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Gestão da água: Minas tem modelo eficiente – ANA vai lançar Pacto para Gestão de Águas. Estados vão receber recursos para gerenciamento

Gestão da água:  Minas e boa governança

 Gestão da água: Minas tem modelo eficiente

Gestão da água: Minas tem modelo eficiente – Rio das Velhas é referência no gerenciamento dos recursos hídricos.

Fonte: Suzana Liskauskas – Valor Econômico

Comitês de bacias são fundamentais

Gestão da água – O grande desafio para que o Brasil avance na preservação dos recursos hídricos e promova o uso sustentável desses recursos, em toda sua extensão territorial, está em uma real articulação entre União, governos estaduais e municípios. ”Embora tenhamos a questão da governança da água bem constituída no Brasil, com alguns pontos que precisam de ajustes, como a dupla dominialidade, o principal problema, na visão da Agência Nacional de Águas (ANA), está relacionado à fragmentação e à fragilidade das gestões estaduais”, afirmou o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, durante o seminário. Por essa razão, foi lançado o Pacto para a Gestão de Águas no Brasil, em que a ANA “vai pagar aos estados por aquilo que já é obrigação deles de acordo com a Constituição, a fim de que haja uma harmonização na gestão de água“.

O presidente da ANA foi enfático ao afirmar que uma boa governança dos recursos, sobretudo através dos comitês de gestão hidrográfica, só será possível quando o poder público tiver órgãos gestores qualificados. “Estamos propondo que, através do orçamento da ANA (R$ 351,9 milhões em 2012), tenhamos um programa de apoio à gestão, que pagará a cada Estado da Federação um valor anual equivalente à manutenção de cinco profissionais para gestão exclusiva da água, o que representa um total de cerca de R$ 750 mil anuais”, disse Guillo.

Segundo ele, essa medida facilitaria o cumprimento das obrigações relativas à gestão dos recursos hídricos, como apresentar uma outorga eficiente, monitorar e gerar informações necessárias para gerir os rios de forma eficiente. “Hoje essa gestão só acontece de forma eficiente nos estados do Rio de JaneiroSão PauloMinas Gerais e Ceará. Nos demais, é feita de forma absolutamente precária. Não vou citar o Estado, mas sei que em um deles, onde passam 70% da bacia hidrográfica brasileira, só há um servidor responsável, na esfera estadual, pela gestão de recursos hídricos”, alertou Guillo.

Outro ponto discutido pelos representantes dos governos federal e estadual durante o seminário diz respeito aos conflitos gerados pela gestão dos recursos hídricos. João Gilberto Lotufo Conejo, diretor da ANA, ressaltou que a oferta de instrumentos técnicos de apoio para a solução de conflitos está entre as questões que precisam ser prevenidas para o Brasil avançar na governança da água.

Segundo Guillo, o Pacto para Gestão de Águas, que deverá ser lançado oficialmente em 17 de julho (data de aniversário da ANA, que foi criada em 2000 pela Lei 9984), vai levantar um ponto polêmico, porém necessário sob o ponto de vista da agência para prevenir conflitos, que será a definição dos pontos de entrega. “Em locais onde há um rio sob a gestão federal, mas com o comprometimento de mais de um Estado, vamos definir os pontos de entrega para estabelecer compromisso com a qualidade e a quantidade dos recursos entre esses estados”, afirmou o presidente da ANA.

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), Marilene Ramos, manifestou uma preocupação com a alocação eficiente dos recursos destinados à gestão da água no país. Segundo ela, há uma burocracia, que é necessária, mas ao mesmo tempo impede que haja uma agilidade para os investimentos no setor.

“O Brasil conseguiu grandes resultados no setor de habitação com o programa Minha Casa, Minha Vida, que conta com a participação do setor privado. Precisamos avançar na regulação para realizar obras de saneamento com mais agilidade”, afirmou.

Link do artigo:  http://www.valor.com.br/empresas/2717614/em-crise-usiminas-deve-fazer-oferta-de-acoes-e-venda-de-ativos

Read more: http://www.jogodopoder.com/blog/gestao-publica-2/gestao-ambiental/gestao-da-agua-minas-eficiente/#ixzz1yAFU8Usi

Aécio Neves defende investimentos em saneamento básico e a desoneração fiscal das empresas do setor – “Metade da população do país não tem acesso a este serviço”, comentou

Em defesa do básico

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Há uma clara falta de sintonia entre os desafios da nossa realidade e a lógica do projeto de poder em curso no país.

Confunde-se crescimento com desenvolvimento e difunde-se a falsa percepção de que tudo está sendo feito para garantir ao povo brasileiro um novo horizonte.

Ideias como a do trem-bala deslocam-se para o centro das atenções, enquanto permanecem paralisadas as obras dos metrôs das capitais e as estradas federais caem, literalmente, aos pedaços.

O atraso das obras da Copa exigirá forte injeção de recursos públicos, que não existem sequer para programas que, apesar de terem um desempenho aquém do esperado, são lançados e relançados com pompa e circunstância, como o Minha Casa, Minha Vida.

