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Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

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Governo Anastasia: implantação de frigorífico deve impulsionar piscicultura em Alfenas e região

Além de agregar valor ao produto, o frigorífico vai ajudar na inserção dos piscicultores no mercado institucional

Divulgação/Emater
A Apmar tem 60 associados e uma produção anual de 1.500 toneladas de tilápia
A Apmar tem 60 associados e uma produção anual de 1.500 toneladas de tilápia

Os municípios banhados pelo lago da Usina Hidrelétrica de Furnas, no Sul de Minas Gerais, têm cerca de 500 piscicultores e uma produção anual de 5 mil toneladas de tilápia,  de acordo com a Emater -MG. A atividade teve início na região há quase 20 anos e, hoje, é importante fonte de renda para as famílias. Atualmente, a Associação dos Piscicultores do Município de Alfenas e Região (Apmar), a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), a Prefeitura de Alfenas e a Emater–MG buscam a implantação de um frigorífico em Alfenas. A expectativa é de que a unidade de processamento seja concluída até 2013. Além de agregar valor ao produto, o frigorífico vai ajudar na inserção dos piscicultores no mercado institucional.

A Apmar tem 60 associados e uma produção anual de 1.500 toneladas de tilápia. Os peixes são comercializados em Alfenas e cidades vizinhas, região Central de Minas Gerais e no estado de São Paulo. Uma das dificuldades enfrentadas pelos piscicultores é a falta de um local para fazer o processamento dos peixes. De acordo com o coordenador de Piscicultura da Emater–MG em Alfenas, Francisco de Paula Vitor Alves, a solução é a construção de um frigorífico. “Com a implantação de uma unidade de processamento, os piscicultores conseguirão agregar valor ao produto, regularizar a comercialização durante o ano, oferecer novos produtos, como fishburguer, filé empanado, linguiça, almôndegas e polpa de peixe, e entrar em novos mercados”, diz o coordenador. Com o frigorífico da Apmar, serão beneficiados 150 piscicultores de nove municípios.

O projeto do frigorífico foi elaborado pela Emater–MG. A área de construção é de 261,4 m², e os recursos são provenientes da Prefeitura de Alfenas, Apmar, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Emenda Parlamentar. “O frigorífico deve ser implantado tão logo haja a liberação de recursos para aquisição de equipamentos, que serão oriundos de Emenda Parlamentar. Com a superação de problemas de comercialização e industrialização do pescado, a atividade deverá crescer muito e se tornar um dos principais produtos regionais junto com o café, milho e leite”,  diz o Francisco Alves.

Com a instalação do frigorífico, os piscicultores também esperam comercializar seus produtos no mercado institucional. A ideia é fornecer peixes a escolas e instituições assistenciais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As ações desenvolvidos pelo governo federal são uma forma de garantir mercado para os pequenos produtores. Para participar do PAA e PNAE, os piscicultores irão contar com a ajuda da Emater–MG. As atribuições da Emater-MG nos programas são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.

Há 5 anos Luiz Carlos Rodrigues Caribé trabalha com piscicultura. A produção mensal dele chega a 9 toneladas de tilápia. Para o piscicultor, a construção do frigorífico irá impulsionar a atividade na região.  “Vamos aumentar a qualidade do nosso produto e agregar valor”, diz Caribé. Uma das expectativas do produtor é fornecer peixe ao mercado institucional por meio do PAA e PNAE.  “Com o frigorífico poderemos participar desse mercado, que é uma segurança para nós”, afirma.

Piscicultura no lago de Furnas

A criação de peixes em tanques redes no Lago de Furnas teve início em 1993, com a criação da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago). Um projeto de piscicultura foi elaborado e recebeu recursos do governo federal e das prefeituras filiadas à Alago. Com isso, foram implantadas unidades demonstrativas de tanques redes e centrais de produção de alevinos em Alfenas e Campo Belo e a piscicultura se expandiu na região. Desde o início a Emater-MG trabalhou em parceria com a Alago. Por meio da empresa, os piscicultores receberam as informações necessárias para o desenvolvimento da atividade. Os extensionistas continuam prestando toda a assistência aos piscicultores.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/implantacao-de-frigorifico-deve-impulsionar-piscicultura-em-alfenas-e-regiao/

Governo de Minas: Anastasia participa de lançamento do livro “A Execução Penal à Luz do Método Apac”

Para governador, resultados da metodologia de recuperação são muito melhores do que os alcançados pelas instituições prisionais tradicionais

Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (16), no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC. Organizado pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, a publicação tem prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.

