido, o drama aumenta em razão da descoordenação das ações, sobretudo, de parte do governo federal.

Para termos uma ideia, nos últimos dez anos, entre os anos de 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país, apenas R$ 750 milhões, menos de R$ 1 bilhão em dez anos, um valor irrisório pela dimensão das tragédias que o Brasil viveu nesse período. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma absoluta falta de coordenação e de planejamento. Infelizmente, esse drama também vem aumentando, e estamos em Minas Gerais percebendo isso, em razão da enorme burocracia do governo federal, seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas, seja para a própria liberação dos recursos prometidos e que ainda não chegaram a essas cidades.

Essa burocracia excessiva vem causando ainda maiores transtornos aumentando ainda mais o drama das populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva de todos os níveis de governo não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano.

Mas por outro lado, é preciso reconhecer o esforço do governador Antonio Anastasia vem fazendo, um esforço que se iniciou lá atrás, ainda no nosso governo, com a consolidação da Cedec de Minas Gerais, que é reconhecida pelo governo federal como a mais bem estruturada de todo o país. Esta ação do Governo do Estado tem buscado minimizar o impacto desta tragédia.

Lamentavelmente, estamos ainda em estado de absoluta alerta. Não temos ainda expectativa de que a estiagem vá começar nos próximos dias, e é fundamental que a população esteja absolutamente atenta e que o governo federal tome todas as providências para liberação, o mais rapidamente possível, dos recursos acertados.

E uma outra questão, uma questão extremamente grave, que salta aos nossos olhos e causa indignação a todos os brasileiros, que é a absoluta falta de critérios técnicos para liberação desses recursos, privilegiando alguns estados aliados do governo federal em detrimento de estados e de cidades onde a calamidade foi maior.

Quem perde com isso é a população brasileira, mas lamentavelmente, esta tem sido uma marca do governo federal. Essa absoluta ausência de critérios técnicos, ora privilegiando os partidos que dominam os ministérios, ora privilegiando a liberação de emendas parlamentares para aprovação de determinados projetos de interesse do governo, ora privilegiando, como me parece ser o caso atual, estados governador por aliados do governo federal, como eu disse, em detrimento daqueles onde as tragédias vêm alcançando uma maior dimensão.

Portanto, é muito importante que haja uma fiscalização, cada vez maior, da sociedade, e também dos partidos de oposição, e é o que faremos, acompanhando a liberação desses recursos e denunciando sempre que os critérios utilizados não sejam os critérios técnicos.”

Favorecimento: Aécio Neves critca Governo Dilma por não fiscalizar aliados

Fonte: Folha de S. Paulo

Marca de Dilma é o favorecimento político, ataca Aécio

O senador Aécio Neves (MG) criticou ontem em entrevista à Folha o governo Dilma Rousseff e anunciou a decisão do PSDB de criar uma central de acompanhamento dos gastos federais.

“A marca do governo da ‘gerente’ é o abuso dos critérios políticos em detrimento dos interesses da população”, disse Aécio.

O ataque aconteceu no mesmo dia que a Folha mostrou que, em nome de Aécio, o PSDB evitaria ataques ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).

Na esperança de contar com o apoio do PSB em 2014, líderes tucanos procuraram o DEM para informar que não atuariam como protagonistas na oposição a Bezerra.

Segundo Aécio, a inauguração da central está prevista para o mês que vem.

A estrutura é uma resposta à avaliação de que o tucanato poupa aliados de Dilma sonhando com uma coligação na eleição de 2014.

Além da central, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que três equipes serão destacadas para fiscalização de políticas públicas do governo, como saúde e sustentabilidade.

Segundo Guerra, Aécio telefonou-lhe ontem para perguntar sobre a central.

“Não recebi nenhuma orientação de Aécio para que Bezerra seja poupado.”

Guerra é um dos que defendem que, em 2012, o PSDB exerça uma oposição mais vigorosa do que no primeiro ano do governo Dilma.

Potencial candidato à Presidência, Aécio flerta com partidos da base do governo.

No fim do ano passado, por exemplo, chegou a se reunir com o DEM para avaliar a hipótese de apoio à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo.

