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: Servas e Governo Anastasia iniciam campanha de solidariedade para arrecadação de donativos para vítimas das chuvas

Chuvas em Minas Gerais, solidariedade

Fonte: Agência Minas

Servas e Defesa Civil lançam campanha de solidariedade às vítimas das chuvas

BELO HORIZONTE (06/01/12) – Por meio do Movimento Minas Solidária, o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas-MG) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) iniciaram, nesta sexta-feira (6), em todo o Estado, campanha de solidariedade para arrecadação de doações para atendimento emergencial a famílias desalojadas e desabrigadas em mais de 90 municípios atingidos pelas chuvas.

Até o momento, são 99 municípios que se encontram em situação de emergência, mais de 9.880 pessoas desalojadas e mais de 5.000 desabrigadas, que tiveram suas casas destruídas ou danificadas e precisam de itens como leite em pó, fraldas descartáveis, material de higiene e limpeza, roupas e utensílios domésticos.

A Cedec-MG se responsabiliza pela rápida distribuição dos itens para socorro das famílias, de acordo com o mapa dos danos causados nas regiões atingidas, atualizado o tempo todo.  “O Minas Solidária, constituído em 2003, mobiliza o poder público, prefeituras, entidades de classe, veículos de comunicação e a sociedade organizada, articula ações que têm como base a solidariedade humana. Esse é o espírito que dá caráter permanente ao Movimento”, lembra a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha.

Como fazer as doações

As doações podem ser entregues nos batalhões da Polícia Militar e nas unidades do Corpo de Bombeiros espalhados por todas as regiões do Estado. No site www.servas.org.br estão relacionados os batalhões e unidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com os respectivos endereços para entrega das doações.

O Servas também está preparado para receber doações em sua sede localizada em Belo Horizonte à avenida Cristóvão Colombo, 683, bairro Funcionários (telefone: 3349-2400). Doações financeiras podem ser depositadas na conta do Banco do Brasil – Agência 1229-7 – C/C- 64.529-X

Sobre o Movimento Minas Solidária

O Movimento Minas Solidária foi instituído em 20 janeiro de 2003 pelo Governo Antonio Anastasia e pelo Servas e mobilizou a sociedade organizada contra as consequências das chuvas que atingiram o Estado naquela época, as piores dos últimos 18 anos.

Desde então, sob a coordenação institucional do Servas e operacional da Cedec, o movimento reúne entidades de classe, empresas privadas, sindicatos, veículos de comunicação, prefeituras e cidadãos com o objetivo de formar uma rede de solidariedade e apoio às famílias prejudicadas. Essa iniciativa tem permitido a realização de uma das maiores campanhas de voluntariado e doações da história de Minas Gerais.

O Minas Solidária é resultado dessa parceria, que se dá em duas etapas: a primeira, de socorro emergencial, para atender às necessidades imediatas de abrigo, alimentação, agasalhos e medicamentos, entre outras; a segunda, de construção de moradias para as famílias que moram em regiões atingidas pelas chuvas.

Marcus Pestana revela que crise mundial impõe desafios para repensar a nova sociedade

Crise Mundial, Crise da Europa, Social Democracia, Liberalismo

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal – O Tempo

O século XXI coloca em xeque o Velho Mundo

Crise econômica e paradigmas ideológicos
“A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.”

Profunda é a crise que se abateu sobre a economia mundial. Estados Unidos e Europa patinam em altos índices de desemprego, graves crises fiscais, endividamento público elevado. Às vezes parece um beco sem saída. Velhas terapias não funcionam. Nos EUA, além da retração econômica, assistimos a uma crise de hegemonia política. Na zona do euro, sucessivos governos são derrotados, varridos pelo turbilhão da crise. A realidade impõe não só criatividade e competência para a superação da crise de curto prazo, mas também repensar as relações entre Estado, sociedade e mercados, erguendo novos paradigmas para o mundo do século XXI.

O jogo de poder no século XX girava, grosso modo, em torno de três grandes campos ideológicos. Primeiro, o liberalismo que identificava liberdade, prosperidade e equilíbrio com o pleno e livre funcionamento da economia de mercado, com o mínimo possível de participação estatal. Em segundo lugar, o socialismo implantado no campo liderado pela URSS, que enxergava na socialização dos meios de produção e no planejamento centralizado do Estado o caminho para a justiça social e o desenvolvimento. E por último, a social-democracia, nascida na Europa Ocidental, que, admitindo a economia de mercado como melhor forma de organização da economia, propunha um Estado que compensasse através de políticas públicas ativas as distorções patrocinadas pelas forças de mercado.

