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Governo de Minas: Anastasia entrega casa própria e inaugura rodoviária de Poté

Em visita ao Vale do Mucuri, governador reafirma compromisso do Estado com o desenvolvimento das pequenas e médias cidades mineiras

Omar Freire/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Poté
Governador Antonio Anastasia foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Poté

O governador Antonio Anastasia entregou, neste sábado (14/04), o novo terminal rodoviário de Poté, no Vale do Mucuri, e inaugurou o Conjunto Habitacional Onofre Benício, com 30 casas, sendo uma especial para portador de deficiência. O Estado investiu R$ 965,6 mil nas duas obras, reivindicadas há anos pela população. Segundo Anastasia, o Governo de Minas tem compromisso prioritário com o crescimento econômico e o desenvolvimento social das pequenas e médias cidades mineiras.

“Temos realizado um esforço desde o início do governo Aécio Neves para fazermos obras nas cidades médias e menores do Estado. Essa rodoviária representa um importante resgate e mais um compromisso cumprido junto aos moradores de Poté”, disse o governador Anastasia.

Mais conforto

O Governo de Minas destinou R$ 400 mil para a construção do Terminal Rodoviário Sau Sampaio, instalado em uma área total de 1.008 metros quadrados e com previsão de atender até 15 mil pessoas por ano. Em seu pronunciamento, Anastasia ressaltou a importância da obra para a cidade. Sonho de muitas décadas, a rodoviária desafogará o trânsito no centro e permitirá maior conforto aos passageiros. Antes da construção do terminal, os ônibus que fazem as linhas intermunicipais paravam para embarque e desembarque de passageiros na Praça Frei Gaspar.

“Estamos visitando o Vale do Mucuri para entregar uma obra que é o resgate da dignidade de Poté, pois aqui não tinha rodoviária. Estamos inaugurando uma obra bonita, funcional e que atende a demanda da população da cidade.”

Casa própria

O investimento na construção das casas do Conjunto Habitacional Onofre Benício foi de R$ 1 milhão, sendo R$ 565,6 mil do Governo de Minas, R$ 390 mil do governo federal e R$ 90 mil de contrapartida da prefeitura em doação e urbanização do terreno.

“Esse benefício é fundamental porque um dos grandes sonhos do brasileiro sempre foi a casa própria e nós estamos permitindo que isso ocorra não apenas nos grandes centros, mas também nas cidades menores de nosso Estado”, afirmou Antonio Anastasia, que fez a entrega simbólica das chaves à Gildete Rodrigues de Souza, uma das novas proprietárias do conjunto habitacional.

A obra foi realizada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) através de parceria do programa Lares Geraes – Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Durante as obras foram gerados 90 empregos diretos e indiretos.

Este é o segundo conjunto habitacional construído em Poté. Em 2007, foi entregue o Conjunto Habitacional Jovelina Ferreira Santos, com 39 casas. Para a construção desse conjunto foram investidos R$ 704,8 mil, sendo R$ 639,8 mil do Governo de Minas e R$ 65 mil de contrapartida do município com a doação e urbanização do terreno.

Participaram da solenidade em Poté, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o prefeito de Poté, Gildésio Sampaio de Oliveira (Nêgo Sampaio), o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (AMUC) e prefeito de Franciscópolis, Nilton dos Santos Coimbra (Nen dos Santos), entre outras autoridades.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-entrega-casa-propria-e-inaugura-rodoviaria-de-pote/

Governo de Minas: Cohab Minas entrega casas a 178 famílias do Sul do Estado

 

Trinta famílias de Ibiraci e 148 de Poços de Caldas receberão as casas do Estado

Trinta famílias de Ibiraci e 148 de Poços de Caldas receberão, nesta quarta (11) e sexta-feira (13), respectivamente, as chaves da casa própria nos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) nos dois municípios do Sul de Minas.

Em Ibiraci, o Conjunto Habitacional Residencial Carloto Ferreira, com 30 unidades, será inaugurado às 17h30. Em Poços de Caldas, a solenidade acontece às 10h, quando o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, entregam as 148 casas do Conjunto Habitacional Loteamento Vila Matilde.

