• Agenda

    fevereiro 2020
    S T Q Q S S D
    « out    
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    242526272829  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

: Servas e Governo Anastasia iniciam campanha de solidariedade para arrecadação de donativos para vítimas das chuvas

Chuvas em Minas Gerais, solidariedade

Fonte: Agência Minas

Servas e Defesa Civil lançam campanha de solidariedade às vítimas das chuvas

BELO HORIZONTE (06/01/12) – Por meio do Movimento Minas Solidária, o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas-MG) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) iniciaram, nesta sexta-feira (6), em todo o Estado, campanha de solidariedade para arrecadação de doações para atendimento emergencial a famílias desalojadas e desabrigadas em mais de 90 municípios atingidos pelas chuvas.

Até o momento, são 99 municípios que se encontram em situação de emergência, mais de 9.880 pessoas desalojadas e mais de 5.000 desabrigadas, que tiveram suas casas destruídas ou danificadas e precisam de itens como leite em pó, fraldas descartáveis, material de higiene e limpeza, roupas e utensílios domésticos.

A Cedec-MG se responsabiliza pela rápida distribuição dos itens para socorro das famílias, de acordo com o mapa dos danos causados nas regiões atingidas, atualizado o tempo todo.  “O Minas Solidária, constituído em 2003, mobiliza o poder público, prefeituras, entidades de classe, veículos de comunicação e a sociedade organizada, articula ações que têm como base a solidariedade humana. Esse é o espírito que dá caráter permanente ao Movimento”, lembra a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha.

Como fazer as doações

As doações podem ser entregues nos batalhões da Polícia Militar e nas unidades do Corpo de Bombeiros espalhados por todas as regiões do Estado. No site www.servas.org.br estão relacionados os batalhões e unidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com os respectivos endereços para entrega das doações.

O Servas também está preparado para receber doações em sua sede localizada em Belo Horizonte à avenida Cristóvão Colombo, 683, bairro Funcionários (telefone: 3349-2400). Doações financeiras podem ser depositadas na conta do Banco do Brasil – Agência 1229-7 – C/C- 64.529-X

Sobre o Movimento Minas Solidária

O Movimento Minas Solidária foi instituído em 20 janeiro de 2003 pelo Governo Antonio Anastasia e pelo Servas e mobilizou a sociedade organizada contra as consequências das chuvas que atingiram o Estado naquela época, as piores dos últimos 18 anos.

Desde então, sob a coordenação institucional do Servas e operacional da Cedec, o movimento reúne entidades de classe, empresas privadas, sindicatos, veículos de comunicação, prefeituras e cidadãos com o objetivo de formar uma rede de solidariedade e apoio às famílias prejudicadas. Essa iniciativa tem permitido a realização de uma das maiores campanhas de voluntariado e doações da história de Minas Gerais.

O Minas Solidária é resultado dessa parceria, que se dá em duas etapas: a primeira, de socorro emergencial, para atender às necessidades imediatas de abrigo, alimentação, agasalhos e medicamentos, entre outras; a segunda, de construção de moradias para as famílias que moram em regiões atingidas pelas chuvas.

Marcus Pestana revela que crise mundial impõe desafios para repensar a nova sociedade

Crise Mundial, Crise da Europa, Social Democracia, Liberalismo

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal – O Tempo

O século XXI coloca em xeque o Velho Mundo

Crise econômica e paradigmas ideológicos
“A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.”

Profunda é a crise que se abateu sobre a economia mundial. Estados Unidos e Europa patinam em altos índices de desemprego, graves crises fiscais, endividamento público elevado. Às vezes parece um beco sem saída. Velhas terapias não funcionam. Nos EUA, além da retração econômica, assistimos a uma crise de hegemonia política. Na zona do euro, sucessivos governos são derrotados, varridos pelo turbilhão da crise. A realidade impõe não só criatividade e competência para a superação da crise de curto prazo, mas também repensar as relações entre Estado, sociedade e mercados, erguendo novos paradigmas para o mundo do século XXI.

