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Em busca da Gestão Eficiente DILMA COPIA CHOQUE DE GESTÃO DE AÉCIO E ANASTASIA EM MINAS

Em busca da Gestão Eficiente

DILMA COPIA CHOQUE DE GESTÃO DE AÉCIO E ANASTASIA EM MINAS

Presidente pretende construir uma bandeira depois da ‘faxina’ que marcou seu primeiro ano de governo e pediu à sua equipe foco na gestão do Estado

BRASÍLIA – O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.

“Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente”, costuma dizer a presidente.

A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. “Isso é revolucionário”, definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma “marca” de governo depois da “faxina” que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção.

Dilma está convencida de que o surgimento da nova classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade.

No diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado, recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. “Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS e o INSS”, argumentou ela.

Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses.

Em artigo Aecio cobra medidas de inovação e eficiência na Gestão da Saúde

Gestão da Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Incoerência

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.

Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.

Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.

Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.

Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.

Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde – para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS – liberou somente cerca de R$ 19 milhões!

Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.

Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.

O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Em artigo: Aécio Neves defende medidas de eficiência na gestão dos recursos da Saúde

Gestão da Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Incoerência

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.

Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.

Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.

Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.

Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.

Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde – para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS – liberou somente cerca de R$ 19 milhões!

Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.

Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.

O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Emendas de Aécio Neves ao Código Florestal estimulam investimento em saneamento básico

Gestão ambiental

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves apresentará três emendas ao texto do Código Florestal

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário três emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais. A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente. A segunda emenda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas, enquanto a última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.

Saneamento

A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário.

Ao desobrigar a constituição de pequenas áreas de reserva legal ao lado das estações de tratamento, a emenda facilita a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio-ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas.

O Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.

Protocolo de Kyoto

Outra emenda do senador Aécio Neves determina que o poder público deve promover e estimular o uso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.

Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.

Como a Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovada pelo Congresso estabelece metas de redução de emissões para o setor siderúrgico, mediante uso de carvão vegetal de florestas plantadas, é importante assegurar a possibilidade de o setor se beneficiar do apoio do MDL, em favor do meio ambiente, evitando o uso de carvão mineral e carvão vegetal de florestas nativas.

Sisnama

Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.

Uma delas é acompanhar o Cadastro Rural Ambiental (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) que os proprietários devem fazer de suas propriedades rurais. O novo Código Florestal prevê que os proprietários rurais terão que fazer o CAR e o PRA dentro de um ano, prorrogável por igual período. Terão que passar por esse processo cerca de 6 milhões de propriedades rurais no Brasil.

Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .

Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.

Aécio diz em artigo que para efetivar o ‘sonho brasileiro’ é necessário abrir as portas da educação

Gestão da Educação, Gestão Pública, 

Fonte: artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Sonho brasileiro

“A inquietude da juventude, no Brasil e no mundo, está clamando: queremos sonhar. A nós nos cabe a responsabilidade de abrir portas e responder: aqui vocês têm as condições para construir esse sonho. Esse é o seu lugar.”

Dados do Ministério da Justiça indicam uma corrida de estrangeiros em busca de regularização de seu status de imigrantes no Brasil. Os números impressionam: 961 mil pessoas em 2010 e 1,466 milhão só nos primeiros seis meses de 2011 buscaram os guichês da Polícia Federal para obter legalmente o direito de construir sua vida, ou reconstruí-la, entre nossas fronteiras.

O número de brasileiros morando no exterior caiu à metade. Estão minguando as levas de compatriotas nossos sinceramente iludidos com as miragens do “American dream”, e também de algum “European dream”. Eram os filhos para quem a nossa pátria não estava sendo mãe gentil.

Hoje, os excluídos do passado buscam a possibilidade de um novo acolhimento.

Nas duas últimas décadas, a estabilidade econômica, o robustecimento do PIB, ainda que abaixo de nosso potencial, e a consequente abertura de novos horizontes de trabalho tiveram o condão de arrefecer a urgência do exílio forçado.

Ao se constatar, na frieza das estatísticas oficiais, que o Brasil vai readquirindo, 500 anos após o ciclo das descobertas, o endereço de um novo Eldorado, pergunto-me se o sonho dos estrangeiros inspira, como deveria, a alma e a consciência dos brasileiros.

É da natureza do sonho extrapolar as pequenas conquistas do cotidiano, ir além das benesses do consumo e do crediário, tão alardeadas pelos mercadores de ilusão do Planalto, deixar-se levar pela fantasia (desde que alicerçada na realidade) capaz de nos fazer dizer, com orgulho: “Eis aqui o meu lugar, o lugar da minha escolha, o lugar no qual o futuro será capaz de receber afetuosamente as gerações que irão me suceder”.

Se o português, o norte-americano, o boliviano, o coreano aqui desembarcam a bordo da confiança de uma terra de promessas, o que falta ao Brasil para bafejar nossa juventude com a mesma primavera de esperança?

A janela para o sonho, a gente sabe, é a educação. Mas, para muitos de nossos jovens, a janela permanece fechada. Vejam o baixo nível de aprendizado, o alto grau de repetência e o abandono precoce dos estudos, os currículos esclerosados e as escolas pouco atraentes à verdadeira aventura que é o conhecimento.

E não é só isso. O programa Primeiro Emprego, uma das bandeiras da campanha do PT em 2002, ficou muito longe de apresentar os resultados prometidos. O ProJovem, anunciado com pompa e circunstância, seguiu o mesmo caminho e também fracassou.

A inquietude da juventude, no Brasil e no mundo, está clamando: queremos sonhar. A nós nos cabe a responsabilidade de abrir portas e responder: aqui vocês têm as condições para construir esse sonho. Esse é o seu lugar.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

 
 

Prefeito Inovador: modelo de gestão pública criado por Aécio Neves em Minas é referência para municípios

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Pública Eficiente

Fonte: Brasil Econômico

“Estamos vivendo uma revolução silenciosa na gestão”

TRÊS PERGUNTAS A…

…ERIK CAMARANO – Diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC)

Pelo terceiro ano consecutivo, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) homenageia os municípios que se destacaram em gestão. Para Erik Camarano, diretor-presidente da instituição, houve uma melhora nos projetos e cumprimento das metas estabelecidas, ao longo desse período.

De onde surgiu a ideia da premiação?

Surgiu com a implantação do modelo de gestão pública por Aécio Neves, em Minas Gerais. Então, fizemos parceria com Microsoft, Intel e Symnetics com o objetivo de estimular os municípios a usar as ferramentas de tecnologia de informação (TI). É baseado na metodologia utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e adaptado para o caso brasileiro. Por isso, separamos em 10 blocos de áreas, como saúde, educação, gestão interna, perspectiva de geração de resultados, entre outros.

Houve alguma evolução nesses três anos do Prefeito Inovador?

Percebemos que houve melhora de 2009 para 2010 e, por isso, deixamos a linha de exigências mais difícil, neste ano. Ou seja, aprofundamos o questionário em determinados aspectos. Mesmo assim, o ciclo de 2011 foi mais disputada. As prefeituras estão apresentando práticas mais robustas. Estamos vivendo uma revolução silenciosa na gestão pública brasileira.

Há mudanças para a premiação do ano que vem?

Ainda não está certo, mas devemos antecipar o ciclo de avaliações e a premiação (que ocorre em novembro), por causa do calendário eleitoral no ano que vem.

Renata Vilhena critica índice que corrige dívida pública de Minas

Choque de Gestão, dívida pública, administração pública, gestão em Minas

Fonte: Artigo de Renata Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento de Minas Gerais – Estado de Minas

A Minas o que é dos mineiros

Diz o ditado popular que onde há fumaça, há fogo. Temos visto, nos últimos meses, diversas manifestações de governadores, senadores e deputados a respeito das condições de pagamento da dívida pública dos estados com o governo federal. E, ao contrário do que se poderia supor, não são apenas membros de partidos de oposição que têm abordado a questão. O movimento, hoje, é suprapartidário, generalizado, mostrando que o fogo existe e deve ser combatido.

Mas qual é, exatamente, o problema, e como ele impacta os cidadãos? Vamos tomar o cenário de Minas como exemplo. Em 1998, houve um processo de renegociação da dívida dos estados com a União, e Minas ficou com saldo devedor de R$ 16,7 bilhões. Se considerarmos a inflação entre 1998 e 2010, esse valor corresponde, atualmente, a cerca de R$ 20,5 bilhões. No mesmo período, Minas pagou R$ 18,1 bilhões ao governo federal para quitar sua dívida.

Seria razoável supor, então, que nossa dívida atual deveria girar em torno de R$ 2,4 bilhões. Porém, ela está em impressionantes R$ 55,7 bilhões! Isso acontece porque, em vez de ser corrigida pelo IPCA, que todos – cidadãos e estado – utilizamos como referência em nosso dia a dia, a dívida com o governo federal é corrigida pelo IGP-DI, com juros adicionais de 7,05% ao ano. Em resumo, é impagável.

Apesar de impagável, Minas segue cumprindo suas obrigações com a União, como tem feito desde que, com a implantação do Choque de Gestão, no governo Aécio Neves, as contas do estado foram organizadas e passaram a ser pagas em dia. Em relação à dívida, R$ 18,1 bilhões já foram repassados e mais R$ 4,1 bilhões estão previstos para 2012.