INVESTIGAÇÃO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu encaminhar para a primeira instância do Ministério Público Federal o pedido do DEM para investigar Coelho.

Gurgel entende que os fatos apresentados pelo partido, por enquanto, não trazem indícios de crime.

Aécio Neves diz que envio de recursos para vítimas das chuvas precisam ser fiscalizados

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves propõe grupo de trabalho para fiscalizar liberação de recursos federais

PSDB acompanhará critérios usados na distribuição de recursos pelos ministérios 

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) propôs a criação pelo PSDB de um grupo de trabalho para acompanhar a distribuição de recursos federais. O objetivo dos trabalhos será avaliar os repasses realizados nos ministérios e os critérios utilizados na distribuição. A proposta foi discutida pelo senador e pelo presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

“Tem sido uma marca desse governo – que se diz o governo do gerenciamento competente – a utilização de critérios políticos, e não de critérios técnicos, para a liberação de recursos orçamentários, recursos da população brasileira. Isso ocorreu em inúmeros ministérios, inclusive com a queda de ministros que privilegiavam ONGs ligadas seus partidos políticos, parlamentares ligados aos seus partidos, ou estados governados por aliados. Para enfrentar isso, propus ao presidente do PSDB, deputado Sergio Guerra, que criemos uma central nacional de acompanhamento da distribuição de recursos pelos principais ministérios do governo federal. Queremos saber quais são os critérios utilizados, vamos denunciar quando o interesse político sobrepuser o interesse da população, como parece estar sendo uma regra neste governo”, disse o senador.

Calamidades

Aécio Neves criticou também a demora na liberação dos recursos emergenciais destinados ao atendimento dos municípios atingidos por calamidades, como as chuvas que castigam este mês Minas Gerais, Espírito Santo e Rio. Até esta quarta-feira (11/01), 127 municípios mineiros haviam decretado situação de emergência. O governo federal, no entanto, não reconheceu a emergência de nenhum desses municípios até o momento, impedindo os repasses de R$ 30 milhões prometidos 

“A burocracia excessiva vem causando ainda mais transtornos e dramas maiores às populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva do governo não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano. Vamos acompanhar mais detidamente e denunciar quando o critério político continuar sendo a marca na distribuição dos recursos, pois quem perde é a população brasileira”, afirmou.

O senador alertou, ainda, para os baixos valores investidos pelo governo federal na prevenção de catástrofes naturais. O levantamento do Conselho Nacional de Municípios divulgado essa semana mostrou que os investimentos em ações preventivas foram seis vezes menores que os gastos no socorro a municípios e vítimas de calamidades.

“Nos últimos dez anos, entre 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país apenas R$ 750 milhões, um valor irrisório. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma falta de coordenação e de planejamento. Infelizmente, esse drama também vem aumentando em razão da burocracia do governo federal seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas até a liberação dos recursos”, afirmou Aécio Neves

Repasses para prevenção a enchentes em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra, são 110 vezes maiores que os destinados a Minas, levando em conta a população atingida

Gestão sem eficiência, governo Dilma

Fonte: Marcelo da Fonseca e Maria Clara Prates – Estado de Minas

Um mineiro vale R$ 1,46 e um pernambucano vale R$ 160,97

Repasses para prevenção a enchentes em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra, são 110 vezes maiores que os destinados a Minas, levando em conta a população atingida

Dados do Orçamento da União revelam que o Ministério da Integração Nacional desconsiderou critérios técnicos para repasses de verbas do Programa de Prevenção e Preparação a Desastres. Em 2011, Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas no fim de 2010 e início do ano passado, recebeu mísero R$ 1,46 por habitante dos municípios que declararam estado de emergência, contra R$ 160,97 per capita, destinados às vítimas dos temporais em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB). Isso significa que os pernambucanos mereceram um valor mais de 110 vezes maior que os mineiros.

