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Cadeia pública do município de Prata passa ser administrada pela Defesa Social

A administração da Cadeia Pública da cidade de Prata, no Triângulo Mineiro, foi assumida pelaSecretaria de Estado de Defesa Social (Seds) esta semana, passando para 124 o número de unidades prisionais sob a administração da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). A transferência levou a cadeia a se transformar em presídio, liberando 25 policiais civis e militares, até então estavam encarregados de atuar na guarda dos presos, para o retorno às suas atividades de investigação criminal e policiamento preventivo, respectivamente.

O uso de uniforme por parte dos detentos passou a ser obrigatório e novas regras de visitação foram estabelecidas. A partir de agora só será permitida a entrada do visitante que providenciar seu cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos como atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.

Conquistas

Segundo o diretor-geral José Jesus Alves, que assumiu a administração do novo presídio, o efetivo da unidade passa a ter 40 agentes penitenciários, especialmente treinados para a tarefa de guarda e escolta de presos, sendo 32 homens e seis agentes mulheres. “Todos ganham com a mudança, já que estamos dando mais segurança para a população e implementando práticas de ressocialização para os presos”, destaca.

Assim como acontece nas demais unidades prisionais do Estado, os detentos de Prata passam agora a receber atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionista. Nos primeiros trinta dias após a mudança, as visitas ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes.

Procedimento

A intervenção foi realizada por 20 agentes penitenciários do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), dos presídios Jacy de Assis (Uberlândia) e de Frutal e da segurança interna da Suapi. Os trabalhos foram acompanhados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da prefeitura local e das polícias Civil e Militar. Durante a operação foram realizados corte dos cabelos dos detentos e distribuídos kits compostos de uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dentes e produtos de higiene pessoal para cada um dos internos.

Somente neste ano foram realizadas seis assunções de cadeia. Até o final de 2011 a estimativa é que outras 24 cadeias passem a ser custodiadas pela Suapi. “A transferência de responsabilidade dá continuidade ao projeto do Governo do Estado de transferir para a Defesa Social, até 2014, todas as cadeias que ainda se encontram sob administração da Polícia Civil”, destaca o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira.