• Agenda

    agosto 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
     1234
    567891011
    12131415161718
    19202122232425
    262728293031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

  • Anúncios

Minas Gerais: MPF pede reprovação das contas do PT

Tendo em vista que o partido apoiou financeiramente a campanha do petista, sanção à legenda pode gerar ação eleitoral e criminal sobre o governador.

Procuradoria Regional Eleitoral sugere que a Receita Federal abra processo para apuração de débito fiscal, o que seria o primeiro passo para investigação criminal do governador de Minas Fernando Pimentel.

Fonte: Estadão

MPF pede reprovação das contas do PT mineiro, medida pode afetar Pimentel

O procurador regional Eleitoral de Minas afirma que somente a sonegação, “sem qualquer outra irregularidade”, seria suficiente para a desaprovação das contas de Pimentel. Foto: Governo de Minas

Ministério Público sugere reprovação de contas do PT mineiro

Procuradoria aponta à Justiça Eleitoral irregularidades na campanha do governador Fernando Pimentel

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Eleitoral a reprovação das contas de campanha do PT mineiro por irregularidades referentes a 2014, ano em que o partido elegeu Fernando Pimentel governador do Estado.

O pedido se baseia em parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que, entre outras falhas, apontou sonegação fiscal de 31% em despesas de R$ 6,2 milhões com pessoal. A prática, ressalta o MPF, configura não só uma falta de campanha, mas crime. Por isso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), um braço do MPF, sugere que a Receita Federal abra processo para apuração do débito, o que seria o primeiro passo para uma investigação criminal a respeito.

O procurador regional Eleitoral de Minas, Patrick Salgado Martins, afirma que somente a sonegação, “sem qualquer outra irregularidade”, seria suficiente para a desaprovação das contas, pois se trata de crime severamente apenado no Brasil por sua imensa “danosidade social”. Ele destaca que as provas apontadas por técnicos do TRE “são mais que suficientes” para comprovar o calote ao Fisco, pois o PT teve a chance de “sanar ou justificar a falha” indicada nos autos.

“Não é minimamente aceitável que um partido, que vive em grande parte de recursos públicos, cometa crime contra a ordem tributária por deixar de recolher tributos, e ainda tenha sua prestação de contas aprovada”, escreveu o procurador.

A eventual rejeição das contas do PT não tem impacto direto nas contas do candidato Pimentel, analisadas em processo distinto. Porém, tendo em vista que o partido apoiou financeiramente a campanha do petista, uma sanção à legenda pode ensejar ação específica sobre o governador. Em caso de reprovação das contas, o diretório estadual da sigla pode ter os repasses do fundo partidário suspensos após o trânsito em julgado (julgamento definitivo) da ação.

Além da sonegação de tributos, o procurador sustenta que houve outras falhas. O partido não teria registrado repasses de R$ 11,6 milhões a candidatos. Além disso, diz documento do MPF, não comprovou despesas de R$ 2 milhões com empresas.

O parecer sustenta também que gastos de R$ 406 mil com combustíveis não foram justificados. “São valores extremamente vultosos, que comprometem irremediavelmente a transparência e a lisura das contas de campanha. Não é possível que, num sistema de financiamento misto de campanhas, se admita tamanha irregularidade”, critica o procurador.

Procurado pelo Estado, o PT de Minas informou que “todas as questões” apontadas no relatório do TRE “são alvo de medidas ‘ingressadas’ pela assessoria jurídica” e “serão devidamente esclarecidas durante o processo judicial, ainda em tramitação”. “O PT-MG reserva-se o direito de aguardar o julgamento final da Justiça Eleitoral”, diz o partido.

Anúncios

Duplicação: obras na BR-381 será atrasada após desistência da empresa Isolux Corsán

A empresa Isolux Corsán, responsável por 6 dos 9 lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Dnit.

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa.

Fonte: Hoje em Dia 

iDuplicação da BR-381 será atrasada após empresa desistir de obra

Empresa desiste da obra e atrasa a duplicação da BR-381

Quase R$ 400 milhões mais cara, a tão esperada obra de duplicação da BR-381, que já padece com problemas de execução, enfrenta agora um entrave ainda maior. A empresa Isolux Corsán, responsável por seis dos nove lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa. Desta forma, a maior parte da obra seria paralisada, o que demandaria muita agilidade para garantir a conclusão da duplicação no prazo estabelecido.

