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Pimenta vai liderar busca por novo pacto federativo

Pimenta da Veiga reafirmou que a administração regionalizada e o apoio às prefeituras serão bandeiras do seu governo.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta 45

Pimenta da Veiga vai liderar busca por novo Pacto Federativo e fortalecimento dos municípios

Em encontro na sede da AMM, candidato reafirmou que a administração regionalizada e o apoio às prefeituras serão bandeiras do seu governo

A revisão do Pacto Federativo, com o consequente fortalecimento do poder de ação dos municípios, será uma bandeira primordial do governo de Pimenta da Veiga. Durante solenidade de abertura do 102º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, realizado na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, nesta terça-feira (02/09), Pimenta afirmou que vai conduzir, logo nos primeiros dias de seu mandato, uma ampla articulação política, junto à bancada mineira no Congresso Nacional, em defesa da revisão do atual modelo de partilha de recursos entre os entes da Federação.

“Tenho percorrido todo o Estado, conversado com centenas de prefeitos e fico impressionado com as dificuldades que esses administradores enfrentam, com o sacrifício a que são submetidos, em razão da concentração de recursos nos cofres da União. Há uma profunda inversão de prioridades, com o governo federal recolhendo dois terços das rendas públicas, e estados e municípios, sufocados, com um terço das arrecadações. Isso tem que mudar com urgência. Juntos, vamos assumir essa articulação política”, afirmou Pimenta, diante de uma plateia formada por prefeitos de diversas regiões de Minas.

Pimenta explicou, ainda, porque defende o fortalecimento das gestões municipais. “Sou aliado dos prefeitos na luta pela alteração da distribuição das rendas públicas. Quem está mais perto faz melhor. Assim, a prefeitura sempre fará um trabalho mais adequado à realidade da população. Por isso defendo uma melhor distribuição da arrecadação pública, tenho essa sensibilidade. Vou governar ao lado dos prefeitos na luta pela revisão do Pacto Federativo. A ação política que vamos conduzir em Minas será essencial para reivindicarmos essa revisão junto ao Congresso Nacional e ao governo federal”, disse ele.

Além de destacar os êxitos de sua trajetória política, Pimenta reafirmou seu compromisso em promover um modelo regional de administração. “À frente do Governo de Minas quero trocar experiências, dialogar, fortalecer o poder de ação dos municípios. Fui prefeito da Capital, conheço bem a realidade da gestão municipal. Meu estilo de gestão é: quanto mais perto o poder público estiver do problema, mais perto estará das soluções. No meu governo, saúde, educação e segurança terão administração regional, dentro da realidade de cada região, com processos decisórios tomados efetivamente nas regiões”, afirmou.

Diálogo

A organização do encontro convidou outros candidatos ao Governo de Minas para falar sobre suas propostas. Apesar da abertura deste importante canal de diálogo com os prefeitos, o candidato do PT não compareceu e, segundo a AMM, sequer justificou a ausência. O prefeito de Itabirito, Alex Salvador (PSD), lamentou esse desrespeito às prefeituras e às associações municipalistas por parte do petista. “É importante saber a ideia dos candidatos. Acho que todos deveriam participar. O candidato do PT deveria ter vindo debater suas ideias. Essa ausência é lamentável”, afirmou Alex Salvador.

Na chegada ao local do encontro, Pimenta foi recebido pelo presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, e pelo presidente da Frente Mineira de Prefeitos, o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo. “Aqui, os prefeitos discutem políticas públicas com os candidatos ao Governo de Minas. O evento foi planejado e formatado com tempo igual aos candidatos convidados. Nossa surpresa e pesar é que não tivemos a participação do candidato (do PT), mesmo tendo confirmado presença e não comparecendo no último momento, sem nenhuma comunicação prévia”, lamentou o presidente da Frente Mineira de Prefeitos.

Saúde: PSDB lidera movimento em Minas.

Campanha cobra que governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde.

Saúde: falta de investimento

Fonte: Minas Transparente

Campanha Assine + Saúde terá dia “D” para coleta de assinaturas

Meta é fazer o Governo Federal do PT aplicar 10% na saúde

Saúde – Diante da falta de compromisso e investimentos efetivos do governo federal do PT na saúde pública, o movimento “Assine + Saúde”, lançando em abril pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), vai ganhando mais força dentro e fora do Estado. A campanha já conta com grande adesão, os organizadores e parceiros da iniciativa se reuniram no Salão Nobre da ALMG para fechar o balanço do primeiro semestre e traçar as diretrizes dos próximos meses.