Os dados jogam por terra também a principal tese de defesa de Bezerra, de que não houve privilégio para seu estado. A realidade evidencia a disparidade. Com a caneta na mão, Fernando Bezerra autorizou um repasse de R$ 98 milhões para Pernambuco, que teve, no ano passado, nove mortos e 18 cidades em estado de emergência em razão das chuvas. Minas mereceu apenas R$ 10 milhões em ações de prevenção, valor insuficiente para evitar as  15 mortes e 116 cidades em situação de emergência (até as 18h de ontem). E pior. Os recursos tiveram um único destino: a capital mineira, para obras de controle de cheias na bacia do Córrego São Francisco, na Região da Pampulha.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deixa claro o descaso com Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, 853, e é o segundo colégio eleitoral do país. Considerando as transferências aos estados para obras de prevenção, Pernambuco recebeu 73,6% do total liberado pelo governo federal em 2011. Na transferência de recursos diretos da União, Minas contou com 2,5% do valor total. Em relação às aplicações diretas nas prefeituras, os municípios mineiros ficam em situação ainda pior, com apenas 1,7% dos investimentos, enquanto os do Paraná e de São Paulo tiveram mais de 30%, cada.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que Minas, terceiro estado mais atingido por desastres naturais no ano passado, perdeu no valor total de repasses até mesmo para o Distrito Federal, que recebeu R$ 687,8 mil, ou seja, 2,2% do total, sem qualquer registro de tragédias.

ASSUSTADOR Ziulkoski, que já sentiu na pele a dificuldade de acesso a recursos da União, quando prefeito de Mariana Pimentel (RS), por dois mandatos, faz questão de ressaltar que o dado mais assustador do estudo está na liberação de 39% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para estados e municípios que nem sequer tinham decreto de emergência ou de estado de calamidade pública. ”A observação do critério técnico para liberação de verbas é um engodo”, diz. Para ele, não existe uma solução a curto prazo.

Para evitar os desmandos políticos, ele defende a construção de uma estratégia nacional, envolvendo estados, municípios, União e sociedade civil para traçar um plano de enfrentamento aos desastres naturais, o que significa dizer que podem ser consumidas décadas até se atingir o ideal.

RECONSTRUÇÃO O relatório divulgado ontem pela CNM apresenta também números que reforçam a dificuldade doEstado brasileiro para trabalhar com a prevenção. Nos últimos seis anos, os gastos em respostas aos desastres representam menos da metade dos valores destinados às ações de prevenção. A soma dos repasses do governo federal para ações de reconstrução desde 2006 até o ano passado chega a R$ 6,3 bilhões, enquanto os trabalhos de prevenção custaram R$ 735 milhões aos cofres públicos, ou seja, o Brasil gasta quase 10 vezes mais remediando as consequências das chuvas que se repetem todos os anos do que com investimentos para evitar novos desastres.

Para Ziulkoski, o valor de R$ 735 milhões em prevenção é praticamente zero, se considerada a dimensão das obras necessárias no período de seis anos. Afirma também que os R$ 6,3 bilhões para a recuperação dos estragos são ínfimos, especialmente, se considerar que “parte deles são desviados, parte fica no meio do caminho e a grande maioria não é repassada”.

O presidente da CNM destaca ainda que o estudo evidencia que o privilégio político é determinante na concessão dos recursos emergenciais. “Observem que a Bahia foi o estado que mais recebeu durante a gestão do ministro Geddel Vieira (PMDB) à frente da pasta de Integração Nacional, e agora é a vez de Pernambuco, com Fernando Bezerra.”

Governo Anastasia distribui 135 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Gestão Eficiente, apoio humanitário 

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas distribui 135 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG

Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo de Minas

Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo

BELO HORIZONTE (09/01/12) – Cerca de 135 toneladas de alimentos foram distribuídos peloGoverno de Minas Gerais, em todas as regiões do Estado, para vítimas de acidentes causados pelas chuvas. No total, o Governo distribuiu, desde outubro de 2011 até esta segunda-feira (9), 8.540 cestas básicas para moradores de 116 municípios. Também foram enviados 8.340 colchões, cerca de 7.000 cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos.

Apenas entre a última sexta-feira (6) e esta segunda (9), os mantimentos foram enviados paras as cidades de Brumadinho, Matipó, Itabirito, Belo Vale, Alpercata, Ubá, Governador Valadares, Betim, Barbacena e Muriaé. Tanto o deslocamento de ajuda humanitária, quanto a distribuição das doações são conduzidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG).