“Nesse momento, estou aguardando uma definição de Brasília porque eu não tenho delegação para assumir certas responsabilidades. Eu estou pressionando a empresa, quero o início das obras. É tão irrisório o que foi feito até hoje que não posso nem falar em reinício”, argumenta o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

Licitada em 2012, a intervenção que prevê melhorias no trecho mais perigoso da chamada Rodovia da Morte tem previsão de término em 2017. Isso sem levar em conta os dois lotes (8A e 8B) que ainda não foram licitados e não têm sequer previsão para sair do papel. O desafio agora é trabalhar para avançar com o cronograma defasado.

Descompasso

Segundo estimativa do Dnit, os lotes 1 e 2, que deveriam ter índice de execução atual de 30%, têm apenas 9%. “Nós vamos ter que tomar uma atitude. O interesse público está sempre acima do privado, mas o privado tem sempre o direito de se manifestar”. O caso virou inquérito civil público e a Isolux Corsán tem que prestar contas do não cumprimento do cronograma para a Justiça”.

O que já está praticamente certo é que o lote 3.1, que vai do Km 288,4 ao Km 317, licitado no valor de R$ 298,3 milhões, deve ficar a cargo da segunda colocada na licitação, após desistência da Isolux. O mesmo pode acontecer com os outros cinco lotes da empresa (1,2,4,5 e 6) caso o Dnit defina pela rescisão dos contratos.

Nesse caso, o Dnit garante que é possível executar a obra nos trechos dentro do prazo estipulado pela licitação em 2012. “Num caso extremo desse, que é rescisão contratual mais o chamamento de uma segunda empresa, não envolveria tanto acréscimo de prazo. Nada que um cronograma readaptado não absorva”, afirma Fonseca.

Punições

A definição do Dnit pela manutenção ou não da Isolux à frente da obra deve ser tomada nos próximos dias. Caso o contrato seja mesmo rescindido, a empresa pode sofrer sanções legais pelo descumprimento do acordo. Pela devolução do lote 3.1, a construtora já deve ter que encarar o ônus imposto contratualmente.

“No caso extremo, ela pode ser suspensa de licitar/contratar com a União por cinco anos e pagar multa de até 5% do valor do contrato. E isso pode virar, inclusive, um inquérito criminal, conforme análise da Procuradoria Federal em BH”, diz o superintendente do Dnit em Minas.

Asfalto sobe e empreitada fica R$ 388 milhões mais cara

Por causa de reajustes aprovados em 2014 e 2015, a obra de duplicação da BR-381 já está R$ 388 milhões acima do valor inicial. A alta se deve a uma atualização anual dos contratos com base em índices oficiais do governo federal, calculados pela Fundação Getúlio Vargas. Neste ano, o reajuste foi impactado pelo aumento de quase 30% no valor dos materiais asfálticos.

No início do ano, algumas das empresas responsáveis pelos lotes chegaram a cogitar uma paralisação dos trabalhos caso o governo não se comprometesse a arcar com a alta do asfalto. Apesar disso, os contratos não receberão aditivos, já que não foram realizados, segundo o Dnit, trabalhos de pavimentação entre janeiro e maio deste ano.

A correção dos contratos feita em maio último leva em consideração essa alta do asfalto. Por isso, alguns lotes que preveem serviços que utilizam mais esse tipo de insumo tiveram os reajustes dobrados em relação ao aumento do ano passado.

É o caso do lote 1, que teve aumento de R$ 15 milhões em 2014 e R$ 28 milhões em 2015. Mesma situação dos lotes 2 e 6, cujos reajustes ficaram em R$ 17 milhões e R$ 25 milhões no ano passado, passando para R$ 31 milhões e R$ 52 milhões neste ano.

Medições

Os valores a serem pagos às construtoras vão depender das medições de cada serviço realizado. Nenhum valor é repassado antes da execução. As empresas, portanto, não podem, por força legal e contratual, aguardar a liberação dos recursos para executar os serviços.

“Há uma previsão contratual de que a empresa tem que ter fôlego financeiro para suportar três meses sem receber. Isso é previsto no contrato. A empresa que assina o contrato tem que ter ciência do que está nele”, lembra o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

O reajuste dos contratos da rodovia chegou a R$ 198 milhões em 2014 e R$ 190 milhões neste ano. Ainda estão previstos outros dois aumentos até o término da obra, em 2017

Procurada pelo Hoje em Dia, a Isolux Corsán não se manifestou sobre os problemas nos contratos da duplicação da BR-381

Empresa de aliado de Pimentel entra na mira da Operação Acrônimo

Análise das contas de Pimentel pelo TRE-MG levanta suspeitas sobre braço direito e ex-sócio do governador, Otílio Prado.

