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Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas define calendário para agilizar formatação de consórcios de resíduos sólidos

Evento em Montes Claros lança oficialmente o calendário de reuniões com os consórcios de resíduos sólidos

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), intensifica o apoio aos municípios do Estado na realização dos Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Durante este ano, a Sedru, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), realiza um cronograma de visitas aos consórcios contemplados, no último ano, com recursos de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendencias, agilizando a sua formatação.

O lançamento oficial deste calendário de reuniões de trabalho acontece nesta quinta-feira (15), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, e vai discutir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento será realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que na oportunidade vai falar sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

Receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam 14 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados, os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Consórcio de resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Resultados

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Antonio Anastasia anuncia nova fábrica da Fiat em Montes Claros

Unidade vai produzir máquinas de construção e vai gerar 2,7 mil empregos
Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia durante entrevista coletiva em que anunciou novos investimentos da Fiat
Anastasia durante entrevista coletiva em que anunciou novos investimentos da Fiat

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (29), a implantação em Montes Claros, no Norte de Minas, de uma unidade da Case New Holland (CNH), para a fabricação de máquinas de construção. A empresa, que pertence ao Grupo Fiat, vai investir R$ 600 milhões no projeto, gerando 2,7 mil empregos. A expectativa é que a fábrica entre em operação em 2014. O anúncio do investimento foi feito pelo governador durante viagem a Montes Claros, onde foi inaugurado um posto avançado da Defesa Civil e o restaurante universitário da Unimontes.

“Quero dar uma notícia extremamente positiva para Minas Gerais, para o Norte de Minas, em geral, e Montes Claros. Depois de tratativas demoradas, mas importantes, fizemos uma negociação com  o Grupo Fiat que vai instalar em Montes Claros nova fábrica de tratores, com investimentos de R$ 600 milhões, numa área de 700 mil metros quadrados, gerando cerca de 2,7 mil empregos diretos e indiretos e produção de seis mil tratores, máquinas e equipamentos agrícolas e para obras. Uma grande conquista para Minas Gerais”, anunciou.

Anastasia afirmou que o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Fiat, para a realização do investimento, será assinado na próxima semana, em Turim (Itália). O governador Antonio Anastasia está em Montes Claros nesta quarta-feira (29), onde inaugura um posto avançado da Defesa Civil e o restaurante universitário da Unimontes, instituição estadual que completa, em maio próximo, 50 anos de atividades. O governador inicia, no sábado, visita oficial à Itália.

CNH no Brasil

A Case New Holland (CNH) é uma empresa do setor de bens de capital, fabricação de máquinas agrícolas e de construção que pertence à holding Fiat Industrial, resultante da fusão entre as empresas Case e New Holland, ambas do Grupo Fiat. No Brasil, ela atua com quatro marcas no Brasil: Case Construction, Case IH (agrícola), New Holland Agriculture e New Holland Construction. Tem 5.031 funcionários, sendo 1.164 na planta de Contagem (MG), 2.328 na planta em Curitiba (PR), 1.253 em Sorocaba (SP) e 286 em Piracicaba (SP).

Anel viário

Durante entrevista noaeroporto de Montes Claros, o governador informou estar mantendo contado com o Ministério dos Transportes para firmar convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) visando à restauração do contorno norte do Anel Viário de Montes Claros. Ele disse que a obra está orçada em R$ 46 milhões, sendo cerca de R$ 9 milhões recursos do Estado, como contrapartida, e o restante do Governo Federal. “Estamos aguardando o sinal verde do governo federal. Tão logo ele ocorra vamos iniciar essa obra ainda este ano”, afirmou.

O anel vai desafogar a área urbana de Montes Claros do trânsito pesado de caminhões, retirando das ruas centrais o tráfego com destino a Januária, Itacarambi, Manga e Montalvânia. A obra também permitirá a criação de novo acesso ao distrito industrial de Montes Claros. Ele fará a ligação das BRs 251, 135 e 365, em direção a outros estados do Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil.

O governador inaugurou em Montes Claros o depósito avançado da Defesa Civil, no 10º Batalhão da Polícia Militar, o restaurante universitário da Unimontes e participou da homenagem à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, que recebeu da Unimontes o título de Doutora Honoris Causa. Anastasia liberou ainda repasse de R$ 3,3 milhões para Hospital Universitário Clemente de Faria, destinados à construção de UTI, aquisição de elevador e equipamentos para a lavanderia.

Depósito avançado

Construído no 10° Batalhão da Polícia Militar, o Depósito Avançado da Defesa Civil vai receber e armazenar materiais de ajuda humanitária e donativos adquiridos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a serem distribuídos aos municípios eventualmente prejudicados por fortes chuvas ou seca excessiva. Por meio dos depósitos avançados, a ajuda humanitária chega com mais rapidez às populações afetadas. O depósito atenderá a 130 municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Ele conta com uma empilhadeira mecanizada e uma paleteira, para facilitar a movimentação de donativos.

O depósito foi construído no local onde funcionava o hangar da Polícia Militar, transferido para o Aeroporto de Montes Claros. Antes, os donativos enviados ao município eram armazenados em depósitos improvisados na sede da Secretaria de Estado de Saúde e na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams).

Restaurante universitário

A inauguração do restaurante universitário faz parte das comemorações oficiais do cinquentenário da Unimontes e atende antiga demanda da comunidade acadêmica. O Governo de Minas investiu R$ 1,7 milhão na construção do prédio, compra de utensílios e equipamentos para cozinha, fogão industrial, mesas e cadeiras.

O restaurante está instalado na entrada do campus-sede, em um terreno de 1,1 mil metros quadrados. O salão de alimentação tem capacidade para 280 lugares e a previsão é de sejam servidas mil refeições/dia. O preço da refeição será subsidiado pela universidade e valores serão diferenciados para estudantes e professores.

Hospital Universitário

O Governo de Minas vai repassar R$ 3,3 milhões para Hospital Universitário Clemente de Faria, destinados à construção de UTI, aquisição de elevador e equipamentos para a lavanderia. O hospital escola integra a rede de assistência à saúde da macrorregião Norte. Trata-se de um ponto de atenção para a rede de urgência e emergência, referência para mais de 2 milhões de habitantes, com atendimento exclusivo para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

As obras de conclusão da estrutura física do Bloco B, local onde serão instalados os leitos de UTI Adulto e da Unidade de Internação Cirúrgica, ampliarão a capacidade instalada do hospital, especialmente na realização de cirurgias de alta complexidade e a atendimentos mais graves. O elevador para a circulação das macas para o Bloco B facilitará o acesso dos pacientes do andar térreo para o terceiro andar, onde funcionará a UTI e a Unidade de Internação Cirúrgica.

Fonte: Agência Minas