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Eleições 2014: Aécio vai abrir mão do salário que recebe como senador

Aécio Neves vai abrir mão do salário que recebe como senador nos meses correspondentes à campanha eleitoral.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Aécio Neves abre mão do salário parlamentar durante campanha

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, vai abrir mão do salário que recebe como senador nos meses correspondentes à campanha eleitoral. Mesmo inexistindo norma que o obrigue a abrir mão da remuneração, Aécio Neves optou por não receber. Ele vai devolver o salário de julho, que já foi liberado.
 
Da mesma forma, o presidenciável estuda a possibilidade de se licenciar do mandato de senador, apesar de a regra de desincompatibilização de cargo público para disputar eleições não atingir os parlamentares que concorrem a novo mandato ou a outro cargo. Ele esclareceu que é favorável à licença, mas que discutirá a questão com integrantes da Executiva do PSDB.
 
“Defini que não receberei a remuneração do Senado Federal [durante a campanha]. Há uma discussão na Executiva do partido, porque alguns companheiros acham que ter a tribuna do Senado como espaço para determinados posicionamentos poderia ser positivo. Pessoalmente, caminho para me licenciar. Mas vou discutir isso até em respeito aos meus companheiros que tem essa posição, e definirei na quarta-feira. O fato concreto é que nesses meses não receberei pelo Senado Federal.”

Eleições 2014: Cartilhas vão orientar eleitores e candidatos

MPE e TRE-MG lançaram cartilhas para orientar candidatos e eleitores sobre as regras de disputa do pleito deste ano.  

Eleições 2014

Fonte: Estado de Minas

Na briga por votos nem sempre vale tudo

Legislação eleitoral estabelece regras para evitar abusos na campanha. Cartilha orienta candidatos sobre o que é permitido e o que não é e cidadãos sobre os canais de denúncia

Alessandra Mello

Em outubro, 15,2 milhões de eleitores vão às urnas em Minas Gerais. Somente no estado, são cerca de 1.800 candidatos para 132 vagas, incluindo nessa conta as cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e os cargos de governador e senador. É uma batalha ferrenha e que tem como principal arma a propaganda eleitoral. Mas nesse embate não vale tudo. A legislação eleitoral em vigor estabelece regras para evitar abusos por parte dos candidatos. Também existem canais por meio dos quais os eleitores podem denunciar ou consultar o que é permitido ou não nas eleições. Este ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborou uma cartilha para o cidadão se informar melhor sobre a disputa. O conteúdo pode ser consultado na internet, no endereço http://www.eleitoral.mpf.mp.br . A página também orienta o eleitor que queira fazer algum tipo de denúncia pessoalmente ou por e-mail.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) também lançou uma campanha, batizada de Sujeira não é legal, para orientar candidatos, eleitores e a população em geral sobre a necessidade de uma campanha eleitoral segura e transparente. O tribunal publicou na sua página na internet (www.tre-mg.jus.br) uma cartilha sobre o que se pode ou não fazer nas eleições e também um manual de orientação para candidatos e partidos, além de peças gráficas e audiovisuais da campanha, cujo uso é livre. Já no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), podem ser consultados os registro dos candidatos em todo o Brasil, com informações importantes como nome completo, profissão, gastos de campanha, declarações de bens e certidões criminais.

O eleitor também pode acompanhar a prestação parcial de contas das campanhas. O prazo para a apresentação dos primeiros gastos venceu sábado. Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. O acerto final deve ser feito até 30 dias depois da realização das eleições. Todas essas informações são públicas e podem ser consultadas no site do TSE.

PODER DE POLÍCIA A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) também tem uma comissão e uma ouvidoria para acompanhar e receber denúncias sobre irregularidades na campanha. O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MG, Mateus Moura, afirma que denúncias também podem ser encaminhadas diretamente aos juízes eleitorais no interior do estado, que têm poder de polícia, ou aos canais criados pelo Ministério Público Eleitoral , pelo TRE-MG ou pela Ordem. “Mas o denunciante tem que se identificar. Seu nome é preservado, o sigilo é absoluto, mas sua identificação é exigida para evitar que os canais de denúncias sejam usados para disputa política”, destaca. Segundo ele, a Justiça Eleitoral é muito ágil e dá total atenção e prioridade às denúncias dos cidadãos.