Otílio é assessor especial do governo mineiro, montou uma rede de empresas, alvo da Operação Acrônimo da PF, que também atuou na campanha eleitoral de 2014

Fonte: Hoje Em Dia

PIMENTEL_FOLHAPRESS_ALAN_MARQUES_6FEV2014

O ex-sócio de Pimentel e hoje assessor especial do governo mineiro, Otílio Prado, montou uma rede de empresas que atuaram na campanha eleitoral de 2014. Reprodução.

Homem de confiança de Pimentel na berlinda

Aliado do governador Fernando Pimentel (PT) desde os tempos de Prefeitura de Belo Horizonte, no fim da década de 1990, o ex-sócio do petista e hoje assessor especial do governo mineiro, Otílio Prado, montou uma rede de empresas que atuaram na campanha eleitoral de 2014. Filho, sobrinha e outros parentes de Otílio são donos de ao menos três empresas que receberam praticamente R$ 1,8 milhão da campanha de Pimentel, que voltou a ser alvo de investigação do Ministério Público.

Parte do pagamento feito pelo PT às empresas recebeu um pente fino da equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que reprovou neste mês as contas petistas das eleições.

As firmas contratadas durante a campanha de 2014 foram BBC Consultoria e Negócios, QA Consulting e AAP Instalação e Manutenção. Mesmo com objetos sociais distintos, as empresas dividem dois endereços na região Noroeste de Belo Horizonte. Há, além das citadas, até uma loja de roupas femininas compartilhando sede.

Ao menos seis parentes próximos de Otílio foram envolvidos nas empresas: dois filhos, uma nora, um cunhado, uma sobrinha e uma sobrinha-neta.

Relação antiga

Otílio acompanha de perto Pimentel desde o fim da década de 90. Em 1999, ainda na gestão de Célio de Castro (PSB), na qual o atual governador foi secretário da Fazenda, Otílio foi nomeado secretário particular do gabinete do prefeito, de onde só saiu em 2011, já comMarcio Lacerda (PSB), quando o PT ainda integrava a gestão. Durante mais de uma década, a nomenclatura do cargo mudou, mas não a proximidade com o gestor. Otílio também participou de três conselhos da administração.

Pimentel e Otílio foram sócios da empresa de consultoria P-21 entre a criação dela, em 2009, e 2012, quando o atual governador saiu da sociedade após denúncias de consultorias fantasmas. A firma passou a se chamar OPR Consultoria Imobiliária, foi transferida ao filho mais velho, Alexandre, e, no último mês, foi alvo de uma etapa da Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Os policiais, que investigam suposta lavagem de dinheiro e Caixa 2 a partir de contratos públicos, recolheram documentos e um computador da sede da OPR, na Zona Sul da capital. Na ocasião, o escritório político de Pimentel também foi alvo da ação.

Parentes dividem empresas de ramos distintos em um mesmo endereço em Belo Horizonte

Ao menos cinco empresas de parentes de Otílio funcionam, conforme registros na Junta Comercial, em apenas dois endereços na região Noroeste de BH. Três são responsáveis por receber cerca de R$ 1,8 milhão da campanha petista nas eleições de 2014. Parte desses pagamentos passou por auditoria do TRE-MG.

Em um dos locais, no bairro Carlos Prates, funcionam a QAConsulting, BBC e outra empresa registrada no nome de Alexandre Allan Prado e um cunhado de Otílio. Mesmo dividindo o endereço, as firmas possuem objetos sociais distintos.

A BBC, conforme o Hoje em Dia já revelou, foi criada pouco antes do período eleitoral, em abril de 2014, no nome da sobrinha Adriana Teixeira e sobrinha neta Samantha Teixeira Gomes de Prado.

A empresa chamava-se BBC Consultoria e Negócios e tinha como objeto social, dentre outros, prestar consultoria nos ramos de administração e organizar palestras e seminários sobre assuntos de interesse empresarial. Recebeu durante as eleições R$ 822 mil para prestar serviços de gestão de eventos políticos, incluindo logística de transporte, estadia e alimentação de Pimentel e da então candidata Dilma Rousseff.