O século XXI coloca em xeque o velho mundo. A começar pelo colapso do socialismo, a partir da dissolução da URSS e da queda do Muro de Berlim. Mas a crise de 2008 e seus rebatimentos atuais são um retrato vivo do esgotamento tanto da perspectiva dos que alimentavam uma fé cega nas virtudes da autorregulação da economia de mercado, quanto do modelo social-democrata baseado na expansão do Estado do bem-estar social, ancorado no aumento do gasto e do endividamento públicos.

A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.

Não é à toa que os socialistas em Portugal, Espanha, Grécia e Inglaterra foram derrotados. Mas têm a mesma raiz a queda de Berlusconi, a inevitável derrota de Sarkozy e as dificuldades de Angela Merkel. E a temperatura da crise social não baixa após a alternância no poder.

A autonomia dos Estados nacionais no mundo globalizado é muito menor. A sociedade de comunicação de massas introduz uma velocidade inédita à dinâmica econômica e social. As utopias que movimentaram o século XX já não nos servem.

Essa é a ameaça que nos assombra. Essa é a oportunidade que se abre para que escrevamos novos capítulos da fantástica aventura da eterna reinvenção humana.

Artistas do Vozes do Morro participam da gravação de ‘Playing for Change’

Fonte: Blog Amigos de Andrea Neves

Projeto internacional, que promove a integração social pela música, grava episódio com artistas do Vozes do Morro

Projeto mundial conhecido como Playing for Change, que pode ser visto aquicom o vídeo “Stannd by me”, gravado por artistas de rua de todo o mundo, está em Belo Horizonte, onde gravou a sua mais recente edição, neste sábado, com os artistas Tom Nascimento e Rafael Dias, integrantes do programa Vozes do Morro.
O projeto Playing for Change tem como objetivo buscar a transformação social e a integração das pessoas através da música.
O Vozes do Morro é um programa do Servas e do Governo de Minas, presidido por Andrea Neves, que mobiliza as comunidades e incentiva a criação de laços que unem as pessoas, sem distinção do lugar em que vivem, da religião que praticam, da profissão que eventualmente exercem.
Lançado em 2008 pelo governador Aécio Neves, o programa tem participação de moradores de vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte – e de Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, municípios da Região Metropolitana de BH com mais de 100 mil habitantes e IDH-renda inferior a 0,65.
Artistas/bandas selecionados a cada ano, sem restrição a nenhum gênero musical, além de receberem cópias de CDs e DVDs com gravações de suas músicas, participam de um grande show que celebra cada etapa do Programa.
 

Ao tomar conhecimento pela imprensa de que os meios de comunicação foram impedidos de ter acesso à cobertura do evento, os signatários da Plataforma participantes do evento esclarecem que não foram informados ou consultados sobre tal decisão e manifestam aqui a sua discordância.

Censura do PT, contra a liberdade de informação, mordaça do PT, 

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO MARCO

A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um processo que teve início há cerca de quatro anos, com o projeto Marco Regulatório, realizado pela Fundação Esquel do Brasil. Pela relevância do tema, o projeto mobilizou redes, fóruns, articulações e organizações de todo o país.

Em 2010 a Plataforma apresentou aos candidatos à presidência da república uma proposta de se desenvolver um Marco Regulatório adequado à realidade das OSCs, para o fortalecimento de sua autonomia política, institucional, financeira, com priorização do interesse público e da transparência.

A então candidata Dilma Roussef em sua “Carta às Organizações da Sociedade Civil” assumiu o compromisso de constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, uma proposta de legislação que atendesse de forma ampla e responsável esta demanda.

Em seu discurso de posse, o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, reafirmou o comprometimento da Presidenta Dilma com a criação de um Marco Regulatório.

A Plataforma é um processo aberto à adesão e participação de OSCs, fóruns, redes, articulações, movimentos e coletivos da sociedade civil que tenham interesse em contribuir com os seus objetivos. (http://www.forummarcoregulatorio.org.br/plataforma.php).

A realização pela Secretaria Geral da Presidência da República do Seminário Internacional Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil nos dias 9 a 11 de novembro de 2011 em Brasília é um importante avanço para a concretização desta proposta.

