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MP inocenta Aécio e arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio

De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública.

Fonte: G1

MP arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio e inocenta Aécio

Aeroporto de Cláudio: o pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público. Divulgação

MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto de Cláudio, em MG

Órgão não detectou superfaturamento e improbidade administrativa.

Obras foram concluídas em 2010, último ano do governo Aécio Neves

O Ministério Público de Minas Gerais pediu arquivamento da investigação sobre as obras no aeroporto de Cláudio, no Centro Oeste de Minas. O aeroporto foi construído em 2010 em um terreno que antes de ser desapropriado, em 2008, pertencia a parentes do senador Aécio Neves (PSDB). Aécio governou o estado de 2003 a 2010.

A decisão do dia 8 de julho é dos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Karan Monteiro, Tatiana pereira, José Carlos Fernandes júnior. De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

O MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.  O Ministério Público levou em consideração também que a construção do Aeródromo de Cláudio “foi demandada pela comunidade empresarial local, com vistas ao desenvolvimento do município e da região”, baseando-se em notícias veiculadas na mídia.

Quanto ao uso da pista sem a homologação da Anac pelo senador, o MP declarou que não considera um ato de improbidade administrativa.

O pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público para a confirmação do arquivamento. Nenhum promotor se manifestou sobre o caso.

O PSDB de Minas Gerais informou que a obra do aeródromo de Cláudio foi uma das dezenas de melhorias realizadas em aeroportos do estado durante o governo Aécio Neves. Disse também que a decisão anterior do Ministério Público já havia atestado a regularidade dessa obra.

O pedido de investigação havia sido feito pelos deputados estaduais Rogério Correa (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB) e o ex-deputado Pompilio Canavez.

Jornal Nacional: em entrevista, Aécio trata de assuntos polêmicos com clareza e transparência

Leia na íntegra entrevista concedida ao Jornal Nacional. Aécio ressaltou as mudanças na área da saúde em MG e comentou mudanças na economia.

Eleições 2014

Fonte: Jornal Nacional 

JORNAL NACIONAL

Aécio Neves é entrevistado no Jornal Nacional

Edição do dia 11/08/2014

O candidato do PSDB à Presidência da República foi entrevistado ao vivo, na bancada do JN, por William Bonner e Patrícia Poeta.

Jornal Nacional abre hoje a série de entrevistas, ao vivo, com os principais candidatos à Presidência da República. Nós vamos abordar os temas polêmicos das candidaturas e também confrontar os candidatos com o seu desempenho em cargos públicos. Nas próximas semanas, os candidatos estarão também no Bom Dia Brasil e no Jornal da Globo.

O sorteio realizado com a supervisão de representantes dos partidos determinou que o candidato do PSDBAécio Neves, seja o entrevistado de hoje.

William Bonner: Boa noite, candidato.

Aécio Neves: Boa noite, Bonner. Boa noite, Patrícia. Boa noite, brasileiros de todas as partes do país, que nos ouvem aqui hoje. Prazer enorme estar aqui.

William Bonner: Obrigado. O tempo total da entrevista é de 15 minutos, dos quais nós reservamos o último minuto e meio para que o candidato fale resumidamente, claro, sobre os projetos que ele considera prioritários caso seja eleito. E o tempo começa a ser contado a partir de agora. Candidato, quando o senhor critica a situação da economia brasileira, o senhor tem dito que, seja quem for o presidente eleito para o ano que vem, vai ter que fazer uma arrumação da casa. O senhor já mencionou choque de gestãoredução de número de ministériosredução de cargos comissionados. O senhor já falou em combate a desperdícios. Mas economistas que concordam com o seu diagnóstico para a economia brasileira dizem que essas medidas que o senhor tem anunciado não bastam, elas não seriam suficientes para resolver. Que seria necessário que o governo fizesse um corte profundo de gastos. Que seria necessário que o governo também eliminasse a defasagem de tarifas públicas como preço da gasolina e energia elétrica. A questão é a seguinte: o senhor não vai fazer essas medidas que os economistas defendem? Ou o senhor está procurando não mencionar essas medidas, porque elas são impopulares?