Após o primeiro turno, o nome foi modificado para BBC Locação e Negócios e passou a ter como atividade econômica principal “locação de veículos, carros e caminhões e ônibus”.

A QAConsulting, que recebeu R$ 20 mil do PT durante as eleições, foi criada em 2002 pelos filhos de Otílio, Alexandre e Gustavo Daniel Prado. No início deste ano, Gustavo saiu do quadro societário, que passou a ter como sócio majoritário o cunhado de Otílio, Mauricio Gomes.

Já no bairro Padre Eustáquio está registrada a AAP, cujo nome fantasia é QACabling, no mesmo endereço onde funciona uma loja de roupas femininas da esposa de Alexandre.

A firma foi criada pelo próprio Alexandre em 2002 com o objeto social “serviços de instalação, manutenção elétrica, bem como cabeamento estruturado” e instalação de redes de computador. Em 2013, o filho de Otílio saiu da sociedade, mas a empresa continuou registrada no mesmo local. Um ano depois, recebeu R$ 950 mil da campanha petista em Minas.

A reportagem procurou Otílio e todas as empresas citadas. Não obteve retorno até o fechamento. Atualmente, Otílio é assessor especial da Fazenda e integrantes de três conselhos. O salário líquido é de cerca R$ 18 mil. O filho dele, Gustavo, é diretor de Negócios daProdemge.

No dia 26 de junho, o Hoje em Dia divulgou a 2ª etapa da Operação Acrônimo, na qual o escritório político de Pimentel e a sede da OPR foram alvos de buscas. Na mesma semana, o jornal havia publicado o resultado da auditoria realizada em pagamentos a firmas ligadas a Otílio

TRE-MG: braço direito de Pimentel montou rede de empresas que recebeu R$ 1,8 milhão da campanha

 

Oposição entra com representação contra Lei do Confisco

No entendimento dos parlamentares recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita.

Trata-se também de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Fonte: Bloco Verdade e Coerência

Oposição entra com representação contra Lei do Confisco sancionada por Pimentel

Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Divulgação

Oposição entra com representação pela inconstitucionalidade da Lei do Confisco

O Bloco Verdade e Coerência protocolizou, na última terça-feira (21/07), junto à Procuradoria Geral da República, uma representação por inconstitucionalidade da Lei Estadual n.º 21.720, de 14 de julho de 2015, a “Lei do Confisco“. Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União. Os depósitos judiciais são os valores correspondentes às ações que transitam na Justiça e são a garantia para quem tem um processo em andamento.

No entendimento dos parlamentares que assinaram a representação, recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras, seus legítimos proprietários, em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita, o que fere a Constituição da República. Além disso, trata-se de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Para o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), a medida decretada pelo governador – que agora poderá se apropriar de valores que pertencem a particulares – é “absurda e claramente inconstitucional, pois a norma prevê que os depósitos judiciais, serão transferidos para conta específica do Estado”, explicou.

Para se ter uma ideia, dos cerca de R$8 bilhões que hoje se encontram sob custódia do TJMG, aproximadamente R$6,5 bilhões são de ações que envolvem apenas particulares, R$585 milhões são de ações envolvendo as prefeituras, e apenas R$1,1 bilhão em ações que envolvem o estado.

A representação ao Procurador Geral da República recebeu o número de protocolo 29280/2015 e foi assinada pelos deputados do Bloco Verdade e Coerência.

“Poço sem Fundo”, artigo do ITV

Rejeição de um presidente da República nunca foi tão grande na história do país. Clima é de pessimismo porque não há perspectiva de mudança.

Não há sinal de melhora no horizonte para a petista. Quase 85% da população – ou seja, quase nove em cada dez – considera que ela “não está sabendo lidar com a crise econômica”.

Fonte: ITV

2

Praticamente dois de cada três brasileiros são favoráveis ao impeachment da presidente, segundo instituto de pesquisa MDA. Reprodução.

 

Dilma, Lula e o PT colhem a reprovação dos brasileiros por escolhas equivocadas, práticas danosas e pela propaganda enganosa que venderam à população nos últimos anos

Nunca antes na história, uma presidente da República foi tão rejeitada pelos brasileiros. Um misto de decepção, desalento e desconfiança ronda o humor da população, diante dos rumos que o PT vem imprimindo ao país. Falta pouco para Dilma Rousseff tornar-se unanimidade, que hoje ampla maioria já preferiria ver pelas costas.

