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Gestão eficiente: Aécio e Anastasia e os anos que mudaram Minas

De 2003 a 2014, Minas experimentou o progresso e conquistou avanços sociais e econômicos, gestão tucana foi reconhecida pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros

Fonte: Jogo do Poder

Agricultura

Minas lidera o ranking da produção agropecuária brasileira, com 16% de participação no total.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, com o apoio financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), fechou o ano de 2014 com alta em 7,51%.

Participação de Minas no PIB do agronegócio nacional cresceu mais de 53% entre 2002 e 2014.

O PIB do agronegócio de Minas Gerais, com base em cálculos até dezembro/14, passou a ter uma participação de 13,8% no PIB nacional.

Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da ESALQ/USP

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Água

A criação da Copanor em 2007 levou água tratada para 322 mil pessoas em 238 localidades do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Novos serviços de esgoto chegaram para 126 mil pessoas em 70 localidades. Foram investimentos de mais de R$ 558 milhões.

De 2002 a 2014 a evolução da população atendida com serviços de água pela Copasa cresceu 40%.

O número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) saltou 438%, de 31 em 2002, para 438% em 2014.

Fonte: Copasa

A crise hídrica que hoje ataca todo o país foi rapidamente vista como ótima opção de marketing eleitoral pelo governador e seus assessores.

Num movimento rápido, Fernando Pimentel destilou acusações aos governos anteriores e anunciou medidas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações mais urgentes e importantes, que seria “iniciadas no curto prazo estavam a continuidade de projetos iniciadas nas gestões passadas, como a expansão da PPP do sistema Rio Manso, que teve a finalização da primeira etapa da obra antecipada para 2014. O que o governador não disse é que o seu partido e sindicatos ligados ao PT processaram os dirigentes da Copasa, na época, recolheram assinaturas para impedir a obra, dizendo que ela só seria necessária em 2022. Três meses depois das declarações do atual governador, nenhuma obra foi feita. A única medida adotada é a sobretaxa para a população. O avião que Pimentel pegou para ir à Brasília se reunir com a presidente para “pedir verbas” e mentir para a imprensa nacional que a Agência Nacional das Águas havia documentado a direção anterior da Copasa sobre uma provável crise hídrica, voltou sem um real para os mineiros.

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Cultura

Essa foi uma das áreas em que mais se avançou nos últimos anos. Foram centenas de novos projetos e iniciativas inovadoras que aumentou ainda mais o destaque cultural mineiro no Brasil e no Mundo.

Entre 2003 e 2014, o Governo de Minas investiu aproximadamente R$ 3,1 bilhões no Sistema Estadual de Cultura e no setor cultural mineiro, por meio de recursos orçamentários, renúncia do ICMS para incentivo a ações culturais, convênios, financiamentos e investimentos em infraestrutura. Foi o maior aporte de recursos já feitos pelo Estado para este setor.

Criação do maior complexo cultural do país. Com a transferência da sede oficial do Governo do Estado para a Cidade Administrativa, os casarões históricos que integram o belíssimo conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, onde antes funcionavam Secretarias de Estado, foram transformados em centros culturais e museus com os mais diversos acervos e atrativos. Atualmente, o Circuito Cultural Praça da Liberdade é o maior complexo cultural do país, com 12 espaços culturais já implantados. Desde 2010, data de sua implantação, o Circuito recebeu mais 3,5 milhões de visitantes.

Criação e revitalização de diversos museus.  Desde 2003, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais adotou uma política de criação de museus por todo o estado e de revitalização e modernização daqueles museus já existentes. Foram criados cinco museus e três outros estavam em processo de construção. Além disso, os cinco outros museus que já existiam em 2003 foram fortalecidos, com revitalização da sua estrutura, resultando no aumento de atividades e de visitantes.

Construção da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. Na nova Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, localizada no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, está em funcionamento a sede própria da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. O local abriga sala de concertos de padrão internacional, que colocou Minas Gerais no eixo de turnês das grandes orquestras mundiais. O prédio que abrigará as sedes da Rede Minas e da Rádio Inconfidência já está em fase avançada de construção e tem estrutura totalmente adequada às especificidades técnicas das duas emissoras. Ao todo, são investimentos de cerca R$ 215 milhões no empreendimento.

Criação do Programa Filme em Minas. Considerado um dos principais responsáveis pelo impulso do setor audiovisual em Minas, o “Filme Minas” viabilizou 208 projetos, entre filmes, publicações e ações de preservação. Criado em 2004, totaliza investimentos de quase R$ 30 milhões.

Criação do Programa Cena Minas. Criado em 2007, é destinado ao fomento da manutenção, circulação e melhorias de infraestrutura aos artistas e grupos de Teatro, Dança e Circo.Em seis edições, contemplou 235 projetos, com investimentos superiores a R$ 7 milhões e uma média de circulação de 100 municípios do estado a cada edição.

Criação do Programa Música Minas. Criado em 2008 com um modelo de gestão exemplar em que Governo e Sociedade Civil pensam e executam conjuntamente a política pública voltada para a circulação e projeção da música mineira no Estado e no mundo. Beneficiou mais de 1.500 artistas mineiros, com aporte de cerca de R$ 6 milhões.

Criação do Prêmio Governo de Minas de Literatura. Criado em 2007, tornou-se um dos maiores prêmios deste segmento cultural no Brasil. Desde sua criação, em 2007, distribuiu R$1,5 milhão em prêmios para 25 escritores.

Desenvolvimento Social

Nos últimos anos, o índice de redução das desigualdades social em Minas foi superior à media nacional, antecipando em três anos as metas de desenvolvimento humano estabelecidas pelas Nações Unidas.

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Minas subiu do patamar de médio para alto desenvolvimento humano

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Graças a projetos sociais, como os que integram o Programa Travessia, em 2012 Minas Gerais conseguiu cumprir, com três anos de antecedência, sete dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos apenas 2015. Além disso, o Estado assinou um documento de repactuação das metas com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual se comprometeu, de forma inédita, a melhorar ainda mais os índices. Com isso, Minas tornou-se a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Educação

Minas foi a primeira unidade da federação brasileira a implantar o ensino fundamental de 9 anos, uma entre várias ações que levaram o Estado a ter atualmente o melhor ensino fundamental do país, de acordo com o Ministério da Educação.

Aumento de 235% nos investimentos anuais em Educação.

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Entre 2003 e 2013, o Governo de Minas investiu R$ 2,1 bilhão para melhorar a rede física das escolas. Os recursos foram destinados para construções de novas unidades escolares, reformas e ampliações, reparos e aquisição de mobiliários e equipamentos.

O Programa de Educação Profissionalizante (PEP) tornou-se o maior programa de ensino profissionalizante gratuito já desenvolvido em Minas Gerais. Desde sua criação, em2007, o PEP atendeu mais de 200 mil estudantes em 89 cursos, nas diversas regiões do Estado. Ao todo, o governo investiu mais de R$ 600 milhões no Programa.

Segundo o Governo Federal, Minas Gerais tem atualmente o melhor ensino fundamental do país. No ensino médio, o estado também está entre os melhores.

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Como demonstração da melhoria da qualidade do ensino público do estado, em 2014, Minas Gerais ficou, pelo oitavo ano consecutivo, em primeiro lugar no ranking nacional de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Pública(Obmep), a mais importante competição nessa área, que está em sua 10ª edição. Os alunos mineiros, que já conquistaram ao todo 8.712 medalhas, são campeões tanto no número total quanto no número de medalhas de ouro.

Gestão e obras

Valorização do funcionalismo público, colocando em dia os salários dos servidores, garantindo o crescimento da folha sempre acima da inflação, criando planos de carreira e reconhecendo o mérito do trabalho de quem contribui efetivamente para melhorar o atendimento à população.

Recuperação da credibilidade do Estado, atraindo mais de R$ 182 bilhões em investimentos privados, que geraram cerca de 250 mil empregos diretos.