Aécio Neves: Bonner, eu tenho dito em todos os fóruns e aqui, a vocês, de forma muito clara. Vou tomar as medidas necessárias a que o Brasil retome o ritmo de crescimento minimamente aceitável. Não é adequado, não é compreensível que um país com as potencialidades do Brasil seja o lanterna do crescimento na América do Sul. E estejamos aí de novo com aquela agenda que achávamos já derrotada há tempos atrás, como a da inflação, de novo a atormentar a vida do cidadão, da cidadã brasileira. Eu tenho tido a oportunidade de me reunir, Bonner, com alguns dos mais talentosos economistas do Brasil. Mas, na outra ponta também, eu tenho conversado com as pessoas. O que o brasileiro quer? Transparência. Um governo que tenha coragem de fazer aquilo que seja necessário. Nós vamos, sim, enxugar o estado. Não é admissível, não é razoável que nós tenhamos hoje 39 ministérios. Não apenas pelo custo dos ministérios, mas pela incapacidade deles de apresentarem resultados, entregarem serviços de qualidade às pessoas. E estejamos hoje vivendo uma política externa, cujo o alinhamento ideológico é prioridade sobre o pragmatismo, sobre o interesse real do Brasil e da nossa economia. E tudo isso levou a uma crise de confiança muito grande no Brasil.

William Bonner: Mas o senhor não respondeu a minha pergunta. A minha pergunta é se entre essas necessidades se inclui a redução dos gastos públicos e o fim dessa defasagem das tarifas de energia e gasolina.

Aécio Neves: Não, eu respondo com absoluta clareza. Começando do final. No meu governo vai haver previsibilidade em relação a essas tarifas e em todas as medidas do governo. Ninguém espere no governo Aécio Neves o pacote A, o PAC disso, o PAC daquilo. Ou algum plano mirabolante.

William Bonner: Mas o senhor vai aumentar as tarifas?

Aécio Neves: Nós vamos tomar as medidas necessárias. É óbvio que nós vamos ter que viver um processo de realinhamento desses preços. Quando e como? Obviamente, quando você tiver os dados sobre a realidade do governo é que você vai estabelecer isso. Eu não vou temer tomar aquilo que seja necessário. As medidas necessárias para controlar a inflação, retomar o crescimento e, principalmente, Patrícia e Bonner, a confiança perdida no Brasil. Porque essa desconfiança em relação ao nosso país afugenta os investimentos. E os investimentos indo embora, os empregos vão embora. Olha, o saldo da balança comercial de manufaturados, dos produtos que mais agregam valor, produzidos no Brasil, no ano passado, foi negativo em R$ 107 bilhões. Sabe o que isso significa? Que os empregos que deveriam estar sendo gerados no Nordeste brasileiro, no Centro-Oeste, no Norte, estão sendo gerados na Ásia e em outras partes do mundo. Isso tem que acabar.

Patrícia Poeta: Candidato, o seu partido é crítico ferrenho de casos de corrupção que envolvem o PT. Mas o seu partido também é acusado de envolvimento em escândalos graves de corrupção. Como é o caso do mensalão mineiro e também do pagamento de propina a funcionários públicos pelo cartel de trens e metrôs de São Paulo. Isso para citar dois exemplos. Toda vez que escândalos como esses vêm a público, tanto o PT quanto o PSDB usam o mesmo discurso. Um discurso óbvio e correto. Que tudo tem que ser investigado, que se houver culpado tem que ser punido. Por que o eleitor iria acreditar que exista diferença entre os dois partidos quando o assunto é esse: corrupção?