Durante três dias representantes do Governo Federal e da sociedade civil organizada estiveram reunidos para debater a realidade das OSCs e formular propostas concretas para subsidiar as ações do Grupo de Trabalho criado pela presidenta Dilma Roussef.

Ao tomar conhecimento pela imprensa de que os meios de comunicação foram impedidos de ter acesso à cobertura do evento, os signatários da Plataforma participantes do evento esclarecem que não foram informados ou consultados sobre tal decisão e manifestam aqui a sua discordância.

A Plataforma Marco Regulatório reafirma o seu interesse e compromisso com o interesse público, com a publicização e a transparência em todas as suas ações e entende que estes são pressupostos fundamentais e de interesse da Sociedade Civil.

Brasília, DF, 11 de novembro de 2011

COMITÊ FACILITADOR DA PLATAFORMA
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Cáritas Brasileira
Confederação Brasileira de Fundações – CEBRAF
Conselho Latino Americano de Igrejas – Região Brasil
Fundação Grupo Esquel Brasil
Grupo de Institutos Fundações e Empresas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimentos dos Sem Terra – MST
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFs / Pastorais Sociais

Ação do Governo do PT põe em xeque idoneidade das organizações não governamentais

Fonte: Artigo de *Gaudêncio Torquato – Blog do Noblat

O PNBC do Terceiro Setor

A inferência sobre a ladroagem é plausível. Basta contar os escândalos da atual quadra política e que estão sob a lupa do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público

De tanto o joio florescer no campo do trigo, fica cada vez mais difícil distinguir onde começa a cultura de um e termina o roçado do outro. Faz-se a observação a propósito de entidades sem fins lucrativos que compõem o chamado Terceiro Setor.

Nos últimos tempos, elas passaram a ser vistas também como canais para desviar recursos do Estado e jogá-los nas teias de corrupção que se formam nas malhas administrativas das três instâncias federativas. E assim, sombreado por casos escabrosos, este conglomerado que reúne algumas das organizações mais prestigiadas do país, enfrenta intenso processo de desgaste, cujas consequências poderão afetar o desenvolvimento de programas voltados para o bem estar de comunidades carentes.

Como é sabido, o espaço deste setor é ocupado por associações, movimentos, fundações, entre outras modalidades, que atuam nas áreas da educação, saúde, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, suplementando tarefas e funções que o Estado (Primeiro Setor) não consegue realizar a contento e sem ter como objetivo auferir ganhos financeiros, como é a praxe do mercado (Segundo Setor).

O tamanho da encrenca que põe sob suspeição as Organizações Não Governamentais (ONGs), termo igualmente usado para definir aquele universo, pode ser aferido por esta ordem de grandeza: o país abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários; entre 2004 e 2010, esse conglomerado recebeu dos cofres públicos R$ 23,3 bilhões, uma evolução de 180% em 6 anos.

Parcela ponderável dessa montanha de recursos entra, de maneira escancarada ou sorrateira, na composição do Produto Nacional Bruto da Corrupção (PNBC), aqui entendido como o somatório das contas da rapinagem e dos conluios que, por aqui, assumem a forma de licitações “batizadas”, comissões pagas a intermediários, superfaturamento de obras e produtos, emendas em projetos de parlamentares para regiões, e, coroando a engenharia desse poder invisível, convênios com ONGs que semeiam joio.

A inferência sobre a ladroagem é plausível. Basta contar os escândalos da atual quadra política e que estão sob a lupa do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.

Qual a explicação para o fato de que entidades, criadas para trilhar o caminho do Bem, são levadas a percorrer as veredas do Mal?

Primeiro, a cultura da pilantragem, que encontra terreno fértil em nossos trópicos. “Espertocratas” se juntam a burocratas para agir nas entranhas do Estado e tecer a teia da corrupção.

Segundo, o parentesco entre instituições privadas com fins públicos e estruturas estatais. As duas bandas fazem convergir seus interesses sob o escopo da Cidadania: são associações desfraldando bandeiras de combate à pobreza, violência, discriminação, poluição, analfabetismo, racismo. Ganham a confiança da sociedade, apoio político e, como não poderia deixar de ser, volumosos recursos.

O Terceiro Setor, vale lembrar, constrói sua credibilidade na esteira da crise que, há quatro décadas, corrói os contornos do Welfare State, o Estado de bem estar. Incapaz de prover plenamente as demandas das áreas da educação, saúde, cultura, lazer, entre outras, o Estado passou a ter a colaboração de movimentos da sociedade civil, que acorreram em sua ajuda.

