• Agenda

    junho 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

  • Anúncios

Governo Pimentel: violência cresce 10,7% em Minas Gerais

No levantamento do primeiro trimestre, Belo Horizonte registrou 9.246 roubos, média de 102 por dia ou um a cada 15 minutos.

Quando o recorte é a região metropolitana, a situação é ainda pior: o crescimento foi de 14,6% com relação ao mesmo período de 2014.

Fonte: O TEMPO

Violência cresce 10,7% no governo do PT em Minas

Medo. Especialista em segurança alerta que roubo é o crime que mais causa temor nos cidadãos. Foto: Jair Amaral/EM

Março foi o mês com mais roubos desde janeiro de 2012

Números do primeiro trimestre deste ano são 10,7% maiores que os de 2014, segundo Defesa Social

A recepcionista Vilma Rosa, 32, saiu de casa às 8h30 para trabalhar como em qualquer outro dia. No ponto do ônibus, porém, o susto: um homem veio por trás, deu um tapa em seu rosto e a jogou no chão na tentativa de levar seus pertences. Vilma reagiu e conseguiu segurar a mochila, mas o celular foi levado pelo criminoso, que fugiu de moto, com um comparsa. Abalada, a recepcionista ficou dias sem dormir e mudou a rotina para não precisar mais pegar o ônibus a três quarteirões de sua casa. “É uma sensação terrível, de raiva e de impotência. Estou sendo privada do meu direito de ir e vir”.

Assim como Vilma, milhares de pessoas são assaltadas todos os dias em Minas Gerais. Dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) apontam 25.781 ocorrências de roubo nos três primeiros meses do ano, alta de 10,7% com relação ao mesmo período do ano passado. Apenas em março, 9.302 pessoas foram roubadas no Estado, o maior índice mensal registrado desde 2012.

No levantamento do primeiro trimestre, Belo Horizonte registrou 9.246 roubos, média de 102 por dia ou um a cada 15 minutos. Quando o recorte é a região metropolitana, a situação é ainda pior: o crescimento foi de 14,6% com relação ao mesmo período de 2014.

Balanço. A alta no índice de roubos puxou para cima as estatísticas de criminalidade violenta no Estado. Segundo a Seds, o primeiro trimestre foi 7% mais violento que o mesmo período de 2014. Embora tenha havido redução nas ocorrências de crimes como homicídios, estupros e sequestros, a quantidade de roubos representa 87% do total de crimes ocorridos no Estado, daí a alta dos resultados – em Belo Horizonte, o percentual é de 94%.

No total

Anual. Conforme o balanço, MG teve 108 mil crimes violentos em 2014, 17,6% a mais que em 2013. E pela primeira vez a Seds divulgou dados de estupro contra vulneráveis, índice que tem caído em 2015.

Anúncios

Aécio: governo de MG é pioneiro com PPP para sistema prisional

Aécio Neves participou da inauguração de moderno presídio em Ribeirão das Neves, iniciado em sua gestão como governador de Minas.

Aécio Neves: Parceria Público-Privada

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio Nevessenador do PSDB-MG e criador do programa Choque de Gestão, participou da inauguração da mais moderna penitenciária do Brasil, em 28/01/2013, no município de Ribeirão da Neves (MG), iniciada quando ainda era governador de Minas Gerais. É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do sistema prisional no país, comprovando a modernização na gestão estadual, como parte de processo iniciado em 2003, quando assumiu o cargo.

Aécio estava ao lado do governador Antonio Anastasia, no ato da inauguração em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele destacou a obra como uma importante contribuição para o aperfeiçoamento do atual sistema prisional brasileiro. A primeira unidade inaugurada tem capacidade para 608 presos em regime fechado. No total, serão cinco unidades, com 3.040 vagas. Haverá a geração de 3,8 mil empregos diretos e indiretos após a operação plena do complexo.

Aécio Neves afirmou que a parceria com o setor privado irá gerar avanços nas condições dos presídios nacionais, muitos deles em condições precárias. “Mais uma vez Minas Gerais dá exemplos ao Brasil de eficiência, de planejamento e de ousadia, numa área essencial à sociedade brasileira, que é a manutenção da sua segurança”, afirmou o senador. Durante a gestão de Aécio Neves, o número de vagas no sistema prisional de Minas passou de 5 mil para 26 mil, após a construção de 35 unidades.