Aécio Neves: Patrícia, eu acho que a diferença é enorme. Porque no caso do PT houve uma condenação pela mais alta corte brasileira. Estão presos líderes do partido, tesoureiros do partido, pessoas que tinham postos de destaque na administração federal, por denúncia de corrupção. Eu nunca torci para ninguém ser preso. Sendo aliado ou adversário. Apenas torcia sempre e esperava que a Justiça se manifestasse. Em relação ao PSDB ou aqueles sem partido, se tiverem denúncias que sejam consistentes, têm que ser investigadas e têm que responder por elas. O que eu posso garantir é que, no caso do PSDB, se eventualmente alguém for condenado, não será, como foi no PT, tratado como herói nacional. Porque isso deseduca. Portanto, todos os partidos estão aí e têm a possibilidade de ter nomes que sejam envolvidos em quaisquer denúncias. Apuração e punição: é isso que esperam os brasileiros, independente da filiação partidária.

Patrícia Poeta: Mas candidato, vamos pegar um exemplo aqui: Eduardo Azeredo, que foi um dos principais acusados de ser beneficiado no escândalo do mensalão mineiro, renunciou e por isso não foi julgado ainda. Ele está ao seu lado, no seu palanque, apoiando essa campanha eleitoral. Isso de uma certa forma lhe causa algum desconforto, não é passar a mão na cabeça das pessoas, de alguém do partido, um réu, nesse caso?

Aécio Neves: Ele está me apoiando, você colocou bem, Patrícia, não é o inverso. Ele é um membro do partido e que tem a oportunidade de se defender na Justiça, vamos aguardar que a Justiça possa julgá-lo, se condenado, ele vai ser punido, mas eu não prejulgo, não prejulguei os petistas, não vou prejulgar os tucanos. O que eu posso te dizer e reitero aqui: independente do partido político, eu acho que qualquer cidadão tem que responder pelos seus atos. E o Eduardo vai responder pelos dele. Vamos deixar que ele possa se defender.

William Bonner: Candidato, quando o senhor era governador do estado de Minas Gerais, o senhor construiu um aeroporto no município de Cláudio, a sua família tem uma fazenda a seis quilômetros desse aeroporto e a pista foi construída ao lado de terras do seu tio-avô. O senhor já disse diversas vezes que não houve nenhuma irregularidade nisso, que as terras eram públicas, porque já tinham sido desapropriadas, inclusive a sua família discorda do valor arbitrado para essa desapropriação, contesta esse valor, considera injusto, está na Justiça. O senhor disse também que o aeroporto foi criado pelo senhor para beneficiar a economia da região. E desde que esse assunto surgiu, o único erro que o senhor admite ter cometido, eu vou ler as suas palavras, o senhor disse que ‘viu aquela obra com os olhos da comunidade local e não da forma como a sociedade a veria à distância’. Eu pergunto: mesmo aos olhos da comunidade local, candidato, o senhor considera republicano construir um aeroporto que poderia ser visto como um benefício para a sua família, no mínimo, por valorizar as terras dela?

Aécio Neves: Bonner, eu tenho que agradecer muito a oportunidade que você me dá de tocar nesse tema. Esperava ter essa oportunidade para fazê-lo. O meu governo foi um governo republicano, foi um governo absolutamente transparente. Eu transformei Minas Gerais num estado, Bonner, que tem a melhor educação do Brasil no ensino fundamental, a melhor saúde de toda a Região Sudeste. Nós ligamos num planejamento, aliás, algo em falta hoje no plano federal, todas as cidades mineiras que não tinham asfalto, 225 cidades foram ligadas por asfalto no meu governo. Quatrocentos e cinquenta cidades não tinham telefonia celular, eu fiz a primeira PPP do Brasil e liguei essas cidades ao desenvolvimento através da telefonia celular e fiz um programa chamado ProAero que ligou 29 cidades de um total de 92 aeroportos que existem espalhados por Minas, você sabe que Minas é o estado que tem o maior número de municípios, somos 853, como instrumento do desenvolvimento regional, e, veja bem, nesse caso, especificamente, se houve algum prejudicado foi esse meu tio-avô, porque o estado avaliou aquela área em R$ 1 milhão, ele reivindica na Justiça R$ 9 milhões, não recebeu R$ 1 até hoje. Foi feito assim de forma transparente, absolutamente republicana, e a população daquela localidade sabe a importância desse aeródromo, uma pista asfaltada.