Em relação a propagandas, as regras são muitas, mas ele lembra que uma determinação importante é a vedação de campanha em locais abertos ao público. “Tudo que for aberto ao público não pode ter campanha. Não pode ter campanha em restaurante, cinema, igrejas e clubes, por exemplo”, destaca. Ele também lembra que a compra de votos é crime e que pode ser alvo de ações tanto quem compra quanto quem vende. “Receber ou oferecer qualquer favor, benesse, benefício em troca de voto é crime. Tanto o candidato quanto o eleitor podem ser denunciados e condenados por essa prática”, alerta.

SEM SUJEIRA

A terceira edição da campanha Sujeira não é legal, do TRE-MG, lançada em 21 de julho, pretende orientar candidatos para que seja realizada uma campanha eleitoral mais limpa em todos os sentidos: nas ruas e na prestação de contas. E, principalmente, divulgar aos eleitores a importância de se votar em candidatos que respeitem os cidadãos e não sujem as cidades. Entre as sugestões da Justiça Eleitoral estão o uso de material reciclável para produzir o material de propaganda, imprimir nos santinhos a frase “Não jogue este folheto em vias públicas” e registrar com clareza os dados de arrecadação e gastos. A campanha Sujeira não é legal também está no Facebook e no Twitter do TRE-MG (@treminas)

Pela 2ª vez nova farsa de Antônio Júlio é desmontada

Mentiras do PT, farsa, fraude – Não dá sequer pra confundir o que é doação com o que é convênio

Fonte: Turma do Chapeú

Rogério Correia e a fraude da Lista de Furnas. De novo!

Nilton Monteiro e Rogério Correia, na Veja

Nilton Monteiro e Rogério Correia, na Veja: quanto mais mexe, pior fica

Ou o silêncio de pedra sobre o que realmente interessa!

Hoje faz 24 dias que a revista Veja publicou as gravações feitas pela Polícia Federal e que pegaram o flagrante das conversas telefônicas entre o deputado Rogério Correia, seu assessor e o falsário Nilton Monteiro, combinando detalhes da fraude dos papéis conhecidos como a “Lista de Furnas”.

Até hoje, o deputado se recusa a dar uma explicação para a sociedade, para os seus eleitores, sobre o que ele fazia no telefone e o que significavam as suas conversas.

Encurralado pela descoberta da polícia, o deputado ao mesmo tempo que faz silêncio sobre fatos tão graves e inegáveis, inicia um esforço para  tentar voltar a confundir a opinião publica sobe o assunto.

Esse esforço patético conta com o apoio do amigo Antônio Júlio, que trouxe à tona uma versão absolutamente fantasiosa sobre a Lista de Furnas.

Confundindo alhos com bugalhos, o deputado encontrou uma forma no mínimo criativa de tentar legitimar a tal lista, na linha do  Mandrake: “meu nome tá lá, eu não recebi…, mas a lista é verdadeira”.

Veja o esforço do deputado que tenta confundir uma doação absolutamente regular, aprovada em ata pública da empresa Furnas Centrais Elétricas para um hospital do interior de Minas com a relação de políticos que supostamente teriam recebido dinheiro em espécie do caixa dois de empresas fornecedoras de Furnas.

As duas situações são completamente antagônicas – a única coincidência é que o valor nas duas é o mesmo – e mostram o esforço em tentar forjar um paralelo que só revela o desespero do deputado Rogério Correia.

