• Agenda

    dezembro 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
     1
    2345678
    9101112131415
    16171819202122
    23242526272829
    3031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Gestão Anastasia: governo de Minas autoriza reforma do ginásio poliesportivo Mineirinho

Serão feitas a recuperação e manutenção da estrutura de concreto da fachada e da cobertura

Sylvio Coutinho
O Mineirinho é o maior ginásio poliesportivo da América Latina e está sob a gestão da Ademg
O Mineirinho é o maior ginásio poliesportivo da América Latina e está sob a gestão da Ademg

O ginásio poliesportivo Jornalista Felipe Hanriot Drummond, o Mineirinho, será reformado para a Copa 2014. O edital para contratação da empresa que vai realizar a etapa inicial das obras já foi publicado e o valor máximo para a obra, de acordo com o edital, é de R$ 5,6 milhões.

Segundo informações da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), nesta fase, serão feitas a recuperação e a manutenção da estrutura de concreto da fachada e da cobertura, que é tombada peloInstituto Estadual Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). A expectativa é que a empresa vencedora seja definida dentro de 90 dias. A previsão é que as obras sejam iniciadas em junho próximo e devem estar concluídas em março de 2013. Paralelamente a essa reforma, ainda haverá outras intervenções na área externa do Mineirinho, como terraplenagem, paisagismo e asfaltamento, que serão realizadas antes da Copa das Confederações, marcada para começar em 15 de junho de 2013.

O Mineirinho é o maior ginásio poliesportivo da América Latina e está sob a gestão da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg). “No caso do Mineirinho, está acertado que o espaço será usado como apoio durante a Copa. É mais um excelente incentivo para a preservação do nosso patrimônio”, explica Sergio Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo.

Feira do Mineirinho

Conforme decidido em audiência pública na Assembléia Legislativa, em 29 de fevereiro, a Feira do Mineirinho permanecerá em funcionamento no ginásio por três meses. Nesse período será escolhido outro local para funcionamento da feira com a participação de todos os envolvidos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-autoriza-reforma-do-ginasio-poliesportivo-mineirinho/

O Sind-UTE faz política:Secretária de Planejamento diz cumprir acordo e acusa sindicato de mentir para professores, pais e alunos

Piso salarial, política de remuneração, subsídio,

Fonte: Landercy Hemerson – Estado de Minas

`O Sind-UTE faz política`

Secretária de Planejamento diz cumprir acordo e acusa sindicato de mentir para professores, pais e alunos

A negociação entre o governo de Minas e professores da rede pública estadual de ensino aponta para uma falta de acordo, diante da postura do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) de sugerir nova paralisação antes mesmo do começo do ano letivo de 2012. A avaliação é da secretária de Estado do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para quem o sindicato põe questões políticas acima das negociações em andamento, indiferente aos prejuízos ao sistema de educação do estado. ”Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas”, disse a secretária, que voltou a garantir que o governo paga o piso inicial de R$ 1.320 para 24 horas semanais de trabalho, respeitando a proporcionalidade prevista na legislação federal.

O vencimento dos professores mineiros está em acordo com a lei do piso nacional da educação?
É inverdade dizer que Minas Gerais não cumpre o que determina a Lei Federal 11738/2008, que estabelece o piso salarial profissional da educação. Em Minas, paga-se R$ 1.320 para 24 horas semanais, como piso inicial para professores com nível superior, respeitando a proporcionalidade prevista na lei, aos cerca de 70% dos servidores que optaram pela nova política de remuneração. Isso representa 85% a mais que o piso nacional. E é esse mesmo piso que está sendo oferecido no próximo concurso público para a carreira básica da educação para professores com nível superior. O governo enviou ainda à Assembleia Legislativa o projeto de lei que, em seu artigo 13º, estabelece que o vencimento do servidor que optou pela política de remuneração básica não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional a que se refere a legislação federal. Nenhum professor que optou por permanecer no antigo modelo de remuneração recebe menos do que R$ 935.