William Bonner: Mas candidato, essa questão produziu muita polêmica porque, imediatamente, levantou-se uma suspeita sobre o benefício a sua família, que o senhor diz não ter havido. E o senhor tem algum tipo de constrangimento ético pelo fato de ter utilizado essa pista quando visitou a fazenda da sua família?

Aécio Neves: Não, não tenho, até porque não sabia que essa pista não estava homologada, aliás essa é uma questão.

William Bonner: Perdão, mas não se trata da questão da homologação. A homologação é uma questão burocrática. A minha pergunta é sobre usar um aeroporto que foi construído pelo estado de Minas Gerais para visitar uma fazenda sua. Isso não lhe constrange?

Aécio Neves: Bonner, eu visitei praticamente todos os aeroportos de Minas Gerais, trabalhando como governador do estado e o fato central é esse, que a Anac, porque é muito aparelhada hoje, nós sabemos a origem das indicações da Anac, durante três anos não conseguiu fazer o processo avançar e homologar o aeroporto. Bonner, o meu governo é reconhecido em Minas Gerais como o governo transformador. Eu deixei Minas com 92% de aprovação e é exatamente essa experiência republicana, correta, transparente do meu governo que eu quero implementar no Brasil. Não há nenhum constrangimento, Bonner.

William Bonner: Para fechar essa questão: o que vale mais, uma fazenda com um aeroporto ao lado ou uma fazenda sem um aeroporto ao lado?

Aécio Neves: Olha essa fazenda que você se refere, é uma fazenda que está na minha família há 150 anos, tem lá 14 cabeças de gado. Essa é a grande fazenda. É um sitio que valorizado ou não, Bonner, é um sítio onde a minha família vai, eventualmente, nas férias, ali ninguém está fazendo um negócio. Essa cidade precisava desse aeroporto como todas as outras que tiveram investimentos em Minas Gerais, eu nunca na minha vida inteira fiz nada aquilo que eu não pudesse defender de cabeça erguida. Criou-se em torno desse caso uma celeuma, que você próprio deve estar surpreso agora, é um sítio da nossa parte talvez de 30 alqueires, algo absolutamente familiar, pequeno. Nada a ver com esse aeroporto, até porque nesse local já havia uma pista que eu poderia ter descido numa pista que estava lá há mais de 20 anos.

Patrícia Poeta: Candidato, vamos falar de programas sociais. O senhor tem dito que vai manter alguns dos principais programas sociais do governo atual, como é o caso do Bolsa Família, o ProUni, o Pronatec, o Mais Médicos e também a política de reajuste do salário mínimo. A sensação que dá para muitos eleitores, é que o senhor, sim, aprova o desempenho do PT nessa área, na área social. Por que então esses eleitores iriam querer mudar de presidente?

Aécio Neves: Porque a verdade é essa, Patrícia. Todos percebemos de forma muito clara que o Brasil parou de crescer. Os empregos de boa qualidade deixaram de ser gerados aqui. E até os de baixa qualidade também, segundo os últimos dados oficiais, estão deixando de acontecer. A grande realidade é que administrar, e olha que eu fui um governador razoavelmente exitoso, é transformar, e transformar para melhor as boas experiências. O que é o Bolsa Família, Patrícia? O Bolsa Família é a junção do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação, do Vale Gás, que vieram do governo do presidente Fernando Henrique, e corretamente o presidente Lula os unificou e adensou. Não só vou continuar com o Bolsa Família, como eu quero que, além da privação da renda, as pessoas que o recebem possam ter uma ação do estado, para que outras carências de saneamento, de educação, de segurança, possam também ser sanadas. O Prouni é uma inspiração de uma experiência do governo de Goiás. Todo mundo, de alguma forma, copia e aprimora e ninguém tem que ter vergonha disso. O meu governo, ele vai ser renovador no padrão ético, no padrão moral, em relação a esse governo, e vai ampliar as boas políticas. Mas certamente vai ser um governo que vai resgatar a capacidade de o Brasil crescer.