A nova rodada da pesquisa feita pelo instituto MDA sob encomenda da CNT revela que apenas 7,7% aprovam o governo atual. É a mais baixa taxa já aferida pelo instituto, cuja série começa em 1998. Na ponta contrária, nada menos que 71% consideram a gestão de Dilma ruim ou péssima. A desaprovação pessoal à presidente abrange 80% dos brasileiros.

O governo luta para carimbar críticas e o descontentamento com a atual administração como “golpismo” de quem quer se ver livre da presidente antes da hora. Mas basta percorrer as ruas para aferir o sentimento vívido de desaprovação às práticas correntes e de clamor pela responsabilização de quem levou o país para o atual beco em que se encontra.

Segundo o MDA, praticamente dois de cada três brasileiros são favoráveis ao impeachment da presidente – em março eram 60%; hoje são 63%. Não se trata de opinião ao léu. A pesquisa mostra que, para 44%, a mistura de corrupção na Petrobras, manipulação das contas públicas e irregularidades nas contas de campanha dariam motivo suficiente para o afastamento de Dilma do cargo.

Não há sinal de melhora no horizonte para a petista. Quase 85% da população – ou seja, quase nove em cada dez – considera que ela “não está sabendo lidar com a crise econômica”. Cada vez mais, os principais temores dos brasileiros são a perda do emprego, o aumento do custo de vida e as dívidas a pagar.

Os novos cortes orçamentários que o governo deve anunciar hoje, segundo os jornais desta quarta-feira, tendem a potencializar o arrocho e aumentar a penúria da população. Além disso, a revisão da meta fiscal reforça a sensação de um governo oscilante, incapaz de alcançar objetivos a que se propõe.

A pesquisa também desnuda a erosão da popularidade do tutor da atual presidente. Assim como Dilma, Lula também é visto como culpado pela corrupção na Petrobras. Numa eventual disputa pela presidência da República, o petista seria derrotado num segundo turno pelos três tucanos que já disputaram o cargo. A vantagem mais larga é obtida pelo senador Aécio Neves.

Dilma, Lula e o PT colhem hoje a reprovação da população por escolhas equivocadas, por práticas danosas e, sobretudo, pela propaganda enganosa que venderam aos brasileiros nos últimos anos, culminando com a sórdida campanha eleitoral que deu mais quatro anos de mandato à presidente. O sentimento presente nas pesquisas de opinião – a da CNT/MDA é apenas mais uma a coadunar a mesma percepção – são a expressão legítima de repúdio da população ao modo petista de governar.

Leia mais

 

Governo de Pimentel fez violência aumentar em Minas

Nos primeiros seis meses de governo de Fernando Pimentel a incidência de crimes violentos no estado teve um aumento de 12,83%.

Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

Fonte: PSDB 

Violencia2

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública. Reprodução.

Conjunto de crimes violentos – homicídios, roubos e estupros – teve aumento de 12,83% nos primeiros seis meses de governo Pimentel

Os crimes violentos em Minas tiveram um crescimento de 12,83% nos primeiros seis meses do governo Fernando Pimentel, na comparação com janeiro a junho do ano passado. Somente a taxa de roubos cresceu 17,15% em todas as regiões do Estado. Sem promover investimentos na área de segurança pública, o governo do PT deixa os mineiros inseguros.

O crescimento dos crimes violentos, que em junho teve aumento de 27,26%, preocupa o deputado estadual João Leite, que lamentou o não cumprimento das promessas de campanha de Fernando Pimentel. Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

“Já se passaram sete meses e até agora o governo do PT em Minas não cumpriu suas promessas de campanha, não conseguiu implementar políticas públicas para reduzir a criminalidade no Estado e ainda reduziu os gastos com os órgãos de segurança pública”, afirma o deputado João Leite (PSDB), do bloco de oposição Verdade e Coerência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O deputado ressalta ainda que é um absurdo o governo do PT comemorar uma queda de 2,21% nos estupros consumados, quando sabe que essa queda é ínfima perto do índice de 22,29% de queda registrado no primeiro semestre de 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Se continuar assim, sem investimentos e política pública consistente, daqui a pouco essa curva vai virar, uma vez que em seis meses o PT já conseguiu piorar a tendência de queda”, afirma.

