• Agenda

    outubro 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    28293031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

  • Anúncios

Gestão Anastasia: Programa Farmácia de Minas conta com 52 unidades na região Sul do Estado

BELO HORIZONTE (20/01/12) – Criado com o objetivo de oferecer uma rede de farmácias para distribuição gratuita de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), implementou, desde 2007, 303 unidades do Programa Farmácia de Minas. Do total, 52 foram inauguradas na região do Sul de Minas, um investimento aproximado de R$ 4,7 milhões para a construção e compra de equipamentos. Em 2011, foram inauguradas 197 unidades, com investimentos do Tesouro Estadual, que somaram R$ 9 milhões, sendo R$ 90 mil para cada município contemplado. Somente no Sul de Minas, 31 farmácias foram abertas no ano passado. A região também foi contemplada com a primeira unidade do programa no Estado, inaugurada no município de Arceburgo, em fevereiro de 2009.

A rede se propõe a ser referência de serviços farmacêuticos para a população. Cada unidade disponibiliza 159 tipos dos chamados medicamentos básicos. Em 2003, eram apenas 40 tipos. Por meio do programa, o Governo de Minas custeia a construção de farmácias públicas e a contratação de farmacêuticos, com o repasse de R$ 1.200 para complementação salarial.

Sul de Minas

Inaugurada em maio de 2009, a unidade farmacêutica de Fortaleza de Minas já atendeu 28 mil pessoas até janeiro deste ano. Anteriormente, o município com 4 mil habitantes possuía uma unidade de medicamentos que ficava dentro do Pronto-Atendimento de Saúde da cidade. O farmacêutico responsável pela unidade de Fortaleza de Minas, Juscelino Prado, destaca as mudanças vividas pela população com a abertura da Farmácia de Minas na cidade.

“A qualidade do acolhimento, o local de fácil acesso e o atendimento individualizado são as principais características do programa. Antes, o setor que distribuía os medicamentos funcionava em um local apertado e não tínhamos contato com o paciente. Com a Farmácia de Minas a realidade é outra, há acompanhamento do fornecimento de medicamentos, se identificamos que um determinado paciente não veio buscar o medicamento controlado, por exemplo, acionamos o agente de saúde. Dessa forma, formamos uma rede de atendimento multidisciplinar”, destacou Prado.

Turvolândia, com 4,6 mil habitantes, é um dos municípios da região que foi contemplado com uma unidade da Farmácia de Minas no ano passado. Antônio Fernandes é um dos pacientes da cidade que recorre mensalmente à unidade farmacêutica. Aposentado, 62 anos, portador de reumatismo e hipertensão, Fernandes recebe um salário mínimo por mês para sustentar a casa. “Se eu tivesse que comprar os remédios iria ficar muito caro. Nunca imaginei que um dia teríamos uma farmácia com essa estrutura e com essa quantidade de medicamentos à disposição em Turvolândia”, disse Fernandes.

O aposentado também destaca o atendimento individualizado da farmácia. “A farmacêutica da nossa unidade conhece cada paciente e nos trata de forma personalizada, isso é muito importante”, afirmou Fernandes.

Meta

Em 2012, serão inauguradas mais 200 farmácias de Minas em todo o Estado, totalizando 500 unidades. Até 2014, a rede contemplará 700 municípios (80% do total de 853), sendo todos os 493 municípios mineiros com população inferior a 10 mil habitantes, 200 com até 30 mil habitantes e o restante com até 500 mil. As primeiras unidades foram construídas em 2008, em 67 municípios com até 10 mil habitantes.

Além de farmacêutico, o profissional também é gestor do projeto e acompanha, desde a fundação da obra até a montagem final dos equipamentos. Todas as farmácias possuem ainda um Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica, o que garante o gerenciamento o adequado controle dos medicamentos e cadastro dos pacientes atendidos pela farmácia, bem como de toda a rede.

Confira onde estão as unidades do programa Farmácia de Minas na região:

Inauguradas em 2009: Arceburgo, Cana Verde, Carvalhos, Delfim Moreira, Fortaleza de Minas, Itutinga, Liberdade, Monsenhor Paulo, Ribeirão Vermelho, São José da Barra, São Vicente de Minas, Serrania.