Patrícia Poeta: O senhor quer manter e aprimorar esses programas sociais.

Aécio Neves: É isso que deve fazer o bom gestor.

Patrícia Poeta: Candidato, como é que o senhor explica o desempenho no campo social de um estado rico como Minas Gerais que, hoje, sustenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano de toda a Região Sudeste e ocupa a nona posição no ranking nacional, entre todos os estados brasileiros. Estava em oitava posição anos atrás e agora está em nona posição.

Aécio Neves: Patrícia, estes números têm que ser vistos no seu conjunto. Minas Gerais avançou e avançou muito. Agora Minas tem no nosso território, incrustado no nosso território, o Vale do Jequitinhonha, o norte mineiro, o Mucuri, que é uma região, que, historicamente, tem um IDH menor do que a média do Nordeste. O grande esforço do nosso governo foi reduzir essas diferenças. E fizemos isso. Minas tem hoje a melhor educação fundamental do Brasil, mesmo sendo um estado heterogêneo, e não sendo o mais rico dos estados brasileiros. A melhor saúde de toda Região Sudeste. E é um estado que se desenvolve muito. Qual que é a questão específica? Nós tivemos um momento ruim, de determinadas atividades econômicas nossas, que perderam valor, como minério e o café. Essa sazonalidade existe. Mas Minas é hoje referência, não apenas no Brasil, mas fora do Brasil, pelos organismos internacionais, como Banco Mundial, de um modelo a ser seguido, de um estado com sensibilidade social e com gestão profissional.

William Bonner: O senhor mencionou já duas vezes a saúde em Minas Gerais, o senhor tem dito que é a melhor do Sudeste, a quarta melhor do Brasil. No entanto, os analistas que se debruçaram sobre investimentos públicos na saúde de Minas afirmam que isso foi muito mais resultado de investimentos da União e de municípios do que do estado. O senhor não considera a saúde uma prioridade também de governos estaduais, candidato?

Aécio Neves: Absoluta. O que nós fizemos em Minas, Bonner, é transformador. Qualquer especialista nessa matéria reconhece isso. Eu estive há poucos dias atrás reunido na USP. Com a diretora da USP e outros renomados especialistas em saúde pública. No meio da reunião, vou aqui confidenciar isso, a diretora da USP disse pra mim o seguinte: ‘Aécio,você não tem nada o que aprender conosco aqui sobre saúde pública, não. O que vocês fizeram em Minas foi transformador’. Seja em relação à saúde preventiva, onde nós dobramos os números de equipe do programa Saúde da Família, quanto na qualificação dos hospitais através do Pro-Hosp, na preparação das pessoas. Saúde é prioridade para qualquer governo responsável e será no nosso.

Patrícia Poeta: Candidato, nosso tempo está acabando. Última pergunta. Dos projetos que o senhor tem para o país, quais seriam os prioritários?

Aécio Neves: Na verdade, Patrícia, eu quero governar o Brasil para iniciar um novo ciclo de desenvolvimento no país, um ciclo que concilie ética com eficiência. Sem dúvida alguma os quadros que nós temos à nossa disposição e a coragem que teremos para fazer o que precisa ser feito é que permitirá que, no nosso governo, o Brasil volte a crescer. Mas eu quero melhorar o Brasil é para a dona Brenda, que eu conheci essa semana, lá nas margens do Rio Negro, no Amazonas, que quer um posto de saúde melhor na sua comunidade. Ou para o seu Severino, lá de Mauriti no Ceará, que espera que as obras do São Francisco possam chegar perto da sua casa, ele já acha que só os seus netos é que verão. Eu quero que a Suelen, lá de Campina Grande, que eu conheci no ano passado, continue vendendo na feira como vendia, não vende mais porque a inflação está aí a perturbar a vida de todos. Eu quero fazer um governo para as pessoas, um governo responsável, corajoso, mas que pense naquele que mais precisa da ação do estado. Por isso, eu, neste instante, peço a você que está nos ouvindo, o voto, o seu apoio para transformarmos de verdade o Brasil. Vocês vão se orgulhar muito disso.

