• Agenda

    dezembro 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
     1
    2345678
    9101112131415
    16171819202122
    23242526272829
    3031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Aécio agradece pela expressiva votação e diz que compromisso da presidente será o de unir o Brasil

Emocionado, Aécio disse que sai desta eleição “mais vivo e sonhador” e que a prioridade da presidente deve ser a de unir o Brasil.

O Brasil não mudou

Fonte: O Globo

Após derrota, Aécio diz que prioridade de Dilma deve ser a de unir o Brasil

Tucano agradeceu os 50 milhões de votos e afirmou ter saído do pleito ‘mais vivo e sonhador’

Visivelmente emocionado, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse que a prioridade da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) deve ser a de unir o Brasil. O tucano agradeceu os votos em São Paulo e disse que sai desta eleição “mais vivo e sonhador””. Ele telefonou para Dilma, para cumprimentá-la pela vitória.

Leia a íntegra do discurso de Aécio Neves.

— Cumprimentei agora há pouco, por telefone, a presidente reeleita. E desejei a ela sucesso na condução do seu próximo governo. E ressaltei: considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros. — afirmou o tucano, que terminou seu discurso agradecendo aos brasileiros: — Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé. Muito obrigado a todos os brasileiros.

Aécio iniciou sua fala agradecendo os 50 milhões de votos obtidos neste segundo turno, em que conquistou 48,38% dos votos totais. Para o tucano, estes brasileiros apontaram “o caminho da mudança”.

— Serei eternamente grato a cada um de vocês que me permitiram voltar a sonhar e a acreditar na construção de um novo projeto. As cenas que vivi ao longo destes últimos meses jamais sairão da minha mente e do meu coração.

Ainda no seu discurso, Aécio agradeceu todos os companheiros do partido pela figura do seu vice, Aloysio Nunes, e disse ter saído deste pleito presidencial “mais vivo do que nunca”.

O clima no local onde o candidato acompanhou a votação passou da euforia da tarde à tristeza após a confirmação da vitória de Dilma. Alguns eleitores abriram uma faixa com a frase: “Não vamos desistir do Brasil”.

Na saída do prédio na capital mineira, antes do discursou, o tucano acenou de dentro do carro, deu adeus com as duas mãos e fez até sinal de positivo para um grupo de eleitores. Ele comentou com assessores que achara “simpática” a faixa.

Nas redes sociais, o perfil do candidato postou uma foto com os dizeres “Obrigado.” Nos bastidores, reunido com aliados, o tucano desabafou:

— Bola para frente. É isso mesmo. É o jogo!

SERRA: ‘NÃO VAMOS ATUAR NO QUANTO PIOR, MELHOR’

Apesar do discurso de Aécio, o senador eleito por São Paulo, José Serra, disse que aoposição não terá contemplação com os desvios do governo de Dilma Rousseff.

— É a oposição que não vai ter nenhuma contemplação com os desvios de natureza moral e de natureza administrativa. E sempre apontando caminhos. A oposição tem que atuar, combatendo e sempre olhando o interesse do futuro do país, a unidade do país. E não vamos atuar no quanto pior, melhor. O PSDB não tem essa natureza — disse Serra.

Senador eleito, ele acrescentou que a oposição sai fortalecida e tem estados como São Paulo como centro de sua atuação:

— Aquilo que se chama oposição no Brasil tem uma força muito grande e vamos usar essa força em benefício do Brasil. Vamos jogar todo esse peso no enfrentamento destas questões (inflação, por exemplo).

Ele criticou os métodos usados pelo PT na campanha.

— Não foi a primeira que eles fizeram, eles têm esse método de atuação, não só no governo, mas no processo eleitoral, mas saímos de cabeça erguida e com uma quantidade de votos maior ainda e com muita determinação de combatermos tudo aquilo que consideramos errado.

O deputado Geddel Vieira Lima disse que a oposição não deve se envergonhar.

— Não foi uma eleição da qual a gente tenha que se envergonhar.

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), disse que o país tem que voltar a crescer.

— Que a presidente Dilma faça uma mudança na política econômica — disse Lacerda.

Serra acompanhou a apuração dos votos ao lado de Aécio, no final da tarde, e o acompanhou durante o pronunciamento do candidato tucano, num hotel da capital mineira.