A redução observada na taxa de homicídios, em 2015, reafirma a tendência de queda para o mesmo período de 2014, na comparação com o ano anterior, e está relacionada às ações de prevenção à criminalidade implantadas nos governos de Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

“Já se passaram quase sete meses e o PT até hoje não entendeu que precisa trabalhar para cumprir o que prometeu e resolver os problemas da população. Desafio o governo a mostrar políticas públicas para a segurança em Minas que tenham sido criadas e implantas neste ano. Onde está o PT que nada fez para conter os roubos em Minas?”, afirmou João Leite.

Além de não implantar políticas públicas próprias na área de segurança, o PT reduz os investimentos nas ações que já vinham sendo implantadas com êxito nos governos anteriores. Na Polícia Civil, os investimentos caíram 55,31%. Na Polícia Militar, a redução foi 60,15%. No Corpo de Bombeiros e na Secretaria de Defesa Social, a queda foi de 53,01% e 15,84% respectivamente. Somados os quatro órgãos, o governo Fernando Pimentel investiu R$ 366,9 milhões a menos de janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, queda de 42,58%.

“Com esse descaso do governo do PT, infelizmente, as políticas consolidadas pelos governos de 2003 a 2014 estão ameaçadas. É inadmissível reduzir drasticamente os investimentos em uma área tão sensível e fundamental para a população”, disse João Leite.

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública, confirmado pelo próprio Ministério da Justiça. De 2003 a 2014, foram mais de R$ 55 bilhões aplicados no aumento de efetivo das polícias, viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações. Até 2014, os gastos anuais com segurança tiveram um aumento de 262%. A realização de concursos permitiu a contratação de 24.084 servidores para as polícias Militar e Civil nos últimos 12 anos.

Programas afetados

A queda nos investimentos do governo Fernando Pimentel na segurança já afeta alguns dos principais programas. Na Polícia Civil, o projeto de investigações e Polícia Judiciária, principal atividade da corporação, recebeu apenas R$ 1,7 milhão nos primeiros seis meses deste ano, contra R$ 21,1 milhões no mesmo período do ano passado. A redução foi de 91,64%.

Na Polícia Militar, a implantação do programa de monitoramento Olho Vivo recebeu apenas R$ 90 mil, de janeiro a junho deste ano, contra mais de R$ 26,1 milhões no mesmo período de 2014. E o policiamento geral teve um corte de 40,15% no repassa de recursos.

O Corpo de Bombeiros também sofreu com a redução dos investimentos em segurança do governo Pimentel. De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o governo não está repassando a verba de custeio para a corporação. ”O governo não está liberando a verba que é necessária para fazer a máquina pública funcionar”, criticou.<

O parlamentar ressaltou que a falta de equipamentos, produtos e estrutura tem gerado o sucateamento da atividade policial e o comprometimento da qualidade do atendimento prestado ao cidadão.

“O governador Fernando Pimentel está fazendo uma economia com verba carimbada e deixando o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a polícia Militar em situação lastimável”. Como exemplo dessa situação, ele cita a redução de viaturas em atividade atualmente no estado. “Cerca de 30% a 40% da frota da Polícia Militar está quebrada. Sem viatura, você reduz a capacidade de resposta do aparelho policial e, sem essa resposta, a tendência do crime é crescer”, disse.

Na Secretaria de Estado de Defesa Social, chama a atenção o descaso com a capacitação dos profissionais. No primeiro semestre do ano passado foram aplicados R$ 13,6 milhões em capacitação, valor reduzido para R$ 7.859,44 de janeiro a junho deste ano.

Violência está aumentando com Pimentel no Governo de Minas

Nos primeiros seis meses de governo de Fernando Pimentel a incidência de crimes violentos no estado teve um aumento de 12,83%.

Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

Fonte: PSDB 

arma

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública. Reprodução.

Conjunto de crimes violentos – homicídios, roubos e estupros – teve aumento de 12,83% nos primeiros seis meses de governo Pimentel

Os crimes violentos em Minas tiveram um crescimento de 12,83% nos primeiros seis meses do governo Fernando Pimentel, na comparação com janeiro a junho do ano passado. Somente a taxa de roubos cresceu 17,15% em todas as regiões do Estado. Sem promover investimentos na área de segurança pública, o governo do PT deixa os mineiros inseguros.