A degradação da assistência social se expandiu ao fluxo de outros eventos que impactaram a força do Estado, como a crise do petróleo, nos anos 70, a recessão dos anos 80, a crise global do meio ambiente e a débâcle do socialismo na Europa.

Registre-se, ainda, a entrada em cena de governos conservadores como os de Ronald Reagan, nos EUA, e Margaret Thatcher, na Inglaterra, sob os quais ocorreu acentuado refluxo do Estado na operação do sistema de proteção social. A partir das décadas de 80/90, o Estado passou a repartir com parceiros a execução de serviços sociais básicos.

No Brasil, a moldura crítica juntou “a fome com a vontade de comer”. A criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, no final dos anos 90, deu força ao Terceiro Setor, agrupando no mesmo espaço as áreas filantrópicas, de caridade, de voluntários, independentes, de cultura e lazer, desenvolvimento educacional de jovens e sua integração ao mercado de trabalho.

Certas instituições continuaram a desempenhar sua missão distante dos recursos do Estado, como o Centro de Integração Empresa-Escola, a maior ONG do país, criada há quase meio século, mas a grande maioria estendeu as mãos aos cofres estatais, pedindo ajuda a atores políticos (representantes e partidos), os quais, por sua vez, usam as entidades como aríete para ampliar domínios.

Portanto, muitos núcleos do território da intermediação assistencialista de cunho privado, respaldando a competitividade política, passaram a abrigar feudos partidários. Hoje, sua força é capilar, saindo da União, atravessando os Estados e chegando aos municípios.

O que precisa ser feito para limpar o roçado do Terceiro Setor, eliminando o joio do trigo? Expurgar entidades com interesses espúrios ou ligações suspeitas com parceiros alheios a compromissos sociais.

Significa investigação acurada em associações privadas que recebem recursos do Estado. Parcerias e convênios com organismos estatais precisam obedecer a regras inflexíveis. Só mesmo por estas plagas é possível alguém criar uma entidade de caráter assistencialista, compor um conjunto de ideias filantrópicas, pleitear um convênio com um Ministério e conseguir aprovar o pacote com as bênçãos de um político e, posteriormente, aplicar (?) de maneira atabalhoada os recursos embolsados.

O Tribunal de Contas detecta falta de maior clareza e objetividade nos critérios de seleção das entidades beneficiadas. Ora, esse diagnóstico é suficiente para sustar os processos. Mas nada disso gera temor ao Produto Nacional Bruto da Corrupção. Que, a essa altura, já deve ter encontrado boas alternativas para eventuais perdas.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter @gaudtorquato

Link do artigo:  http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=412861&ch=n

Boa gestão do Vozes do Morro garante sucesso e revelação de novos artistas em Minas

Som que vai longe

Programa Vozes do Morro chega aos 34 municípios da Grande BH e abre inscrições para a sua próxima edição. Artistas comemoram visibilidade

Fonte: Jefferson da Fonseca Coutinho – Estado de Minas

“Acaso haverá vagabundos e vagabundos que sejam diferentes?”, quis saber o pintor Vincent Van Gogh, aos 27 anos, em carta ao irmão datada de julho de 1880. Mais de século depois, a ideia de artista “atormentado por um grande desejo de ação” volta ao texto em fala de Kdu dos Anjos, de 21, expoente do Vozes do Morro, iniciativa do Governo de Minas, que, ampliado, chega agora aos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Kdu, da Vila Cafezal, no Aglomerado da Serra, ganhou projeção nacional a partir da edição de 2009 do programa. “Quando nós artistas, por meio de oportunidades assim alcançamos visibilidade deixamos de ser ‘vagabundos’”, diz o jovem músico.

Cantor desde os 14 anos, o artista “rebelde” da extinta banda Sobreviventes do Terceiro Mundo (S3M), formada por alunos do Instituto de Educação, viu a carreira solo ganhar outros ares. “O Vozes me trouxe maturidade e novas responsabilidades.” Hoje, além de envolvido com a edição especial do CD A cidade, o músico cursa Empreendedorismo e dá consultoria no setor cultural. Tom Nascimento, de 34, ex-vocalista do Grupo Berimbrown, assim como Kdu, já tinha história de luta com a música. Faltava-lhe apenas espaço para fazer valer a sua música. Em 2008, o moço crescido em Santa Luzia estava entre os 499 inscritos para a primeira edição do programa. Não só foi selecionado, como, revelação, chegou a assumir função de direção musical do Vozes do Morro, em 2010.