Nos bastidores, aliados de Aécio disseram que esperavam um desempenho melhor em Minas Gerais, onde Dilma teve 52,4%. Nas ruas, onde a propaganda de Aécio sempre foi maior, à noite os petistas começaram a lotar restaurantes e a fazer buzinaços.

Eleições 2014: Aloysio Nunes é escolhido como vice de Aécio

Segundo Aécio, razão da escolha não é a conveniência da campanha, mas o interesse do Brasil. FHC sempre considerou Aloysio a melhor escolha.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Aloysio Nunes é escolhido como vice de Aécio Neves com apoio de FH e Serra

Presidente do DEM será coordenador-geral da campanha tucana à Presidência

senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi oficializado nesta segunda-feira como candidato à vice-presidente de Aécio Neves, que disputará a Presidência da República. Aécio se reuniu na manhã de hoje com a Executiva Nacional do partido para convalidar as chapas estaduais e fechou o nome do vice. O candidato Aécio Neves disse que a escolha deAloysio foi “politicamente acertada”.

– Hoje tenho a alegria enorme de anunciar o senador Aloysio como meu companheiro de chapa. É uma homenagem à coerência, algo que está em falta na política – disse Aécio ao anunciar a escolha do vice. – Aloysio é um homem honrado, competente e que honra a política brasileira – disse Aécio.

Aloysio, em seguida, disse que continua bastante emocionado por esse momento da sua vida política. Ele brincou que tentara ser mais zen, que gostaria de assumir o espírito de Dalai Lama, mas que não consegue.

Aécio disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sempre considerou Aloysio a melhor escolha. O tucano disse que o ex-senador José Serra também comemorou e acrescentou que ele terá papel importante na campanha. Aécio fechou o nome de Aloysio ontem, às 22h, e recebeu telefonema de Serra às 6h30 de hoje. – Serra hoje é talvez dos interlocutores mais próximos que tenho. Acordei hoje com telefonema dele para me parabenizar pela escolha. Dentro de casa mesmo, poderemos ter posições divergentes sobre esse ou aquele assunto, Mas não se pode tirar de Serra que ele tem nome e espírito público. Ele terá um papel muito importante, o PSDB está mais unido do que nunca – disseAécio.

Ele disse que não encontraria melhor vice na chapa em outros partidos:

– Teria que andar muito pelo Brasil, mais do que tenho andado, mas não escolheria melhor vice.

Para compensar o Nordeste, que poderia disputar a vice presidência representado no Tasso Jereissati (CE), o PSDB vai colocar como coordenador-geral da campanha o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Com essa escolha, o PSDB também reserva lugar especial ao partido na aliança. Aécio disse que conversou sobre isso hoje pela manhã com o representante do DEM.

– Somos um só grupo político a partir de agora. O senador Aloysio soma, e muito, nessa caminhada, mas, sobretudo, pelo homem honrado que é – disse Aécio.

Em seguida, Aloysio disse que será um “militante político”.

– Serei um vice muito dedicado, muito leal, muito correto. Orgulhoso por ter alguém do porte, da envergadura, do carisma como Aécio Neves na nossa liderança. Serei um militante político – disse Aloysio.

CHAPA PURO SANGUE REFORÇA SP

Os dirigentes tucanos minimizam o fato de o PSDB ter optado por uma chapa pura e ressaltam a necessidade de reforçar o maior colégio eleitoral tucano no país, São Paulo.

– Não creio que a questão seja geográfica. A construção de uma chapa deve levar em conta conceitos e imagem. Temos experiencia de vice de outras regiões como do Nordeste que não produziram votos. O reforço tem de ser onde tem mais potencial de votos. A escolha não está equivocada – disse o senado Álvaro Dias (PSDB-PR).

O líder do PSDB na CâmaraAntonio Imbassahy, disse que o critério não é de território, mas sim de importância de colégio eleitoral e São Paulo atende a esse quesito.

– O Aloysio conhece bem a estrutura paulista e as pessoas nesse que é o colégio eleitoral mais importante do país. Ele traz para o Aécio um reforço grande – disse. – (a chapa Aécio e Nunes) Encerra essa história de que há um conflito Minas São Paulo, mas esse conflito nunca existiu.