O jogo de poder no século XX girava, grosso modo, em torno de três grandes campos ideológicos. Primeiro, o liberalismo que identificava liberdade, prosperidade e equilíbrio com o pleno e livre funcionamento da economia de mercado, com o mínimo possível de participação estatal. Em segundo lugar, o socialismo implantado no campo liderado pela URSS, que enxergava na socialização dos meios de produção e no planejamento centralizado do Estado o caminho para a justiça social e o desenvolvimento. E por último, a social-democracia, nascida na Europa Ocidental, que, admitindo a economia de mercado como melhor forma de organização da economia, propunha um Estado que compensasse através de políticas públicas ativas as distorções patrocinadas pelas forças de mercado.

O século XXI coloca em xeque o velho mundo. A começar pelo colapso do socialismo, a partir da dissolução da URSS e da queda do Muro de Berlim. Mas a crise de 2008 e seus rebatimentos atuais são um retrato vivo do esgotamento tanto da perspectiva dos que alimentavam uma fé cega nas virtudes da autorregulação da economia de mercado, quanto do modelo social-democrata baseado na expansão do Estado do bem-estar social, ancorado no aumento do gasto e do endividamento públicos.

A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.

Não é à toa que os socialistas em Portugal, Espanha, Grécia e Inglaterra foram derrotados. Mas têm a mesma raiz a queda de Berlusconi, a inevitável derrota de Sarkozy e as dificuldades de Angela Merkel. E a temperatura da crise social não baixa após a alternância no poder.

A autonomia dos Estados nacionais no mundo globalizado é muito menor. A sociedade de comunicação de massas introduz uma velocidade inédita à dinâmica econômica e social. As utopias que movimentaram o século XX já não nos servem.

Essa é a ameaça que nos assombra. Essa é a oportunidade que se abre para que escrevamos novos capítulos da fantástica aventura da eterna reinvenção humana.

Artistas do Vozes do Morro participam da gravação de ‘Playing for Change’

Fonte: Blog Amigos de Andrea Neves

Projeto internacional, que promove a integração social pela música, grava episódio com artistas do Vozes do Morro

Projeto mundial conhecido como Playing for Change, que pode ser visto aquicom o vídeo “Stannd by me”, gravado por artistas de rua de todo o mundo, está em Belo Horizonte, onde gravou a sua mais recente edição, neste sábado, com os artistas Tom Nascimento e Rafael Dias, integrantes do programa Vozes do Morro.
O projeto Playing for Change tem como objetivo buscar a transformação social e a integração das pessoas através da música.
O Vozes do Morro é um programa do Servas e do Governo de Minas, presidido por Andrea Neves, que mobiliza as comunidades e incentiva a criação de laços que unem as pessoas, sem distinção do lugar em que vivem, da religião que praticam, da profissão que eventualmente exercem.
Lançado em 2008 pelo governador Aécio Neves, o programa tem participação de moradores de vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte – e de Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, municípios da Região Metropolitana de BH com mais de 100 mil habitantes e IDH-renda inferior a 0,65.
Artistas/bandas selecionados a cada ano, sem restrição a nenhum gênero musical, além de receberem cópias de CDs e DVDs com gravações de suas músicas, participam de um grande show que celebra cada etapa do Programa.
 

Ao tomar conhecimento pela imprensa de que os meios de comunicação foram impedidos de ter acesso à cobertura do evento, os signatários da Plataforma participantes do evento esclarecem que não foram informados ou consultados sobre tal decisão e manifestam aqui a sua discordância.

Censura do PT, contra a liberdade de informação, mordaça do PT, 

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO MARCO

A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um processo que teve início há cerca de quatro anos, com o projeto Marco Regulatório, realizado pela Fundação Esquel do Brasil. Pela relevância do tema, o projeto mobilizou redes, fóruns, articulações e organizações de todo o país.

Em 2010 a Plataforma apresentou aos candidatos à presidência da república uma proposta de se desenvolver um Marco Regulatório adequado à realidade das OSCs, para o fortalecimento de sua autonomia política, institucional, financeira, com priorização do interesse público e da transparência.

A então candidata Dilma Roussef em sua “Carta às Organizações da Sociedade Civil” assumiu o compromisso de constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, uma proposta de legislação que atendesse de forma ampla e responsável esta demanda.

Em seu discurso de posse, o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, reafirmou o comprometimento da Presidenta Dilma com a criação de um Marco Regulatório.