Tom, que em 2001 mambembava com seu primeiro disco autoral, do próprio bolso, com tiragens mínimas de fundo de quintal, com 10, 20 unidades, hoje prepara o lançamento de Funk-se, Rock-se, previsto para janeiro, patrocinado, com 2 mil cópias e 12 faixas – das quais 10 são de sua autoria. As duas releituras são composições de Chico César (“Mama África”) – parceiro do álbum – e de Odair José (“Cadê você”). Ao todo, são 13 anos de carreira como instrumentista, cantor e compositor, embalados pelo funk da soul music, reggae, salsa, afoxé e variações do samba. ”O Vozes do Morro tem grande importância também por ajudar a acabar com a falsa imagem de que na periferia existem apenas o funk, o pagode e o rap”, considera o artista, com passagens internacionais.

Novos valores

Para Andrea Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a ampliação do Vozes do Morro se deve a eficácia do programa. E chama a atenção para os dois eixos de sustentação da proposta. “O primeiro está nos resultados individuais. São histórias pessoais muito bonitas que não têm oportunidades para se mostrar. O segundo é ajudar a gerar novos valores para as próprias comunidades”, pontua.

Andrea ressalta ainda a dimensão social do programa, que, ao destacar indivíduos por meio da arte, oferece novas referências de sucesso a todos os moradores dessas localidades. “São as causas que nos escolhem. Vários programas do Servas me dão muita alegria. O que mais me comove com o Vozes é que ele abre portas para as pessoas de todas as idades e respeita todos os gêneros e manifestações culturais. Foi criado para gerar oportunidades.” Chance abraçada por talentos como Tom Nascimento e Kdu dos Anjos, que, por dedicação e amor à arte, faz lembrar Van Gogh: “Quem ama vive, quem vive trabalha e quem trabalha tem pão”.

Faça sua inscrição

O Vozes do Morro é realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com o Servas e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (Sert-MG). As inscrições vão até 26 de outubro e podem ser feitas no Servas, das 9h às 16h, na Avenida Cristóvão Colombo, 683, Bairro Funcionários, Belo Horizonte. Pelos Correios, o candidato deverá enviar o envelope lacrado, com Aviso de Recebimento (AR) para Programa Vozes do Morro – Edição 2011 no mesmo endereço do Servas, CEP 30140-140 – BH. A data máxima da postagem é 26 de outubro. O candidato pode inscrever até duas músicas e os 13 selecionados terão seus trabalhos divulgados por meio de clipes e spots em emissoras de rádio e televisão. O resultado será publicado em 7 de novembro na Imprensa Oficial e no site do Vozes do Morro (www.vozesdomorro.mg.gov.br). Os contemplados participam também de curso ministrado pelo Sebrae-MG, voltado para a gestão da própria carreira.

Assista outros vídeos no Canal do Vozes do Morro no Youtube 

Leia em:  http://turmadochapeu.com.br/noticias/vozes-morro-rmbh/ 

“A superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não pode mais estar atrelada a programas assistencialistas”, defende Alberto Pinto Coelho

Combate à fome

A superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não pode mais estar atrelada a programas assistencialistas, mas deve ser reconhecida como direito constitucional

Fonte: Artigo de Alberto Pinto Coelho  – Estado de Minas

O jornalista Ivan Lessa cunhou a frase: “No Brasil, a cada 15 anos, esquecemos tudo o que aconteceu nos 15 anos anteriores”. É tempo de lembrar, portanto, que há 18 anos o sociólogo Herbert de Souza, o saudoso e sempre lembrado Betinho, afirmava que “democracia e miséria são incompatíveis”. Lançou, então, a Ação da cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, um dos mais inovadores e importantes movimentos sociais do Brasil.

No mesmo ano de 1993, o governo do presidente Itamar Franco criava o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, convidando para presidi-lo dom Mauro Morelli, o que representou um marco histórico de compromisso do Estado brasileiro com o combate à fome. Seis anos depois, em 1999, já no governo de Minas Gerais, Itamar Franco criou o primeiro Conselho Estadual – o Consea/MG, tendo novamente dom Mauro Morelli a presidi-lo, como fiel escudeiro.