PARA ANALISTA, ESCOLHA TRAZ VOTOS DE SP PARA O MINEIRO AÉCIO

O cientista político do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj) Felipe Borba avalia que Nunes aparece como forma de “compensar” os paulistas pela mudança de eixo do partido.

— Ele poderia atrair para o mineiro Aécio o voto de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. E sua escolha também seria importante porque, desde 1989, o candidato tucano à presidência é paulista. Desta vez não será, e Nunes poderia equilibrar isso — pondera Borba.

Aécio e Alckmin destacam união para ampliar conquistas

Tucanos defenderam o valor da união na construção de um novo projeto para o Brasil e ampliação das conquistas dos governos tucanos em SP.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Aécio e Alckmin reforçam união em defesa de um novo projeto para o Brasil

O presidente nacional e candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, e o governador e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, reforçaram neste domingo (29/06) o valor da união na construção de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil e de ampliação das conquistas dos governos tucanos em São Paulo.

Aécio esteve com o governador de São Paulo na convenção estadual do PSDB, realizada na capital paulista. Ao lado das principais lideranças do partido, como o ex-governador José Serra e o líder no SenadoAloysio Nunes, o candidato a presidente elogiou a gestão de Alckmin a frente do Palácio dos Bandeirantes.

“São Paulo oferece aos brasileiros o mais qualificado governador de nossa história recente. Homem público exemplar, cuja liderança e apoio a nossa candidatura, incontestável em suas manifestações, haverá de inspirar os paulistas e de orientar o apoio de muitos brasileiros”, disse Aécio Neves durante discurso.

O candidato a presidente afirmou ainda que as administrações do PSDB no estado são um exemplo a ser seguido por outros gestores públicos. Aécio disse também que São Paulo será decisivo na eleição presidencial.

“Aqui está se decidindo não apenas o futuro de São Paulo, mas também o futuro do Brasil. É daqui, do vigor do trabalhador paulista e dos exemplos de administrações sérias e responsáveis como foram as de Franco MontoroMário CovasJosé Serra e é de Geraldo Alckmin que políticos de todos o Brasil hão de se inspirar para resgatar a relação perdida entre representantes e representados”, destacou.

Aécio Neves voltou a defender mais recursos federais para estados e municípios. A defesa da Federação é uma bandeira antiga do PSDB e foi renovada durante encontro político realizado ano passado, em Poços de Caldas (MG), com a presença de várias lideranças nacionais, como ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Queremos resgatar no plano federal a capacidade de construirmos um novo projeto, generoso com a Federação, permitindo que possa haver financiamento adequado à saúde pública, que vem diminuindo nos 11 anos de PT, e para que possamos estabelecer no Brasil uma efetiva política nacional de segurança, no lugar da criminosa omissão do governo federal em um tema tão urgente a todos os brasileiros”, criticou Aécio.

Alckmin

Lançado como candidato do PSDB à reeleição ao governo estadual, o governador Geraldo Alckmin iniciou seu discurso na convenção destacando a trajetória de Aécio Neves na vida pública.

Aécio encarna a esperança de mudança duradoura para a vida do país. Hábil negociador, democrata, líder natural, Aécio simboliza o que há de melhor na política brasileira e o que há de mais eficiente na defesa do interesse público. Estamos todos juntos, Aécio, nesta caminhada em que o grande vencedor será o povo brasileiro”, afirmou Alckmin.

Em seu discurso, Alckmin disse que inicia a campanha pela reeleição com muita tranquilidade, porque a gestão do PSDB em São Paulo é aprovada continuamente pela população. “Estamos tranquilos, porque somos um time testado e aprovado de quatro em quatro anos. São Paulo não quer esperteza nem arrogância”, afirmou, em um recado claro aos adversários.

O governador também criticou o improviso da gestão em governos petistas. “Não existe atalho nem jeitinho da vida pública. Foi sem atalho que chegamos até aqui. Nosso legado está aí para quem quiser ver. Nós da social democracia servimos para melhorar a vida das pessoas. O que temos a oferecer é o nosso trabalho e a nossa história”, ressaltou Alckmin.

