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Governo de Minas: Projeto Sala de Espera da Secretaria de Estado de Saúde ganha novos parceiros

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde

Henrique Chendes
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural

Com o objetivo de ampliar a divulgação dos programas voltados à promoção da saúde veiculados pelo Canal Minas Saúde através do Projeto Sala de Espera, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, assinou, nesta segunda-feira (26), um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas).

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde. A ideia é proporcionar a melhoria na prestação dos serviços de saúde, tendo em vista a melhor formação de seus profissionais e maior conscientização da sociedade. Além disso, o canal visa promover um intercâmbio científico em tecnologia educativa que permita fortalecer o sistema de informação dos recursos humanos no campo da saúde.

Para o secretário Antônio Jorge, o Sala de Espera, mais que uma ferramenta estratégica, é um instrumento de mudança cultural. “O projeto tem se firmado como fonte de informação salutar. Doenças facilmente controladas e preveníveis, como tabagismo, obesidade e doenças cardiovasculares ligadas à hipertensão, são causa de mortes prematuras em Minas Gerais. O primeiro passo para se mudar os comportamentos que geram esses problemas é a informação. O segundo é fazer com que a informação leve à mudança de comportamento. Essa iniciativa precisa ganhar adeptos e a cooperação dessas instituições contribui bastante pra isso”, afirma.

O vice-presidente da Federassantas, Francisco de Assis Figueiredo, considera a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) uma forma de agregar conhecimento. “Estamos avançando na gestão da saúde. Atualmente, mais de 50% dos atendimentos das Santas Casas é em pacientes do SUS e com esse novo projeto pretendemos levar informações e, consequentemente, mais saúde aos 19 milhões de mineiros que passam pelas nossas unidades”, diz.

Opinião compartilhada pelo subsecretário de Juventude, Gabriel Azevedo, que cita o Programa Aliança pela Vida como uma parceria que já dá certo entre a Seej e a SES. “Minas possui 5,8 milhões de jovens, e com o Aliança pela Vida o governo dá um passo a frente. Tratar assuntos como prevenção à saúde e combate ao uso de drogas como políticas públicas é uma estratégia eficaz de garantir à juventude um futuro promissor”, comenta.

Sala de Espera

Desenvolvido pelo Canal Minas Saúde, o Projeto Sala de Espera foi criado com o objetivo de levar aos usuários do SUS informações sobre promoção, prevenção e recuperação da saúde. Através do projeto é possível instruir e distrair a população que frequenta as unidades básicas de saúde com programas audiovisuais de curta duração que abordam, de forma simples e direta, os assuntos relacionados à saúde, como automedicação e doenças sexualmente transmissíveis, além de vícios como o tabagismo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-sala-de-espera-da-secretaria-de-estado-de-saude-ganha-novos-parceiros/

Gestão em Minas: Oficina em Teófilo Otoni apresenta novas formas de comunicação para prefeituras

Representantes das prefeituras terão a oportunidade de debater a comunicação no processo governamental

O IntegraMinas, uma parceria da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) com a Associação Mineira de Municípios (AMM), realiza em Teófilo Otoni, nesta quinta-feira (22), curso prático que visa a melhoria da comunicação dos municípios. A oficina tem como objetivo promover a utilização do correio eletrônico oficial na comunicação com órgãos e entidades municipais e também em como aprimorar a comunicação e a gestão dos municípios através das ferramentas da internet.

A principal ação do IntegraMinas é de orientar as prefeituras e câmaras municipais na adequação ao Decreto 45095/2009, que foi assinado durante o 26º Congresso Mineiro de Municípios, em 5 de maio de 2009 promovido pela AMM. Este decreto trata da utilização do correio eletrônico (email) oficial na comunicação com órgãos e entidade municipais, além de outras providências.

Por meio de palestras, oficinas e debates será discutida como as ferramentas de comunicação são fundamentais para uma gestão eficiente, moderna e transparente e a importância de se consolidar a comunicação no processo governamental, desde o seu primeiro momento. Criado há três anos, o IntegraMinas tem como o objetivo padronizar os serviços de e-mail e sites dos municípios e constituir uma rede colaborativa que ofereça suporte aos municípios mineiros no processo de adoção de novas tecnologias e ferramentas.