O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias do país e que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira. As Apacs se tornaram importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, entregou um exemplar do livro ao governador Anastasia. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho da Apac, juiz Paulo Antônio de Carvalho, o segundo vice-presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, entre outras autoridades.

Antonio Anastasia classificou como fato memorável a organização e publicação do livro. “Há alguns anos, muitos duvidavam das ações do método Apac. Hoje, pelo esforço da doutora Jane e dos autores deste livro, já temos uma doutrina do método Apac. Temos de apostar e investir em uma metodologia muito mais racional, com resultados muito melhores de recuperação do que os das instituições prisionais tradicionais. A publicação desta obra é o reconhecimento publico de que estamos no caminho certo com reconhecimento judicial e da sociedade”, afirmou.

Apac

As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.

Em Minas, existem 36 unidades Apac. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados. Desde 2003, o Governo de Minas celebrou 36 convênios com as Apacs, sendo nove para construção e 27 para manutenção e despesas, totalizando 2.164 vagas mantidas com verbas do Estado. Cumprem pena em Apacs 1.556 recuperandos. Em 2011, o Governo de Minas investiu R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões.

As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Agência Minas

Em Pouso Alegre, Anastasia lembra ações de Aécio Neves e garante que é o candidato dos avanços sociais e econômicos

Para Anastasia, manifestações de apoio à sua reeleição são resultado da confiança dos mineiros em seu trabalho

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador encerrou visita ao Sul de Minas, em Alfenas, depois de receber apoio entusiasmado da população em Poços de Caldas e Pouso Alegre

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, foi recebido com muito entusiasmo pela população do Sul de Minas, nesta terça-feira (21/09). Depois de participar de uma grande carreata em Pouso Alegre, que terminou com ato político na Praça da Matriz de Bom Jesus, o governador recebeu o apoio de centenas de eleitores também em Poços de Caldas e Alfenas. Ao lado do ex-governador Aécio Neves e do ex-presidente Itamar Franco, candidatos ao Senado, e do candidato a vice-governador, deputado Alberto Pinto Coelho, Antonio Anastasia agradeceu o carinho recebido dos eleitores do Sul de Minas.

Anastasia afirmou que a manifestação calorosa de apoio dos eleitores na reta final da campanha demonstra o reconhecimento da população aos avanços obtidos na região, nos últimos oito anos, e disse que continuará a percorrer o Estado até a véspera das eleições para levar suas propostas aos eleitores mineiros.

“A acolhida aqui no Sul de Minas é sempre muito boa. Mais uma vez voltamos com Aécio e Itamar para uma caminhada, trazendo nossas ideias e querendo de fato apresentar ao povo nossas propostas e receber, se possível, sempre o voto de confiança dos eleitores. Fico muito feliz porque sabemos que estamos fazendo um trabalho muito forte, com a confiança dos mineiros. Estamos animados e otimistas e vamos continuar as nossas viagens sempre com muita humildade para ganharmos as eleições”, afirmou o governador em Alfenas, onde encerrou o dia de campanha no Sul de Minas.

Anastasia, Aécio, Itamar e Alberto foram recebidos no aeroporto de Alfenas por centenas de pessoas e seguiram até o centro da cidade, onde visitaram o comitê da coligação “Somos Minas Gerais”. Os candidatos foram recepcionados por Wilson Flausino, pai do cantor Rogério Flausino, da banda Jota Quest, nascido em Alfenas. No comitê, os candidatos assistiram a um vídeo gravado pelo cantor manifestando o apoio à reeleição de Anastasia.

Candidato da continuidade dos avanços
O ex-governador Aécio Neves também agradeceu todo o carinho recebido pela população do Sul de Minas. Ele afirmou que os mineiros já identificaram em Antonio Anastasia o candidato mais adequado para dar continuidade aos avanços sociais e econômicos registrados em Minas nos últimos anos.