Eleições 2014: há seis possíveis nomes para vice de Aécio

Os mais cotados são José Serra, Aloysio Nunes, Agripino Maia, Ana Amélia, Mara Gabrilli e Torres.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Aécio já conta com seis nomes para vice na chapa do PSDB

Solidariedade lança nesta terça-feira mais um aspirante; José Serra é um dos cotados

senador Aécio Neves receberá nesta terça-feira o apoio do Solidariedade à sua candidatura à Presidência, numa festa organizada pelo partido em Brasília. No evento, a legenda também anunciará a indicação do dirigente da Força SindicalMiguel Torres, para a vaga de vice. Com isso, já somam, pelo menos, seis os nomes cogitados para o posto até agora — o ex-governador José Serra, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Agripino Maia (DEM-RN) e Ana Amélia (PP-RS), a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Torres (Solidariedade). Aécio tem defendido em público que essa discussão seja feita somente após o fechamento das alianças partidárias, mas, ele mesmo, em encontros reservados, tem consultado aliados sobre esses nomes.

Aécio se encontrou com Serra na quinta-feira passada, em São Paulo, para uma conversa a sós. Pessoas próximas dos dois disseram que, apesar das especulações em torno do nome de Serra para vice, a conversa teria sido sobre a conjuntura política, sem entrar diretamente na questão da chapa para a eleição. Alguns aliados de Serra interpretaram o encontro como um gesto de aproximação, que torna algo “impensável” há algumas semanas em “possibilidade”.

— Sou a favor dessa chapa porque acho ela a melhor opção. Já disse isso aos dois. Agora, se eles querem ou não querem, isso é problema deles. O que eu digo é que a impossibilidade dessa chapa está superada. Agora é trabalhar pela possibilidade — afirmou o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA), amigo de Serra.

— Serra não vai perder dez segundos com essa discussão sem que tenha havido um convite. Ele só levará em conta essa discussão quando houver um fato concreto, um convite — destacou o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que foi vice do tucano no governo paulista e hoje é o coordenador da campanha de Aécio no estado.

DEM: discussão prematura

Para outro tucano, o fato de Serra “não descartar de antemão o assunto” em conversas reservadas é “um avanço imenso” em se tratando do ex-governador. Resta saber, acrescentou ele, o que pensa Aécio.

Assim que começaram os rumores sobre Serra ocupar a vaga de vice, a equipe de Aécio usou as redes sociais para fazer uma sondagem sobre o impacto de uma indicação do paulista. O resultado não foi dos mais animadores. A grande maioria das reações de militantes e simpatizantes do PSDB monitoradas pela pré-campanha foi de reprovação. Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram avisados do resultado.

Apesar da indicação amanhã de um candidato para vice pelo Solidariedade, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força, declarou ter simpatia por uma chapa Aécio-Serra.

— Vamos indicar amanhã o nome do Miguel. Mas eu já disse ao Aécio que, se ele quiser ganhar a eleição, tem que convidar o Serra. Por ele, abrimos mão da nossa indicação.

Já o DEM, que também caminha para oficializar um apoio ao senador, considera a discussão prematura. Na próxima sexta-feira, Aécio estará com lideranças da sigla em São Paulo em mais um passo rumo à concretização da aliança.

— O DEM tem quadros de qualidade, tempo de rádio e TV e uma parceria de muito tempo com o PSDB. O natural é o DEM compor a chapa. Mas não vamos fazer disso um cavalo de batalha — afirmou o presidente nacional da sigla, José Agripino Maia.

2014: FHC e Alckmin defendem candidatura de Aécio em Poços de Caldas

2014: FHC e Alckmin defenderam pela primeira vez publicamente que o senador Aécio seja o candidato do PSDB na disputa presidencial.

2014: Aécio Neves presidente

Fonte: Folha de S.Paulo

FHC e aliados de Serra declaram apoio a Aécio para a Presidência

Alckmin pede para senador mineiro ‘servir ao povo brasileiro’ 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São PauloGeraldo Alckmin, defenderam ontem pela primeira vez publicamente que o senador mineiro Aécio Neves seja o candidato do PSDB na disputa pela presidencial de 2014.

“Chegou o momento, Aécio, de assumir a responsabilidade. A história, na sua impetuosidade, seleciona. Não sei se é justo ou injusto. É o momento, e o momento é seu”, disse Fernando Henrique em encontro do PSDB em Poços de Caldas (MG).

Nos bastidores, ele já vinha orientando Aécio a se portar como candidato, mas essa foi a primeira vez que o tucano defendeu a candidatura do mineiro em evento público.