Retomada da capacidade do Tesouro Estadual, aumentando em 611% os investimentos públicos, com ênfase em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança.

Realização do maior investimento em infraestrutura da história de Minas, pavimentando cerca de sete mil quilômetros de estradas e expandindo a telefonia celular para 100% dos municípios, dentre várias outras ações.

Não por acaso, o Choque de Gestão de Minas Gerais é considerado uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e outras instituições estaduais receberam mais de 70 missões, algumas delas por indicação do Banco Mundial.

Em depoimento recente, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, destacou o ineditismo da abordagem do Governo de Minas em relação à reforma do setor público: “O Choque de Gestão mineiro apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países. Como especialista em reforma do setor público, percebi que várias das lições aprendidas com a experiência de Minas Gerais servem para aqueles em busca de melhores resultados em todo o mundo”, afirmou.

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Entre 2003 e 2013, Minas Gerais foi um dos estados que menos comprometeu a Receita Corrente Líquida (RCL) com endividamentos autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Em apenas 12 anos, foi construído o equivalente à metade de todo o asfalto existente atualmente no estado. O PROACESSO levou asfalto a 219 sedes de municípios que ainda não dispunham deste benefício.

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Inovação

Aumento de mais de 250% dos recursos destinados à Fundação de Pesquisa do Estado.

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Meio ambiente

Aumento do número de unidades de conservação estaduais de 93, em 2003, para 300 em 2014.

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Aumento em quase 40 pontos percentuais da população com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos.

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Saúde

Multiplicação e descentralização do atendimento à saúde, fazendo com que o Estado tenha hoje o melhor SUS do Sudeste e o quarto melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde.

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Aumento de 369% nos investimentos anuais em Saúde

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Fortalecimento e melhoria de 155 hospitais de todas as regiões de Minas Gerais. Criado em2003, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp/MG) tinha como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhões em 155 hospitais. Os recursos foram empregados na melhoria da infraestrutura, na implantação de novos serviços, na compra de equipamentos de alta tecnologia e no aprimoramento da gestão das unidades hospitalares.

Queda de 33% na taxa de mortalidade infantil, segundo o DataSus

Maior cobertura do Sudeste em programa de Saúde da Família e maior número de equipes do Brasil.

Criação de 991 unidades do Farmácia de Minas beneficiando mais de 15 milhões de mineiros, principalmente nas cidades menores e mais carentes de recursos. Em apenas um ano, por meio do programa, foram distribuídos gratuitamente mais de 2,2 bilhões de unidades de medicamentos.

Segurança

De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos anos, Minas Gerais foi o Estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública, proporcionalmente ao orçamento. Desde 2003, foram mais 55 bilhões aplicados no aumento do efetivo das polícias,viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações.

Aumento de 330% nos gastos anuais com Segurança Pública.

De 2003 a 2013, o efetivo das forças de segurança de Minas (polícias civil e militar e corpo de bombeiros) cresceu 18%.

Aumento de 452% nas vagas do sistema prisional

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Minas tem a 4ª menor taxa de homicídios (em número de vítimas), a 3ª menor taxa de latrocínio (roubo seguido de morte) e a 2ª menor taxa de estupro entre os estados com estatísticas consideradas confiáveis pelo Ministério da Justiça.

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Cidade Administrativa

De 2011 a 2014, a economia gerada por meio da racionalização e da otimização de serviços foi de R$ 447,2 milhões, comparados os gastos de manutenção dos serviços ano a ano com aqueles registrados em 2009, quando o governo de Minas operava com estrutura em vários endereços. Somente com aluguéis de imóveis, o estado deixou de gastar cerca de R$ 80 milhões nos quatro anos. Os recursos economizados e arrecadados passaram a ser investidos em saúde, educação, segurança e ações sociais para a população.

Na época do planejamento, de acordo com estudo que passou por auditoria do BDO Trevisan, uma das maiores empresas especializadas do mundo, a previsão de economia era de R$ R$ 92,3 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, a economia anual média foi de aproximadamente R$ 111 milhões, cerca de 20% acima da meta inicial. E graças aos processos licitatórios ocorridos em 2014, a economia gerada pela Cidade Administrativa em 2015 deverá somar R$ 142,3 milhões.

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Aécio Neves promete parceria com municípios

Aécio Neves promete parceria com municípios para que voltem a enfrentar as enormes demandas na saúde, na segurança e na educação.

Eleições 2014

Fonte: Agência Brasil 

Aécio promete parceria com municípios e volta a cobrar apuração de denúncias

Em visita hoje (8) a Marabá, no sudeste do Pará, o candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAécio Neves, disse que será “o presidente dos municípios brasileiros”. Segundo ele, o Brasil se transformou em um Estado unitário, onde apenas a União tudo tem, tudo pode.

“Temos que refundar a Federação no Brasil, garantindo aos municípios e aos estados condições para que voltem a enfrentar suas enormes demandas na saúde, na segurança e na educação”, afirmou o candidato. Ao lado do governador Simão Jatene, que concorre à reeleição pelo PSDBAécio prometeu parceria em questões consideradas prioritárias para o Pará, como o deslocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade do Rio Tocantins durante todos os meses do ano.

“[Essa] é uma demanda absolutamente urgente e, lamentavelmente, não enfrentada com a seriedade e a responsabilidade com que deveria ter sido enfrentada, em razão da importância não apenas para o Pará, mas também para o Brasil. Há um pleito antigo e absolutamente justo do estado, que é o segundo maior produtor mineral do Brasil, de termos aqui uma siderurgia que possa efetivamente possibilitar a agregação de valor, que é tudo o que queremos, para a produção mineral do estado”, ressaltou o candidato, que  também prometeu avanços na pavimentação da BR-163.

Aécio também voltou a falar sobre as denúncias de corrupção na Petrobras, feitas pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Para ele, são denúncias “extremamente graves”, que precisam ser apuradas com rigor, e com punição exemplar para os culpados, se forem confirmadas.

“Esperamos que outras informações possam vir. Não faço um pré-julgamento pessoal em relação à citação desse ou daquele nome, mas o fato concreto, e quem diz isso é a Polícia Federal (PF), é que existe uma organização criminosa atuando no seio da maior empresa pública brasileira”, afirmou o candidato.

O envolvimento de políticos em um esquema de propina na Petrobras foi noticiado em reportagem da revista Veja desta semana, com base em depoimento prestado por Paulo Roberto Costa na Polícia Federal. Segundo a revista, foram citados nomes de parlamentares, ministro e ex-governadores que teriam participado do esquema em negócios da petrolífera com outras empresas. De acordo com a Veja, Costa fez um acordo de delação premiada com a PF, que permite a redução da pena para quem colabora com as investigações. Ele está preso sob a acusação de participar de um esquema de lavagem de dinheiro coordenado pelo doleiro Alberto Youssef.

De Marabá, Aécio seguiu para Belém, onde fez caminhada e participou de um comício. Ele criticou países vizinhos que produzem maconha e cocaína e disse que reverá as relações com eles. Segundo Aécio, a parceria com tais países será condicionada a ações governamentais efetivas para coibir o cultivo de drogas em seu território.

Aécio disse também que, se for eleito, proporá uma reforma no Código Penal, “para acabar com a sensação de impunidade que hoje existe no país, proibindo o represamento dos recursos aprovados no Congresso Nacional”. O  candidato defendeu que o policiamento das fronteiras seja feito pela Polícia Federal em conjunto com as Forças Armadas.

Além disso, o candidato do PSDB prometeu aumentar o efetivo das policias estaduais. “Temos condições de, em 60 dias, colocar mais 60 mil homens, policiais formados, nas ruas. Basta que o governo federal subsidie os funcionários administrativos. Portanto, os policiais que fazem hoje serviços administrativos poderiam ser liberados imediatamente para ir às ruas.”

Aécio: Há compatibilidade entre o agronegócio e a preservação ambiental

Aécio: “Quero registrar de forma clara: essa região terá prioridade absoluta nas nossas ações de governo, no grande choque de infraestrutura”.