Aécio Neves contou um pouco da história da PPP em Minas: “Muitos não acreditavam na possibilidade de o setor privado participar desse esforço, lembrou o ex-governador. “Muitos foram radicalmente contrários e estamos aqui dando uma importante contribuição para que o Brasil vire a página daquilo que o ministro da Justiça chamou de cadeias medievais, como regra hoje para as cadeias e penitenciárias públicas. Algo que pode, no futuro, atender a todo o país”, disse Aécio Neves.

PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Governo Anastasia: penitenciária público-privada é modelo em MG

Governo Anastasia: unidade proposta por Aécio Neves é a primeira do país criada por meio de Parceria-Pública-Privada.

Governo Anastasia: público-privada do país

Fonte: Agência Minas

Primeira penitenciária público-privada do país recebe primeiros detentos

Governo de Minas apresenta modelo pioneiro de gestão penitenciária, prevendo alta tecnologia de segurança e atividades para todos os presos

Teve início na última sexta-feira, a transferência de detentos de unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a Unidade I do Complexo Prisional Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, um projeto pioneiro do Governo de Minas Gerais que inova ao apresentar a primeira Parceria Público Privada (PPP) no sistema prisional do país. A Subsecretaria de Administração Prisional prevê que, nas primeiras três semanas, metade da primeira unidade já esteja ocupada. No total, o complexo terá capacidade para 3.040 pessoas após a construção das cinco unidades previstas.

No modelo adotado em Minas Gerais, inspirado na experiência inglesa, o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), ganhador da licitação, é responsável por construir e administrar o complexo, obedecendo 380 indicadores de desempenho definidos pelo Governo de Minas, por meio de um rigoroso contrato de concessão com prazo de 27 anos – dois anos para a construção e 25 anos para operação do complexo.

O grupo será responsável pela manutenção do complexo e gestão dos serviços exigidos pelo Estado, que incluem atividades educativas e de formação profissional, fornecimento de refeições e uniformes, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos.

O Complexo Prisional Público Privado será composto por cinco unidades – três de regime fechado e duas, semiaberto -, todas para presos do sexo masculino. Para regime fechado, serão 1.824 vagas e para o semiaberto, 1.216. Exceto em casos especiais, o complexo será ocupado por presos aptos a trabalhar e estudar, que já cumprem pena em presídios da RMBH. A unidade garantirá ao Estado 0% de ociosidade entre presos aptos para atividades de trabalho, estudo, esporte e de treinamento profissional para aqueles que queiram participar.

A estrutura do complexo é formada por cinco unidades prisionais e um edifício-sede composto pelas áreas de administração; almoxarifado central; oficina de manutenção; lavanderia; cozinha e padaria. Cada unidade do regime semi-aberto contará com oito salas de aula, seis galpões de trabalho e um centro de atendimento de saúde. Já as unidades do regime fechado são compostas pelos mesmos equipamentos, além de um centro de convivência para os familiares dos presos.

Programa de modernização

O projeto integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional e também se insere no esforço do Governo de Minas em gerir melhor a infraestrutura do Estado – a exemplo do que foi feito na PPP do Mineirão e da MG-050.

Até o fim do primeiro semestre deste ano, está prevista a inauguração de outras duas unidades e, no segundo semestre, das últimas duas. Nas obras, trabalham atualmente cerca de 800 pessoas, incluindo 40 detentos (entre homens e mulheres) do regime semiaberto. Quando estiver em operação, o complexo vai gerar cerca de 3.800 empregos, entre diretos (800) e indiretos (3.000).

Tecnologia para mais segurança

A associação de recursos tecnológicos com a ressocialização dos detentos é considerada um dos aspectos fundamentais do contrato PPP de Minas. Proporcionalmente à população carcerária, a nova unidade prisional de Estado é a que possui o maior número de câmeras de vigilância do mundo (1.240).

O sistema de sensoriamento de presença também é de última geração. A unidade pode demarcar espaços nos quais não podem circular nenhuma pessoa: no caso deste descumprimento, sensores de presença e de calor serão acionados e um alarme será disparado.

A tecnologia também permitirá agentes penitenciários e monitores focados na segurança em 100% do tempo. Todos os comandos de abertura e fechamento das grades das celas, despertar dos presos, entre outros, será feito por modo tecnológico e por comando de voz.

A unidade possui, ainda, uma estrutura de segurança para fugas por meio de túneis e escavações só instalada, até então, no Banco Central do Brasil. O chão de cada cela possuirá 18 cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11 cm de concreto.