A Plataforma é um processo aberto à adesão e participação de OSCs, fóruns, redes, articulações, movimentos e coletivos da sociedade civil que tenham interesse em contribuir com os seus objetivos. (http://www.forummarcoregulatorio.org.br/plataforma.php).

A realização pela Secretaria Geral da Presidência da República do Seminário Internacional Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil nos dias 9 a 11 de novembro de 2011 em Brasília é um importante avanço para a concretização desta proposta.

Durante três dias representantes do Governo Federal e da sociedade civil organizada estiveram reunidos para debater a realidade das OSCs e formular propostas concretas para subsidiar as ações do Grupo de Trabalho criado pela presidenta Dilma Roussef.

Ao tomar conhecimento pela imprensa de que os meios de comunicação foram impedidos de ter acesso à cobertura do evento, os signatários da Plataforma participantes do evento esclarecem que não foram informados ou consultados sobre tal decisão e manifestam aqui a sua discordância.

A Plataforma Marco Regulatório reafirma o seu interesse e compromisso com o interesse público, com a publicização e a transparência em todas as suas ações e entende que estes são pressupostos fundamentais e de interesse da Sociedade Civil.

Brasília, DF, 11 de novembro de 2011

COMITÊ FACILITADOR DA PLATAFORMA
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Cáritas Brasileira
Confederação Brasileira de Fundações – CEBRAF
Conselho Latino Americano de Igrejas – Região Brasil
Fundação Grupo Esquel Brasil
Grupo de Institutos Fundações e Empresas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimentos dos Sem Terra – MST
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFs / Pastorais Sociais

Ação do Governo do PT põe em xeque idoneidade das organizações não governamentais

Fonte: Artigo de *Gaudêncio Torquato – Blog do Noblat

O PNBC do Terceiro Setor

A inferência sobre a ladroagem é plausível. Basta contar os escândalos da atual quadra política e que estão sob a lupa do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público

De tanto o joio florescer no campo do trigo, fica cada vez mais difícil distinguir onde começa a cultura de um e termina o roçado do outro. Faz-se a observação a propósito de entidades sem fins lucrativos que compõem o chamado Terceiro Setor.

Nos últimos tempos, elas passaram a ser vistas também como canais para desviar recursos do Estado e jogá-los nas teias de corrupção que se formam nas malhas administrativas das três instâncias federativas. E assim, sombreado por casos escabrosos, este conglomerado que reúne algumas das organizações mais prestigiadas do país, enfrenta intenso processo de desgaste, cujas consequências poderão afetar o desenvolvimento de programas voltados para o bem estar de comunidades carentes.

Como é sabido, o espaço deste setor é ocupado por associações, movimentos, fundações, entre outras modalidades, que atuam nas áreas da educação, saúde, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, suplementando tarefas e funções que o Estado (Primeiro Setor) não consegue realizar a contento e sem ter como objetivo auferir ganhos financeiros, como é a praxe do mercado (Segundo Setor).

O tamanho da encrenca que põe sob suspeição as Organizações Não Governamentais (ONGs), termo igualmente usado para definir aquele universo, pode ser aferido por esta ordem de grandeza: o país abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários; entre 2004 e 2010, esse conglomerado recebeu dos cofres públicos R$ 23,3 bilhões, uma evolução de 180% em 6 anos.

Parcela ponderável dessa montanha de recursos entra, de maneira escancarada ou sorrateira, na composição do Produto Nacional Bruto da Corrupção (PNBC), aqui entendido como o somatório das contas da rapinagem e dos conluios que, por aqui, assumem a forma de licitações “batizadas”, comissões pagas a intermediários, superfaturamento de obras e produtos, emendas em projetos de parlamentares para regiões, e, coroando a engenharia desse poder invisível, convênios com ONGs que semeiam joio.

A inferência sobre a ladroagem é plausível. Basta contar os escândalos da atual quadra política e que estão sob a lupa do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.

Qual a explicação para o fato de que entidades, criadas para trilhar o caminho do Bem, são levadas a percorrer as veredas do Mal?