Prevalece o periférico – e os interesses que se organizam em torno dele – e não o principal. O exemplo mais dramático é o do saneamento básico.

Metade da população do país não tem acesso a este serviço, e retrocedem os dados da última década: o número de residências sem água subiu de 8,9 milhões para 9,1 milhões, enquanto os domicílios sem rede de esgoto passaram de 25,6 milhões para 27,8 milhões.

A pirotecnia política em torno do PAC não altera a realidade do balanço do Instituto Trata Brasil – até o final de 2010, só 4% das principais obras de saneamento previstas estavam concluídas, e 60% continuavam paralisadas, atrasadas ou nem sequer iniciadas.

Para viabilizar investimentos da ordem de R$ 11 bilhões anuais, necessários para alcançar a universalização dos serviços na área de saneamento até 2024, conforme preconiza o próprio PAC, já não bastam as fórmulas conhecidas.

É preciso ter alternativas como a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas das empresas de saneamento, já apresentada no Congresso pelo senador Francisco Dornelles. Tese, aliás, defendida na eleição de 2010 pelo nosso candidato, José Serra, e depois assumida publicamente pela então candidata Dilma Rousseff.

Esta seria uma forma de capitalizar as empresas e fomentar novos investimentos. De acordo com os dados do SNIS, gerenciado pelo Ministério das Cidades, essas empresas pagaram R$ 12,8 bilhões em PIS/Pasep e Cofins no período entre 2003 e 2008, valor superior aos R$ 12,2 bilhões investidos com recursos próprios.

Fazer o que precisa ser feito, neste caso, vai muito além dos princípios de boa governança.

É bastante conhecido o impacto altamente positivo do saneamento no combate a doenças e na melhoria das condições de vida da população.

Além disso, os recursos aplicados no setor representam economia muito significativa no sistema público de saúde. E o fundamental é que estaríamos cuidando do Brasil real. Isso é desenvolvimento.

Bom ambiente de governança em Minas criado por Aécio e Anastasia atrai investimentos chineses, só em 2010 serão US$ 14,8 bilhões

 

27/07/2010

O Tempo: Minas Gerais lidera investimentos chineses

Fonte: Queila Ariadne – O Tempo

China. Gigante asiático deve investir US$ 14,8 bilhões no Brasil em 2010, e Estado ficará com mais de 42%

Minas lidera investimentos chineses

Empresários estão mais interessados em mineração, energia e siderurgia

Depois de anos de investimentos tímidos no Brasil, a China está jogando pesado: até o final de 2010, os chineses devem trazer ao país US$ 14,8 bilhões. Desse total, quase metade ficará em Minas Gerais. Pelo menos 42% (R$ 6,2 bilhões) estão certos. Em março deste ano, a chinesa ECE comprou a Itaminas, em Sarzedo, por US$ 1,2 bilhão, com reservas estimadas em 1,3 bilhão de toneladas de minério de ferro. Também na área da mineração, a Wisco está negociando com a Passagem Mineração S/A (Pamin) um investimento de US$ 5 bilhões, em Mariana.

Além disso, o Estado também ficará com parte do US$ 1,7 bilhão que a Grid Corporation of China está aplicando na área de transmissão de energia no país.

As aquisições fazem parte de estratégias da China de suprir a demanda por matéria-prima. O país, que compra muito minério de ferro, fica refém de preços elevados cobrados no mercado internacional.

Líder. Com base em investimentos já anunciados pelas empresas chinesas, o gigante asiático chegará ao fim do ano na condição de maior investidor estrangeiro no país. E, de acordo com o presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Lincoln Gonçalves, certamente vai liderar os investimentos estrangeiros em Minas também. “Temos grandes valores anunciados, como o da ArcelorMittal, mas nada que se compare aos da China”, destaca Gonçalves. Este ano, a Arcelor anunciou investimento de US$ 1 bilhão na duplicação da usina de aços longos em João Monlevade, Vale do Aço.

Na avaliação de Gonçalves, o grande interesse da China é a infraestrutura. E Minas Gerais têm o que eles buscam. “Se eles continuarem investindo em minério e aço, com certeza Minas vai continuar no foco”, afirma Gonçalves. Também há rumores de que um grupo chinês estaria interessado em comprar uma mina nas proximidades de Serra Azul, Norte de Minas.

Recursos naturais. Além das perspectivas positivas de crescimento da economia brasileira nos próximos anos, os especialistas atribuem o grande aporte de recursos a outros motivos. “Claramente há intenção do governo chinês de sinalizar aos empresários que fazer negócios com o Brasil é estratégico, principalmente levando em conta a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, disse o diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, Kevin Tang.

As atenções dos investidores estão voltadas para os recursos naturais encontrados no país, garantindo, além de lucro, o fornecimento de bens essenciais para a manutenção do expressivo crescimento chinês. Os setores petrolífero, de mineração, de siderurgia e de transmissão de energia são os mais visados. (Com agências)