Os números, por si só, assustam, mas existe um outro elemento ainda mais importante: ao destinarmos montante tão significativo do orçamento estadual para pagamento da dívida, nossa capacidade de investimento fica extremamente prejudicada. Em outras palavras, em vez de direcionarmos os recursos do estado para os mineiros, direcionamos para o governo federal, sem sabermos se e como os recursos serão aplicados.

E, de fato, muito pode ser feito com eles. Com “apenas” R$ 1 bilhão, dos R$ 4 bilhões que pagaremos à União ano que vem, conseguiríamos pavimentar 1 mil km de estradas, construir 37 mil casas populares e 250 escolas estaduais. Imaginem se pudéssemos contar com o valor total!

Na verdade, é exatamente isso que queremos e pleiteamos. Além da mudança do índice de correção da dívida, necessária para que o custo financeiro deixe de ser superior ao limite máximo de comprometimento da receita, como é atualmente, propomos que o valor anual a ser quitado seja convertido em investimento no próprio estado, em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O modelo proposto seria análogo à contrapartida social que implementamos este ano em Minas, para a transferência voluntária de recursos do estado aos municípios. A partir do Plano de Mobilidade Social elaborado pelas prefeituras e pactuado com o governo, conseguimos definir metas sociais vinculadas aos recursos transferidos, estimulando a melhoria de indicadores que têm impacto direto sobre os cidadãos.

Por que não adotar o mesmo modelo para a dívida pública? Se assim for, conseguiremos matar dois coelhos com uma cajadada só: traremos mais transparência à aplicação dos recursos e faremos com que o orçamento gerado com o que arrecadamos em Minas fique no próprio estado, na forma de novos hospitais, escolas reformadas, programas contra a miséria. Afinal, a Minas o que é dos mineiros!

Aécio Neves defende política que reduza a desigualdade entre as mulheres e um novo olhar da sociedade sobre o universo feminino

Valorização da mulher, Saúde da Mulher, Cuidados com a Mulher, Política Pública

O paradoxo feminino

No país de Fernanda Montenegro, das saudosas Zilda Arns e Ruth Cardoso, das ministras Ellen Gracie e Carmem Lúcia, de Marina, Marta, Erundina, Benedita, da presidenta Dilma Rousseff e de tantas brasileiras que são referências na nossa sociedade, ainda é demasiadamente dura a vida das mulheres.

Para cada dado que suscita esperança – como a expectativa de vida, que entre elas subiu para 77 anos -, surgem indicadores que reiteram que os espasmos de prosperidade continuam a distribuir benefícios desiguais por escala de gênero, assim como de cor/raça e de instrução.

São desoladores os desequilíbrios no universo feminino radiografados no Anuário das Mulheres Brasileiras (do Dieese) e confirmados agora pelo Fórum Econômico Mundial, cujo ranking de desigualdade entre os sexos mostrou o Brasil em 82ª posição no mundo. Atrás da Albânia, Gâmbia, Vietnã e República Dominicana. Ocupamos a pior posição na América do Sul.

Nos lares brasileiros, 35,2% das mulheres são provedoras (chega a 40,6% nas zonas metropolitanas). O salário delas é 20% menor, em média (R$ 1.423/mês, contra R$ 1.718 do homem). A maioria ainda cumpre a jornada não remunerada das tarefas domésticas.

E foi dentro de sua própria casa que 43,1% das mulheres vítimas de agressão física a sofreram. Em 25,9% dos registros, os cônjuges ou ex-cônjuges são os agressores. A boa notícia é que cresceu o inconformismo: em 2006, a Central de Atendimento à Mulher registrou 46.423 atendimentos. Em 2010, 734.416.

As dificuldades e conflitos enfrentados pelas mulheres vão muito além dos revelados por estatísticas. Termina século, começa século e elas continuam com suas duplas, triplas jornadas como profissionais, donas de casa, mães, companheiras, ativistas.

É conhecido o quanto são reféns do velho dilema entre a qualidade versus a quantidade do tempo a ser dedicado aos filhos, já que intimidade e confiança requerem convivência e, portanto, disponibilidade para serem construídas. Essa realidade é ainda mais grave para as chefes de família que vivem sob o jugo da pobreza. A esses desafios se somam lutas diárias por assistência médica, moradia digna, boa escola e emprego para os filhos.

Por mais diferentes que sejam entre si, essas, entre tantas, são questões do universo feminino ainda longe de serem superadas e que precisam ser solidariamente acolhidas.