A oficina será instruída por agentes TEIA – Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação, e é voltada para representantes das prefeituras municipais. Cada prefeitura pode enviar um representante para o curso prático, que receberá auxílio para custos de alimentação e deslocamento. Para participar, bastar confirmar presença no Polo de Inovação de Teófilo Otoni pelo telefone: (33) 8809-8388 ou pelo e-mail: agenteteiamucuri@gmail.com.

Serviço:

Evento: Oficina IntegraMinas

Dia: 22 de março

Horário: 9h

Local: Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC em Teófilo Otoni (Rua Engenheiro Celso Murta, 600, bairro Olga Correa Prates).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/oficina-em-teofilo-otoni-apresenta-novas-formas-de-comunicacao-para-prefeituras/

 

Governo de Minas capacita gestores de municípios atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (23/01/12) – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) inicia, nesta terça-feira (24), em Belo Horizonte, uma série de capacitações para gestores de 150 municípios prejudicados pelas últimas enchentes. O objetivo do curso é auxiliar a busca por respostas para questões relativas a como o gestor municipal das cidades em situação de emergência pode e deve gastar os recursos antecipados dos governos estadual e federal.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a AMM, terá a presença de um técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será realizada também nas regionais da Sedese de Muriaé, Governador Valadares, São João del-Rei e Divinópolis.

“Vamos instrumentalizar os gestores para a regulamentação das ações e serviços da assistência social voltados para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social ocasionada pela situação de calamidade”, explica a subsecretária de Assistência Social, Nívia Soares.

Durante as capacitações, técnicos da Sedese irão explicar o passo a passo para que os gestores tenham condições de realizar o diagnóstico das situações vivenciadas no município, o planejamento e o Plano de Aplicação dos Recursos.

A atividade desta terça será na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM) – avenida Raja Gabláglia, 385, Cidade Jardim -, das 9h às 17h, e vai atender a gestores de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Benefícios eventuais

Os recursos da assistência social destinados aos municípios em situação de emergência podem ser utilizados em inúmeras ações e projetos, desde que respeitados os critérios do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Assegurados por lei, os chamados Benefícios Eventuais são de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. “Tanto o gestor da Assistência Social quanto o da Fazenda precisam saber como implementar os instrumentos legais, quais são os critérios, onde vai se dar a intervenção, além de definir a aplicação do recurso com a aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social”, explica Nívia Soares.

A subsecretária ainda ressalta que, com a capacitação, a Sedese visa “apoiar ainda mais os municípios que precisam, neste momento, desenvolver medidas de atendimento essencial à garantia de condições básicas de vida das pessoas vitimizadas pelas chuvas”.

Cronogramas das capacitações

Belo Horizonte: 24/01- RMBH

Divinópolis: 25/01- Municípios da Regional de Divinópolis

Governador Valadares: 27/01- Municípios das Regionais de Governador Valadares, Timóteo e Teófilo Otoni

Muriaé: 1º/02- Municípios das Regionais de Juiz de Fora e Muriaé

São João del-Rei: 08/02- Municípios da Regional de São João del-Rei

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Anastasia assina termo de adesão à segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida

BELO HORIZONTE (06/12/11) – O governador Antonio Anastasia assinou nesta terça-feira (6), em solenidade no Palácio Tiradentes, com o Ministério das Cidades, termo de adesão do Governo de Minas ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2. Prefeitos de 122 municípios mineiros também assinaram o termo de adesão ao programa. Serão construídas 170 mil casas em Minas Gerais, dentro da meta do governo federal de disponibilizar 2 milhões de unidades habitacionais em todo o país, até 2014.

Para Antonio Anastasia, além da importância social, econômica e de infraestrutura, a casa própria representa o resgate da cidadania, da dignidade das famílias e a realização do sonho de milhares de brasileiros e mineiros.

“A casa própria é um dos temas mais caros à cultura e à sociedade brasileira. Dá dignidade e cidadania o fato de o cidadão e sua família ter uma moradia. A casa própria significa a estabilidade familiar porque o cidadão passa a ter melhores condições de educar seus filhos, de evitar problemas de segurança, e a ter um local para investir e apostar no seu futuro, com mais qualidade de vida. Por isso, o programa habitacional é fundamental, traz resultados positivos em todos os aspectos, com desenvolvimento econômico e até oportunidades de negócios. Este é um Programa cujo alcance social, econômico e de infraestrutura é tão positivo para Minas Gerais e para o Brasil”, disse o governador durante pronunciamento.