Primeiro, a cultura da pilantragem, que encontra terreno fértil em nossos trópicos. “Espertocratas” se juntam a burocratas para agir nas entranhas do Estado e tecer a teia da corrupção.

Segundo, o parentesco entre instituições privadas com fins públicos e estruturas estatais. As duas bandas fazem convergir seus interesses sob o escopo da Cidadania: são associações desfraldando bandeiras de combate à pobreza, violência, discriminação, poluição, analfabetismo, racismo. Ganham a confiança da sociedade, apoio político e, como não poderia deixar de ser, volumosos recursos.

O Terceiro Setor, vale lembrar, constrói sua credibilidade na esteira da crise que, há quatro décadas, corrói os contornos do Welfare State, o Estado de bem estar. Incapaz de prover plenamente as demandas das áreas da educação, saúde, cultura, lazer, entre outras, o Estado passou a ter a colaboração de movimentos da sociedade civil, que acorreram em sua ajuda.

A degradação da assistência social se expandiu ao fluxo de outros eventos que impactaram a força do Estado, como a crise do petróleo, nos anos 70, a recessão dos anos 80, a crise global do meio ambiente e a débâcle do socialismo na Europa.

Registre-se, ainda, a entrada em cena de governos conservadores como os de Ronald Reagan, nos EUA, e Margaret Thatcher, na Inglaterra, sob os quais ocorreu acentuado refluxo do Estado na operação do sistema de proteção social. A partir das décadas de 80/90, o Estado passou a repartir com parceiros a execução de serviços sociais básicos.

No Brasil, a moldura crítica juntou “a fome com a vontade de comer”. A criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, no final dos anos 90, deu força ao Terceiro Setor, agrupando no mesmo espaço as áreas filantrópicas, de caridade, de voluntários, independentes, de cultura e lazer, desenvolvimento educacional de jovens e sua integração ao mercado de trabalho.

Certas instituições continuaram a desempenhar sua missão distante dos recursos do Estado, como o Centro de Integração Empresa-Escola, a maior ONG do país, criada há quase meio século, mas a grande maioria estendeu as mãos aos cofres estatais, pedindo ajuda a atores políticos (representantes e partidos), os quais, por sua vez, usam as entidades como aríete para ampliar domínios.

Portanto, muitos núcleos do território da intermediação assistencialista de cunho privado, respaldando a competitividade política, passaram a abrigar feudos partidários. Hoje, sua força é capilar, saindo da União, atravessando os Estados e chegando aos municípios.

O que precisa ser feito para limpar o roçado do Terceiro Setor, eliminando o joio do trigo? Expurgar entidades com interesses espúrios ou ligações suspeitas com parceiros alheios a compromissos sociais.

Significa investigação acurada em associações privadas que recebem recursos do Estado. Parcerias e convênios com organismos estatais precisam obedecer a regras inflexíveis. Só mesmo por estas plagas é possível alguém criar uma entidade de caráter assistencialista, compor um conjunto de ideias filantrópicas, pleitear um convênio com um Ministério e conseguir aprovar o pacote com as bênçãos de um político e, posteriormente, aplicar (?) de maneira atabalhoada os recursos embolsados.

O Tribunal de Contas detecta falta de maior clareza e objetividade nos critérios de seleção das entidades beneficiadas. Ora, esse diagnóstico é suficiente para sustar os processos. Mas nada disso gera temor ao Produto Nacional Bruto da Corrupção. Que, a essa altura, já deve ter encontrado boas alternativas para eventuais perdas.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter @gaudtorquato

Link do artigo:  http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=412861&ch=n

Boa gestão do Vozes do Morro garante sucesso e revelação de novos artistas em Minas

Som que vai longe

Programa Vozes do Morro chega aos 34 municípios da Grande BH e abre inscrições para a sua próxima edição. Artistas comemoram visibilidade

Fonte: Jefferson da Fonseca Coutinho – Estado de Minas

“Acaso haverá vagabundos e vagabundos que sejam diferentes?”, quis saber o pintor Vincent Van Gogh, aos 27 anos, em carta ao irmão datada de julho de 1880. Mais de século depois, a ideia de artista “atormentado por um grande desejo de ação” volta ao texto em fala de Kdu dos Anjos, de 21, expoente do Vozes do Morro, iniciativa do Governo de Minas, que, ampliado, chega agora aos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Kdu, da Vila Cafezal, no Aglomerado da Serra, ganhou projeção nacional a partir da edição de 2009 do programa. “Quando nós artistas, por meio de oportunidades assim alcançamos visibilidade deixamos de ser ‘vagabundos’”, diz o jovem músico.