Há alguma intransigência dificultando o processo de negociação entre governo e professores?
Por parte do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) há uma questão política. Em relação ao governo, o compromisso assumido será cumprido dentro da possibilidade financeira. Temos apresentado propostas que trazem melhorias para a categoria. A política de remuneração do subsídio aperfeiçoa a fórmula de pagamento dos vencimentos e representou um aporte anual adicional de R$ 1,4 bilhão na folha da educação. Tínhamos uma reunião prevista para hoje (ontem) para finalizar uma proposta, mas adiamos para analisar os impactos financeiros, considerando as limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas.

Como você avalia a postura do sindicato na negociação? 
Enquanto o sindicato finge negociar, professores ligados à entidade fazem campanhas, como a tentativa de boicote contra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que é um importante instrumento que mensura os resultados e permite o aprimoramento da educação no estado. Os resultados do Simave permitem melhorias do sistema de educação, com a qualificação de professores e alunos. O ataque contra a política de educação adotada pelo governo é pontual, vem de 10% da categoria, afeta 150 dos 4 mil estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e está focado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não há um prejuízo maior, devido aos esforços do governo, como no caso das aulas de reforço para os alunos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Você considera temeroso esse  caminho adotado pelo sindicato? 
O sindicato, que diz defender questões salariais e melhoria do sistema de educação adota uma campanha mentirosa, que cria pânico na categoria, alunos e pais. Como podem então dizer que buscam a melhoria da qualidade da educação? Em vez de negociação, já falam em nova greve no começo do próximo ano. Deturpam os termos do acordo com ogovernopara justificar uma não reposição de aulas. Apresentam contracheques em parte, para sugerir uma quebra de compromisso que não houve. Todo o sistema de educação fica fragilizado, pois não envolve apenas a categoria, mas alunos e seus pais. O governo tem adotado medidas para minimizar os impactos e busca a negociação constante. Mas a cada dia o sindicato busca um fato novo para emperrar um acordo.

Em busca do diálogo: Anastasia esclarece que subsídio mantém promoção e progressão do magistério – Governo abre canal de negociação com grevistas

Fonte: Agencia Minas   

Governador Antonio Anastasia destaca os avanços da Educação em Minas e diz que Governo está aberto a negociações para por fim da greve dos professores

Números da greve: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e 19% parcialmente paralisadas. Cerca de 90% dos professores estão regularmente em sala de aula

“O Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato dos professores. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado.”   

Palavra do Governador Especial traz o pronunciamento que Antonio Anastasia fez, nesta segunda-feira (29), sobre a paralisação parcial de professores da rede estadual. Além de agradecer aos cerca de 90% dos professores que estão nas salas de aula, Anastasia falou sobre os avanços que Minas tem alcançado no setor educacional e  destacou as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração instituído em janeiro deste ano. O governador anunciou que vai pedir oficialmente ao Ministério Público que convoque Estado e professores para mais uma rodada de negociações para por fim à greve.

Confira a íntegra do pronunciamento do governador Antonio Anastasia:

Em primeiro lugar, gostaria de relembrar que a conduta deste Governo com os servidores públicos do Estado tem sido de muito respeito ao longo dos últimos anos. Na realidade, como se lembram, desde 2003, quando se iniciou a atual administração, nos esforçamos muito para conferir as conquistas históricas dos servidores públicos, que felizmente hoje eles usufruem.

Conseguimos pagar os salários no quinto dia útil; conseguimos pagar integralmente o décimo terceiro salário no mês de dezembro de cada ano; conseguimos pagar o adicional de produtividade, o décimo quarto salário, no segundo semestre também de cada ano; e conseguimos conceder reajustes para todas as categorias de servidores ao longo dos últimos anos, de maneira sempre muito responsável, com base na possibilidade de  pagamento e também, é claro, com base na possibilidade de termos investimentos para gerarmos empregos para os mineiros.

A remuneração do sistema da educação em Minas Gerais é um sistema muito antigo. É um sistema, na realidade, que existe há muitas décadas. E esse sistema é um sistema pouco claro, é um sistema que não permite uma clareza total em relação à remuneração como um todo. Ele se compõe de um vencimento básico acrescido de diversas parcelas, diversas gratificações e adicionais, formando um verdadeiro emaranhado remuneratório, de difícil compreensão e que leva também a muitas dúvidas de natureza jurídica e de interpretação e até mesmo de difícil aplicação pelo sistema da Secretaria da Educação e do Planejamento.