Somente com o trabalho da Caravana da Saúde, os postos móveis de coletas e a mobilização dos parlamentares, lideranças da sociedade civil e de entidades, já foram coletadas quase 300 mil assinaturas em pouco mais de três meses de campanha. “Há muitas cidades e entidades que estão contribuindo com muito êxito para o movimento. Há com eles um número muito expressivo de assinaturas que ainda não foram contabilizados”, explicou o deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG).

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas para fazer o governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde. Ao sancionar a Emenda, em janeiro deste ano, a presidente Dilma vetou partes do texto que estabeleciam o repasse fixo da Receita Federal para a saúde, jogando para os estados e municípios a responsabilidade de financiar a área. Contra essa atitude do governo, a campanha Assine + Saúde está montando um abaixo assinado em prol de um projeto de lei de inciativa popular que vai ser apresentado ao Congresso Nacional.

O comportamento do governo federal em relação à Emenda 29 foi, na avaliação da deputada Liza Prado (PSB), um grande decepção. “A Emenda 29 era a nossa esperança. O governo federal não pode continuar com o bolo todo (das arrecadações) e deixar a sociedade de pires na mão”, criticou.

Sobre o andamento da campanha, o deputado Mosconi afirmou estar muito otimista. “O momento é muito propício e existe uma adesão muito grande da opinião pública porque esta campanha é a maneira que nós temos de melhora a saúde pública no país”, afirmou. Para ele, o movimento se faz necessário uma vez que “a saúde no Brasil vive um momento de penúria e não há nada sendo feito em Brasília que indique qualquer melhora nesta situação”.

DIA D

O próximo dia 10/08 será o dia “D” da Saúde em Minas. Nesta data, todo o Estado se mobilizará para ampliar a coleta de assinaturas da campanha que quer fazer virar lei a aplicação do percentual fixo de 10% da receita do Governo Federal na área da Saúde. O dia 10 foi escolhido justamente para fazer alusão ao percentual que o governo se nega a investir.

De acordo com o superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Persiccin, a meta da entidade é fazer com que cada município mineiro recolha no dia D o mínimo de mil assinaturas. “Se cada município se mobilizar, teremos ao final do dia 853 mil assinaturas. Como sabemos para muitos municípios a meta pode não ser facilmente alcançada, estamos trabalhando com uma quebra e, mesmo que esta quebra seja de 90%, ainda assim teríamos mais de 100 mil assinaturas, o que é muito bom para um único dia”.

Saúde: falta de investimento – Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/campanha-assine-saude-tera-dia-%E2%80%9Cd%E2%80%9D-para-coleta-de-assinaturas-meta-e-fazer-o-governo-federal-do-pt-aplicar-10-na-saude/

Governo de Minas: Projeto Sala de Espera da Secretaria de Estado de Saúde ganha novos parceiros

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde

Henrique Chendes
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural

Com o objetivo de ampliar a divulgação dos programas voltados à promoção da saúde veiculados pelo Canal Minas Saúde através do Projeto Sala de Espera, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, assinou, nesta segunda-feira (26), um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas).

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde. A ideia é proporcionar a melhoria na prestação dos serviços de saúde, tendo em vista a melhor formação de seus profissionais e maior conscientização da sociedade. Além disso, o canal visa promover um intercâmbio científico em tecnologia educativa que permita fortalecer o sistema de informação dos recursos humanos no campo da saúde.

Para o secretário Antônio Jorge, o Sala de Espera, mais que uma ferramenta estratégica, é um instrumento de mudança cultural. “O projeto tem se firmado como fonte de informação salutar. Doenças facilmente controladas e preveníveis, como tabagismo, obesidade e doenças cardiovasculares ligadas à hipertensão, são causa de mortes prematuras em Minas Gerais. O primeiro passo para se mudar os comportamentos que geram esses problemas é a informação. O segundo é fazer com que a informação leve à mudança de comportamento. Essa iniciativa precisa ganhar adeptos e a cooperação dessas instituições contribui bastante pra isso”, afirma.

O vice-presidente da Federassantas, Francisco de Assis Figueiredo, considera a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) uma forma de agregar conhecimento. “Estamos avançando na gestão da saúde. Atualmente, mais de 50% dos atendimentos das Santas Casas é em pacientes do SUS e com esse novo projeto pretendemos levar informações e, consequentemente, mais saúde aos 19 milhões de mineiros que passam pelas nossas unidades”, diz.

Opinião compartilhada pelo subsecretário de Juventude, Gabriel Azevedo, que cita o Programa Aliança pela Vida como uma parceria que já dá certo entre a Seej e a SES. “Minas possui 5,8 milhões de jovens, e com o Aliança pela Vida o governo dá um passo a frente. Tratar assuntos como prevenção à saúde e combate ao uso de drogas como políticas públicas é uma estratégia eficaz de garantir à juventude um futuro promissor”, comenta.