Patrícia Poeta: Obrigada pela sua participação aqui na bancada do Jornal Nacional. Lembrando que amanhã o entrevistado ao vivo aqui no Jornal Nacional será o candidato do PSB, Eduardo Campos.

Cláudio: Aécio culpa Anac pela não regularização de aeroporto

Candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, culpou a Anac pelo fato de o aeroporto de Cláudio (MG) não ter sido ainda homologado.

Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Aécio culpa Anac pela não regularização de aeroporto

Senador diz que não sabia que agência não tinha homologado pista em Cláudio; para Campos, tucano ‘acertou’ ao reconhecer erro

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, culpou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nessa quinta-feira (31) pelo fato de o aeroporto de Cláudio (MG) não ter sido ainda homologado.

De acordo com Aécio, há uma “grande demora” da agência nesse processo, o que fez com ele usasse inadvertidamente a pista do aeroporto, construído na terra do seu tio-avô desapropriada pelo governo do Estado em 2008, quando Aécio era governador.

Questionado sobre o aeroporto e o fato de tê-lo usado “três ou quatro vezes”, como admitiu, o senador repetiu que a obra foi “corretíssima e planejada como milhares de outras obras feitas em Minas”.

“O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac para fazer essas homologações, e fui de forma inadvertida. Não me preocupei efetivamente em saber se havia ou não homologação da pista. Se isso é um erro, eu assumo esse erro”, disse Aécio.

Ele defendeu a obra: “O tempo mostrará a correção da obra, a transparência com que foi feita, o Ministério Público mostrou isso”.

Folha revelou no dia 20 de julho que o governo de Minas gastou R$ 13,9 milhões para construir o aeroporto no terreno desapropriado do tio-avô de Aécio, Múcio Tolentino, e cujas chaves ficavam guardadas com um parente do senador. No dia seguinte, a Anac disse que a pista não tem autorização para receber pousos e decolagens porque falta documentação.

A agência disse ainda que investigaria eventuais pousos irregulares na pista e que poderia punir os responsáveis.

Rival de Aécio na disputa pelo Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) disse nesta quinta, em Porto Alegre, que o tucano “acertou” ao reconhecer que usou o aeroporto.

“Acho que o Aécio acertou, mesmo que depois de algum tempo, tardiamente, ao reconhecer um erro. As pessoas devem ter humildade não só na vida pública, mas na vida, de dizer: Errei’, pedir desculpa e pagar pelo seu erro, na forma em que houver de se pagar”, afirmou o ex-governador sobre o caso.

Conheça a verdade sobre o aeroporto de Cláudio

Aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado. Governo de MG desapropriou um terreno e quando as obras foram feitas, já pertencia ao Estado.

Aeroporto de Cláudio

Fonte: Facebook – Pagina Oficial de Aécio Neves

Aécio construiu um aeroporto em terra de familiares quando era governador?

Não. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado. O governo de Minas Gerais desapropriou um terreno que pertenceu anteriormente a familiares do senador para a construção do aeroporto. Quando as obras foram feitas, o terreno já pertencia ao Estado. O próprio governo federal confirma que a a área pertence ao Estado. Uma das condições necessárias para que a Secretaria Nacional de Aviação Civil transfira a jurisdição de aeroportos para os Estados é a confirmação da posse da área. Em abril de 2014, a secretaria transferiu o aeroporto de Cláudio para o Estado, o que confirma o reconhecimento de que não há dúvidas sobre a quem o terreno pertence.

Por que o Estado desapropriou um terreno que pertencia a um familiar do governador?

Porque era a maneira de a obra ficar mais barata. Nesse terreno, já existia uma pista de pouso há mais de 20 anos.