Dom Mauro Morelli, considerado nacionalmente um combatente histórico e exemplar dessa causa, desde a Ação da Cidadania, ao lado de Betinho, passando pelo trabalho que, no mesmo sentido, desenvolveu intensamente na Baixada Fluminense, como bispo emérito de Duque de Caxias, além de sua ação em todo o Brasil, vem prestando a Minas, na Presidência do CONSEA/MG, um serviço público e voluntário de notável grandeza humanística.

Ao instalar, em março, o Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que tenho a honra de integrar e que vai auxiliar o governo de Minas na articulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas e do seu respectivo Plano Estadual, o governador Antonio Anastasia deixou registrado seu reconhecimento ao “empenho, ousadia, empreendedorismo e, sobretudo, à credibilidade e à fé de dom Mauro, que tem modificado o panorama da desnutrição no Estado nos últimos 12 anos”.

Graças à sua liderança e capacidade de mobilização social, Minas Gerais se tornou, em suas próprias palavras, “o primeiro Estado das Américas a adotar uma posição fundamental, definindo que beber e comer para viver é um direito humano básico.” Com o mesmo pioneirismo no Brasil, o então governador e hoje senador Aécio Neves sancionou, em 2006, a lei 15.982, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo realizada, em 2007, a quarta Conferência estadual sobre o tema.

Este balanço é feito para reafirmar o compromisso institucional de Minas, envolvendo todos os órgãos da administração pública estadual, de forma transversal e intersetorial, com este desafio ingente que se apresenta ao estado e à nação: de ver o direito à alimentação saudável e tudo que ela representa nos vetores da saúde, da educação e em outros direitos fundamentais à vida reconhecido como uma exigência ética, política e social irrenunciável.

É tempo de relembrar aqui, com a devida homenagem, que há 65 anos o humanismo de Josué de Castro, com sua obra Geografia da fome, quebrava mitos e preconceitos ao diagnosticar que a fome nos países do Hemisfério Sul, como o Brasil, assim como a má alimentação, não era um fenômeno natural, mas, sim, social. Esse foi o ponto de partida para lançar essa questão na sua devida dimensão política.

Agora, quando ocorre, em agosto, a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, promovida pelo Consea/MG, depois da realização de 25 encontros regionais, tendo como tema central Alimentação adequada, saudável e solidária: direito humano básico, é momento de levar para o Brasil, como já assinalou dom Mauro, “o testemunho, o empenho, o compromisso e o trabalho de Minas Gerais na construção de uma sociedade livre da fome e da miséria”, expressão na qual busquei inspiração para este artigo.

Compreende-se, finalmente, que a construção dessa nova sociedade não corresponde simplesmente a um programa de governo, mas, sim, a uma política de Estado. Com isso, cresce a consciência cidadã de que o combate e a superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não podem mais estar atrelados a programas meramente assistencialistas ou caritativos, mas que devem ser reconhecidos e exigidos como direito constitucional. Esse pensamento – que é também um forte sentimento – preside nosso trabalho no Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Aécio Neves lança Frente Parlamentar de Adoção e mobiliza sociedade e poder público

Senador Aécio Neves lança Frente Parlamentar da Adoção

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Frente Parlamentar pretende mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas de incentivo à adoção e propor mudanças na atual legislação

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) lançou, nesta segunda-feira (13/06), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar e Comunitária, a Frente da Adoção. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a sociedade e poderes públicos em torno de políticas e ações de incentivo à adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O Cadastro Nacional de Adoção registra cerca de 30 mil crianças vivendo no país à espera de famílias adotivas. Apenas 4,5 consideradas aptas para os procedimentos de adoção. A lista de espera para adoção chega 27 mil pessoas.

“O que estamos buscando fazer aqui é reunir parlamentares e as pessoas que tratam do tema da adoção no seu cotidiano. Temos hoje 30 mil crianças em abrigos, 4 mil apenas em condições de adoção e um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma determinada faixa etária. Queremos mobilizar a sociedade para uma tese que é de todos. Acima de partidos políticos, das questões de governo e de oposição, estamos tratando de um problema real. Acredito que há espaço para modernizar a legislação e informar às pessoas de todo o processo de uma adoção”, disse o senador.

Idealizada por Aécio Neves, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP), a Frente da Adoção coordenará uma agenda de trabalho dirigida a  aperfeiçoar a atual legislação, ampliar e estimular o debate em torno de programas como o apadrinhamento afetivo e a família solidária, promover a troca de experiências entre entidades civis, ONGs e organismos internacionais e discutir e integrar entidades, Poder Judiciário e órgãos federais voltados às questões da adoção.

