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Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

Gestão Anastasia: Programa Farmácia de Minas conta com 52 unidades na região Sul do Estado

BELO HORIZONTE (20/01/12) – Criado com o objetivo de oferecer uma rede de farmácias para distribuição gratuita de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), implementou, desde 2007, 303 unidades do Programa Farmácia de Minas. Do total, 52 foram inauguradas na região do Sul de Minas, um investimento aproximado de R$ 4,7 milhões para a construção e compra de equipamentos. Em 2011, foram inauguradas 197 unidades, com investimentos do Tesouro Estadual, que somaram R$ 9 milhões, sendo R$ 90 mil para cada município contemplado. Somente no Sul de Minas, 31 farmácias foram abertas no ano passado. A região também foi contemplada com a primeira unidade do programa no Estado, inaugurada no município de Arceburgo, em fevereiro de 2009.

A rede se propõe a ser referência de serviços farmacêuticos para a população. Cada unidade disponibiliza 159 tipos dos chamados medicamentos básicos. Em 2003, eram apenas 40 tipos. Por meio do programa, o Governo de Minas custeia a construção de farmácias públicas e a contratação de farmacêuticos, com o repasse de R$ 1.200 para complementação salarial.

Sul de Minas

Inaugurada em maio de 2009, a unidade farmacêutica de Fortaleza de Minas já atendeu 28 mil pessoas até janeiro deste ano. Anteriormente, o município com 4 mil habitantes possuía uma unidade de medicamentos que ficava dentro do Pronto-Atendimento de Saúde da cidade. O farmacêutico responsável pela unidade de Fortaleza de Minas, Juscelino Prado, destaca as mudanças vividas pela população com a abertura da Farmácia de Minas na cidade.

“A qualidade do acolhimento, o local de fácil acesso e o atendimento individualizado são as principais características do programa. Antes, o setor que distribuía os medicamentos funcionava em um local apertado e não tínhamos contato com o paciente. Com a Farmácia de Minas a realidade é outra, há acompanhamento do fornecimento de medicamentos, se identificamos que um determinado paciente não veio buscar o medicamento controlado, por exemplo, acionamos o agente de saúde. Dessa forma, formamos uma rede de atendimento multidisciplinar”, destacou Prado.

Turvolândia, com 4,6 mil habitantes, é um dos municípios da região que foi contemplado com uma unidade da Farmácia de Minas no ano passado. Antônio Fernandes é um dos pacientes da cidade que recorre mensalmente à unidade farmacêutica. Aposentado, 62 anos, portador de reumatismo e hipertensão, Fernandes recebe um salário mínimo por mês para sustentar a casa. “Se eu tivesse que comprar os remédios iria ficar muito caro. Nunca imaginei que um dia teríamos uma farmácia com essa estrutura e com essa quantidade de medicamentos à disposição em Turvolândia”, disse Fernandes.

O aposentado também destaca o atendimento individualizado da farmácia. “A farmacêutica da nossa unidade conhece cada paciente e nos trata de forma personalizada, isso é muito importante”, afirmou Fernandes.

Meta

Em 2012, serão inauguradas mais 200 farmácias de Minas em todo o Estado, totalizando 500 unidades. Até 2014, a rede contemplará 700 municípios (80% do total de 853), sendo todos os 493 municípios mineiros com população inferior a 10 mil habitantes, 200 com até 30 mil habitantes e o restante com até 500 mil. As primeiras unidades foram construídas em 2008, em 67 municípios com até 10 mil habitantes.

Além de farmacêutico, o profissional também é gestor do projeto e acompanha, desde a fundação da obra até a montagem final dos equipamentos. Todas as farmácias possuem ainda um Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica, o que garante o gerenciamento o adequado controle dos medicamentos e cadastro dos pacientes atendidos pela farmácia, bem como de toda a rede.

Confira onde estão as unidades do programa Farmácia de Minas na região:

Inauguradas em 2009: Arceburgo, Cana Verde, Carvalhos, Delfim Moreira, Fortaleza de Minas, Itutinga, Liberdade, Monsenhor Paulo, Ribeirão Vermelho, São José da Barra, São Vicente de Minas, Serrania.

Inauguradas em 2010: Bom Jardim de Minas, Capetinga, Coqueiral, Ipuíuna, Jacuí, Perdões, Santana da Vargem, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino.

Inauguradas em 2011: Aguanil, Aiuruoca, Alpinópolis, Andrelândia, Arantina, Bom Jesus da Penha, Caldas, Campo Belo, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Caxambu, Claraval, Consolação, Cruzília, Divisa Nova, Estiva, Heliodora, Ijaci, Ilicínea, Itamogi, Itapeva, Itumirim, Jesuânia, Lambari, Passa-Vinte, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José do Alegre, Silvianópolis, Turvolândia e Virgínia.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: município de Carmo do Rio Claro ganha Posto de Educação Continuada

BELO HORIZONTE (13/12/11) – O município de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas, vai ganhar, a partir de fevereiro de 2012, um Posto de Educação Continuada (Pecon) para atender estudantes da Educação de Jovens e Adultos na modalidade do ensino fundamental. O Pecon será vinculado ao Centro Estadual de Educação Continuada Doutor Hélio Ferreira Lopes (Cesec), no município de Alpinópolis.

Com a coordenação da Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Pecon vai ofertar os estudos na modalidade não presencial. Apesar da frequência não ser obrigatória, o estudante poderá comparecer ao posto para tirar dúvidas sobre os conteúdos estudados.

“O Pecon oferece ao aluno um atendimento individualizado, de acordo com sua necessidade. O estudante vai concluir o ensino fundamental no seu tempo e sempre vai contar com um professor para tirar suas dúvidas”, explica a diretora de Educação de Jovens e Adultos da SEE, Edir Petruceli Carayon Xavier.

Em todo Estado existem 101 Centros Estaduais de Educação Continuada e 31 Postos de Educação Continuada.

Atendimento

A instalação de uma unidade do Posto de Educação Continuada no município de Carmo do Rio Claro foi definida em reunião realizada na Secretaria de Estado de Educação. Estiveram presentes no encontro a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola; a assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Marília Alkimim; e a prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela, que destacou a importância do Pecon para a sua região. “Essa parceria é muito importante para o nosso município, pois já temos uma grande demanda para a conclusão do ensino fundamental por meio do supletivo”, destacou.

Fonte: Agência Minas