Das 148 unidades do novo conjunto de Poços de Caldas, 99 foram financiadas por mulheres responsáveis pelo domicílio e 31 por pessoas idosas, que também têm prioridade, segundo os critérios de seleção de candidatos à aquisição das casas ofertadas pelo Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas. Na construção do Conjunto Habitacional Loteamento Vila Matilde, o Governo de Minas investiu R$ 4.566.452,21. Em contrapartida, a prefeitura aplicou R$ 444.000,00 na doação do terreno e nas obras das redes de água, esgoto e energia elétrica.

Já em Ibiraci, 22 unidades foram adquiridas por mulheres e uma por idoso do total de casas do Conjunto Habitacional Residencial Carloto Ferreira. O investimento na construção feita pela Cohab Minas foi de R$ 1.019.930,70, sendo R$ 539.930.70 em recursos do Governo de Minas; R$ 390.000,00, do programa federal Minha Casa, Minha Vida; e R$ 90.000,00, da prefeitura municipal em doação e urbanização do terreno.

Sul de Minas

No ano de 2011 foram entregues no Sul de Minas 741 casas, em 19 municípios. Em 2012 já receberam novos conjuntos os municípios de Conceição da Aparecida; Alterosa; Itamonte; Piranguinho; Lambari e Serrania, totalizando outras 141 moradias, fora as 148 unidades de Poços de Caldas e 30 em Ibiraci.

De 2006 até agora, foram investidos R$ 183 milhões na construção de 7.432 casas (7.014 já entregues e 418 concluídas), sendo 6.827 do PLHP – Programa Lares Geraes Habitação Popular; 591 da parceria do PLHP com o Minha Casa, Minha Vida; e 14 da parceria com o FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ao todo, 95 municípios da região já foram atendidos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cohab-minas-entrega-casas-a-178-familias-do-sul-do-estado/

Governo de Minas: parceria entre Sedru e Seapa visa qualificar produtores rurais através das Associações de Municípios

Termo de Cooperação Técnica foi assinado na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas

Rafael Rebuiti
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) assinaram, nesta quinta-feira (29), Termo de Cooperação Técnica para acompanhar a implementação das políticas públicas da agricultura e da pecuária nos municípios mineiros por intermédio das associações microrregionais, responsáveis pelo apoio operacional. O termo foi assinado pelos secretários Bilac Pinto, da Sedru, e Elmiro Nascimento, da Seapa, na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas.

A parceria tem o objetivo de capacitar e prestar apoio técnico na formação da mão de obra dos municípios, desenvolvendo as políticas na área da agricultura e da pecuária no Estado.

Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende aumentar e qualificar o capital humano agrícola das cidades mineiras, tendo as 42 Associações Microrregionais do Estado como articuladoras no apoio técnico às prefeituras.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, a parceria entre as secretárias para o desenvolvimento da agricultura no Estado é fruto da mentalidade deste governo de atuar em rede em todas as áreas.

“A nossa economia é baseada no setor agrícola e o objetivo do Estado é que ela seja desenvolvida com muita qualidade. Desta forma, iniciamos este trabalho, em parceria com a Sedru e com as associações, para melhorar a condição técnica dos trabalhadores rurais, dando a eles a oportunidade de se capacitarem” destacou.

Por sua vez, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, destaca o trabalho de fortalecimento das Associações de Municípios desenvolvido pelo Governo de Minas, que passa pela inclusão dessas instituições como apoiadoras no fomento das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado nos municípios.

“Queremos utilizar o associativismo para que o desenvolvimento possa chegar aos municípios. Dessa forma, queremos cada vez mais alinhar as políticas públicas do Estado com os municípios através das associações microrregionais” disse Bilac.

Reuniões com as Associações

A proposta da Sedru é que as reuniões com as Associações Microrregiões sejam realizadas de dois em dois meses e que sejam debatidas questões tidas como prioritárias pelas associações. O encontro que teve a participação da Seapa é a terceira realizada pela Sedru.