Em 2008, houve um fato novo que é a aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova Lei Federal do piso salarial para os professores. Essa norma afeta aos estados e aos municípios e todos estão avaliando seus impactos neste momento. Em Minas Gerais, em 2010, para o cumprimento integral dessa legislação, o Estado realizou um acordo com o Sind-UTE e apresentou à Assembleia Legislativa, que também aprovou, uma nova sistemática de remuneração para os servidores da Educação em Minas Gerais. Através de uma parcela única, mais clara, de maneira mais objetiva. Para ter uma ideia, a Lei Federal determina para o ingresso nível médio de escolaridade o valor de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais.

Subsídio – A nova norma do subsídio em Minas determinou o valor de R$ 1.122,00 para 24 horas semanais. Ou seja, 57% a mais do que aquele valor estabelecido no piso salarial federal. Essa norma significou, essa nova sistemática, significou um aumento da folha de pessoal da Educação, neste ano de 2011, a partir de 1º de janeiro, de R$ 1 bilhão e 400 milhões de reais, num reajuste médio de cerca de 20% para os servidores do quadro da Educação, que se somou aos 10% que foi concedido no ano passado para os servidores. Esse novo sistema, chamado subsídio, é previsto na Constituição Federal, e é concedido em diversos estados, tanto para a Educação, como para outras tantas categorias de servidores públicos. Em Minas Gerais, 62% de todo pessoal da Educação optou por permanecer no novo sistema de remuneração por subsídio.

Esse sistema mantém também os mecanismos fundamentais da carreira, a progressão e a promoção. E é bom dizer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em nada afeta a adoção por Minas e outros estados do sistema do subsídio. Essa nova sistemática, aliás, é a nova forma de ingresso adotada em Minas para os novos profissionais da Educação. Assim está previsto o novo edital já publicado para o concurso de professores no valor de R$ 1.324,00 para 24 horas, com o objetivo de termos professores do nível de escolaridade superior. Portanto também, igualmente, bem a mais do que o piso. E esse sistema vai sendo permanentemente aperfeiçoado, como a recente decisão que tivemos, a ser objeto agora de um projeto de lei, a ser encaminha à Assembleia, de modo que o tempo de serviço público também seja contado para fins de posicionamento na tabela do subsídio.

Todo esse esforço vem apresentando bons resultados na área da Educação. Também aqui lembro mais uma vez, que Minas Gerais foi o primeiro estado da Federação a levar as crianças de seis anos de idade para as escolas. Por consequência, com base em indicadores do próprio governo federal, nós conseguimos obter o primeiro lugar no Ideb para o ensino básico nas suas primeiras séries. E uma posição de destaque entre os três primeiros igualmente em relação às outras séries do ensino fundamental e médio entre nós. Da mesma forma, temos hoje o indicador que 86% das nossas crianças de oito anos lêem e escrevem com fluência. Conseguimos indicadores também muito bons também nas nossas olimpíadas nacionais, quer de matemática quer de português.

Tudo isso graças ao esforço de toda a comunidade escolar, das famílias e, especialmente dos professores. Entretanto, em junho deste ano, o Sindi-UTE iniciou um movimento, por diversas motivações. E esse movimento teve, inicialmente, o pedido de reajuste de 300% sobre a remuneração. Repito, 300% sobre a remuneração dos servidores do quadro do magistério. Resultou daí uma paralisação parcial. Essa paralisação parcial encontra-se hoje nos seguintes números: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente paralisadas. O que significa que 90% dos professores estão regularmente em sala de aula, cumprindo seu dever e seu compromisso para com os alunos.

Nesse meio tempo diversas medidas foram adotadas pela Secretaria de Educação, especialmente a convocação de professores substitutos para os alunos do 3° ano do nível médio que estão se preparando para o Enem e para o vestibular. A preocupação do Governo sempre foi, desde o início, com os alunos e com suas famílias, com o objetivo de minimizar os prejuízos da paralisação parcial. Outras medidas estão sendo analisadas. De pronto, já vamos iniciar aulas de reforço, através da TV Minas, também para esses alunos com vistas a reduzir o prejuízo para o vestibular e o Enem.

Em síntese, gostaria que as senhoras e os senhores observassem, em primeiro lugar, o Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato, aliás, foi assim e tem sido assim com os diversos sindicatos de todas as categorias de servidores públicos. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha.