Grande parte das desigualdades enfrentadas pelas mulheres depende diretamente de políticas públicas eficientes, sobretudo nas áreas de educação, saúde e segurança. Outras relacionam-se com cada um de nós.

Até porque os desafios que erroneamente colocamos no campo feminino dizem respeito na verdade à sociedade como um todo.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves elegeu-se senador da República, por Minas Gerais, com 7.565.377 votos

Gestão Pública, transparência pública

Fonte: site oficial do senador Aécio Neves

O dia-a-dia da atuação de Aécio Neves como senador

Acompanhe trabalho nas comissões, no plenário e na tribuna, em Brasília, e nos estados

Em 2010, Aécio Neves elegeu-se senador da República, por Minas Gerais, com 7.565.377 votos. Sua popularidade ajudou na vitória também de seus companheiros de chapa: Antonio Anastasia, do PSDB, para governador, e Itamar Franco, do PPS, para a outra vaga de senador. Em 6 de abril de 2011, Aécio Neves pronunciou seu discurso inaugural no Senado, quando teve uma inédita fila de apartes de quatro horas e meia de duração, com a participação de mais de 30 senadores.

No discurso, ele apontou a sua proposta para os caminhos para a oposição brasileira, com base em três eixos, simultaneamente. O primeiro deles é a postura perante o governo: fiscalizar com rigor; apontar o descumprimento de compromissos assumidos com a população; denunciar desvios erros e omissões; e cobrar ações que sejam realmente importantes para o país. O segundo eixo é o compromisso com o resgate do princípio da Federação brasileira, fortalecendo estados e municípios, a fim de se combater a maior concentração de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de toda a história do Brasil. O terceiro eixo é o da aproximação ainda maior da oposição com os brasileiros.

No pronunciamento, de grande repercussão, Aécio Neves enfatizou que o exercício da oposição deve se pautar pelos valores da coragem, da responsabilidade e da ética. “Precisamos estar, todos, à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. Nós, da oposição, estaremos”, ele afirmou, da tribuna do Senado.

Em parceria com o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) e senador Lindbergh Farias, Aécio Neves lançou a Frente da Adoção, em junho de 2011, com o objetivo de mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas e ações de incentivo à adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O Cadastro Nacional de Adoção registra cerca de 30 mil crianças vivendo no país à espera de famílias adotivas. Apenas 4,5 consideradas aptas para os procedimentos de adoção. A lista de espera para adoção chega 27 mil pessoas.

O nome oficial do movimento é Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar e Comunitária. O movimento busca coordenar uma agenda de trabalho para aperfeiçoar a atual legislação, bem como ampliar e estimular o debate em torno de programas como o apadrinhamento afetivo e a família solidária. A frente dispõe-se a promover a troca de experiências entre entidades civis, ONGs e organismos internacionais, além de discutir e integrar entidades, Poder Judiciário e órgãos federais voltados às questões da adoção.

Nos primeiros meses de mandato, Aécio Neves participou intensamente das atividades das comissões do Senado. Na Comissão de Reforma Política, da qual faz parte, ele defendeu o fim da possibilidade de reeleição para os cargos executivos, que passariam a ter mandato de cinco anos, bem como o voto distrital misto e o fim das coligações proporcionais, entre outras medidas para fortalecer o regime democrático no Brasil.

Dentre as iniciativas de maior repercussão de Aécio Neves no Senado, destaca-se a articulação de um acordo suprapartidário para fortalecer o Poder Legislativo diante dos abusos cometidos pelo governo federal na edição de medidas provisórias (MPs). Como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ele foi o relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda os trâmites das MPs no Congresso Nacional.

A defesa da autonomia do Parlamento, com a restrição ao uso indiscriminado de medidas provisórias por parte do governo federal, é bandeira antiga de Aécio. Quando foi presidente da Câmara dos Deputados, ele coordenou esforços semelhantes, mesmo estando o seu partido, o PSDB, à frente do governo na época.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, Aécio mostrou-se favorável à extensão da Medida Provisória 512 para os municípios mineiros da área da Sudene, entre os mais pobres do Brasil, com a concessão de incentivo fiscal para instalação de empresas automotivas.

Link para o site: http://www.aecioneves.net.br/


Assista sessão de votação dos royalties do petróleo no Senado e veja como o PT, mais uma vez, ficou contra Minas!

Gestão pública contra o pacto federativo, PT contra o Brasil

Fonte: PSDB Minas

PT vota de novo contra Minas

Assista sessão de votação dos royalties do petróleo no Senado e veja como o PT, mais uma vez, ficou contra Minas!

Em artigo o senador Aécio Neves explicou:

“A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados – produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União.” Leia mais