Veja todas as diferenças e nenhuma semelhança entre a doação feita por Furnas a um hospital com os papéis que relacionariam doações de Caixa Dois para políticos:

A doação

  • Ao contrário do que o deputado Antônio Júlio afirma, e pode ser facilmente comprovado, na época em que a doação foi pedida e aprovada pela empresa ao hospital, Dimas Toledo não era presidente da empresa.
  • O pedido encaminhado à reunião da diretoria da estatal e que aprovou a doação sequer foi encaminhado por ele, mas por outro diretor. Ou seja, o Dimas Toledo não tem rigorosamente nada a ver com isso. Só essa mentira já demonstra a má fé do deputado que, para tentar dar credibilidade a sua versão, envolve, do nada,  o nome dele numa situação com a qual ele não tem nada a ver
  • Veja outra mentira do deputado Antônio Julio. Em declaração que deu, o deputado falou que fez o pedido durante o período eleitoral, mas foi desmentido pela nota distribuída da estatal, que diz que o pedido é datado de 03 de janeiro de 2002, fora, portanto, do período eleitoral.
  • Ou seja, só essas duas mentiras já são suficientes para desmascarar a estória e mostrar que ela não para em pé.

Mas continuemos:

Trata-se de uma doação feita oficialmente pela empresa Furnas a uma entidade filantrópica, da mesma forma que foi feita a centenas de outras. Não dá sequer pra confundir o que é doação com o que é convênio. São coisas absolutamente distintas. Como na dá para confundir as regras de doações e convênios realizadas hoje com as existentes no período em questão.

A lista

Os papéis chamados Lista de Furnas são claros quando afirmam que:

  • Tratam-se de recursos não contabilizados, ou seja, saídos de um caixa dois, o que impediria qualquer doação registrada contabilmente como a doação feita ao hospital.
  • Os papéis falsificados da Lista afirmam que os recursos nunca saíram do caixa de Furnas, mas de empresas fornecedoras listadas por eles. Os recursos teriam sido repassados em dinheiro a um coordenador regional, que os teria entregue,  também em dinheiro, aos deputados.

Em suma, tentar confundir uma doação oficial, saída do caixa oficial de Furnas para um hospital, com uma suposta doação saída de empresas diferentes, em dinheiro vivo e, nessas condições entregues a políticos para campanha eleitoral é, no mínimo, passar  um recibo de muito desespero.

A pergunta é por que o deputado Rogério Correia está tão desesperado?

  • Será por que os boatos são verdadeiros e ele já sabe o que existem nas outras gravações feitas pelo Policia Federal e que a gente ainda não sabe?
  • Por que ao invés de fazer factóides que ofendem a inteligência das pessoas ele não explica cabalmente as conversas em que foi pego em flagrante? Por que está se escondendo para não dar explicações?

O deputado tenta sair da situação de acusado para de acusador, na linha de que o ataque é a melhor defesa, mas cada fala sua vai abrindo um novo flanco de suspeitas.

Ele diz agora que quer investigar Furnas só até o início de 2003.

  • Por quê? Se o diretor Dimas Toledo permaneceu na empresa até 2005, por que ele não quer investigar  Furnas no governo Lula? Por que ele não quer que o diretor indicado pelo PT de Minas, Rodrigo Botelho Campos, seja ouvido?

E mais, reconhecer que estatais atendem a pedidos de políticos, não é novidade alguma no país.

Se o deputado acha que isso é prova de irregularidade defendemos que sejam tornadas públicas todas as doações feitas não só por Furnas, mas pela EletrobrasPetrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa, de 2003 pra cá.

Se a tese do deputado Rogério Correia de que atender a pedidos de rotina, regulares,  encaminhados por parlamentar, é prova  de malfeito, vamos investigar todos os que foram atendidos  da mesma forma nos últimos anos.

Pensando bem, é por essas e outras que o deputado Rogério Correia está tão isolado.

No mais, sabemos que a Justiça garante ao cidadão o direito de não prover prova contra si mesmo, mas não muda de assunto, não, deputado, explica os telefonemas!

Link da matéria: http://turmadochapeu.com.br/rogerio-correia-pt-lista-furnas-fraude/