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Gestão Anastasia: Agricultura familiar de Minas terá impulso com programa estruturador

Ações para fortalecer abastecimento às escolas vão a debate em seminários regionais

Divulgação/Seapa
O Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar tem como base o direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação escolar
O Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar tem como base o direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação escolar

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), vai participar dos seminários regionais que serão realizados a partir deste mês para o lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do governo estadual. Também farão parte dos trabalhos o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Emater-MG, instituições vinculadas à secretaria.

Nos encontros serão apresentadas propostas para promover a educação alimentar e nutricional e fortalecer a agricultura familiar em Minas Gerais, informa a SAF. O programa estruturador prevê ações destinadas a tornar os agricultores familiares aptos a fornecer produtos de qualidade e conforme as normas de segurança alimentar.

Programação

A série de seminários será iniciada em Taiobeiras, município do Norte de Minas, com apresentações e debates nos dias 11 e 12 (quarta e quinta-feira).  No primeiro dia, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Dom Mauro Morelli, fará uma palestra sobre “O binômio Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”. Também haverá apresentação sobre o Programa Cultivar, Nutrir e Educar, pela gerente do programa, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira.

Já no segundo dia, uma das apresentações será de Ignes Botelho Matias, assessora técnica da Subsecretaria, que vai abordar o projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar. Ela explica que “as ações destinam-se ao fomento da produção sustentável da agricultura familiar; à elaboração de planos de negócio e projetos de comercialização para associações e cooperativas; acesso a mercados institucionais; e apoio à habilitação sanitária das agroindústrias familiares.” A programação do seminário de Taiobeiras ainda prevê para o segundo dia uma apresentação sobre os desafios da Lei 11.947.

Seminários para o lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar serão realizados também nos municípios de Capelinha (Jequitinhonha/Mucuri; Viçosa (Zona da Mata); e Ipatinga (Leste). Nestas regiões, além do Norte de Minas, as ações do programa serão destinadas inicialmente às escolas públicas estaduais de 45 municípios.

Apoio à atividade

“A série de encontros representa uma boa oportunidade principalmente para a Secretaria da Agricultura explicar o Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, que está sob a coordenação da Subsecretaria”, acrescenta Ignes Matias. “Com o fortalecimento da atividade, os agricultores e estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte obtêm qualificação e tornam-se aptos para o abastecimento de alimentos aos mercados institucionais. Neste caso, a prioridade é a rede pública estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Abastecimento Escolar (PNAE).”

O direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação escolar é a base do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, diz ainda a assessora. A Lei nº 11.947 de 2009 determinou, em seu artigo 14, que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, ampliando a geração de emprego e renda no campo.

A gestão do programa é compartilhada entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, e Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agricultura-familiar-de-minas-tera-impulso-com-programa-estruturador/

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Gestão Anastasia: Agricultura familiar de Minas define pauta para encontro nacional

Entre os temas, estão o fortalecimento da assistência técnica e a atenção à mulher e ao jovem

Divulgação/Seapa MG
No evento, foram debatidas questões relacionadas à assistência técnica e extensão rural e ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar
No evento, foram debatidas questões relacionadas à assistência técnica e extensão rural e ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar

Cerca de 60 propostas para o fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares de Minas Gerais serão apresentadas na conferência nacional sobre o tema, que será realizada em Brasília, no período de 23 a 26 de abril. Os documentos foram aprovados, nesta quinta-feira (15), pelos representantes do segmento reunidos, em Belo Horizonte, durante a conferência mineira para discutir o assunto, em uma iniciativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Nos três dias de realização do encontro, foram debatidas questões relacionadas à assistência técnica e extensão rural e ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. O tema interessa, principalmente, a um contingente de cerca de 720 mil agricultores localizados em 440 mil estabelecimentos no Estado, segundo dados da Seapa.

De acordo com o subsecretário de Estado de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, o evento atingiu o objetivo de buscar sugestões que possam contribuir para o aprimoramento da política estadual e nacional de assistência técnica e extensão rural. Um dos destaques é a proposta de criação de programas permanentes de educação não formal dirigidos aos integrantes da agricultura familiar. “A educação é de fundamental importância para a consolidação de práticas sustentáveis”, enfatiza o subsecretário.