“Gostaria de agradecer o apoio que já se consolida em Alfenas, em torno do governador Anastasia e a percepção dos cidadãos mineiros, mineiros de verdade, que têm os nossos valores, as nossas preocupações, de que o que construímos em Minas ao longo desses últimos anos não pode ser interrompido, não em benefício de um partido, de um candidato, mas em benefício dos próprios mineiros. Minas é o Estado hoje que mais desenvolve seus indicadores econômicos e sociais, que mais emprega, que tem a melhor educação fundamental do Brasil, que mais avançou na segurança pública. Não há razão para se interromper isso”, declarou Aécio Neves.

Poços de Caldas
Em Poços de Caldas, Anastasia, Aécio, Itamar e Alberto foram recebidos por 200 pessoas no aeroporto da cidade. Os candidatos estavam acompanhados do ex-ministro e ex-embaixador de Cuba, Tilden Santiago, segundo suplente de Aécio Neves na chapa ao Senado Federal. Eles seguiram em carreata até a rua Assis Figueiredo, onde iniciaram caminhada com os eleitores. Anastasia afirmou que os moradores de Poços de Caldas são testemunhas de que o Governo de Minas cumpriu os compromissos assumidos para o desenvolvimento econômico e social da cidade e que irá manter o mesmo nível de comprometimento nos próximos quatro anos, se for reeleito.

Somente com o programa de recuperação de rodovias, ProMG, o Governo de Minas investiu no município cerca de R$ 62 milhões para garantir a trafegabilidade de  478 quilômetros de estradas da região. O Governo de Minas também aplicou R$ 3 milhões em obras no aeroporto da cidade, além de outros investimentos nas obras de reforma da Cadeia Pública, reforma e ampliação do posto de coleta do Hemominas, construção do Posto Médico Legal do Município, reforma de escolas, entre outras.

Na área de saúde, a gestão Aécio e Anastasia foi responsável por investimentos de
R$ 16,6 milhões, que contribuíram para a melhoria dos serviços de saúde em hospitais e o atendimento de 22 equipes do Programa Saúde da Família.

Prefeitos reconhecem avanços
O prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva (PPS), destacou a parceria com o Governo de Minas nos últimos oito anos. Para ele, uma das principais características da gestão Aécio e Anastasia foi o tratamento igualitário a todos os municípios do Estado.

“Minas não pode parar, precisamos continuar avançando e o governador Anastasia, junto com Aécio Neves fez por Minas o que há muitos e muitos anos a gente não via. Saneou todas as contas de Minas, com o Choque de Gestão que é hoje uma referência para o Brasil e até internacionalmente. Todos os 853 municípios de Minas, indistintamente, receberam investimentos e apoio do Governo do Estado, não privilegiando quem quer que seja”, declarou.

O prefeito de Ipuiúna e presidente da Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo, que reúne nove municípios, Élder Cássio de Souza Oliva (PR), também esteve em Poços de Caldas para declarar o apoio à reeleição de Antonio Anastasia.

“Queremos continuidade desse grande governo que foi iniciado com Aécio Neves. Anastasia é unanimidade na nossa associação, porque entendemos que ele é o único que pode dar continuidade a esse grande governo, porque desde o primeiro instante está ao lado do Aécio. Foi o grande idealizar dos programas realizados em Minas”, disse o prefeito.

Apoio da população
Durante a caminhada pelas ruas de Poços de Caldas, os candidatos pararam na Cafeteria Sete Quedas para tomar refrigerante. Muita gente acompanhou a visita dos candidatos à cidade. As vendedoras de uma loja de perfumes, Daniela, Aline e Natany, foram cumprimentadas por Antonio Anastasia. “Ele está sendo cada vez mais reconhecido pelo trabalho que fez ao lado do Aécio. E vamos ajudá-lo a continuar as melhorias”, disse Natany.

A aposentada Conceição dos Anjos já não é mais obrigada a votar. Mas, em nome dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais”, não abrirá mão de ir às urnas no dia 3 de outubro. “Estou com Anastasia, Itamar e Aécio. Eles são os mais indicados para nos representar”, elogiou.

A secretária Talita Beatriz Tenório recebeu um abraço de Itamar e ficou emocionada. “Sempre admirei o Itamar pela sua honestidade, ética e preocupação com os interesses dos mineiros. Chegar perto dele é um privilégio”, disse.