Inauguradas em 2010: Bom Jardim de Minas, Capetinga, Coqueiral, Ipuíuna, Jacuí, Perdões, Santana da Vargem, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino.

Inauguradas em 2011: Aguanil, Aiuruoca, Alpinópolis, Andrelândia, Arantina, Bom Jesus da Penha, Caldas, Campo Belo, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Caxambu, Claraval, Consolação, Cruzília, Divisa Nova, Estiva, Heliodora, Ijaci, Ilicínea, Itamogi, Itapeva, Itumirim, Jesuânia, Lambari, Passa-Vinte, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José do Alegre, Silvianópolis, Turvolândia e Virgínia.

Fonte: Agência Minas

Anúncios

TRE de Minas nega por unanimidade pedido de cassação de Antonio Anastasia

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596

Gestão Anastasia: Minas anuncia expansão do Banco Travessia e do Porta a Porta em 2012

Fonte: Agência minas

BELO HORIZONTE (07/12/11) – Mais mineiros ganharão um incentivo para retomar os estudos: o Banco Travessia vai atender 36 novas cidades, a partir de 2012. Além disso, o Governo de Minas quer identificar as pessoas em situação de vulnerabilidade social em outros 80 municípiosOs convênios para expansão serão assinados com os 116 prefeitos, nesta segunda-feira (12), às 13h30, no auditório do BDMG (Rua da Bahia, 1600, Bairro Lourdes).

A estimativa é que novos 28 mil domicílios sejam beneficiados pelo Banco Travessia e mais de 180 mil famílias sejam visitadas pelo Porta a Porta, ambos coordenados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A previsão é que as agências do Banco Travessia sejam instaladas no primeiro semestre de 2012 nas novas cidades. O projeto Porta a Porta dará início às atividades até março.

Na semana passada, as primeiras agências do Banco Travessia foram inauguradas em Sabará, Confins e Capim Branco, municípios localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Até o dia 22 de dezembro, mais unidades serão instaladas em outras sete cidades (Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga). A previsão é que mais de 14 mil famílias sejam atendidas nessas cidades.

Já o Porta a Porta identificou, neste ano, mais de 120 mil famílias em 61 municípios que, até então, estavam invisíveis às políticas públicas por viverem à margem da sociedade. O diagnóstico do projeto servirá de referência para as ações do Programa Travessia. A identificação dessas pessoas, por meio do Porta a Porta, é realizada com a aplicação de questionários que envolvem perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida. A partir daí, nasce o mapa de privações e as cidades passam a ser contempladas pelo programa que, em mutirão de secretarias, melhora a qualidade de vida dos moradores.

Banco Travessia

Iniciativa pioneira do Governo de Minas, o Banco Travessia, lançado em setembro deste ano, visa incentivar a inserção e o retorno de pessoas aos estudos. Cada morador dessas cidades inserido no programa e que retomar os estudos vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco. Cada ação da família que garanta mais qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”. Cada Travessia equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada, que pode chegar a R$ 5 mil.

O público-alvo do Banco Travessia são famílias com pelo menos uma privação educacional. O Banco Travessia faz parte do Programa Travessia, que combate a pobreza nas cidades com graves privações sociais em Minas. O combate é feito por meio da ação integrada e simultânea de secretarias e órgãos estatais, nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional.

Novos municípios (Banco Travessia)

Alvorada de Minas, Cachoeira Dourada, Campanário, Campo Azul, Carvalhos, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Dom Joaquim, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Marilac, Mateus Leme, Miravânia, Nacip Raydan, Natalândia, Oratórios, Passabém, Pescador, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Quartel Geral, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São João do Pacuí, São José da Safira, São José do Divino, Serra Azul de Minas, Serranópolis de Minas.

Novos municípios (Porta a Porta)

Abadia dos Dourados, Açucena, Araponga, Bandeira, Barra Longa, Brasilandia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeu, Campo Florido, Canapolis de Minas, Candeias, Capitão Eneas, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felício dos Santos, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Gurinhatã, Ibiaí, Ibiracatu,  Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegario, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera,  Rio Paranaíba, Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, Santo Antonio do Amparo, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São João da Lagoa, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Turmalina, Vargem, Grande do Rio Pardo e Varzelândia.