Aécio: investir para crescer

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves

Cuiabá (MT) – 19-08-14

(Seguem trechos)
 
Assuntos: eleições 2014; agronegócio; ministérios; infraestrutura; economia; Federação; Pedro Taques
 
Sobre Agronegócio e ministérios.

Será uma das maiores prioridades do meu governo dar condições para que o agronegócio avance no Brasil. Eu vou criar aquilo que eu já chamei do Superministério do Agronegócio, um ministério que vai ter uma interlocução em pé de igualdade com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento, na definição do orçamento, com oMinistério da Infraestrutura, na definição de quais os investimentos necessários a ampliar a competitividade de quem produz no Brasil. Vou, logo no inicio do governo, enviar uma proposta de simplificação do nosso sistema tributário para também diminuir o custo Brasil, que é grande entrave a quem produz hoje no campo.

Somos os mais produtivos da porteira para dentro e quando vamos da porteira pra fora falta tudo. Falta rodovia, falta ferrovia, falta hidrovia, faltam portos competitivos. O meu governo vai ser o governo do estímulo a quem produz, a quem trabalha no Brasil. E venho hoje mais uma vez ao Mato Grosso, a Cuiabá, ao lado do companheiro Pedro Taques , reafirmar esse compromisso com o Brasil produtivo, com o Brasil que gera divisas, com o Brasil que gera renda, com o Brasil que gera emprego.

Todos os brasileiros de todas as partes do Brasil devem reconhecer o esforço que essa região vem fazendo, mesmo com a ausência de um governo que planeje, de um governo que seja parceiro. Venho oferecer isso, uma grande parceria para que o Centro-Oeste brasileiro, o Mato Grosso, em especial, possa se desenvolver. Não fosse a força do agronegócio estaríamos com o crescimento negativo na nossa economia.

É aqui que temos que encontrar as formas de garantirmos cada vez maior competitividade e, mais do que isso, novos mercados para quem produz no Brasil. A nossa politica externa é esquizofrênica, privilegia o alinhamento ideológico em detrimento do pragmatismo, da abertura de novos mercados que seriam necessários para que quem produz aqui possa cada vez crescer mais.

Sobre investimentos em logística na região.

O meu governo terá uma vertente muito clara de privilegiar ferrovias e hidrovias, abandonadas muitas delas nesse governo.  A Tapajós – Teles Pires, a Paraguai – Paraná, falamos disso da outra vez. A BR 163 precisamos fazer com que seja concluída e levá-la até o seu vetor norte, até o Pará, Santarém.

A grande verdade é que falta ao Brasil um governo que planeje, que inicie as obras e entregue essas obras no prazo e no preço acertado. Não existe desperdício maior do dinheiro público do que uma obra que se inicia e não é concluída por incapacidade do governo, por impedimento de toda ordem. O nosso governo vai aliar decência e eficiência e quero aqui registrar de forma muito clara: essa região terá uma prioridade absoluta nas nossas ações de governo, no grande choque de infraestrutura que vamos iniciar após 1° de janeiro do ano que vem.

A diminuição do custo Brasil passa, em primeiro lugar, por investimentos em infraestrutura que possam garantir maior competitividade a quem produz. Em segundo lugar, por algo essencial que é a simplificação do nosso sistema tributário para em médio prazo temos também a diminuição da carga. E, em terceiro lugar, segurança jurídica para quem produz. O Brasil precisa de paz. Paz no campo, paz nas cidades, para sairmos da situação hoje vexatória de sermos o lanterna em crescimento na nossa região, na América do Sul, vendo, infelizmente, novamente [ameaçadas] aquelas principais conquistas que nos trouxeram até aqui, como a da estabilidade econômica, colocada em risco pela leniência do atual governo no combate a inflação.

Sobre agronegócio e meio ambiente.

Acho que esse é um falso dilema, uma falsa questão. Tivemos desde 1990 um aumento de algo em torno de 40% da área plantada no Brasil e, ao mesmo tempo, a produção brasileira aumentou 220%. É uma demonstração clara de que há compatibilidade sim entre o agronegócio e a preservação ambiental. Essa é agenda do futuro. O setor produtivo brasileiro que produz no campo, em sua grande maioria, tem enormes preocupações ambientais. Cabe o governo, por exemplo, fortalecendo a Embrapa, criar melhores condições, investindo em ciência, em tecnologia, para ajudar o produtor a compatibilizar o crescimento da sua produção com o aumento de produtividade, com a preservação ambiental. O nosso governo será o governo do estímulo ao aumento da produção, mas sempre atento a dar condições para que o meio ambiente seja preservado.

Sobre Ministério da Agricultura.

No dia 1º de janeiro de 2015 estarei cortando pela metade o atual número de ministério. Considero quase que um acinte à população brasileira você ter hoje 39 ministérios que não entregam, ao final, praticamente nada. Ministérios que servem muito mais para acomodar companheiros, para garantir alguns segundos a mais na propaganda eleitoral, do que efetivamente para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Tenho dito, e quero aqui reafirmar, que criarei o Superministério da Agricultura, com poderes de negociação com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Infraestrutura. Teremos no Ministério da Agricultura pessoas do setor, e tirarei, definitivamente, o Ministério da Agricultura do loteamento partidário. O Brasil não merece o que vem acontecendo ao longo dos últimos anos.

Sobre Ministério da Segurança Pública e Justiça.

E o Ministério da Justiça se transformará no Ministério da Segurança Pública e Justiça, com proibição de contingenciamento dos recursos da área. Infelizmente, nesses três anos e meio da atual presidente da República, do orçamento do Fundo Nacional de Segurança [Pública] menos de 40% foram executados – está aqui o governador Pedro Taques que conhece como poucos essa questão. Do Fundo Penitenciário, 10,5% apenas foram executados. Vamos promover uma profunda reforma, até porque, conduzida por Pedro Taques, essa proposta já está avançada no Congresso Nacional, infelizmente a base do governo não permitiu que fosse votada, uma reforma do Código Penal e do Código do Processo Penal, para que o sentimento de impunidade que existe hoje no Brasil não seja mais um fator a estimular a criminalidade.

Temos hoje no Brasil algo em torno de 550 mil policiais, entre civis em militares, em todos os estados brasileiros. Cerca de 15% desse contingente estão em serviço administrativo. Uma medida simples, fácil de ser resolvida, é o governo federal apoiar os estados pagando salário de funcionários administrativos para cumprirem essas funções e esses 15% irem para as ruas, para cumprirem as funções para as quais foram treinados e preparados. Teríamos um contingente de cerca de 670 mil pessoas já imediatamente nas ruas. E o meu governo vai coordenar uma política nacional de segurança, o que não existe hoje. Controle de fronteiras é responsabilidade da União, e as drogas e armas não são produzidas no Brasil, vêm dos nossos vizinhos, e o governo aceita isso como se não tivesse qualquer responsabilidade com essa questão.

Vamos reequipar a polícia federal, parcerias com as forças armadas. A polícia federal tem no orçamento de 2014 o menor orçamento desde o ano de 2009. Me lembro que a então candidata a presidente da República, atual presidente, anunciou às vésperas do último debate que iria colocar em funcionamento 14 VANTs – veículos aéreos não tripulados –, uma nova tecnologia a serviço da segurança. Quatro anos se passaram e apenas dois estão em uso, mesmo assim, precariamente, apenas para citar o exemplo entre o descompromisso entre aquilo que se propõe e aquilo que efetivamente se entrega.

Sobre o governo federal.

O meu governo será o governo da responsabilidade, vai ser o governo do reaquecimento da nossa economia, porque vamos gerar credibilidade para que os investidores estrangeiros, e mesmo os privados nacionais, voltem a produzir no Brasil. Quero que a taxa de investimentos da nossa economia salte em, quatro anos, dos atuais 18% para algo em torno de 24%. Vamos fazer uma gestão parceira com o setor privado, para que possamos superar esses gargalos de logística que ainda impedem um crescimento maior da nossa economia.