Ampliação do benefício

Os documentos assinados com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, regulamentam a participação do Estado de Minas Gerais e dos municípios no processo de aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Nessa modalidade do Minha Casa, Minha Vida, as unidades habitacionais poderão ser adquiridas por famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 1.600. O valor máximo do imóvel na capital e Região Metropolitana poderá ser de R$ 54 mil. Nos demais municípios o valor máximo é de R$ 50 mil.

“Desde que o Programa Minha Casa Minha Vida foi criado, já ultrapassamos o número de 1 milhão de casas entregues. Nesta segunda fase, já estão contratadas 317 mil casas, um grande avanço. Desses 2 milhões que ainda serão entregues, vamos disponibilizar 1,2 milhão para baixa renda, em quatro anos. Aqui, em Minas Gerais, o governador foi muito competente, conseguiu contratar 90.668 no Minha Casa Minha Vida 1 e agora já estamos projetando 170 mil unidades para o Minha Casa Minha Vida 2. Até o dia 30 de dezembro, estará aberto o cadastramento para municípios abaixo de 50 mil habitantes”, explicou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Anunciado em maio pelo governo federal, o programa Minha Casa Minha Vida 2 contará com investimentos, até 2014, de R$ 71,7 bilhões. Podem assinar o termo de adesão as capitais e os municípios das regiões metropolitanas, além das cidades com população acima de 50 mil habitantes.

Representando todas as cidades contempladas, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, que também é presidente da Associação dos Municípios da RMBH (Granbel), falou sobre os benefícios do programa para os municípios mineiros. Ele ressaltou a importância do planejamento para que as casas sejam construídas em local com infraestrutura adequada para receber os novos moradores.

“O planejamento do Programa Minha Casa, Minha Vida é a parte mais importante. Devemos disponibilizar um local adequado para a construção das casas do programa, que tenha infraestrutura de saneamento básico e de transporte público, por exemplo. A forma que conduzimos esse trabalho em nosso município foi exatamente para receber essas famílias com dignidade, com todos os equipamentos públicos e com planejamento”, afirmou o prefeito.

Também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), visando o apoio na elaboração de políticas e planos municipais de saneamento básico.

Lares Geraes

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) já tem em sua carteira protocolos de Parceria e Cooperação Mútua assinados com 300 municípios,  com a previsão de construir 12 mil moradias. Em Minas Gerais, a parceria entre a Cohab e o Minha Casa, Minha Vida deverá resultar na construção de mais 4 mil moradias.

Sobre a participação do Estado no programa do governo federal, o governador ressaltou o trabalho de parceria já feito pela Cohab, desde 2003, com a construção de casas populares em todo o Estado.

“Estamos colocando recursos no programa. No ano passado, colocamos cerca de 50% na construção das casas e vamos continuar aportando recursos do Tesouro também em articulação com os programas, especialmente o Lares Geraes (Projeto Estruturador do Governo de Minas, gerido pela Cohab), responsável pela construção de milhares de casas no nível de renda de 1 a 3 salários mínimos no interior do nosso Estado. É um programa também muito importante, de grande cunho social”, disse Anastasia .

Desde 2009, foram construídas pela Cohab-MG, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular e em parceria com o “Minas Casa, Minha Vida”, 3.907 unidades habitacionais. Dessas, 1.549 já foram entregues e 2.358 estão com as obras concluídas. Outras 1.369 moradias estão em fase de construção. O investimento total até agora, nesse período, foi de R$ 162 milhões (53% por parte do Governo do Estado e 47% em recursos federais).

Compareceram ao evento, entre outros, o presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e prefeitos de municípios que aderiram à segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Agência Minas

Marcha dos Municípios: Aécio Neves defende iniciativa dos prefeitos no plenário do Senado Federal

Aécio Neves defendeu a iniciativa dos prefeitos de todo o país que participaram da 14ª Marcha em defesa dos municípios em Brasília. No Plenário do Senado Federal, ele reiterou a crítica sobre a concentração de recursos tributários nas mãos da união, que enfraquece estados e municípios.