“É a esperança que nos traz hoje, Aécio, aqui a Minas, para dizer a você: percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, fale ao povo brasileiro. […] Com a sua juventude, a sua experiência, sua competência para servir ao povo brasileiro”, disse Alckmin.

O paulista é do mesmo Estado que o ex-governador José Serra, que insiste no desejo de ser o candidato indicado pelo PSDB para disputar a Presidência e tem percorrido o país numa tentativa manter seu nome na disputa.

Além de Alckmin e FHC, também defenderam abertamente a candidatura de Aécio o senador Aloysio Nunes (SP), aliado histórico de Serra, o governador Antonio Anastasia (MG) e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

“Ouvir aqui o que ouvi do governador Geraldo Alckmin na verdade só me faz dizer de forma absolutamente clara: o PSDB está pronto no ano que vem para apresentar ao Brasil uma nova proposta”, disse Aécio.

PSDB realizou ontem na cidade mineira o encontro partidário “Federação Já, Poços de Caldas +30“, com críticas à concentração de receitas na União e em defesa da “autonomia e fortalecimento” de Estados e municípios.

O encontro também fez homenagem aos 30 anos da Declaração de Poços de Caldas, documento assinado pelos então governadores Tancredo Neves (MG) e Franco Montoro (SP), no qual se comprometeram com a campanha pelas eleições diretas para presidente.

(PATRÍCIA BRITTO E MARINA DIAS)

PSDB: Aécio define pacote de diretrize econômicas e sociais

PSDB: senador começa a definir pacote de diretrizes que vai apresentar para debate com a sociedade em dezembro.

Eleições 2014: Aécio Neves

Fonte: O Globo 

 Aécio traça diretrizes econômicas e sociais

Tucano começa a definir o programa que o PSDB levará a debate em dezembro

Um grupo de economistas da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea, comandado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e por Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, começou a fechar ontem com o presidente do PSDBAécio Neves, o pacote de diretrizes que os tucanos vão apresentar para debate com a sociedade em dezembro. O embrião do programa de governo do PSDB tem um conjunto de medidas que Aécio considera as mais urgentes para o enfrentamento do que chama de crise econômica do governo Dilma Rousseff. Mas terá também um gancho social para, segundo dirigentes do partido, acabar com a pecha colada pelo PT de que o PSDB é um partido de elite.

– Vamos disputar o terreno e recuperar as ações do PSDB na área social, mostrar o que significa o S do PSDB. Nós que fizemos a emenda 29 (vinculação de recursos orçamentários para a Saúde), buscamos o fim da inflação, iniciamos os programas de transferência de renda, criamos o Fundef, medicamentos genéricos, tratamento da Aids e criamos as equipes de saúde da família. Vamos mostrar que o PT não tem o monopólio da luta pela igualdade – disse líder Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O programa Mais Médicos, marca que Dilma tenta emplacar para sua reeleição, é um dos alvos do PSDB. Os tucanos conseguiram aprovar no Senado, quarta-feira, um requerimento para incluir na proposta do Orçamento Impositivo emenda destinando mais dinheiro para a Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões em quatro anos. No plenário, Aécio comandou a articulação junto com Aloysio Nunes e o autor da emenda, Cícero Lucena (PSDB-PB).

– O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde – discursou Aécio, cunhando a frase que pretende repisar até terça-feira, quando a matéria volta ao plenário.

Os tucanos pretendem incluir no debate medidas que complementam a questão da renda. As propostas foram coordenadas pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e começam agora a ser analisadas pelos economistas que ajudam Aécio a fechar o “Decálogo”, como está sendo chamando o embrião do programa do PSDB.

– O Aécio, pessoalmente, vai definir o que indicar como compromisso para o debate com a sociedade. Vamos trabalhar muito o foco na família. A política de assistência é que vai ser a grande articuladora das outras políticas setoriais – definiu Eduardo Barbosa.

Aécio Neves e senadores da oposição recebem apoio da OAB, senador defende restrições no uso de Medidas Provisórias

Aécio Neves e senadores da oposição recebem apoio da OAB na restrição ao uso de MPs pelo governo federal

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves, acompanhado dos senadores Itamar Franco, Demóstenes Torres, Pedro Simon, Aloysio Nunes, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues e Ricardo Ferraço receberam nesta quinta-feira  (05-05-11), em Brasília, apoio do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, à discussão sobre o uso abusivo de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo federal. A reunião na OAB ocorreu um dia depois dos senadores do PSDB, DEM e PPS se retirarem do plenário em protesto contra a votação da MP 513 do Executivo que tratava de nada menos que oito assuntos diferentes.