Cantor desde os 14 anos, o artista “rebelde” da extinta banda Sobreviventes do Terceiro Mundo (S3M), formada por alunos do Instituto de Educação, viu a carreira solo ganhar outros ares. “O Vozes me trouxe maturidade e novas responsabilidades.” Hoje, além de envolvido com a edição especial do CD A cidade, o músico cursa Empreendedorismo e dá consultoria no setor cultural. Tom Nascimento, de 34, ex-vocalista do Grupo Berimbrown, assim como Kdu, já tinha história de luta com a música. Faltava-lhe apenas espaço para fazer valer a sua música. Em 2008, o moço crescido em Santa Luzia estava entre os 499 inscritos para a primeira edição do programa. Não só foi selecionado, como, revelação, chegou a assumir função de direção musical do Vozes do Morro, em 2010.

Tom, que em 2001 mambembava com seu primeiro disco autoral, do próprio bolso, com tiragens mínimas de fundo de quintal, com 10, 20 unidades, hoje prepara o lançamento de Funk-se, Rock-se, previsto para janeiro, patrocinado, com 2 mil cópias e 12 faixas – das quais 10 são de sua autoria. As duas releituras são composições de Chico César (“Mama África”) – parceiro do álbum – e de Odair José (“Cadê você”). Ao todo, são 13 anos de carreira como instrumentista, cantor e compositor, embalados pelo funk da soul music, reggae, salsa, afoxé e variações do samba. ”O Vozes do Morro tem grande importância também por ajudar a acabar com a falsa imagem de que na periferia existem apenas o funk, o pagode e o rap”, considera o artista, com passagens internacionais.

Novos valores

Para Andrea Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a ampliação do Vozes do Morro se deve a eficácia do programa. E chama a atenção para os dois eixos de sustentação da proposta. “O primeiro está nos resultados individuais. São histórias pessoais muito bonitas que não têm oportunidades para se mostrar. O segundo é ajudar a gerar novos valores para as próprias comunidades”, pontua.

Andrea ressalta ainda a dimensão social do programa, que, ao destacar indivíduos por meio da arte, oferece novas referências de sucesso a todos os moradores dessas localidades. “São as causas que nos escolhem. Vários programas do Servas me dão muita alegria. O que mais me comove com o Vozes é que ele abre portas para as pessoas de todas as idades e respeita todos os gêneros e manifestações culturais. Foi criado para gerar oportunidades.” Chance abraçada por talentos como Tom Nascimento e Kdu dos Anjos, que, por dedicação e amor à arte, faz lembrar Van Gogh: “Quem ama vive, quem vive trabalha e quem trabalha tem pão”.

Faça sua inscrição

O Vozes do Morro é realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com o Servas e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (Sert-MG). As inscrições vão até 26 de outubro e podem ser feitas no Servas, das 9h às 16h, na Avenida Cristóvão Colombo, 683, Bairro Funcionários, Belo Horizonte. Pelos Correios, o candidato deverá enviar o envelope lacrado, com Aviso de Recebimento (AR) para Programa Vozes do Morro – Edição 2011 no mesmo endereço do Servas, CEP 30140-140 – BH. A data máxima da postagem é 26 de outubro. O candidato pode inscrever até duas músicas e os 13 selecionados terão seus trabalhos divulgados por meio de clipes e spots em emissoras de rádio e televisão. O resultado será publicado em 7 de novembro na Imprensa Oficial e no site do Vozes do Morro (www.vozesdomorro.mg.gov.br). Os contemplados participam também de curso ministrado pelo Sebrae-MG, voltado para a gestão da própria carreira.