O crescimento dos crimes violentos, que em junho teve aumento de 27,26%, preocupa o deputado estadual João Leite, que lamentou o não cumprimento das promessas de campanha de Fernando Pimentel. Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

“Já se passaram sete meses e até agora o governo do PT em Minas não cumpriu suas promessas de campanha, não conseguiu implementar políticas públicas para reduzir a criminalidade no Estado e ainda reduziu os gastos com os órgãos de segurança pública”, afirma o deputado João Leite (PSDB), do bloco de oposição Verdade e Coerência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O deputado ressalta ainda que é um absurdo o governo do PT comemorar uma queda de 2,21% nos estupros consumados, quando sabe que essa queda é ínfima perto do índice de 22,29% de queda registrado no primeiro semestre de 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Se continuar assim, sem investimentos e política pública consistente, daqui a pouco essa curva vai virar, uma vez que em seis meses o PT já conseguiu piorar a tendência de queda”, afirma.

A redução observada na taxa de homicídios, em 2015, reafirma a tendência de queda para o mesmo período de 2014, na comparação com o ano anterior, e está relacionada às ações de prevenção à criminalidade implantadas nos governos de Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

“Já se passaram quase sete meses e o PT até hoje não entendeu que precisa trabalhar para cumprir o que prometeu e resolver os problemas da população. Desafio o governo a mostrar políticas públicas para a segurança em Minas que tenham sido criadas e implantas neste ano. Onde está o PT que nada fez para conter os roubos em Minas?”, afirmou João Leite.

Além de não implantar políticas públicas próprias na área de segurança, o PT reduz os investimentos nas ações que já vinham sendo implantadas com êxito nos governos anteriores. Na Polícia Civil, os investimentos caíram 55,31%. Na Polícia Militar, a redução foi 60,15%. No Corpo de Bombeiros e na Secretaria de Defesa Social, a queda foi de 53,01% e 15,84% respectivamente. Somados os quatro órgãos, o governo Fernando Pimentel investiu R$ 366,9 milhões a menos de janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, queda de 42,58%.

“Com esse descaso do governo do PT, infelizmente, as políticas consolidadas pelos governos de 2003 a 2014 estão ameaçadas. É inadmissível reduzir drasticamente os investimentos em uma área tão sensível e fundamental para a população”, disse João Leite.

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública, confirmado pelo próprio Ministério da Justiça. De 2003 a 2014, foram mais de R$ 55 bilhões aplicados no aumento de efetivo das polícias, viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações. Até 2014, os gastos anuais com segurança tiveram um aumento de 262%. A realização de concursos permitiu a contratação de 24.084 servidores para as polícias Militar e Civil nos últimos 12 anos.

Programas afetados

A queda nos investimentos do governo Fernando Pimentel na segurança já afeta alguns dos principais programas. Na Polícia Civil, o projeto de investigações e Polícia Judiciária, principal atividade da corporação, recebeu apenas R$ 1,7 milhão nos primeiros seis meses deste ano, contra R$ 21,1 milhões no mesmo período do ano passado. A redução foi de 91,64%.

Na Polícia Militar, a implantação do programa de monitoramento Olho Vivo recebeu apenas R$ 90 mil, de janeiro a junho deste ano, contra mais de R$ 26,1 milhões no mesmo período de 2014. E o policiamento geral teve um corte de 40,15% no repassa de recursos.

O Corpo de Bombeiros também sofreu com a redução dos investimentos em segurança do governo Pimentel. De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o governo não está repassando a verba de custeio para a corporação. ”O governo não está liberando a verba que é necessária para fazer a máquina pública funcionar”, criticou.<

O parlamentar ressaltou que a falta de equipamentos, produtos e estrutura tem gerado o sucateamento da atividade policial e o comprometimento da qualidade do atendimento prestado ao cidadão.

“O governador Fernando Pimentel está fazendo uma economia com verba carimbada e deixando o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a polícia Militar em situação lastimável”. Como exemplo dessa situação, ele cita a redução de viaturas em atividade atualmente no estado. “Cerca de 30% a 40% da frota da Polícia Militar está quebrada. Sem viatura, você reduz a capacidade de resposta do aparelho policial e, sem essa resposta, a tendência do crime é crescer”, disse.

Na Secretaria de Estado de Defesa Social, chama a atenção o descaso com a capacitação dos profissionais. No primeiro semestre do ano passado foram aplicados R$ 13,6 milhões em capacitação, valor reduzido para R$ 7.859,44 de janeiro a junho deste ano.