Em entrevista nesta quinta-feira, o senador Aécio Neves explicou que o apoio da OAB à discussão de propostas que impeçam o abuso por parte do Executivo na edição MPs busca ampliar esse debate para o conjunto da sociedade brasileira e dos partidos políticos representados no Congresso Nacional, e não apenas as oposições.

“Viemos aqui hoje para buscar junto a OAB apoio a uma tese que não é da situação da oposição, nem sequer do Parlamento, deve ser da sociedade brasileira, que  a regulamentação do rito de tramitação das medidas provisórias. Um instrumento que todos nós compreendemos necessário ao exercício do Poder Executivo, mas que não pode continuar sendo utilizado da forma abusiva, como vem ocorrendo hoje. A OAB, com a responsabilidade que tem, com a presença permanente que tem nos grandes temas nacionais, com a credibilidade alcançada ao longo de décadas de defesa da democracia e do Estado de direito, é um instrumento muito importante para que esse debate vá além das fronteiras do Congresso Nacional, porque o que está em jogo são  prerrogativas de um Poder que pertence não aos parlamentares, mas pertence à sociedade brasileira”, afirmou.

Contrabando de matérias

Aécio Neves  chamou “contrabando de matérias” a inclusão de diversos assuntos numa mesma MP com o objetivo de driblar o Legislativo. “Medidas Provisórias que não preenchem os requisitos da relevância e da urgência e, agora, a meu ver, de forma escandalosa,  aquilo que podemos chamar de contrabando de matérias dentro de medidas provisórias. Fomos obrigados, inclusive com a solidariedade de alguns parlamentares da base,  a deixar o plenário para criar um fato político e mostrar que não podemos aceitar que seis, sete temas, aliás nem que dois temas, sejam tratados dentro de uma mesma Medida Provisória se eles não têm relação entre si”, disse.

O presidente da OAB também classificou condenou o artifício utilizado pelo governo. A Constituição autoriza a edição de MPs pelo Executivo apenas quando cumpridos os critérios de relevância e urgência.  “Acredito que a Ordem, ao apoiar  a discussão em relação a um tratamento republicano para as Medidas provisórias, está defendendo a República, defendendo a Constituição,  que é uma obrigação da Ordem dos Advogados do Brasil.  Não podemos mais conceber que  numa medida provisória que trata, por exemplo, de residência médica nela seja  incluída a questão de flexibilização de licitação na Copa do Mundo. É algo que precisa ter um tratamento adequado”, afirmou.

O presidente da OAB acrescentou que a maioria de votos mantida pelo governo no Congresso não pode significar a submissão do Parlamento a decisões do Executivo.

“Isso não é papel do Legislativo votar situações completamente dispares em razão de uma maioria que o governo tem. É necessário que nós tenhamos cautela. Isso só vai fortalecer também o Executivo no seu papel dentro do cenário político brasileiro”, disse.

Aécio Neves defende restrições no uso de MPs

O Senado discutirá na próxima semana a PEC 11 de autoria do presidente da Casa, José Sarney, que altera a tramitação de MPs, e também o substitutivo do senador Aécio Neves que propõe restrições à edição de MPs.

Entre elas, que uma MP passe a vigorar após análise de uma comissão mista de senadores e deputados, a quem caberá verificar se foram cumpridos os requisitos de urgência e relevância, como determina a Constituição. Hoje uma MP passa a vigorar assim que é editada pelo governo. Outra mudança proposta substitutivo é o veto de que o governo crie cargos e novos ministérios e órgãos por meio de MP.

A votação da matéria já foi adiada três vezes a pedido do governo. Com a mudança proposta no substitutivo, o Congresso retomará sua prerrogativa como Poder Legislativo.

“É importante que a sociedade brasileira compreenda que esse é um tema que diz respeito aos seus direitos porque a prerrogativa do Congresso Nacional não é do senador ou do deputado, mas sim do povo brasileiro”, afirmou o senador após a última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, quarta-feira passada, em que se adiou mais uma vez a votação.