Todas as cidades atingidas pelas chuvas, independentemente de haver decreto de situação de emergência, estão sendo beneficiadas pelo envio de alimentos, colchões, cobertores, roupas e água potável. Além de serem distribuídos aos municípios, os mantimentos abastecem os 13 depósitos avançados do Governo – completamente estruturados para armazenar as doações – estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas. Outros dois estão sendo construídos, um em Montes Claros e outro em Ubá. O depósito avançado de Pouso Alegre, no Sul do Estado, será inaugurado nesta terça-feira (10).

Foco na prevenção

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórios para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. As prefeituras mineiras recebem apoio permanente do Estado. Entre outras ações, nos últimos anos o Governo de Minas Gerais tem investido na estruturação dos municípios para atuação em casos de emergência. Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, o Estado possui 696 Comdecs. O Estado oferece, ainda, cursos de treinamento e capacitação aos agentes municipais.

Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.

Para coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil.

Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo/39050-governo-distribui-135-toneladas-de-alimentos-aos-municipios-atingidos-pelas-chuvas

Do total das obras de recuperação do Governo Anastasia em 110 cidades atingidas pelas chuvas

Gestão Pública Eficiente

Fonte: Agência Minas

Maioria das obras de recuperação em cidades atingidas por chuvas está concluída ou em andamento

Do total das obras de recuperação que o Governo de Minas está realizando, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), em 110 municípios mineiros atingidos pelas chuvas no final de 2010 e início do ano passado, 96 já estão concluídas ou em andamento. Outras dez cidades receberam autorização de início na última quinta-feira (5) e quatro ainda não foram iniciadas.

As obras foram viabilizadas por meio de convênio firmado entre o Governo de Minas e o Ministério da Integração Nacional, em fevereiro de 2011, com o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial aos municípios mais atingidos pelas chuvas. Mas convênios com os municípios e os processos de licitação para a realização das obras só foram realizados, na sua grande maioria, no segundo semestre do ano passado, por conta das exigências legais que precisavam ser cumpridas.

O DER, o executor das obras, teve que realizar, para cada uma das obras, uma licitação em separado – 110 no total. Para atender as exigências legais, alguns projetos apresentados pelas prefeituras tiveram que ser corrigidos ou adequados ao valor estipulado para cada uma das obras. Em algumas das licitações, não apareceram empresas interessadas em realizar o trabalho, o que exigiu a abertura de novo processo licitatório, o que retardou o início do trabalho em algumas cidades.

Do recurso de R$ 70 milhões definido para a realização das obras, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 milhões pelo Governo do Estado. Os recursos estão sendo usados na recuperação da infraestrutura dos municípios, como vias públicas, estradas e pontes. Receberam os recursos os municípios mais afetados e que encaminharam relatórios sobre a Situação de Emergência ao conhecimento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG).

O critério para a liberação de recursos para os 110 municípios foi avaliado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado, na época, por determinação do governador Antonio Anastasia especialmente para dar suporte aos processos legais exigidos.

Governador apresenta ações para restabelecer normalidade nas cidades atingidas pelas chuvas

Gestão Pública, Chuvas em Minas Gerais

Fonte: Agência Minas

Governador apresenta ações para restabelecer normalidade nas cidades atingidas pelas chuvas

O Governo de Minas já está investindo cerca de R$ 70 milhões na recuperação das estradas e pontes sob responsabilidade do Estado

1

BELO HORIZONTE (06/01/11) – O governador Antonio Anastasia anunciou nessa sexta-feira (6) as ações do plano do Governo de Minas para socorro e reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas que assolam o Estado. Para a fase de prevenção, o governador já havia solicitado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em reunião realizada no dia 27 de dezembro do ano passado, em Brasília, recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Anastasia explicou que o plano será divido em três fases: volta à normalidade, reconstrução e prevenção. Para tanto, o Estado vai contar com a integração com prefeituras municipais e órgãos do governo federal. O anúncio das ações foi feito em entrevista coletiva depois que o governador se reuniu com os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio, e da Integração, Fernando Bezerra, no Palácio Tiradentes.