Gadelha acrescenta que outra proposta de consenso para apresentação na conferência nacional se refere à revisão do sistema de financiamento do programa de assistência técnica e extensão rural. Atualmente, os recursos disponibilizados por ano pelo governo do Estado, prefeituras e governo federal, são, respectivamente, da ordem de R$ 220 milhões, R$ 80 milhões e R$ 20 milhões. De acordo com os participantes da conferência estadual, é necessária uma participação maior da União.

Além disso, a conferência estadual aprovou a apresentação de diversas propostas com o foco exclusivo no desenvolvimento da assistência à mulher e aos jovens da agricultura familiar. “Principalmente para que as mulheres possam ter mais autonomia na atividade, e, nesse contexto, que seja reconhecida, por exemplo, a sua condição para assumir por conta própria compromissos junto às instituições de crédito para o desenvolvimento de projetos de agricultura familiar. Um reforço a essa proposta é que sejam consideradas de agricultura familiar todas as atividades realizadas no estabelecimento, muitas sob a iniciativa das mulheres”, explica Gadelha.

O subecretário de Agricultura Familiar ainda observa que grande parte das propostas aprovadas na conferência estadual inclui a necessidade de uma atenção especial ao fortalecimento da agroecologia na agricultura familiar de Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: agricultura familiar de Minas avalia serviços de extensão

Secretaria debate com o setor propostas para debate nacional

Divulgação/Seapa
Abertura da 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
Abertura da 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais

Ao abrir a 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, disse que “um dos principais focos do governo estadual é o estímulo à agricultura familiar”. Por isso, acrescentou, “o poder público procura fortalecer parcerias para desenvolver ações com o objetivo de possibilitar dias melhores aos pequenos produtores e garantir a sustentabilidade do setor”.

A conferência é uma realização da Secretaria da Agricultura, por intermédio da Subsecretaria de Agricultura Familiar, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O encontro reúne cerca de 150 delegados, representando os segmentos da agricultura familiar, sociedade civil, órgãos governamentais (federal e estadual) e técnicos envolvidos com o trabalho de extensão rural no Estado. O evento segue até o dia 15 na Casa de Retiro São José, no bairro Dom Bosco.

De acordo com o subsecretário de Agricultura Familiar de Minas Gerais, Edmar Gadelha, estão em pauta temas como o papel da assistência técnica e extensão rural no desenvolvimento rural sustentável; na diversidade da agricultura familiar e redução das desigualdades. Também serão abordadas a gestão, o financiamento, a demanda e oferta de serviços de Ater, além da metodologia de extensão rural.

“O objetivo da conferência estadual de Ater é definir propostas para a consolidação e alinhamento da política de assistência técnica e extensão rural em Minas Gerais, com a participação de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, no caso ressaltando a atuação junto à agricultura familiar”, assinala Gadelha.

Ele explica que os serviços do extensionista rural são indispensáveis para a educação e transmissão da tecnologia que garantem a produção de alimentos de acordo com as normas de qualidade e segurança alimentar e os princípios da sustentabilidade. As ações da extensão em Minas Gerais já atendem a um universo da ordem de 320 mil produtores familiares.

Gadelha ainda diz que a avaliação da política de extensão rural em Minas Gerais para a agricultura familiar faz parte do esforço do governo estadual em aprimorar as condições de funcionamento do setor, que responde por 45% da produção de leite, 47 % da produção de milho, 32% de café e feijão; 83% de mandioca e 44% da produção de arroz. Em todo o Estado, são 437.415 propriedades de agricultora familiares, o que representa 79% de todos os estabelecimentos rurais em Minas.

As propostas definidas na 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais serão apresentadas na 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que será realizada em abril, em Brasília.

Participaram também da solenidade de abertura da conferência: o delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Alcides Guedes Filho; o presidente do  Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-MG), Dom Mauro Morelli; o superitendente regional do Incra em Minas Gerais, Carlos Calazans; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; e o presidente da Assembléia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro.

Fonte: Agência Minas