Sala de Espera

Desenvolvido pelo Canal Minas Saúde, o Projeto Sala de Espera foi criado com o objetivo de levar aos usuários do SUS informações sobre promoção, prevenção e recuperação da saúde. Através do projeto é possível instruir e distrair a população que frequenta as unidades básicas de saúde com programas audiovisuais de curta duração que abordam, de forma simples e direta, os assuntos relacionados à saúde, como automedicação e doenças sexualmente transmissíveis, além de vícios como o tabagismo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-sala-de-espera-da-secretaria-de-estado-de-saude-ganha-novos-parceiros/

Gestão em Minas: Oficina em Teófilo Otoni apresenta novas formas de comunicação para prefeituras

Representantes das prefeituras terão a oportunidade de debater a comunicação no processo governamental

O IntegraMinas, uma parceria da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) com a Associação Mineira de Municípios (AMM), realiza em Teófilo Otoni, nesta quinta-feira (22), curso prático que visa a melhoria da comunicação dos municípios. A oficina tem como objetivo promover a utilização do correio eletrônico oficial na comunicação com órgãos e entidades municipais e também em como aprimorar a comunicação e a gestão dos municípios através das ferramentas da internet.

A principal ação do IntegraMinas é de orientar as prefeituras e câmaras municipais na adequação ao Decreto 45095/2009, que foi assinado durante o 26º Congresso Mineiro de Municípios, em 5 de maio de 2009 promovido pela AMM. Este decreto trata da utilização do correio eletrônico (email) oficial na comunicação com órgãos e entidade municipais, além de outras providências.

Por meio de palestras, oficinas e debates será discutida como as ferramentas de comunicação são fundamentais para uma gestão eficiente, moderna e transparente e a importância de se consolidar a comunicação no processo governamental, desde o seu primeiro momento. Criado há três anos, o IntegraMinas tem como o objetivo padronizar os serviços de e-mail e sites dos municípios e constituir uma rede colaborativa que ofereça suporte aos municípios mineiros no processo de adoção de novas tecnologias e ferramentas.

A oficina será instruída por agentes TEIA – Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação, e é voltada para representantes das prefeituras municipais. Cada prefeitura pode enviar um representante para o curso prático, que receberá auxílio para custos de alimentação e deslocamento. Para participar, bastar confirmar presença no Polo de Inovação de Teófilo Otoni pelo telefone: (33) 8809-8388 ou pelo e-mail: agenteteiamucuri@gmail.com.

Serviço:

Evento: Oficina IntegraMinas

Dia: 22 de março

Horário: 9h

Local: Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC em Teófilo Otoni (Rua Engenheiro Celso Murta, 600, bairro Olga Correa Prates).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/oficina-em-teofilo-otoni-apresenta-novas-formas-de-comunicacao-para-prefeituras/

 

Marcha dos Municípios: Aécio Neves defende iniciativa dos prefeitos no plenário do Senado Federal

Aécio Neves defendeu a iniciativa dos prefeitos de todo o país que participaram da 14ª Marcha em defesa dos municípios em Brasília. No Plenário do Senado Federal, ele reiterou a crítica sobre a concentração de recursos tributários nas mãos da união, que enfraquece estados e municípios.

Aécio Neves se reúne com representantes Associação Mineira de Municípios

O governador Aécio Neves se reuniu, quarta-feira (18), no Palácio da Liberdade, com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Conselheiro Lafaiete José Milton de Carvalho, e os 28 prefeitos que assumiram em maio as diretorias regionais da entidade, que possui 580 prefeitos mineiros filiados.

Durante o encontro, o governador fez um balanço sobre as importantes parcerias firmadas entre o Estado e os municípios desde 2003. Citou os avanços atingidos nas principais áreas de atendimento à população e na infraestrutura em todas as regiões mineiras. Segundo ele, o resultado do esforço do Estado possibilitou adotar a “gestão de prioridades”, seja na área social, saúde, educação e na segurança, seja com as obras rodoviárias, com a consolidação do Proacesso, que já soma 122 municípios com acesso por asfalto. Até 2010, o programa deverá assegurar ligação asfáltica a 100% dos municípios mineiros. “Sem parceiros, não vamos a lugar nenhum”, afirmou o governador.

Aécio Neves disse aos prefeitos estar otimista em relação ao ano de 2010, após a superação da crise econômica internacional que gerou graves prejuízos à economia mineira e, por consequência, à arrecadação do Estado. “Um ano bom, muito bom, que será compartilhado com todos os municípios”, afirmou.

Em nome dos 28 prefeitos presentes no Palácio da Liberdade, falou o presidente da AMM. Ele destacou a eficiência da gestão administrativa do Estado e política de atração de investimentos empreendida pelo Governo de Minas como fundamentais para a recuperação financeira do Estado e municípios.