Para a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, o objetivo das reuniões é potencializar as ações do governo em todas as regiões. “O objetivo é apresentar alternativas para agir de forma mais efetiva nos municípios” afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/parceria-entre-sedru-e-seapa-visa-qualificar-produtores-rurais-atraves-das-associacoes-de-municipios/

Gestão Anastasia: Governo de Minas conhece tecnologia argentina para destinação final do lixo

O secretário Bilac Pinto e o secretário-adjunto Danilo Vieira Junior avaliaram o Sistema de Embolsamento de Resíduos

Divulgação/Sedru MG
Minas Gerais abre caminho para ser o primeiro estado brasileiro a utilizar tecnologia de ponta para acabar com os lixões
Minas Gerais abre caminho para ser o primeiro estado brasileiro a utilizar tecnologia de ponta para acabar com os lixões

Em Missão oficial do Governo de Minas na Argentina, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Danilo Vieira Junior, foram conhecer, a convite da empresa Se5 Inteligência Ambiental, a tecnologia de Embolsamento de Resíduos utilizada na destinação final do lixo urbano nas cidades de Lincoln e Leones, no Pampa Argentino.

O objetivo da missão foi conhecer a proposta realizada pela empresa Se5 Ambiental ao Governo de Minas de trazer para o Estado, nos municípios integrantes de Consórcios Intermunicipais de Destinação Final de Resíduos, a mesma tecnologia utilizada nas cidades argentinas. A ideia é que Minas Gerais seja o primeiro estado brasileiro a utilizar este sistema que visa acabar com os lixões.

O Sistema de Embolsamento de Resíduos estabelece que os municípios adotem uma tecnologia inovadora de tratamento de resíduos sólidos urbanos em que, após a triagem manual para a separação do lixo reciclável, os resíduos sejam compactados e acondicionados em bolsas de polipropileno por três anos. Após esse período, o resíduo é retirado e utilizado como adubo orgânico na manutenção de áreas verdes ou até mesmo na agricultura local.

O sistema prevê também a organização de uma cooperativa de reciclagem. Os atuais catadores de materiais recicláveis, que trabalham no lixão ou na coleta manual de resíduos na cidade, se transformariam em agentes de reciclagem, melhorando suas condições atuais de trabalho, aumentando sua renda e promovendo sua reinserção social.

União

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, Minas Gerais foi escolhida por ter, na sua política de Consórcio em Resíduos Sólidos, os requisitos para receber tal empreendimento. Para ele, o Estado, onde 80% dos municípios possuem menos de 20 mil habitantes, só poderá resolver seus problemas com o lixo se houver união entre as cidades.

“A solução do lixo em Minas Gerais são os consórcios públicos. Com eles é possível fazer um empreendimento que atenda a diversas cidades, dividindo as despesas. Uma das possibilidades é o Embolsamento de Resíduo, que pode atender uma população de 100 mil habitantes, com a capacidade de receber 50 toneladas de lixo por dia”, disse.

De acordo com o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Danilo Vieira, a gestão adequada, tratamento e valoração econômica dos resíduos sólidos urbanos é uma ação prioritária do Governo de Minas. “Por meio do Projeto Estratégico Redução e Valorização de Resíduos, executado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), alcançamos resultados importantes para a qualidade ambiental de Minas, como a erradicação de 65% dos lixões no Estado e o índice de 55,57% da população urbana atendida por disposição e tratamento adequados de lixo”, disse.

“Queremos agora majorar esses índices e estimular a reciclagem, aumentando o material destinado ao reaproveitamento e gerando renda para os municípios e trabalhadores de materiais recicláveis”, completou o secretário-adjunto.

Segundo os técnicos da empresa interessada em trazer este sistema para o Brasil, seria necessário um investimento de R$ 10 milhões.

“Acredito que, com os Consórcios de Resíduos Sólidos, os municípios possam se organizar para investir nessa solução, que pode ser mais uma arma no combate ao fim dos lixões no Estado”, acrescentou o secretário Bilac Pinto.

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia inaugura obras de infraestrutura em municípios do Sul de Minas

O governador também participou da 4ª Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM)

Gil Leonardi/Imprensa MG
Antonio Anastasia inaugurou a ponte Arlindo Junqueira Franco em Ipuiúna
Antonio Anastasia inaugurou a ponte Arlindo Junqueira Franco em Ipuiúna

O governador Antonio Anastasia visitou Senador José Bento e Ipuiúna, no Sul de Minas, nesta quinta-feira (1º), onde inaugurou obras do Estado e anunciou novos investimentos. O primeiro compromisso do governador foi em Senador José Bento, município que conta com pouco menos de 2 mil habitantes e que está comemorando o 49º aniversário de emancipação política e administrativa.