O atual governo também falhou. Falhou na condução da economia, nos deixará como legado inflação saindo do controle e crescimento pífio emoldurado pela perda crescimento da nossa credibilidade. Fracassou na gestão do Estado, como disse, o Brasil é um cemitério de obras inacabadas por toda a parte. E fracassou na condução da melhoria dos nossos indicadores sociais. Na segurança, a omissão é criminosa. Na saúde, a qualidade é cada ano pior, com o governo a cada ano participando com menos recursos do conjunto dos investimentos em saúde. E, na educação, em qualquer ranking respeitável internacional, estamos na lanterna.

O Brasil não merece esse crescimento medíocre que vem tendo, não merece continuar vendo empregos que poderiam estar sendo gerados aqui sendo gerados em outras regiões do mundo. Vamos alinhar nossa política externa com o pragmatismo que sempre a orientou no passado, abrindo novos mercados para quem produz no Brasil. O meu governo vai ser o governo da segurança, do trabalho, e certamente o governo que vai dar exemplos, também, de ética na condução da coisa pública.

Sobre Pedro Taques.

Pedro Taques é um dos mais qualificados quadro da vida pública brasileira. Quero dizer de forma muito clara, já que coloco mais uma vez os pés em Mato Grosso, na sua capital. Pedro Taques é, na minha avaliação, um dos mais completos homens públicos da sua geração. Ele é admirado pelos seus companheiros, mas é também respeitado pelos seus adversários. A vida pública precisa de Pedro Taques vencendo as eleições. E quero oferecer a Pedro, à população do Mato Grosso, a todos os companheiros que estão aqui, ao presidente do meu partido, Nilson Leitão, uma grande parceria. Uma parceria que não foi feita até aqui na história do governo federal com Mato Grosso para que os municípios se fortaleçam e para que o Estado tenha condições de cada vez mais ajudar ao Brasil a se desenvolver.

Sobre Pacto Federativo.

Tenho já há muitos anos, desde quando fui governador de Minas Gerais, sido um dos mais ferrenhos defensores da refundação da Federação. O Brasil está se transformando em um Estado unitário, apenas o governo federal tudo tem e tudo pode e todos dele acabam sendo dependentes. Um país das dimensões e da complexidade do Brasil não pode ser administrado de forma tão centralizada. Todos os itens da agenda da Federação foram adiados pelo atual governo. Desde a renegociação dos Estados, passando por propostas, inclusive uma de minha autoria, que impedem as desonerações de tributos incidentes sobre a base de arrecadação de municípios e dos Estados – permite ao governo federal faça as desonerações quando achar adequadas por questões especificas, sazonalidade ou por ocorrência desleal de determinado setor da economia, mas sobre a parcela de receita que lhe cabe. Precisamos rapidamente reorganizar e reequilibrar a Federação. Mas para isso é preciso um governo que tenha generosidade e o nosso terá.

Eleições 2014: Aécio será duro no combate à inflação

O centro da meta é que vamos buscar e não o teto. No primeiro ano podemos estreitar as bandas que hoje são excessivamente largas”.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Aécio promete tolerância zero para inflação em seu mandato

De acordo com o pré-candidato à Presidência da República, o próximo presidente vai herdar inflação alta, crescimento baixo e perda de credibilidade

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira, 02, que a inflação, em sua eventual gestão, terá tolerância zero. “O centro da meta é que vamos buscar e não o teto. No primeiro ano podemos estreitar as bandas que hoje são excessivamente largas”. Segundo ele, previsibilidade e regras claras “é o que vamos fazer”.

Com relação ao etanol, o tucano disse que é preciso ter metas para a matriz de combustível. “É importante para darmos segurança aos que investiram neste setor e viram isso se perder” comentou.

Ao falar do Ministério das Relações Exteriores, Aécio criticou o aparelhamento que está ocorrendo neste setor e em outros. Ele também se disse preocupado com as propostas de controle dos meios de comunicação em estudo pelo PT. “Controle dos meios de comunicação é censura. A liberdade de imprensa é o maior valor numa sociedade democrática. E me preocupo porque este controle poderá ocorrer em outras áreas.”

Menos ministérios

Aécio adiantou que pretende reduzir pela metade o número de ministérios, caso seja eleito. “Criarei uma única secretaria para simplificar a questão tributária. Segundo o senador, a primeira questão a resgatar são as agências reguladoras, profissionalizando-as. “As agências entraram na cota política, com baixa qualificação”, disse.

Ainda de acordo com o pré-candidato, o próximo presidente vai herdar inflação alta, crescimento baixo e perda de credibilidade. Para Aécio, o custo do intervencionismo absurdo e equivocado (em energia) será pago por “todos nós”. Ainda de acordo com Aécio, infelizmente o Brasil não planejou os investimentos de sua matriz energética. “Nos preocupa a incapacidade do governo, que trouxe consequências perversas à Petrobras“.

Na visão de Aécio o governo de Dilma Rousseff também não teve capacidade para gerir o setor do agronegócio. O PIB, disse, só não foi mais vexatório porque ninguém é mais produtivo que o Brasil no agronegócio. “O governo trata de forma pouco amistosa o capital privado”, disse Aécio.

Debate do Estadão: Dilma precisa perder as eleições para confiança voltar, diz Aécio

Aécio ironizou afirmação atribuída à Dilma em encontros privados de que o clima de confiança no país voltará com o fim da eleição.

Eleições 2104

Fonte: O Globo 

Aécio diz que Dilma precisa perder eleição para confiança voltar ao país

Tucano evitou falar quando reajustaria o preço da gasolina, se eleito

pré-candidato do PSDB à Presidência da Repúblicasenador Aécio Neves, ironizou segunda-feira a afirmação atribuída à presidente Dilma Rousseff em encontros privados com empresários de que o clima de confiança no país voltará com o fim da eleiçãoAécio, em debate promovido pelo jornal “O Estado de S.Paulo” disse que concorda com Dilma, exceto em um detalhe:

– Para que isso ocorra ela precisa perder e nós vencermos as eleições – afirmou o tucano.

No evento, o tucano enfrentou uma saia-justa ao ser surpreendido por representantes do setor sucroalcooleiro, que perguntaram quando ele reajustaria o preço da gasolina, se eleito.

– Deve ter sido um amigo meu que fez essa pergunta para me ajudar – reagiu Aécio.

senador evitou uma resposta objetiva, mas prometeu “previsibilidade”.

– Eu vou dizer uma palavra que eu acho que resume aquilo que nós vamos fazer: previsibilidade. Regras claras. As pessoas vão saber com muita clareza qual o processo pelo qual nós vamos passar para avançar na recuperação seja no preço dos combustíveis seja no preço da energia.

Em entrevista, ao final do debate, o presidenciável tucano disse que não era possível tratar dessa questão com mais detalhes neste momento por falta de informações.

– Eu não posso adiantar nada sobre isso sem conhecer efetivamente os números do governo e da própria Petrobras. Seria irresponsável se eu antecipasse qualquer anúncio sem estar no governo.

Aécio, entretanto, fez um aceno ao setor sucroalcooleiro.

– Vamos ter que estabelecer metas de participação do etanol na nossa matriz de combustíveis. Eu tenho dito e vou repetir: o etanol será resgatado.

Em relação à escolha do vice de sua chapa, Aécio disse que “pretende” definir o nome até a convenção do PSDB, marcada para o dia 14 deste mês. Mas ele não descartou um anúncio mais tardio, até 30 de junho, destacando que a lei dá a ele essa possibilidade.

Aécio: agronegócio permanece sacrificado por Governo do PT

Aécio disse ao “Jornal da Manhã”, de Uberaba, que, em 12 anos, nada foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país.