Por que o aeroporto foi construído nesse local?

governo de Minas criou um programa chamado ProAero, para apoiar os aeroportos do estado. Minas é o estado que tem o maior número de municípios e o maior número de aeroportos públicos. São 92, sendo que 81 desses são aeroportos locais, que não têm aviação comercial. A média é de um aeroporto a cada 10 municípios. Os aeroportos servem de apoio às atividades econômicas locais e serviços, como de urgência médica.

cidade de Cláudio foi escolhida para receber melhorias numa pista antiga já existente. O Estado tinha duas escolhas: aproveitar uma pista de pouso antiga já existente ou comprar outro terreno para começar a fazer uma nova obra, que seria muito mais cara.

O curioso é que, se o Estado tivesse feito isso, os responsáveis poderiam ser acusados de improbidade administrativa, pois teriam gastado mais dinheiro apenas para não contrariar os interesses particulares de um familiar do governador da época, que não concordava com as bases da desapropriação.

O familiar de Aécio teve alguma vantagem pessoal com a construção do aeroporto?

Não. Ele resistiu à desapropriação e não concordou com o valor estabelecido pela perícia do Estado. Ele queria receber R$ 9 milhões e o Estado ofereceu R$ 1 milhão. O processo de desapropriação foi absolutamente regular, como confirmam os pareceres de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal.

VEJA AQUI

desapropriação foi feita da mesma forma de todas as desapropriações feitas pelo poder público, seja ele federal ou estadual. Como não houve acordo sobre valores, a Justiça transferiu o terreno para o Estado e a disputa judicial em torno dos valores continua.

Por que a disputa continua?

Quando a Justiça desapropria uma área em favor do poder público, a desapropriação é irreversível. Mas a decisão em torno dos valores a serem pagos pode se arrastar por décadas. O valor de R$ 1 milhão foi depositado em juízo. Anos depois, a ex-esposa do antigo proprietário da terra, de quem ele está separado judicialmente há 38 anos, obteve autorização da Justiça para sacar a parte a que tinha direito. A parte relativa ao antigo proprietário permanece bloqueada pela Justiça.

Por que o dinheiro está bloqueado?

Porque em 1983 o Estado fez um repasse de recursos à Prefeitura de Cláudio para a construção de uma pista de pouso de terra no município. Na época, o antigo proprietário da área do aeroportoMúcio Tolentino, era o prefeito. Ele recebeu o recurso e construiu a pista de pouso em terreno particular. O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra ele, pedindo que devolva ao município o valor investido na pista.

Essa ação não atrapalhou a desapropriação de 2008?

Não, uma coisa não tem nada a ver com a outra. A ação civil pública solicita a devolução dos recursos públicos investidos na pista de terra ao município. É um processo diferente, que se arrasta já há 13 anos e pode durar ainda muitos mais.

Há risco de prejuízo aos cofres públicos ?

Ao contrário. O governo de Minas Gerais tomou todas as providências para impedir isso. O Estado fez questão de registrar a existência dessa ação ao solicitar à Justiça a desapropriação, da área para que o juiz responsável pudesse pedir o bloqueio dos recursos, como de fato aconteceu. O dinheiro pago pela desapropriação está bloqueado para ser usado no ressarcimento à prefeitura, se esse for o resultado da ação. Como se vê, o interesse público foi totalmente preservado.

O processo de desapropriação usado nesse caso é comum?

Sim, é assim que são feitas todas as desapropriações do poder publico, quando não se chega a um acordo sobre o valor. Muitas vezes, as discussões sobre valores levam muitos anos, até décadas, na Justiça. Não se pode esperar o fim da disputa judicial sobre valores para com

PT promove ataque à honra dos adversários, diz Aécio

Aécio: “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Campanha eleitoral começa com mentiras, diz Aécio Neves

candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAécio Neves, acusou o PT de promover um ataque à honra dos adversários, em razão da notícia de suposta irregularidade na construção de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG) em terras desapropriadas de seu tio-avô. “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Aécio disse que a informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que houve construção por parte do governo de Minas Gerais numa área privada de seu parente é “mentirosa”. Segundo ele, a desapropriação foi feita por R$ 1 milhão e seu tio-avô apresentou uma proposta de R$ 9 milhões.