Durante a visita, o governador anunciou o repasse de R$ 100 mil para investimentos na área de saúde em Senador José Bento, por meio do Fundo Estadual de Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Anastasia também inaugurou obras de pavimentação em várias ruas da cidade.

“Foi com muito prazer que aceitei o convite para estar aqui no aniversário da cidade, declarar inauguradas essas obras. Ao mesmo tempo autorizar investimentos na saúde”, disse Anastasia.

Ipuiúna

Em Ipuiúna, Anastasia inaugurou a ponte Arlindo Junqueira Franco, sobre o Rio Pardo, obra executada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A antiga foi destruída em decorrência das chuvas de 2010/2011. Com 8 metros de cumprimento por 8,4 metros de largura, a ponte é fundamental para ligação da sede com a área rural do município.

“Acabamos de ver aqui uma das quatro pontes construídas para resolver o problema de enchentes. Visitei as cidades no ano passado, na época das cheias, e vi que era necessário fazer essa ponte para dar vazão às águas”, afirmou Anastasia.

O prefeito da cidade, Elder Cássio de Souza Oliva, agradeceu ao governador pela pronta ação do Estado em um dos momentos de mais dificuldades do município. “Muito obrigado, governador, pelos recursos para que nós construíssemos as pontes. Solucionou o problema. Graças a Deus, este ano nós não vimos a nossa população sofrendo. Fala-se muito que o poder público não investe na hora certa. Em Minas Gerais, investe sim”, afirmou o prefeito.

Reunião da AMM

O governador também participou da 4ª Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM). O encontro, que contou com a presença de 108 prefeitos, debateu temas como investimentos em educação, saúde e em obras de infraestrutura.

“Estado e municípios têm de viver de mãos dadas permanentemente, porque os problemas são comuns. Já é a segunda reunião regional que eu tenho a honra de participar junto com a AMM. Estamos vivendo hoje em Minas Gerais, felizmente, um momento muito bom do ponto de vista econômico. Estamos atraindo muitas empresas, investindo muito nessa atratividade e tenho certeza que Minas Gerais vai ter um papel econômico cada vez mais importante no Brasil”, afirmou o governador.

Durante o evento, Anastasia anunciou a implantação de um sistema informatizado de monitoramento de projetos, que está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas em parceria com a AMM. O sistema permitirá o acompanhamento de projetos e convênios firmados entre o Estado e as prefeituras.

O presidente da AMM, prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, agradeceu a postura do governador em cumprir compromisso e em fazer de Minas, segundo ele, o Estado mais municipalista do Brasil.

“Um dos compromissos que o senhor assumiu com o movimento municipalista foi o de abrir um espaço na Cidade Administrativa para acolher e atender os prefeitos e os vereadores. O senhor não tem ideia como esse espaço tem sido utilizado e como ele tem facilitado a vida dos prefeitos. Não é simplesmente na acolhida, é na agilidade de trâmite dos processos, de protocolos e de ações que têm feito com que as demandas dos prefeitos cheguem até os secretários, às entidades do governo”, lembrou.

Os prefeitos presentes na reunião ressaltaram a atuação conjunta do Governo do Estado e das prefeituras. Para o prefeito de Jequitinhonha, Roberto Alcântara, o trabalho integrado e em parceria realizado pelo Governo de Minas em todas as regiões do Estado vem surtindo efeito. “Como a nossa região tem mudado. Hoje a taxa de mortalidade infantil não é mais aquela discrepância em relação a outras regiões graças aos investimentos ao longo desses dez anos”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e prefeito de Guapé, Nelson Alves, elogiou o trabalho do governador e sua política federalista e republicana.

“Hoje só quero agradecer ao governador e a toda sua equipe pelo trabalho brilhante que tem feito para toda região. Eu posso dizer aqui, como prefeito do Partido dos Trabalhadores, que estou muito feliz com o seu governo pelo trabalho, pela transparência, pelo jeito que o senhor nos trata. Estou feliz de estarmos juntos”, disse.