Os vasos sanitários e bebedouros também foram projetados para evitar que se escondam drogas e outros materiais ilícitos nestes locais e funcionam por sucção automática: caso um detento coloque qualquer material ele será imediatamente descartado.

Histórico do processo licitatório

Em 16 de junho de 2009, o Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Defesa Social (Seds) e deDesenvolvimento Econômico (Sede), assinou com o consórcio nacional denominado Gestores Prisionais Associados (GPA), o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para construção e gestão de um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Formado por cinco empresas – CCI Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., N.F Motta Construções e Comércio Ltda. e Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (Inap) -, o consórcio nacional venceu o edital que foi publicado em junho de 2008 pelo Governo do Estado. A licitação foi homologada em abril de 2010.

As cinco empresas que integram a GPA possuem comprovada experiência em áreas ligadas à construção e administração de presídios, que utiliza as melhores práticas internacionais de gestão e dispõe da mais alta tecnologia de segurança.

Nesta quinta-feira (17), o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, e o presidente da GPA, Rodrigo Gaiga, estiveram no complexo, onde falaram com a imprensa.

Imprensa destaca o início da operação da primeira penitenciária público-privada do país

Duas torres receberão imagens de quase 300 câmeras dia e noite e funcionarão como centrais de monitoramento, afirma o Bom Dia Brasil

A primeira penitenciária do país criada a partir de uma parceria público-privada começa a receber os presos nesta sexta-feira (18), destaca o Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

Segundo a reportagem, a penitenciária, localizada em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi construída por um consórcio de cinco empresas. Alimentação, saúde e educação dos 608 presos ficarão por conta dos investidores.

secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, é um dos entrevistados do Bom Dia Brasil.

A notícia também foi dada no MGTV (1ª Edicão), também da Rede Globo, desta quinta-feira (17).

Clique aqui para assistir à reportagem do Bom Dia Brasil.

Clique aqui para assistir à reportagem do MGTV.

Governo Anastasia: público-privada do país – Link da Matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/primeira-penitenciaria-publico-privada-do-pais-recebe-amanha-primeiros-detentos/

Gestão da Segurança: Governo Anastasia reduz homicídios. Estudo do IBGE revela que taxa de homicídios está abaixo do índice médio nacional.

Gestão da Segurança: Governo Anastasia

 Gestão da Segurança: Minas reduz homicídios

Gestão da Segurança: programas de socialização como o Fica Vivo! ajudam a reduzir a violência em Minas.

Fonte: Agência Minas 

Minas está entre os quatro estados com menor índice de homicídios, revela IBGE

Levantamento confirma dados do Mapa da Violência publicado pelo Ministério da Justiça

 Gestão da Segurança: Minas reduz homicídios

Gestão da Segurança: Minas reduz homicídios

Gestão da Segurança – Os índices de homicídios registrados em Minas Gerais são menores do que os registrados no Distrito Federal e em 22 estados da Federação. É o que revela pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a taxa de 18,7 casos a cada 100 mil habitantes registradas no Estado em 2009 (último ano da série histórica analisada) só é maior do que os índices registrados em São Paulo, Santa Catarina e Piauí. Em outras palavras: Minas ocupa o 4º lugar no ranking dos estados com menos homicídios (veja tabela abaixo).

O estudo do IBGE – que é realizado a cada dois anos a partir de números do Ministério da Saúde – revela também que a taxa de homicídios de Minas está abaixo do índice médio nacional de 27,1 casos a cada 100 mil habitantes. O Estado está ainda à frente dos dois outros estados da região Sudeste – Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No levantamento anterior feito pelo IBGE, que baseou-se em dados de 2007, Minas aparecia com taxa de 20,9 homicídios por 100 mil habitantes, ocupando o 19º lugar no ranking nacional (atrás de sete estados). Na nova pesquisa, divulgada nesta semana, o Estado melhora sua posição, subindo para a 24ª posição no ranking nacional (atrás apenas de três estados).

O subsecretário de Integração do Sistema de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, ressalta a qualificação das polícias mineiras, os crescentes investimentos no Sistema de Defesa Social e o processo de integração das forças de segurança como os principais fatores que levaram Minas ao bom posicionamento no ranking de taxas de homicídios do IBGE. “Com a integração, possibilitamos que Seds, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros compartilhem, periodicamente, informações de inteligência e possam coordenar ações estratégicas de forma mais eficaz”, afirma.