Com base nisso e nessa boa fé, o Governo voltará a solicitar ao senhor Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado, que convide o sindicato e o Governo para chegarmos a uma posição de equilíbrio, volto a dizer, com base nas possibilidades reais do Tesouro do Estado e da possibilidade da responsabilidade fiscal de Minas Gerais. Vamos continuar fundamentalmente preocupados com os alunos e suas famílias, adotando as medidas que já mencionei para minimizar as consequências da paralisação parcial.

E, por fim, agradeço muito à grande maioria dos professores, 90% deles, que estão em salas de aula, mantendo a regularidade da nossa educação pública em Minas, que é de excelente qualidade. Muito obrigado”.

Anastasia defende reforma tributária para atrair empresas e gerar empregos

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador defende a substituição do ICMS pelo Imposto sobre Valor Agregado. Candidato à reeleição ao Governo de Minas também propõe a criação de zonas francas em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano

O governador Antonio Anastasia defendeu, nesta quarta-feira (04/08) uma revisão do modelo tributário brasileiro como forma de evitar a guerra fiscal e, no caso de Minas Gerais, aumentar a capacidade do Governo do Estado para atrair novas empresas e novos empregos para as regiões mais pobres. A proposta defendida pelo governador é da substituição do ICMS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que se tornaria uma tributação única no País, dando condição de igualdade a todos os estados brasileiros.

Para Antonio Anastasia, este novo modelo tributário acabaria com a desvantagem de Minas Gerais, que é altamente dependente da arrecadação do ICMS, tributo utilizado por alguns estados na concessão de benefícios fiscais. Desta forma, a adoção do IVA permitiria uma distribuição mais justas dos recursos.

“O ICMS é um imposto de alta complexidade e como está não tem como continuar. Já há uma consolidação, em nível nacional, na reforma tributária, da sua substituição pelo IVA. Agora, quais serão as suas condições, isso é o Congresso que vai debater. Todos estados percebem que o modelo atual é nocivo e terá de ser substituído por um modelo novo. Eu acredito que teremos na reforma tributária, que Deus queira será votada já no ano que vem, a substituição do ICMS”, afirmou Antonio Anastasia.

Mesmo com este quadro desfavorável, provocado pelo atual modelo tributário vigente no País, o governador Antonio Anastasia destacou que Minas conseguiu nos últimos meses atrair mais investimentos que o Estado de São Paulo, em valores nominais. No primeiro trimestre de 2010, o PIB de Minas Gerais, segundo a Fundação João Pinheiro, cresceu 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o PIB nacional cresceu 9%.

“O nosso PIB subiu muito mais que o desses estados e que do Brasil, o que demonstra o nosso acerto na política econômica. Mas, é evidente que queremos continuar avançando com mais e mais rapidez. Por isso mesmo, essa revisão tributária é importante”, disse Antonio Anastasia.

Zonas francas e incentivos regionais
Outra proposta inovadora apresentada pelo governador Antonio Anastasia é a da criação de zonas francas em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para atração de novas empresas, geração de empregos e melhoria dos indicadores sociais. A proposta é um dos principais eixos do seu plano de governo, que busca identificar principais vocações econômicas de cada uma das regiões do Estado. As linhas que irão direcionar esse planejamento, considerado bastante inovador, já começaram a ser apresentadas nas viagens que o candidato vem realizando nas últimas semanas.

O conceito de área franca passa pela concessão de incentivos fiscais especiais, além da oferta de linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Esta proposta, aliada à realização de obras de infraestrutura como estradas, aeroportos, saneamento básico, escolas e hospitais são a base fundamental para a atração de empresas, geração de emprego e a melhoria dos indicadores sociais.

“Essas áreas irão, na verdade, identificar as vocações regionais, o que vai acontecer no Rio Doce, no Mucuri, naquelas regiões que ainda dependem de uma ação mais efetiva do Governo do Estado para diminuir a desigualdade social”, afirmou o governador em recente visita a Governador Valadares.