Participaram também do evento, o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, além de deputados estaduais e vereadores.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas volta a discutir com União liberação de recursos para obras de prevenção

BRASÍLIA (20/01/12) – A comitiva do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de coordenar a elaboração de projetos de prevenção ao período chuvoso, recebeu do governo federal o posicionamento de que as propostas do Estado serão analisadas até o fim de fevereiro. A comitiva se reuniu com técnicos do Ministério do Planejamento, em Brasília. Após o detalhamento dos projetos, foram definidas as obras prioritárias, que somam cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.

“O Ministério do Planejamento ficou de fazer uma checagem nos projetos. O Governo de Minas espera que até o final de fevereiro esta questão seja definida”, afirma o vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, que participou da reunião juntamente com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

Além de ações preventivas, o documento também contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras. Ao todo, o projeto inicial apresentado à União pleiteava R$ 3,1 bilhões e beneficiava cerca de 115 municípios. Após a reunião com o Ministério do Planejamento, o pacote foi revisado e o montante total passou a ser de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, para atender a 40 municípios mineiros. Destes, R$ 1,4 bilhão serão destinados a ações preventivas, que incluem intervenções físicas, e R$ 37 milhões em projetos e estudos. Outros R$ 590 milhões serão investidos em saneamento.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas devem ser destinados R$ 330 milhões às cidades de Ribeirão das Neves, Vespasiano, Ibirité, Santa Luzia, Muriaé e Ouro Preto. Dentre as obras de grande impacto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estão contemplados serviços de contenção de cheias na bacia do Córrego da Ferrugem, em Contagem, e sua expansão para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras, o que também beneficiará, consequentemente, a população da capital. Há, ainda, o projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, dentre outros.

Dentre as grandes obras previstas para o interior de Minas, está o projeto de construção de um conjunto de três barragens, o que permitirá o controle definitivo das cheias na Bacia do Rio Sapucaí, no Sul do Estado, evitando enchentes em vários municípios da região, como Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre. Também estão previstas no projeto, as obras de despoluição das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri, para universalização do saneamento na região do Grande Norte, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: parceria entre Governo do Estado e União vai levar água para comunidades rurais

 

BELO HORIZONTE (17/01/12) – O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), assinou nesta terça-feira (17), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG), convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realização de obras na área de saneamento em 28 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. As obras consistem na implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água em comunidades com menos de 200 habitantes que, nos últimos anos, sofreram com a falta d’água e de condições sanitárias.

A assinatura desses convênios é resultado de uma parceria entre a Sedru, Copasa e Funasa, que visa assegurar o abastecimento de comunidades, em sua maioria de zonas rurais, com água tratada e acesso a rede de esgoto. Dos 28 convênios assinados, 12 são para a implementação de sistemas de abastecimento de água e 16 são para a construção de sistemas de esgotamento sanitário. Para a realização dessas obras serão investidos R$ 15,8 milhões, sendo R$ 12,7 milhões de recursos da União e R$ 3,1 milhões de contrapartida do Governo de Minas.

“A implementação dos sistemas de saneamento nesses municípios tem o objetivo de melhorar as condições sanitárias e o acesso a água tratada de milhares de famílias, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, o aumento dos índices sociais, além de devolver a dignidade para pessoas que não tem em casa água tratada para beber, cozinhar, dar banho nas crianças ou lavar roupa”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Resposta ao legislativo

Em setembro do ano passado, foi entregue ao secretário Bilac Pinto um relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Caravana do Jequitinhonha, que percorreu cidades no semiárido mineiro, identificando as localidades que mais necessitava de intervenções sanitárias.

Com esse diagnóstico em mãos, a Sedru, juntamente com a Copasa, elaborou uma proposta de ações pontuais nessas comunidades para acabar com os problemas de falta de água e melhora das condições sanitárias. Esta proposta foi apresentada à Funasa, que aprovou a execução de obras em 28 cidades da região.