Dados similares ao do Mapa da Violência

 Gestão da Segurança: Minas reduz homicídios

Gestão da Segurança: Minas reduz homicídios

A pesquisa do IBGE confirma os dados do Mapa da Violência 2012, estudo comparativo sobre a violência nos Estados, publicado no início deste ano pelo Ministério da Justiça em parceria com o Instituto Sangari.

Mapa da Violência aponta que em 2010 (último ano da série analisada) Minas registrou um índice de 18,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Essa taxa também coloca o Estado na 4ª melhor posição do ranking, atrás apenas de Santa Catarina, Piauí e São Paulo– uma situação semelhante à que aparece na recém-divulgada pesquisa do IBGE  (veja tabela abaixo).

Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) demonstram que, na comparação com 2004 – ano em que começou a ser implantado o atual modelo de segurança pública de Minas, que inclui políticas de integração das ações das polícias e de prevenção e combate à criminalidade – a taxa de crimes violentos no Estado (que inclui crimes contra a vida e contra o patrimônio) caiu 48,80%. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), área que historicamente concentra o maior número de ocorrências, a taxa de crimes violentos caiu 53,7%  no mesmo período.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em novembro de 2011 pelo Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaMinas Gerais é proporcionalmente ao orçamento, o Estado que investe mais em segurança pública no país: 13,4% do total dos recursos. De 2003 a 2010, o Governo de Minas destinou quase R$ 34 bilhões para essa área estratégica

 Gestão da Segurança: Minas reduz homicídiosMinas está entre os quatro estados com menor índice de homicídios, revela IBGE – Clique na Imagem para ampliar

Corpo de Bombeiros lança Operação Carnaval 2012

Reduzir o número de afogamentos e acidentes, além de fazer com que a população aproveite a folia com mais segurança. Esses são os principais objetivos da Operação Carnaval, que será lançada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) na próxima sexta-feira (17). Este ano, o foco da operação será nas ações de prevenção e orientação à população. Durante a ação, que termina na Quarta-feira de Cinzas (22), também serão implantados pontos base nas principais rodovias que cortam o Estado e realizadas vistorias em locais com grande concentração de pessoas.

De acordo com o major Gouveia, do Comando de Operações do Corpo de Bombeiros, os batalhões instalados em Belo Horizonte e no interior poderão reforçar essas estratégias de acordo com as características de sua região. “Nosso objetivo é prestar um serviço eficiente e garantir que todos os mineiros e turistas possam brincar o Carnaval, com toda a segurança”, afirma o oficial.

A operação Carnaval também é um reforço da operação Veranico, lançada no dia 21 de janeiro. Até o mês de março, equipes de bombeiros permanecerão de plantão nos finais de semana, em locais de grade concentração de pessoas, como lagoas, represas e cachoeiras.

Durante os dias de festa, serão empregados 3,3 mil bombeiros em todo o Estado. Em Montes Claros, no Norte de Minas, e Governador Valadares, no Leste do Estado, regiões que concentram, juntas, 85 balneários, 566 militares estarão de prontidão. Toda a atividade será apoiada pelo Batalhão de Operações Aéreas, com dois helicópteros Arcanjo.

As equipes estão intensificando o seu treinamento para atuarem durante os dias de folia. A primeira etapa, realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro, envolveu a formação de 22 multiplicadores, que vão disseminar os conhecimentos em todos os batalhões, pelotões e companhias do interior. Já a segunda etapa, realizada até o dia 16, vai enfatizar o treinamento em salvamento aquático para os 192 bombeiros que atuarão como guarda-vidas em balneários. Todas as atividades envolverão instruções de salvamento em piscinas, lagos e rios, com instrução prática nesses locais. Durante as aulas, serão utilizados equipamentos como barcos motorizados, botes infláveis e Jet Ski.

Além de preparação de seu pessoal, o Corpo de Bombeiros vai investir também nas ações educativas em todo o Estado, com distribuição de material informativo e orientação à população sobre as principais condutas preventivas para evitar os acidentes.

Cidades Históricas

As cidades históricas de Mariana, Sabará, Ouro Preto, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina vão receber um reforço de equipes de bombeiros durante o Carnaval. Além de bombeiros do efetivo dos Batalhões e pelotões, será acionado o efetivo de um batalhão emergencial. Apenas em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, cidade com 44 mil habitantes, são esperados cerca de 60 mil foliões nos quatro dias de festa.