Brasil sem gestão

Fonte: Jornal da Manhã

“O governo falhou na condução do país. É hora de mudar”, diz Aécio

Para o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, o governo do PT não tem visão estratégica para o agronegócio, pilar mais vigoroso de desenvolvimento e crescimento. Ele também diz ao “Jornal da Manhã”, de Uberaba, que, em 12 anos no poder, nada foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país. As carências da saúde, do setor sucroalcooleiro e a CPI da Petrobras são outros temas desta entrevista, concedida à jornalista Renata Gomide e publicada nesta terça-feira (06/05).

Para Aécio, gasoduto viabilizou planta de amônia

Por Renata Gomide

Presidenciável do PSDB, o senador Aécio Neves disse em entrevista por e-mail ao Jornal da Manhã que a planta de amônia da Petrobras “só está sendo viabilizada porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto”. Nesse sentido, ele não vê possibilidade de a Petrobras adquirir o gás da TGBC para abastecer a fábrica, cuja pedra fundamental foi lançada em Uberaba no sábado (3). Aécio também falou sobre a CPI no Senado para investigar a estatal petrolífera, assegurando que quanto mais amplo o trabalho, melhor para o futuro da Petrobras e para a sociedade. Confira a íntegra da entrevista, feita com o senador e presidente nacional do PSDB antes da sua chegada a Uberaba, na sexta-feira, dia 2 de maio, para uma reunião com lideranças do agronegócio na sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

Jornal da Manhã – O agronegócio é um dos pilares da economia nacional, mas muitos produtores se queixam das dificuldades para obter financiamentos visando à modernização das fazendas. Outros se queixam da falta de política de proteção ao produtor rural e até da volta à monocultura da cana ao país. De que forma o senhor vê o futuro do agronegócio no Brasil, considerando que na Agrishow o senhor teria dito que é o “candidato do agronegócio”?

Aécio Neves – De fato, acredito que posso contribuir para a afirmação cada vez maior do setor do agronegócio pela compreensão que tenho da importância do setor para o Brasil e pelo respeito que tenho pelos nossos produtores. Tenho uma crença infinita na capacidade do Brasil e nos brasileiros. O que muitas vezes atrapalha é o governo. Já estamos no 12º ano da gestão do PT no Palácio do Planalto, e pouco foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país. O agronegócio permanece sacrificado em particular na área de logística, sem estradas adequadas, hidrovias, ferrovias e portos à altura das necessidades das nossas exportações. Costumo dizer que da porteira pra dentro não há ninguém mais preparado e produtivo que os brasileiros. Mas, da porteira pra fora, a situação muda. Por problemas ideológicos, o governo do PT retardou muito a adoção de caminhos utilizados no mundo inteiro para resolver os problemas da infraestrutura. Não há uma visão estratégica do governo para o agronegócio, o pilar mais vigoroso de desenvolvimento e crescimento, que sustenta o Brasil de hoje. Precisamos também acabar com a absurda carga tributária que corrói o Brasil, o que deve ser feito por meio de uma reforma abrangente e consequente.

JM – Ainda no evento realizado em Ribeirão Preto o senhor disse que a política econômica do governo federal tem sido um crime contra o etanol… O que é preciso mudar e como?

AN – É preciso recuperar o setor sucroalcooleiro, que passa por uma grave crise. É importante ouvir os empresários e trabalhadores para buscar soluções e a superação das dificuldades. O setor foi abandonado pelo governo federal. Isso é uma prioridade para um país que não pode mais depender apenas de combustível fóssil. Investir no etanol tem ganho do ponto de vista ambiental e econômico. O setor necessita de linhas de crédito que funcionem, de uma política de preços clara e transparente e de garantias de estímulo a quem venha empreender.

JM – O senhor deve se reunir com lideranças do agronegócio em Uberaba. O que vai dizer a elas? [reunião que aconteceu em 2 de maio]

AN – Que as lideranças do agronegócio ajudem a engrossar a corrente dos que querem mudar o Brasil. Chega de promessas não cumpridas, de PAC que não sai do papel, de aparelhamento dos ministérios e de empresas estatais, de escândalos como o da Petrobras e de tantos outros. Há um dado que aparece em todas as pesquisas já há algum tempo: cerca de 70% da população quer mudanças no Brasil. Esse é um diagnóstico em relação a um governo que falhou na condução do país, nos trouxe de volta a inflação e o crescimento pífio da economia. Há um perverso legado do atual grupo que governa o Brasil. É hora de mudar.

JM – Enquanto governador de Minas, o senhor foi criticado por seus adversários em razão da excessiva carga tributária imposta aos setores produtivos. Ainda hoje Minas mantém alíquota de ICMS maior que outros estados vizinhos, como São Paulo. Se pudesse voltar no tempo, o senhor faria diferente ou manteria a mesma política tributária de quando governou o Estado? E mais: implantaria o mesmo modelo no país, caso seja eleito presidente?

AN – Acredito que essas pessoas talvez não conheçam em profundidade o tema. Quando fui governador tive grande apoio do setor produtivo justamente pela redução da carga tributária no Estado. Reduzimos impostos de cerca de 200 produtos entre alimentos da cesta básica, material de construção e escolar. No caso dos combustíveis, a alíquota da gasolina é igual à de São Paulo e Bahia e menor do que a do Rio. A alíquota do etanol praticada em Minas Gerais é a terceira menor do país.

JM – A violência urbana tem sido apontada em pesquisas realizadas por diversos institutos como a grande preocupação dos brasileiros na atualidade. Há solução em curto prazo para esse problema? De que forma enfrentá-lo?

AN – A prioridade é alterar a atitude do governo federal. É inaceitável que num país da extensão do Brasil o governo federal, em mais de uma década, não tenha coordenado, em parceria com estados, um grande plano para essa área. É inaceitável que a União participe apenas com 13% de tudo o que é gasto em segurança no país. O Brasil não tem sequer uma política nacional de segurança. Toda responsabilidade está na esfera estadual, com as polícias Civil e Militar. Ocorre que os grandes problemas vêm do crime organizado em torno do tráfico de drogas e do contrabando de armas. Muitos estados fazem sua parte, mas sem qualquer sustentação relevante por parte do governo federal. Nesse particular, Minas tem contribuição a dar, com sua experiência, por exemplo, na expansão do sistema prisional, incluindo o emprego de Parceria Público-Privada para a construção de presídios e os programas de prevenção. O que há hoje é uma omissão criminosa do governo federalSegurança pública é uma responsabilidade de todos. O PSDB tem o compromisso de, eleito na próxima eleição, transformar o Ministério da Justiça em Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Queremos que o Brasil tenha uma política nacional de segurança pública com recursos orçamentários garantidos, transferidos por duodécimos. Nada disso é fácil. Mas acho que é possível.

JM – A Saúde no Brasil carece de investimentos pesados tanto na ampliação da estrutura hospitalar quanto formação de pessoal, gestão de medicamentos, programas preventivos, pesquisa, etc. De que forma o PSDB sugere o enfrentamento de tantas questões num país com recursos escassos como o nosso? A propósito, o senhor é favorável ao programa Mais Médicos?

AN – A saúde pública virou uma tragédia de enorme complexidade e todo brasileiro hoje tem a dimensão do drama vivido pelos pacientes, sobretudo nas regiões mais pobres, desde aquele que precisa de um atendimento básico até os procedimentos hospitalares complexos. O programa Mais Médicos é uma ação importante porque precisamos de médicos em determinadas regiões do Brasil completamente desassistidas. O problema é que o governo que usa o Mais Médicos para fazer propaganda política é o mesmo governo que permitiu que a situação chegasse ao extremo. Durante dez anos o governo do PT nada fez na área da saúde. Ao contrário, nos últimos dois anos, 13 mil leitos hospitalares foram fechados no Brasil. A participação do governo federal na área caiu de 54% para 46% em dez anos. Na regulamentação da Emenda 29, quando foram fixados patamares mínimos de investimentos para estados e municípios, o governo federal impediu que o mesmo compromisso fosse fixado para a União. As Santas Casas estão em situação de miséria. Apresentar o Mais Médicos como a solução do problema da saúde pública no Brasil é deslealdade para com os brasileiros. Em todo conjunto dos serviços públicos, e na saúde também, a solução passa pela gestão eficiente de pessoas e de recursos. Em Minas tivemos importantes avanços. Colocamos foco na regionalização dos hospitais, no atendimento para as gestantes, na distribuição de medicamentos, entre outras iniciativas. O resultado é que Minas, embora ainda tenhamos que avançar muito, tem o melhor sistema de saúde publica do Sudeste, de acordo com o próprio Ministério da Saúde. É uma área que exigirá sempre mais e mais investimentos.

