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MP inocenta Aécio e arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio

De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública.

Fonte: G1

MP arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio e inocenta Aécio

Aeroporto de Cláudio: o pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público. Divulgação

MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto de Cláudio, em MG

Órgão não detectou superfaturamento e improbidade administrativa.

Obras foram concluídas em 2010, último ano do governo Aécio Neves

O Ministério Público de Minas Gerais pediu arquivamento da investigação sobre as obras no aeroporto de Cláudio, no Centro Oeste de Minas. O aeroporto foi construído em 2010 em um terreno que antes de ser desapropriado, em 2008, pertencia a parentes do senador Aécio Neves (PSDB). Aécio governou o estado de 2003 a 2010.

A decisão do dia 8 de julho é dos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Karan Monteiro, Tatiana pereira, José Carlos Fernandes júnior. De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

O MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.  O Ministério Público levou em consideração também que a construção do Aeródromo de Cláudio “foi demandada pela comunidade empresarial local, com vistas ao desenvolvimento do município e da região”, baseando-se em notícias veiculadas na mídia.

Quanto ao uso da pista sem a homologação da Anac pelo senador, o MP declarou que não considera um ato de improbidade administrativa.

O pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público para a confirmação do arquivamento. Nenhum promotor se manifestou sobre o caso.

O PSDB de Minas Gerais informou que a obra do aeródromo de Cláudio foi uma das dezenas de melhorias realizadas em aeroportos do estado durante o governo Aécio Neves. Disse também que a decisão anterior do Ministério Público já havia atestado a regularidade dessa obra.

O pedido de investigação havia sido feito pelos deputados estaduais Rogério Correa (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB) e o ex-deputado Pompilio Canavez.

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Cláudio: Aécio culpa Anac pela não regularização de aeroporto

Candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, culpou a Anac pelo fato de o aeroporto de Cláudio (MG) não ter sido ainda homologado.

Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Aécio culpa Anac pela não regularização de aeroporto

Senador diz que não sabia que agência não tinha homologado pista em Cláudio; para Campos, tucano ‘acertou’ ao reconhecer erro

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, culpou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nessa quinta-feira (31) pelo fato de o aeroporto de Cláudio (MG) não ter sido ainda homologado.

De acordo com Aécio, há uma “grande demora” da agência nesse processo, o que fez com ele usasse inadvertidamente a pista do aeroporto, construído na terra do seu tio-avô desapropriada pelo governo do Estado em 2008, quando Aécio era governador.

Questionado sobre o aeroporto e o fato de tê-lo usado “três ou quatro vezes”, como admitiu, o senador repetiu que a obra foi “corretíssima e planejada como milhares de outras obras feitas em Minas”.

“O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac para fazer essas homologações, e fui de forma inadvertida. Não me preocupei efetivamente em saber se havia ou não homologação da pista. Se isso é um erro, eu assumo esse erro”, disse Aécio.

Ele defendeu a obra: “O tempo mostrará a correção da obra, a transparência com que foi feita, o Ministério Público mostrou isso”.

Folha revelou no dia 20 de julho que o governo de Minas gastou R$ 13,9 milhões para construir o aeroporto no terreno desapropriado do tio-avô de Aécio, Múcio Tolentino, e cujas chaves ficavam guardadas com um parente do senador. No dia seguinte, a Anac disse que a pista não tem autorização para receber pousos e decolagens porque falta documentação.

A agência disse ainda que investigaria eventuais pousos irregulares na pista e que poderia punir os responsáveis.

Rival de Aécio na disputa pelo Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) disse nesta quinta, em Porto Alegre, que o tucano “acertou” ao reconhecer que usou o aeroporto.

“Acho que o Aécio acertou, mesmo que depois de algum tempo, tardiamente, ao reconhecer um erro. As pessoas devem ter humildade não só na vida pública, mas na vida, de dizer: Errei’, pedir desculpa e pagar pelo seu erro, na forma em que houver de se pagar”, afirmou o ex-governador sobre o caso.

Aécio: Sempre agi com correção, diz sobre aeroporto em Cláudio

Aécio se defendeu de acusação de jornal e disse que tudo foi feito com a mais absoluta transparência e sem nenhum tipo de favorecimento.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Aécio nega que governo de MG tenha financiado aeroporto em fazenda de sua família

Candidato diz que, de forma ‘incompreensível’, ex-proprietário do terreno (seu tio-avô) é tratado como dono da área

Candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) negou neste domingo que sua gestão no governo de Minas Gerais tenha patrocinado a construção de um aeroporto dentro da fazenda de um parente seu, conforme denúncia publicada no jornal “Folha de S. Paulo” neste domingo. De acordo com a reportagem, foram gastos quase R$ 14 milhões na obra, que teria sido concluída em outubro de 2010 e seria administrada por familiares de Aécio.

– Tudo foi feito com a mais absoluta transparência e correção. Aliás, como sempre faço – disse Aécio durante agenda de campanha na região do Cariri cearense, a cerca de 560 km da capital Fortaleza.

Em um longo relato publicado em seu perfil do Facebook, Aécio afirmou que a área em que o aeroporto foi construído é “pertencente ao Estado, não havendo portanto investimento público em área privada”. Para o candidato, “de forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado como dono do terreno”. Segundo ele, não houve a construção de um novo aeroporto, mas “melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado”.

O aeroporto fica no município de Cláudio, a 150 quilômetros de Belo Horizonte, e segundo contou um primo de Aécio, a pista recebe pelo menos um voo por semana e o candidato usa o aeroporto sempre que visita a cidade. A reportagem conta que Múcio Guimarães Tolentino, de 88 anos, tio-avô de Aécio e ex-prefeito de Cláudio, é o proprietário do terreno onde está a pista e que ele guarda as chaves do portão do aeroporto. Diz ainda que, para pousar ali, é preciso pedir autorização aos filhos de Múcio. Para o candidato, no entanto, “pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários”.

Aécio admitiu em seu relato na rede social que a fazenda da Mata, a seis quilômetros da pista de pousos e decolagens, é de propriedade do espólio de sua avó, Risoleta Neves. “Portanto, pertence aos três filhos dela”, disse o candidato. Ele esclareceu ainda que a documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 22 de julho de 2011 e que, “assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo”.

O candidato tucano garantiu ainda que “não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem”.

Em nota, o governo de Minas Gerais também afirma que não se trata da construção de um novo aeroporto, mas de “melhorias realizadas em instalações aeroportuárias já existentes há mais de 25 anos naquele local”. Segundo o comunicado, o terreno foi adquirido pelo Estado em 2008 e as obras só foram iniciadas em janeiro de 2009, e concluída em outubro de 2010. O valor do investimento foi de R$ 13,949.990,42.

O aeroporto do município de Cláudio, acrescenta o governo, faz parte de um programa lançado em 2003 para fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do estado. Ao todo, 29 aeroportos receberam investimentos, com obras de adequação, ampliação, melhoria e revitalização e construção.