“Quero destacar a importância da parceria entre o governo federal, Governo de Minas e Poder Legislativo. Foi graças a essa combinação de força política que hoje celebramos a ajuda aos municípios que sofrem com a seca no Estado de Minas Gerais. Uma demanda que surgiu por intermédio de uma caravana da Assembleia na região e que foi passada para o governador Antonio Anastasia, que determinou à Sedru o atendimento a esses municípios detectados. Assim, procuramos a Funasa que, prontamente, atendeu nossa demanda, por meio do presidente Gilson Queiroz”, disse Bilac Pinto.

Municípios atendidos

As cidades que vão receber obras de abastecimento de água são: Araçuaí, Berilo, Catuji, Francisco Badaró, Itaipé, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo Cruzeiro, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.

Já as obras de esgotamento sanitário serão realizadas nas cidades de: Águas Formosas, Ataléia, Capelinha, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Delfinópolis, Diamantina, Felisburgo, Frei Gaspar, Grão Mogol, Itambacuri, Ladainha, Minas Novas, Pescador e São Roque de Minas.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas apresenta à União projetos de enfrentamento aos efeitos das chuvas

BELO HORIZONTE (10/01/12) – Em continuidade às negociações iniciadas em dezembro – quando o governador Antonio Anastasia reuniu-se em Brasília com a Ministra do Planejamento, Míriam Belchior – uma comitiva do Governo de Minas apresentou nesta terça-feira (10) a técnicos do governo federal um conjunto de 318 projetos. Além de ações de recuperação dos danos causados pelas chuvas deste ano, o documento detalha intervenções para a prevenção de inundações, bem como ações estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões do Estado.

O volume de recursos demandados da União para a implementação dos projetos é de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. DesSe total, cerca de R$ 1,5 bilhão são projetos de competência do Governo do Estado e outros R$ 2,4 bilhões são de responsabilidade dos municípios a serem beneficiados.

“No portifólio que apresentamos estão os projetos prioritários para uma efetiva estratégia de prevenção, enfrentamento e combate a inundações, bem como um rol de intervenções estruturantes na área de saneamento básico”, afirma o governador de Minas, Antonio Anastasia, para quem a resolução definitiva dessa questão envolve necessariamente intervenções estruturantes capazes de minimizar deficiências históricas de infraestrutura e de aumentar a capacidade de planejamento e resposta dos municípios.

Participaram da reunião com técnicos do Ministério do Planejamento o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e o vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, além de técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte.

Obras estruturantes

As propostas apresentadas são para pleitear recursos do governo federal para a realização de obras estruturantes nas áreas de prevenção (drenagem, saneamento e dragagem) e recuperação de áreas atingidas nas cidades e regiões que historicamente sofrem com os estragos causados pelas chuvas.

Além dos projetos para realização de obras de prevenção e recuperação, foram apresentadas propostas para elaboração de planos de intervenções em áreas de risco identificadas em municípios de todas as regiões do Estado.

A demanda apresentada pelo Governo de Minas se baseia em levantamentos com informações das necessidades de cada município e também em demandas identificadas por diversos órgãos do Estado.

Dentre as obras prioritárias para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) destacam-se intervenções de grande impacto, como obras de contenção de cheias na bacia do Córrego da Ferrugem, no município de Contagem, e sua expansão para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras. Há também projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas e de construção de bacias de contenção para o córrego Cachoeirinha e Onça, além da ampliação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário nas bacias do Rio das Velhas e Paraopeba.

“Detalhamos ao Ministério do Planejamento projetos de prevenção, com obras de drenagem, de contenção de encostas, de dragagem de rios que, se implementados, irão beneficiar as regiões do Estado que mais sofrem nesse período chuvoso”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Levantamento de necessidades dos municípios

Nos últimos dias, técnicos do Governo de Minas realizaram um levantamento das necessidades com as cidades mais afetadas pelas chuvas. As intervenções mais demandadas pelos municípios são as seguintes: drenagem pluvial, intervenções urbanísticas (construção de pontes, calçamento de ruas), desassoreamento de rios, implantação de barragens, adutoras e canais que serão responsáveis pela captação da água das ruas, sarjetas e galerias.