JM – Por que razão o PSDB, partido do qual o senhor é presidente nacional, apenas recentemente assumiu uma postura mais contundente de oposição ao governo Dilma?

AN – O PSDB fez sempre oposição. O que há no momento é uma sucessão de erros novos e a revelação de erros antigos do governo federal, o que talvez esteja permitindo que a sociedade perceba melhor a posição que o PSDB vem defendendo há vários anos.

JM – Até que ponto o indiciamento na Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro do pré-candidato Pimenta da Veiga poderá respingar nas eleições majoritárias no Estado? É possível que ele seja substituído na chapa?

AN – Pimenta da Veiga é um homem sério. É o nosso candidato, e será, se os mineiros assim decidirem, e eu espero que decidam, o futuro governador de Minas Gerais. Em Minas temos um projeto que desenvolvemos desde 2003 e que vem transformando a realidade do Estado. A importância e o reconhecimento deste projeto são feitos pela população que me reelegeu, elegeu Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho e que agora poderá decidir por dar continuidade às mudanças e avanços que têm feito de Minas referência no país na educação, na saúde, na economia. Ele já prestou os esclarecimentos sobre esse assunto.

JM – A decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a lei complementar que efetivou em 2007 – durante o seu governo – cerca de 98 mil servidores em Minas Gerais pode tirar votos do senhor e mesmo do candidato do grupo à sucessão estadual?

AN – A Lei 100 foi uma medida de respeito e reconhecimento a milhares de servidores, entre professores, auxiliares, antigas serventes, que, apesar de trabalharem há muitos anos no Estado, não tinham garantido o direito à aposentadoria. Era uma situação que vinha de governo anterior. A lei buscou fazer justiça a esses servidores. É importante lembrar que a lei foi negociada com o governo federal e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com votos de deputados de todos os partidos, inclusive de oposição ao governo, como o PT. No período de vigência da lei, os trabalhadores da educação não precisaram procurar anualmente vagas de designação, foram respeitados, tiveram tranquilidade para trabalhar e receberam melhores remunerações, pois foram posicionados nas tabelas de acordo com todo o seu tempo de trabalho anterior. Além disso, graças à Lei 100, mais de quinze mil pessoas, exatamente as que tinham mais tempo de serviço, puderam se aposentar pelo regime próprio do Estado. E todos os demais trabalhadores poderão, eventualmente, levar o tempo de serviço para outros regimes previdenciários, quando for o caso. É lamentável ver que, com objetivos políticos, muitas pessoas apostem na desinformação e em versões falsas sobre esse assunto que afeta a vida de tantos trabalhadores.

JM – Enquanto o governo mineiro aguarda a licitação do duto Betim-Uberaba, a TGBC lançou o edital da chamada pública para comercializar o gás que virá de São Carlos (SP) até Brasília (DF). A contratação da capacidade do gasoduto Brasil Central é a última etapa a ser vencida para viabilizar o início da implantação do ramal, sendo que o edital estabelece prazo até dia 14 de maio para os interessados se manifestarem. Caso a Petrobras, que irá construir a planta de amônia em Uberaba, opte pelo gás da TGBC, o senhor vê a possibilidade de suspensão, mesmo que temporária, do projeto do duto mineiro?

AN – Não creio. As negociações com a Petrobras para instalação da fábrica foram iniciadas durante meu governo aqui em Minas Gerais. Só está sendo viabilizada essa fábrica porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto. O compromisso que assumi foi honrado pelos governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

JM – O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que dia 6 de maio [hoje] começa efetivamente a CPI que vai investigar a Petrobras, mas apenas no Senado. A oposição vai insistir com a CPI mista?

AN – Não só a oposição, mas a população brasileira quer a investigação. Isso está claro. Conseguimos, a partir de uma decisão correta da ministra do Supremo, Rosa Weber, que respeita a Constituição, a instalação da CPI no Senado. Há um entendimento entre as oposições que daríamos preferência à comissão mista, uma CPMI, para não retirar os deputados federais dessa discussão. Quanto mais amplas forem as investigações, melhor para o futuro da Petrobras e para a sociedade, uma vez que a má gestão e o aparelhamento político das estatais vêm sendo uma das marcas mais tristes do governo do PT.

JM – A presidente Dilma Rousseff perdeu seis pontos percentuais nas intenções de voto para presidente entre fevereiro e abril, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/MDA, ao passo que o senhor avançou de 17% para 21,6%, enquanto Eduardo Campos obteve 11,8%. Mas chama a atenção o número de brancos e nulos, em 20%, e o percentual dos que não sabem ou não responderam, 9,6%, ou seja, quase 30%. É nesse eleitorado que a oposição deve mirar?

AN – Nós, da oposição, estamos levando nossa mensagem a todos os brasileiros, indistintamente. É difícil disputar com a máquina do governo federal, que dispõe de uma propaganda avassaladora e da onipresença da presidente Dilma na mídia, todos os dias, inclusive fazendo campanha eleitoral, como foi no pronunciamento do 1º de maio na TV. A partir do momento em que a oposição se tornar mais conhecida, em que o debate for estabelecido e o confronto de ideias passar a existir, é que vai haver um reposicionamento dos números. Eles vão representar efetivamente o sentimento do conjunto do eleitorado. As pessoas estão buscando alternativas. O PSDB é seguramente a mudança corajosa, a mudança verdadeira que o Brasil procura. Acho que ao longo do tempo isso vai ficar cada vez mais claro para as pessoas. A campanha eleitoral só começa de fato em julho.

JM – O senhor é o único entre os pré-candidatos à Presidência que ainda não anunciou o nome do vice. É possível uma chapa pura, com José Serra como vice, ou, ainda, a vaga pode ser dada à senadora Ana Amélia, do PP-RS, abrindo espaço para uma mulher e ainda trazendo o Partido Progressista para a sua campanha?

AN – No cronograma do PSDB, a convenção para definição do candidato a presidente será em 14 de junho. A escolha do vice virá também a seu tempo, sem preocupação maior, pois temos excelentes nomes tanto no PSDB quanto em outras legendas.

JM – O PSD confirmou apoio à reeleição da presidente Dilma, mas em Minas, por exemplo, o partido vai apoiar a candidatura de Pimenta da Veiga (PSDB), numa articulação que partiu de um deputado de Uberaba, Marcos Montes. É possível reverter o jogo nacionalmente?
AN – O PSD tem sido um grande parceiro do PSDB em Minas. Nacionalmente, a mim só cabe respeitar a decisão do PSD. O meu propósito é o de aglutinar o maior número possível de forças em torno das mudanças que o Brasil precisa fazer.

Aécio: competitividade do agronegócio

Aécio Neves: o que temos que fazer, e esse é um compromisso que tenho externado, é resgatar a capacidade de gestão do governo federal.

Entrevista Aécio Neves

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista do presidente do PSDB, senador Aécio Neves

Ribeirão Preto (SP) – 30-04-14

Assuntos: Agronegócio, simplificação tributária, economia, PPPs, pesquisas eleitorais, Lula, etanol, compromissos do PSDB, CPI da Petrobras

Principais trechos da entrevista

Sobre visita à Agrishow e proposta de reformas.