A criação das áreas francas no interior de Minas atende ao principal objetivo do novo plano de governo, que propõe uma terceira etapa no processo de desenvolvimento econômico e social do Estado, com maior regionalização dos programas e ações. As principais políticas de governo serão elaboradas observando as condições de vida da população em cada área do Estado, buscando reduzir as severas diferenças regionais e promover a vocação de cada uma das regiões.

Estado de Minas: vice de Antonio Anastasia tem apoio de 70% dos deputados estaduais

Candidatura construída

Apoiado por 54 dos 58 deputados que integram a base de apoio governista em sete anos de mandato tucano, Pinto Coelho tem grandes chances de ser o próximo a disputar o Liberdade

A indicação de Alberto Pinto Coelho (PP) para compor a chapa majoritária do governador Antonio Anastasia (PSDB) não foi surpresa para ninguém. O deputado e presidente da Assembleia vem construindo há meses sua candidatura a vice-governador do estado, cargo cobiçadíssimo, já que Anastasia, apesar de disputar sua primeira eleição, não poderá concorrer em 2014, pois assumiu em abril deste ano o lugar de Aécio Neves, que se desincompatibilizou para disputar uma vaga ao Senado. Ou seja, se Anastasia for eleito, o vice-governador tem grandes chances de ser o próximo candidato ao Palácio da Liberdade

Aos 65 anos, Pinto Coelho, que exerce seu quarto mandato como deputado estadual, primeiro cargo eletivo que ocupou, venceu a queda de braço com os Democratas, que também pleiteavam a indicação, apesar de filiado a um partido bem menor e com número reduzido de prefeituras em comparação com o DEM. O grande trunfo de Alberto, reconhecido por Anastasia e também por Aécio, na entrevista de ontem, durante o anúncio de seu nome, foi a ampla coligação que conseguiu formar em torno de sua indicação.

O deputado tem o apoio de 54 dos 58 deputados que integram a base de apoio governista nestes sete anos de mandato de Aécio e Anastasia. Isso representa nada menos que 70% de toda a composição da Assembleia (77 deputados), na qual a maioria dos integrantes disputa mais um mandato. Junto com os parlamentares vem uma força cobiçada, para não dizer fundamental, em todas as disputas eleitorais: os prefeitos. A conta de Aécio Neves é que os deputados que apoiam a indicação de Alberto Pinto Coelho têm ao seu lado cerca de 600 dos 853 prefeitos mineiros e representam 2/3 de todos os deputados federais e estaduais que vão disputar a reeleição e fazem parte formal ouinformalmente da chapa tucana.

Considerados cabos eleitorais de primeira linha, o apoio dos prefeitos é importante para enfrentar o principal adversário de Anastasia, o senador Hélio Costa, que, além de filiado ao PMDB, um dos partidos mais capilarizados do país, com um número grande de administrações municipais, deverá contar em sua campanha com um aliado de peso como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

BOM TRÂNSITO
Além desse apoio, Pinto Coelho tem bom trânsito entre os parlamentares, já foi líder de governo de Itamar Franco (PPS) na Assembleia Legislativa e também de Aécio Neves, que trabalhou efetivamente para torná-lo vice de Anastasia, contrariando o DEM mineiro, aliado de primeira hora do ex-governador, inclusive na disputa perdida para José Serra como candidato a presidente da República.

“A escolha foi uma solução natural. O presidente Alberto se articulou politicamente com diversos partidos, se articulou com vários deputados, tem um perfil adequado para o cargo, foi votado em quase todos os municípios mineiros, tem uma larga experiência legislativa, foi líder dos governos Aécio e Itamar e é muito respeitado”, resume Anastasia. Aécio Neves também destacou a convergência que levou a escolha do presidente da Assembléia para o cargo. “Foi uma decisão natural. Como não é possível chegar a mais de um nome como candidato a vice, escolhemos o nome de maior convergência, o do deputado Alberto Pinto Coelho. Quero ressaltar a naturalidade com que essa aliança foi construída, além de termos mais de 2/3 de todos os candidatos a deputados estaduais e federais que vão disputar essa chapa. Calculamos que teremos mais de 600 prefeitos ao nosso lado nesta caminhada”.

http://wwo.uai.com.br/EM/html/sessao_22/2010/07/01/interna_noticia,id_sessao=22&id_noticia=143879/interna_noticia.shtml

Fonte: Estado de Minas