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Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

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Gestão em Minas: governador Anastasia empossa Cylton Brandão da Matta como novo chefe da Polícia Civil

Governador Anastasia e o novo chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta
Governador Anastasia e o novo chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta

O governador Antonio Anastasia empossou, nesta terça-feira (27), o novo chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. O ex-corregedor geral Cylton Brandão da Matta assumiu o cargo em substituição ao delegado-geral Jairo Léllis. O chefe-adjunto de Polícia Civil, delegado-geral Jésus Trindade Barreto Júnior, também deixou o cargo. Em seu lugar, assumiu a delegada-geral Maria de Lurdes Camilli, ex-chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, sediado em Uberaba. Camilli é a primeira mulher a integrar a cúpula da corporação bicentenária.

Em seu pronunciamento, o governador lembrou que o aperfeiçoamento do sistema de integração da Defesa Social em Minas Gerais é fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade do Estado. Segundo Anastasia, as instituições – Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Socioeducativo, com a participação de Defensoria Pública, preservada a sua autonomia, e em parceria estreita com o Ministério Público e com Poder Judiciário – “devem caminhar juntas para dar ao cidadão mineiro a segurança e, mais do que a segurança, aquilo que sempre almejamos que é a sensação subjetiva de segurança também”.

“Tenho certeza que o novo chefe da Polícia Civil compactua com todos esses princípios, que, aliás, não são de autoria do governador, mas sim do povo mineiro, porque estão espelhados na Constituição do Estado de 1989, que lá reluz com todas as letras o Sistema Estadual de Defesa Social, que nós estamos, cada vez mais, implementando e aprimorando como corolário fundamental para a prosperidade e desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou Anastasia.

Cylton Brandão da Matta disse que o combate à criminalidade, sobretudo a violenta, bem como a articulação entre os órgãos de defesa, são prioridades em sua gestão.

“Questões atualmente prioritárias na pauta governamental, como a diminuição da criminalidade, notadamente dos crimes violentos, e o aperfeiçoamento da articulação e integração entre as policias e a sociedade civil, sob a coordenação política e operacional da Secretaria de Estado de Defesa Social, serão a matriz de nossa atenção” ressaltou o Chefe da Polícia Civil.

Também participaram da solenidade o vice-governador Alberto Pinto Coelho, os secretários de Estado Rômulo de Carvalho Ferraz (Defesa Social), Danilo de Castro (Governo) e Maria Coeli Simões Pires (Casa Civil), entre outras autoridades.

Perfil

Cylton Brandão da Mata ingressou na Polícia Civil de Minas, em 1986, como delegado. Atuou como titular nas comarcas de Paracatu, Lagoa Santa, Montes Claros, Manga, Capim Branco, Santa Luzia e Belo Horizonte. Foi coordenador da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte entre os anos de 1996 e 1999, subcorregedor de Polícia, entre os anos de 2003 e 2006, e delegado regional de Uberaba, entre 2006 e 2007. Foi diretor-geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol), de 2007 a 2011. Ocupava o cargo Corregedor Geral de Polícia Civil de Minas.

Maria de Lurdes Camilli ingressou na Polícia Civil em 1984, como escrivã, na Delegacia Regional de Segurança Pública de Juiz de Fora. Em 1985, tornou-se delegada e, em 1986, assumiu a titularidade da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, em Poços de Caldas. Em 1987, assumiu a Delegacia de Crimes Contra Mulher de Ituiutaba e, em 2005, a diretoria geral da Acadepol, sendo a primeira mulher a ocupar este cargo. Foi também chefe do 10º Departamento de Polícia Civil, sediado em Patos de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-empossa-cylton-brandao-da-matta-como-novo-chefe-da-policia-civil/

Gestão Antonio Anastasia: Governador anuncia novo comando da Polícia Civil

O Corregedor Geral de Polícia Civil do Estado, Cylton Brandão da Matta, assumirá a chefia da corporação

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta sexta-feira (23), os nomes dos novos dirigentes da Polícia Civil de Minas Gerais. O Corregedor Geral de Polícia Civil do Estado, Cylton Brandão da Matta, assumirá a chefia da corporação no lugar do delegado-geral Jairo Léllis.

O chefe-adjunto de Polícia Civil, delegado-geral Jésus Trindade Barreto Júnior, também deixará o cargo. Em seu lugar, assume a delegada-geral Maria de Lurdes Camilli, atualmente chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, sediado em Uberaba.

Cylton Brandão da Mata ingressou na Polícia Civil de Minas como delegado em 1986. Atuou como titular nas comarcas de Paracatu, Lagoa Santa, Montes Claros, Manga, Capim Branco, Santa Luzia e Belo Horizonte. Foi coordenador da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte entre os anos de 1996 e 1999, subcorregedor de Polícia entre os anos de 2003 a 2006 e delegado regional de Uberaba, entre 2006 e 2007. Foi diretor-geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol) entre 2007 e 2011 e, atualmente, atua como Corregedor Geral de Polícia Civil de Minas.

Maria de Lurdes Camilli ingressou na Polícia Civil em 1984, como escrivã na Delegacia Regional de Segurança Pública de Juiz de Fora. Em 1985, tornou-se delegada e, em 1986, assumiu a titularidade da Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Poços de Caldas. Em 1987, assumiu a Delegacia de Crimes Contra Mulher de Ituiutaba  e, em 2005, a diretoria geral da Acadepol, sendo a primeira mulher a ocupar este cargo. Foi também chefe do 10º Departamento de Polícia Civil, sediado em Patos de Minas.

Fontehttp://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anuncia-novo-comando-da-policia-civil/