“Se houve alguém favorecido foi o Estado (de MG) e não meu parente.” Aécio informou que buscou o parecer de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STFAyres Brito e Carlos Veloso para atestar a legalidade do ato promovido pelo governo de Minas Gerais. Segundo ele, os dois ex-presidentes “atestaram a legalidade da operação”.

Aécio disse também que o Ministério Público de Minas Gerais investigou essa mesma obra em abril deste ano e arquivou o processo porque não encontrou nenhuma irregularidade. “A obra foi feita dentro da lei.” O presidenciável, que participou na tarde de hoje de um encontro promovido pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), com pessoas com necessidades especiais, lamentou ainda que a campanha presidencial esteja começando “com essa deturpação da verdade”.

Terreno do aeroporto era opção mais barata, diz Aécio

“Era o (terreno) mais barato. Já tinha uma pista de terra nele. Seria sim um ato contra o erário se eu fizesse outra obra – justificou Aécio.

Factóide do PT

Fonte: O Globo

Aécio diz que aeroporto era ‘mais barato’, e entrega pareceres a favor da construção em MG

Tucano fez um breve pronunciamento em São Paulo e acusou o PT de estar por trás das denúncias

Em um pronunciamento breve em sua chegada ao comitê de campanha em São Paulo nessa terça-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou que escolheu, quando governador de Minas Gerais, uma área que pertencia a um tio-avô dele para a construção de um aeroporto no município de Cláudio porque era a opção “mais barata”. Aécio entregou à imprensa no início desta noite dois pareceres que ele solicitou a ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. Os ex-ministros Ayres de Brito e Carlos Velloso atestam, no documento, a legalidade do processo realizado pelo tucano quando governador.

 Era o (terreno) mais barato. Já tinha uma pista de terra nele. Seria sim um ato contra o erário se eu fizesse uma obra muito mais cara numa área onde a topografia não justificasse — justificou Aécio.

O candidato começou o pronunciamento acusando o PT de estar por trás das denúncias.

— A campanha começou e como nossos adversários gostam, com mentiras e ataques à honra. Essa é uma praxe dos nossos adversários do PT. Portanto, quero dizer duas coisas. O que circulou na imprensa é que teria havido a construção de um aeroporto por parte do governo de Minas numa área de um tio-avô meu em Claudio. Essa informação é mentirosa. Não existiu nenhuma construção em nenhuma área privada. A área foi desapropriada em benefício do estado como atestam todos os documentos que vocês vão receber hoje. A desapropriação foi feita pelo estado em R$ 1 milhão. O proprietário, na época, apresentou proposta de R$ 9 milhões, mas ela foi desapropriada com o valor depositado de R$ 1 milhão. Se houve alguém favorecido nisso foi o estado e não o meu parente.

Pouco antes, o coordenador-geral da campanha, Agripino Maia, também sugeriu uma ação eleitoral por parte dos adversários.

— A denúncia foi feita, claro, que por vazamento de algum órgão de governo que tem a informação, que é quem controla o funcionamento de aeroporto, quatro anos depois, no inicio da campanha eleitoral — disse.

A campanha do tucano também entregou à imprensa uma cópia das justificativas do Ministério Público de Minas Gerais para o arquivamento de uma investigação sobre a obra do aeroporto em fevereiro deste ano.

— A investigação é muito bem vinda, mas quero dizer que, assim como aconteceu em inúmeras obras em Minas, nossos adversários sempre de forma anônima, na maioria das vezes, buscava que o MP fizesse investigação. Eu soube ontem que o MP investigou essa obra este ano e arquivou esse processo porque não encontrou nenhuma ilegalidade.