Assista outros vídeos no Canal do Vozes do Morro no Youtube 

Leia em:  http://turmadochapeu.com.br/noticias/vozes-morro-rmbh/ 

“A superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não pode mais estar atrelada a programas assistencialistas”, defende Alberto Pinto Coelho

Combate à fome

A superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não pode mais estar atrelada a programas assistencialistas, mas deve ser reconhecida como direito constitucional

Fonte: Artigo de Alberto Pinto Coelho  – Estado de Minas

O jornalista Ivan Lessa cunhou a frase: “No Brasil, a cada 15 anos, esquecemos tudo o que aconteceu nos 15 anos anteriores”. É tempo de lembrar, portanto, que há 18 anos o sociólogo Herbert de Souza, o saudoso e sempre lembrado Betinho, afirmava que “democracia e miséria são incompatíveis”. Lançou, então, a Ação da cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, um dos mais inovadores e importantes movimentos sociais do Brasil.

No mesmo ano de 1993, o governo do presidente Itamar Franco criava o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, convidando para presidi-lo dom Mauro Morelli, o que representou um marco histórico de compromisso do Estado brasileiro com o combate à fome. Seis anos depois, em 1999, já no governo de Minas Gerais, Itamar Franco criou o primeiro Conselho Estadual – o Consea/MG, tendo novamente dom Mauro Morelli a presidi-lo, como fiel escudeiro.

Dom Mauro Morelli, considerado nacionalmente um combatente histórico e exemplar dessa causa, desde a Ação da Cidadania, ao lado de Betinho, passando pelo trabalho que, no mesmo sentido, desenvolveu intensamente na Baixada Fluminense, como bispo emérito de Duque de Caxias, além de sua ação em todo o Brasil, vem prestando a Minas, na Presidência do CONSEA/MG, um serviço público e voluntário de notável grandeza humanística.

Ao instalar, em março, o Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que tenho a honra de integrar e que vai auxiliar o governo de Minas na articulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas e do seu respectivo Plano Estadual, o governador Antonio Anastasia deixou registrado seu reconhecimento ao “empenho, ousadia, empreendedorismo e, sobretudo, à credibilidade e à fé de dom Mauro, que tem modificado o panorama da desnutrição no Estado nos últimos 12 anos”.

Graças à sua liderança e capacidade de mobilização social, Minas Gerais se tornou, em suas próprias palavras, “o primeiro Estado das Américas a adotar uma posição fundamental, definindo que beber e comer para viver é um direito humano básico.” Com o mesmo pioneirismo no Brasil, o então governador e hoje senador Aécio Neves sancionou, em 2006, a lei 15.982, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo realizada, em 2007, a quarta Conferência estadual sobre o tema.

Este balanço é feito para reafirmar o compromisso institucional de Minas, envolvendo todos os órgãos da administração pública estadual, de forma transversal e intersetorial, com este desafio ingente que se apresenta ao estado e à nação: de ver o direito à alimentação saudável e tudo que ela representa nos vetores da saúde, da educação e em outros direitos fundamentais à vida reconhecido como uma exigência ética, política e social irrenunciável.

É tempo de relembrar aqui, com a devida homenagem, que há 65 anos o humanismo de Josué de Castro, com sua obra Geografia da fome, quebrava mitos e preconceitos ao diagnosticar que a fome nos países do Hemisfério Sul, como o Brasil, assim como a má alimentação, não era um fenômeno natural, mas, sim, social. Esse foi o ponto de partida para lançar essa questão na sua devida dimensão política.

Agora, quando ocorre, em agosto, a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, promovida pelo Consea/MG, depois da realização de 25 encontros regionais, tendo como tema central Alimentação adequada, saudável e solidária: direito humano básico, é momento de levar para o Brasil, como já assinalou dom Mauro, “o testemunho, o empenho, o compromisso e o trabalho de Minas Gerais na construção de uma sociedade livre da fome e da miséria”, expressão na qual busquei inspiração para este artigo.

Compreende-se, finalmente, que a construção dessa nova sociedade não corresponde simplesmente a um programa de governo, mas, sim, a uma política de Estado. Com isso, cresce a consciência cidadã de que o combate e a superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não podem mais estar atrelados a programas meramente assistencialistas ou caritativos, mas que devem ser reconhecidos e exigidos como direito constitucional. Esse pensamento – que é também um forte sentimento – preside nosso trabalho no Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.