“Vamos discutir o apadrinhamento afetivo que é a forma de buscar vínculo com crianças que estão em abrigos sem a necessidade da adoção formal. Há um espaço enorme para a gente trabalhar ouvindo essas entidades, o Poder Judiciário e Ministério Público”, disse o senador.

A desburocratização dos processos judiciais é um dos temas já selecionados para as primeiras discussões. O preconceito enfrentado por crianças acima de três anos, adolescentes, por crianças negras, pardas, indígenas e portadores de deficiência e soropositivos serão também pontos centrais que a Frente pretende discutir.

“Queremos avançar, do ponto de vista legislativo, com uma legislação mais moderna e mais ágil, menos burocratizada para facilitar os processos de adoção. Queremos também comunicar com a sociedade brasileira e mostrar às pessoas que é possível vencer esse preconceito em relação às crianças que têm dificuldades para serem adotadas”, disse o senador.

Aécio Neves também destacou a importância de informação à gestantes sobre o amparo de instituições que acolhem as crianças e os procedimentos de adoção.
“Há uma ignorância muito grande no Brasil quando assistimos a crianças abandonadas em lixeiras de casas. É preciso que essas mães mais humildes saibam que, se não tiverem condições de criar um filho, elas podem oferecer esse filho a uma entidade e não colocá-lo em risco como acontece quase que rotineiramente hoje”, disse o senador.

Também são fundadores da frente parlamentar os deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Antonio Reguffe (PDT/DF). Participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Adoção, padre Fábio de Melo, que cantou a música “Filho Adotivo”, composição de Arthur Moreira e Sebastian Weyne, acompanhado pelos parlamentares e o público presente. Também estavam presentes a presidente da Associação Nacional dos grupos de apoio à adoção (Angaad), Maria Barbara Toledo Andrade e Silva; o vereador de São Paulo, Agnaldo Timóteo; o juiz  da 1ª Vara da Infância e Juventude do DF, Renato Rodovalho; a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos governo federal, Alice Bittencourt; o juiz Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto; a presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Lia; a diretora jurídica do projeto Aconchego, Fabiana Gadelha, entre outros.

Conheça a agenda de trabalho da Frente Parlamentar da Adoção
Objetivos da Frente da Adoção
– apoiar e estimular políticas e ações relacionadas à adoção e à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no Brasil;
– aperfeiçoar a legislação que trata da adoção no Brasil, acompanhando experiências bem sucedidas existentes;
– ampliar e estimular a discussão dos conceitos de apadrinhamento afetivo e família solidária ou acolhedora como forma de convivência familiar e comunitária;
– promover o intercâmbio entre parlamentos, ONGs e organismos internacionais para apresentar propostas e ações que viabilizem políticas públicas de adoção;
– promover a cooperação e integração entre poderes Executivo e Judiciário; Câmara dos Deputados e Senado Federal;
– Acompanhar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações atinentes ao tema da adoção.

O que a Frente da Adoção discutirá
Licença maternidade e licença paternidade – direito legal deve ser adaptado às particularidades dos adotados (adoção tardia e adoção especial de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde, com deficiência e soropositivas);
Adoção tardia – para diminuir índices de adoção tardia é necessário cumprir os prazos da Lei de Adoção (Lei 12.012/2009);
Adoção especial – Aprimorar legislação diante das peculiaridades que envolvem os adotantes de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde, deficiência e soropositivas);
Apoio à gestante – Aplicar legislação sobre apoio à gestante na escolha da permanência ou entrega da criança à adoção;
Destituição do poder familiar – Estudo de casos que possam se caracterizar em suspensão ou destituição automática do poder familiar;
Permanência em abrigos – criar soluções para crianças e adolescentes que não conseguem ser adotados
Apadrinhamento afetivo – aprimoramento do tema para propor legislação e diretrizes para todo o país;
Família solidária ou acolhedora – criar legislação específica sobre o tema, apesar das disposições legais que estabelecem prioridade para o acolhimento familiar contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente;
Cadastro Nacional de Adoção – inclusão de casos específicos que necessitem maior agilidade e atenção (casos de adoção especial e tardia, por exemplo);
Estratégia Nacional – conjunto de meta finais da Frente para o enfrentamento para diminuir a fragilidade de crianças e adolescentes em situação de abrigamento.