Pontos base do Corpo de Bombeiros durante o Carnaval

BR 040 – cruzamento com BR 356, próximo ao Alphaville (Sta Lúcia)
BR 040 – km 568, Posto da Receita Estadual (Sede)
MG 262 – Trevo de Mariana (Ouro Preto)
Trevo do Bairro Betânia (BH) – Anel Rodoviário (Barreiro)
BR 381 – Entrada do Município de Igarapé/MG (REGAP)
BR 040 – Bairro Veneza, Ribeirão das Neves/MG (Ribeirão das Neves)
BR040/262 – Bairro João Pinheiro, Posto de Combustível Ipiranga, BH/MG (Ceasa)
BR 262 – Trevo de Juatuba, Posto da Receita Estadual (Juatuba)
BR 381, Trecho Ravena / Caeté (Caiçara/Sabará)
BR 381- Trevo de Barão de Cocais (Nova União)
MG 010, km 22 Posto da PMMG (Vespasiano)
MG 010/MG 424 – Sentido Prudente de Morais (PA Venda Nova)
BR 040 – no posto da PRF, km 765, próximo ao bairro Dias Tavares (Sede)
MG 353 – Posto PMMG, próximo ao bairro Grama (Sede)
BR 040 – km 700, Trevo- Posto Cabana (Barbacena)
MG 383 – sentido a Entre Rios de Minas (São João Del Rei)
BR 040 – Posto da PRF, Congonhas (Conselheiro Lafaiete)
BR 265 – Posto PMMG (Ubá)
BR 116 – Posto da PRF (Muriaé)
MG 497 – Km 55 posto Cinqüentão, sentido Prata/MG (Sede)
BR 365 – Posto Parada Bonita (Sede)
BR 365 – Próximo ao Posto Doidão, sentido Uberlândia (Patrocínio)
BR 354 – KM 18, próximo à Pamonharia do Agnaldo (Patos de Minas)
BR 251 – Unidade SAAE/Unaí – sentido Brasília (Unaí)
BR 365 – TREVÃO (Ituiutaba)
BR 050 – posto da PRF sentido Uberlândia (Araguari)
BR 040 – km 47, sentido Brasília Posto da PRF de Paracatu (Patos de Minas)
BR 381 – sentido a Belo Oriente em frente ao estádio Ipatingão (Ipatinga)
BR 381 – km 346, Próximo ao Cinco Estrelas (Itabira)
MG 111 – Alto Caparaó (Manhuaçú)
BR 116 – próximo ao Posto da PRF (Teófilo Otoni)
BR 116 – com BR 381, sentido Alpercata (Sede)
BR 458 – próximo à estação de tratamento de água da COPASA (Cel. Fabriciano)
BR 135 – KM 375, Posto da PRF, saída para BH/MG (Sede)
BR 251 – KM 513, Posto da Receita Estadual (P.A Rio Verde)
BR 251 – Sentido Rodovia Rio/Bahia, Salinas/MG (Sede)
MG 122 – KM 15, sentido a Porteirinha (Janaúba)
MGC 259 – km 01, entroncamento com a BR 135, Curvelo/MG (Curvelo)
BR 367 – km 590 próximo ao Ponto Real D’Ávila (Diamantina)
BR 365 – Km 154, posto PRF sentido a Jequitaí (Pirapora)
BR 135 com BR 040 – sentido Pompéu (Sete Lagoas)
BR 050 – Posto da PRF (Sede)
MG 427 – Posto da PMMG (Sede)
BR 262 – Posto da PRF, sentido a Uberaba (Araxá)
BR 153 – Posto PRF em Frutal (Frutal)
MG 167 – Próximo ao Posto Geraldo Lima (Sede)
BR 381 – KM 742, Rod. Fernão Dias, Posto Novo Rio (Três Corações)
BR 265 – Trevo de Ribeirão Vermelho/MG (Lavras)
BR 459 – km 12, Próximo à PRF, saída de P. de Caldas/Pouso Alegre (P. de Caldas)
BR 146 – km 530, bairro Cohab (Poços de Caldas)
BR 491 – Trevo com MG 179, Alfenas/MG (Alfenas)
BR 381 – Km 870, Posto da PRF, Bairro Cruz Alta (Pouso Alegre)
MG 290 – KM 01, Posto da PRE , bairro Vista Alegre (Pouso Alegre)
BR 459 – Próximo ao Distrito Industrial de Itajubá/Piranguinho (Itajubá)

Especialista diz que Governo Dilma não tem comprometimento com a segurança pública

Fonte: O Globo 

Dilma corta à metade verbas da Segurança

A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.

Governo promete aprimorar projeto

O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

“O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais”, diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/dilma-corta-metade-verbas-da-seguranca-3677464