Ao todo, foram apresentadas ao governo federal demandas de mais de 100 municípios mineiros.  O quadro a seguir resume as propostas apresentadas:

 

Fonte: Agência Minas

 

Governo de Minas assina contrato para obras de saneamento do PAC 2

BRASÍLIA (21/12/11) – O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, representou o governador Antonio Anastasia na cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes, que aconteceu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff. Na oportunidade o secretário assinou o contrato de obras de esgotamento sanitário em 10 municípios da região do lago de Furnas.

Estes empreendimentos são resultados de projetos elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em parceria com a Copasa, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e vão render aos municípios, um total de R$ 40 milhões para a execução das obras.

As futuras instalações sanitárias vão propiciar a universalização do serviço de esgoto, 100% da população destas cidades atendidas com serviço de tratamento de esgoto, e a diminuição da emissão de esgoto sem tratamento no lago de Furnas, melhorando a qualidade d’água da represa que atinge 34 cidades mineiras.

Para o secretário da Sedru, Bilac Pinto, a realização destas obras será de extrema importância para o desenvolvimento sustentável da região e vai beneficiar um patrimônio natural de Minas que é a represa de Furnas. “A represa de Furnas, um dos mais belos patrimônios naturais de Minas Gerais, é fundamental para o turismo e para o desenvolvimento econômico e regional do Estado. Com a execução destes 10 projetos vamos conseguir tratar parte do esgoto que é lançado no lago melhorando assim a qualidade de vida de milhões de mineiros que dependem das águas de Furnas”, disse.

Municípios atendidos

O recurso será destinado aos municípios de Alterosa, Conceição da Aparecida, Cristais, Espírito Santo do Dourado, Ilicinea, Juruaia, Muzambinho, Nova Resende, Ouro Fino e São José da Barra.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: mais 30 famílias do município de Natércia têm acesso à casa própria

NATÉRCIA (12/12/11) – O Governo de Minas entregou em Natércia, no Sul de Minas, 30 casas construídas pela Cohab, em parceria com o Programa Lares Geraes – Habitação Popular e Minha Casa Minha Vida. Foram inaugurados dois conjuntos habitacionais na cidade: Jardim das Aves (16 casas) e Prefeito Sr. Luis Lopes Fernandes II (14). Somadas as famílias atendidas em 2010 com 30 moradias, agora já chega a 80 o total de beneficiários pela Cohab no município.

Do total de famílias atendidas, nove têm mulheres como titulares do financiamento, tendo sido selecionadas pelos critérios que priorizam as chefes de família na aquisição da casa própria pelo Lares Gerais, programa habitacional do Governo de Minas, e por seus programas parceiros. Na construção dos dois conjuntos foram investidos R$ 1.132.548,27, sendo R$ 652 548,27 aplicados pelo Governo de Minas; R$ 390.000,00 pelo Minha Casa Minha Vida; e R$ 90.000,00 pela prefeitura, sob a forma de doação e urbanização do terreno.

A entrega de chaves aos mutuários dos conjuntos habitacionais de Natércia foi acompanhada pelo prefeito José Airton. Ele agradeceu ao Governo de Minas o investimento na construção dos conjuntos, e à Cohab pela receptividade que sempre teve nas viagens feitas a Belo Horizonte, visando à concretização do empreendimento.

A solenidade ainda contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; do presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior; e de políticos e autoridades da região.

O secretário Bilac Pinto ressaltou a importância da casa própria. Disse que “mais que paredes, portas e janelas, a casa deve ser o local de afeto e carinho, um verdadeiro lar, imprescindível na criação e educação dos filhos”. O secretário aproveitou para anunciar ainda que o Governo de Minas, interessado em prosseguir a política habitacional no Estado, pretende, em parceria com o Governo Federal, construir nos próximos dois anos mais 12 mil casas para as famílias mineiras.

As novas casas de Natércia, as 38 moradias entregues no dia 8 de dezembro em Conceição do Mato Dentro e as 30 a serem inauguradas, nesta segunda-feira (12), em Pequeri, levam a Cohab à marca de 28.024 casas já liberadas aos mutuários. Além dessas, 2.893 casas estão concluídas, mas aguardam o término de obras de urbanização por parte das prefeituras e 1.620 estão em construção.

Fonte: Agência Minas