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Andrea Neves apresenta programa Valores de Minas a Viviane Senna e Gabriel, o pensador

Viviane Senna e Gabriel, o Pensador visitam Valores de Minas

Fonte: Agência Minas

Servas recebeu, nesta quinta-feira, (12), Viviane Senna, que preside o Instituto Airton Senna e o cantor e compositor Gabriel, o Pensador no Valores de Minas, programa que integra o Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital, no Bairro Horto em Belo Horizonte.

“É um exemplo essa área onde funcionava a Febem transformado em espaço de vida, de desenvolvimento, que oferece oportunidades e condições para o crescimento de tantas pessoas”, disse a presidente do Instituto Airton Senna, uma organização não governamental que executa programas educacionais visando a redução do analfabetismo, a reprovação e o abandono escolar em escolas públicas.

O Instituto está presente em cerca de um quinto dos municípios em todos os estados brasileiros explicou Viviane. Para ela, a questão social não é responsabilidade só dos órgãos públicos, mas responsabilidade de toda a sociedade “Temos que somar esforços nessa tarefa conjunta e assim, com certeza, teremos mais chances de sucesso”, disse.

Para Gabriel, o Pensador, o Valores de Minas é uma inspiração. “É importante que a garotada não esteja na rua, à toa. Vimos que o trabalho realizado na música, na dança, com a linguagem certa, no espírito do projeto, junto com os professores é de verdadeiros artistas. É bom perceber que estão não só curtindo, tendo a oportunidade de uma formação verdadeira como cidadãos”, ressaltou.

A presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha, lembrou a importância das pessoas que trabalham com responsabilidade pelo país e o Instituto Airton Senna como uma referência. A visita da Viviane Senna “é motivo de muita alegria, por seu interesse em conhecer o Valores de Minas, que acolhe jovens de escolas públicas, que é o mesmo público do Instituto Ayrton Senna. O trabalho realizado aqui é feito com muito afeto e com muito respeito, e afeta não só esses jovens, mas também as famílias deles, elevando a autoestima de cada um”.

Plug e Valores de Minas

O primeiro núcleo do Plug Minas, o Valores de Minas, foi criado em 2005 pelo Governo de Minas e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e oferece, a cada ano, a mais de 500 estudantes da rede pública oportunidades de crescimento por meio de oficinas artístico-culturais de teatro, circo, dança, música e artes plásticas. Todos todo o material para participar do Programa, como uniforme, vale-transporte e refeições.

Nos demais núcleos do Plug Minas, estudantes de 14 a 24 anos do ensino médio de escolas da rede pública do Estado desenvolvem competências e atividades para lidar com os mais variados aspectos da tecnologia e da cultura digital. Eles participam de atividades educacionais totalmente gratuitas, como produção de áudio, vídeo, design gráfico, empreendedorismo, teatro, dança, desenvolvimento de games, entre outros. Atende cerca de 3 mil pessoas, entre jovens e professores como nos Núcleos Oi Kabum, Empreendedorismo Juvenil, Sebrae e Inove – Jogos Digitais.


Presidente do Servas, Andrea Neves, recebe Xuxa que veio a Minas conhecer os programas sociais iniciados no Governo Aécio Neves, Vim para conhecer um pouco, trocar figurinhas”, disse Xuxa.

Xuxa visita Valores de Minas

Fonte: Glória Tupinambás – Estado de Minas

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

No palco, 150 jovens carentes.Na plateia, uma convidada especial: Xuxa Meneghel. A apresentadora de TV visitou ontem o Valores de Minas, um dos núcleos do programa Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital, no Bairro Horto, Região Leste da capital. Cercada por mais de 2 mil fãs, ela conheceu um pouco dos projetos artísticos e culturais desenvolvidos no espaço com estudantes da rede pública da Grande BH e buscou inspiração para as atividades da Fundação Xuxa Meneghel, no Rio de Janeiro (RJ).

O Valores de Minas é mantido pelo governo de Minas e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) no espaço onde, até 2003, funcionou uma unidade da Febem. Depois de totalmente reformado, o antigo centro de internação de menores infratores agora promove atividades que, em 2010, envolveram 15 mil jovens com idade entre 14 e 24 anos.

“É difícil imaginar que o espaço abrigava a Febem. Vim para conhecer um pouco, trocar figurinhas”, disse Xuxa. Segundo a presidente do Servas, Andrea Neves, “trocar experiências é importante para fortalecer projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes”.

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