A primeira fase, a volta da normalidade, já está em andamento e visa restabelecer de pronto o acesso por parte de todos os mineiros a água tratada, comida, abrigo e transporte. Para tanto, a Defesa Civil está trabalhando nos municípios atingidos, em parceira com bombeiros, Polícia Militar, técnicos da Secretaria de Saúde e de Transporte e Obras Públicas, além de voluntários.

“A prioridade do Governo do Estado tem sido a volta à normalidade, ou seja, a recompor a locomoção das pessoas, o acesso às áreas isoladas, voltar o abastecimento de água, de energia, permitir o fluxo de alimentação. Na cidade de Guidoval, que estava até ontem com problemas maiores de acesso, já foi restabelecido um acesso secundário por via terrestre, através do município de Dona Euzébia. Hoje pela manhã, o Exército está  instalando uma passarela no local da antiga ponte. A ponte será construída imediatamente tão logo o rio baixe, porque não podemos fazer a obra agora enquanto o rio está em seu volume maior. O DER já recebeu essa orientação”, afirmou Anastasia.

O Governo de Minas já está investindo cerca de R$ 70 milhões na recuperação das estradas e pontes sob responsabilidade do Estado, valor que pode aumentar dependendo das próximas necessidades.

Ainda para ajuda nessa fase o governador afirmou que pedirá a auxílio financeiro de cerca de R$ 25 milhões do governo federal, que se prontificou a colaborar com o Estado por meio do Cartão da Defesa Civil.

“Viemos colocar a disposição do Governo do Estado não só a solidariedade do governo federal, mas a solidariedade financeira no apoio ao socorro e assistência as populações atingidas, sobretudo no que diz respeito a abrigamento, mantimento, despesas com  combustível. Vamos aguardar a solicitação do governo de Minas para que a gente possa atender, através do novo instrumento que está sendo utilizado pela Defesa Civil que é o cartão de pagamento da Defesa Civil”, afirmou o ministro da Integração Nacional.

Em uma segunda fase, depois da baixa dos rios e da volta à normalidade, o Governo de Minas vai atuar também na ajuda da reconstrução dos municípios atingidos. “A reconstrução se dará especialmente através da recuperação da infraestrutura, das casas destruídas. Vamos contar com o apoio do governo federal”, afirmou o governador.

Prevenção

A terceira fase já está em andamento e se refere a mais medidas preventivas para amenizar os efeitos e estragos causados por chuvas nos municípios de Minas. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) já tem os novos projetos de prevenção prontos e detalhados para serem apresentados na próxima terça-feira (10) à ministra do Planejamento em nova reunião em Brasília.

“São pedidos de obras estruturantes na área de prevenção e saneamento, investimentos que devem orçar R$1,5 bilhão nas cidades e regiões do Estado mais atingidas historicamente. A Defesa Civil Nacional listou para o Ministério do Planejamento aquelas cidades, não só de Minas, mas do Brasil, que tiveram incidentes provocados por enchentes ao longo dos últimos anos e essas cidades, essas regiões, portanto, estão recebendo esses projetos”, explicou o governador.

Paralelamente a essas ações, o Governo de Minas já está dando auxílio técnico aos municípios para produzirem seus projetos de contenção de encostas e de drenagem. “Ao mesmo tempo, o Governo do Estado vai investir mais do que investiu no ano passado, em dragagem, que é uma área de prevenção muito importante, especialmente nas regiões que estão mais atingidas. São medidas que estão sendo tomadas de maneira coordenada e integrada entre o Governo do Estado, as prefeituras e o Governo Federal”, ressaltou Anastasia.

O governador agradeceu a população de Minas que já começa a se mobilizar para ajudar no auxílio aos atingidos pelas chuvas. “Quero aproveitar para agradecer a solidariedade da população mineira que já está indo aos postos de ofertas levando gêneros, alimentos, especialmente roupas para as pessoas que foram atingidas. Isso é um dado muito importante da solidariedade no Estado que eu quero agradecer. Eu visitei as áreas atingidas tanto antes, ainda no final do ano passado, como nessa semana, e nós vimos que as pessoas perdem, de fato, bens pessoais que tem que ser recompostos”, completou