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Governo de Minas libera mantimentos para as populações de São João del-Rei e Carandaí

BELO HORIZONTE (11/01/12) – As populações de São João del-Rei e Carandaí, no Campo das Vertentes, começarão a receber mantimentos enviados pelo Governo de Minas para auxiliar as famílias mais afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Os donativos já foram liberados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e incluem colchões, cobertores e cestas básicas.

Em Carandaí, de acordo com a Defesa Civil Municipal, o rio que corta a cidade subiu mais de seis metros acima do nível normal. Oito bairros da cidade foram inundados e a estimativa é de que tenha chovido 120 milímetros na madrugada do último dia 9. Já em São João del-Rei, o Rio das Mortes e o Córrego do Lenheiro transbordaram, deixando, segundo a Defesa Civil do município, cerca de 300 pessoas desalojadas e 16 desabrigadas.

Neste ano de 2012, o Governo de Minas já enviou comboios com mantimentos para 40 cidades afetadas, mas as ações do Estado de enfrentamento aos efeitos das chuvas não param por aí. O governo também está arrecadando donativos (roupas e alimentos), que podem ser entregues pela população nos Batalhões da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Além disso, esta semana, o governador Antonio Anastasia lançou a Força Estadual de Saúde, que, por meio de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, vai atender às populações dos municípios mais atingidos pelas chuvas. Segundo Anastasia, os voluntários começarão, em primeiro lugar, por Guidoval e Dona Euzébia, na Zona da Mata, e dali deverão circular pela região.

“Temos em torno de 450 voluntários e o cadastramento ainda está aberto. Foi feito um cadastramento pela internet e telefone. Temos profissionais que são do Estado e que não são de Minas. Essas pessoas devem receber sempre o nosso aplauso. Vamos montar 20 equipes, com 60 profissionais. Eles irão em uma caminhonete com tração para poderem chegar a lugares com dificuldade de acesso. Cada caminhonete vai ter uma equipe com um motorista e três profissionais de saúde”, explica o governador.

Kits de Atendimento às Calamidades

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) também está atuando junto aos municípios afetados pelas chuvas e está disponibilizando Kits de Atendimento às Calamidades para a população. Estão sendo distribuídos também medicamentos, de acordo com a demanda apresentada pela Cedec.

Os kits contêm itens que atendem às principais necessidades dos municípios para a prevenção e o atendimento em casos de enfermidades decorrentes do período chuvoso, como amoxicilina, analgésicos, paracetamol, sais de reidratação e sulfametoxazol. A SES garante também a vacinação nos municípios mais afetados. A vacina contra o tétano (dupla adulto) é a mais solicitada no período chuvoso. As 28 Superintendências / Gerências Regionais de Saúde estão com estoque garantido e as doses são encaminhadas de acordo com demanda dos municípios.

Novas medidas

O governador Antonio Anastasia anunciou, ainda, uma série de medidas para minorar os efeitos das chuvas para a população e as atividades empresariais, no âmbito da Copasa, Cemig, Banco de Desenvolvimento (BDMG) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Ações preventivas

Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, foram realizadas reuniões técnicas quinzenais, envolvendo Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.

Durante as reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto para o apoio operacional durante as ocorrências.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: confira as medidas emergenciais de apoio à população e empresas anunciadas por Anastasia

BELO HORIZONTE (06/01/12) – O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta sexta-feira (6), no Palácio Tiradentes, uma série de medidas para minorar os efeitos das chuvas para a população e as atividades empresariais. As medidas são no âmbito da Copasa, Cemig, Banco de Desenvolvimento (BDMG) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e beneficiarão os municípios onde for declarada situação de emergência.

“Nosso intuito é ajudar na recuperação daqueles que tiveram perdas devido aos danos causados pelas chuvas e, no caso das empresas, buscar manter a atividade econômica e garantir emprego e renda das pessoas. São medidas que já demonstraram sucesso em situações anteriores e que nós vamos determinar que sejam repetidas agora”, explicou o governador.

Contas da Copasa e da Cemig terão regras especiais para população atingida pelas chuvas

As contas de consumidores atingidos pelas chuvas que ainda não foram processadas deverão ser faturadas pela média de consumo, até que a situação na cidade seja normalizada. Os imóveis com sério comprometimento, identificados pela Defesa Civil, terão as contas cobradas com base no consumo mínimo.

Outra medida é o adiamento por quinze dias do pagamento das contas a partir desta sexta-feira. O processamento de contas que ainda não foi feito também será adiado pela Copasa. Os usuários poderão também solicitar alteração na data do vencimento das contas para, no máximo, 31 de março de 2012, ou o parcelamento de contas, com a primeira parcela vencendo em março. Caso haja, na conta de fevereiro, aumento motivado por problemas relacionados às chuvas, o consumidor poderá solicitar a retificação, com base na média de consumo referente ao faturamento de dezembro de 2011.

Também os consumidores da Cemig diretamente atingidos, de acordo com constatação da Defesa Civil, terão o prazo de vencimento das contas prorrogados para a data do vencimento do mês seguinte, sem juros ou correção.  A companhia energética poderá, individualmente, como forma de facilitar para o consumidor, caso haja vencimento de duas contas, dividir os valores acumulados pelas dívidas vencidas, em, pelo menos, duas parcelas.

Programa liberará R$ 30 milhões para ajudar restabelecimento de micro e pequenas empresas

O governador criou o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas – Fundese Solidário VI. Serão R$ 30 milhões destinados a apoio financeiro para a reparação de danos causados pelas chuvas a micro e pequenas empresas e cooperativas de municípios declarados em estado de calamidade pública, em situação de emergência ou em área ou região específica em cidade atingida.

Os recursos são do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais (Fundese), gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), onde os pedidos de financiamento deverão ser protocolados, acompanhados da documentação exigida, até o dia 31 de maio.

Os financiamentos destinam-se à substituição e reparos de ativos essenciais às atividades operacionais do estabelecimento, incluindo despesas com montagens, fretes e seguro; e à recomposição do capital de giro para cobrir gastos com pagamento de funcionários e fornecedores, aquisição de insumos, mercadorias para revenda e material de consumo, além de pagamento de impostos e taxas.

O valor do financiamento poderá ser de R$ 5 mil a R$ 100 mil, limitado a 20% do faturamento anual do solicitante, que deverá oferecer contrapartida de 10% do valor financiado. O prazo para quitação é de até 36 meses, incluídos até seis meses de carência, para investimentos fixos ou mistos, e de até 24 meses, incluídos até três meses de carência, para capital de giro.

As condições dos financiamentos incluem juros de 6% ao ano, cobrados trimestralmente durante o período de carência e, mensalmente, junto com as amortizações do principal. A atualização monetária será com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE) com redutor de 100%. Também será incluída taxa de abertura de crédito (TAC) correspondente a 1% do valor total do financiamento.

Governo de Minas adiantará recursos de assistência social para municípios

O Governo de Minas vai ainda adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios que tiveram  situação de emergência homologada pelo Estado e que têm direito ao benefício em 2012. O Piso Mineiro consiste em um valor básico para o cofinanciamento estadual dos serviços e benefícios de assistência social, prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Cada município poderá utilizar o recurso de acordo com suas necessidades para serviços socioassistenciais, de acordo com as demandas e prioridades locais. Os valores que cada cidade receberá dependem de uma combinação que tem como critérios a população do município e o número de famílias cadastradas no perfil Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do Ministério do Desenvolvimento Social.

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Fonte: Agência Minas