É com muita alegria que estou aqui hoje a convite do Maurílio Biagi, dos homens que vêm fazendo do campo o instrumento mais vigoroso, o pilar mais estratégico de desenvolvimento, de crescimento, de geração de renda, de empregos, do Brasil. Um conjunto de lideranças do setor, do campo, da indústria do campo, o que é uma demonstração clara de que estamos sintonizados com esse Brasil. Um Brasil que vem se desenvolvendo e que vem, infelizmente, pagando um altíssimo preço pela ausência de planejamento do governo federal no que diz respeito à logística. As demandas que temos hoje, infelizmente, são as mesmas de dez anos atrás, no que diz respeito a ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e aeroportos.

Passaram-se praticamente dois anos do atual grupo no poder e as demandas continuam sendo as mesmas. Isso tira a competitividade de quem produz no Brasil, agravado e vou à indagação, também pela escorchante carga tributária que temos no Brasil. Mas temos que construir os caminhos para que possa haver, efetivamente, uma redução de carga tributária. O que assistimos ao longo dos últimos anos foram setores beneficiados por uma opção que fez o governo, um BNDES que atende determinados conglomerados, em uma visão, a meu ver, que foi equivocada, porque não trouxe reflexo inclusive na melhora do crescimento da economia brasileira. Gosto muito dos juros do BNDES, mas quero juros do BNDES para todo o conjunto da economia. O que temos que fazer, e esse é um compromisso que tenho externado nos vários eventos dos quais tenho participado, é resgatar a capacidade de gestão do governo federal.

No nosso governo vamos cortar pela metade o atual número de ministérios e vamos criar uma secretaria especial, com prazo de validade de seis meses, para apresentar um projeto de simplificação do sistema tributário, que é o primeiro passo para abrirmos o espaço fiscal e avançarmos na direção da diminuição da carga tributária. Temos de ter sempre um cuidado com o crescimento quase sem controle dos gastos correntes, os investimentos em custeio, porque temos de, ao longo do tempo, buscar encaixá-los no crescimento da economia. É um trabalho árduo pela frente, mas ninguém tem as melhores condições de enfrentar as dificuldades que temos hoje do que o grupo político com os aliados que nós estamos apresentando.

O perverso legado do atual partido e do atual grupo que governa o Brasil é inflação saindo de controle, crescimento pífio da economia – crescemos no último ano mais apenas que a Venezuela – talvez isso se repita esse ano. No ano de 2012, mais apenas que o Paraguai. Na média dos últimos 12 anos, desde 2003, já contabilizando este ano, o Brasil terá o menor crescimento médio entre todos os países da América do Sul e da América Latina. Essa é uma conta que não fecha. É uma equação que não serve aos interesses brasileiros. O que queremos é um governo que seja parceiro de quem produz, que dê segurança jurídica a quem queira correr riscos. O Brasil é a terra das incertezas. As intervenções permanentes do governo federal em setores como o de energia, por exemplo, vêm custando muito à sociedade brasileira porque, a pretexto de medida meramente populista, de se reduzir a tarifa de energia, e gosto muito de tarifas mais baixas, mas pela via que foi feita, já vem custando aos cofres públicos, ao Tesouro Nacional, algo em torno de R$ 30 bilhões. Isso não se justifica.

PPPs

Represento um grupo de pensamento na sociedade, não apenas partidário, que estimula as parcerias com o setor privado, que acha que devemos superar este período de demonização da participação do setor privado, seja em PPPs, seja em concessões, seja em privatizações, mas resgatando a capacidade do Estado de enfrentar as questões sociais de forma muito mais qualificada do que o atual governo vem enfrentando. Teremos tempo para debater durante a campanha cada um dos temas, mas em linhas gerais, o que sintetiza, o que resume o nosso pensamento é exatamente a nossa confiança nas parcerias com o setor privado, nossa garantia de regras absolutamente claras que estimulem o investimento, o resgate das agências reguladoras como instrumento de defesa da sociedade brasileira em relação ao mau uso do Estado, dos ministérios ou dos bancos público, é algo absolutamente essencial. Mas, por outro lado, uma solidariedade maior também com os estados e com os municípios, já que o Brasil vem deixando de viver em umaFederação para viver apenas, unicamente, em um Estado unitário, onde o poder central tudo tem, tudo pode e todos dele dependem.

Sobre a queda de popularidade da presidente Dilma e o movimento pró- Lula.

Devemos ter sempre muita cautela ao avaliarmos pesquisas com esta antecedência das eleições. Mesmo aquelas que possam não nos parecer favoráveis, e mesmo estas últimas que nos parecem favoráveis, avalio da mesma forma como imensa serenidade. E o dado que me parece relevante nesse instante, e este sim é um dado consistente que os analistas e cientistas políticos e os cidadãos em geral devem estar atentos a ele, é o dado que aparece em todas as pesquisas já há algum tempo, que é o desejo profundo de mudança dos brasileiros. Cerca de 70% ou mais, me parece que são 72% da população querem mudanças profundas no Brasil.

Isso é um diagnóstico em relação a um governo que falhou. Falhou na condução da economia, nos trouxe de volta uma agenda que havíamos superado há cerca de 15 anos atrás. Falhou na gestão do Estado com um cemitério de obras inacabadas soltas pelo Brasil com sobrepreço em todas elas. Falhou na condução das nossas políticas sociais. Na saúde é uma tragédia, o governo federal gasta hoje 10% a menos do que gastava do que quando assumiu o governo no conjunto dos investimentos em saúde. Falhou na educação, onde estamos lá no final da fila, inclusive na região dos grandes indicadores internacionais. Tem falhado criminosamente na questão da segurança pública. Acho que a permear, infelizmente, isso, uma falha absolutamente indesculpável que é do comportamento ético e moral dos agentes públicos.

Tudo isso, o conjunto da obra, é que faz com que hoje hajam indicadores decrescentes de avaliação da presidente da República. E olha que isso não é obra do acaso. Precisou de muito esforço. Eu diria que essa é uma obra lenta e gradual, que nos legou, hoje, um Brasil com as dificuldades que temos.

E, obviamente, indo aqui mais objetivamente à sua pergunta, essa é uma questão do campo adversário. Para nós do PSDB e dos partidos que nos acompanham nessa caminhada é indiferente quem seja o candidato do campo governista. Estamos nos apresentando, ou apresentando uma proposta de confronto com o atual modelo que governa o Brasil, do aparelhamento, de uma visão ideológica atrasada em relação ao mundo, que também tem desconectado as empresas brasileiras das cadeias globais de produção, uma visão unitária e não federalista do Estado, e a incompetência, ineficiência e os desvios. É contra isso que estamos nos colocando.

Caberá ao governo escolher quem é o melhor candidato. Qualquer que seja ele, acho que temos todas as condições de enfrentar e de vencer.

Quem é melhor enfrentar?

Eu sou de Minas Gerais, lá de São João del Rei. Você não vai tirar uma resposta dessas… Discordo do modelo que está aí. Discordo da visão equivocada de gestão pública, desse gigantismo do Estado brasileiro, do aniquilamento das agências reguladoras, como falei aqui, desse alinhamento ideológico que nos levou a sermos caudatários de nações vizinhas que têm muito pouco apreço pela democracia, um valor que, para mim pessoalmente, pelas razões de onde venho, mas para todos os brasileiros, extremamente alto. Então, para mim não importa. Cada vez o que vejo são pessoas de altíssima qualidade, de todas as áreas, cidadãos comuns, lideranças políticas, setoriais, do empresariado, de organizações sociais, querendo mudança. O nosso desafio, o meu, quanto do governador Eduardo Campos, que também se coloca como candidato da oposição, é sermos essa nova expectativa, essa nova esperança que as pessoas buscam. E temos que fazer um esforço enorme para fazer uma mudança profunda na operação política do Brasil. Não podemos assistir mais um governo refém de uma armadilha que ele próprio montou, onde o aparelhamento cada vez custa mais caro ao Estado brasileiro porque traz consigo ineficiência e corrupção.

Sobre compromissos assumidos de corte dos ministérios e anúncio de nomes durante a campanha.

Vamos apresentar um projeto com começo, meio e fim. Racional, de gestão do Estado brasileiro, com autoridade de que fizemos isso em Minas Gerais. Em Minas, fizemos um corte profundo do número de secretárias de Estado, de empresas que não tinham o menor sentido, de cargos comissionados. Não se justifica o Brasil ter hoje 25 mil cargos comissionados de livre nomeação, 39 ministérios. Acho que isso é até um acinte, pela baixíssima qualidade do serviço que é prestado. Mas essa é uma questão que não pode ser solta, feita por etapas, porque não se explicaria. Vamos apresentar no momento certo, na campanha eleitoral, a nova estrutura do Estado que defendemos, e o que eu posso antecipar, com o fortalecimento das agências reguladoras que serão ocupadas por pessoas qualificadas que conheçam do ramo aonde vão efetivamente atuar.

Pretendo sim, a partir do mês de agosto, obviamente, não montar um governo, porque seria algo até pretensioso, que estaremos disputando as eleições, mas sinalizar de forma muito clara em algumas áreas de administração pública quem serão aquelas pessoas que vão nos acompanhar. E faço isso no sentido de mostrar que o enfrentamento dos problemas brasileiros é uma obra coletiva, não uma obra solitária. Acho mais do que nunca, é uma obra solidária. Precisamos buscar e convocar as melhores figuras, independente do partido político. Não vou fazer o governo do PSDB se eu vencer as eleições. Vou fazer o governo das melhores cabeças do Brasil, que olhem para o futuro, que tenha o que agregar ao Estado, que tem que ser moderno, que tem que olhar para o mundo desenvolvido e fazer parcerias que nos permitam superar, por exemplo, um gargalo da perda de presença da indústria de manufaturados na formação do nosso PIB. Estamos voltando ao que éramos na década de 1950, exportador de commodities apenas. Isso é muito relevante, isso é vital para o Brasil. Mas podemos muito mais. Temos hoje apenas 13% do nosso PIB constituído pela indústria de manufaturado. É muito pouco para o Brasil com grande potencial que nós temos em inúmeras áreas.

Tenho absoluta certeza que no momento que o monologo do governo for substituído por um debate, por um enfrentamento de ideias, pelo confronto de posições, de visão, vai ficar muito claro o que representamos. A minha experiência em Minas, a experiência do governador Geraldo Alckmin, grande governador dos paulistas, que estará conosco, ao nosso lado nessa caminhada, além de vários outros, como o próprio governador Anastasia, que recentemente deixou o governo de Minas, serão muito valiosas para introduzirmos de novo a gestão de qualidade, a solidariedade e generosidade com as pessoas que vivem nos estados e nos municípios, principalmente nas áreas de saúdeeducação, de segurança. Tudo isso será debatido amplamente. O que não vai haver da nossa parte é ilusionismo. Vamos dizer sempre, com muita clareza, o que pretendemos fazer e de que forma, e o que não é possível fazer e porque não é possível fazer.

Sobre a crise no setor de sucroalcooleiro.

Essa é uma preocupação que trago comigo, crescente. Tenho conversado com inúmeras lideranças do setor, e precisamos ter uma agenda para o setor. A culpa do fracasso hoje – não é fracasso, porque falar em fracasso no setor sucroalcooleiro não é adequado pelo esforço, pelo talento e, sobretudo, pelas fronteiras de tecnologia que foram ultrapassadas nos últimos anos. Agora, precisamos de linhas de crédito que funcionem, precisamos ter uma política de preços clara e transparente, e garantias de estímulo a quem venha empreender. Não pode haver insegurança, sazonalidade, a utilização de empresas públicas para fazer política econômica, para de alguma forma superar o fracasso que o governo teve na questão econômica. Acho que vamos poder, até do ponto de vista das nossas primeiras iniciativas no campo fiscal, com a absoluta transparência, com foco no centro da meta inflacionária, e não no teto da meta, como estamos assistindo, tudo isso vai nos permitir a criação de um ambiente mais propício a que as prioridades claramente sejam estabelecidas e externadas.

O setor sucroalcooleiro é uma prioridade para um Brasil que não pode mais depender apenas de combustível fóssil. Tem ganho em todas as áreas. Tem ganho do ponto de vista ambiental, do ponto de vista econômico e até mesmo do ponto de vista das nossas divisas, porque é algo impensável o Brasil hoje estar importando etanol como acontece. Tenho conversado muito com o ministro Alysson Paulinelli, estamos falando da questão do seguro rural, que é também um desafio novo que nós temos pela frente, fazer algo que efetivamente funcione no Brasil. A minha tranquilidade nesse campo, e quero encerrar centrando a minha palavra na questão do agronegócio, é que terei ao meu lado, na formulação dessas nossas propostas, as mais qualificadas lideranças do setor. O apoio que busco, repito para encerrar, não é um apoio eleitoral apenas. Esse pode até eventualmente ser uma consequência do que estamos fazendo, ficarei muito feliz se puder ser.

Mas o apoio que eu quero é o da experiência, é o das pessoas que estão aí com a mão na terra, sofrendo de sol a sol, já há tanto tempo sem enxergar perspectivas, sem ver o Estado e o governo como um parceiro no desenvolvimento da sua atividade. O grande desafio é resgatar a confiança que hoje também anda distante para que o homem do campo também volte a empreender e a investir cada vez com melhor esperança em relação ao futuro.

Sobre a interlocução do setor sucroalcooleiro com um possível governo.

Em relação ao setor sucroalcooleiro, o interlocutor direto será o próximo presidente da República, se vencermos as eleições. Será uma política da Presidência da República.

Sobre ida da presidente da Petrobras à Câmara.

CPI, a partir de terça-feira, vai explicar de forma mais clara e transparente tudo que vem acontecendo na Petrobras, em relação à Pasadena, em relação a complexos de refinaria como Comperj, no Rio de Janeiro, ou Abreu e Lima, em Pernambuco. Quanto à questão da percepção que houve ou das denúncias de que houve pagamento de propina a servidores da Petrobras. Quero dizer o seguinte, na terça-feira, estaremos instalando a CPI da Petrobras no Congresso Nacional. Se depender de nós, uma CPMI – uma CPI Mista, com participação do Senado e da Câmara dos Deputados. As pessoas que estão preocupadas, e têm muitas pessoas que estão preocupadas, devem aquietar-se, devem ter serenidade. A CPI não vai pré-julgar ou pré-condenar ninguém.

O que vamos é querer saber exatamente em cada processo qual é o modus governandis da empresa? Qual é a autonomia de um diretor? Quais os órgãos que, efetivamente, participam de uma decisão de tamanha importância como essa, por exemplo, de Pasadena e algumas outras? Repito, não vamos ficar apenas nessa. Temos recebido sucessivamente informações em relação à Petrobras, muitas delas vindas de funcionários da Petrobras que estão também indignados com o que vem acontecendo com a maior empresa brasileira, que, hoje, depois do governo da presidente Dilma, vale metade do que valia. Ela, hoje, se transformou na empresa não financeira mais endividada do mundo. Tem o seu mais importante diretor preso hoje, gerando aí uma inquietação em muita gente. O que queremos é, com serenidade, investigar. E aí, vamos saber quem estava com a razão, porque o governo não se entendeu até hoje. Um disse que era boa, outro disse que era ruim porque o relatório era falho. Outro disse que era o mercado na época. Outro disse que foi um benefício a uma empresa belga. Vamos ter uma oportunidade com muita serenidade agora de ver quem está com a razão.

Sobre integrantes do PSDB na CPI.

Vamos definir na terça de manhã. Temos uma reunião 9h para definir os representantes do PSDB, mas como o governo tem maioria, e o governo vai usar essa maioria, vai indicar o presidente e o relator. Não vamos abrir mão do nosso papel de questionar, de convocar pessoas para depor e, obviamente, investigar.